Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
08/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual 2018/2021 do município de Porto Nacional-TO, aprovado pela Lei n° 2.425, de 18 de janeiro de 2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada