Resolução nº 3, de 05 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2016
Data
05/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Nacional –TO, a Escola do Legislativo Vereador Guilherme Azevedo, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica