Lei Ordinária nº 2.576, de 28 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2576
Ano
2022
Data
28/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Denominada Unidade Pública - Escola Municipal, junto ao Distrito de Pinheirópolis, no município de Porto Nacional-TO "Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.338, de 23 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica