Lei Ordinária nº 2.436, de 11 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2436
Ano
2019
Data
11/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica