Lei Ordinária nº 2.403, de 14 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2403
Ano
2018
Data
14/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, INSTITUI INDENIZAÇÃO DE INSTRUTÓRIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica