Indicação nº 124 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
124
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Prefeito, Através da Secretaria de Educação , a agilidade na alteração da normativa da Lei n° 1896 de 26 de junho 2007, no artigo 2° que estabelece atendimento somente para cônjuge, companheiro ou companheira, filhos ou pais, pois precisamos que esses direitos também atendam os servidores portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino, em caráter de urgência.
Indexação
Observação