Lei Ordinária nº 2.506, de 08 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2506
Ano
2021
Data
08/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do município de Porto Nacional a Medalha do Mérito Educacional PROFESSORA MARIA NEIDE CONCEIÇÃO BARREIRA, pelos relevantes serviços prestados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica