Lei Ordinária nº 1.013, de 12 de agosto de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1013
Ano
1985
Data
12/08/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede pensão mercê e dá outras providências. (Generosa Pinto de Castro)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica