Lei Ordinária nº 1.384, de 21 de outubro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1384
Ano
1992
Data
21/10/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede pensão mercê e dá outras providências. (Teodorina Melo dos Santos)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica