Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3637 matérias.

Resultados

MA 27/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor JARBAS CAVALCANTE MOURA

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  MARCONE CLEITON
Texto Original

MA 28/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Miraltina Aires da Silva ( em caráter de urgência urgentíssima)

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original

MA 30/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor José Rodrigues de Sousa

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Texto Original

MA 31/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a JOAQUIM MEDRADO DE SOUZA ( em caráter de urgência urgentíssima)

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Texto Original

MA 32/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos BOMBEIROS DE PORTO NACIONAL, que fizeram parte da MISSÃO DE RESGATE NO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:  JANES CLEITON
Texto Original

MA 34/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Francisco Aires Gomes dos Santos ( Chiquinho).

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  TONY ANDRADE
Texto Original

MA 35/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Valdinei de Souza Rodrigues Júnior.

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Texto Original

MA 36/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor VALDILSON SOUZA RODRIGUES, Sub Tenente CBPM/GO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Texto Original

MA 37/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a senhora ADRIANA GUIMARÃES BARBOSA FERREIRA, Soldado PM/TO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Texto Original

MA 38/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor ROMAYSON SANTANA BRAÚNA OLIVEIRA Cabo PM/TO..

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Texto Original

MA 39/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor NIELSON ALVES NOGUEIRA 1º Sargento PM/TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Texto Original

MA 40/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor RODRIGO CARVALHO GONÇALVES Soldado PM/TO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Texto Original

MA 41/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor JOSÉ FILHO SOARES PEREIRA, Subtenente PM/TO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Texto Original

MA 42/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor HEBERTH AYRES SARDINHA JÚNIOR, Soldado PM/TO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Texto Original

MA 43/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Marilene Gomes Araújo Pereira

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Texto Original

MA 44/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Barbosa Franco

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  FIRMINO ROCHA
Texto Original

MA 45/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Maria Adaisa Barbosa dos Reis.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Texto Original

MA 46/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Maria Narazet Moreira

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Texto Original

MA 47/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Edileide Gomes Rabelo da Rocha

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Texto Original

MA 48/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Professora Nelzir Martins Costa.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2025
Texto Original

MA 49/2024 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Wilton Belém dos Santos.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2025
Texto Original

MC 1/2024 - Moção de Condolências Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Condolências a família de JAIR AIRES MANDUCA.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  CHARLES SOUZA
Texto Original

MC 2/2024 - Moção de Condolências Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Condolências á família KENNEDY MARTINS (KENINHA).( em caráter de urgência urgentíssima)

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original

MC 3/2024 - Moção de Condolências Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Condolências à família de Marina Mendes de Oliveira.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  CHARLES SOUZA
Texto Original

MC 4/2024 - Moção de Condolências Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Condolências à Família de Iris Pereira Lima Pires.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  CHARLES SOUZA
Texto Original

MC 5/2024 - Moção de Condolências Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Condolências à Família Duerita Pereira de Carvalho.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original

MC 6/2024 - Moção de Condolências Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Condolências à família de Gervásio Corado.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  CHARLES SOUZA
Texto Original

MC 7/2024 - Moção de Condolências Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Condolências ao Sr° Jurimar Pereira de Macedo

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
, Solicitando-lhe a reforma da praça e da quadra de esportes do setor Umuarama do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Oficio PM- SMEL N°302/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe a reforma da praça do Celso Mourão do Setor Vila Nova do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe a reforma da praça na área verde localizada em Frente da Igreja Casa de Maria no Setor Estação da Luz do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
, Solicitando-lhe o asfalto na avenida Contorno no Setor Estação da Luz do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Solicitando-lhe o asfalto na avenida Contorno no Setor Estação da Luz do Município de Porto Nacional.
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe a recuperação da malha asfáltica de todo Município de Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe asa falto da rua NC-26 do Setor Nova Capital Município de Porto Nacional

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe que seja feito todo asfalto de ligamento das ruas que cruzam a avenida Erick Richardson da rua Setor Nova Capital Município de Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe asfalto da rua NC-27 do Setor Nova Capital Município de Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Solicitando-lhe dois redutores de velocidade do tipo “quebra-mola” na rua NC-35 do Setor Nova Capital Município de Porto Nacional.
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe dois redutores de velocidade do tipo “quebra-mola” na rua NC-35 do Setor Nova Capital Município de Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe Construção de um ponto de ônibus coberto em frente a BUNGE do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe sinalização do cruzamento da avenida nações unidas nas proximidades da creche Aparecida Bertolini e prensados Lanches do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando um semáforo na avenida Paraguaçu em frente Kfrango, no setor Vila Nova do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a implementação do asfalto na Rua Javari do setor Vila Nova do Município de Porto Nacional

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  ARQUIVO DA CÂMARA - ARQ CAM
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2023
Última Ação:   Respondido através do oficio n°063/2023/ SEINFRA GAB
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a implementação do asfalto na Rua Itapicuru do setor Vila Nova do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a recuperação asfáltica da Rua Palestina, do setor Novo Planalto, do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de uma defesa de concreto da ponte localizada na Rua Palestina do Setor Novo Planalto do Município de Porto Nacional

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a construção de uma novo cemitério para o Município de Porto Nacional

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a reforma da praça e da quadra de esportes do setor Padre Luso do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Última Ação:   Respondido através do Oficio PM- SMEL N°302/2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Souza solicitando a limpeza das vias públicas e das áreas verdes do setor Brigadeiro Gomes do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a limpeza das vias públicas e das áreas verdes do setor Padre Luso do Município de Porto Nacional

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a recuperação de malha asfáltica do Setor Padre Luso do Município de Porto Nacional

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a recuperação de malha asfáltica do Setor Brigadeiro Gomes do Município de Porto Nacional.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original