Lei Ordinária nº 1.313, de 12 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1313
Ano
1991
Data
12/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Região da Taboquinha - ASPART
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica