Lei Ordinária nº 1.016, de 14 de agosto de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1016
Ano
1985
Data
14/08/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui condecoração e dá outras providências. (Destaque no setor educacional)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica