Indicação nº 344 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
344
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, o envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que crie a Rede Municipal de Cursinhos Populares, bem como o respectivo Comitê Intersetorial.
Indexação
Observação