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Resultados

IND 649/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO DA BRK QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO IMEDIATA DA TARIFA DE AGUA COBRADO, SENDO A MAIOR TARIFA COBRADA, POR METRO CÚBICO DA REGIÃO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:  TONY ANDRADE
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Respondido através do Oficio n°231205.151107/PRES/SANEATINS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 650/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhes a doação do terreno que fica na Rua Getúlio Vargas entre a Rua 16 e Rua 14 no setor Porto Real para a construção do CBR – Barão de Ramalho Centro Profissionalizante e Ensino.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 651/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitato a criação de im projeto de lei para criar cargo de zootecnista e agronomia.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023

IND 652/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhes a Substituição de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, dos Setores Jardim América e Beira Rio.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Respondido Através do Oficio n°347/2023 SEINFRA GAB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 653/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhes a reforma da quadra poliesportiva do setor Nova Capital no município de Porto Nacional – TO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 655/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao manilhamneto para escoar agua fluvial e de nascentes, na rua 08 e parte da rua 17 setor padre luso

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  GEOVANE DOS SANTOS
Localização Atual:  DIRETORIA - DIR
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 656/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SECRETOR ALTA COLINA EM PORTO NACIONAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

IND 657/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja feito o recapeamento com asfaltico CBUQ, na rua Irmã Maria Rodegundes e a complementação da rua Teotônio Segurado no setor Jardim Brasília.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 658/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de um espaço comunitário, contendo campo de futebol Society sintético, mini quadra de banquete e playground, setor Madri.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  PIM JÚNIOR
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023

IND 659/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja feita o gradeamento para plantação do setor imperial

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 660/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando dos mesmos que seja feito a regularização fundiario dos terrenos das ruas contorno, rua Januário Dias, no setor Imperial.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023

IND 661/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a revitalização da avenida Beira Rio, asfalto sinalização de transito, pintura dos meios fios, roçagem e podas das árvores, como também todo o complexo da quadra de areia, conserto da tela de proteção, quadra de basquete.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 662/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A PONTE SOBRE O Carrego Bejuí, e recuperação da estrada vicinal e seus ramais que dão acesso a região da rosa dos Ventos.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  PIM JÚNIOR
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 663/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que fiscalize e penalize obra localizada na rua Tabatinga quadra 18 lote 11 setor jardim aeroporto, por derramamento de concreto em via publica.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 664/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE SI/SENAI NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  JANES CLEITON
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Respondido através do oficio n°117/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 665/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLI DO SESI/SENAI NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  JANES CLEITON
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Respondido através do oficio n°117/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 666/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja feita a distribuição de calcário e adulbos para a preparação dos terrenos nos bairros mais carrente para plantação de sementes para plantio.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Oficio n°331/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 668/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a substituição das lampadas existentes por lampadas de LED dos poste de iluminação publica na avenida tocantins e na avenida nações unidas, que liga praia bela.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 669/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando uma campanha adote uma muda de árvores para populaça em geral Porto Nacional e no distrito de Luzimangues.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 670/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando construção de meio fio na avenida Francisco Dantas de Macedo, no setor Imperial.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 672/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a doação de terreno que fica em uma rea verde A;P.M/A.I.09 na rua 19 qd. Apm com as seguintes metragens: frente 40 mts para construção da congregação igreja deus forte, no portal do lago.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

IND 674/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a operação toa buraco na rua Justiniano Tebas no Setor Jardim Brasilia.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023

IND 675/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providencias quanto a colocação de de um quebra mola na rua 03 no setor beira Rio.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JANES CLEITON
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 676/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a pavimentação asfaltica em toda a extensão da rua Osvaldo Ayris da Silva. no setor Novo Horizonte.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JANES CLEITON
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 677/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODOS AS RUAS DO SETOR NOVA CAPITAL.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JANES CLEITON
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 678/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA Aires JOCA EM FRENTE A QUADRA 268, PROXIMO O SILVA GÁS, ENTRE O SETOR ALTO DA COLINA E O SETOR GARCIA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023

IND 679/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando sinalização de transito e faixas de pedestres alem da manutençaõ dos buracos no asfalto da rua nove, da rua 26 e da rua sete do setro Porto Imperial.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 680/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM geral NO SETOR jARDIM bRASILIA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Respondido através do SSPTDC/Oficio n°004/2024
Documentos Acessórios: 1

IND 681/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando uma emenda parlamentar para a ampliaçaõ e manutenção da iluminação para lâmpadas de LED.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023

IND 682/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja feita a manutenção de sinalização horizontal e vertical da rua cinco, rua sete, rua dez e da rua quatorze do setor imperial.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 683/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando uma casa de apoio para atender os pacientes dos municípios do Estado Tocantins que buscam atendimentos em nosso Municipio.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023

IND 684/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando limpeza do canteiro Central da Avenida Nações Unidas no perímetro do 5º Batalha da Policia Militar até Setor Praia Bela.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 685/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando instalação de containers para descarte de lixo de grande porte no Setor Praia Bella."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 686/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação do programa de Kit maternidade nos CRAS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Respondido através do Oficio/SEMASH/GAB/N°761/2023
Documentos Acessórios: 1

IND 687/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a recuperação da estrada da região da matança nas proximidades da residência do Sr. Joel no Município DE Porto naciona- To.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 688/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a decoração Natalina na praça DO AVIÃO NO BAIRRO Vila Nova no Município de Porto Nacional.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 689/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações a nao contratação de mais um profissional de Fisoterapia para atendimento no Distrito de luzimangues.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 690/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando á extensão da rede de energia eletrica, em carater de urgencia na rua QD.06 LT 06 NO Setor Nova pinheiropolis.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 691/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando seja feita a reforma dos bancos de concreto na orla-Beiro Rio, em Porto Nacional.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  TONY ANDRADE
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 692/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja realizada operação tapa buraco no setor Jardim America.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 694/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando recursos no valor de 500.000,00 para construção de ponte/galeria sobre o carrego Francisquinha que liga setores guaxupe ao praia Bela- Avenida Tocantins.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 696/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solitando do mesmo o recapeamento do asfalto na avenida Porto Nacional, em toda a sua extensão, ligando o setor jardim Municipal ao centro da cidade.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  JANES CLEITON
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 697/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a implantação de Duas Hortas Comunitária no Distrito de Luzimangues.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 698/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a implantação de um posto de atendimento do corpo de Bombeiro no Distrito de Luzimangues

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 699/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a revitalização das faixas de pedestres em frente as escolas do Distriro de Luzimangues antes do inicio letivo de 2024

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Respondido através do SSPTDC/Oficio n°004/2024
Documentos Acessórios: 1

IND 700/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM OS DEVIDOS SINA TOCANTINIA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Respondido através do SSPTDC/ Oficio n°003/2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 701/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o retorno da linha canto Grande e a implantação de uma linha Estação do Setor Genebra no Distrito de luzimangues.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 702/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a emenda parlamentar, recurso no valor de 500.000,00 para construção de um ponte/galeria que liga setores tropical palmas ao praia Bela- Avenida Nacões Unidas- Porto Nacional.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  JOÃO LEITE
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor MANOEL RIBEIRO TAVARES.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 14 de fevereiro de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Margem Consignável Facultativa em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2023