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Solicitando-lhe o aumento atualmente salario base de 1201,87 no contra cheque, para 1600,00 na folha de pagamento, de reajuste da data base com progressão, para demais servidores na função de motorista da categoria leve, em Porto Nacional To.

Solicitando-lhe esclarecimentos sobre o programa Bolsa Esporte, o projeto de Lei 037./22 aprovado nesta casa de lei, que institui o programa Assistencial Desportivo, o qual tem por objetivo realizar Projetos Esportivos beneficiando Atletas Amadores, com auxílio financeiro e incentivo Esportivos, em Porto Nacional.

Solicitando que atendam o andamento para conclusão da obra de drenagem pluvial em construção na rua Jose Pereira de Macedo, cruzamento com a rua Ayres Joca.

Solicitando-lhe informações acerca das emendas parlamentares destinadas a Escola Municipal Jacinto Bispo.

solicitando um sessao extraordinária para dia 07 de Março de 2023, estando previsto o inicio as 9 hrs.

solicita a AGETO A INSTALAÇÃO DE 3 SEMANÁRIOS NO PERÍMETRO URBANO NA to-0820 no Distrito de Luzimangues.

Solicitando-lhe esclarecimento sobre os motivos dos supostos recebimento dos salários dos servidores eleitos para o peviPorto em desconformidade com o legislativo Municipal, se houve aumento para alguns dos eleitos do Intuito da Previdência e qual a razão desde aumento sem lei Municipal Autorizadora. Requer-se, que seja acostada obrigatoriamente a ficha analítica de todos os servidores eleitos do prévioPorto dis últimos 12 messes. Requer ainda esclarecimento sobres os motivos sobres relevantes da alterações das nomenclaturas dos PrevioPorto, contido no projeto de Lei 002/2023 em seu artigo 2.

Solicitando-lhe para prestar esclarecimento sobre os recursos destinados por meio de emendas parlamentares de Deputados Federais e Estaduais ao Município de Porto nacional.

solicitando o relatório de quantos funcionários compoem quadro da Secretaria Distrital.

solicitando informações sobre quantidade de funcionarios lotados nesta secretaria que prestam serviço no Distrital de Luzimangues

solicitando que seja enviada esta casa o protejo de lei que dispõe sobre dispensa de apresentação de termo habite-se a fim de liberaçao para localização e funcionamento de microempresas.

Solicitando-lhe um relatório em forma de tabela especificando a discrição item por item dos valores das dívidas que está em aberto por exemplo. Transporte Escola Rotas da sede de Luzimangues Separadas, Alugueis ( cita nomes) e as demais.

Solicitando-lhe a legislação das gratificações dos servidores da educação de acordo com a Lei 1928-2008 art 34, inciso II, que as gratificações só poderão ser pagas mediante a Lei Complementar 2201-20214.

Solicitando-lhe que atenda as indicações e requerimentos de melhorias feitas pelo vereadores da Câmara Municipal de Porto Nacional.

Solicitando-lhe informações quanto ao não cumprimento do repasse ( financeiro) Escolar para Escola Cabo Wilson Farias escola

Solicitando-lhe informações acerca da horta comunitária do setor Nacional referen-te ao seu funcionamento e atendimento com os produtos para famílias cadastradas.

solicitando revisao do regimento interno dessa casa de Leis.

Solicite estudos tecnicos e posteriormente urbano de duplicaçoa de todo perimetro urabano da TO 080 NO DISTRITO DE lUZIMANGUES

Informações acerca da conclusão da obra da Escola em Construção no Setor Nova Capital.

solicitando revisao do 1 artigo 169 do regimento interno desta casa de leis.

Soltando convoçao de superintendente ou coordenador da pasta de licitação e coordenador do transporte escolar para tratarmos das diversas denuncias voltadas para o assunto abordado como também alunos fora da sala de aula

Solicitando a convocação do superintendente e do diretor para tratarmos da demanda apresenta pela comunidade referente aos condimentos escolares- Manutenção de estradas.

solicitando a supritendencia e ou gerencia da Brk informaçoies quanto a dificuldade encontradas para o fornecimento de agua no distrito de Escola Brasil.

solicitando informações quanto o prazo de entrega na reforma da unidade básica de saúde localizada no Distrito da Escola Brasil.

Audiência Pública para o dia 25 de maio de 2023, para tratar do polo de fruticultura irrigada São João, localizada em Porto Nacional, sobre o abastecimento de água para atender os pequenos produtores do PA PRATA.

solicitando-lhe esclarecimentos e um relatório com a receita e despesas de Luzimangues e Portto Nacional.

Solicitando-lhe esclarecimentos a respeito de constante falta de energia no Setor América, na Cidade de Porto Nacional.

solicitando-lhe as copias da folha analítica da secretaria de Educação do mês de março, abril e maio de 2023. Cópia da modulação das Escolas Municipais separadamente. Cópia da modulação/ organograma da secretaria Municipal de Educação. Lista de servidores cedidos. Relação dos servidores que estão em desvio de

, solicitando-lhe informação e um relatório de esclarecimento, sobre recuso oriundo do recapeamento do asfalto CBUQ si esse recuso e referente de emenda parlamentar ou da BRK e quais os valores destinados, em porto Nacional.

solicitando-lhe relação de todos os prédios alugados pela pasta, com devidos valores pagos a cada imóvel. Solicito também o valor dos débitos financeiros referentes a esses prédios alugados.

solicitando-lhe copias de documentação com informações sobre a parceria firmada entre a prefeitura e o Colégio Sagrado Coração de Jesus, com intuito da construção da calçada na lateral do Colégio. E também copias de documentação onde esclarece a parte designada a prefeitura a ao colégio Sagrada Coração de Jesus, dentro dessa parceria Convenio.

solicitando-lhe que seja feito um plano de contingencia de contingência de controle as queimadas, e o valor que o município arrecada com o (ICMS) Ecológico, em Porto Nacional.

CONVOCANDO BRK E AGÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO HANBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE DUPLICIDADE DE COBRANÇAS DE AGUA

SOLICITANDO UMA REUNIAO CO SECRETARIA DE SAÚDE, SUPERINTENDENTE DE SAÚDE, DIRETOR DE SAÚDE, COORDENADOR DA REGULAÇÃO, VEREADORES DE LUZIMANGUES, PREFEITO, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES.

Solicitando-lhe Quantas Câmaras de vigilância instaladas em Porto Nacional, inclu-indo-as do Distrito de Luzimangues. Quantas câmaras de vigilância estão funcionando em Poto Nacional, incluindo-as do Distrito de Luzimangues.

Solicitando-lhe esclarecimento e informações sobre o motivo do Fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos, em Porto Nacional To.

solicitando da usina de energia solar do município, após a inauguração e quais secretarias foram contempladas com relatórios e prestação de contas.

solicitando-lhe Copia da normativa da secretaria municipal de educação para a comissão de educação.

solicitando-lhe através da secretaria municipal da educação, informações acerca do funcionamento da Escola Municipal Pau D`Arco, em virtude que fomos informados que a mesma passará ser uma extensão da Escola municipal Faustino Dias .solicito também informações acerca deste assunto se a Escola Pau D`Arco deixará de existir, e será dado baixa no seu CNPJ.

solicitando explicação quanto ao serviço de postagens que nao e realizado no Distrito da Escola Brasil e Nova pinheropolis

convocando senhor Celio Ribeiro de Oliveira para prestar esclarecimento sobre o recolhimento de lixo do Distrito de Luzimangues

Solicitando-lhe um estudo de parceria com convênio entre a PREFEITURA MUNICIPAL E ACS- ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DO 5° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR EM PORTO NACIONAL COM CNPJ 02 835 836/001-3, situada na Rua Canaã, QD LOTE 1 SETOR NOVO HORIZONTE, EM PORTO NACIONAL-TOCANTINS.

convocação ao Secretario de Esporte e secretario da fazenda para tratar das seguintes lei complementar n.061, 29 Dezembro de 2017 e a Lei n. 2.588, de DEZEMBRO DE 2022.

solicitando que envie para esta casa de Lei o relatório da prestação de conta do ultimo multirão fiscal do Município.

solicitando informações acerca das alterações ocorridas na estrutura organizacional do município.

solicitando a modulação e a folha analítica do mes de agosto de cada escola Municipal e a quantidade de alunos por forma de cada escola Tambem.

solicitando-lhes informações do repasse e bloqueio do (FPM) sobre o destino dos recursos do FPM, PASEP, INSS, PGFM, SIOPS deixando de receber tais recursos que poderá acarretar em prejuízos a população, em Porto Nacional TO

solicitando-lhes a implantação de um quebra mole na Rua Maria Lopes, esquina com a Rua Teotônio Segurado no setor de Porto Imperial.

solicito a convocação para esclarecer sobre acerca dos contratos e os aditivos a empresa PUBLIC.

Solicitando licença para interesse particular, pelo período de 60 a partir do dia 30.09.23