Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Prefeito que determine ao setor competente que tome providências para a construção de 2 abrigos (pontos de ônibus) em frente ao IFTO, na Avenida Tocantínia, 566, Setor Jardim América.

Indico ao Prefeito que viabilize retomada da construção da praça pública no Setor Irmã Edila.

Indico ao Prefeito que viabilize patrolamento e cascalhamento na comunidade Sol Nascente e Morro Zacarias Maia sentido as proximidades da serra da torre de televisão,

Indico ao Prefeito que Viabilize a manutenção nas unidades de saúde localizado no Flor da Serra, ´Pau Darco, Pa prata, São João 2 e Morro da Estrela

Indico a Presidente da Câmara Aquisição de 2 notebooks e 1 impressora para atender as necessidades do plenário.

Indico ao Prefeito que viabilize a limpeza de todas as Ruas e a manutenção das lâmpadas do Setor Irmã Edila .

Indico a Presidente da Câmara a viabilização de ponto facultativo nos dias que antecedem o feriado de semana santa, conforme a carta do senhor governador. em caráter de urgência urgentíssima

Indico a Presidente da Câmara a construção de um banheiro unissex e compra de um bebedouro para atender os servidores da Câmara, na parte administrativa que trabalha no piso inferior do prédio. em caráter de urgência urgentíssima

Indico ao Pároco da Paróquia São João Batista que seja incluído no calendário das igrejas o Festejo de Nossa Senhora de Fátima, que a capela esta localizada na comunidade sol nascente, em caráter de urgência urgentíssima

Solicita Secretaria Municipal de Saúde, planilha completa por remessa das vacinas que foram encaminhadas para Porto Nacional, desde a 1º Remessa; Justificativa dos que não tomaram a 2ª dose; Planilha quantitativa com todas as faixas etárias para melhor acompanhamento das futuras vacinas; Quadro de servidores do centro municipal de internação do covid 19; em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça agenda completa para atendimento geral na zona rural, como: manutenção do eixão com cascalhamento fazendo uma terra planagem completa, manutença das pontes e bueros das estradas vicinais, limpeza do patio das escolas da unidade de saúde,campo de futebol, das igrejas evangélicas e católicas.

Indico ao Secretário de Infraestrutura construção de uma ponte no Córrego Pau D'arco, na região da Promissão, sendo a primeira ponte, indo no sentido promissão, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo implantação do Projeto Orla Cultural e turística, selecionando vendedores ambulantes que possam montar e manter quiosques permanentes na Avenida Beira Rio, conforme o projeto apresentado.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura reforma e cobertura da quadra poliesportiva do setor Umuarama.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura calçamento em torno do cemitério Nossa Senhora das Mercês e São Pedro.

Solicitando ao Prefeito separação do maquinário das secretarias de Produção e Infraestrutura.

Solicita ao Prefeito Atreves da Secretaria de Infraestrutura e trânsito para tomarem as devidas providencias e a pintura das faixas de pedestre e ciclismo na Avenida Beira Rio.

Solicitando ao Prefeito a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento na comunidade Morro da Estrela, como também que seja feita as manutenções em bueiros e pontes, atráves da Secretaria Municipal de Infraestrutura

solicitando ao Secretário de Produção que tome providências quanto à reforma higienização dos banheiros do mercado Municipal de Porto Nacional.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Educação a retomada da obra de construção da Escola Municipal no Setor Nova Capital.

Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a colocação de 2 quebra – molas na Rua 09, esquina com a quadra 04, no Setor Irmã Edila, Rua próximo ao muro da pecuária.

Criação do Projeto de Lei que regulamenta a Feira Literária Municipal.

Projeto de Lei que regulamenta a Criação do Centro Municipal de Arte.

Asfaltamento das Ruas do Setor Imperial

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Infraestrutura uma agenda de atendimento na comunidade São João 2 a reforma e ampliação de Unidade de Saúde, abertura de poço semi artesiano, limpeza do pátio da Unidade de Saúde.

Colocação de 3 ou 4 quebra molas na Avenida Condorcet no Setor Jardim América.

Solicita ao Secretário de Infraestrutura colocação de placas de sinalização na Rua Anápolis, no trecho entre a Rua Marabá e Avenida Guarani, no Setor Jardim Querido.

Moção de Aplausos ao COMPAS - Conselho de Ministro e Pastores Evangélicos de Porto Nacional.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde a criação do Centro Municipal de Fisioterapia.

Criação de cargos de Assistente Social e Psicólogo para atender nas Unidades Escolares municipais.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Planejamento criação de cooperativas na zona urbana e rural.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde cursos de aperfeiçoamento no atendimento, destinados aos profissionais de saúde.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde a criação do Centro Municipal de Reabilitação pós-covid-19.

Sessão Solene para dar maior visibilidade a pessoas com doenças autoimunes.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde agilidade no atendimento de pessoas com doenças autoimune, exemplo:Lúpus

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Esporte construção de um campo gramado no Setor Nova Capital.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Infraestrutura a instalação de lixeiras nas entradas de chácaras situadas dentro do município.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Assistência Social a implantação de Unidade de acolhimento temporário.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Saúde que viabilize um estudo de valorização salarial do Técnico de Enfermagem.

Solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Infraestrutura implantação de um acostamento em frente a Escola Chico Mendes.

Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação suporte para a realização dos Projetos de Produção e sustentabilidade na Escola de Campo Chico Mendes (ampliação do galinheiro, ampliação da criação de porcos, ampliação horta escolar, ampliação do bananal, plantação de milho, construção do tanque de peixes, suporte com insumos necessários, montagem de pomar com material necessário para irrigação e compra de vacas leiteiras, em caráter de urgência urgentíssima.

solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação reforma da Casa do Professor da Escola Chico Mendes ( pintura geral, reposição de vidro das janelas, forro e ar condicionado), em caráter de urgência urgentíssima.

solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação a manutenção do ar condicionado das salas de aula da Escola Chico Mendes, em caráter de urgência urgentíssima.

solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação a instalação de biblioteca na Escola de Campo Chico Mendes, em caráter de urgência urgentíssima.

solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação a instalação de laboratório de Informática na Escola de Campo Chico Mendes, em caráter de urgência urgentíssima.

solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação o transporte escolar para apoiar os servidores da Escola Chico Mendes, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a manutenção da iluminação do Portal de entrada da cidade.

solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Educação que seja dado o nome a Escola que esta em construção no Setor Águas Lindas no Distrito de Luzimangues, receba o nome da servidora de educação a Senhora Professora Magnólia Silva dos Santos (in memoriam- covid 19), em caráter de urgência urgentíssima.

Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura e Produção a criação da Central de Comercialização - CEASA de Porto Nacional, de acordo com a Lei n° 2058/2012 , em caráter de urgência urgentíssima

solicita ao Prefeito Atráves da Secretaria de Educação reforma da Escola Carmecita Matos Maia, no PA Flor da Serra (pintura, refazer alambrado, reforma dos banheiros e piso)