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IND 277/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Segurança providencias relacionadas à segurança no ambiente do Terminal Rodoviário de Porto Nacional .
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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IND 278/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura o patrolamento e a realização de pequenos aterros onde forem necessários, na via de acesso a EFA que tem uma extensão de cerca de 600m, e também reparos no campo de futebol e vias internas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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IND 280/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Saúde ampliação do Núcleo de Endemias do Distrito de Luzimangues e também serviço Eutanásia nos cães diagnosticados com calazar no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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IND 281/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito do mesmo que tome providencias quanto à contratação de mais 01(um) vigilante para reforçar a segurança na rodoviária de Porto Nacional.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
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IND 282/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Saúde que determine ao setor competente, estudo de viabilidade ou pareceria, para a criação de uma clinica de recuperação e reabilitação de pessoas com dependência química ou alcoólica no município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2021
Última Ação: Retirado de pauta em 04/11/21
Texto Original
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IND 283/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma da Escola Municipal, no Assentamento São Salvador e que seja mantido o nome da Escola que era situada na Comunidade da Jacotinga na mesma região.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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IND 284/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito que tome as providencias necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de criação de uma casa de reciclagem e colete de lixo eletrônico.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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IND 285/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja feita a instalação de sinalização vertical para ciclista, nas Ruas e Avenidas bem como nas estradas da cidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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IND 286/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e as Secretarias de Educação e Saúde a implantação de Campanha de Conscientização e Prevenção para a doença mão, pé, boca.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 287/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito a Secretaria Saúde a implantação / criação do centro de zoonoses em Luzimangues.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 288/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educação prestação de contas dos recursos do PNATE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 289/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima um redutor de velocidade na Avenida Joaquim Aires, próximo à Jantinha do Paulinho, Setor Vila Nova.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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IND 290/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Segurança Pública a implantação do Programa Vizinho Solidário
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 291/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educação a implantação do Programa Universidade Cooperadora.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 292/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a realização da vistoria e levantamento de serviços e reparos em toda a rede de iluminação pública nas Rua:12,13,14 e 15 do Bairro Padre Luzo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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IND 293/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a substituição da areia e manutenção do parquinho infantil localizado na orla e oportunidade solicito mais assento público.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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IND 295/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a construção dos meios - fios e o recapeamento do asfalto Setor Padre Luso.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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IND 297/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento do trecho na Rua Maceió, em frente ao Sesc Ler no bairro Novo Planalto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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IND 298/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Através da Secretária de Educação e Saúde a criação do programa municipal de avaliação permanente de rede municipal de ensino para avaliação oftalmológica e auditiva.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 299/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Através da Secretária de Educação e Saúde a implantação de programa para identificação , diagnóstico, tratamento e acompanhamento de alunos da rede municipal com déficit de atenção, discalculia e dislexia.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 300/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima um estudo de viabilidade basica para a construção de uma Unidade Basica de Saude no Setor Genebra no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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IND 301/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando a Presidente da Câmara a aquisição de painel eletrônico para registro de presença dos vereadores.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 302/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima limpeza dos setores Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, Padre Luso, Santa Rita e Nacional.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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IND 303/2021 - Indicação
Ementa: solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima uma lama asfáltica no Jardim Querido.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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IND 304/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Saúde em caráter de urgência a reforma e ampliação do Prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com a construção de dois banheiros para os funcionários da unidade.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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IND 305/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência a transferência das diretorias de Habitação e Arquitetura e Urbanismo, para o Terminal Rodoviário de Porto Nacional.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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IND 306/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de infraestrutura em caráter de urgência a instalação de rede esgoto e drenagem pluvial no Setor Jardim América.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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IND 307/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Secretário de Produção em caráter de urgência urgentíssima a instalação de uma tela de proteção abaixo da estrutura metálica do telhado da Feira do Produtor .
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
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IND 308/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Secretário de Infraestrutura em caráter de urgência urgentíssima a instalação de um abrigo no ponto de parada de transporte público localizado em frente a subestação de energia elétrica e o antigo Bar do Vaqueiro, na Avenida Mundoca Aires, Setor Beira Rio.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
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IND 309/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providencias para a reparação do asfalto na Avenida Joaquim Aires.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
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IND 310/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura em caráter de urgência a instalação de iluminação e plantio de árvores no campo da terra do Setor Imperial.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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IND 312/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura em caráter de urgência 01(um) redutor de velocidade (lombada) com sinalização vertical, na Rua Argemiro Pereira de Assunção entre as quadras 37 e 38, Setor Jardim América.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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IND 313/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura em caráter de urgência os serviços de limpeza, gradagem e roçagem do Setor Granvile.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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IND 314/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através das Secretárias de Saúde ações de enfretamento mais efetivas no combate e controle da dengue nos bairros de nossa cidade devido o grande aumento de casos e por estarmos em período chuvoso no qual a incidência aumenta.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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IND 315/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando solicitando ao Prefeito Através das Secretárias de Saúde e Infraestrutura em caráter de urgência urgentíssima regulamentação e a fiscalização sobre a circulação de cães com uso de coleiras, guia curto de condução, enforcador, com uso de focinheiras para cães de raças notoriamente violentas e perigosas cujos antecedentes registram ataques com danos físicos a pessoa, os cães de guarda treinados para ataque ou aqueles que pelo porte e comportamento colocam em risco a segurança de pessoas que circulam pelas Ruas, Avenidas, Praças, Parques, Orla, Anel Viários e locais de pratica de atividade física
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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IND 316/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através das Secretárias de Saúde que seja terminada a construção do Postinho de Saúde da Av. Getúlio Vargas com a esquina da Rua 14 no Setor Porto Real.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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IND 317/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando a Presidente da Câmara a doação de moveis da Câmara Municipal de Porto Nacional que foram substituídos para a subprefeitura e os demais órgão do Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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IND 318/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima para que informe as providencias tomadas para regularizar as pendencias que impedem o prosseguimento e conclusão da obra, que se encontra paralisada com o percentual de 54,28% de execução física, sem evolução a mais de 120 dias, cujo objeto é pavimentação, calçadas com acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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IND 319/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação a instalação de ar condicionado na Escola Pau D` Arco.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 320/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Produção trator para gradagem na comunidade Sol Nascente.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 321/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Planejamento a implantação de plano de saúde para os servidores municipais.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 322/2021 - Indicação
Ementa: 1) Solicitando solicitando ao Prefeito Através das Secretárias de Educação o pagamento da progressão salarial dos servidores da pasta antes do fechamento do ano letivo.
2) Solicitando solicitando ao Prefeito Através das Secretárias de Infraestrutura que seja feito um estudo de viabilidade para o cumprimento das progressões salariais e data base dos servidores dos demais órgãos e pastas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 324/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Produção a reforma da Casa do Mel, Pintura do muro, da casa e escrever o Slogan da Casa do Mel no muro.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 325/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a implantação de sistema de drenagem pluvial e recapeamento asfáltico na Rua Joao Pires Querido Setor Jardim Brasília.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 326/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação e Saúde a limpeza dos pátios das obras que estão paradas ( Unidade de Saúde e Escolas)
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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IND 329/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito e ao Secretário da Juventude a implantação de cursos profissionalizantes para atender os jovens do Assentamento do Córrego do Prata os mesmos estão sendo oferecidos através de uma parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional e o SESI.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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IND 330/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando a Secretaria de Infraestrutura à colocação de um quebra-molas próximo ao cruzamento da Rua 07 com a Rua 17, no Setor Tropical Palmas, próximo ao Comercial Rodrigues.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
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IND 331/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima uma ambulância para a Unidade Mista do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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IND 332/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando a Secretaria de Infraestrutura à instalação de um quebra-molas na Rua 09, quadra 09, próximo a residência n° 50, Setor Vila Operária.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
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IND 333/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência o estudo de viabilidade de congelamento do IPTU para o ano de 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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