Lei Ordinária nº 1.153, de 17 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1153
Ano
1989
Data
17/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria ordem do Mérito de Porto Nacional e dá outras providências. (título de homenagem a personalidade científica, cultural, intelectual, empresário, profissionais autônomos, religioso e político)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica