Requerimento nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Senhor Marcos Lemos, e do Procurador-Geral do Município, Senhor Murillo Duarte, para que compareçam a esta Casa de Leis em sessão plenária a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, às 10 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a política de regularização fundiária no município de Porto Nacional, incluindo, de forma específica, a situação dos lotes localizados no Setor São Vicente, que teriam sido doados ao Senhor Carlos Colombo.
Indexação
Observação