Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.723, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2723
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o reconhecimento da associação OBRAS SOCIAIS A MÃO COOPERADORA NO TOCANTINS, no Município de Porto Nacional - TO, como de utilidade pública e dá outras providência."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica