Lei Ordinária nº 2.471, de 26 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2471
Ano
2020
Data
26/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO TRABALHADOR, MICRO, PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL DE NOVA ROSALÂNDIA do município de Porto Nacional como de Utilidade Pública e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica