Indicação nº 500 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
500
Data de Apresentação
10/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando-lhe a devida manutenção dos locais abertos causando transtornos e acidentes nos locais, no qual o serviço e realizado pela empresa de acordo com projeto de Lei n. 16/2021, que dispõe a obrigatoriedade de reparo de buracos e valas abertos nas áreas publicas em Porto Nacional.
Indexação
Observação