Resolução nº 5, de 14 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2019
Data
14/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução n°002, de 05 de Janeiro de 2016 e adota outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 05 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica