Lei Ordinária nº 1.192, de 04 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1192
Ano
1989
Data
04/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo de Porto Nacional a declarar de Utilidade Pública a Liga Esportiva Portuense - LEP
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.204, de 17 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica