Lei Ordinária nº 2.641, de 29 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2641
Ano
2023
Data
29/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominada Unidade Publica- Praça Vitória Carvalho dos Santos localizada no Setor Padre Luso, no Município de Porto Nacional.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica