Lei Ordinária nº 1.314, de 12 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1314
Ano
1991
Data
12/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede pensão de mercê e dá outras providências. (Sra. Almira Soares de Souza)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica