Requerimento nº 75 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

75

Data de Apresentação

25/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitrando ao Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Maciel, através do Secretário Municipal de Infraestrutura Marco Antônio Lemos Ribeiro, as seguintes informações e documentos referentes às obras de recapeamento asfáltico realizadas no município:
    1. Relação completa das ruas e avenidas contempladas com recapeamento nos últimos 24 meses;
    2. Cronograma das ruas e avenidas que serão contempladas;
    3. Planilhas de custos das obras executadas, com detalhamento de valores por rua ou trecho;
    4. Cópia integral dos processos licitatórios relacionados (editais, contratos, aditivos, notas fiscais e relatórios de medição de serviço);
    5. Nome das empresas contratadas, CNPJ, endereço e respectivos contratos firmados com o município;
    6. Cópia dos laudos técnicos e do projeto básico ou executivo das obras de recapeamento;
    7. Informações sobre a fiscalização e acompanhamento das obras por parte da Secretaria de Infraestrutura ou órgãos competentes

    Indexação

    Observação