Indicação nº 453 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
453
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando-lhe o estudo de viabilidade para pagamento da periculosidade ao operador de maquinas contrato/comissionado, concedendo 20% de sua remuneração, uma vez que o profissional esta exposto a ruídos que podem causar danos a saúde ou á integridade física.
Indexação
Observação