Lei Ordinária nº 857A, de 12 de fevereiro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
857A
Ano
1980
Data
12/02/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Academia Portuense de Letras, Ciências artes e Ofícios e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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