Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Prefeito informações de quais critérios serão adotados para a concessão ou cessão do quiosque da Praça do Laguna III em Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando a Prefeitura aplicação dos recursos referentes ao fundo especial do petróleo no valor de 600 mil reais, para reforma e ampliação da UBS da Vila Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando a Prefeitura e a Secretaria de Infraestrutura relação de todos os veículos e maquinas próprios e alugados que prestam serviço a Secretaria Distrital de luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando a Prefeitura informações sobre o projeto de construção das praças do Setor Portal do Lago e Jardim Europa em Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Executivo que seja feito uma licitação para a cessão do quiosque da praça do laguna III no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando a Presidente da Câmara à criação de uma comissão para acompanhar qualquer processo de cessão ou doação de áreas no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência.

Solicitando a Prefeitura e a Secretaria de Produção Audiência Pública para tratar da Lei n° 1705/2001, que altera a Lei n° 1644/99.

Presidente da Agencia de Regulação de Porto Nacional informações sobre as ações, fiscalizações, relatórios de autuações, multas lavradas e execuções que estão sendo realizadas referente a BRK Ambiental, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura retirada de entulho que se encontra na calçada do centro cultural Durval Godinho bem como manter as luzes apagadas em horário que não seja de funcionamento, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educação Cópia de licitação de transportes que realizam rotas no Distrito de Luzimangues, o quantitativo das rotas, número de cada rota, quilometragens, nome do proprietário do carro e número de passageiros que serão transportados por carro, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito e a Presidente da Câmara Reunião para tratar de estudo/revisão do capítulo V Sessão I e II dos artigos 220 ao 225 da lei orgânica do município que trata sobre a educação, em caráter de urgência urgentíssima

Secretario Municipal de Infraestrutura cópia do Pregão Presencial 005/2021, em caráter de urgência urgentíssima.

Reunião com Secretaria Municipal de Educação; Equipe Responsável pela modulação de carga horária dos professores, Comissão de Educação e demais vereadores para tratar de assuntos pertinentes ao piso salarial e distribuição de carga horária dos professores, em caráter de urgência .

Solicitando ao Prefeito Parceria para o 1° Workshop mulheres conectadas (Diálogo, inovação e tecnologia dos seguintes órgãos : Gabinete do Prefeito, SEMAS e Secretária Municipal de Saúde), em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Produção juntamente com a Casa Civil Reformulação da Lei n° 1705/2001, que dispõe sobre o CMDRSS, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando a Secretaria de Educação para prestar esclarecimento sobre obra da Escola Águas Lindas em Luzimangues, em caráter de urgência.

Solicitando uma audiência pública com o prefeito e todos os secretários para tratar de assuntos relacionados ao Distrito de Luzimangues, bem como: iluminação pública, segurança, educação, esporte, infraestrutura, coleta de lixo, saúde e outros em caráter de urgência.

Solicitando ao Secretario Municipal da Fazenda, informações por escrito sobre arrecadação de impostos ( ISS, IPTU, ITBI e outros) no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Segurança Pública que apresente a esta Casa de Lei, situação das câmaras de segurança que se encontra instalada, em caráter de urgência.

Solicitando ao Prefeito uma reunião com a associação de moto taxistas através das Secretarias Municipal, infraestrutura e Mobilidade urbana, Segurança Pública, Transito e Defesa Civil.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a indicação n° 198/2021, que solicita a instalação de uma sala de raio x na UBS Portal do Lago em Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito coloque em pauta o Projeto de Lei n° 016/2021, que concede Auxílio Emergencial aos Associados da APPL (Associação Praia Porto/Luzimangues), em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Educação a tabela de 2022 do PCC, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Educação que os professores efetivos que estão em desvio de função, lotados em outras secretarias voltem para sua secretaria de origem; encaminhamento de uma lista contendo nome, função, salário e gratificação dos professores que estão lotados na Secretaria de Educação; Profissionais que estão com problemas de saúde, seja feita uma força tarefa e passe pela junta medica urgente para que os laudos sejam renovados; e que os professores que estão lotados na Secretaria de Educação em desvio de função, sejam lotados nas escolas e assumam a sala de aula, em caráter de urgência

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Educação cópia do relatório de fiscalização do CACS FUNDEB do ano de 2022, que contendo todas as informações desde a Secretária Municipal de Educação até as Escolas, individualmente, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde em caráter de urgência urgentíssima uma Reunião entre a Secretária, pais e mães de crianças autistas e demais pessoas com deficiência no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação uma Convocação da Comissão do Transporte Escolar para uma Reunião dia 19/04/22 ás 10:00 horas e a Empresa Cipó para o dia 20/04/22 ás 10:00 horas nesta Augusta Casa de Leis.

Solicita Secretario de Desenvolvimento Distrital Nick Lauder, o cronograma de reparos de iluminação pública bairro por bairro no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através das Secretarias de Cultura e Turismo, Infraestrutura, Planejamento, IPHAN, Câmara Municipal de Vereadores, UFT, IFTO, OAB e Associação de Moradores do Centro Histórico uma Audiência Publica no dia 02 de Maio as 19:00 horas na Câmara Municipal, tendo como pauta a manutenção e conservação do Centro Histórico de Porto Nacional.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Juventude informação sobre a manutenção, reforma e projetos da Escola Frei José Maria Audrim no Setor Jardim Municipal.

Solicitando a Presidente da Câmara que seja realizada a eleição da Mesa diretora do ano de 2023 no dia 03/05/2022, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito, manutenção da Estrada Vicinal, após a Escola Brasil (1º á esquerda) da região do Taquari e região do Mumbuca, que da acesso ao Manoel Joao e Titira, e, caráter de urgência.

Solicitando ao Prefeito que providencie em caráter de urgência, o novo nome do Líder da Bancada do Executivo do ano de 2022.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Fazenda em caráter de urgência urgentíssima esclarecimento referente ao acréscimo a taxa de iluminação pública.

Solicitando a Secretaria de Saúde como está o andamento da aquisição da ambulância e equipe do SAMU para o Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando a Secretaria Municipal de Segurança Pública o relatório de atividades executadas nesta gestão, geral e especifico para o Distrito de Luzimangues e Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente em caráter de urgência, urgentíssima que seja feita inspeção na empresa Porto Reciclagem de Animal, inscrita no CNPJ 03.124.463/0001-53, situada no Parque Industrial próximos a Granol, a fim de se apurar denuncias formalizadas pela associação dos moradores daquela região, o qual alegam que a referida empresa vem poluindo córrego bem como fortes odores que a comunidade vem inalando.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação a cópia de todos os pareceres da junta médica dos servidores que estão afastados do local de trabalho por motivo de doença.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação modulação de todas as Escolas Municipais e CMEI's, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação Termo de convenio com APAE, AABB, Lar Batista junto com planilha dos servidores de cada local, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando a Presidente da Câmara a implantação do Projeto Escola Legislativa na Câmara Municipal de Porto Nacional.

Solicitando a Secretaria da Fazenda informações de valores arrecadados do IPTU, 2021/2022, bairro por bairro no Distrito de Luzimangues. (Em caráter de urgência urgentíssima)

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação que convide os gestores e coordenadores pedagógicos das Escolas Municipais para tratarmos do ano Escolar Pós-pandemia, avanços/ retrocessos, no dia 21/06/22 ás 10:00 horas na Câmara Municipal de Porto Nacional.

Solicitando a Secretaria da Fazenda informações de valores arrecadados do ITBI, ISS e ITR 2021/2022 no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação que convide os pais dos alunos e servidores da Escola Marieta para uma reunião, tendo como pauta a mudança da Escola de Tempo Integral para o Setor Imperial, no dia 13/06/22 ás 19:00 horas no pátio da Escola.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de infraestrutura esclarecimentos a respeito do processo licitatório de arborização, aquisição e plantio de mudas em jardins ornamentais e praças da cidade.

Solicitando ao Prefeito esclarecimentos a respeito do Pagamento e Reajuste da Data Base e ampliação deste acordo aos demais Servidores do Quadro Geral.

Solicitando ao Secretario de Cultura Fernando do Shock informações sobre a programação da temporada e a mesma ainda não foi divulgada oficialmente pelo município, tomamos conhecimento de uma lista extraoficial , a Câmara solicita confirmação, e de antemão, bem como cópia de contratos das respectivas bandas que irão se apresentar na Praia Porto Real e de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando a presença do responsável pela empresa terceirizada de paisagismo para comparecer na Câmara Municipal de Porto Nacional no dia 29/06/2022, ás 10:00 horas na Câmara Municipal de Porto Nacional, pela empresa terceirizada de afim de que possa explicar de como foi elaborado o plano de paisagismo e qual forma adotada de irrigação.

Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência que seja feita inspeção na empresa Porto Reciclagem de Animal, inscrita no CNPJ 03.124.463/0001-53, situada no Parque Industrial próximo a Granol, a fim de se apurar denuncias formalizadas pela associação dos moradores daquela região, o qual alegam que a referida empresa vem poluindo córrego bem como fortes odores que a comunidade vem inalando.