Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial aos associados da APPL - Associação Praia Porto - Luzimangues, por força das medidas restritivas adotadas em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid - 19).
Indexação
Observação