Lei Ordinária nº 2.552, de 25 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2552
Ano
2022
Data
25/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Lei, referente ao “Programa de Prevenção e Controle do Diabetes” nas crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino da Rede Publica Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica