Lei Ordinária nº 2.601, de 19 de junho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2601

Ano

2023

Data

19/06/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Reconhece a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HIP HOP E A COMUNIDADE (H2C) - do município de Porto Nacional como Utilidade Pública e dá outras providências.

Indexação

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