Indicação nº 417 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
417
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
, Solicitando-lhe o benefício ao contribuinte inseto como aposentados, ou viúvos ou idosos com de 60 anos de idade, a deficientes físicos e aos portadores de cegueira se faz necessário essa alteração do código tributaria, Lei Complementra,07 e 29 de Dezembro de 2099, incluindo uma emenda para a isenção da coleta de lixo, em Porto nacional.
Indexação
Observação