Requerimento nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel e ao Senhor Thélio Leonardo Pereira Secretério Executivo de Regularização Fundiária de Porto Nacioan/TO o de Regularização Fundiária de Porto Nacional/TO, solicitando do mesmo um Estudo Técnico Preliminar na região da Nova Pinheirópolis (Região Rural) - Antiga Fazenda Gorgulho, devendo neste estudo constar a delimitação correta dos terrenos de propriedade pública e suas marcações, bem como, se existe algum plano futuro de destinação desses terrenos, sendo certo que, se existe alguma demarcação ou regularização nesse sentido que esta também seja apresentada. Em caráter de urgência.
Indexação
Observação