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Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável, que seja realizada uma *operação de limpeza de lotes baldios e terrenos abandonados*, utilizando maquinário adequado, como a retroescavadeira ou “cata-treco”, para remoção de lixo, entulhos, restos de móveis e materiais descartados irregularmente.

Solicitando aoSenhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional – TO, a reforma e revitalização da Praça Laguna III e da Praça do Jardim Europa, ambas localizadas no distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Senhor Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional, Marcos Antônio Lemos Ribeiro, que sejam adotadas providências necessárias para o asfaltamento da Avenida I, localizada no setor Vilage Morena, no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que o Poder Executivo realize estudo técnico, jurídico e fiscal e, posteriormente, implante o programa “IPTU Verde” no Município de Porto Nacional, criando mecanismo de incetivos tributários para imóveis que adotem práticas de sustentabilidade ambiental.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional – TO, a implantação de sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida A, no bairro Laguna III, bem como a instalação de lombadas nos pontos de maior fluxo de veículos, no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUAÇU, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secretária de Sáude de Porto Nacional, e do Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional para REFORMA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEME) DE PORTO NACIONAL/TO.

vem respeitosamente INDICAR a Vossa Excelência Presidente Silvaney, que em alusão à comemoração do dia 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil, seja incluída a execução do Hino Nacional Brasileiro antes da abertura dos debates nesta Casa Legislativa.

Vossa Excelência, após anuência deste douto Plenário, que seja remetida a presente INDICAÇÃO à Ilma. Senhora Joana Reis, Secretária Municipal de Educação de Porto Nacional – TO, solicitando a imediata reforma da Escola Municipal Carmecita Matos Maia, localizada na zona rural do município, no Assentamento Flor da Serra.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos, reforma da quadra poliesportiva localizada no setor Nova Capital, próximo ao campo conhecido como Campo do Ronaldo”

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através da Fundação de Esportes e Juventude, Secretário Thiago Paulino a viabilização da abertura de um curso de atendente, voltado para jovens de Porto Nacional- TO .

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Crispim Alves de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Distrital, a implantação de uma pracinha na rotatória da feira do Distrito de Luzimangues.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secretária Municipal de Educação, que a Creche Municipal Duerita Pereira de Carvalho no Distrito de Luzimangues tenha o funcionamento noturno das 19:00 às 22:00.

INDICAÇÃO ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro e ao Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Senhor Marcílio Alves Parente, solicitar estudo de viabilidade, com o objetivo de analisar a possibilidade de construção de um quebra-molas ou uma outra alternativa que possa reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Avenida Santa Edwirges, Setor Vila Operária, em Porto Nacional - TO.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro e ao Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Senhor Marcílio Alves Parente, estudo de viabilidade, com o objetivo de analisar a possibilidade de construção de um quebra-molas ou uma outra alternativa que possa reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Palestina, Setor Jardins, em Porto Nacional - TO.

Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos, recapeamento asfáltico e serviços de jardinagem na Avenida E, Localizada no setor Brigadeiro Eduardo Gomes, em Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a necessidade de realizar patrolamento (manutenção e nivelamento) das estradas vicinais na zona rural do Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, que encaminhe a esta Câmara Municipal o devido Projeto de Lei, tomando por base a minuta de lei que segue anexa a esta Indicação, e que dispõe sobre: “Regulamenta a concessão ao direito da licença obrigatória para capacitação e aperfeiçoamento profissional, em cursos de mestrado e doutorado, aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Porto Nacional – TO, e dá outras providências.”

Solicitando Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, que seja realizado o asfaltamento das ruas do Setor Móia.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável, que seja providenciada a remoção ou realocação da lixeira atualmente instalada em frente à Biblioteca Municipal de Porto Nacional, ou, alternativamente, a instalação de uma nova lixeira em frente ao Restaurante Aliança, situado nos fundos da biblioteca.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, o envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que crie a Rede Municipal de Cursinhos Populares, bem como o respectivo Comitê Intersetorial.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Laurez Moreira, Governador em Exercício do Estado do Tocantins, com cópia ao Ilmo. Senhor Antônio Trabulsi, Presidente da Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando providências quanto à instalação de placas de sinalização e de semáforo para pedestres na TO-080, no Distrito de Luzimangues

Solicitando ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo: 1) Que sejam tomadas providências quanto ao empoçamento de água excessivo localizado em frente ao CEI - Geração do Futuro, situado na Rua Maria Angélica da Silva Prado, nº 1435, Nova Capital; 2)À implantação de uma faixa de pedestre em frente à mesma instituição, a fim de garantir maior segurança no acesso de alunos, professores e comunidade escolar.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, para que sejam adotadas, em caráter de URGÊNCIA, as providências cabíveis. SOLICITO: Que seja providenciada a instalação de portas ou divisórias adequadas no espaço dos mictórios do banheiro masculino social da Câmara Municipal de Porto Nacional, garantindo maior privacidade aos usuários.

Solicitando a Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, para todas as Unidades Básicas de Saúde e CEME de Porto Nacional, tenham cadeiras de rodas para o atendimento das necessidades dos munícipes.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Laurez Moreira, Governador do Tocantins, um redutor de velocidade na TO 348 no perímetro urbano do loteamento Genebra no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, solicitando um poço artesiano na comunidade Vila Naide no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, um poço artesiano para Agrovila do Assentamento Capivara no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao senhor prefeito Ronivon Maciel Gama prefeito municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da Infraestrutura, e Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável que seja realizada, a retirada da areia e brita que estão largadas há muito tempo no estacionamento localizado nos fundos da Prefeitura Municipal de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura viabilize a construção de uma praça com quadra poliesportiva no Setor Nova Capital, na área conhecida como Campo do Ronaldo.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel e a ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a implantação e manutenção da sinalização Horizontal e Vertical nas vias públicas da cidade de Porto Nacional.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional – TO, avaliação imediata e reparos urgentes na ponte que liga os bairros Jardim Primavera e Flores, no Distrito de Luzimangues.

Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secretária Municipal da Saúde de Porto Nacional - TO, uma reforma/melhoria na Unidade Básica de Saúde do Setor Guaxupé.

Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário de Infraestrutura de Porto Nacional e do Senhor Marcílio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, a IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, na Rua Pirenópolis, que divide os setores São Vicente e Irmã Edila, no município de Porto Nacional.

Solicitando a Senhora Cristiane Nunes, Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação de uma escala médica do CEME – Centro de Especialidades Médicas, no Distrito de Luzimangues, ao menos uma vez por mês, concentrando os atendimentos especializados em data previamente definida.

SolicitaNDO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcílio Alves Parente, Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para SOLICITAR REFORÇO NA SEGURANÇA E PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR NO GALPÃO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL, em caráter de urgência,.

Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio Senhor José Orlando Júnior, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Porto Nacional, para SOLICITAR FISCALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO USO DOS BOXES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO GALPÃO DA ANTIGA RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secretário Marcos Lemos, e à equipe técnica responsável, que seja realizada com urgência a operação tapa-buracos na rua que passa ao lado do Armazém Amigão, no Setor Tropical, via que dá acesso ao Setor Praia Bela, tendo em vista o grande número de buracos existentes no local.

Solicitando ao Exmo. Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade da construção da ponte no Reassentamento Capivara.

Solicitando ao Senhor Marcos Antônio Lemos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,a instalação de refletores e o reforço na iluminação ao redor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Luzimangues, especialmente no Setor da Regulação, local de grande fluxo de veículos e profissionais no período noturno.

Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Laurez da Rocha Moreira, Governador do Estado do Tocantins, requerendo do mesmo a retomada das obras do Parque Industrial do Município de Porto Nacional - TO.

Solicitando Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e ao Senhor Pim Júnior, Secretário de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues, que seja realizado estudo técnico para a instalação de um ponto fixo de energia elétrica com tomadas e um ponto de água na Praça Maria de França, localizada no bairro Jardim Europa, no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secretária Municipal de Saúde, a instalação de um gerador de energia elétrica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Luzimangues, bem como a manutenção urgente da luminária de emergência que se encontra sem funcionamento, e nas unidades também da sede.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), bem como ao Coordenador do Curso de Libras do campus Porto Nacional, a fim de viabilizar uma reunião para tratar da possibilidade de parceria entre a UFT e a Câmara Municipal de Porto Nacional, visando à oferta de curso de Libras para os servidores desta Casa Legislativa, especialmente aqueles que atuam na recepção e no atendimento ao público. SOLICITO; PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) PARA CAPACITAÇÃO EM LIBRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Solicitando ao senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e à Superintendência de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, na pessoa de Marcílio Alves Parente seu responsável, bem como à equipe técnica competente, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICA E POSTERIORMENTE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUAÇU, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO.

Solicitando Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja realizada uma recuperação asfáltica na Avenida Parnaíba, Avenida Tocantins, Avenida Nações Unidas e Avenida Contorno no Setor Vila Nova.

Solicitando a Senhora Joana Reis, Secretária Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, a realização de avaliação técnica e estudo de viabilidade para a reforma e melhoria da quadra de esportes da Escola Municipal Ercina Monteiro Pereira, localizada no Assentamento Prata, unidade escolar de Tempo Integral, contemplando: 1. Reforma e/ou substituição completa do alambrado de proteção; 2- Recuperação total do piso da quadra, que apresenta desgaste e riscos aos usuários; 3-Instalação de cobertura, pois a qudra atualmente não possui proteção contra sol e chuva, impossibilitando seu uso adequado.

Solicitando Senhor Marcos Antônio Lemos Ribeiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e ao Senhor Pim Júnior, Secretário de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues a instalação de placas indicativas e sinalizadora, bem como a devida pintura de faixas e demais elementos de sinalização viária, nas vias marginais da TO-080, no distrito de Luzimangues.

É remetida ao governador Wanderlei Barbosa e à AGETO para pedir providências urgentes quanto à organização logística, melhoria da execução e ajustes operacionais da obra de recuperação da Ponte José Wilson Siqueira Campos, bem como a imediata restauração da iluminação pública ao longo da estrutura, especialmente nos trechos que se encontram às escuras.

Requer caráter de urgência para pedir ao Prefeito a transformação do Assentamento Prata em um Distrito.