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IND 649/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO DA BRK QUE SEJA FEITO UMA REVISÃO IMEDIATA DA TARIFA DE AGUA COBRADO, SENDO A MAIOR TARIFA COBRADA, POR METRO CÚBICO DA REGIÃO.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
TONY ANDRADE
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Respondido através do Oficio n°231205.151107/PRES/SANEATINS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 650/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando-lhes a doação do terreno que fica na Rua Getúlio Vargas entre a Rua 16 e Rua 14 no setor Porto Real para a construção do CBR – Barão de Ramalho Centro Profissionalizante e Ensino.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 651/2023 - Indicação
Ementa: solicitato a criação de im projeto de lei para criar cargo de zootecnista e agronomia.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
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IND 652/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando-lhes a Substituição de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led, dos Setores Jardim América e Beira Rio.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Respondido Através do Oficio n°347/2023 SEINFRA GAB
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 653/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando-lhes a reforma da quadra poliesportiva do setor Nova Capital no município de Porto Nacional – TO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
GILIAN FRAGA
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 655/2023 - Indicação
Ementa: solicitando ao manilhamneto para escoar agua fluvial e de nascentes, na rua 08 e parte da rua 17 setor padre luso
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
GEOVANE DOS SANTOS
Localização Atual: DIRETORIA - DIR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 656/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SECRETOR ALTA COLINA EM PORTO NACIONAL.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Autor:
GILIAN FRAGA
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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IND 657/2023 - Indicação
Ementa: solicitando que seja feito o recapeamento com asfaltico CBUQ, na rua Irmã Maria Rodegundes e a complementação da rua Teotônio Segurado no setor Jardim Brasília.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
FIRMINO ROCHA
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 658/2023 - Indicação
Ementa: solicitando a construção de um espaço comunitário, contendo campo de futebol Society sintético, mini quadra de banquete e playground, setor Madri.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
PIM JÚNIOR
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
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IND 659/2023 - Indicação
Ementa: solicitando que seja feita o gradeamento para plantação do setor imperial
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
FIRMINO ROCHA
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 660/2023 - Indicação
Ementa: solicitando dos mesmos que seja feito a regularização fundiario dos terrenos das ruas contorno, rua Januário Dias, no setor Imperial.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
FIRMINO ROCHA
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
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IND 661/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a revitalização da avenida Beira Rio, asfalto sinalização de transito, pintura dos meios fios, roçagem e podas das árvores, como também todo o complexo da quadra de areia, conserto da tela de proteção, quadra de basquete.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 662/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A PONTE SOBRE O Carrego Bejuí, e recuperação da estrada vicinal e seus ramais que dão acesso a região da rosa dos Ventos.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
PIM JÚNIOR
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 663/2023 - Indicação
Ementa: solicitando que fiscalize e penalize obra localizada na rua Tabatinga quadra 18 lote 11 setor jardim aeroporto, por derramamento de concreto em via publica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 664/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DE SI/SENAI NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
JANES CLEITON
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do oficio n°117/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 665/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLI DO SESI/SENAI NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
JANES CLEITON
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Respondido através do oficio n°117/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 666/2023 - Indicação
Ementa: solicitando que seja feita a distribuição de calcário e adulbos para a preparação dos terrenos nos bairros mais carrente para plantação de sementes para plantio.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
FIRMINO ROCHA
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Respondido através do Oficio n°331/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 668/2023 - Indicação
Ementa: solicitando a substituição das lampadas existentes por lampadas de LED dos poste de iluminação publica na avenida tocantins e na avenida nações unidas, que liga praia bela.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 669/2023 - Indicação
Ementa: solicitando uma campanha adote uma muda de árvores para populaça em geral Porto Nacional e no distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 670/2023 - Indicação
Ementa: solicitando construção de meio fio na avenida Francisco Dantas de Macedo, no setor Imperial.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 672/2023 - Indicação
Ementa: solicitando a doação de terreno que fica em uma rea verde A;P.M/A.I.09 na rua 19 qd. Apm com as seguintes metragens: frente 40 mts para construção da congregação igreja deus forte, no portal do lago.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 674/2023 - Indicação
Ementa: solicitando a operação toa buraco na rua Justiniano Tebas no Setor Jardim Brasilia.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
FIRMINO ROCHA
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
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IND 675/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando providencias quanto a colocação de de um quebra mola na rua 03 no setor beira Rio.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JANES CLEITON
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 676/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a pavimentação asfaltica em toda a extensão da rua Osvaldo Ayris da Silva. no setor Novo Horizonte.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JANES CLEITON
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 677/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODOS AS RUAS DO SETOR NOVA CAPITAL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JANES CLEITON
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 678/2023 - Indicação
Ementa: solicitando A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA Aires JOCA EM FRENTE A QUADRA 268, PROXIMO O SILVA GÁS, ENTRE O SETOR ALTO DA COLINA E O SETOR GARCIA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
FIRMINO ROCHA
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
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IND 679/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando sinalização de transito e faixas de pedestres alem da manutençaõ dos buracos no asfalto da rua nove, da rua 26 e da rua sete do setro Porto Imperial.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 680/2023 - Indicação
Ementa: sOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM geral NO SETOR jARDIM bRASILIA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Respondido através do SSPTDC/Oficio n°004/2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 681/2023 - Indicação
Ementa: solicitando uma emenda parlamentar para a ampliaçaõ e manutenção da iluminação para lâmpadas de LED.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
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IND 682/2023 - Indicação
Ementa: solicitando que seja feita a manutenção de sinalização horizontal e vertical da rua cinco, rua sete, rua dez e da rua quatorze do setor imperial.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 683/2023 - Indicação
Ementa: solicitando uma casa de apoio para atender os pacientes dos municípios do Estado Tocantins que buscam atendimentos em nosso Municipio.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
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IND 684/2023 - Indicação
Ementa: solicitando limpeza do canteiro Central da Avenida Nações Unidas no perímetro do 5º Batalha da Policia Militar até Setor Praia Bela.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 685/2023 - Indicação
Ementa: solicitando instalação de containers para descarte de lixo de grande porte no Setor Praia Bella."
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 686/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação do programa de Kit maternidade nos CRAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Respondido através do Oficio/SEMASH/GAB/N°761/2023
Documentos Acessórios:
1
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IND 687/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a recuperação da estrada da região da matança nas proximidades da residência do Sr. Joel no Município DE Porto naciona- To.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
GILIAN FRAGA
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 688/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a decoração Natalina na praça DO AVIÃO NO BAIRRO Vila Nova no Município de Porto Nacional.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
GILIAN FRAGA
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 689/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando informações a nao contratação de mais um profissional de Fisoterapia para atendimento no Distrito de luzimangues.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 690/2023 - Indicação
Ementa: solicitando á extensão da rede de energia eletrica, em carater de urgencia na rua QD.06 LT 06 NO Setor Nova pinheiropolis.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 691/2023 - Indicação
Ementa: solicitando seja feita a reforma dos bancos de concreto na orla-Beiro Rio, em Porto Nacional.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
TONY ANDRADE
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 692/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando que seja realizada operação tapa buraco no setor Jardim America.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 694/2023 - Indicação
Ementa: solicitando recursos no valor de 500.000,00 para construção de ponte/galeria sobre o carrego Francisquinha que liga setores guaxupe ao praia Bela- Avenida Tocantins.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 696/2023 - Indicação
Ementa: Solitando do mesmo o recapeamento do asfalto na avenida Porto Nacional, em toda a sua extensão, ligando o setor jardim Municipal ao centro da cidade.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
JANES CLEITON
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 697/2023 - Indicação
Ementa: solicitando a implantação de Duas Hortas Comunitária no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 698/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a implantação de um posto de atendimento do corpo de Bombeiro no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 699/2023 - Indicação
Ementa: solicitando a revitalização das faixas de pedestres em frente as escolas do Distriro de Luzimangues antes do inicio letivo de 2024
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Respondido através do SSPTDC/Oficio n°004/2024
Documentos Acessórios:
1
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IND 700/2023 - Indicação
Ementa: SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM OS DEVIDOS SINA TOCANTINIA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2024
Última Ação: Respondido através do SSPTDC/ Oficio n°003/2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 701/2023 - Indicação
Ementa: solicitando o retorno da linha canto Grande e a implantação de uma linha Estação do Setor Genebra no Distrito de luzimangues.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2023
Texto Original
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IND 702/2023 - Indicação
Ementa: Solicitando a emenda parlamentar, recurso no valor de 500.000,00 para construção de um ponte/galeria que liga setores tropical palmas ao praia Bela- Avenida Nacões Unidas- Porto Nacional.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO LEITE
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Nacional ao Senhor MANOEL RIBEIRO TAVARES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de fevereiro de 2023
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Margem Consignável Facultativa em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora 2023 - Mesa Diretora 2023
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2023
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