Lei Ordinária nº 2.405, de 03 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2405
Ano
2018
Data
03/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SETOR NACIONAL; SETOR UNIVERSITÁRIO; LOTEAMENTO PRAIA BELA; LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO; LOTEAMENTO RESIDENCIAL BUENA VISTA; RESIDENCIAL JARDIM EUROPA; RESIDENCIAL ALTO DO PORTO)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica