{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3663", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3663/ind._no_01.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, JOANA DOS REIS NERES GOMES, a constru\u00e7\u00e3o de um muro no per\u00edmetro da Escola Municipal Delza da Paix\u00e3o."}, {"id": "3638", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3638/ind._n_02.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel,  para PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL NA FEIRA DE TECNOLOGIA AGROPECU\u00c1RIA DO TOCANTINS (AGROTINS) 2026."}, {"id": "3641", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3641/ind._n_03.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO,   a cria\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no munic\u00edpio e uma extens\u00e3o no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3648", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3648/ind._n_04.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Eduardo Gabryel Perreira, Gerente Geral da Ag\u00eancia Banc\u00e1ria CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL de Porto Nacional - TO,  a viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia com depend\u00eancia f\u00edsica no Distrito de Luzimangues, contemplando a grande popula\u00e7\u00e3o que l\u00e1 se encontra."}, {"id": "3639", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3639/ind._n_06.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional,  a amplia\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rio para curativos, instalado ao n\u00edvel do piso, na sala de curativos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Isadora Chaves de Moura, situada no Setor Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "3646", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3646/ind._no_07.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA,  a conceder f\u00e9rias aos servidores contratados e comissionados, nos mesmos moldes j\u00e1 assegurados aos servidores efetivos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3645", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3645/ind._no_08.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, que sejam fornecidos aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio uniforme completo, crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) adequados para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3640", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3640/ind._n_09.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja avaliado e posteriormente reformada a infraestrutura urbana do Setor Imperial."}, {"id": "3665", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3665/ind._n_10.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo que seja avaliado e posteriormente reformada a infraestrutura urbana do Setor Jardim Querido (principalmente Rua das Palmeiras, Quadra 03)."}, {"id": "3664", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3664/ind._n_11.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja realizado um servi\u00e7o de limpeza geral do Setor Vila Oper\u00e1ria, e na Pra\u00e7a das M\u00e3es  a reforma da quadra esportiva da localidade, com a consequente: instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica e a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do alambrado."}, {"id": "3651", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3651/ind._no_12.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 Creche Duerita Pereira de Carvalho, localizada no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "3656", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3656/ind._no_14.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Joyce Lima, Secret\u00e1ria Municipal de  Cultura, Turismo e Esportes de Porto Nacional, a revitaliza\u00e7\u00e3o do memorial Her\u00f3is do Tocantins na Orla e a designa\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio p\u00fablico para atender os turistas deste local."}, {"id": "3657", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3657/ind._no_16.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos do quadro geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "3668", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3668/ind._n_17.pdf", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo Municipal que avalie e adote as provid\u00eancias legislativas e administrativas cab\u00edveis, inclusive com o encaminhamento de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, visando:\r\n1.\tCriar a Central Municipal de \u00d3bitos de Porto Nacional;\r\n2.\tRegulamentar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios no Munic\u00edpio;\r\n3.\tInstituir mecanismos de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s fam\u00edlias enlutadas;\r\n4.\tOrganizar a libera\u00e7\u00e3o de corpos, translados, sepultamentos e registros de \u00f3bitos."}, {"id": "3655", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3655/ind._no_18.pdf", "ementa": "Solicitando Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO,  para fazer o acesso no C\u00f3rrego Mato Seco (GALERIA DE \u00c1GUA) ligando o bairro Residencial Palmares ao Residencial Jardim Mil\u00e3o at\u00e9 Avenida 17 no Residencial Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3654", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3654/ind._no_19.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO,  a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida 17 e a constru\u00e7\u00e3o da Ponte no C\u00f3rrego Porteira que liga a TO - 080 ao Bairro Jardim Boa Vista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3653", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3653/ind._no_20.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas ruas e avenidas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3650", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3650/ind._no_21.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urban\u00edsticas e de seguran\u00e7a no Bairro Jardim Madri em Luzimangues, ( Demandas est\u00e1 descritana indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "3652", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3652/ind._no_22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a retomada da obra da marginal sul e da Praia no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3649", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3649/ind._no_23.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura , para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria urbana no Caminho da F\u00e9 Padre Luso, com limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos espa\u00e7os p\u00fablicos; execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem e paisagismo, contemplando o arco de fitas, a grota e o trecho final da Capela S\u00e3o Judas; implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente nas est\u00e1tuas religiosas, no arco e em toda a via; revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto, visando melhoria da mobilidade urbana e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios; bem como a realiza\u00e7\u00e3o de campanha permanente de limpeza urbana e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental quanto ao descarte correto de res\u00edduos, com a instala\u00e7\u00e3o de cestos de coleta seletiva de lixo ao longo do referido percurso, no Caminho da F\u00e9 Padre Luso e entorno da Capela S\u00e3o Judas, no munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, considerando o grande momento vivenciado pelo turismo religioso."}, {"id": "3658", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3658/ind._no_24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ronivon Maciel a recupera\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "3647", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3647/ind._no_25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O para BRK Ambiental \u2013 Porto Nacional, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto em Porto Nacional - Tocantins, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es circunstanciada acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cLiga\u00e7\u00e3o de \u00c1gua\u201d nesta cidade bem como os servi\u00e7os de reparo e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto nas vias onde fora realizado tal servi\u00e7o, sendo oportuno constar nas informa\u00e7\u00f5es nome da empresa respons\u00e1vel, valor do contrato e responsabilidades acordadas em contrato para execu\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3662", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3662/ind._no_27.pdf", "ementa": "Solicitando Ilustr\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, que o Munic\u00edpio realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e operacional visando, posteriormente, a implanta\u00e7\u00e3o de linha de transporte coletivo urbano com no m\u00ednimo duas viagens di\u00e1rias para atendimento dos bairros Flor do Cerrado, Canto Grande, Mo\u00eda e Jardim Bougainville, situados no Distrito de Luzimangues, considerando que s\u00e3o localidades mais afastadas do centro comercial e atualmente carecem de atendimento regular de transporte p\u00fablico."}, {"id": "3659", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3659/ind._n_28.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor T\u00falio Parreira Labre, Presidente da Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras \u2013 AGETO, que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e reparos estruturais nos quebra-molas j\u00e1 existentes ao longo da Rodovia TO-080, no trecho entre o Distrito de Luzimangues e o Munic\u00edpio de Para\u00edso do Tocantins, tendo em vista o desgaste do pavimento, presen\u00e7a de buracos e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas proximidades dos redutores de velocidade."}, {"id": "3661", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3661/ind._n_29.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urban\u00edsticas e de seguran\u00e7a no Bairro Jardim Madri em luzimangues, neste munic\u00edpio. ( As demandas est\u00e3o especificadas na indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "3660", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3660/ind._n_30.pdf", "ementa": "Solicitando aoPrefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem pluvial, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e demais melhorias estruturais na Av. I, setor Village Morena, no distrito de Luzimangues, visando solucionar de forma definitiva os danos recorrentes ocasionados pelas chuvas, n\u00e3o se limitando apenas a reparos paliativos na via."}, {"id": "3666", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3666/ind._n_31.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Distrital de Luzimangues, que seja realizada a reinstala\u00e7\u00e3o do abrigo de passageiros (ponto de \u00f4nibus coberto) que anteriormente existia na Rodovia TO-080, pr\u00f3ximo \u00e0 Feira Coberta de Luzimangues, o qual foi retirado em decorr\u00eancia das obras de implanta\u00e7\u00e3o na via marginal e, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi recolocado no local."}, {"id": "3676", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3676/ind._no_32.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, a INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NO DISTRITO DE PINHEIR\u00d3POLIS"}, {"id": "3675", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3675/ind._no_33.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel a MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FORRO DA UBS \u2013 CEI\u00c7A (UBS MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES \u2013 \u201cDONA CEI\u00c7A\u201d)."}, {"id": "3673", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3673/ind._no_34.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urban\u00edsticas e de seguran\u00e7a no Bairro Jardim Madri em luzimangues, neste munic\u00edpio, conforme as demandas descrita na indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3674", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3674/ind._no_35.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando com URG\u00caNCIA, a reforma do CRAS Uni\u00e3o, localizado no Setor Vila Nova, em Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3680", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3680/ind._n_36.pdf", "ementa": "Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no refeit\u00f3rio do CEMEI Professora Duerita, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas mesas, visando atender adequadamente a demanda atual de alunos matriculados na unidade de ensino, localizada no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3679", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3679/ind._no_37.pdf", "ementa": "Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que solicite \u00e0 Secretaria Distrital de Luzimangues a disponibiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de containers para coleta de lixo em frente ao CEMEI Professora Duerita, localizado no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "3682", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3682/ind._n_38.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor MARC\u00cdLIO ALVES PARENTE, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sergipe, no Setor Novo Planalto, no trecho compreendido entre a pra\u00e7a e a Distribuidora Ribeiro."}, {"id": "3690", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3690/ind._no_39.pdf", "ementa": "\"Que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Haonat, no Distrito de Luzimangues, munic\u00edpio de Porto Nacional.\""}, {"id": "3685", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3685/ind._no_41.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel  (em car\u00e1ter de urg\u00eancia), a realiza\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL NA UBS ELIZABETE BARBOSA DA ROCHA, no Distritito de Escola Brasil, contemplando as seguintes provid\u00eancias:\r\n* Manuten\u00e7\u00e3o e reparo do teto da unidade, que se encontra com goteiras, molhando diversos ambientes da UBS:\r\n* Instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da fechadura na porta dos fundos, tendo em vista qua a unidade est\u00e1 sem tranca, comprometendo a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico;\r\n* Manuten\u00e7\u00e3o das tomadas el\u00e9tricas, que est\u00e3o se soltando da parede oferecendo risco aos servidores e usu\u00e1rios."}, {"id": "3683", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3683/ind._n_42.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa (mutir\u00e3o) de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos setores da regi\u00e3o sul e sudeste do munic\u00edpio, compreendendo os bairros Vila Oper\u00e1ria, Jardins, Jardim Aeroporto, Novo Planalto, Fama, Setor Nacional, Padre Luso e Parque Eldorado."}, {"id": "3681", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3681/ind._no_43.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel que atendam a solicita\u00e7\u00e3o abaixo:\r\nSolicitando que o Munic\u00edpio fa\u00e7a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Federal 15.250, de 03 novembro de 2025,\u201d Disciplina  sobre o exerc\u00edcio da atividade de condutor de ambul\u00e2ncia\u201d."}, {"id": "3677", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3677/ind._n_44.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal competente (Meio Ambiente/Infraestrutura e Urbanismo) e da Secretaria Distrital de Luzimangues, que seja elaborado e executado Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana e Reflorestamento de Vias P\u00fablicas no Distrito de Luzimangues, contemplando:\r\n1.\tLevantamento t\u00e9cnico (diagn\u00f3stico) das vias com maior d\u00e9ficit de arboriza\u00e7\u00e3o e maior incid\u00eancia de calor, poeira e desconforto t\u00e9rmico;\r\n2.\tPlano de plantio por etapas, priorizando avenidas principais, vias coletoras, rotas de escolas, unidades de sa\u00fade e \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tsele\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies adequadas ao clima local e ao ambiente urbano, com crit\u00e9rios de seguran\u00e7a (ra\u00edzes, rede el\u00e9trica, cal\u00e7adas) e manuten\u00e7\u00e3o;\r\n4.\tImplanta\u00e7\u00e3o de cronograma de manuten\u00e7\u00e3o (irriga\u00e7\u00e3o inicial, tutoramento, substitui\u00e7\u00e3o de mudas, podas t\u00e9cnicas e controle de pragas);\r\n5.\tA\u00e7\u00f5es educativas e comunit\u00e1rias."}, {"id": "3684", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3684/ind._n_45.pdf", "ementa": "aSolicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, RonivonMaciel, que promova as corre\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias acerca dos valores e percentuais do redutor previstos na Lei Complementar n\u00ba 135, de 07 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere ao art. 4\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 077/2019 (Planta de Valores Gen\u00e9ricos), encaminhando posteriormente a esta Casa de Leis o respectivo Projeto de Lei Complementar para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo."}, {"id": "3692", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3692/ind._no_46.pdf", "ementa": "\"Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O a Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando da mesma informa\u00e7\u00f5es\r\nacerca do atendimento na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal aos usu\u00e1rios insulino-dependentes (extra rede)"}, {"id": "3706", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3706/ind._n_47.pdf", "ementa": "\"Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, capina e ro\u00e7agem no setor brigadeiro, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas e aos arredores das escolas municipais e estaduais localizadas naquela regi\u00e3o.\""}, {"id": "3707", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3707/ind._n_48.pdf", "ementa": "\"Solicito a limpeza de servi\u00e7os de limpeza geral e reparo no muro do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Dona Aureny, situado no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes.\""}, {"id": "3709", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3709/ind._no_49.pdf", "ementa": "\"Solicito um conteriner na Avenida Tocantins no Setor Vila Nova, na esquina da Igreja Batista.\""}, {"id": "3705", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3705/ind._n_50.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja realizada uma for\u00e7a-tarefa de servi\u00e7os urbanos no bairro Jardins do Lago, contemplando: Ro\u00e7agem e limpeza dos canteiros centrais, vias p\u00fablicas, lotes baldios e \u00e1reas sem edifica\u00e7\u00f5es; Manute\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; Execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do bairro.\""}, {"id": "3711", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3711/ind._no_51.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja remetido a presente indica\u00e7\u00e3o ao Execelent\u00edssimo Senhor Ricardo Ayres, Deputado Federal - TO, solicitando um trator com grade para o Distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3710", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3710/ind._no_52.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja realizadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a troca e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a ro\u00e7agem em todos os setores do distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3703", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3703/ind._no_53.pdf", "ementa": "\"Solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Reforma das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) antigas de Porto Nacional.\""}, {"id": "3704", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3704/ind._no_54.pdf", "ementa": "\"Solitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a demoli\u00e7\u00e3o ou a ado\u00e7\u00e3o de medidas adequadas para o pr\u00e9dio da antiga Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), localizada no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, ao lado da Escola Estadual Carm\u00eania Matos Maia.\""}, {"id": "3719", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3719/ind._n_56.pdf", "ementa": "\"Solicito que resolva com a maior brevidade poss\u00edvel a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque Guariba, no Setor Vila Nova. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia. Urgent\u00edssima.\""}, {"id": "3723", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3723/ind._n_57.pdf", "ementa": "\"Solicito que avalie a viabilidade de promover a inclus\u00e3o de conte\u00fados relacionados ao direito dos animais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal no processo curricular das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal, por meio de a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, projetos educativos, palestras e atividades complementares, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "3718", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3718/ind._no_58.pdf", "ementa": "\"Solicito a faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Estadual Beira Rio e na Escola Municipal Maria de Melo de Sousa no Distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3717", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3717/ind._no_59.pdf", "ementa": "\"Solicito a placa de m\u00e3o \u00fanica na referida via, visando organizar o fluxo de ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito Local, na rua da Escola Estadual Beira Rio e na Escola municipal Maria de Melo de Sousa no Distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3722", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3722/ind._n_60.pdf", "ementa": "\"Solicito a Implanta\u00e7\u00e3o completa de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, com a devida instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia de \u00e1rea escolar, pintura e solo, demarca\u00e7\u00e3o de vagas e dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, bem como a constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente ao CEMEI Professora Duerita Pereira de Carvalho, situado no Distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3720", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3720/ind._no_61.pdf", "ementa": "\"Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, com placas indicativas, na avenida 17, no trecho que interliga os bairros Jardim do Porto e \u00c1guas Lindas, no Distrito de Luzimangues, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para duplica\u00e7\u00e3o da via e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente no trecho da ponte sobre o c\u00f3rrego existente na referida avenida.\""}, {"id": "3743", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3743/ind._n_62.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, na pessoa de Marc\u00edlio Alves Parente e \u00e0 equipe t\u00e9cnica competente, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICA E POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUA\u00c7U, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO."}, {"id": "3724", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3724/ind._n_63.pdf", "ementa": "\"Solicito estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego na Rua Domingos C. Pereira, localizada ao lado da loja Nosso Lar, em Porto Nacional, com o objetivo de avaliar e definir a melhor solu\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na via.\""}, {"id": "3740", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3740/ind._n_64.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Paragua\u00e7u com a jun\u00e7\u00e3o das Ruas Paracatu e Avenida Contorno, nas proximidades do estabelecimento Ki-Frango, ou, alternativamente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego para defini\u00e7\u00e3o da melhor solu\u00e7\u00e3o para o local."}, {"id": "3741", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3741/ind._n_65.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Escola Municipal Elisa Lopes Barros, localizada no Distrito de Escola Brasil."}, {"id": "3726", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3726/ind._no_66.pdf", "ementa": "\"Solicito que o Conjunto Habitacional tenha o nome do Monsenhor Juraci Cavalcante.\""}, {"id": "3732", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3732/ind._n_67.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que solicite, com urg\u00eancia, junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), ou n\u00facleo especializado vinculado, junto \u00e0 unidade j\u00e1 existente da Pol\u00edcia Civil no Distrito de Luzimangues, no munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3734", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3734/ind._n_68.pdf", "ementa": "Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que solicite, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Pra\u00e7a do bairro Jardim Europa, localizada no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3733", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3733/ind._n_69.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicite a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Municipal do Guariba, contemplando, especialmente: a limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde e da vegeta\u00e7\u00e3o do entorno; a reativa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; a reinstala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras danificados; a reforma completa do parquinho infantil; a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros; a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o; a delimita\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea do parque; e a ado\u00e7\u00e3o de demais provid\u00eancias necess\u00e1rias para devolver ao local sua plena funcionalidade, beleza paisag\u00edstica e potencial tur\u00edstico, em aten\u00e7\u00e3o ao pleito apresentado pelo Conselho Municipal de Turismo Sustent\u00e1vel COMTUR e aos anseios da popula\u00e7\u00e3o de Porto Nacional."}, {"id": "3737", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3737/ind._n_70.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor T\u00falio Parreira Labre, Presidente da AGETO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de encascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o da rodovia TO-040, no trecho que liga o munic\u00edpio de Porto Nacional ao munic\u00edpio de Monte do Carmo."}, {"id": "3736", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3736/ind._n_71.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor T\u00falio Parreira Labre, Presidente da AGETO,  a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento de entrada do distrito de Nova Pinheir\u00f3polis e no entroncamento com a rodovia TO-070, que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Brejinho de Nazar\u00e9, na rodovia TO-255."}, {"id": "3731", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3731/ind._n_72.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, mo a execu\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 070/18 Art.31 e 32, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo em lotes baldios em nossa cidade."}, {"id": "3730", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3730/ind._n_73.pdf", "ementa": "Solicito a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Naciona Cristiane Nunes, informa\u00e7\u00f5es acerca da oferta de servi\u00e7o de Sa\u00fade Bucal nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": "3759", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3759/ind._no_74.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO; A REALIZA\u00c7\u00c3O DE NOVO T\u00c9CNICO E ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 17, NO SETOR PADRE LUSO, BEM COMO NA \u00c1REA DE IN\u00cdCIO DA AVENIDA PERIMETRAL, INCLUINDO CASCALHAMENTO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM E REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA VIA."}, {"id": "3757", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3757/ind._n_75.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja reconstru\u00edda a ponte de tr\u00e1fego, funcional e segura sobre o C\u00f3rrego Curralinho, na Regi\u00e3o Do Pontal."}, {"id": "3756", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3756/ind._no_76.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;\r\n\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA PERIMETRAL, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE CORTA O SETOR NOVO PLANALTO, BEM COMO NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PERIMETRAL NA REGI\u00c3O DO SETOR IMPERIAL, ONDE H\u00c1 DIVERSOS BURACOS AO LONGO DE TODA A VIA."}, {"id": "3758", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3758/ind._no_78.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO; A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS E  RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BELMIRO DA SILVA PRADO, LOCALIZADA NO SETOR NOVA CAPITAL."}, {"id": "3754", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3754/ind._n_80.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhoria na drenagem da Rua Joaquim Maria Leite, no Setor Jardim Planalto."}, {"id": "3761", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3761/ind.81.26.pdf", "ementa": "Solicitando RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL,  que sejam nomeados os Portais de entrada da cidade (NORTE E SUL).\r\n\r\n \r\n\r\n- Portal Norte: Vereador Quinor da Silva ( Ex Vereador,de 1972 a 1988)\r\n\r\n-  Portal Sul: Prefeito Euvaldo Tom\u00e1s de Sousa (EX prefeito de 1982 a 1988)"}, {"id": "3763", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3763/ind._n_82.26.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Superintend\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil,a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o completa de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, incluindo placas indicativas, pintura de solo, demarca\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos estacionamentos, bem como a constru\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres elevadas (lombofaixas) na via marginal em frente ao Supermercado Bem Barato e ao Supermercado Rede 3, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3764", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3764/ind._n_83.26.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues, que seja tratada como prioridade a manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Montreal, em Luzimangues, com a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "3727", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3727/projeto_de_resolucao_n_01.26.pdf", "ementa": "\"Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 06 de junho de 2016 que \u201c Disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rio dos servidores efetivos da c\u00e2mara Municipal de Porto Nacional- Tocantins, e adota outras providencias.\""}, {"id": "3750", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3750/projeto_de_resolucao_n_2.26.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do \u00edndice de revis\u00e3o dos servidores efetivos da c\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, conforme resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2012, de 29 de novembro de 2012, que Institui data base da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder Legislativo, e d\u00e1 outras previd\u00eancias\u201d."}, {"id": "3636", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3636/req._n_02.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Saulo Ferreira,  Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda de Porto Nacional - TO, requerendo do mesmo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- O valor da folha de pagamento dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025  e Janeiro de 2026\r\n2- O valor da receita bruta municipal dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026"}, {"id": "3643", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3643/req._n_03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre os servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade portuense, em especial aqueles relacionados ao fornecimento, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da rede el\u00e9trica, bem como acerca dos procedimentos, autoriza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es ou permiss\u00f5es concedidas a terceiros, sobretudo nos casos envolvendo fia\u00e7\u00f5es expostas, que representam riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3637", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3637/req._n_04.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Distrital o planejamento detalhado das a\u00e7\u00f5es previstas para o exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito de suas rescpectivas compet\u00eancias."}, {"id": "3672", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3672/ind._n_06.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,esclarecimentos oficiais e provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com pacientes do Distrito de Luzimangues, atualmente executados por empresa terceirizada."}, {"id": "3644", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3644/req._n_07.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e normativas para ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas, preferencialmente vinculada \u00e0 estrutura legislativa da C\u00e2mara Municipal, nos moldes do que foi institu\u00eddo pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em conson\u00e2ncia com as determina\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal na ADPF n\u00ba 854/DF."}, {"id": "3678", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3678/req._n_08.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2026, no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, em hor\u00e1rio a ser definido pela Presid\u00eancia."}, {"id": "3691", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3691/req._n_09.pdf", "ementa": "\"Solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria relacionada \u00e0s \u00e1reas localizadas no Setor S\u00e3o Vicente, especialmente diante das discuss\u00f5es administrativas envolvendo o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 001/2026 \u2013 PGM.\"  (Retirado de Pauta pelo Autor)."}, {"id": "3712", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3712/req._n_10.26.pdf", "ementa": "\"Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao Dia Mundial da Fibromialgia, a ser realizada no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, preferencialmente no dia 12 de maio de 2026, ou em data pr\u00f3xima a ser definida pela presid\u00eancia, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a e reconhecer as pessoas que convivem com essa condi\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\""}, {"id": "3708", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3708/req._n_11.pdf", "ementa": "\"Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da Escola Creche Frei Bertan Venturini (Creche Nossa Senhora Aparecida-Vila Nova).\""}, {"id": "3701", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3701/req._n_13.pdf", "ementa": "\"Que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do motivo pelo qual a sala de raio-X do Distrito de Luzimangues ainda n\u00e3o se encontra em funcionamento.\""}, {"id": "3725", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3725/req._n_14.26.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o definitiva da \u00e1rea antiga da FUNASA, localizada em frente ao Anelvi\u00e1rio e ao Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Nacional, com a finalidade de plenejamento futuro para a constru\u00e7\u00e3o do quartel da Guarda Municipal deste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "3721", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3721/req._n_15.pdf", "ementa": "\"Solicito esclarecimentos e provid\u00eancias urgentes acerca da falta de medicamentos b\u00e1sicos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Distrito de Luzimangues, bem como sobre a aus\u00eancia de profissional de limpeza na unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Nazar\u00e9.\""}, {"id": "3735", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3735/req._n_16.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional , bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:1. Quais medidas foram adotadas pelo Munic\u00edpio com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de tr\u00e2nsito na Avenida Tocant\u00ednia, especificamente no trecho localizado em frente ao Atacad\u00e3o Amig\u00e3o, entre os setores Jardim Am\u00e9rica e Novo Horizonte;2. Se houve a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de tr\u00e1fego no referido local, especialmente ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o dos quebra-molas e/ou faixas elevadas existentes anteriormente, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia dos mesmos; 3. Quais interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram executadas ap\u00f3s a retirada desses dispositivos, tais como: \u2022instala\u00e7\u00e3o de novos redutores de velocidade;  \u2022 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal; \u2022 implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres; \u2022melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; \u2022\tintensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito; 4. Se h\u00e1 planejamento para novas reimplanta\u00e7\u00e3o de medidas ."}, {"id": "3729", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3729/req._n_17.pdf", "ementa": "Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor eletr\u00f4nico de velocidade na BR-010, no trecho correspondente \u00e0 descida no sentido Jardim Querido, nas proximidades da empresa Dill Representa\u00e7\u00f5es, ou em ponto anterior que tecnicamente se mostre mais adequado."}, {"id": "3744", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3744/req._n_18.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio esportivo para o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3755", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3755/req._n_19.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 obra da ponte localizada na Rua Palestina, no Setor Novo Planalto."}, {"id": "3769", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3769/req._n_21.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Excelentissimo 0 senador da Rep\u00fablica Eduardo Gomes para estudos de viabilidade, destina\u00e7\u00e3o de recursos e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade Inclusiva Sarah Gomes no munic\u00edpio de Porto Nacional (TO)."}, {"id": "3770", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3770/req._n_22.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Ronivon Maciel, por meio da secretaria municipal, autarquia ou \u00f3rg\u00e3o competente, provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 obra paralisada de constru\u00e7\u00e3o do p\u00eder localizada na Orla de Porto Nacional, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do antigo Porto da Balsa."}, {"id": "3771", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3771/req._n_23.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Ronivon Maciel, especialmente \u00e0 Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica animal e ao controle populacional de animais: 1-Quantidade de pessoas atendidas na rede de sa\u00fade em decorr\u00eancia de mordidas, ataques ou acidentes envolvendo c\u00e3es e gatos. Estimativas t\u00e9cnicas acerca da popula\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio. Relat\u00f3rio detalhado sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Castram\u00f3vel, Informa\u00e7\u00f5es sobre campanhas de vacina\u00e7\u00e3o animal e encoleiramento,Indica\u00e7\u00e3o se o munic\u00edpio possui: plano municipal de controle populacional de c\u00e3es e gatos; conv\u00eanios com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, universidade institui\u00e7\u00f5es parceiras; e projetos de amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e recolhimento de animais abandonados. Solicita\u00e7\u00e3o de que os documentos sejam encaminhadosm em PDF"}, {"id": "3762", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3762/req._n_24.26.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Solene de Posse e Diploma\u00e7\u00e3o dos Jovens Parlamentares eleitos no \u00e2mbito do Programa Parlamento Jovem Municipal 2026, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026."}, {"id": "3751", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3751/projeto_de_lei_exec._n_01.26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico localizado no Distrito Agroindustrial de Porto Nacinal - TO \u00e0 empresa AUTO POSTO NACIONAL LTDA., para implementa\u00e7\u00e3o de posto de combust\u00edveis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3671", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3671/proj._de_lei_exec._n_02.26_pdf.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.112, de 24 de outubro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3716", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3716/proj._de_lei_n_03.26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3738", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3738/projeto_de_lei_exec._n_04.26.pdf", "ementa": "\"Estabelece normas para a concess\u00e3o de tratamento favorecido, diferenciado, desburocratizado e simplificado \u00e0s micro-empresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica, micro-empreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo no \u00e2mbito de Porto Nacional, Estado do Tocantins\"."}, {"id": "3753", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3753/projeto_de_lei_exec._n_05.26.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas inseridas na zona de seguran\u00e7a da Usina Hidrel\u00e9trica Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es - UHE Lajeado, \u00e0 INVESTICO S.A., para fins de regulariza\u00e7\u00e3o dominical, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3749", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3749/projeto_de_lei_exec._n_006.26.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 2.754, de 24 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3752", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3752/projeto_de_lei_exec._n_07.26.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3768", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3768/proj._lei_n_09.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel P\u00fablico \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Tocantins (DPE-TO), para instal\u00e7\u00e3o institucional no Distrito de Luzimangues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3670", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3670/proj._de_lei_n_02.26_pdf.pdf", "ementa": "\"Institui normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento, transpar\u00eancia e controle da execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais no \u00e2mbito de Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3669", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3669/proj._de_lei_n_03.26_pdf.pdf", "ementa": "\"Denomina a rua 2, no Setor Praia Bela como rua Eliabes Ferreira Lopes, no Setor Praia Bela.\""}, {"id": "3748", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3748/projeto_de_lei_legisl._n_04.26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento excepcional e irrepet\u00edvel da inexigibilidade de execu\u00e7\u00e3o financeira da emendas parlamentares impositivas da legislatura anterior, em raz\u00e3o de impedimento de ordem financeira, estabelece salvaguardas institucionais para a execu\u00e7\u00e3o futura das emendas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3667", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3667/proj._de_lei_n_06.26_pdf.pdf", "ementa": "\"Reconhece o INSTITUTO NACIONAL INTEGRADO - INI como de utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3728", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3728/projeto_de_lei_n_09.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade na matr\u00edcula e na transfer\u00eancia escolar, nas unidades da rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Porto Nacional-TO, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e d\u00e1 outros provid\u00eancias.\""}, {"id": "3742", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3742/projeto_de_lei_legisl._n_10.26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o direito de m\u00e3es de natimorto e/ou m\u00e3es com \u00f3bito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3739", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3739/projeto_de_lei_legisl._n_14.26.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei n\u00b0 2.742, de 16 de setembro de 2025, revoga a Lei n\u00b0 2.599, de 16 de maio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3766", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3766/proj._lei_n_15.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional, situado no Setor S\u00e3o Vicente, no Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO.\""}, {"id": "3765", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3765/proj._lei_n_18.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas de estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Fibromialgia no Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3767", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3767/projeto_de_lei_compl._n_01.26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da estrutura do Poder Executivo Municipal, altera a Lei Complementar n\u00b0 126, de 09 de julho de 2025 e a Lei Complementar 133, de 01 de dezembro de 2025 e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3688", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3688/mocao_de_aplausos_n_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor ELIANIO MOURA PIRES, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao desenvolvimento humano e social do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3693", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3693/mocao_de_aplausos_n_02.pdf", "ementa": "\"A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 destinada \u00e0s seguintes homenageadas, em reconhecimento \u00e0s suas trajet\u00f3rias e significativa contribui\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico.\""}, {"id": "3702", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3702/mocao_de_aplausos_n_03.pdf", "ementa": "\"Em alus\u00e3o ao m\u00eas da Mulher, \u00e0s mulheres que se destacam em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribuem significativamente para o desenvolvimento social, cultural e educacional do munic\u00edpio, como forma de reconhecimento p\u00fablico pelo seu trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade portuense.\""}, {"id": "3714", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3714/mocao_de_congratulacao_n_08.26.pdf", "ementa": "\"Solicito o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da referida mo\u00e7\u00e3o ao senhor, Janio Carlos Nascimento Silva.\""}, {"id": "3713", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3713/mocao_de_congratulacao_n_10.26.pdf", "ementa": "\" Solicito o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Saulo de Tharso Brito Mascarenhas.\""}, {"id": "3689", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3689/mocao_de_congratulacao_n_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Cleusa Del Sant."}, {"id": "3694", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3694/mocao_de_congratulacao_n_02.pdf", "ementa": "\"Solicitando o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Maria de Jesus Gomes da Silva, a ser entregue na Sess\u00e3o Solene em homenagem ao M\u00eas da Mulher, a realizar-se no dia 19 de mar\u00e7o do corrente ano, nesta Casa de Leis.\""}, {"id": "3697", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3697/mocao_de_congratulacao_n_03.pdf", "ementa": "\"Solicitando o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Camilla Carneiro Giatti.\""}, {"id": "3695", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3695/mocao_de_congratulacao_n_04.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Marlene Santos de Menezes.\""}, {"id": "3698", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3698/mocao_de_congratulacao_n_05.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Millena Pereira Lima Rodrigues.\""}, {"id": "3699", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3699/mocao_de_congratulacao_n_06.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora ZULMIRA GONZAGA CARDOSO.\""}, {"id": "3696", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3696/mocao_de_congratulacao_n_07.pdf", "ementa": "\"Solicitando o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Adeuma Borges Azevedo.\""}, {"id": "3746", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3746/mocao_de_congratulacao_n_08.26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Janio Carlos Nascimento Silva"}, {"id": "3745", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3745/mocao_de_congratulacao_n_10.26.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Saulo de Tharso Brito Mascarenhas."}, {"id": "3154", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3154/ind.01.25.pdf", "ementa": "Solicitando a  indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da C\u00e2mara Municipal, venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no requerimento 110/2023 a instala\u00e7\u00e3o da Subc\u00e2mara no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3153", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3153/ind.02.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Bras\u00edlia- DF, venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido na Indica\u00e7\u00e3o 290/2024 uma emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342."}, {"id": "3151", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3151/ind.03.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no Requerimento 003/2021 a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o dedicado aos idosos no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3152", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3152/ind.04.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor  RONIVON MACIEL GAMA,Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da beira do c\u00f3rrego mato seco no setor Jardim Europa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3150", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3150/ind.05.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidade M\u00e9dica no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3149", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3149/ind.06.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, RONIVON MACIEL GAMA, a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no Reassentamento Luzimangues."}, {"id": "3148", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3148/ind.07.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS no setor Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3105", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3105/ind.08.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que abra processo administrativo com objetivo de revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma do Parque do Guariba. no setor Vila Nova, na Cidade de Porto Nacional-TO."}, {"id": "3104", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3104/ind.09.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, com objetivo da abertura da Rua 03, no Setor Tropical Palmas, para dar acesso aos lotes urbanos."}, {"id": "3121", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3121/ind.010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama a implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano."}, {"id": "3127", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3127/ind.011.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor  Prefeito e ao Senhor Fabricio Machado Silva  , Secret\u00e1rio Municipal da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos  de Porto Nacional e a BRK Ambiental , a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto nas seguintes Ruas do Setor Vila Nova: Viela 2 (descendo para a Avenida Tocantins at\u00e9 o supermercado Giro), Rua Aripuana, Rua Contorno e Rua Jari (pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Batista). ( em carater de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "3102", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3102/ind.13.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC, Sr. Fabio Pereira Vaz, com objetivo de destinar o Munic\u00edpio de Porto Nacional, cursos integrados ao ensino m\u00e9dio, na \u00e1rea de desenvolvimento de sistema e eletromec\u00e2nica, com carga hor\u00e1ria de 1200 hs. Sendo que o aluno iniciar\u00e1 no primeiro ano do ensino m\u00e9dio e finalizar\u00e1 no terceiro ano do ensino m\u00e9dio. Com aulas pr\u00e1ticas 03 vezes por semana, no SENAI, em Palmas-TO. Solicitamos ainda que seja disponibilizado pelo menos 30 vagas para a Escola Felix Camoa e 30 vagas para a Escola Carmenia Matos.,"}, {"id": "3131", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3131/ind.014.pdf", "ementa": "Solicitando Ronivom Maciel Gama, e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e equipe t\u00e9cnica atendam a solicita\u00e7\u00e3o estudo de viabilidade T\u00e9cnica para Reorienta\u00e7\u00e3o do Sentido da Rua Jos\u00e9 Pereira de Macedo para via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "3130", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3130/ind.015.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente,  Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e  equipe t\u00e9cnica atendam a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Paragua\u00e7u, em Frente ao Ki-Frango, conforme Indica\u00e7\u00e3o 013/2023."}, {"id": "3120", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3120/ind.016.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no terreno baldio em Frente \u00e0 Igreja Casa de Maria, localizada na Nova Capital do munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3118", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3118/ind.017.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, para que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda e limpeza e no Setor Jardim Aeroporto. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "3116", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3116/ind.018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro a limpeza e ro\u00e7agem nos p\u00e1tios das obras paradas, unidades de\r\nsa\u00fade e escolas."}, {"id": "3175", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3175/ind.20.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a implementa\u00e7\u00e3o de Atendimento Especilizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3174", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3174/ind.21.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a pavienta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342."}, {"id": "3173", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3173/ind.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama,  a instala\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3093", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3093/ind.31.pdf", "ementa": "Solicitando que seja Encaminhado ao senhor Secret\u00e1rio da Infraestrutura, ap\u00f3s ouvida a Casa, o seguinte pedido de provid\u00eancias: Limpeza ao redor do CR\u00c1S; Desentupimento no bueiro que est\u00e1 aterrado na \u00e1rea do CR\u00c1S."}, {"id": "3068", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3068/ind.32.pdf", "ementa": "Que tome provid\u00eancias quanto o RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ACESSO \u00c0 IGREJA MATRIZ DE SANTA CRUZ NO DISTRITO DE LUZIMANGUES no Setor Vila Luzimangues."}, {"id": "3115", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3115/ind.033.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel a Equipara\u00e7\u00e3o Salarial dos Profissionais Municipais do Servi\u00e7o Social/ Assistentes Sociais da Psicologia/Psic\u00f3logos (as) e Profissionais  Multiciplinares exemplo: Psic\u00f3logo, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, farmac\u00eauticos, terapeutas ocupacionais e fonaudi\u00f3logos."}, {"id": "3128", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3128/ind.034.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem na Avenida Beira Rio a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem na Avenida Beira Rio. O recapeamento asf\u00e1ltico recente tem causado ac\u00famulo excessivo de \u00e1gua, resultando no lan\u00e7amento de \u00e1gua sobre os pedestres que transitam pela via."}, {"id": "3143", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3143/ind.35.pdf", "ementa": "Solicitando  a  Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando a mesma a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos para a realiza\u00e7\u00e3o de Mamografia e Ultrassonografia na Casa da Mulher do munic\u00edpio. Em car\u00e1ter  urg\u00eancia de Urgent\u00edssima."}, {"id": "3145", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3145/ind.36.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando a mesma a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento na Casa da Mulher do munic\u00edpio, sendo esta extens\u00e3o nos hor\u00e1rios das 17:00 hs. \u00e0s 22:00 hs. Em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "3171", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3171/ind.37.pdf", "ementa": "Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de drenagem para as chuvas nos setores da Nova Capital, Vila Nova e Centro do munic\u00edpio. Em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "3144", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3144/ind.38.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o C\u00f3rrego Francisquinha na Avenida Tocantins que liga a Irm\u00e3 Edilia a Praia Bela. Em car\u00e1ter de Urgent\u00edssima."}, {"id": "3146", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3146/ind.39.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Senhor Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Produ\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma Equipe de Apoio a projetos e capacita\u00e7\u00e3o de recursos em benef\u00edcio ao pequeno e m\u00e9dio agricultor familiar na capacita\u00e7\u00e3o de recursos e elabora\u00e7\u00e3o de projetos."}, {"id": "3147", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3147/ind.40.pdf", "ementa": "Solicitando aoSenhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma galeria de \u00e1gua pluvial na Avenida das Na\u00e7\u00f5es Unidas Guaxup\u00e9 - Praia Bela. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Urgent\u00edssima."}, {"id": "3142", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3142/ind.41.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Municipal munida de pista de caminhada iluminada, playground, academia ao ar livre,  campo para desenvolvimento de esportes com alambrado ao redor, e constru\u00e7\u00e3o de quiosques, tudo localizado na Praia Bela, na cidade de Porto Nacional - TO."}, {"id": "3075", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3075/ind.42.pdf", "ementa": "solicitando-lhe da mesma que tome dilig\u00eancias r\u00e1pidas  quanto a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Castra\u00e7\u00e3o para animais dom\u00e9sticos, juntamente com um abrigo tempor\u00e1rio para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no Mun\u00edcipio de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3061", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3061/ind.044.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Tocantins, localizado o Cemit\u00e9rio Nossa Senhora das Merc\u00eas, no Vila Nova."}, {"id": "3062", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3062/ind.045.pdf", "ementa": "Que tome provid\u00eancias quanto a inser\u00e7\u00e3o de placas indicativas, bem como, pintura de faixas de pedestres, sendo essas da forma elevada e devida sinaliza\u00e7\u00e3o em ruas pr\u00f3ximos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n* Anexo da Escola Fanny Macedo Pereira, Rua onze e Avenida Porto Alegre Setor Novo Planalto;\r\n* CMEI Professora Lidiane \u2013 Avenida Perimetral Setor Parque da Liberdade;\r\n* Unidade de sa\u00fade Eudoxia de Oliveira Negre, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto;\r\n* Pra\u00e7a da Juventude, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto;\r\n* Col\u00e9gio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Avenida Sergipe Novo Planalto;\r\n* Unidade de sa\u00fade Isadora Chaves de Moura, Avenida Perimetral Setor Vila Oper\u00e1ria;\r\n*Escola Municipal Marieta Macedo, Avenida Perimetral Setor Vila Oper\u00e1ria;\r\n*Creche Dona Aureny, Avenida Contorno Setor Brigadeiro Eduardo Gomes;\r\n*Escola Municipal Prof. Deasil Aires da Silva, Rua 10 Setor Parque Eldorado;\r\n*CENTRINHO da CONSA\u00daDE, Rua 05 Setor Parque Eldorado;\r\n* Col\u00e9gio Estadual Carm\u00eania Matos Maia, Avenida\u201d E\u201d Setor B"}, {"id": "3073", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3073/ind.46.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am a Extens\u00e3o da Casa da Mulher Portuense para atender ao populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3071", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3071/ind.47.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a Cria\u00e7\u00e3o de um Canal no You Tube para transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es da c\u00e2mara municipal de Porto Nacional, no intuito de aproximar cada vez mais  a comunidade ao poder legislativo municipal e assim oportunizar aos distritos do munic\u00edpio que assistam em tempo real as sess\u00f5es legislativas.  Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3070", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3070/ind.49.pdf", "ementa": "solicitando-lhes, que fa\u00e7am a Implanta\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Hortas Comunit\u00e1rias para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3058", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3058/ind.050.25.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva e academia ao ar livre no setor Imperial, nas proximidades da Avenida Francisco Dantas e do Col\u00e9gio CEMIL."}, {"id": "3059", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3059/ind.051.25.pdf", "ementa": "Que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico de todo o setor Alto da Colina em  Porto Nacional."}, {"id": "3065", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3065/ind.052.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento das vias Av. Belarmino Prado Aires com Av. Get\u00falio Vargas no setor Nova Capital (prox. Ao Supermercado Amig\u00e3o)."}, {"id": "3063", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3063/ind.053.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Aureliano Azevedo - Centro, bem como todo o entorno da \u201cPra\u00e7a das M\u00e3es\u201d."}, {"id": "3066", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3066/ind.054.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es a cerca da situa\u00e7\u00e3o atual da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Jos\u00e9 Puntel, Acr\u00edsio 14, Ant\u00f4nio M. Batista, Av. Tocantins esquina c/ Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o de Morais s/n, no Setor Guaxup\u00e9 desta cidade como: status e valor da obra. A informa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para assim repassarmos a comunidade e/ou buscarmos a solu\u00e7\u00e3o pertinente. ( Fotos anexo)"}, {"id": "3064", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3064/ind.055.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo a troca de placa de identifica\u00e7\u00e3o da extinta Rua Belo Horizonte para Avenida Apr\u00edgio Pereira, conforme aprovado em lei em anexo."}, {"id": "3067", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3067/ind.056.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhora Helenice Carvalho Rocha, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, solicitando a inclus\u00e3o dos acad\u00eamicos dos Distritos de Nova Pinheir\u00f3polis e Escola Brasil no Projeto de Transporte Universit\u00e1rio."}, {"id": "3106", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3106/ind.057.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, solicitando-lhes com, o Asfalto do setor Parque do Trevo. Em Urg\u00eancia"}, {"id": "3110", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3110/ind.058.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Amplia\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o para mais 1000 (Mil) pessoas. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3109", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3109/ind.059.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Expans\u00e3o das Unidades Escolares de Modalidade Creche tenha Atendimento em Tempo Integral em Porto Nacional. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3157", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3157/ind.060.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urg\u00eancia, um Espa\u00e7o de Apoio com Equipe Multidisciplinar para Pacientes que Fazem Tratamento Oncol\u00f3gico. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3107", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3107/ind.061.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Amplia\u00e7\u00e3o de Ambulat\u00f3rio em Sa\u00fade Mental. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3156", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3156/ind.062.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL,  amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Enxoval Gratuito para M\u00e3es Gestantes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social, com o tema proposto de         \" M\u00e3e Portuense\"."}, {"id": "3072", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3072/ind.63.pdf", "ementa": "solicitando-lhes que a mesma tome provid\u00eancias quanto a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Neuropediatra e mais um profissional de Fisioterapia para atendimento semanal no Distrito de Luzimangues.  Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!"}, {"id": "3069", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3069/ind.64.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes que a mesma tome provid\u00eancias e instale a sala de mamografia no Centro de Especialidades m\u00e9dicas em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues.  Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!"}, {"id": "3088", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3088/ind.65.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito de Porto Nacional \u2013 TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel, solicitando da mesma que tome dilig\u00eancia quanto a Cria\u00e7\u00e3o e Extens\u00e3o das unidades de uma APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), e de um CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) para o Distrito de Luzimangues. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "3076", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3076/ind.68.25.pdf", "ementa": "\u201cIMPLEMENTAR MELHORIAS NA ESTRUTURA, REFOR\u00c7O DA EQUIPE E RELOCALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDICIPLINAR (CMAM)\","}, {"id": "3077", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3077/ind.69.25.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES E PLACAS INDICATIVAS, em frente ao port\u00e3o de entrada e sa\u00edda do Centro Educacional Caminho Certo, localizado na Rua Santa Tereza, Quadra 34, Lote 06, entre a Avenida Cuiab\u00e1, Quadra 34, Lotes 5, 6, 11 e 12 e a Rua Get\u00falio Vargas, bem como em frente ao port\u00e3o de acesso da Quadra Esportiva do mesmo Centro Educacional, com entrada na Avenida Contorno, Setor Vila Nova, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3089", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3089/ind.70.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional Ronivon Maciel, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aux\u00edlio-Aluguel para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3091", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3091/ind.71.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL.!"}, {"id": "3060", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3060/ind.073.pdf", "ementa": "que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel , Prefeito  de Porto Nacional - TO, solicitando que este munic\u00edpio fa\u00e7a ades\u00e3o a lei Estadual, Lei n\u00ba 3.610, de 18 de dezembro de 2019 que fornece atendimento priorit\u00e1rio para pessoas com fibromialgia; e Lei n\u00ba 4.349, de 8 de janeiro de 2024 que equiparou a fibromialgia as doen\u00e7as PcD, instituindo a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Sendo necess\u00e1rio realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados no que se disp\u00f5e a inclus\u00e3o/tratamento/benef\u00edcios de pessoas com fibromialgia, amparadas pelas leis acima citadas.\r\n  Outrossim, solicita ainda, para que seja criada a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia, para a identifica\u00e7\u00e3o, controle e monitoramento dessas pessoas, sendo essa uma forma possibilitadora de amparo desses benef\u00edcios."}, {"id": "3090", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3090/ind.74.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel a ado\u00e7\u00e3o de medidas para o recolhimento dos animais equinos encontrados em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3082", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3082/ind.75.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Helenice Carvalho Rocha, Secret\u00e1ria de Esporte e Juventude de Porto Nacional - TO,  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus municipais para o transporte universit\u00e1rio de alunos moradores de Porto Nacional, que possuem condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica hipossuficiente, contemplando tamb\u00e9m, todos seus distritos, como Luzimangues, Escola Brasil, etc, para suas institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior em Palmas - TO, tudo isso, mediante um edital de avalia\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica comprovando referida condi\u00e7\u00e3o financeira e necessidade individual de cada aluno."}, {"id": "3084", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3084/ind.76.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito de Porto Nacional o cumprimento do DECRETO N\u00b0573, de 27 de maio 2022, fazendo a regulamenta\u00e7ao fundi\u00e1ria das Ch\u00e1caras pelo REURB nos Reassentamentos de Luzimangues, Capivara e Vila M\u00f3ia"}, {"id": "3092", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3092/ind.77.pdf", "ementa": "Solicitando a Vossa Excel\u00eancia que convide o COMPAS (Conselho de Ministros e Pastores) a participar mensalmente das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, com o objetivo de realizar um momento devocional."}, {"id": "3141", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3141/ind.78.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a troca da ilumina\u00e7\u00e3o existente no canteiro central na Avenida Ananias Pinto, no Setor Aeroporto, por uma ilumina\u00e7\u00e3o de LED, sendo feita uma adequa\u00e7\u00e3o para que essa nova ilumina\u00e7\u00e3o tenha dois \u201cbra\u00e7os\u201d, possibilitando o acesso as duas vias paralelas.   Em car\u00e1ter de Urgent\u00edssima."}, {"id": "3096", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3096/ind.79.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio e imediata de um desvio para possibilitar o deslocamento dos moradores da Titira. Ressalto ainda, que esse desvio \u00e9 de forma tempor\u00e1ria, at\u00e9 que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte."}, {"id": "3097", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3097/ind.80.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua 01 e Rua 08 entre o Loteamento Cristal e Loteamento Jardins, no Setor S\u00e3o Francisco. Caso houver alguma previs\u00e3o, solicito o envio das informa\u00e7\u00f5es pertinentes e o cronograma."}, {"id": "3087", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3087/ind.81.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando da mesma que tome provid\u00eancias quanto a extens\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica nas Unidades de Pronto Atendimento de Porto Nacional.  Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!"}, {"id": "3172", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3172/ind.83.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus no setor Praia Bella na Avenida TO - 050. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. ."}, {"id": "3074", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3074/ind.45.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos, que fa\u00e7am uma parceria junto ao SENAI (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial) para que possam trazer cursos gratuitos de Assist\u00eancia de gest\u00e3o Administrativa com o B\u00e1sico  em Inform\u00e1tica, cabelereira, doces e salgados, gar\u00e7om, corte e costura, camareira, hotelaria, dentre tantos outros ofertados pela rede SENAI, para beneficiar a comunidade em geral, e em especial aos usu\u00e1rios dos sistemas: CRAS, NAS, SUAS do nosso munic\u00edpio incluindo todos os nossos distritos pertencentes."}, {"id": "3086", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3086/ind.88.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome providencias r\u00e1pidas para uma for\u00e7a tarefa de tapa buracos em todo o Distrito de Luzimangues Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3085", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3085/ind.89.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a ro\u00e7agem no Setor Campinas no Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3081", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3081/ind.90.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a adapta\u00e7\u00e3o de pontes com beirais m\u00f3veis ou remov\u00edveis no munic\u00edpio de Porto Nacional, e estabelece diretrizes para a constru\u00e7\u00e3o de novas pontes nas \u00e1reas rurais, promovendo a adapta\u00e7\u00e3o das pontes existentes, quando tecnicamente vi\u00e1vel, e regulamentar a constru\u00e7\u00e3o de novas pontes no munic\u00edpio de Porto Nacional, especialmente nas \u00e1reas rurais, com a inclus\u00e3o de beirais m\u00f3veis ou remov\u00edveis, visando facilitar a passagem de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e equipamentos de grande porte."}, {"id": "3122", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3122/ind.091.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, acompanhamento Psicol\u00f3gico para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica."}, {"id": "3099", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3099/ind.92.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, no cruzamento entre a Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o e a Rua Jeferson Lopes Bastos, Setor Jardim Am\u00e9rica, no munic\u00edpio de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3101", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3101/ind.93.25.pdf", "ementa": "Solictando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, por interm\u00e9dio do Senhor Marc\u00edlio Parente Alves, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica para REORIENTA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO DA RUA SANTA TEREZA PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA, situada em frente ao Centro Educacional Caminho Certo, Setor Vila Nova, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3345", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3345/ind.94.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando do mesmo para que se cumpra e  fa\u00e7a a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o Lei Estadual n\u00b0 4.133/2023, e tamb\u00e9m fa\u00e7a a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo certo que esta lei versa sobre a proibi\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edciop de estampido e qualquer artefato pirot\u00e9cnico de efeito sonoro ruidoso em todo o estado. A medida \u00e9 v\u00e1lida para ambientes fechados e abertos, tanto em \u00e1reas p\u00fablicas quanto privadas no Estado do Tocantins. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3098", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3098/ind.095.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,  a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi p\u00fablica nos \u00f3rg\u00e3os municipais para uso dos cidad\u00e3os que frequentam e utilizam os servi\u00e7os prestados por esses estabelecimentos."}, {"id": "3136", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3136/ind.96.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando a troca das cadeiras do Posto de Sa\u00fade Isadora Chaves de Moura, situado na Vila Oper\u00e1ria, em Porto Nacional \u2013 TO, tendo em vista que as mesmas est\u00e3o enferrujadas e com o p\u00e9 quebrado. ( em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA)"}, {"id": "3137", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3137/ind.97.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a limpeza das laterais e frente, bem como o reparo do telhado do Posto de Sa\u00fade Isadora Chaves de Moura, situado na Vila Oper\u00e1ria, em Porto Nacional - TO. ( em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA )"}, {"id": "3138", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3138/ind.98.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Setor dos Yp\u00eas, em Porto Nacional - TO. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "3103", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3103/ind.99.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Senhor  Vicente Alves de Oliveira ( Vicentinho J\u00fanior ) que atrav\u00e9s de subs\u00eddios de uma emenda parlamentar, reforme o terminal rodovi\u00e1rio de Porto Nacional, localizado no 2863, Anel Vi\u00e1rio,2771 - Porto Imperial , 77500-000. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3139", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3139/ind.100.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO PR\u00c1TICO PARA CUIDADORES DAS S\u00c9RIES PRIM\u00c1RIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO \u00c0 CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "3114", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3114/ind.101.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por lumin\u00e1rias de Led no Setor Universit\u00e1rio e Setor Nova America"}, {"id": "3140", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3140/ind.102.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,  que contrate um coordenador da funda\u00e7\u00e3o de esporte e juventude na subprefeitura de Luzimangues. Para que os cidad\u00e3os que residem no Distrito tenham acesso a esses servi\u00e7os com maior qualidade."}, {"id": "3158", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3158/ind.103.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente indica\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando das mesmas informa\u00e7\u00f5es a cerca das Pol\u00edticas P\u00fablicas em execu\u00e7\u00e3o atualmente em nosso munic\u00edpio voltadas as Pessoas em Situ\u00e7\u00e3o de Rua e Drogadi\u00e7\u00e3o, em suas respectivas compet\u00eancias de cada pasta. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "3169", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3169/ind.104.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, a  Lei Municipal n\u00b0 2538, de 25 de abril de 2022 e a Lei Estadual n\u00ba 4.525 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, que versam sobre uma campanha contra os maus-tratos, abusos e abandonos de animais, sendo certo que esses ditames legal disp\u00f5em sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placas nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais, no \u00e2mbito do Estado do Tocantins. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "3119", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3119/ind.105.pdf", "ementa": "solicitando-lhe da mesma que tome provid\u00eancias quanto a Troca de colch\u00f5es dos repousos dos servidores nas Unidades de Pronto atendimento do munic\u00edpio."}, {"id": "3125", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3125/ind.106.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,e \u00e0 equipe  t\u00e9cnica respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para proibir crian\u00e7as de utilizarem a pista de skate localizada na orla de Porto Nacional, visando prevenir acidentes e garantir a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios."}, {"id": "3126", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3126/ind.107.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Juventude e Esporte  Helenice Carvalho, e a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno para a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato do Imperial, considerando que o terreno onde \u00e9 realizado o campeonato todos os anos \u00e9 cedido, e corremos o risco de, a qualquer momento, o campeonato deixar de acontecer por causa do local."}, {"id": "3155", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3155/ind.108.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro solicitando a mudan\u00e7a da rotat\u00f3ria de acesso ao Setor Jardim Aeroporto e Setor Jardins."}, {"id": "3113", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3113/ind.109.pdf", "ementa": "Solicitando ao mesmo a instala\u00e7\u00e3o de container para descarte  de lixo dom\u00e9stico, o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas e avenidas, principalmente dos eix\u00f5es saindo do asfalto da TO-050 at\u00e9 os condom\u00ednios , sendo todos esses requerimentos para as ch\u00e1caras do Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o II."}, {"id": "3123", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3123/ind.112.pdf", "ementa": "solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Municipal Industrial no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3124", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3124/ind.114.pdf", "ementa": "solicitando da mesma que tome provid\u00eancias quanto a Cria\u00e7\u00e3o da Sede do Samu no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3135", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3135/ind.115.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja feito a abertura de uma rua na L11 no Setor Alto da Colina (em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3108", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3108/ind.117.pdf", "ementa": "solicitando-lhes, um Projeto de Cultura e Arte nos Setores de Porto Nacional."}, {"id": "3168", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3168/ind.118.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente com urg\u00eancia, a Contrata\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo para a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "3111", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3111/ind.119.pdf", "ementa": "Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal, sendo que o minist\u00e9rio de sa\u00fade disponibiliza para recursos para tal demanda"}, {"id": "3180", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3180/ind.120.pdf", "ementa": "Solicitando a SILVANEY RABELO, Presidente da C\u00e2mara Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o da PROCURADORIA DA MULHER nesta Casa Legislativa, sendo est\u00e1 regulamentada e equiparada a todas as procuradorias permanentes j\u00e1 existentes, requerendo sua inser\u00e7\u00e3o no Regimento Interno desta casa."}, {"id": "3133", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3133/ind.122.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando da mesma a garantia de testagem ININTERRUPTA dos casos suspeitos de COVID-19 na UPA- Unidade de Pronto Atendimento do Setor Nova Capital e nas Unidades Mistas de Atendimento da Regi\u00e3o Sul e no Distrito de Luzimangues durante os dias 01 a 05 de mar\u00e7o."}, {"id": "3132", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3132/ind.123.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo instala\u00e7ao de container para descarte de lixo dom\u00e9stico no S\u00e3o Jo\u00e3o II. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3170", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3170/ind.124.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional/TO, solicitando que esta Casa de Leis fa\u00e7a ades\u00e3o a Lei Federal, Lei n\u00ba 10.436,  de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo Decreto N\u00ba 5.626, de 22 de dezembro de 2005. que disp\u00f5e sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras. Sendo necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o imediata de dois Int\u00e9rpretes de Libras, (Par\u00e1grafo \u00fanico, da LEI N\u00ba 14.704, DE 25 de outubro de 2023, \u201co trabalho de tradu\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o superior a 1 (uma) hora de dura\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizado em regime de revezamento, com, no m\u00ednimo, 2 (dois) profissionais\u201d), para os eventos promovidos por esta casa de leis. Solicita-se tamb\u00e9m, que sejam ofertadas vagas para Int\u00e9rpretes de Libras, nos pr\u00f3ximos concursos realizados pela C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional/TO.  Em car\u00e1ter Urgent\u00edssimo."}, {"id": "3166", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3166/ind.125.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a coloca\u00e7\u00e3o mais um bra\u00e7o nos postes na Vila Oper\u00e1ria e no Loteamento Cristal, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3167", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3167/ind.126.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando o meio fio e a cal\u00e7ada do Setor Nacional, em Porto Nacional - TO. Em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "3177", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3177/ind.127.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto em frente \u00e0 BUNGE no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3184", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3184/ind.128.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Recursos de Emenda Parlamentar Individual (FMREPI), com o objetivo de garantir a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas dos vereadores, assegurando previsibilidade financeira e evitando contingenciamentos que possam comprometer investimentos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3179", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3179/ind.129.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora, Keila Viana Maciel, Primeira Dama e Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO,  a cria\u00e7\u00e3o de programas sociais que incentivem e fortale\u00e7am o empreendedorismo feminino no munic\u00edpio."}, {"id": "3178", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3178/ind.130.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Saulo Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Empreendedorismo de Porto Nacional - TO,  a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de coworkings gratuitos para o empreendedorismo local do munic\u00edpio de Porto Nacional, com a inclus\u00e3o do populoso distrito de Luzimangues."}, {"id": "3117", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3117/ind.131.pdf", "ementa": "solicitando o servi\u00e7o de tapa buraco na Av. Buritis- Setor: Park dos Buritis."}, {"id": "3222", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3222/ind.132.25.pdf", "ementa": "Venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no Requerimento 001/2021 a implanta\u00e7\u00e3o do setor Industrial no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3221", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3221/ind.133.25.pdf", "ementa": "Venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no Requerimento 065/2021 a liga\u00e7\u00e3o da avenida 02 para o setor Village Morena e Jardim no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3248", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3248/ind.134.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, que tome providencias quanto a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de futev\u00f4lei no Riviera do Lago. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3234", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3234/ind.135.pdf", "ementa": "solicitando aos mesmos a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do impasse entre o Loteamento Praia Bella por sua empresa respons\u00e1vel e a BRK (empresa de distribui\u00e7\u00e3o/regulamenta\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e esgoto)."}, {"id": "3233", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3233/ind.136.pdf", "ementa": ", solicitando ao mesmo a construc\u0327a\u0303o de rede de energia no setor Novo Horizonte, rua Dr Osvaldo Aires da Silva, Rua Fabri\u0301cio Freire Ju\u0301nior 01; Lote 04; Quadra 04 e Padre Luso. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3220", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/ind.137.25.pdf", "ementa": "solicito um quebra mola na TO 080KM08 pr\u00f3ximo a Escola Estadual Beira Rio no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3228", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3228/ind.138.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s da Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, o a coloca\u00e7\u00e3o de cancela e de areia no parquinho na Orla de Porto Nacional - TO. Em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "3229", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3229/ind.139.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Vereador Presidente Silvaney Rabelo, a cria\u00e7\u00e3o de uma galeria de fotos para as Atuais e Ex-Vereadoras da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3230", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3230/ind.140.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s da Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, a ativa\u00e7\u00e3o do chafariz/fonte luminosa, e enquanto n\u00e3o ocorrer a ativa\u00e7\u00e3o, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o dos buracos do chafariz/fonte luminosa na Orla de Porto Nacional - TO. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "3206", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3206/ind.141.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a reforma na quadra esportiva da Escola Municipal Ercina Monteiro no Assentamento Prata."}, {"id": "3205", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3205/ind.142.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a extens\u00e3o de uma unidade CEMAM-Centro de Atendimento Multidisciplinar para o distrito populoso de Luzimangues."}, {"id": "3201", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3201/ind.145.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, a garantia da oferta do n\u00famero m\u00ednimo de 20 consultas m\u00e9dicas ofertadas aos moradores do Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "3237", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3237/ind.146.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DO ANEL VI\u00c1RIO COM A AVENIDA S\u00c3O PAULO"}, {"id": "3204", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3204/ind.147.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a patrolagem e aterro das grandes valas que as fortes chuvas causaram em meio ao Residencial Canada e Sidney deixando intransit\u00e1vel a referida, no Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3242", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3242/ind.148.pdf", "ementa": "SOLICITA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CORREGO TABOC\u00c3O, QUE D\u00c1 ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO MAT\u00c3O."}, {"id": "3232", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3232/ind.150.pdf", "ementa": "solicitando a troca da ilumina\u00e7\u00e3o comum existente no Est\u00e1dio General Sampaio, localizado na R. Vasco da Gama, 228-452 - Centro, por uma ilumina\u00e7\u00e3o de atual de LED. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Urgent\u00edssima."}, {"id": "3227", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3227/ind.152.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para tornar m\u00e3o \u00fanica a Avenida Perimentral, Setor Granvile, em Porto Nacional \u2013 TO, em frente \u00e0 Escola Lidiane, ou caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia."}, {"id": "3226", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3226/ind.153.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de postes de dois bra\u00e7os, na Rua Get\u00falio Vargas, Setor Novo Horizonte, em Porto Nacional - TO. Em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "3207", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3207/ind.154.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  que tome provid\u00eancias quanto a patrolagem e aterro das grandes valas que as fortes chuvas causaram em meio a via da Av I no setor Vilage Morena e deixando intransit\u00e1vel a referida, no distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3214", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3214/ind.155.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e o Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional - TO, solicitando aos mesmos a regulariza\u00e7\u00e3o das ruas e bairros do populoso distrito  de Luzimangues, para que se permita o devido cadastramento e \u201ccepeamento\u201d dos logradouros, disponibilizando futuramente a entrega de encomendas pela ag\u00eancia dos Correios."}, {"id": "3231", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3231/ind.157.25.pdf", "ementa": "solicitando aos mesmos a amplia\u00e7\u00e3o das salas de aula nas Escolas de Ensino M\u00e9dio com meio per\u00edodo, para os setores de Praia Bela, Novo Horizonte, Nova Capital e S\u00e3o Vicente, sendo todos localizados na cidade de Porto Nacional - TO."}, {"id": "3241", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3241/ind.159.pdf", "ementa": "SOLICITO CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE LAZER PARA IDOSOS E CRIAN\u00c7AS NO SETOR ALTO COLINA."}, {"id": "3216", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3216/ind.160.pdf", "ementa": "Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a reforma e Sinaliza\u00e7\u00e3o clara das paradas de \u00d4nibus de Porto/Luzimangues visando melhorar a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico e a infraestrutura urbana."}, {"id": "3215", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3215/ind.161.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor JERFERSON NASCIMENTO, Secret\u00e1rio Municipal da Cultura e Turismo de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o do CAT - Centro de Atendimento ao Turista em Porto Nacional."}, {"id": "3223", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3223/ind.163.pdf", "ementa": "solicitando a mesma a volta urgente do transporte escolar municipal nas linhas setor Praia Bela, Pirra\u00e7a,  onde a escola mais pr\u00f3xima \u00e9 a EM Celso Mour\u00e3o, e a escola de ensino m\u00e9dio mais pr\u00f3xima \u00e9 a Escola Cem F\u00e9lix Camoa, e tamb\u00e9m na linha do setor Ip\u00ea, onde a escola mais pr\u00f3xima \u00e9 a Escola Arthur Costa Silva, e Cem F\u00e9lix Camoa, sendo essas escolas estaduais e a EM Celso Mour\u00e3o, municipal. EM CAR\u00c1TER URGENTE, URGENT\u00cdSSIMA!!!"}, {"id": "3224", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3224/ind.165.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de postes de dois bra\u00e7os, na Avenida Erick Richardison, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3225", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3225/ind.166.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento das vias Avenida Bartolmeu Bueno com a Avenida Frederico Lemos, no Centro (pr\u00f3ximo ao lavajato), em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3213", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3213/ind.167.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional \u2013 TO, Sra. Joana dos Reis Neres, ao Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marcos Lemos solicitando dos mesma que tome provid\u00eancias quanto a cria\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta e Reforma da Escola Carmecita Matos Maia no Assentamento Flor da serra Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!"}, {"id": "3210", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3210/ind.168.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a Amplia\u00e7\u00e3o e a Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas/Via de pedestre na parte da Av. Principal do assentamento Luzimangues que tem uma curva bem acentuada no entorno do Morro da Igreja Santa Cruz."}, {"id": "3212", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3212/ind.169.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivom Maciel atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito que seja feita uma faixa  de pedestre do CEM Professor Flor\u00eancio Ayres. ( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "3246", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3246/ind.170.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, a troca de ilumina\u00e7\u00e3o do campo do Jardim Municipal, bem como a reforma do piso e vesti\u00e1rios. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3208", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3208/ind.171.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional - TO, que possa disponibilizar aos servidores p\u00fablicos da Secretaria de Sa\u00fade capacita\u00e7\u00e3o de atendimento ao P\u00fablico."}, {"id": "3243", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3243/ind.0173.pdf", "ementa": ".SOLICITO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FREQU\u00caNCIA DE COLETA DE LIXO NO SETOR ALTO DA COLINA EM PORTO NACIONAL"}, {"id": "3235", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3235/ind.174.pdf", "ementa": "solicitando ao mesmo devida sinaliza\u00e7\u00e3o, alarmes e uma equipe de bombeiros  na avenida Beira Rio na orla de Porto Nacional para evitar acidentes no lago."}, {"id": "3202", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3202/ind.176.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Exmo. Senhor Thiago Paulino Coelho, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal da Juventude e Esporte de Porto Nacional, para PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA AS CRIAN\u00c7AS ASSISTIDAS DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CMAM)."}, {"id": "3203", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3203/ind.177.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Ronivon Maciel por meio do Ilmo. Senhor Jerfeson Nascimento, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, para REATIVA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA DE PORTO NACIONAL, VIABILIZANDO ASSIM CURSOS POPULARES COMO AULAS DE DAN\u00c7A, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PINTURAS, ARTESANATO E TANTAS OUTRAS ARTES CULTURAIS AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3218", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3218/ind.181.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o do terreno localizado atr\u00e1s da Escola Municipal Marieta Macedo, no Setor S\u00e3o Francisco, com a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta e a edifica\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica para atender \u00e0 comunidade local."}, {"id": "3217", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/ind.182.pdf", "ementa": "Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional - TO, solicitando a mesma a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o per\u00edodo noturno na unidade mista de sa\u00fade Brigadeiro Eduardo Gomes, no populoso distrito de Luzimangues."}, {"id": "3209", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3209/ind.183.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues Crispim Alves de Oliveira J\u00fanior, solicitando-lhes, que disponibilizem um espa\u00e7o f\u00edsico dentro da subprefeitura para a equipe de atendimento dos servi\u00e7os da junta militar, uma vez por m\u00eas para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3244", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3244/ind.187.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO COL\u00c9GIO DR. PEDRO LUDOVICO, SITUADO NA RUA 06, SETOR NOVO PLANALTO, COM A AV. SERGIPE, EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "3266", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3266/ind.189.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja providenciado com a maior brevidade poss\u00edvel a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque Guariba, no Setor Vila Nova. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Urgent\u00edssima"}, {"id": "3255", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3255/ind.190.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Ronivon Maciel os custeios necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Terceira Praia de Porto Nacional, a Praia S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3254", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3254/ind.192.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura  a disponibilidade de um container para deposito de lixo na praia a regi\u00e3o da Praia S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3245", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3245/ind.194.pdf", "ementa": "Solicitando a ENERGISA e BRK \u00e0gua e energia no Setor Parque do Trevo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3261", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3261/ind.196.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0s Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e de Educa\u00e7\u00e3o, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos e Joana Gomes, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTES E DO REFEITORIO DA ESCOLA UNI\u00c3O E PROGRESSO EM PORTO NACIONAL"}, {"id": "3259", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3259/ind.197.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel,QUE SEJA IMPLANTADA UMA LAVANDERIA PR\u00d3PRIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO NOVA CAPITAL"}, {"id": "3276", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3276/ind.200.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, para que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para atuarem na Delegacia de Pol\u00edcia Civil do Distrito de Luzimangues, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "3277", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3277/ind.201.pdf", "ementa": "Solictando a Secretaria Keila Viana Maciel, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO,  a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma equipe rolante, composta por uma assistente social e uma psic\u00f3loga, para suprir a demanda da Unidade do CRAS Alecrim Dourado no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3285", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3285/ind.202.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  a recupera\u00e7\u00e3o/recapeamento asf\u00e1ltico das Avenidas do Setor Nova Capital, com maior brevidade na  Avenida Erick Richarlison e Avenida Get\u00falio Vargas. Em car\u00e1ter Urgente, Urgent\u00edssima!"}, {"id": "3264", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3264/ind.203.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a  pintura de faixa  elevada para pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o, em frente ao Campo de Futebol Pepit\u00e3o, localizado na Avenida S\u00e3o Salvador, Setor Novo Planalto-Porto Nacional/TO. Em car\u00e1ter Urgent\u00edssimo. Trata-se de provid\u00eancia necess\u00e1ria, tendo em vista ser local com intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "3265", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3265/ind.204.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, tome provid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos (masculino e feminino), localizados \u00e0 Avenida Beira Rio  na Orla, em frente \u00e0 Catedral Nossa Senhora das Merc\u00eas.  Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3304", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3304/ind.205.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, do mesmo provid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o dos Aparelhos de Academia ao Ar Livre, localizada \u00e0 Avenida Beira Rio na Orla.  Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3270", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3270/ind.206.pdf", "ementa": "Solicitando a  INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, solicitando-lhe com urg\u00eancia, a Pagamento do Quinqu\u00eanio aos Servidores Municipais sem a Necessidade de Judicializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3338", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3338/ind.207.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, que encminhe para a C\u00e2mara a mudan\u00e7a de nomenclatura de \" Auxiliar de Enfermagem \" para \" T\u00e9cnico de Enfermagem\"."}, {"id": "3273", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3273/ind.208.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es quanto ao status da obra REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3275", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3275/ind.209.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional informa\u00e7\u00f5es sobre titularidade e/ou sess\u00e3o e/ou concess\u00e3o de pr\u00e9dio localizado na Orla de nossa cidade."}, {"id": "3274", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3274/ind.210.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e reservat\u00f3rios de \u00e1gua no Est\u00e1dio General Sampaio; no campo Pepit\u00e2o do Planalto; no CT do Interporto; no Campo do Jardim Municipal."}, {"id": "3260", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3260/ind.212.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RETORNO NA AV. E COM A AV. C, EM FRENTE AO CEMIL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS NO SETOR IMPERIAL EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "3258", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3258/ind.213.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O PEDRO NO SETOR VILA NOVA - PORTO NACIONAL."}, {"id": "3303", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3303/ind.214.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MANOEL JO\u00c3O, NA COMUNIDADE RURAL MANOEL JO\u00c3O - PORTO NACIONAL"}, {"id": "3281", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3281/ind.216.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional - TO, a instala\u00e7\u00e3o de um transformador el\u00e9trico na Escola Municipal Prof\u00aa Magn\u00f3lia, localizada no populoso distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter URGENTE, URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "3283", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3283/ind.217.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a URGENTE sinaliza\u00e7\u00e3o na rodovi\u00e1ria proibindo o estacionamento em frente  ao pr\u00e9dio p\u00fablico, visto que pelo problema de queda do teto, fez com que  os embarques e desembarques sejam feitos provisoriamente nesse local."}, {"id": "3282", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3282/ind.218.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao a URGENTE retirada da cobertura que cedeu, devido \u00e0s fortes chuvas,  na rodovi\u00e1ria municipal. Em car\u00e1ter URGENTE, URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "3287", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3287/ind.219.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nos cruzamentos do Setor S\u00e3o Francisco e Vila Oper\u00e1ria, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3288", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3288/ind.220.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal da Cultura de Jerfeson Nascimento,  a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das esculturas de bustos da cidade de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3280", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3280/ind.221.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO,  a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Assentamento Prata."}, {"id": "3286", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3286/ind.222.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal Secret\u00e1rio Municipal da Cultura de Jerfeson Nascimento,  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas na Orla de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3269", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3269/ind.223.pdf", "ementa": "Solicitando a Vossa Excel\u00eancia Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da C\u00e2mara, que ap\u00f3s anu\u00eancia deste Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Porto Nacional para PROMOVER CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS), COM FOCO NO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO  \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD), EM ESPECIAL \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "3293", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3293/ind.225.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente (ARPN), representadas pelos Secret\u00e1rios Fabricio Machado, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Cria\u00e7\u00e3o da Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o e bem - estar animal dentro da ARPN de Porto Nacional."}, {"id": "3256", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3256/ind.0228.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MANOEL JO\u00c3O, NA COMUNIDADE RURAL MANOEL JO\u00c3O - PORTO NACIONAL"}, {"id": "3302", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3302/ind.230.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem no espa\u00e7o da Escola Estadual Dom Domingos Carrerot. ( em car\u00e1ter de Urg\u00eancia)"}, {"id": "3298", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3298/ind.231.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, e ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional,  a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no terreno da escola Faustino Dias."}, {"id": "3297", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3297/ind.232.pdf", "ementa": "Soliciando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  a troca e/ou a recupera\u00e7\u00e3o  da ilumina\u00e7\u00e3o de todo o Setor Praia Bela. Em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA!"}, {"id": "3320", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3320/ind.233.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo o pedido da constru\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial Estadual no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3279", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3279/ind.234.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, para que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, quatro (4) brigadistas para atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Distrito de Luzimangues, com a finalidade de prevenir, monitorar e combater queimadas durante o per\u00edodo de estiagem, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente e as diretrizes nacionais de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios florestais e urbanos."}, {"id": "3321", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3321/ind.235.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessas demandas abaixo relacionadas, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos mun\u00edcipes. \r\n\u2b9a\tGuich\u00ea de Atendimento da ADAPEC.\r\n\u2b9a\tUnidade de Bombeiros Militar em Luzimagues.\r\n\u2b9a\tCria\u00e7\u00e3o de um posto da Defesa Civil.\r\n\u2b9a\tRo\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o alta, e instala\u00e7\u00e3o de placas para a sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do polo Agroindustrial na Rod TO 080 KM 21, conhecido tamb\u00e9m como p\u00e1tio multimodal em Luzimangues. \r\n\u2b9a\tInstala\u00e7\u00e3o de um Reservat\u00f3rio compartilhado entre as Empresas VLI e Fazend\u00e3o Agroneg\u00f3cios - lugar estrat\u00e9gico. \r\n\u2b9a\tDificuldade de transporte Coletivo P\u00fablico.\r\n\u2b9a\tGuich\u00ea de atendimento da Secretaria da Fazenda Estadual em Luzimangues."}, {"id": "3296", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3296/ind.236.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de coleta/drenagem/conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva no Setor Eldorado. Em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA."}, {"id": "3301", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3301/ind.237.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a ABERTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TRECHO DE VIA P\u00daBLICA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, ENTRE A RUA SANTA TEREZA E A RUA PELOTAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO REAL TROCA DE \u00d3LEO, NO SETOR UMUARAMA."}, {"id": "3349", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3349/ind.238.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, que sejam tomadas provid\u00eancias, junto \u00e0s empresas respons\u00e1veis e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE FIA\u00c7\u00d5ES INUTILIZADAS DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "3300", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3300/ind.239.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente,  Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e  equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA (PLACAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE) EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL."}, {"id": "3344", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3344/ind.240.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, a Constru\u00e7\u00e3o de Ponte que liga o Jardim Aeroporto ao Jardim Universit\u00e1rio."}, {"id": "3348", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3348/ind.241.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, FABR\u00cdCIO MACHADO SILVA, solicitando-lhes, a Revitaliza\u00e7\u00e3o/limpeza do Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3325", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3325/ind.242.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene do Dia do Trabalho \u2013 Em homenagem aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional. A ser realizado no dia 30 de abril, em hor\u00e1rio a ser definido."}, {"id": "3316", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3316/ind.243.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Sa\u00fade para os Servidores Municipais juntamente com servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "3309", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3309/ind.245.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente,  Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e  equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel: A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA (PLACAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE) EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL"}, {"id": "3310", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3310/ind.246.25.pdf", "ementa": "Solicitanso ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, que os carros oficiais e locados pela prefeitura sejam adesivados e que sejam recolhidos todos os carros ap\u00f3s o expediente municipal."}, {"id": "3308", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3308/ind.247.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico na via em frente ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO), com o objetivo de analisar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um recuo espec\u00edfico para os \u00f4nibus que realizam embarque e desembarque de estudantes e passageiros no local."}, {"id": "3307", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3307/ind.248.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de sarjetas na Rua L 11, bairro Alto da Colina, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3314", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3314/ind.249.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,  a constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de coleta/drenagem/conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva no Setor Parque Eldorado. Em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA."}, {"id": "3313", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3313/ind.250.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e aterramento das valas formadas pelas fortes chuvas na estrada de acesso ao Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "3312", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3312/ind.252.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,  o servi\u00e7o de limpeza da prainha da Orla nas margens do lago."}, {"id": "3328", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3328/ind.253.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Porto Nacional para DISPONIBILIZAR UM PSIC\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS DAS CRIAN\u00c7AS ASSISTIDAS PELO CMAM \u2013 CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "3329", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3329/ind.254.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel  a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para isentar as fam\u00edlias/pessoas que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) que recebe at\u00e9 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos e que tenha um \u00fanico im\u00f3vel na cidade de Porto Nacional \u2013 TO, tendo em vista, a sobrecarga financeira que as fam\u00edlias possuem com os cuidados especiais e tratamentos de sa\u00fade."}, {"id": "3318", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3318/ind.255.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala de Estabiliza\u00e7\u00e3o na Unidade Mista de Sa\u00fade Brigadeiro Eduardo Gomes, situada no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3319", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3319/ind.256.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ronivon Maciel, que promova estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Autarquia Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, com autonomia administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria, a fim de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas locais nessas \u00e1reas estrat\u00e9gicas."}, {"id": "3322", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3322/ind.257.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ronivon Maciel Gama, solicitando-lhe que fa\u00e7a a identifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da prefeitura."}, {"id": "3343", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3343/ind.261.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel que, considerando que a compet\u00eancia sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil est\u00e1 vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Governan\u00e7a, enquanto a execu\u00e7\u00e3o de obras vi\u00e1rias \u00e9 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 o que por vezes dificulta a efetiva\u00e7\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas por este Gabinete \u2013 seja remetido o presente pedido ao \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas ou dispositivo similar) na Avenida Mundoca Aires, especificamente na entrada dos setores Jardim dos Yp\u00eas e Setor das Mans\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa TransBem, nas imedia\u00e7\u00f5es do trevo de acesso ao munic\u00edpio de Monte do Carmo."}, {"id": "3333", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3333/ind.262.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral,  uma ambul\u00e2ncia para a Unidade Mista de Sa\u00fade do Setor Eduardo Brigadeiro Gomes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3335", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3335/ind.263.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;\r\n\r\nREFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CRUZ, ENTRE OS SETORES JARDIM BRAS\u00cdLIA E PORTO IMPERIAL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DESATIVADO DO LINCOLN."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/ind.264.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessa demanda abaixo relacionada, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos mun\u00edcipes. \r\nA\u00e7\u00e3o imediata de tapa buraco na Rod TO 080 KM 21, conhecido tamb\u00e9m como via que leva ao p\u00e1tio multimodal em Luzimangues"}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/ind.265.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada ( Placas e faixas de pedestres) em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Eug\u00eania, localizada no Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/ind.266.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes, a viabilidade de instalar Bibliotecas Comunit\u00e1rias com acesso gratuito \u00e0 internet nos Setores e Distritos."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/ind.267.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, da Ilma. Senhora Domingas Thayse Pereira Ribeiro, Secret\u00e1ria da Mulher e Desenvolvimento Humano, para CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE FORMA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 NAS ESCOLAS\u201d, A SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/ind.268.25.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional para MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES QUEIMADOS, E RO\u00c7AGEM E APARAGEM DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL/TO."}, {"id": "3372", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3372/ind.270.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO\r\nSERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL CARM\u00caNIA MATOS MAIA, NO SETOR BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.\r\n\u2022\tRo\u00e7agem e limpeza geral do mato;\r\n\u2022\tServi\u00e7os de jardinagem e paisagismo;\r\n\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, com reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos danificados."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/ind.272.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional \u2013 TO, \u00e0 Ilma. Senhora Keila Viana Ribeiro Maciel, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Avenida Padre Luzo, Centro (antigo Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), para ser a primeira Casa Funer\u00e1ria Municipal de Porto Nacional-TO. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/ind._no273.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Tenente-Coronel Marlene Machado, Comandante do 5\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Porto Nacional \u2013 TO,   que sejam intensificadas as rondas policiais no Setor Jardim dos Yp\u00eas, com a presen\u00e7a constante de viaturas e refor\u00e7o no policiamento ostensivo."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/ind.274.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;\r\nO REPARO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL VIA QUE LIGA O SETOR NOVO PLANALTO AO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DO F\u00d3RUM E DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/ind.275.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;\r\nA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO NO DISTRITO DE NOVA PINHEIR\u00d3POLIS, DESTINADO AOS MORADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO PARA SE DESLOCAREM AT\u00c9 CIDADES VIZINHAS E LOCALIDADES RURAIS PR\u00d3XIMAS \u00c0QUELA COMUNIDADE."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/ind._n277.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Pedro Henrique Cardoso Beckman, presidente da Ag\u00eancia  Tocantinense de Saneamento ( ATS), a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Est\u00e1dio General Sampaio desta cidade."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/ind.278.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei - Institui a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa \" Agente Jovem\" no munic\u00edpio de Porto Nacional -TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/ind.280.pdf", "ementa": "Solicitando aoSenhor SILVANEY RABELO DA ROCHA, Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional - TO, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Juventude, junto ao Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa (tendo como composi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o equiparados a todas as demais comiss\u00f5es permanentes)."}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/ind.281.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja feita um tampa buracos, revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas, limpeza e pintura dos meios fios por toda a cidade, visto a degrada\u00e7\u00e3o pela temporada de chuvas intensas."}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3401/ind.282.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a limpeza geral, patrolamento e a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Setor Novo Horizonte"}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/ind.286.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Felinto Junior, Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade do Tocantins, solicitando, com a devida considera\u00e7\u00e3o, o envio da unidade m\u00f3vel uma vez por m\u00eas para a coleta de sangue no Distrito de Luzimangues, munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/ind.287.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO: AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SALA DE VACINA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DE NOVA PINHEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/ind.288.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional/TO, a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que inclui a mat\u00e9ria de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada no munic\u00edpio."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/ind.289.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, para que, por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes provid\u00eancias no Setor Multissetorial:\r\nI \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e retirada de entulhos;\r\nII \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pontos ainda desprovidos de lumin\u00e1rias;\r\nIII \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, como rondas preventivas da Guarda Municipal ou instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, com o objetivo de inibir furtos e roubos na localidade."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/ind.291.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DO CEME \u2013 CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, LOCALIZADA NA AV. CONT\u00d4RNO, 2422 \u2013 SETOR BEIRA RIO."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/ind.292.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Senhor RONIVON MACIEL, Prefeito de Porto Nacional - TO,  seja realizada uma revitaliza\u00e7\u00e3o simples e funcional da pra\u00e7a situada no Setor Sofia, em Luzimangues, incluindo:\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada;\r\n\t\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de bancos, lixeiras e paisagismo b\u00e1sico;\r\n\t\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de areia, aberta \u00e0 comunidade."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3417/ind.293.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional  - TO, a compra de um autom\u00f3vel e a contrata\u00e7\u00e3o de um  motorista para atender as necessidades da sa\u00fade do populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/ind.294.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, ao mesmo o recapeamento com lama asf\u00e1ltica no Setor Cruzeiro do Sul em especial na Rua Coronel Pedreira que fica em frente a igreja Padre Luso."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/ind.295.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que realize tratativas junto ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial \u2013 SENAI, a fim de verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional no munic\u00edpio. Constatada  a viabilidade  t\u00e9cnica e institrucional, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal elabore e encaminhe Projeto de Lei propondo a doa\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico, preferencialmente localizado no Setor Multissetorial, para fins de constru\u00e7\u00e3o da referida unidade."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/ind.298.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habita\u00e7\u00e3o, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas do Setor das Mans\u00f5es, bairro localizado em \u00e1rea estrat\u00e9gica da cidade, na entrada do munic\u00edpio, e que concentra diversas empresas e resid\u00eancias, sendo parte integrante dos setores principais da cidade. As ruas a serem contempladas com os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por serem de responsabilidade do poder p\u00fablico e ainda n\u00e3o possu\u00edrem infraestrutura adequada, s\u00e3o:\r\n\u2022\tRua Um \u2022\tRua Dois  \u2022 Rua Tr\u00eas \u2022 Rua NC Trinta e Cinco  \u2022 Rua Nova Cana\u00e3  \u2022 Rua Tocantins  \u2022 Rua Ponte Alta\r\nBem como todas as demais vias p\u00fablicas localizadas no Setor das Mans\u00f5es que ainda n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e que constem no dom\u00ednio p\u00fablico municipal."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/ind.300.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitar o asfaltamento da Avenida Principal do distrito de Pinheiropolis, via esta que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade dos Borges, ou caso j\u00e1 tenha uma programa\u00e7\u00e3o, que a mesma seja enviada para esta Casa de Leis."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/ind.301.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Ronivon Maciel, a cria\u00e7\u00e3o de um ponto fixo do Guarda Municipal no distrito de Pinher\u00f3polis."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/ind.302.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a da Vila Oper\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/ind.303.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional/TO, solicitando ao mesmo uma aten\u00e7\u00e3o especial aos alunos do EJA, visando uma redu\u00e7\u00e3o do analfabetismo no munic\u00edpio, na forma de:\r\n\r\n\r\n\u2022\tIncentivo em forma de bolsa de R$ 200,00 (duzentos reais) aos alunos;\r\n\u2022\tTransporte gratuito e municipal de alunos da Zona Rural e Urbana para as escolas que oferecem o projeto do EJA;\r\n\u2022\tbenef\u00edcios sociais pertinentes."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/ind._no_304.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis: Melhorias no CMEI DR. OSVALDO ALVES DA SILVA NO DISTRITO DE NOVA PINHEIR\u00d3POLIS\r\n1) Instala\u00e7\u00e3o de melhorias na cal\u00e7ada em frente ao CMEI; \r\n2) Instala\u00e7\u00e3o de cobertura (m toldos ou estrutura fixa) na entrada do CMEI, para prote\u00e7\u00e3o solar e, especialmente, contra chuvas, que t\u00eam causado alagamento e infiltra\u00e7\u00f5es na unidade;\r\n3) Amplia\u00e7\u00e3o da cozinha da unidade escolar; \r\n4)Solicita\u00e7\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o geral do CMEI;\r\n5) Manuten\u00e7\u00e3o da quadra escolar da Escola Estadual Professor Alfredo Nasser, com melhorias pontuais de ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza e pintura, tendo em vista o uso compartilhado do espa\u00e7o pelo CMEI."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/ind.306.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Lemos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando: \u2022\t1. A reforma completa da feira coberta do Distrito de Luzimangues, com a devida melhoria na estrutura f\u00edsica, ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e el\u00e9tricas, acessibilidade e seguran\u00e7a do espa\u00e7o;\r\n\r\n\u2022\t2. A realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova feira p\u00fablica na regi\u00e3o sul do Distrito de Luzimangues, visando atender \u00e0 crescente demanda populacional e fomentar o com\u00e9rcio local."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/ind.307.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Iraj\u00e1 Silvestre, Senador da Rep\u00fablica pelo Estado do Tocantins, solicitando que destine emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Distrito de Luzimangues, munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/ind.308.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,  uma  realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a viabilidade para a  constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio Multifuncional no Distrito de Luzimangues, destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e educativas."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/ind.309.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Keila Viana, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na regi\u00e3o sul do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/ind.310.25.pdf", "ementa": "Solcicitando a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s anu\u00eancia do Douto Plen\u00e1rio, que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria pluvial no C\u00f3rrego Grota Vermelha localizado no acesso \u00e0 Chacareiros do Xup\u00e9, na zona rural deste munic\u00edpio. Caso j\u00e1 tenha uma programa\u00e7\u00e3o, que a mesma seja enviada para esta Casa de Leis."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/ind.311.pdf", "ementa": "Solicitando ao o ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo o asfaltamento na rua que liga ao Setor Canto Grande, assim como as ruas do Canto Grande, ambos localizados no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/ind.313.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional,  a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Patrulha Escolar nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s escolas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3464/ind.315.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Fabr\u00edcio Machado da Silva, Presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Porto Nacional - TO,  a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os moradores do Loteamento Praia Bela, condicionado a empresa BRK assuma os servi\u00e7os de limpa fossa no prazo de at\u00e9 dois anos, at\u00e9 que seja constru\u00edda a esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria por parte da empresa respons\u00e1vel pelo referido loteamento."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/ind.316.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Lemos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de encascalhamento e patrolamento na estrada de acesso ao Condom\u00ednio Floresta, localizado no Assentamento do Prata, zona rural de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/ind.317.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,  a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Patrulha Escolar nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s escolas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3461/ind.318.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitar estudo t\u00e9cnico nas entradas dos distritos de Pinheirop\u00f3lis e Escola Brasil, com o objetivo de avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, \u00e1rea de caminhada ou outro espa\u00e7o p\u00fablico voltado ao lazer e \u00e0 conviv\u00eancia comunit\u00e1ria."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/ind.319.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as do Setor Planalto e do Setor Beira Rio, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/ind.321.pdf", "ementa": "Solicitando aos Senhores Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Fabr\u00edcio Machado Silva - Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es circunstanciada a cerca da situa\u00e7\u00e3o do escoamento pluvial da Rua 02, Qd. 03 \u2013 Parque Eldorado (Antiga Fazenda \u201cDoming\u00e3o do Ferr\u00e3o\u201d \u2013 Ao lado da BRK)."}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/ind._no_322.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, limpeza urbana nas redondezas da Escola Municipal Professora Ernestina Freire Ayres, localizada na Rua 07, Quadra 27, Setor Tropical Palmas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo no referido local."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/ind._no_323.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, que seja realizada uma *opera\u00e7\u00e3o de limpeza de lotes baldios e terrenos abandonados*, utilizando maquin\u00e1rio adequado, como a retroescavadeira ou \u201ccata-treco\u201d, para remo\u00e7\u00e3o de lixo, entulhos, restos de m\u00f3veis e materiais descartados irregularmente."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/ind.324.pdf", "ementa": "Solicitando aoSenhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO,  a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Laguna III e da Pra\u00e7a do Jardim Europa, ambas localizadas no distrito de Luzimangues."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/ind.325.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, que sejam adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da Avenida I, localizada no setor Vilage Morena, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/ind.326.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que o Poder Executivo realize estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e fiscal e, posteriormente, implante o programa \u201cIPTU Verde\u201d no Munic\u00edpio de Porto Nacional, criando mecanismo de incetivos tribut\u00e1rios para im\u00f3veis que adotem pr\u00e1ticas de sustentabilidade ambiental."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/ind._no_327.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO,  a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a extens\u00e3o da Avenida A, no bairro Laguna III, bem como a instala\u00e7\u00e3o de lombadas nos pontos de maior fluxo de ve\u00edculos, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/ind._no_329.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICA E POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUA\u00c7U, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/ind._no_330.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de S\u00e1ude de Porto Nacional, e do Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional para REFORMA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS (CEME) DE PORTO NACIONAL/TO."}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3492/ind._no_331.25.pdf", "ementa": "vem respeitosamente INDICAR a Vossa Excel\u00eancia Presidente Silvaney, que em alus\u00e3o \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do dia 7 de setembro \u2013 Dia da Independ\u00eancia do Brasil, seja inclu\u00edda a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro antes da abertura dos debates nesta Casa Legislativa."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/ind.no_332.25.pdf", "ementa": "Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia deste douto Plen\u00e1rio, que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Ilma. Senhora Joana Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional \u2013 TO, solicitando a imediata reforma da Escola Municipal Carmecita Matos Maia, localizada na zona rural do munic\u00edpio, no Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/ind._no_333.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos, reforma da quadra poliesportiva localizada no setor Nova Capital, pr\u00f3ximo ao campo conhecido como Campo do Ronaldo\u201d"}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/ind._no_334.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e Juventude, Secret\u00e1rio Thiago Paulino  a viabiliza\u00e7\u00e3o da abertura de um curso de atendente, voltado para jovens de Porto Nacional- TO ."}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/ind._no_336.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Crispim Alves de Oliveira J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Distrital,  a implanta\u00e7\u00e3o de uma pracinha na rotat\u00f3ria da feira do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/ind._no_336.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Excelent\u00edssima Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que a Creche Municipal Duerita Pereira de Carvalho no Distrito de Luzimangues tenha o funcionamento noturno das 19:00 \u00e0s 22:00."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/ind._no_337.25.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro e ao Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, solicitar estudo de viabilidade, com o objetivo de analisar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou uma outra alternativa que possa reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam na Avenida Santa Edwirges, Setor Vila Oper\u00e1ria, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/ind._no_338.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro e ao Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, estudo de viabilidade, com o objetivo de analisar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou uma outra alternativa que possa reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam na Rua Palestina, Setor Jardins, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/ind._no_339.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos,  recapeamento asf\u00e1ltico e servi\u00e7os de jardinagem na Avenida E, Localizada no setor Brigadeiro Eduardo Gomes, em Porto Nacional."}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/ind._no_340.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a necessidade de realizar patrolamento (manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento) das estradas vicinais na zona rural do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/ind._no_341.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal o devido Projeto de Lei, tomando por base a minuta de lei que segue anexa a esta Indica\u00e7\u00e3o, e que disp\u00f5e sobre:\r\n\u201cRegulamenta a concess\u00e3o ao direito da licen\u00e7a obrigat\u00f3ria para capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional, em cursos de mestrado e doutorado, aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Porto Nacional \u2013 TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/ind._no_342.25.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, que seja realizado o asfaltamento das ruas do Setor M\u00f3ia."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/ind._no_343.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, que seja providenciada a remo\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o da lixeira atualmente instalada em frente \u00e0 Biblioteca Municipal de Porto Nacional, ou, alternativamente, a instala\u00e7\u00e3o de uma nova lixeira em frente ao Restaurante Alian\u00e7a, situado nos fundos da biblioteca."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/ind._no_344.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional,  o envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que crie a Rede Municipal de Cursinhos Populares, bem como o respectivo Comit\u00ea Intersetorial."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/ind._no_345.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Laurez Moreira, Governador em Exerc\u00edcio do Estado do Tocantins, com c\u00f3pia ao Ilmo. Senhor Ant\u00f4nio Trabulsi, Presidente da Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura \u2013 AGETO, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e de sem\u00e1foro para pedestres na TO-080, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/ind._no_346.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo:\r\n1) Que sejam tomadas provid\u00eancias quanto ao empo\u00e7amento de \u00e1gua excessivo localizado em frente ao CEI - Gera\u00e7\u00e3o do Futuro, situado na Rua Maria Ang\u00e9lica da Silva Prado, n\u00ba 1435, Nova Capital;\r\n2)\u00c0 implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 mesma institui\u00e7\u00e3o, a fim de garantir maior seguran\u00e7a no acesso de alunos, professores e comunidade escolar."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/ind._no_347.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, para que sejam adotadas, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, as provid\u00eancias cab\u00edveis. SOLICITO: Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de portas ou divis\u00f3rias adequadas no espa\u00e7o dos mict\u00f3rios do banheiro masculino social da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, garantindo maior privacidade aos usu\u00e1rios."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3589/ind.348.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional - TO,  para todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e CEME de Porto Nacional, tenham cadeiras de rodas para o atendimento das necessidades dos mun\u00edcipes."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/ind._no_349.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Laurez Moreira, Governador do Tocantins, um redutor de velocidade na TO 348 no per\u00edmetro urbano do loteamento Genebra no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3554/ind._no_350.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, solicitando um po\u00e7o artesiano na comunidade Vila Naide no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/ind._no_351.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO,  um po\u00e7o artesiano para Agrovila do Assentamento Capivara no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/ind.352.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito Ronivon Maciel Gama prefeito municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da Infraestrutura, e Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel que seja realizada, a retirada da areia e brita que est\u00e3o largadas h\u00e1 muito tempo no estacionamento localizado nos fundos da Prefeitura Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3583/ind.353.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva no Setor Nova Capital, na \u00e1rea conhecida como Campo do Ronaldo."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/ind._no_354.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel  e a ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o  Horizontal e Vertical nas vias p\u00fablicas da cidade de Porto Nacional."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/ind._no_355.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO,  avalia\u00e7\u00e3o imediata e reparos urgentes na ponte que liga os bairros Jardim Primavera e Flores, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/ind._no_356.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional - TO, uma reforma/melhoria na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Guaxup\u00e9."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/ind._no_357.25.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional e do Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, na Rua Piren\u00f3polis, que divide os setores S\u00e3o Vicente e Irm\u00e3 Edila, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3578/ind._no_358.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma escala m\u00e9dica do CEME \u2013 Centro de Especialidades M\u00e9dicas, no Distrito de Luzimangues, ao menos uma vez por m\u00eas, concentrando os atendimentos especializados em data previamente definida."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/ind._no_359.25.pdf", "ementa": "SolicitaNDO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para SOLICITAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A E PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL E DA POL\u00cdCIA MILITAR NO GALP\u00c3O DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA DE PORTO NACIONAL, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,."}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/ind._no_360.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio Senhor Jos\u00e9 Orlando J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento  Econ\u00f4mico e Empreendedorismo de Porto Nacional, para SOLICITAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO USO DOS BOXES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO GALP\u00c3O DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/ind._no_361.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, que seja realizada com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua que passa ao lado do Armaz\u00e9m Amig\u00e3o, no Setor Tropical, via que d\u00e1 acesso ao Setor Praia Bela, tendo em vista o grande n\u00famero de buracos existentes no local."}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/ind._no_362.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o da ponte no Reassentamento Capivara."}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3561/ind._no_363.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,a instala\u00e7\u00e3o de refletores e o refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o ao redor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Luzimangues, especialmente no Setor da Regula\u00e7\u00e3o, local de grande fluxo de ve\u00edculos e profissionais no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/ind._no_366.25_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Laurez da  Rocha Moreira, Governador do Estado do Tocantins, requerendo do mesmo a  retomada das obras do Parque Industrial do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/ind._n_367.25.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e ao Senhor Pim J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto fixo de energia el\u00e9trica com tomadas e um ponto de \u00e1gua na Pra\u00e7a Maria de Fran\u00e7a, localizada no bairro Jardim Europa, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/ind.n_368.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de um gerador de energia el\u00e9trica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Luzimangues, bem como a manuten\u00e7\u00e3o urgente da lumin\u00e1ria de emerg\u00eancia que se encontra sem funcionamento, e nas unidades tamb\u00e9m da sede."}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/ind._n_369.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), bem como ao Coordenador do Curso de Libras do campus Porto Nacional, a fim de viabilizar uma reuni\u00e3o para tratar da possibilidade de parceria entre a UFT e a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, visando \u00e0 oferta de curso de Libras para os servidores desta Casa Legislativa, especialmente aqueles que atuam na recep\u00e7\u00e3o e no atendimento ao p\u00fablico. SOLICITO;\r\n\r\nPARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/ind._no_371.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, na pessoa de Marc\u00edlio Alves Parente seu respons\u00e1vel, bem como \u00e0 equipe t\u00e9cnica competente,\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICA E POSTERIORMENTE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUA\u00c7U, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO."}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/ind.372.25.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja realizada uma recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Parna\u00edba, Avenida Tocantins, Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas e Avenida Contorno no Setor Vila Nova."}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/ind._no_373.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Joana Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO, a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica  e estudo de viabilidade para a reforma e melhoria da quadra de esportes da Escola Municipal Ercina Monteiro Pereira, localizada no Assentamento Prata, unidade escolar de Tempo Integral, contemplando:\r\n1. Reforma e/ou substitui\u00e7\u00e3o completa do alambrado de prote\u00e7\u00e3o;\r\n2- Recupera\u00e7\u00e3o total do piso da quadra, que apresenta desgaste e riscos aos usu\u00e1rios;\r\n3-Instala\u00e7\u00e3o de cobertura, pois a qudra atualmente n\u00e3o possui prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, impossibilitando seu uso adequado."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/ind.374.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e ao Senhor Pim J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues a instala\u00e7\u00e3o de placas  indicativas e sinalizadora, bem como a devida pintura de faixas e demais elementos  de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, nas vias marginais da TO-080, no distrito de Luzimangues."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/ind._n_375.25.pdf", "ementa": "\u00c9 remetida ao governador Wanderlei Barbosa e \u00e0 AGETO para pedir provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o log\u00edstica, melhoria da execu\u00e7\u00e3o e ajustes operacionais da obra de recupera\u00e7\u00e3o da Ponte Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, bem como a imediata  restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da estrutura, especialmente nos trechos que se encontram \u00e0s escuras."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/ind._n_375.25.pdf", "ementa": "Requer car\u00e1ter de urg\u00eancia para pedir ao Prefeito a transforma\u00e7\u00e3o do Assentamento Prata em um Distrito."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/ind._n_377.25.pdf", "ementa": "Solicita que  as concession\u00e1rias BRK Ambiental e ENERGISA,  a descentraliza\u00e7\u00e3o de seus atendimentos presenciais, com a implanta\u00e7\u00e3o de outros pontos de atendimentos em diferentes setores da cidade."}, {"id": "3161", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional o Senhor Jo\u00e3o Paulo Guarese\""}, {"id": "3219", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/projeto_de_decreto02.25.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor Eduardo Azevedo Veiga.\u201d"}, {"id": "3272", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3272/projeto_de_decreto03.258.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora M\u00d4NICA LEITE COSTA BRAUNNER.\u201d"}, {"id": "3284", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3284/decreto.04.25.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional o Senhor TOMAZ GON\u00c7ALVES LIMA.\u201d"}, {"id": "3278", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3278/projeto_decreto05.25.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional o Senhor RUY AZEREDO.\u201d"}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3360/proj.decreto.06.25.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora MARIA DE F\u00c1TIMA DE JESUS.\""}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/decreto_no_08.25.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, ao Senhor Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos, conhecido como Toinho.\""}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/proj._decreto_legislativo_n_09.25.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, (PROFESSORA DORINHA).\""}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3610/proj._decreto_legislativo_n_010.25.pdf", "ementa": "\" Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional o Senhor WILSON LU\u00cdZ BALBINO.\""}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3186/projeto_compl.01.25.aprovado.pdf", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u201c Cria a zona especial de desenvolvimento Turismo- ZDTUR e regras especificas para promover o desenvolvimento regional."}, {"id": "3188", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3188/proj_resol.01.25_at..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a convers\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o em aux\u00edlio-sa\u00fade mediante a cria\u00e7\u00e3o do mesmo, beneficiando os servidores ativos da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e seus Agentes Pol\u00edticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3295", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3295/projeyo_resolucao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2025", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/proj.resol.03.25.pdf", "ementa": "\"Cria o departamento de Guarda Patrimonial junto a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/proj._de_resol.04.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Subc\u00e2mara Municipal dos Vereadores no populoso Distrito de Luzimangues, sendo est\u00e1 uma extens\u00e3o do trabalho legislativo da Cidade de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/projeto_de_resolucao_05.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa com consequente destina\u00e7\u00e3o \u00e0 um Anexo da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional em Luzimangues, sendo este uma extens\u00e3o do trabalho administrativo da Casa Legislativa na Cidade de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/proj.resolucao.10.25.pdf", "ementa": "\"Cria a Comiss\u00e3o dos Direitos e da Defesa da mulher e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/proposta_de_emenda.pdf", "ementa": "\u2018Altera o art.324\u00a71\u00ba E\u00a72\u00ba e acrescenta o \u00a73\u00ba Da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Nacional, para dispor sobre os prazos de envio dos projetos de Lei do Plano Plurianual, e da Lei Or\u00e7amentaria Anual\u201d."}, {"id": "3083", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3083/req.01.90.pdf", "ementa": "Solicitando  ao poder executivo, juntamente \u00e0s secretarias competentes. Solicitando\u2013lhes estudo e mapeamento de \u00e1reas p\u00fablicas."}, {"id": "3129", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3129/req.02.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO  informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo de Licita\u00e7\u00e3o para a Reforma da Pra\u00e7a das M\u00e3es no Setor Centro."}, {"id": "3159", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3159/req.03.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o Loenis Fernandes, informa\u00e7\u00f5es sobre o Quantitativo de Universidades Particulares no Munic\u00edpio de Porto Nacional e o levantamento dos valores de impostos pagos por essas universidades \u00e0 Prefeitura, detalhando os tributos envolvidos (IPTU, ISS, entre outros), entre os anos 2023 e 2024. Em car\u00e1ter urgent\u00edssima."}, {"id": "3094", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3094/req..04.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade e a equipe t\u00e9cnica , atendam a solicita\u00e7\u00e3o,requer informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia dos seguintes equipamentos;\r\n1.1-POCESSADORA\tDE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA, 1.2 - KIT DERMATOSCOPIA E 1.3 - USINA DE OXIG\u00caNIO"}, {"id": "3134", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3134/req.07..pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, Sr. Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o ou do \u00f3rg\u00e3o competente, forne\u00e7a esclarecimentos detalhados acerca dos procedimentos de c\u00e1lculo, recolhimento e destina\u00e7\u00e3o dos descontos previdenci\u00e1rios aplicados aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes de cargos comissionado."}, {"id": "3112", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3112/req.10.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos um Estudo T\u00e9cnico Preliminar do Setor Fabr\u00edcio C\u00e9sar Freire, devendo neste estudo constar a delimita\u00e7\u00e3o correta dos terrenos de propriedade p\u00fablica e suas marca\u00e7\u00f5es, bem como, se existe algum plano futuro de destina\u00e7\u00e3o desses terrenos, sendo certo que, atualmente existe ocupa\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes nessa localidade que estabeleceram resid\u00eancia sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3183", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3183/req.11.pdf", "ementa": "Requerendo  ao Prefeito Ronivon Maciel, que por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ou do \u00f3rg\u00e3o competente, sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e detalhadas acerca da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria nos seguintes setores e loteamentos: Nova Capital, Parque da Liberdade, Novo Horizonte, S\u00e3o Vicente, Beira Rio, Alto da Colina, Tropical Palmas e Loteamento Sol Nascente."}, {"id": "3182", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3182/req.12.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente:I - DA SITUA\u00c7\u00c3O EXPONENCIAL Fui procurado por Cl\u00e1udia Horrana Gomes Gon\u00e7alves, residente em Porto Nacional-TO, que se encontra indignada com os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de loteamentos urbanos, o que tem gerado inseguran\u00e7a jur\u00eddica a muitos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3176", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3176/req.13.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do aparelho de Raio - X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) n\u00e3o estar funcionando."}, {"id": "3240", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3240/re.015.pdf", "ementa": "Mecenas  Informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Delza da Paix\u00e3o"}, {"id": "3239", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3239/req.17.pdf", "ementa": "solicita a Vossa Excel\u00eancia Prefeito Ronivon Maciel, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, sob a responsabilidade do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, seja realizada a reforma da quadra poliesportiva localizada no setor Alto da Colina, em frente ao CMEI Uni\u00e3o Progresso."}, {"id": "3238", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3238/req.19.pdf", "ementa": "Gomes  Solicita por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal Loenes Fernandes Cerqueira:"}, {"id": "3200", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3200/req.20.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, o para que cordialmente atenda a solicita\u00e7\u00e3o  requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor da folha de pagamento do \u00faltimo m\u00eas (fevereiro), acrescentando o valor l\u00edquido da receita total de 02/2025, e a previs\u00e3o de pagamento das rescis\u00f5es de contratos dos funcion\u00e1rios. (em carater de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "3236", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3236/req.21.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo: PROPOSI\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR."}, {"id": "3185", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3185/req.22.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Presidente, conforme determina o artigo 10, par\u00e1grafo 4\u00b0, do Regimento Interno, as eleli\u00e7\u00f5es para a mesa diretora da C\u00e2mara pode ser realizada entre mar\u00e7o e a primeira quinzena de outubro, deste modo requeiro ao Presidente a abertura do processo de elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora para o anu\u00eanio de 2026."}, {"id": "3267", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3267/req.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel que seja autorizada a retomada da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2021, que se encontra nesta Casa Leis, que \"Aprova o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Porto Nacional e revoga a Lei Complementar n\u00ba 05 de 28 de setembro de 2006 \u2013 Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Porto Nacional\"."}, {"id": "3263", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3263/req.25.90.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel e a Secretaria Joana dos Reis Neres Gomes, informa\u00e7\u00f5es sobre a motiva\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento da LEI N\u00ba 2569, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, onde disp\u00f5e sobre o Programa Aluno Nota 10, aprovado e inserido na rede Municipal de Ensino."}, {"id": "3317", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3317/req.26.90.pdf", "ementa": "Solicitando ao Crispim J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Distrital, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza urbana no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3268", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3268/req.28.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, em especifico ao fiscal de contrato da empresa NATURALS CONSULTORIAS LTDA, sob o CNPJ n\u00b0  06.312.751/0001-20, c\u00f3pias dos seguintes documentos."}, {"id": "3305", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3305/req.29.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro para solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Granville em Porto Nacional - TO, tendo em vista que j\u00e1 encaminhou of\u00edcio solicitando tais informa\u00e7\u00f5es em 12/02/2025 e at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve nenhuma justificativa, ultrapassando assim o prazo estabelecido no Regimento Interno para respostas."}, {"id": "3299", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3299/req.30.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro para solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada entre a Avenida Guanabara, setor Novo Planalto e Rua 07, setor Parque da Liberdade, se h\u00e1 algum projeto ou previs\u00e3o de alguma obra a ser realizado nessa \u00e1rea."}, {"id": "3339", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3339/req.31..pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO,  a instala\u00e7\u00e3o de quatro (4) fontes de \u00e1gua pot\u00e1vel em locais estrat\u00e9gicos do Distrito de Luzimangues, visando oferecer acesso gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e promover o bem-estar p\u00fablico."}, {"id": "3311", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3311/req.33.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO e para o Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional,  requerendo aos mesmos informa\u00e7\u00f5es/relat\u00f3rio quanto \u00e0s EMENDAS destinadas ao munic\u00edpio de Porto Nacional nos anos de 2018 a 2025, tanto as que j\u00e1 foram executadas, quando as que ainda ser\u00e3o executadas, demonstrando tamb\u00e9m a descri\u00e7\u00e3o individual de cada uma delas, e tamb\u00e9m quem fora o autor."}, {"id": "3306", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3306/req.34.90.pdf", "ementa": "Solicitando Joana dos Reis Neres Gomes a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do andamento da obra da Creche localizada no Setor Laguna III.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da obra para a comunidade local, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t\u2022\tO est\u00e1gio atual da execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\t\u2022\tO percentual de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n\t\u2022\tA previs\u00e3o de entrega e funcionamento da creche;\r\n\t\u2022\tQuais eventuais obst\u00e1culos ou dificuldades foram identificados durante a execu\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para garantir a finaliza\u00e7\u00e3o no prazo estabelecido.\r\nRessaltamos que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de grande interesse p\u00fablico e fundamentais para garantir a transpar\u00eancia e o acompanhamento dos investimentos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil de nossa cidade."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3323/req.35.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO (em car\u00e1ter de urg\u00eancia).\r\nDisponibilidade de mais um cirurgi\u00e3o dentista especialista em Endodontia para o quadro de profissionais do CEO ( Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas )."}, {"id": "3327", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3327/req.36.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO,  requerendo a mesma informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do cancelamento do empenho da obra da Escola Delza da Paix\u00e3o Pereira, junto ao FNDE (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), resultando a paralisa\u00e7\u00e3o/suspens\u00e3o da referida obra."}, {"id": "3326", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3326/req.37.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua L 11, no Bairro Alto da Colina, em Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3331", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3331/req.38.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja oficializado, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio ainda n\u00e3o realizou a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Magn\u00f3lia.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se que sejam prestadas, com urg\u00eancia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1.\tQual o prazo contratual para a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado?\r\n\t2.\tA empresa j\u00e1 foi notificada sobre o atraso na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\t3.\tH\u00e1 previs\u00e3o concreta para a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3340", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3340/req.39.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO \r\n\r\nQue seja viabilizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a ativa\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica j\u00e1 instalada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Setor Brigadeiro, localizada na Regi\u00e3o Sul de Porto Nacional, espa\u00e7o este que, embora reservado e estruturado, ainda n\u00e3o foi oficialmente inaugurado nem posto em funcionamento"}, {"id": "3336", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3336/req.40.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2025 realizada em 17/02/2025, tendo em vista, que houve a resposta de indica\u00e7\u00f5es posteriores, mas at\u00e9 a presente data nenhuma informa\u00e7\u00e3o foi repassada sobre a indica\u00e7\u00e3o mencionada."}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3334/req.41.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  informa\u00e7\u00f5es sobre a resposta da seguinte Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2025, que se trata do pedido de coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7ada no Setor Nacional, em Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3342", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3342/req.42..25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal, o contrato de loca\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es 3x4 (F4mil e uma Mercedes), que est\u00e3o locados na sub prefeitura de Luzimangues."}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/req.43.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Senhor Marcos Lemos, e do Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Senhor Murillo Duarte, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis em sess\u00e3o plen\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, \u00e0s 10 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Porto Nacional, incluindo, de forma espec\u00edfica, a situa\u00e7\u00e3o dos lotes localizados no Setor S\u00e3o Vicente, que teriam sido doados ao Senhor Carlos Colombo."}, {"id": "3350", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3350/req.44.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Maciel,  informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos ve\u00edculos locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3330", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3330/req.45.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, requerendo ao mesmo informa\u00e7\u00f5es sobre a motiva\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o das obras na Marginal Sul e na Laguna I, ambas localizadas no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/req.46.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  ao mesmo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor dos alugu\u00e9is pagos mensalmente dos maquin\u00e1rios utilizados pela secretaria, bem como, a rela\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o as m\u00e1quinas alugadas, seu locat\u00e1rio e sua utiliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/req.47.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Fernando Windlin, Secret\u00e1rio Municipal da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento de Porto Nacional, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor dos alugu\u00e9is pagos mensalmente dos maquin\u00e1rios utilizados pela secretaria, bem como, a rela\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o as m\u00e1quinas alugadas, seu locat\u00e1rio e sua utiliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/req.48.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, e a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, para que cordialmente atenda a solicita\u00e7\u00e3o abaixo: Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas mensais com alugu\u00e9is dos im\u00f3veis contratados pela prefeitura, e seus locatarios e respectivos endere\u00e7os."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/req.49.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Senhor Fernando Roberto Windlin, Secret\u00e1rio da Fazenda, Senhor Saulo Pereira Costa e ao Secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana, Senhor Ailton Francisco da Silva,  informa\u00e7\u00f5es gerais sobre os po\u00e7os perfurados ou existentes, po\u00e7os nas comunidades reassentadas pela INVESTICO e os processos de licita\u00e7\u00e3o (dispensa e inexigibilidades) realizadas pelo munic\u00edpio entre o ano de 2023 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/req._n50.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Requerimento ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, as informa\u00e7\u00f5es sobre as respostas das seguintes Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 98, 125, 153 e 165/2025."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/req.52.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Saulo Pereira Costa, Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda de Porto Nacional, informa\u00e7\u00f5es acerca da arrecada\u00e7\u00e3o referente ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de nossa cidade."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/req._n53.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional/TO, um Estudo T\u00e9cnico Preliminar para instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica/extens\u00e3o de rede, na regi\u00e3o de Nova Pinheir\u00f3polis (Regi\u00e3o Rural) - Antiga Fazenda Gorgulho. Caso j\u00e1 exista este estudo, qual seria o prazo para in\u00edcio da obra.  Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/req.54..pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO, bem como \u00e0 Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues, solicitando informa\u00e7\u00f5es objetivas e atualizadas quanto aos seguintes pontos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa \"Disque Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \"L\u00e2mpada Queimada\": 1. Qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico por meio do referido programa? 2. O caminh\u00e3o alugado destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o encontra-se em pleno funcionamento? a. Caso negativo, qual a natureza do defeito identificado? b. Qual o prazo previsto para o conserto e retorno das atividades? 3. Considerando que o ve\u00edculo em quest\u00e3o \u00e9 alugado: a. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o contratual vigente entre a Prefeitura e a empresa locadora? b. Os pagamentos contratuais est\u00e3o sendo realizados normalmente, mesmo com o caminh\u00e3o inoperante? c. H\u00e1 previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de multa ou san\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa locadora pelo descumprimento contratual?"}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/req._n55.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel e ao Senhor Th\u00e9lio Leonardo Pereira Secret\u00e9rio Executivo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Porto Nacioan/TO o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Porto Nacional/TO, solicitando do mesmo um Estudo T\u00e9cnico Preliminar na regi\u00e3o da Nova Pinheir\u00f3polis (Regi\u00e3o Rural) - Antiga Fazenda Gorgulho, devendo neste estudo constar a delimita\u00e7\u00e3o correta dos terrenos de propriedade p\u00fablica e suas marca\u00e7\u00f5es, bem como, se existe algum plano futuro de destina\u00e7\u00e3o desses terrenos, sendo certo que, se existe alguma demarca\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o nesse sentido que esta tamb\u00e9m seja apresentada. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/req.56.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, e a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, para que cordialmente atenda a solicita\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n\u2022\tRequer informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas mensais em combust\u00edveis de TODAS as Secretarias Municipais, bem como, a Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues,  referente aos anos, 2023,2024 e 2025.\r\n\u2022      Requer tamb\u00e9m, uma rela\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis que atende cada um desses \u00f3rg\u00e3os municipais."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/req._n57.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, bem como a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando a resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2025 realizada em 25/02/2025, tendo em vista, que no of\u00edcio encaminhado n\u00e3o houve nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre a solicita\u00e7\u00e3o do reparo do telhado do Posto de Sa\u00fade Isadora Chaves de Moura."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/req._n59.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal,  a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica municipal, situada no terreno urbano SQ-02 no loteamento Riviera do lago, com \u00e1rea de 19.541,00m\u00b2 situada no distrito de Luzimangues. \u00c1rea esta que \u00e9 devidamente matriculada no Cart\u00f3rio competente de registro geral, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: 127,00m pelo lado direito, limitando com a rua 14; 127,00m pelo lado esquerdo, limitando com a rua 08; 133,00m pelo lado norte, limitando com a rua 07; 133,00m pelo lado sul, limitando com a rua 13."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/req.60.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as respostas das seguintes Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 98, 125, 153 e 165/2025."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/req._n61.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos transportes escolares."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/req._n63.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Crispim Alves de Oliveira J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Distrital,  que cumpre o contrato, que fa\u00e7a o recolhimento dos caminh\u00f5es locados no final do expediente, inclusive nos finais de semana no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/req._n64.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, \u00e0 Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues, bem como ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que prestem, com a devida brevidade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e objetivas quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual do Programa de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) destinado a Sede Porto Nacional, e ao Distrito de Luzimangues, cuja import\u00e2ncia estrat\u00e9gica foi inclusive objeto de Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 16 de dezembro de 2024."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3402/req.65.25.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE PROVID\u00caNCIA, solicitando  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, para que, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habita\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as medidas legais cab\u00edveis para promover a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal da \u00e1rea localizada no Setor S\u00e3o Vicente, originalmente doada ao particular Carlos Colombo, por meio da Lei Municipal n\u00ba 1.374/1992, mediante escritura p\u00fablica lavrada em 13 de setembro de 1992, sem registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente."}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3403/req.66.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo uma resposta quanto ao requerimento de n\u00ba 01/2025, que disp\u00f5e um estudo e mapeamento das \u00e1reas p\u00fablicas em todo munic\u00edpio de Porto Nacional, inclusive no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/req.67.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel.SOLICITO (em car\u00e1ter de urg\u00eancia) informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o rotat\u00f3ria da entrada do setor Jardim Aeroporto e da Amplia\u00e7\u00e3o da Ponte entre os Setores Planalto e Jardins."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/req.69.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO, requerendo um relat\u00f3rio completo com as atividades advindas dos empr\u00e9stimos de modo geral dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3432/req.70.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO , atrav\u00e9s de seus Secret\u00e1rios respons\u00e1veis, requerendo um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do primeiro quadrimestre dos cumprimentos das metas fiscais de 2025 em compara\u00e7\u00e3o com 2024 , incluindo tamb\u00e9m suas receitas e despesas."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/req._n071.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetida a presente Requerimento Solicitando ao senhor Presidente a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, o propriet\u00e1rio/representante da empresa licitada - A7 Engenharia Ltda acompanhado do fiscal de obras para prestar esclarecimento sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em TSD, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, cal\u00e7adas, meio-fio e sarjeta nos Setores Guaxup\u00e9, Nova Capital e Esta\u00e7\u00e3o da Luz. No dia 24/06/25 as 9:30 horas. Na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/req._n73.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao poder executivo, juntamente \u00e0s secretarias competentes estudo e mapeamento de \u00e1reas p\u00fablicas, conforme segue:  Que o Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, realize um estudo t\u00e9cnico e mapeamento detalhado de todas as \u00e1reas p\u00fablicas (com exce\u00e7\u00e3o do Distrito de Luzimangues, que j\u00e1 fora mat\u00e9ria de um requerimento de outra Vereadora), contemplando os seguintes pontos:\r\n1. \u00c1reas cedidas: Levantamento de im\u00f3veis e terrenos p\u00fablicos que foram cedidos a terceiros, incluindo os crit\u00e9rios e contratos de cess\u00e3o.\r\n2. \u00c1reas dispon\u00edveis para novos projetos: Identifica\u00e7\u00e3o de terrenos ou espa\u00e7os ainda n\u00e3o ocupados, que possam ser destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o, lazer, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou infraestrutura."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/req._n75.25.pdf", "ementa": "Solicitrando ao Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Maciel, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0s obras de recapeamento asf\u00e1ltico realizadas no munic\u00edpio:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa das ruas e avenidas contempladas com recapeamento nos \u00faltimos 24 meses;\r\n2.\tCronograma das ruas e avenidas que ser\u00e3o contempladas;\r\n3.\tPlanilhas de custos das obras executadas, com detalhamento de valores por rua ou trecho;\r\n4.\tC\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios relacionados (editais, contratos, aditivos, notas fiscais e relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o);\r\n5.\tNome das empresas contratadas, CNPJ, endere\u00e7o e respectivos contratos firmados com o munic\u00edpio;\r\n6.\tC\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos e do projeto b\u00e1sico ou executivo das obras de recapeamento;\r\n7.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das obras por parte da Secretaria de Infraestrutura ou \u00f3rg\u00e3os competentes"}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/req.76.90.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza urbana no distrito, visto que, a mais de duas semanas que a referida limpeza n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada pela equipe respons\u00e1vel."}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/resq.77.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetido o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional \u2013 TO, a Ilustr\u00edssima Senhora Cistiane Nunes de Oliveira Aires Amaral,  requerendo informa\u00e7\u00f5es/relat\u00f3rio quanto \u00e0s EMENDAS PARLAMENTAR de n\u00famero 36000 5853502/02400 ano 2024 \u2013 Custeio PAP \u2013 Luzimangues R$ 781.644,00 e custeio PAP \u2013 UBS\u2019s PN R$ 1.000.000,00 ( um milh\u00e3o de reais )  destinadas ao munic\u00edpio de Porto Nacional, com rela\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios, contas fiscais."}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3463/req.78.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, solicitando do mesmo relat\u00f3rio circunstanciado sobre a situa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias no Setor Irm\u00e3 Ed\u00edlia. ( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/req._no79.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Wanderlei Barbosa Governador, refor\u00e7ar o que foi pedido na Indica\u00e7\u00e3o 508/2023 a cria\u00e7\u00e3o da Delegacia da Mulher e Adolescente no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/ind._no_80.25.pdf", "ementa": "Solicitando aoSenhor SILVANEY RABELO DA ROCHA, Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional - TO, com car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, indicar a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto de 2025, a ser realizada na pr\u00f3xima semana , em data a ser definida por Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/req._no_81.25.pdf", "ementa": "SOlicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais:\r\n1.\tExiste projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o setor Alto da Colina?\r\n2.\tEm caso positivo, quais ruas ser\u00e3o contempladas?\r\n3.\tQual o cronograma previsto para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o das obras?\r\n4.\tQual o valor estimado (ou contratado) para a execu\u00e7\u00e3o?\r\n5.\tQual empresa ser\u00e1 (ou foi) respons\u00e1vel pela obra?"}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/req._no_82.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO (em car\u00e1ter de urg\u00eancia) informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da restaura\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro, localizado no Setor Vila Nova, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3471/req._no_83.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte localizada sobre o C\u00f3rrego Taboc\u00e3o, que d\u00e1 acesso ao Projeto de Assentamento Mat\u00e3o. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/req._no_84.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, informa\u00e7\u00f5es claras e detalhadas acerca da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Distrito de Luzimangues, em especial:\r\n\r\n1. O n\u00famero total de lotes existentes no Distrito de Luzimangues que s\u00e3o objeto de cobran\u00e7a de IPTU pelo Munic\u00edpio;\r\n2. O montante arrecadado a t\u00edtulo de IPTU nos \u00faltimos exerc\u00edcios;\r\n3. O \u00edndice de inadimpl\u00eancia dos contribuintes referente ao mesmo tributo no Distrito."}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/req._no_85.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao quadro de pessoal contratado pela Secretaria Distrital de Luzimangues e da garagem  Distrital:\r\n1. O n\u00famero total de servidores contratados atualmente pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal;\r\n2. A rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os contratados, especificando o cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida;\r\n3. O valor da remunera\u00e7\u00e3o/sal\u00e1rio de cada contratado."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/req._no_86.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO (em car\u00e1ter de urg\u00eancia).\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre repasse e pagamento do Piso Nacional da Enfermagem (Lei n\u00ba 14.434/2022 e regulamenta\u00e7\u00f5es posteriores), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, conforme segue:\r\n1. Comprovante dos repasses financeiros efetuados pelo Governo Federal ao munic\u00edpio, destinados especificamente ao pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, contendo:\r\n\u2022 Valores recebidos; \u2022 Datas de repasse;\r\n\u2022Documentos oficiais (extratos, of\u00edcios, relat\u00f3rios ou similares).\r\n2. Comprovantes dos pagamentos realizados pelo munic\u00edpio aos profissionais da enfermagem, contendo:\r\n\u2022\tExtrato de pagamento; \u2022\tValores pagos; \u2022Datas de efetiva\u00e7\u00e3o; \u2022 Eventuais diferen\u00e7as ou complementa\u00e7\u00f5es referentes ao piso."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/req._no_87.25.pdf", "ementa": "solicita a Vossa Excel\u00eancia Prefeito Ronivon Maciel, que, o presente requerimento para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual o valor total gasto com energia el\u00e9trica em todo o munic\u00edpio, nos meses junho e julho de 2025 discriminando por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, autarquias e unidades administrativas;\r\n\u2022\tQual o valor economizado a partir da gera\u00e7\u00e3o de energia proveniente do parque de energia solar instalado pelo munic\u00edpio, indicando de forma detalhada a redu\u00e7\u00e3o proporcional nas despesas com energia el\u00e9trica;\r\n\u2022\tQual a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia parque de energia solar, e o que est\u00e1 sendo gerado atualmente."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3483/req._no_88.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o ( PPA) e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), de dota\u00e7\u00e3o especifica para atender \u00e0 demanda dos estudantes universit\u00e1rios de Porto Nacional que se descolam diariamente para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em Palmas."}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3607/req._no_89.25.pdf", "ementa": "considerando a necessidade de fomentar a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a cidadania entre os jovens do nosso munic\u00edpio, e reconhecendo o papel fundamental que a C\u00e2mara Municipal desempenha na forma\u00e7\u00e3o de futuros l\u00edderes e cidad\u00e3os engajados,\r\n1.\tQue seja estudada e implementada uma iniciativa similar aos programas \u201cJovem Vereador\u201d ou \u201cParlamento Jovem\u201d, atualmente aplicados em diversas C\u00e2maras Municipais do pa\u00eds, que oferecem aos estudantes uma experi\u00eancia pr\u00e1tica do espa\u00e7o legislativo e fortalecem a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\r\n2.\tQue seja elaborado um regulamento interno que inclua, entre outros: o p\u00fablico-alvo (por exemplo, estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio); \r\n3.\tQue se aproveitem como refer\u00eancia os modelos j\u00e1 existentes, tais como: Lei Municipal de 2108 de 28 de agosto de 2023. \r\n4.\tQue seja organizado um evento inaugural ou sess\u00e3o solene,"}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/req._n_90.25_.pdf", "ementa": "Senhor Fabr\u00edcio Machado Silva - Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente de Porto Nacional, solicitando do mesmos informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o/jardinagem da cidade."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/req._no_93.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o Sess\u00e3o Solene no \u00e2mbito desta Casa de Leis, em homenagem \u00e0 Igreja Fonte da Vida de Porto Nacional, pela passagem de seus 20 (vinte) anos de funda\u00e7\u00e3o, a serem comemorados no ano de 2025."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/req._n_94.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Ronivon Maciel, que sejam  prestadas informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da entrega da obra da Escola Municipal Professora Magn\u00f3lia no Setor \u00c1guas Lindas em Luzimangues."}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3585/requ.95.25.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Fernando Windlin, Secret\u00e1rio Municipal da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento de Porto Nacional e a Secretaria de Infraestrutura de Porto Nacional -TO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Qual o planejamento, crit\u00e9rios com rela\u00e7\u00e3o ao atendimentop do pequeno produtor?\r\n2) Quando inicia a prepara\u00e7\u00e3o do solo?\r\n3) Quais as datas para a essa prepara\u00e7\u00e3o, quais regi\u00f5es, quantos tratores o munic\u00edpio disp\u00f5e para essa fun\u00e7\u00e3o?\r\n4) Se h\u00e1 loca\u00e7\u00f5es desses tratores? Quantos?\r\n5) Uma rela\u00e7\u00e3o completa de quantos mun\u00edcipes e quem foi contemplados por esse servi\u00e7o municipal?\r\n6) Uma rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da retroescavadeira para patrolamnento e quantos litros de combust\u00edvel foram arrecadados, quais destinos?"}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3582/req._n_96.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional - TO, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicos (CEO):\r\n\r\n1- Existem quantos profissionais especializados atuantes no CEO?\r\n2- Quantas cadeiras odontol\u00f3gicas e salas funcionando atualmente no CEO?\r\n3- Quais as necessidades do CEO e o que eles precisam para a melhorar o funcionamento da demanda e para a diminui\u00e7\u00e3o da fila?\r\n4- Quais aparelhos est\u00e3o em falta?\r\n5- Qual a remunera\u00e7\u00e3o atual dos profissionais odontol\u00f3gicos do CEO?"}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/req._no_97.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o do transporte das crian\u00e7as com transtornos neurodivergentes do Distrito de Luzimangues ao CEMAN \u2013 Centro Municipal de Atendimento Neuropsicossocial, localizado na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/req._no_98.25.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica Municipal para discutir a atual situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica de Porto Nacional, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura e funcionamento do Hospital Regional de Porto Nacional."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3560/req._no_99.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, e ao Secret\u00e1rio Municipal de bem estar, Mobilidade e Recursos H\u00eddricos Ailton Francisco e a equipe t\u00e9cnica atenda a solicita\u00e7\u00e3o abaixo: Assunto: Solicita o comparecimento do Secret\u00e1rio Municipal de Bem-Estar, Mobilidade e Recursos H\u00eddricos, Sr. Ailton Francisco, \u00e0 Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Programa \u201c\u00c1gua no Campo J\u00e1\u201d e a situa\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos em execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/req.100.25.pdf", "ementa": "Solicitando reuni\u00e3o com o Prefeito Municipal e Secret\u00e1rios para esclarecimentos sobre o Projeto da Orla de Luzimangues."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3588/req._no_101.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocada a equipe t\u00e9cnica da Habita\u00e7\u00e3o, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, para comparecer a est\u00e1 Casa de Leis, em data a ser definida pela Presid\u00eancia, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Pol\u00edtica Habitacional do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/req.102.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Saulo Ferreira Costa, Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda de Porto Nacional - TO, requerendo do  mesmo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1- O valor da folha de pagamento m\u00eases de julho/agosto/setembro/2025  2- O valor da receita bruta municipal dos meses de julho/agosto/setembro de 2025."}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/req._n_103.25.pdf", "ementa": "\"Solicitando do mesmo, a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia D\u201d, como um momento oficial de encontro entre o Munic\u00edpio e as Universidades de Porto Nacional, a ser realizado no m\u00eas de novembro, com o objetivo de discutir a participa\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es no desenvolvimento do Plano Diretor do Munic\u00edpio. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\""}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/req._n_104.25.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Senhor Magnum Melciades Guimar\u00e3es da Silva, para comparecer em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.700, de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das pessoas portadoras de fibromialgia no Munic\u00edpio de Porto Nacional como pessoas com defici\u00eancia, para todos os efeitos legais\u201d."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/req._n_105.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Wagner Pereira da Cruz, Superintendente Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  juntamente com esta Secretaria, a Prefeitura ou o Loteador estabele\u00e7am de quem \u00e9 a responsabilidade legal, para que,  com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, se existente, disponibilizem o fornecimento obrigat\u00f3rio de \u00e1gua e energia para o Setor Guaxup\u00e9, ou assumindo a responsabilidade legal, que uma dessas partes fa\u00e7a a documenta\u00e7\u00e3o de praxe para o referido fornecimento."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/resq._n_106.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Fabr\u00edcio Machado Presidente da Ag\u00eancia de Regulariza\u00e7\u00e3o de Porto Nacional a inser\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia ou oficina na regi\u00e3o do Assentamento Prata, haja vista o anseio da popula\u00e7\u00e3o em tornar essa regi\u00e3o em Distrito."}, {"id": "3192", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3192/pro.lei02.25_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Funda\u00e7\u00e3o Municipal do Esporte e Juventude e revoga a Lei Municipal 2.680 de 30 de dezembro de 2024. \u201d"}, {"id": "3211", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3193", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3193/pro.lei04.25_novo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo a doar animais de grande porte, equinos, asininos, muares e bovinos que estiverem abandonados em via p\u00fablica. \u201d"}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/pro._lei.ex._05.2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E DISCIPLINA O USO DE ARMA DE FOGO DA GUARDA MUNICIPAL \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL E PROVID\u00caNCIAS. \u201d D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.\""}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/proj_executivo.006.25.pdf", "ementa": "\"Inclui o \u00a7 3\u00ba no artigo 4\u00b0 da Lei Municipal 2.573 de 28 de dezembro de 2022 na forma que espec\u00edfica.\""}, {"id": "3324", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3324/proj.lei.07.25_executiva.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 2.112, de 24 de Outubro de 2.013, da lei 2.371, de 12 de Setembro de 2.017, da lei 2.518, de 29 de Dezembro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/proj_executivo.008.25.pdf", "ementa": "Altera Plano Plurianual-PPA 2022/2025 e os anexos de metas e abre Cr\u00e9ditos Adicionais\u201d"}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/proj.lei.009.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00b0 2695, de 24 de mar\u00e7o de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/proj_executivo.012.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/proj_executivo.013.25.pdf", "ementa": "\u2018Autoriza o poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com o BANCO DO BRASIL S.A, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/proj_executivo.14.25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concess\u00e3o e permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para explora\u00e7\u00e3o de quiosques, trailers e atividades afins no Munic\u00edpio de Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias,"}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3423/proj.lei.015.25.pdf", "ementa": "\"Altera Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre Cr\u00e9ditos Adicionais.\""}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3448/proj_executivo.016.25.pdf", "ementa": "\u2018Autoriza o poder Executivo a  promover leil\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos maquin\u00e1rios, equipamentos e sacatas inserv\u00edveis de propriedade do Munic\u00edpio de Porto Nacional\""}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/proj_executivo.018.25.pdf", "ementa": "\u201cAltera o artigo 4\u00ba da lei Municipal 2.427 de 29 Mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3456/proj_executivo.019.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e1 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablica na administra\u00e7\u00e3o Municipal, nos termos do in\u00edcio IX do art.37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/projeto_de_lei_no_20.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desmembramento e permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica\"."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/proje_executivo.22.2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DE BRAS\u00cdLIA S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/proj._no_023.25.pdf", "ementa": "\"Declara Mestre Adelino Gon\u00e7alves Negrys como Patrono da Banda Municipal de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/proj._no_024.25.pdf", "ementa": "\"Institui Comenda de Honra ao M\u00e9rito Mestre Adelino Gon\u00e7alves Negrys, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/proj._no_025.25.pdf", "ementa": "\"ALTERA PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS\"."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/pldo__2026_......pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.\""}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3525/projeto_lei_no_027.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional para aderir ao Programa Nacional de Governan\u00e7a das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), institui o Mutir\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es Fiscais e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3524/projeto_lei_no_028.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte universit\u00e1rio gratuito de estudantes de baixa renda do Munic\u00edpio de Porto Nacional para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior situadas no Munic\u00edpio de palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/ppa_finalizado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e o Plano Plurianual 2026/2029 do Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO.\""}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/loa_2026_final_1.pdf", "ementa": "\"Estima Receite e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Porto Nacional para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.\""}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/projeto_de_lei_no_032.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV e institui o Fundo Municipal da Juventude - FMJ do Munic\u00edpio de Porto Nacional/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/projeto_de_lei_no_033.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o ao Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/projeto_de_lei_no_034.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3548/projeto_de_lei_no_035.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/proj._n_036.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1rea publica e d\u00e1-lhe a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o Luiz Jos\u00e9 Viana-JL do Acordean, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/proj._n_037.25.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/proj._executivo_n039.2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.529, de 24 de mar\u00e7o de 2022, para adequ\u00e1-la ao Programa Minha Casa Minha Vida, autorizando a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ao FAR, FDS ou FGTS para execu\u00e7\u00e3o de Empreendimentos Habitacionais de interesse social, e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/proj._lei_n_41.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Al\u00edquota de Contribui\u00e7\u00e3o Patrimonial do Custo Normal da Lei Municipal n\u00b0 2.112, de 24 de outubro de 2013, na forma que especifica.\""}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/proj._lei_n_43.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Doa\u00e7\u00e3o de Terreno para Fins de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Altera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/proj._lei_n_44.25.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a desafecta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o a Vida, Cuidado e Sustentabilidade.\""}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/proj._lei_n_45.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Desmenbramento e Permuta de \u00e1rea de Propriedade do munic\u00edpio, na forma que especifica.\""}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/proj._lei_n_46.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Desafeta\u00e7\u00e3oda \u00e1rea P\u00fablica Municipal a sua consequente doa\u00e7\u00e3o Alimentos 3 Gera\u00e7\u00f5es LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3642/proj._de_lei_n_48.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos no Distrito Agroindustrial de Porto Nacional-TO, \u00e0 Empresa Auto Posto Nacional LTDA., para implanta\u00e7\u00e3o de Posto de Combust\u00edveis e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/proj.lei.001.25_2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre implementa\u00e7\u00e3o de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3095", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3095/projeto_legislativo.02_.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A REFER\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MATRICULA PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E CEMEI, PR\u00d3XIMAS A SUA RESID\u00caNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO PORTO NACIONAL - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "3080", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3080/projeto_legislativo.03_.25.pdf", "ementa": "- \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional -To, e d\u00e1 outras providencias\u201d. Rhaide Katiyellem  Costa Almeida Disp\u00f5e."}, {"id": "3247", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3247/projeto_de_lei.04.25_legis.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO ELETR\u00d4NICO PARA O RECEBIMENTO DE TAXAS, IMPOSTOS E DEMAIS RECEITAS P\u00daBLICAS PELO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3079", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3079/projeto_legislativo.05.25.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A, DO ADOLESCENTE E DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL, CONTRA A VIOL\u00caNCIA, EXPLORA\u00c7\u00c3O, USO DE DROGAS, MISOGINIA E O CRIME ORGANIZADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3078", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3078/projeto_legislativo.06.25.pdf_gey.pdf", "ementa": "\u201c Reconhece o ESTATUTO SOCIAL ALTERADO DO INSTITUI\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BRASIL( URFUB \u2013 PORTO NACIONAL/TO, NOME FANTASIA \u201c REGULARISE BRASIL\u201d como de utilidade e d\u00e1 outras providencias\u201d)"}, {"id": "3100", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3100/projeto_n.07.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo de validade de laudo m\u00e9dico pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA) para os fins que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3252", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3252/proj._legis_atual.11.25.pdf", "ementa": "Veda a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais condenados por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3289", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3289/proj._legisl.012.2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTOR DE PROJETOS DE LEI SANCIONADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3251", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3251/proj._legis_atual.14.25.pdf", "ementa": "INSTITUI DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO  FEMINIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL-TO"}, {"id": "3250", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3250/proj._legis_atual.15.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de Programas Habitacionais P\u00fablicos constru\u00eddas ou via conv\u00eanios, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e por tentativa de crime de feminic\u00eddio, no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3164", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3164/proj._legis_atual.16.25.pdf", "ementa": "-Institui a  Semana Municipal do Esporte e Lazer no Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3165", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3165/projeto_legislativo.17_.25.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O INCENTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DA \u201cPARADA SEGURA\u201d E CRIT\u00c9RIOS PARA DESEMBARQUE SEGURO DE PASSAGEIRAS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, EM PER\u00cdODO NOTURNO COMPREENDIDO DAS (20:00H 05:00H), NOS VE\u00cdCULOS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3249", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3249/proj._legis_atual.18.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das pessoas portadores  de fibromialgia no Munic\u00edpio de Porto Nacional como pessoas com defici\u00eancia, para todos os efeitos legais\"."}, {"id": "3291", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3291/projeto_de_lei.019.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre inser\u00e7\u00e3o do campeonato de pesca no calend\u00e1rio festivo de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3262", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3262/proj._legis_atual.20.25.pdf", "ementa": "\u201cGarante o acesso de autoridades eclesi\u00e1sticas em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e adota outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3294", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3294/proj._legis.22.25.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO SETOR DAS MANS\u00d5ES, EM PORTO NACIONAL - TO\u201d\r\n\r\nR\u00caGO BARROS"}, {"id": "3253", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3253/proj._legis_atual.23.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do dia municipal do Aviador Portuense e da Semana da Asa no Munic\u00edpio Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3290", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3290/projeto_de_lei.24.25.pdf", "ementa": "\u201cReconhece o INSTITUTO MULHERES PLANTANDO AMOR, no Assentamento Prata em Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3292", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3292/proj._legis.25.25.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS SONOROS ADAPTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, VISANDO \u00c0 INCLUS\u00c3O DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO\r\nAUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Sorriso Feliz com Sa\u00fade, programa de odontologia preventiva nas escolas do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/proj.lei.28.25.pdf", "ementa": "\"Institui a C\u00e2mara Mirim no Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3353/projeto_legis.030.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o oficial no Calend\u00e1rio Cultural do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, o Campeonato do Moto Cross e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/proj.lei.31.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habita\u00e7\u00e3o popular do munic\u00edpio para m\u00e3es at\u00edpicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/proj.lei.32.25.pdf", "ementa": "\"Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO o Festival denominado Celebrai e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/proj.lei.33.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento como de utilidade p\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Aquicultores de Porto Nacional - Aqu\u00edcola Porto Real, e d\u00e1 outros provid\u00eancias.\""}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/proj.lei.34.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais condenados por crimes de pedofilia, estupro,abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/proj.lei.36.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para prevenir e combater a viol\u00eancia obst\u00e9trica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/proj.lei.37.25_2.pdf", "ementa": "\"Institui a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa \"Agente Jovem\" no Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa \"Esporte na Ro\u00e7a\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/proj._de_lei._no39.25.pdf", "ementa": "\"Garante a concess\u00e3o ao direito da licen\u00e7a obrigat\u00f3ria para capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional, em cursos de mestrado e doutorado, aos professores efetivos da rede Municipal de Ensino de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/proj_legis.40.pdf", "ementa": "\"Institui o Circuito Junino de Porto Nacional, reconhece as festas juninas como manifesta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/proj.lei.43.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da associa\u00e7\u00e3o OBRAS SOCIAIS A M\u00c3O COOPERADORA NO TOCANTINS, no munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, como de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\""}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/proj_legis.44.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prioridade nas consultas m\u00e9dicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e crian\u00e7as no \u00e2mbitos municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/proj.45.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o incentivo ao turismo religioso na cidade de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/proj._no_46.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Grade Curricular do Ensino Fundamental I, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/proj._no_47.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no Setor Nova Capital, Rua: Maria Ang\u00e9lica da Silva Prado, Rua: NC 27 em Porto Nacional-TO\"."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/proj._no_49.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes Municipais para preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/proj._no_50.25.pdf", "ementa": "\"Reconhece Associa\u00e7\u00e3o de Jesus dos pequenos produtores Assentamento Z\u00e9 Pereira, Munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/projeto_no_51.25.pdf", "ementa": "\"Denomina a Creche localizada na Rua N/C 16, no Setor Nova Capital, de \"Creche Professora \u00cdris Pereira Lima Pires\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/proj._no_52.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Rede municipal de Cursinhos Populares no Munic\u00edpio de Porto Nacional, bem como a Institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/projeto_de_lei_no_53.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada nos fundos da Escola Municipal Celsa Alves Mour\u00e3o, na Av. das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Setor Vila Nova, para Pra\u00e7a Monsenhor Juraci Cavalcante, em Porto Nacional/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3599/proj._n_57.25.pdf", "ementa": "\"-Altera Lei 2.736 de 27 DE AGOSTO DE 2025 Que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Creche Localizada no setor Porto Seguro na avenida N6 no Distrito de Luzimangues (creche em frente ao lar Batista), no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/projeto_de_lei_n_58.2025.pdf", "ementa": "\"Reconhece - IBRAS- Instituto Brasileiro de Sa\u00fade, Munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/proj._n_59.25_2.pdf", "ementa": "\u201cAltera e revoga dispositivos da Lei n\u00ba 2.108, de 28 de agosto de 2013, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/projeto_de_lei_n_060.25.pdf", "ementa": "\"Reconhece os Festejos do Divino Esp\u00edrito Santo como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, inclui o evento no Calend\u00e1rio C\u00edvico, Cultural e Tur\u00edstico do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/proj._lei_n_61.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Unidade P\u00fablica - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, localizada no bairro Laguna III, no Distrito de Luzimangues, Municipio de Porto Nacional, como \"CMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Nilce Lopes da Silva\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3194", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3194/proj_resol.01.25_at..pdf", "ementa": "\u201c Cria a zona especial de desenvolvimento Turismo- ZDTUR e regras especificas para promover o desenvolvimento regional."}, {"id": "3189", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3189/proj._compl.02.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na estrutura organizacional e operacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 122/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/proj.comple.03.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 21 da Lei Complementar n\u00b0 124 de 24 de mar\u00e7o de 2025 e as altera\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00b0 122/2024.\""}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/proj_executivo_comp..04.25.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei 007/2006 e especifica procedimentos de desmembramento em \u00e1rea Urbana no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3450/proj_executivo_comp..05.25.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Artigo 18\u00ba da Lei Complementar 006/2006 e adota outras previd\u00eancias\"."}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/proj_executivo_comp_.010.25.pdf_atu.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e operacional da administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal\u201d"}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/proj_executivo_comp_.010.25.pdf_atu.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e operacional da administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal\u201d"}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/proj._lei._comp.011.25.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso V, do artigo 12, da Lei Complementar 006 de 04 de outubro de 2006, na forma que espec\u00edfica\"."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/proj._lei._comp.012.25.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a72\u00ba do artigo 17, \u00a73\u00ba artigo 33, \u00a71\u00ba ao artigo 34, e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 9\u00ba da Lei Complementar 007 de 04 de outubro de 2006, na forma que espec\u00edfica\"."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/projeto_de_lei_comp.__no_013.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e adota outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/proj._lei._comp._n_014.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 118, de 05 de abril de 2024, para excluir da estrutura da Procuradora-Geral do Munic\u00edpio a compet\u00eancia relativa \u00e0 D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3602/proj._comp._n_016.25.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 123 de 24 de mar\u00e7o de 2025, para incluir a modalidade \u201cloteamento de acesso controlado\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/proj._comp._n_017.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o e a incorpora\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e Secretarias Municipais, altera a Lei Complementar n\u00ba 126 de 09 de julho de 2025 nas partes que especifica, revoga as Leis Municipais n\u00ba. 2.380 de 29 de dezembro de 2017. 2.680 de 30 de dezembro de 2024, 2.696 de 19 de mar\u00e7o de 2025 e o par\u00e1grafo \u00fanico, art. 1\u00ba da Lei Complementar 118 de 05 de abril de 2024 e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/proj._lei_comp._n_18.25.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar 133, de 01 dezembro de 2025, na forma que especifica.\""}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/proj._lei_comp._n_19.25.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar 007, de 29 de dezembro de 2009, que trata o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e a Lei Complementar n\u00b0 077, de 24 dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a Planta de Valores Gen\u00e9ricas, nos dispositivos que especifica.\""}, {"id": "3160", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3160/moca_01_atualizada.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Senhoras Joana dos Reis Neres Gomes e \u00e1 Senhora Cymara Cristiane Braga Sousa, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados como educadora de Porto Nacional."}, {"id": "3181", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3181/mocao03.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s mulheres que desempenham cargos de lideran\u00e7a e relev\u00e2ncia no Executivo Municipal de Porto Nacional, e  em especial em alus\u00e3o ao M\u00eas de Mar\u00e7o, o M\u00eas das Mulheres."}, {"id": "3199", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3199/mocao.04.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Alzira Silva Oliveira."}, {"id": "3198", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3198/mocao.05.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Ides de Nazar\u00e9 Ribeiro Neres."}, {"id": "3197", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3197/mocao_06.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Arlindo Lopes Ara\u00fajo."}, {"id": "3195", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3195/mocao07.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Eduardo Azevedo Veiga"}, {"id": "3196", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3196/mocao010.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Elisa Maria Pinto de Souza."}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3354/mocao_11.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA"}, {"id": "3337", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3337/mocao.12.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares integrantes da 1\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar (CIPM), sediada em Luzimangues - Porto Nacional, pelo profissionalismo, bravura e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, contribuindo significativamente para a seguran\u00e7a e o bem-estar de nossa comunidade:\r\n\u2022\t1\u00ba Sargento QPPM R\u00c9GIS DOS REIS GUEDES\r\n\u2022\t2\u00ba Sargento ROBSON MARTINS DA LUZ\r\n\u2022\t2\u00ba Sargento RICARDO CERQUEIRA LIMA\r\n\u2022\t1\u00ba Sargento RENATO ALVES COSTA CAMILO\r\n\u2022       2\u00ba Sargento ROG\u00c9RIO PINHEIRO DE CARVALHO."}, {"id": "3346", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3346/mocao_013..25.pdf", "ementa": "Solicitando as Excelent\u00edssimas Vereadoras: Diva Cardoso de Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Flaviane Pereira Alves Windlin, Nassa \u00c9lida Pinheiro de Almeida Silva, Roz\u00e2ngela Rocha Mecenas e Suleima Cristina Botteri, pelo reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00f5es da festa de comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Mulher, onde fortalece a luta e a presen\u00e7a feminina em todas as esferas da sociedade."}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3355/mocao_cond.14.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor aos alunos portuense que tiveram  brilhante desempenho not\u00e1vel na Liga Goiana de Badminton que aconteceu em Goi\u00e2nia e teve a participa\u00e7\u00e3o dos estados de Goi\u00e1s, Tocantins, Bras\u00edlia e Rond\u00f4nia."}, {"id": "3347", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3347/mocao_cond.15.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da C\u00e2mara  Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor  Coronel-Aviador da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira Ricardo Ign\u00e1cio de Mac\u00eado."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3356/mocao_16.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor ODERIVAN ROCHA DE SOUZA"}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3465/mocao_aplausos.18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Vita Fernandes Brito Dias"}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/mocoes_aplausos_no_20.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos do Projeto de Rob\u00f3tica do CEM F\u00e9lix Camoa."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/mocoes_aplausos_no_21.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Virg\u00ednia de Sousa Maia Lima."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/mocoes_aplausos_no_22.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos professores do Projeto de Rob\u00f3tica do CEM F\u00e9lix Camoa Professor Paulo Cesar Pereira Costa e Alan Soares Barbosa Milhomem."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/mocao.23.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora GL\u00c1UCIA CONCEI\u00c7\u00c3O  THRON GOMES \u2013 pelos seus relevantes servi\u00e7os sociais prestados em Porto  Nacional."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3577/mocao.24.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA \u2013 pelos seus relevantes servi\u00e7os sociais prestados em Porto Nacional."}, {"id": "3576", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3576/mocao.25.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS o Senhor M\u00c1RCIO BELLO DOS  SANTOS \u2013 pelos seus relevantes servi\u00e7os sociais prestados em Porto Nacional."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/mocap026.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor ADEILVAN JUSTINIANO DA LUZ"}, {"id": "3191", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3191/mocao_cond.01.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Mission\u00e1ria Deusilda Andrade."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/mocao_de_congratulacao_n01.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Gildazio Martins de Melo, Subinspetor da Guarda Maetropolitana de Palmas."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/mocoes_de_congratulacao_no_02.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE"}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3584/mocoes_de_congratulacao_no_03.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora MERC\u00caS PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/mocoes_de_congratulacao_no_04.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Joana Aires da Silva"}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/mocoes_de_congratulacao_no_03.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora MERC\u00caS PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/mocao_de_congratulacoes_no_06.25.pdf", "ementa": "Solicitando a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO,  o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhor Dom Jos\u00e9 Moreira da Silva."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3586/mocao_de_congratulacao_n_07.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  CONGRATULA\u00c7\u00c3O  ao senhor  FRANCISCO AIRES GOMES DOS SANTOS, o popular \u201cCHIQUINHO\u201d"}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/mocao_de_congratulacao_n_08.25.pdf", "ementa": "\"Atrav\u00e9s do presente instrumento, requer \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa Legislativa, Vereador Silvaney Rabelo que submeta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Senhor DOMINGOS JUSTINIANO TEBAS, com 90 anos de idade, morador do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0  Cidade de Porto Nacional \u2013 TO e como Parlamentar desta Casa de Leis, no per\u00edodo de 1973 a 1977. \u00c9poca em que o Vereador n\u00e3o era assalariado, trabalhava por amor \u00e0 sua p\u00e1tria. Um Senhor digno e de bom \u00eddolo.\""}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3587/mocao_de_congratulacao_n_09.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao senhor NEUDILAN FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/mocao_de_congratulacao_n_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Dorinha."}, {"id": "2636", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2636/ind.01.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que sejam fornecidos materiais esportivos na Escola Municipal Faustina Dias\r\ndos Santos localizada na Zona Rural no Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO"}, {"id": "2637", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2637/ind.02.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recurso para a aquisi\u00e7\u00e3o de carro de apoio para a Escola Municipal Faustino Dias de Sousa localizada na zona Rural de Porto Nacional \u2013\r\nTO."}, {"id": "2639", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando as documenta\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Faustina Dias dos Santos, bem como seja ampliada em mais 3 salas\r\npara que possa atender como escola de tempo integral, al\u00e9m das instala\u00e7\u00f5es lousas brancas para a Escola localizada na Zona Rural do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "2633", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2633/ind.04.24.pdf", "ementa": "solicito a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Manoel Jos\u00e9 Pedreira com a Avenida John Kennedy."}, {"id": "2632", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2632/ind.05.24.pdf", "ementa": "solicito que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o de todas as academias ao ar livre do nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "2644", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2644/ind.06.24.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAM\u00c2RA MUNICIPAL CHARLES RODRIGUES DE SOUZA, A COMPRA DE UMA IMPRESSORA COM XEROX E SCANNER PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS"}, {"id": "2646", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2646/ind.07.24.pdf", "ementa": "Solicitando\u2013lhe com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de mais fisioterapeuta para atender nas Unidades de Sa\u00fade do DISTRITO DE LUZIMANGUES;"}, {"id": "2629", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2629/ind.08.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um REDUTOR DE VELOCIDADE, na rua Get\u00falio Vargas n\u00famero 1567."}, {"id": "2628", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2628/ind.09.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Mundoca aires, pr\u00f3ximo aos seguintes locais supermercado amig\u00e3o e super Rodrigues."}, {"id": "2653", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2653/ind.010.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a reforma da Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio"}, {"id": "2652", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2652/ind.011.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do pared\u00e3o de concreto, e  paisagismo em volta onde tornar\u00e1  um ponto encantador  da nossa cidade"}, {"id": "2651", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal solicitando dos mesmos que seja ativado a antiga Sucam para que seja a garagem central da Prefeitura"}, {"id": "2660", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2660/ind.013.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de uma defesa de concreto da ponte localizada na Rua Palestina do Setor Novo Planalto do Munic\u00edpio de Porto Nacional. \u201d"}, {"id": "2661", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2661/ind.014.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na avenida Paragua\u00e7u em frente Kfrango, no setor Vila Nova do Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2662", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2662/ind.015.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto em frente a BUNGE do Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2655", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2655/ind.016.24.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos que seja feito dois ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Portal de entrada da cidade (sentido Palmas,sentido Porto Nacional) no Setor Praia Bela."}, {"id": "2654", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2654/ind.017.24.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o  e urbaniza\u00e7\u00e3o com paisagismo da rotat\u00f3ria que dar acesso a ponte sobre o rio Tocantins regi\u00e3o sul entrada/sa\u00edda da cidade, sentido Silvan\u00f3polis e aos distritos de nossa cidade. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o 036/2023."}, {"id": "2635", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2635/ind.018.24.pdf", "ementa": "solicito a Recupera\u00e7\u00e3o das Asf\u00e1ltica das Ruas do setor Alto da Colina.\u201d"}, {"id": "2631", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2631/ind.019.24.pdf", "ementa": "solicito a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Creche Professora Lidiane Barbosa no setor Granvile.\u201d"}, {"id": "2634", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2634/ind.020.24.pdf", "ementa": "solicito a Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico das Ruas do Setor Jardim Am\u00e9rica.\u201d"}, {"id": "2673", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2673/ind.021.24.pdf", "ementa": "solicitando que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a andamento  da distribui\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de girassol no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2630", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2630/ind.022.24.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Mundoca Aires pr\u00f3ximo ao supermercado Amig\u00e3o."}, {"id": "2638", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2638/ind.023.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recurso para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de oftalmologia para os pacientes do munic\u00edpio de Porto Nacional- TO."}, {"id": "2656", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2656/ind.024.24.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos que seja feito alguns reparos no telhado, forro e pinturas nas depend\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Alto da Colina e constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de servi\u00e7o."}, {"id": "2657", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2657/ind.025.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e controle de transito \u201csem\u00e1foro\u201d na avenida paragua\u00e7u, em frente ao ki-frango no setor Vila Nova no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2658", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2658/ind.026.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a limpeza nos seguintes bairros: Irm\u00e3 Edilia, S\u00e3o Vicente e Tropical Palmas no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2659", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2659/ind.027.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do setor Nova Capital no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2647", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2647/ind.28.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhes que inicie com URG\u00caNCIA o processo de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Padre Luso Rua 15, esquina com Rua 08 em Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2674", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2674/ind.029.24.pdf", "ementa": "solicitando o mobili\u00e1rio da unidades B\u00e1sicas de sa\u00fade do setores Nova Capital UBS- Monsenhor Jacinto Carlos Pereira Sardinha) e Jardim dos Ipes (Bras\u00edlia Batista Lira) para que possa dar inicio aos atendimentos."}, {"id": "2648", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2648/ind.030.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe car\u00e1ter urgente, urgent\u00edssima a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Granville, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2649", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2649/ind.031.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe car\u00e1cter urgente, urgent\u00edssima a   limpeza das ruas da Regi\u00e3o Sul,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "2650", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2650/ind.032.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o das ruas que foram pavimentada recentemente no Setor Imperial."}, {"id": "2645", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2645/ind.033.24.pdf", "ementa": "solicitando \u00e0 secretaria de sa\u00fade que seja disponibilizado uma Van ou um ve\u00edculo de 7 lugares. Para transportar os pacientes que fazem o tratamento de hemodi\u00e1lise do distrito de Luzimangues."}, {"id": "2664", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2664/ind.034.24.pdf", "ementa": "solicitandp a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio para Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2665", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2665/ind.035.24.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e controle de transito \"semaf\u00f3rico\" na avenida Joaquim Aires, nas proximidades da farm\u00e1cia do Benedito no Setor Vila Nova."}, {"id": "2666", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2666/ind.036.24.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza das vias publicas e das \u00e1reas verdes do Setor Brigadeiro Gomes no MUNIC\u00cdPIO DE Porto Nacional."}, {"id": "2667", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2667/ind.037.24.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o da Academia ao ar livre e do campo Society do Parque do Guariba, Setor Vila Nova do municipal de Porto Nacional."}, {"id": "2668", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2668/ind.038.24.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza das vias publicas e das \u00e1reas verdes do Setor Padre Luso do Municipal de Porto Nacional,"}, {"id": "2663", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2663/ind.039.24.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Dantas, queliga a ponte ao Setor Padre Luso do Municipio de Porto Nacional."}, {"id": "2670", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2670/ind.040.24.pdf", "ementa": "solicitando o fechamento da via de acesso a \u00e1rea da antiga SUCAM ( pois n\u00e3o existe mais port\u00e3o) e limpeza do mesmo."}, {"id": "2672", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2672/ind.041.24.pdf", "ementa": "solicitando a reforma da pra\u00e7a, poda das \u00e1rvores existentes, melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza das ruas pr\u00f3ximas.  A pra\u00e7a fica localizada na viela 24, cruzamento com a Rua Joaquim Rocha, Setor Aeroporto."}, {"id": "2640", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando \u2013 lhe de car\u00e1ter de urg\u00eancia, URGENT\u00cdSSIMA, que seja constru\u00eddo uma Escolinha de Futebol no setor Praia Bela \u2013 Porto Nacional-TO."}, {"id": "2749", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2749/ind.44.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a e quadra de esportes e uma academia ao ar livre e tamb\u00e9m um parquinho para as crian\u00e7as no Setor Imperial (lado sul).Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o 145/2023."}, {"id": "2737", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2737/ind.045.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja atendido esse pedido dos moradores, a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Aires Joca, em frente a quadra 268, pr\u00f3ximo o Silva G\u00e1s, entre o Setor Alto da Colina e o Setor Garcia. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0678/2023."}, {"id": "2748", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2748/ind.047.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito toda rede de esgoto e o asfalto na Rua 200 no Setor Imperial, obra essa t\u00e3o esperada pelos moradores que ali reside."}, {"id": "2627", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2627/ind.048.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica de reorienta\u00e7\u00e3o do sentido da RUA JOS\u00c9 PEREIRA DE MACEDO PARA"}, {"id": "2671", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2671/ind.049.24.pdf", "ementa": "solicitando quebra mola e sinaliza\u00e7\u00e3o na avessidade Manoel Pedreira, sendo nos dois sentidos, em cruzamento com a avenida Carlos Braga, Setor Aeroporto."}, {"id": "2669", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2669/ind.050.24.pdf", "ementa": "solicitando a redu\u00e7\u00e3o da velocidade do radar existente de 60km/h para 40km/h ou a substitui\u00e7\u00e3o do mesmo por um quebra mola, localizado no anel vi\u00e1rio enfrente a empresa Dill representantes."}, {"id": "2705", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2705/ind.052.24.pdf", "ementa": "Solicitando o nome da Senhora Maria Carlota da Costa na Escola Municipal do Pau D' Arco. Em raz\u00e3o da mesma ter sido servidora da referida Escola como merendeira e muitas das vezes traziam alimentos da sua pr\u00f3pria casa para Escola para que a mesma continuasse na comunidade."}, {"id": "2720", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2720/ind.05324.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, reparo definitivo da ponte que passa pelo c\u00f3rrego S\u00e3o Pedro no Assentamento Pau D` Arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2886", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2886/ind.054.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional reforma das grades de prote\u00e7\u00e3o do parque infantil na Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio. (EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA)."}, {"id": "2707", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2707/ind.055.24.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, solicitando do mesmo que realize a REFORMA DO PARQUINHO na Av Beira Rio. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA!"}, {"id": "3029", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3029/ind.257.24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra mola na rua F1 quadra 01 lote 08 enfrente a churrascaria do Luiz Gar\u00e7om e na rua F4."}, {"id": "2695", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2695/ind.058.24.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito piso intertravado nas tr\u00eas minis rotat\u00f3rias no setor Portal do lago no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2694", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que seja feito a pintura dos meios fios na Avenida 1 que d\u00e1 acesso a escola Jacinto Bispo e todas as ruas do bairro Portal do Lago no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2693", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2693/ind.060.24.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado um quebra mola na Avenida 1, esquina com a rua 13 e com 4 placas de identifica\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2740", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2740/ind.061.24.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO DA LIXEIRA E CONT\u00caINERS PARA AO CAMINHAO DE LIXO QUE REALIZA A COLETA, EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "2742", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2742/ind.062.24.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE E OLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO COL\u00c9GIO DR. PEDRO LUDOVICO NA RUA 06 SETOR NOVO PLANALTO COM AV. SERGIPE, EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "2739", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2739/ind.063.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja tomado  provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto na regi\u00e3o da Promiss\u00e3o. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado a indica\u00e7ao164/2023."}, {"id": "2754", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2754/ind.065.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das M\u00e3es, incluindo sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura, poda e reforma do complexo de quadras esportivas. Essa solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada em 2023, por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0629/2023, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendida."}, {"id": "2755", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2755/ind.066.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Beira Rio ( Orla) , incluindo asfalto, sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura, poda e reforma do complexo de quadras esportivas. Essa solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada em 2023, por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0661/2023, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendida"}, {"id": "2717", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2717/ind.067.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade de um estudo para a cria\u00e7\u00e3o da Lei Municipal na compra de produtos da agricultura familiar, assim contribuir\u00e1 para o enriquecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2726", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2726/ind.068.24.pdf", "ementa": "solicita que tome providencias quanta a falta da vaga nas escola rede Publica de ensino no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2741", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2741/ind.069.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a retirada do lixo na rua que liga o p\u00e1tio da Rodovi\u00e1ria ao Setor Planalto e que se implante um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os que for pego jogando lixo no local."}, {"id": "2743", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2743/ind.070.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o (alargamento) e sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida que liga o F\u00f3rum e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Porto Nacional  ao Setor Planalto e bairros adjacentes. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado a indica\u00e7ao172/2023."}, {"id": "2731", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2731/ind.071.24.pdf", "ementa": "solicitar a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE situado na Rua 09 do setor Vila Operaria. Tendo em vista que a mesma se encontra em grande fluxo de carros e motos dos mun\u00edcipes daquela regi\u00e3o que se deslocam ao centro da cidade.  ."}, {"id": "2732", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2732/ind.072.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a da juventude localizada ao lado da Escola Municipal Professora Lidiane Barbosa  situada  no setor Parque da Liberdade do Munic\u00edpio de Porto Nacional- TO."}, {"id": "2702", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2702/ind.073.24.pdf", "ementa": "solicitando uma base do SAMU no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2686", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2686/ind.074.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o recolhimento dos animais soltos nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "2685", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2685/ind.075.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento da Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas nas proximidades da Creche Aparecida Bertolini e Prensados Lanches ."}, {"id": "2727", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2727/ind.076.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito Pier para descida de barcos da Orla Beira Rio, em frente a academia espa\u00e7o fitness, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2786", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2786/ind.077.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o asfalto da rua NC-27 no Setor Nova Capital no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2687", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2687/ind.078.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza aos arredores do Campo do Ronaldo no Setor Nova Capital."}, {"id": "2688", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2688/ind.079.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno baldio localizado em frente a Igreja Casa de Maria."}, {"id": "2689", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2689/ind.080.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja feito todo o asfalto de ligamento das ruas que cruzam a Avenida Erick Richardson da Rua Setor Nova Capital."}, {"id": "2690", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2690/ind.081.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quiosque em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro no Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2718", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2718/ind.82.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Governado Wanderlei Barbosa, Atrav\u00e9s da Ageto que seja feito a limpeza da via de acesso ao Distrito de Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2713", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2713/ind.083.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da marginal de acesso a sa\u00edda para Palmas e entrada da nossa cidade, muito lixo e entulho, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2716", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2716/ind.084.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a reforma do Espa\u00e7o da Sa\u00fade no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, localizado na Pra\u00e7a em frente a Escola Estadual Carm\u00eania Matos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2760", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2760/ind.089.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja disponibilizado um ponto de internet gratuito, por meio do Programa Wi-fi Brasil e a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia celular e internet para o Setor Alto da Colina .Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o 209/2023."}, {"id": "2738", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2738/ind.090.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CANTEIROS E REFORMA DE MEIO FIO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MANOEL JOS\u00c9 PEDREIRA NO SETOR AEROPORTO, PORTO NACIONAL."}, {"id": "2751", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2751/ind.092.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \"Fortunato Lopes Tavares\" localizado na no Centro Hist\u00f3rico."}, {"id": "2753", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2753/ind.093.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente Charles Souza, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja disponibilizado a esta Casa de Leis (01) um Kit de primeiros socorros contendo os seguinte aparatos: Ox\u00edmetros, Esfigmoman\u00f4metro, Aparelho para aferir temperatura, Estetosc\u00f3pio, Ataduras tamanho pequenas, medias e grandes, gazes, algod\u00e3o, esparadrapos, tesoura maior com ponta redonda, antiss\u00e9ptico ,luvas e m\u00e1scaras de procedimentos descart\u00e1veis, Paracetamol e Dipirona comprimido e gotas ."}, {"id": "2692", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2692/ind.94.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  50% do valor da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Ricardo Ayres, no valor de 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es), seja investida no paisagismo do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2747", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2747/ind.095.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que seja feita a retomada do carro fumac\u00ea de veneno em combate ao mosquito da dengue e muri\u00e7oca para pulveriza\u00e7\u00e3o de toda cidade tendo um pouco de aten\u00e7\u00e3o com setores que  n\u00e3o tem rede de esgoto , pois l\u00e1 h\u00e1 um fluxo maior de insetos."}, {"id": "2734", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2734/ind.096.24.pdf", "ementa": "SOLICITA  DO MESMO DE MEIO FIO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MANOEL JOSE PEDREIRA NO SETOR AEROPORTO, EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "2752", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2752/ind.097.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja disponibilizado um relat\u00f3rio de data e escolas que ir\u00e3o receber uniformes escolares, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2750", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2750/ind.098.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tr\u00e2nsito e Defesa Civil,  que seja disponibilizado seguran\u00e7a no per\u00edodo de atendimento no Porto R\u00e1pido - Centro de Atendimento ao Contribuinte."}, {"id": "2759", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2759/ind.099.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o valor da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Ricardo Ayres, no valor de 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es), para o paisagismo do munic\u00edpio de Porto Nacional seja distribu\u00edda 50% para a sede do munic\u00edpio e o restante para os distritos conforme a popula\u00e7\u00e3o de cada Distrito, sendo recomendado a destina\u00e7\u00e3o do recurso de 20% de Luzimangues, 15% para a Escola Brasil e 15%  para Nova Pinheir\u00f3polis"}, {"id": "2736", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2736/ind.100.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que seja feita uma Nova UBS ( Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) no Setor Imperial."}, {"id": "2746", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2746/ind.101.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando dos mesmos que seja feita uma Nova UBS ( Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) no Setor Alto da Colina."}, {"id": "2735", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2735/ind.102.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, cascalhamento da Rua 17 no Setor Padre Luso, juntamente com in\u00edcio da Avenida Perimetral  seja feito um quebra -molas para evitar que a \u00e1gua danifique a rua, e se poss\u00edvel asfaltamento da mesma."}, {"id": "2710", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2710/ind.103.24.pdf", "ementa": "solicitando a doa\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de uma \u00e1rea destina  a Associa\u00e7\u00e3o da colina de Pescadores de Luzimangues CNPJ n\u00ba 48.279.503.000174, localiza em endere\u00e7o provis\u00f3rio ch\u00e1cara 47 lote 47 casa 02."}, {"id": "2712", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2712/ind.104.24.pdf", "ementa": "solicitando a compra de um ve\u00edculo nono para o conselho tutelar de Luzimangues"}, {"id": "2724", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2724/ind.106.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, limpeza de todas as Ruas do Distrito da Escola Brasil, pinturas de todos os meio-fio da ruas do Distrito da Escola Brasil, poda das \u00e1rvores, pintura da quadra da escola, piso, rede e traves novas e manuten\u00e7\u00e3o da tela do alomborado, jardinagem do canteiro de entrada da Escola Brasil, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2722", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2722/ind.107.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da Escola construindo novas salas, constru\u00e7\u00e3o da quadra de esporte, parque infantil, a demanda \u00e9 para atender a necessidade da Escola municipal Eliza Lopes Barros, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2703", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2703/ind.109.24.pdf", "ementa": "solicito uma Arena Esportiva no Distrito de Luzimangues no valor de 1.500.000,00 de reais"}, {"id": "2733", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2733/ind.110.24.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM AIRES E REFORMA DE MEIO FIO, NO TRECHO QUE VAI A PRA\u00c7A DO CENTEN\u00c1RIO ATE A PONTE, NO CENTRO DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "2696", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2696/ind.111.24.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de sa\u00fade que seja disponibilizado um carro fumac\u00ea para purevisar as ruas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2745", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2745/ind.112.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita uma canaleta na Rua L11, para escoar \u00e1gua da chuva e cair no bueiro da Rua L06 no Setor Alto da Colina."}, {"id": "2756", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2756/ind.113.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda e limpeza na Escola Municipal Divino Espirito Santo ( em car\u00e1ter de Urg\u00eancia)."}, {"id": "2758", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2758/ind.114.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da via que liga o Posto Cavalo Branco ao Posto do Trevo na TO-050. ( em car\u00e1ter de Urg\u00eancia)."}, {"id": "2757", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2757/ind.115.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda na pra\u00e7a e quadra da Av. Eng. Lu\u00eds Carlos localizado no Bairro Jardim Bras\u00edlia. ( em car\u00e1ter de Urg\u00eancia)."}, {"id": "2744", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2744/ind.116.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja implantado o parquinho de divers\u00f5es para nossas crian\u00e7as da Escola Municipal Cabo Farias. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o 217/2023."}, {"id": "2704", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2704/ind.117.24.pdf", "ementa": "venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no requerimento 037/2021 e no Of\u00edcio 054/2021 a Constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2708", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2708/ind.118.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Assist\u00eancia Social na pessoa da Sr\u00aa Keila Viana, solicitando que fa\u00e7a a Extens\u00e3o da Casa da Mulher Portuense para atender o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2698", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2698/ind.119.24.pdf", "ementa": "requerendo-lhe, por interm\u00e9dio de Emenda Parlamentar, recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um VE\u00cdCULO RODOVI\u00c1RIO com capacidade de TRANSPORTE SUPERIOR A 45 PASSAGEIROS.  Urg\u00eancia Urgent\u00edssima."}, {"id": "2777", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2777/ind.120.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um galp\u00e3o na sede da CASA DA MULHER PORTUENSE, no Setor Novo Planalto."}, {"id": "2700", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2700/ind.121.24.pdf", "ementa": "requerendo de tal forma INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DO PER\u00cdMETRO URBANO DA TO-050, ENTRE PORTO NACIONAL E PALMAS, COM LIMITE DE VELOCIDADE REDUZIDO PARA 40 KM/H. URGENCIA URGENTISSIMA."}, {"id": "2699", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "remetido ao \u00f3rg\u00e3o AGETO - Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras, requerendo de tal forma a INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA SOB A PONTE DE PORTO NACIONAL, que atualmente encontra-se em processo de reforma.  Urg\u00eancia Urgent\u00edssima."}, {"id": "2701", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2701/ind.123.24.pdf", "ementa": "requerendo de tal forma REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA TOCANTINS, especificamente no trecho compreendido entre o Instituto Federal at\u00e9 a Subesta\u00e7\u00e3o. URGENTE URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "2721", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2721/ind.124.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o , a agilidade na altera\u00e7\u00e3o da normativa da Lei n\u00b0 1896 de 26 de junho 2007, no artigo 2\u00b0 que estabelece atendimento somente para c\u00f4njuge, companheiro ou  companheira, filhos ou pais, pois precisamos que esses direitos tamb\u00e9m atendam os servidores portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2714", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2714/ind.125.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Infraestrutura, recapeamento e paisagismo de toda Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas."}, {"id": "2723", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2723/ind.126.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da Escola, quadra coberta para Escola Municipal Eliza Lopes Barros, Parque infantil para o p\u00e1tio da Escola, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2729", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2729/ind.127.24.pdf", "ementa": "solicito a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra no Distrito da Escola Brasil.\u201d"}, {"id": "2709", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2709/ind.128.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que o munic\u00edpio providencie a doa\u00e7\u00e3o de kits escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2711", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2711/ind.129.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Assist\u00eancia Social, solicitando que fa\u00e7a a pintura do CRAS Santino Dias de Alecrim no Distrito de Luzimangues, bem como  a aquisi\u00e7\u00e3o de uma tenda 10x10, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2697", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2697/ind.130.24.pdf", "ementa": "solicitando o Refis para o ano de 2024, tendo em vista o momento da necessidade desse incremento na receita, dando oportunidade dos contribuinte regularizar seus d\u00e9bitos. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia Urgent\u00edssimo."}, {"id": "2728", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2728/ind.131.24.pdf", "ementa": "SOLICITA A REGURA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIO NO DISTRITO DE NOVA PINHER\u00d3POLIS, DOS IM\u00d3VEIS QUE AINDA NAO RECEBERAM OS T\u00cdTULO."}, {"id": "2770", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2770/ind.133.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a\u00e7\u00e3o conjunta na Escola Faustino Dias, ofertando os servi\u00e7os de corte de cabelo, atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico, para a comunidade local, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2775", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2775/ind.134.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Governado Wanderlei Barbosa, juntamente com a AGETO 02 (dois) quebra- molas na TO 080 e no trevo com a TO 455, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2766", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2766/ind.135.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um quebra-mola na Avenida A Cruzamento da Qd.57no Setor Laguna III."}, {"id": "2771", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2771/ind.137.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Infraestrutura a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de areia da Orla Beira Rio, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2772", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2772/ind.138.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da pra\u00e7a e da quadra de esportes do Setor Umuarama, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2764", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2764/ind.139.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Assentamento Capivara em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2765", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2765/ind.140.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a urbaniza\u00e7\u00e3o da entrada do Distrito Luzimangues, bem como os devidos servi\u00e7os drenagem; na TO 080, por meio da AGETO, a qual deve ser comunicada a situa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2774", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2774/ind.142.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Governado Wanderlei Barbosa, a recupera\u00e7\u00e3o do trevo da TO 455 pr\u00f3ximo ao trevo da TO 080, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2767", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2767/ind.143.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Atrav\u00e9s da Sub Prefeitura Luzimangues, que seja feito a limpeza na Avenida B no final do Loteamento Laguna 1, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2768", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2768/ind.144.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no C\u00f3rrego Taquarizinho na regi\u00e3o do Taquari, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2769", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2769/ind.145.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o recapeamento da Rua Hidelbrando Rodrigues no Jardim Bras\u00edlia, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2763", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2763/ind.146.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jatob\u00e1 no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2776", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2776/ind.147.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, que seja feito uma faixa de pedestre no Anel Vi\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao Radiador Goiano, para a travessia dos alunos do Col\u00e9gio Ang\u00e9lica Aranha no Setor Alto da Colina. Haja visto que j\u00e1 foi feito esse pedido atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o 549/2023."}, {"id": "2773", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2773/ind.148.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Governado Wanderlei Barbosa, a recupera\u00e7\u00e3o do trevo da TO 455 que liga a ZEN, VLI, FAZEND\u00c3O, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2762", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2762/ind.149.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feito a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 10, esquina da Avenida B, do Setor Imperial."}, {"id": "2778", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2778/ind.150.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a complementa\u00e7\u00e3o de asfaltos nas principais Ruas e Avenidas do Setor Porto Imperial, sendo elas as Ruas 17,21 e 25 ligando da avenida perimetral sentido multissetorial a Rua 12, avenida C ligando a Rua 12, rua i, Rua 29 e 33 ligando na rua i, Rua 08 e 12 ligando da Avenida B, Rua 37 e 41 ligando Avenida E (Francisco Dantas) e Rua 08 e 12 ligando da avenida B a Avenida Perimetral, Rua 02 ligando da perimetral a Avenida C, Rua 04 ligando da Rua 33 a Avenida perimetral sentido multisetorial e Rua 06 ligando a Rua 33 a Avenida, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2761", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2761/ind.151.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, refor\u00e7ando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0277/2023 de autoria do Ver. Gilian Fraga; solicitando estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de feira gastron\u00f4mica ( comidas t\u00edpicas) com apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais, sendo uma vez por semana, a ser realizada na Pra\u00e7a do Avi\u00e3o. Em car\u00e1ter urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "2829", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2829/ind.152.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na via entre as Ruas Hidelbrando Rodrigues  e a Rua Engenheiro Luiz Cruz, localizado pr\u00f3ximo a quadra de Esporte da Escola Divino Espirito Santo, em Porto Nacional TO.\u201d"}, {"id": "2828", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2828/ind.153.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura dos mesmos que seja atendido esse pedido dos moradores do setor Alto da Colina, com a ro\u00e7agem, para que possa desobstrui e ter uma vis\u00e3o ampla nesse trecho na Rua Aires Joca, em frente a quadra 268, pr\u00f3ximo o Silva G\u00e1s; haja visto, que esse pedido \u00e9 com urg\u00eancia e urgent\u00edssima para que n\u00e3o venha ocasionar acidente nesse percurso."}, {"id": "2831", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2831/ind.0154.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  que o CEME oferte Hidrogin\u00e1stica no munic\u00edpio ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "2820", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2820/ind.0155.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura junto a concessionaria de ENERGIA (ENERGISA) para que seja feita a troca (substitui\u00e7\u00e3o) do poste de energia el\u00e9trica, localizado na Rua 08 quadra 08 do Bairro Padre Luzo ao lado do Bar da Zacarias onde o mesmo referido encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2821", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2821/ind.0156.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a via da Avenida Perimetral pr\u00f3ximo a Escola Fany Oliveira de Macedo e Campo de Futebol Pepit\u00e3o( Escolinha de Futebol Juventus) tendo em vista que a mesma indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi solicitada por alguns dos nobres colegas desta casa. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2825", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2825/ind.0157.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "2827", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2827/ind.158.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura ro\u00e7agem nas proximidades do CRAS Nelcirene Rodrigues Soares, no Setor Imperial. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia."}, {"id": "2830", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2830/ind.0159.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a cria\u00e7\u00e3o de um Balne\u00e1rio, na antiga draga, entre a Ch\u00e1cara das Irm\u00e3s e o Setor Garcia. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado \u00e1 indica\u00e7\u00e3o 412/23."}, {"id": "2848", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2848/ind.160.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que fa\u00e7a o servi\u00e7o de pintura nas \u00e1reas interna e externa na rodovi\u00e1ria da nossa cidade de Porto Nacional. (Urg\u00eancia Urgent\u00edssima)"}, {"id": "2824", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2824/ind.0161.24.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PREFEITO  ATRAV\u00c9S DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O RECAPIAMENTO DA RUA BERNALDINHO CANTUARIO QD M LT 33 A E PAISAGISMO E O PISO INTERTRAVADO DA ROTAT\u00d3RIA DA MESMA RUA NO SETOR AEROPORTO"}, {"id": "2826", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2826/ind.162.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, localizada na rua setor Jardim Bras\u00edlia, na qual a coordenada \u00e9 10\u00b043'03.2\"S 48\u00b024'56.8\"W, entorno da Escola Municipal Divino Espirito Santo."}, {"id": "2822", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2822/ind.163.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de infraestrutura o mutir\u00e3o em reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Luzimangues em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima."}, {"id": "2823", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2823/ind.164.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal no bairro Portal do Lago avenida 17 e Avenida paralela ATO-080 atr\u00e1s da balan\u00e7a em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima."}, {"id": "2837", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2837/ind.0165.24.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter urgente, urgent\u00edssima \u00e0 limpeza dos setores, Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, Santa Rita e Padre Luso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2838", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2838/ind.0166.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe ao Prefeito car\u00e1ter urgente, urgent\u00edssima a Ilumina\u00e7\u00e3o, em frente antiga casa de show, Orca ,setor Jardim Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2839", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2839/ind.167.24.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a finaliza\u00e7\u00e3o do encabe\u00e7amento do mata burro da entrada do Assentamento Z\u00e9 Pereira. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "2850", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2850/ind.168.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Senadora Dorinha Seabra uma emenda parlamentar para  a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte dupla para o c\u00f3rrego do mo\u00eda no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2842", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2842/ind.169.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na estrada de Porto Nacional , especificamente no trecho entre o Posto Vis\u00e3o e o Condom\u00ednio Residencial Porto Leman na TO - 050, EM CARATER DE URGENCIA."}, {"id": "2840", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2840/ind.170.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de terreno no Setor Nacional para a constru\u00e7\u00e3o da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus operando milagres."}, {"id": "2841", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2841/ind.0171.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Avenida Joaquim Aires e Avenida Porto Nacional, em toda a sua extens\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2859", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2859/ind.172.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria Infraestrutura de que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda e limpeza, pintura de meio-fio, revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do setor, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, gradagem de lotes baldios, troca de l\u00e2mpadas, manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre no setor Jardim Aeroporto: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2857", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2857/ind.173.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o e Rua Cora Francisco Carvalho no setor Jardim Am\u00e9rica: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "2858", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2858/ind.174.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a troca de l\u00e2mpadas na Rua 11 e na Rua Santo Expedito, setor Vila Oper\u00e1ria: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2851", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2851/ind.175.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  atrav\u00e9s do secretaria municipal de sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o imediata de fonoaudi\u00f3logo para o munic\u00edpio."}, {"id": "2849", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2849/ind.176.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a abertura de mais um campo de futebol, a limpeza nos arredores dos dois campos e o alinhamento dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o (que se encontram tortos e desalinhados) no Distrito de Pinher\u00f3polis. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "2852", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2852/ind.177.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Aires Joca no Jardim Bras\u00edlia em frente ao Silvio G\u00e1s."}, {"id": "2856", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2856/ind.178.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Serran\u00f3polis.\u201d"}, {"id": "2855", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2855/ind.179.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a reforma da unidade de sa\u00fade da comunidade de Serran\u00f3polis.\u201d"}, {"id": "2854", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2854/ind.180.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na Rua Imperatriz no Setor Jardim Querido rua da escola municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza.\u201d"}, {"id": "2874", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2874/ind.181.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja atendido esse pedido dos moradores, a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Contorno que liga a Praia S\u00e3o Jos\u00e9, entre o Setor Garcia. Haja visto, que esse pedido \u00e9 de suma import\u00e2ncia para dar acesso a nova praia."}, {"id": "2882", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2882/ind.182.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura dos mesmos que seja implantado 05 poste de 9 metros com lumin\u00e1ria de LED e cabo multiplex 16mm,na t\u00e3o sonhada praia as margens direita do rio Tocantins, Praia S\u00e3o Jos\u00e9  (Antiga draga);solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 que ir\u00e1  levar a clareza  e dignidade aonde demos in\u00edcio atrav\u00e9s dos representantes locais em parceria com a prefeitura municipal a est\u00e1 excelente \u00e1rea de lazer que est\u00e1 sendo iniciada e logo em breve se tornar\u00e1 uma realidade onde   com certeza ir\u00e1 gera emprego e  beneficiar  toda regi\u00f5es do Setor S\u00e3o Jos\u00e9, Garcia, Alto da Colina ,Imperial, Jardim Bras\u00edlia e todos os setores adjacentes."}, {"id": "2883", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2883/ind.183.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Assentamento de S\u00e3o Jo\u00e3o II. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2884", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2884/ind.184.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte de madeira no Assentamento S\u00e3o Salvador entre as Ch\u00e1caras do Seu Domingo e Dona Rufina  ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2868", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2868/ind.185.24.pdf", "ementa": "Solicita o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a Ro\u00e7agem e limpeza da Rua 15 at\u00e9 a rua 18 no Setor Imperial."}, {"id": "2867", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2867/ind.186.24.pdf", "ementa": "Solicita o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a Extens\u00e3o da Rede El\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o no trecho que vai da Rua 15 quadra 189, at\u00e9 a Rua 18 do Setor Imperial."}, {"id": "2873", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2873/ind.187.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que seja feito o patrolamento na estrada principal da Belcar que dar acesso ao Parque Industrial Granol devido ao grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos principalmente transportes escolares, e no ensejo que tamb\u00e9m seja feito nas estradas dos chacareiros. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "2881", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2881/ind.188.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido os Assentamentos, Jo\u00e3o Cumprido, Regi\u00e3o das Araras, KM 20, Regi\u00e3o Dom Celso, Fazenda da Esperan\u00e7a, Alm\u00e9scar, Pau D\u2019arco Serran\u00f3polis e \u00c1gua Branca."}, {"id": "2872", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2872/ind.189.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos ou banheiro  permanentes , entre o Supremo Smart e o Campe\u00e3o na Beira da Orla."}, {"id": "2880", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2880/ind.190.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Senadora Dorinha Seabra Rezende emenda parlamentar para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2875", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2875/ind.191.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido regi\u00e3o Taquari, Munbuca, Bacabinha, Manoel Jo\u00e3o, Serragem e nas regi\u00f5es pr\u00f3ximo ao Distrito de Escola Brasil."}, {"id": "2866", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2866/ind.192.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito de Porto Nacional, que realize estudo de viabilidade or\u00e7amentaria para a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que conceda isen\u00e7\u00e3o de pagamento de IPTU aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis tombados pelo IPHAN - Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2879", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2879/ind.193.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda em todo o local do Centro Ol\u00edmpico de Porto Nacional: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)\u00ac"}, {"id": "2878", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2878/ind.194.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o em Ruas do Setor Imperial que estejam em manuten\u00e7\u00e3o: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)\u00ac"}, {"id": "2877", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2877/ind.195.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA que seja feito um banheiro permanente na Orla de Porto Nacional e de imediato, banheiros qu\u00edmicos na extens\u00e3o do complexo esportivo: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2865", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2865/ind.196.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional,  que tome provid\u00eancias quanto ao PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE PORTO NACIONAL AO ASSENTAMENTO FLOR DA SERRA. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "2870", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2870/ind.197.24.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito com urg\u00eancia urgent\u00edssima, que seja realizado um reparo de pintura nas faixas de pedestres localizadas em frente \u00e0s escolas do Distrito de Luzimangues. Atualmente, essas faixas encontram-se desgastadas e pouco vis\u00edveis, o que representa um risco para a seguran\u00e7a dos alunos, pais e demais pedestres que atravessam essas vias diariamente."}, {"id": "2869", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2869/ind.198.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Setor Jardim Europa , no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2871", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2871/ind.199.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de infraestrutura colocar tela de prote\u00e7\u00e3o contra pombos na \u00e1rea dos feirantes e dos produtos importados na feira municipal de Porto Nacional;"}, {"id": "2895", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2895/ind.201.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que no dia do anivers\u00e1rio de Porto Nacional seja comemorando tamb\u00e9m no Distrito de Luzimangues com atra\u00e7\u00f5es com show gospel, sertanejo nacionais, forr\u00f3 e artistas locais."}, {"id": "2894", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2894/ind.203.24.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja tomada providencia a respeito da instabilidade da energia el\u00e9trica na comunidade curralinho."}, {"id": "2893", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2893/ind.204.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito juntamente  ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente, a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para pessoas idosas, gestantes e deficientes, de acordo com a porcentagem determinada nas Lei Federal n\u00b0 9.503 ( Resolu\u00e7\u00f5es n\u00b0 303/08 e 304/08 )c/c Lei Federal n\u00b0 10.741/03 e Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000.  Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "2908", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2908/ind.205.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma do atracadouro de barcos e cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com bancos, na antiga entrada da praia, pr\u00f3ximo ao espetinho do Campe\u00e3o Munic\u00edpio de Porto Nacional. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2907", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2907/ind.206.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre localizado na Rua Paragua\u00e7u em frente dom A\u00e7a\u00ed e pr\u00f3ximo ao Ki-frango no Setor Umuarama, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2905", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2905/ind.207.24.pdf", "ementa": "Solicitando que encaminhe a Ag\u00eancia de Transportes, Obras e Infraestrutura - Tocantins - AGETO e Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na BR-010, no trecho em frente ao Leil\u00e3o Padre Cicero em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2904", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2904/ind.208.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do mesmo que a Rua Jos\u00e9 Pereira de Macedo e Rua Vasco da Gama se torna m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "2906", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2906/ind.209.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida 02 Setor Parque do Trevo e Universit\u00e1rio (entrada do Setor), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2936", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2936/ind.211.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio/13 de Julho e sa\u00edda para balsa no Setor Alto da Colina( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "2915", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2915/ind.212.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o recapeamento do asf\u00e1ltico nos setores Alto da Colina, Garcia e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2917", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2917/ind.213.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja atendido um pedido de suma import\u00e2ncia da Comunidade local e Associa\u00e7\u00e3o da Praia S\u00e3o Jos\u00e9, uma lixeira container de pl\u00e1stico de 5 mil litros para ser depositado todo o lixo recolhido da praia em destaque acima; haja visto que esse pedido \u00e9 de suma import\u00e2ncia para preservar o meio ambiente e manter a \u00e1rea agrad\u00e1vel a todos os turistas e popula\u00e7\u00e3o em geral que por ali frequenta."}, {"id": "2914", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2914/ind.214.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja atendido um pedido  suma import\u00e2ncia da Comunidade local do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 Garcia, pedido este que \u00e9 a limpeza do campo de futebol da comunidade e a retirada dos entulhos das ruas interditadas que dar acesso  a praia S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2919", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2919/ind.215.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade para que seja providenciada a reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da UBS Viviane Pedreira ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2920", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2920/ind.216.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tr\u00e2nsito e Defesa Civil que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra-molas da Avenida Tocantins, em especial o quebra -molas proximo \u00e0 sede da OAB, em frente o Supermercado Amig\u00e3o ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2916", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2916/ind.217.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que fa\u00e7a a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego Curralinho, na Comunidade Curralinho do Pontal, na estrada vicinal que leva no sentido de Escola Brasil."}, {"id": "2932", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2932/ind.218.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que seja feito um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica na regi\u00e3o sudeste do munic\u00edpio para assim facilitar aos municipis nos momentos de enfermidade."}, {"id": "2921", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2921/ind.219.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ,Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente  (ARPN) e a BRK AMBIENTAL atende a solicita\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Caixa D'\u00c1gua com altura de 18 metros e capacidade de 30 mil litros no Distrito de Escola Brasil para que seja solucionado o problema de abastecimento de \u00e1gua dos moradores. Est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1, havia sido solicitada no ano 2023, por meio do requerimento n\u00b0066/2023, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendido. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2931", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2931/ind.220.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida principal do parque industrial."}, {"id": "2937", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2937/ind.221.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de uma praia, atrav\u00e9s da descarga e espalhamento de areia, na \u00e1rea ao p\u00e9 da ponte de Porto Nacional, local onde ficavam as embarca\u00e7\u00f5es que davam apoio a constru\u00e7\u00e3o da Ponte."}, {"id": "2930", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2930/ind.222.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que seja feito recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Berlarmina Prado Aires no Setor Nova Capital."}, {"id": "2949", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2949/ind.223.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o /manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das M\u00e3es, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o de lazer e esporte de qualidade para a comunidade."}, {"id": "2928", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2928/ind.224.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , que seja feito o asfalto com drenagem na Rua 08 localizado no Setor Padre Luso na Regi\u00e3o Sul de Porto Nacional -TO"}, {"id": "2929", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2929/ind.225.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , que seja feito o meio - fio e cal\u00e7adas de pedestre na Rua 100 e 200 no Setor Imperial , onde recentemente asfaltado."}, {"id": "2924", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2924/ind.226.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o estacionamento da Praia S\u00e3o Jos\u00e9 e alargamento das Ruas que d\u00e3o acesso a mesma localizado na Regi\u00e3o Sul de Porto Nacional -TO"}, {"id": "2927", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2927/ind.227.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do C\u00f3rrego Manoel Jo\u00e3o entre as propriedades do Sr. Jo\u00e3o Mangueiro e o Sr. Jorge."}, {"id": "2926", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2926/ind.228.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o c\u00f3rrego Estiva na Regi\u00e3o da Estiva ( Pedra Branca)"}, {"id": "2939", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2939/ind.230.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que seja feita a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 01, Qd 09, do Setor Padre Luso, em Porto Nacional."}, {"id": "2940", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2940/ind.231.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que seja feita a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 13, Qd 03, do Setor Padre Luso, em Porto Nacional."}, {"id": "2938", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2938/ind.232.23.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o, nos tramites legais, de APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA MODERNO para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de  Porto Nacional."}, {"id": "2941", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2941/ind.233.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Secretario de Infraestrutura que tome  providencias quanto \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua NC 26, Setor Nova Capital."}, {"id": "2946", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2946/ind.235.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente que verifique a parte da sinaliza\u00e7\u00e3o do Trevo da TO 080 com a Rua 17 e na descida da Rua 17, onde foi feito a drenagem."}, {"id": "2943", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2943/ind.236.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes de Manga Longa para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "2947", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2947/ind.237.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a cobertura e ilumina\u00e7\u00e3o interna da quadra poliesportiva localizada no Setor Alto da Colina proximo a Ch\u00e1cara do Doutor Ernesto."}, {"id": "2942", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2942/ind.238.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o C\u00f3rrego Manoel Jo\u00e3o na Regi\u00e3o do Tuca."}, {"id": "2948", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2948/ind.239.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura ,altera\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria dos profissionais de limpeza urbana: gari, capinadores, ro\u00e7adores para uma jornada de trabalho de seis horas di\u00e1rias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2965", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2965/ind.240.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Ar-Condicionado nas quatro novas salas de aula da  Escola Municipal Faustino Dias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2963", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2963/ind.241.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na Escola Municipal Faustino Dias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2964", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2964/ind.242.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Poliesportiva com Cobertura na Escola Municipal Faustino Dias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2954", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2954/ind.243.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Agricultura que fa\u00e7a a abertura de cacimbas com uso de maquinas PC, na regi\u00e3o do Barreiro para ac\u00famulo de \u00e1gua nos per\u00edodos de seca."}, {"id": "2953", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2953/ind.244.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que realize a troca do tapete na \u00e1rea do Parque infantil que se encontra na Pra\u00e7a do centen\u00e1rio,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2966", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2966/ind._245.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador Wanderlei Barbosa, 2 viadutos na TO 080 no per\u00edmetro urbano no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2955", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2955/ind.246.23.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura e ao Secret\u00e1rio de Cultura que viabilize a estrutura\u00e7\u00e3o da praia conhecida popularmente como \" Praia do Piseiro\" que fica localizada ap\u00f3s a travessia da ponte, no primeiro acesso \u00e0 esquerda, no sentido de Porto a Pinheir\u00f3polis!"}, {"id": "2967", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2967/ind.247.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , uma pra\u00e7a com bancos , cal\u00e7adas larga a academia ao ar livre na rua 13 de julho entre a rua 01 e rua 02 do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara das Freiras."}, {"id": "2969", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2969/ind.248.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura  Patrolamento e cascalhamento da estrada Serra Azul, na regi\u00e3o das Furnas, pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara Z\u00e9 Francisco ( mesma estrada que vai para Flor da Serra ). Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2970", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2970/ind.249.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Agricultura a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Serran\u00f3polis. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "2972", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2972/ind.250.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Ag\u00eancia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Matheus Pereira Martins, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na TO-455, Regi\u00e3o da Matan\u00e7a no per\u00edmetro da Escola Municipal Faustino Dias."}, {"id": "2973", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2973/ind.251.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Infraestrutura a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Comunidade Serran\u00f3polis. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2971", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2971/ind.252.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade na comunidade da Matan\u00e7a pr\u00f3xima a escola Faustino Dias, car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2977", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2977/ind.253.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Matheus Pereira Martins, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na TO -255, KM 07, per\u00edmetro urbano, trecho que compreende o cruzamento com a TO - 070 que da acesso a Brejinho de Nazar\u00e9."}, {"id": "2978", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2978/ind.254.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o,  estudo de viabilidade de oferta de transporte para os alunos universit\u00e1rios que estudam em Palmas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3048", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3048/ind.257.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atraves da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra- molas na Rua F1 quadra 01 lote 08 em frente a Churrascaria do Luiz Gar\u00e7om e na Rua F4 . ( Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia, urgent\u00edssima)"}, {"id": "2975", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2975/ind.258.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito que seja feito um quebra-molas no cruzamento da Rua Vasco da Gama com a Rua Jos\u00e9 Pereira de Macedo, Centro ( Em car\u00e1ter de URGENCIA URGENT\u00cdSSIMA )."}, {"id": "2988", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2988/ind.260.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretaria de Tr\u00e2nsito que seja feito sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Porto Nacional, Setor Jardim Municipal. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2989", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2989/ind.261.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Infraestrutura instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de faixa et\u00e1ria para uso do parquinho na Orla de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2990", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2990/ind.262.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Sa\u00fade que seja feito a  constru\u00e7\u00e3o do port\u00e3o  para o SAMU de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2982", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2982/ind.263.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional uma faixa de pedestre em frente a Escola Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Lidiane Barbosa Pires, na Avenida Perimetral s/n, Parque da Liberdade."}, {"id": "2983", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2983/ind.264.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional uma faixa de pedestre em frente a Escola Militar Francisco Pinheiro Lemos, no Setor Imperial."}, {"id": "2981", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2981/ind.265.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Infraestrutura que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Francisco Dantas, no Imperial."}, {"id": "2986", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2986/ind.266.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que tome providencias quanto a REMO\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES SECA, na Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2984", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2984/ind.267.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que tome providencias quanto a REMO\u00c7AO DE ENTULHOS, no Setor Irma Edilia na Rua ao lado do Muro da pecu\u00e1ria. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2985", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2985/ind.268.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que tome providencias quanto \u00e1 \u00e1gua empossada na entrada da C\u00e2mara Municipal, na Rua Rubens Pereira de Andrade. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2992", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2992/ind.269.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (passeio) dos cemit\u00e9rios. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2991", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2991/ind.270.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que sejam nomeados os Portais de entrada da cidade (Norte e Sul) * Portal Norte: Vereador Quinor da Silva  (Ex: Vereador, de 1972 a 1988)  * Portal Sul:  Prefeito Euvaldo Tom\u00e1s de Sousa (Ex: Prefeito, de 1982 a 1988). Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2987", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2987/ind.271.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que crie uma coordena\u00e7\u00e3o para a secretaria de cultura, agricultura, esporte e juventude no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3014", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3014/ind.273.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na \u00e1rea ao lado do posto de sa\u00fade do Assentamento S\u00e3o Joao II. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3003", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3003/ind.275.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reativa\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da orla, que seja realizado um estudo de viabilidade para a designa\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do local, considerando a possibilidade de que a Guarda Municipal possa assumir essa fun\u00e7\u00e3o. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3004", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3004/ind.277.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que seja disponibilizada a presen\u00e7a da Guarda Municipal, tendo um ponto fixo no per\u00edodo diurno na antiga rodovi\u00e1ria de Porto Nacional. ( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)"}, {"id": "3007", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3007/ind.278.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a restrutura\u00e7\u00e3o do cruzeiro do cemit\u00e9rio Nossa Senhor das Merc\u00eas, ou at\u00e9 mesmo construir um novo cruzeiro, colocando pontos de velas para facilitar que os entes queridos acedem as velas ( veleiros), outra sugest\u00e3o \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de grelhas para que a cera possa escorrer para baixo, a fim de o local permanecer sempre limpo. . Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3012", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3012/ind.280.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a reforma das pra\u00e7as das seis rotat\u00f3rias da Viela 24 entre as Ruas Gercina Borges e Bernardino Cantu\u00e1ria no Setor Aeroporto . Visto que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0578/2022."}, {"id": "3010", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3010/ind.281.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a abertura da Rua 03 na Quadra 24, Setor tropical Palmas . Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3008", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3008/ind.282.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito estudo da viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de 1 (um) ou mais bebedouros na Orla de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3009", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3009/ind.283.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito estudo da viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de 1 (um) ou mais bebedouros na Orla de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3041", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3041/ind.284.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsitoque seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas, com placa na Avenida Rubens Pereira de Andrade, Rua do Col\u00e9gio CEM FLOR\u00caNCIO AIRES, Setor Jardim Bras\u00edlia: ( em carater de urg\u00eancia, urgentissima)"}, {"id": "3015", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3015/ind.286.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a reestrutura\u00e7\u00e3o do telhado na \u00e1rea danificada, juntamente com a limpeza das calhas, na antiga rodovi\u00e1ria de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, foto em anexo."}, {"id": "3023", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3023/ind.287.24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio da Infraestrutura, Marcos Lemos, o recapeamento da Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro entre a Rua Imperial e Avenida Mae Ded\u00e9 no Setor Jardim Am\u00e9rica , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3022", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3022/ind.288.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Senhor Fernando Roberto Windlin, Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo de Porto Nacional,  a INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES NATALINAS NOS PORTAIS NORTE E SUL, que d\u00e3o acesso \u00e0 cidade! Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3042", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3042/ind.289.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito juntamente coma Loja Ma\u00e7onica Luz e Igualdade Tocantinense que seja feito revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria nova, no local de perman\u00eancia dos \u00f4nibus ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgentissima)"}, {"id": "3016", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3016/ind.290.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Excelent\u00edssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Bras\u00edlia- DF, uma emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO -342."}, {"id": "3017", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3017/ind.291.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Vicentinho J\u00fanior, Deputado Federal, Bras\u00edlia- DF,  uma emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada vicinal que liga o Loteamento Sidney at\u00e9 o C\u00f3rrego Mo\u00eda no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3018", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3018/ind.292.24.pdf", "ementa": "Solicitando seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: sejam asfaltados os finais das ruas 26,28 e 30 do Bairro Porto Imperial, que liga a rodovia TO - 050, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3019", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3019/ind.293.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca dos trabalhadores que extrapolam as horas de trabalho convencionais (horas extras), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3020", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3020/ind.294.24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:  * A abertura da Rua 05 e que seja asfaltada, parte final da rua que liga a rodovia TO 050, ao lado da Igreja Quadrangular, no Setor Porto Imperial.* Que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias acerca da \u00e1rea ao lado da Igreja Quadrangular, pois esta \u00e1rea \u00e9 p\u00fablica, e realizaram constru\u00e7\u00e3o (muro) por particular,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3021", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3021/ind.295.24.pdf", "ementa": "Solicitando  seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca de melhoria no vencimento dos motoristas, da categoria leve e pesado, onde sugerimos o sal\u00e1rios inicial da tabela, na categoria leve o valor referente a 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos e categoria pesado referente 2\u00b9/2 (dois e meio) sal\u00e1rios m\u00ednimos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3047", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3047/ind.297.24.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante na porta de entrada da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3046", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3046/ind.298.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito juntamente coma Loja Ma\u00e7onica Luz e Igualdade Tocantinense que seja feito revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria nova, no local de perman\u00eancia dos \u00f4nibus ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgentissima)"}, {"id": "3045", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3045/ind.299.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que fa\u00e7a a readequa\u00e7\u00e3o salarial dos farmac\u00eauticos efetivos e contratos pelo municipio de Porto Nacional, onde o sal\u00e1rio est\u00e1 2.767.89 ( dois mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "3049", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3049/ind.300.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o das seguintes Secretarias: Secretaria de Pesca e Agricultura, Secretaria da Mulher e o desmebramento da  Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assistencia Social: no ornograma Administrativo de 2025."}, {"id": "2677", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2677/projeto_de_decreto_legislativon.01.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, JOEL JAVIER BURGOS TORRES.\u201d"}, {"id": "2678", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2678/projeto_de_decreto_legislativon.02.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, MOACIR NAOYUK ITO.\u201d"}, {"id": "2679", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2679/projeto_de_decreto_legislativon.03.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, DAVID MANUEL DANIEL NVEMBA.\u201d"}, {"id": "2680", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2680/projeto_de_decreto_legislativon.04.24.pdf", "ementa": "\"Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, Padre DOUGLAS AIRES DE LIRA\""}, {"id": "2811", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2811/proj_decreto_legis.06.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS ( Z\u00e9 Barela) ."}, {"id": "2812", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2812/decreto07.24.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, Alice Matutina de Alencar.\u201d"}, {"id": "2810", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor professor Wilson Leonardo de Almeida Guerra.\u201d"}, {"id": "2843", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor Aldir Francisco de Oliveira Soares\""}, {"id": "2891", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2891/projeto_de_decreto_010.pdf", "ementa": "\" CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL AO SENHOR REGINALDO NUNES TEIXEIRA\""}, {"id": "2890", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2890/projeto_de_decreto_012.pdf", "ementa": "\"Concede o titulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa\"."}, {"id": "2912", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2912/projeto_de_decreto_013.docx", "ementa": "\"Concede o titilo de Cidad\u00e3o Honrario do Munic\u00edpio de Porto Nacional Wadson Ferreira da Silva Nacional ( bispo da Igreja Batista Renovada Nova Un\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "3027", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3027/projeto_de_decreto_n016.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor JOS\u00c9 BATISTA FREITAS J\u00daNIOR.\u201d"}, {"id": "3035", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3035/projeto_de_decretono17.pdf", "ementa": "\"Concede e Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora Norma Mac\u00eado dos Santos\""}, {"id": "2853", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2853/ind.180.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na Rua Imperatriz no Setor Jardim Querido rua da escola municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza.\u201d"}, {"id": "2793", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Aprova o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2846", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - 2024", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2846/projeto_de_resolucao01.24.pdf", "ementa": "Disciplina a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei  n\u00b0  2.450/2019  e da RESOLU\u00c7\u00c3O 01/23 e demais itens desta resolu\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "2844", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - 2024", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2844/projeyo_resolucao_02.24.pdf", "ementa": "\"Institui o programa de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue tendo  como doares os servidores, comissionados, contratos, Vereadores e todos aqueles que laboram na camara Municipal de Porto Nacional e terceiros indicados pelos servidores que nao posssuem vinculo com a camara."}, {"id": "2864", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2864/projeto_de_resolucao03.24.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de revis\u00e3o dos Servidores Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, conforme Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba.002/2012, de 29 dias do m\u00eas de Novembro de 2.012, que \u201cInstitui Data Base para revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do poder Legislativo, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3024", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3024/projeto_de_resolucao_04.24.pdf", "ementa": "\u00danica  \u201cRegulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba13.709 de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (LGPD) NO \u00c3mbito da C\u00e2mara Municipal de PoRto Nacional\u201d."}, {"id": "3686", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3686/emenda_a_lei_organica_no_001.pdf", "ementa": "\"Adiciona os par\u00e1grafo 8\u00b0 e 9\u00b0 ao artigo 226 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2641", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2641/requ.01.24.pdf", "ementa": "1 SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAVES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENVIO DE RELAT\u00d3RIO DE:TERMOS DE FOMENTO ASSINADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES COM A\r\nPREVIS\u00c3O DE RECURSOS REFERENTE A 2023\r\nVALORES REPASSADOS \u00c0S UNIDADES ESCOLARES PARA A\r\nALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NO ANO DE 2023\r\nRELAT\u00d3RIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS FINANCEIRA POR UNIDADE\r\nESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2023"}, {"id": "2780", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2780/requ.02.24.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS E VALORES DO EVENTO DO CARNAVAL DE 2024, SENDO:\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DAS BANDAS\r\nESTRUTURA DE PALCO\r\nESTRUTURA DO CIRCUITO\r\nSONORIZA\u00c7\u00c3O\r\nTENDAS"}, {"id": "2643", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2643/requ.03.24.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O O ENVIO DA C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DO PERFIL DOS SERVIDORES QUE CUIDAM DOS RECURSOS DAS ESCOLAS"}, {"id": "2706", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2706/ind.05.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DA PRA\u00c7A DAS M\u00c3ES no setor Centro de Porto Nacional."}, {"id": "2691", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2691/req.06.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito dos cursos que eram oferecidos, Atrav\u00e9s da Secretaria de Juventude no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2725", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2725/requ.08.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente Charles Souza, Audi\u00eancia P\u00fablica \u00b4para tratar da Educa\u00e7\u00e3o municipal para tratar das demandas, decretos, piso nacional, complemento salarial e PCCR do munic\u00edpio de Porto Nacional , em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2945", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2945/req.011.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de  Agricultura junto ao Secretario de Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es  dos \u00faltimos 60 dias e a programa\u00e7\u00e3o futura ( 60 dia), da maquina Retroescavadeira PC, contemplando os seguintes pontos: 1) nome da fazenda e regi\u00e3o; 2) nome do propriet\u00e1rio da fazenda, 3) qual servi\u00e7o realizado, quantas horas trabalhadas em cada atendimento,em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2944", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2944/req.12.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente a convoca\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios municipais de Financias e Planejamento, para prestar esclarecimento sobre as emendas n\u00e3o pagas. No dia 09/09/24 as 9 horas. Na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2952", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2952/req.013.24.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima o adiantamento da sess\u00e3o do dia 23 a 26/09/24 para 16 a 19/09/24 no hor\u00e1rio Regimental devido ao feriado de Nossa Senhora das Merc\u00eas."}, {"id": "2979", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2979/req.014.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Agricultura a rela\u00e7\u00e3o de bens adquiridos pelo munic\u00edpio por meio de doa\u00e7\u00e3o da Receita Federal na divisa de Ponta Por\u00e3- MS. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "3013", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3013/req.017.24..pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon  que solicite audi\u00eancia com o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos para tratar sobre o transporte p\u00fablico urbano entre Luzimangues e Palmas. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3011", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3011/requ.18.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Presidente Josiel Pereira Sales , Atrav\u00e9s do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos (PREVIPORTO)  Apresentar um relat\u00f3rio (em anexo) em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, com as presta\u00e7\u00f5es de contas Atrav\u00e9s de tabela de gastos referentes as despesas das secretarias informando valores que foram pagos, e os que falta pagar relacionados aos meses: * Setembro, * Outubro e Novembro."}, {"id": "3043", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3043/req.019.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente que encaminhe a essa Casa de Leis uma resposta sobre que providencias serao tomadas quanto aos animais soltos de grande e pequeno porte pelas ruas do nosso municipio, e quais os projetos futuros para resolver o problema.(em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "3040", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3040/req.021.24.pdf", "ementa": "Entrega de mo\u00e7\u00f5es de aplausos para os Servidores em uma Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "2719", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2719/ind.057.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o, da quadra coberta para atender a demanda dos alunos da Escola Fani Macedo. em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2681", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o Unidade Publica- Polimultissetorial Raimundo Nonato Lopes de Souza, no Munic\u00edpio de Porto Nacional- Tocantins\"."}, {"id": "2684", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2684/projeto_de_lei_execuitivo_02.27_de_fevereiro2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder \u00e1 desafeta\u00e7\u00e3o e a permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica\"."}, {"id": "2784", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2784/projeto_de_lei_n.004_de_11_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "\u201d cria a tabela Auxiliar N\u00edvel M\u00e9dio VII do N\u00edvel I, Referencia A, Anexo da lei n\u00ba 2.045 de 09 de abril de 2012 e adota outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2787", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2787/projeto_de_lei__._05.24.14_de_marco_de_2024_novo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei 2.045, de 09 de Abril de 2012 -  N\u00edvel M\u00e9dio -  Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Quadro Geral do  Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2785", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2785/projeto_de_lei_executivo__06.24._atualizadopdf.pdf", "ementa": "\u201cInstitui produtividade por desempenho de Atividade administrativo-PDAA aos Servidores Efetivos de Postura e Obras, Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente, e, aos Servidores do Quadro-geral lotados na secretaria Municipal da Fazenda, do Munic\u00edpio de Porto Nacional, e adota outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2797", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2797/projeto_de_lei_execuitivo_07.20_de__marco_atua2024.pdf", "ementa": "Executivo \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitat\u00f3rio, \u00e0 permiss\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de quiosques, trailers e outros, no Munic\u00edpio de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2789", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2789/projeto_de_lei_n.008_de_20_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "\u201cAprova o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2790", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2790/projeto_de_lei_n.009_de_20_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "\u201cCria a Tabela T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio VIII do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, Anexo da Lei n\u00b0 2.045 de 09 de Abril de 2012 e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2796", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2796/projeto_de_lei__._010.20_de_marco_de_2024_atua.pdf", "ementa": "Cria o Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Porto Nacional- IASP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2808", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2808/projeto_de_lei_011.24_executivo.pdf", "ementa": "\"Cria a tabela Superior VII do I, referente A, Anexo III DA lei n\u00ba 2.045 de 09 abril de 2012 e adota outras providencias\"."}, {"id": "2807", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2807/projeto_de_lei_12.24_atual.pdf", "ementa": "\"Altera os N\u00edveis e Refer\u00eancias das Tabelas Financeiras de Vencimentos da Lei n\u00b0 2.045 de 09 de Abril de 2012 e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2806", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2806/projeto_de_lei_execuitivo_015.24__01_de_abril_atua2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e1 desafeta\u00e7a\u00f5 e Permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica\"."}, {"id": "2847", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria 2024 e o anexos de metas e prioridades\"."}, {"id": "2887", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2887/projeto_de_lei020.24.pdf", "ementa": "\"Altera Plano Plurianual-PPA 2022/2025  OS ANEXOS DE METAS E ABRE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES\"."}, {"id": "2968", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2968/projeto_de_lei_019.24.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terreno pata fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "2903", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2903/projeto_de_lei020.24.pdf", "ementa": "\"ALTERA PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES."}, {"id": "2913", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2913/projeto_excutivo021.24.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PUBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "2922", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA PLANO PLURIANUAL- PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES\"."}, {"id": "2923", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2923/projeto_de_lei_023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.632 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E  D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3005", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3005/pldo_consolidado_revisao_ppa-exercicio-2025_2_proj24.pdf", "ementa": "'Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias do Munic\u00edpio de porto nacional-to para exerc\u00edcio financeiro de 2025\""}, {"id": "3000", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3000/consolidado_pppa_no_025_-_2025___mensagem_ppa_no_029-2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL -TO\""}, {"id": "3001", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3001/consolidado_ploa_no_026_-_2025___mensagem_no_030-2024.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\".\r\nLOA."}, {"id": "2994", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2994/pojeto_de_lei_n.27.24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a \u201cSEMANA DO BEBE\u201d no M\u00eas da primeira inf\u00e2ncia, alterando a lei n\u00ba2.029, de 07 de julho de 2011, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "2995", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2995/projeto_de_lei_028.24.pdf", "ementa": "-\u201cAutoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea publica e da outras providencias\u201d"}, {"id": "2996", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2996/projeto_de_lei_029.24.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do Setor \u00c1guas Lindas no Distrito de Luzimangues Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3187", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3187/projeto.030.24_atualizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "3034", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE AREA PUBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.( Tia Messias Braga)"}, {"id": "3033", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3033/projeto_de_lei_032.24.pdf", "ementa": "v \u201cDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3038", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3038/proj_executiva033.24.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e1 necessidade tempor\u00e1ria do excepcional interesse p\u00fablico na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, nos termos do in\u00edcio IX do art. 37 DA Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3037", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3037/proj.executivo034.pdf", "ementa": "-\u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Funda\u00e7\u00e3o Municipal da Juventude e Esporte, altera a Lei n\u00ba2.380 de 29 dezembro de 2017 e revoga a lei n\u00ba2.516 de dezembro de 2021\"."}, {"id": "2781", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2781/projeto_lei_n.01.24_do_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional/TO, a DOAR Veiculo Oficial para administra\u00e7\u00e3o Publica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2683", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2683/projeto_de_legislativo_no02.24.pdf", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": "2682", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2682/projeto_de_lei_legislativo_003.24rozangela.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ACRESCENTAR O ENSINO A RESPEITO DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2861", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2861/proj_lei_leg.04.24.pdf", "ementa": "\u201cReconhece o SANTA CASA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, no munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2863", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2863/proj_lei_leg.05.24.pdf", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AMIGOS DO BEM \u2013 ABA DO BEM, no munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2911", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2911/projeto_legislativo_06.24.pdf", "ementa": "-\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o C\u00f3rrego Fundo no Munic\u00edpio de Porto Nacional\u201d."}, {"id": "2910", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2910/projeto_legislativo_07.24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o C\u00f3rrego Capivara no Munic\u00edpio de Porto Nacional\u201d."}, {"id": "2909", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2909/projeto_legislativo_08.24.pdf", "ementa": "\u201cInstituir a mudan\u00e7a do per\u00edmetro do Distrito de Luzimangues.\u201d"}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/projeto_legislativo.09.24.pdfroz.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA DE DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA\u201d NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TO."}, {"id": "2950", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o centro de Refer\u00eancia de atendimento \u00e0 mulher- CRAM que passa a ter o nome da Cidad\u00e3 Portuense Deyla de Jesus Campos Pereira e da outras Providencias\u201d."}, {"id": "2862", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AMIGOS DO BEM \u2013 ABA DO BEM, no munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2999", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SETOR VILLAGE MORENA NO DISTRITO DE PORTO NACIONAL-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.( ESCOLA MUNICIPAL SINVALDO JUSTINO DA SLVA)"}, {"id": "2951", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2951/projeto_de_legislativo14.24.pdf", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO SETOR JARDIM AEROPORTO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2980", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2980/projeto_legis.015.2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Setor LaguNa I, localizado no Distrito de Luzimangues, Municipal de Porto Nacional-To, e d\u00e1 outras providencias\u201d Pra\u00e7a  Pedro de Jesus Leite"}, {"id": "3545", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3545/projeto_de_lei_no_016.2024.pdf", "ementa": "\"Fica Criada e Denominada a Creche localizada no Setor Porto Seguro na Avenida N6 no Distrito de Luzimangues (Creche em frente ao Lar Batista), no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\""}, {"id": "2993", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA F\u00c9-ASPA, no munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3028", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3028/projeto_executivo018.24.pdf_atual..pdf", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O TOCANTINENSE DOS PE\u00d5S DE RODEIO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3030", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3030/projeto_de_legislativo20.24.pdf", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESCADORES DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, em Porto Nacional como de utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3031", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3031/projeto_de_legislativo21.24.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio, localizado no munic\u00edpio de Luzimangues, Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d \"CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ"}, {"id": "3032", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3032/projeto_de_legislativo22.24.pdf", "ementa": "\u201cDenomina a rua E, no distrito Escola Brasil como rua Maria Suzete da Costa \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3057", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3057/projeto_legislativo_23.24.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o do nome da Escola Municipal Maria Carlota da Costa, em homenagem \u00e1 servidora Maria Carlota\""}, {"id": "2782", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2782/projetp_complementar_no01_de_14_marco_de_2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei complementar n\u00ba 07/2009 (c\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "2783", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2783/projetp_complementar_no02_de_14_marco_de_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 91/2022 (Plano de cargos. Carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da carreira se fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Prefeitura de porto Nacional), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "2792", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2792/projeto_de_lei_compl_._003.20_de_marco_de_2024.atu.pdf", "ementa": ", \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 032/2015, que disp\u00f5e sobre o Estatuto Jur\u00eddico dos Servidores da Guarda Municipal de Porto Nacional, da forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2805", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2805/projeto_de_lei_complementar_executivo__04.24.pdf", "ementa": "\"Institui, organiza e regulamenta a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), regulamenta a Carreira e o Regime Jur\u00eddico dos Procuradores do Munic\u00edpio, regulamenta a arrecada\u00e7\u00e3o e rateio dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2791", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2791/projeto_de_lei_compl_._005.20_de_marco_de_2024.atu.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 034/2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal de Porto Nacional, da forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2794", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2794/projeto_de_lei_compl_._006.20_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "-  \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Arrecada\u00e7\u00e3o e Oficial de Dilig\u00eancias Administrativas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de pessoal ao Poder na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2809", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2809/projeto_de_lei_comp.07.24.pdf", "ementa": "Cria o cargo de agente de contrata\u00e7\u00e3o, Assessor T\u00e9cnico de Compras e Licita\u00e7\u00f5es e Assessor Jur\u00eddico \u2013 Comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licita\u00e7\u00f5es 14.133/2021\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2804", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2804/projeto_de_lei_complementar_08.24.pdf", "ementa": "Executivo \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR - dos Fiscal de Posturas e Obras, Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e Obras, Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria, Fiscais Sanit\u00e1rios, Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente e Analista Ambiental do munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2889", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2889/projeto_complementar_09.24.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3036", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3036/projeto_complementar_010.24.pdf_novo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional de Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, renova o Par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 14, artigo 39 e anexo \u00fanico da Lei complementar n\u00ba 084 de 10 junho de 2021 e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3039", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3039/projeto_lei_complementar_do_executivo_no_011.24.pdf", "ementa": "-\u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional o Operacional da administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do poder Executivo Municipal, e adota outras providencias\u201d."}, {"id": "2888", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2888/projeto_complementar_018.24.pdf_atualizada.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Campanha de negocia\u00e7\u00e3o Fiscal administrativa Amig\u00e1vel destinada a promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com Munic\u00edpio de Porto Nacional relativos a Imposto e taxas e taxas e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "2626", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2626/mocaao_de_ap.02.24.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos para senhora Damares Schwambach"}, {"id": "2715", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2715/mocao_apl.04.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara que seja manifestado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Araildes Pinto de Almeida."}, {"id": "2885", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2885/moc._apl..05.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores: JHONATTAN DOS SANTOS DE SOUSA VIEIRA, MATHEUS C\u00c2NDIDO PACHECO BASTOS MAURITONIO MARTINS DO NASCIMENTO, ROM\u00c1RIO JUSTINO DOS SANTOS. Em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "2835", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2835/mocao_apalusos.06.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Moacir Caetano"}, {"id": "2836", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2836/mocao_apalusos.07.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora IZADORA DINIZ, titular do Tabelionato de Luzimangues."}, {"id": "2799", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2799/mocao_apl.08.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maria do Socorro  Barbosa Rodrigues Reis."}, {"id": "2803", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Adalgisa Rodrigues Santana."}, {"id": "2800", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2800/mocao_de_aplausos_010.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Osvaldina Fonseca de S\u00e1 ( Professora Tat\u00e1)."}, {"id": "2801", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2801/mocao_de_aplausos_011.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Gl\u00e1ucia Thron Gomes."}, {"id": "2802", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2802/mocao_de_aplausos_012.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maria Ivonete Gomes de Ara\u00fajo."}, {"id": "2730", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2730/mocao_apl.01.24.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de aplausos para centro Cart\u00f3rio de Registro Civil, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Casamento Comunit\u00e1rio da comarca de Porto nacional( CEJUSC)."}, {"id": "2818", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2818/mocao_apl.14.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Aplausos a Nutricionista Carolina Abreu Teixeira Leit\u00e3o."}, {"id": "2815", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2815/mocao_apl.015.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o professor Paulo S\u00e9rgio Ribeiro dos Santos"}, {"id": "2819", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2819/mocao_apl.016.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Professora C\u00e2ndida Neta Lima."}, {"id": "2817", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2817/mocao_apl.017.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Olinda Gomes  Lopes Carvalho"}, {"id": "2814", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2814/mocao_apl.19.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Jo\u00e3o Evangelista Pereira de Fran\u00e7a"}, {"id": "2813", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2813/mocao_apl.20.24_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ITAAN BANDEIRA DA PAIX\u00c3O."}, {"id": "2834", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2834/mocao_de_aplausos_021.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a, Enf.Lillian Carolyne Flores Brito - Organiza\u00e7\u00e3o Geral, Bruna Mirelly Sim\u00f5es Vieira - Representando as Diretorias, 3 servidores Representando os demais servidores e apoiadores: Cristiane Lima de Oliveira, Maria Luiza Rufino da Silva e Elizabete Santana da Silva Dias. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)\u00ac"}, {"id": "2898", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2898/mocao_de_aplausos_024.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sarah Rayane Amaral Costa, respons\u00e1vel pelo Projeto \" \u00c1gua em movimento\": ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2899", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2899/mocao_de_aplausos_025.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a D\u00e9bora dos Santos Gomes, respons\u00e1vel pelo Projeto \" Da  Caneta ao Clique\". ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2897", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2897/mocao_de_aplausos_026.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Leon\u00edsia Ribeiro Dias Neta, Wagner Santana Moreira, Suimarcia de Souza Costa, respons\u00e1veis pelo Projeto \" Samuzinho\": ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "3617", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3617/mocap027.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor JARBAS CAVALCANTE MOURA"}, {"id": "2896", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2896/mocao_de_aplausos_028.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Miraltina Aires da Silva ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2892", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2892/mocao_apl.030.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa"}, {"id": "2901", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2901/mocao_apl.031.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a JOAQUIM MEDRADO DE SOUZA ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2900", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2900/mocaao_de_ap.32.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos BOMBEIROS DE PORTO NACIONAL, que fizeram parte da MISS\u00c3O DE RESGATE NO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "2933", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2933/mocao_de_apl.034.24.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao  Francisco Aires Gomes dos Santos ( Chiquinho)."}, {"id": "2925", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2925/mocao_apl.035.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Valdinei de Souza Rodrigues J\u00fanior."}, {"id": "2956", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2956/mocao_apl.036.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor VALDILSON SOUZA RODRIGUES, Sub Tenente CBPM/GO."}, {"id": "2957", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2957/mocao_apl.037.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhora ADRIANA GUIMAR\u00c3ES BARBOSA FERREIRA, Soldado PM/TO."}, {"id": "2958", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2958/mocao_apl.038.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor ROMAYSON SANTANA BRA\u00daNA OLIVEIRA  Cabo PM/TO.."}, {"id": "2959", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2959/mocao_apl.039.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor NIELSON ALVES NOGUEIRA 1\u00ba Sargento PM/TO."}, {"id": "2961", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2961/mocao_apl.040.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor RODRIGO CARVALHO GON\u00c7ALVES Soldado PM/TO."}, {"id": "2960", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2960/mocao_apl.041.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor JOS\u00c9 FILHO SOARES PEREIRA, Subtenente PM/TO."}, {"id": "2962", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2962/mocao_apl.042.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor HEBERTH AYRES SARDINHA J\u00daNIOR, Soldado PM/TO."}, {"id": "3051", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3051/mocao.043.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Marilene Gomes Ara\u00fajo Pereira"}, {"id": "3056", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3056/mocao.044.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Pedro Barbosa Franco"}, {"id": "3055", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3055/mocao.045.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maria Adaisa Barbosa dos Reis."}, {"id": "3052", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3052/mocao.046.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  a Maria Narazet Moreira"}, {"id": "3053", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3053/mocao.047.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Edileide Gomes Rabelo da Rocha"}, {"id": "3050", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3050/mocao.048.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Nelzir Martins Costa."}, {"id": "3054", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3054/mocao.049.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Wilton Bel\u00e9m dos Santos."}, {"id": "2833", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2833/mocao_de_condolencia.01.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de JAIR AIRES MANDUCA."}, {"id": "2902", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2902/mocao_de_cond._02.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e1 fam\u00edlia KENNEDY MARTINS (KENINHA).( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2918", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2918/mocao_de_condolencia.03.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Marina Mendes de Oliveira."}, {"id": "2934", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2934/mocao_de_condolencia.04.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 Fam\u00edlia de Iris Pereira Lima Pires."}, {"id": "2935", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2935/mocao_de_condolencia.05.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 Fam\u00edlia Duerita Pereira de Carvalho."}, {"id": "2974", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2974/mocao_de_condolencia.06.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia de Gerv\u00e1sio Corado."}, {"id": "3002", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3002/mocao_de_cond._07.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias ao Sr\u00b0 Jurimar Pereira de Macedo"}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/ind.01.23.pdf", "ementa": ",  Solicitando-lhe a reforma da pra\u00e7a e da quadra de esportes do setor Umuarama do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/ind.02.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reforma da pra\u00e7a do Celso Mour\u00e3o do Setor Vila Nova do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe a reforma da pra\u00e7a na \u00e1rea verde localizada em Frente da Igreja Casa de Maria no Setor Esta\u00e7\u00e3o da Luz do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/ind.04.23.pdf", "ementa": ",  Solicitando-lhe o asfalto na avenida Contorno no Setor Esta\u00e7\u00e3o da Luz do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1765/ind.05.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica de todo Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/ind.06.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe asa falto da rua NC-26 do Setor Nova Capital  Munic\u00edpio de Porto Nacional"}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/ind.07.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito todo asfalto de ligamento das ruas que cruzam a avenida Erick Richardson  da rua  Setor Nova Capital  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/ind.08.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe asfalto da rua NC-27 do Setor Nova Capital  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1770/ind.09.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe dois redutores de velocidade do tipo \u201cquebra-mola\u201d na  rua NC-35 do Setor Nova Capital  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1771/ind.011.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto em frente a BUNGE  do  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1774/ind.012.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento da avenida  na\u00e7\u00f5es unidas nas proximidades da creche Aparecida Bertolini e prensados Lanches   do  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA, ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/ind.013.23.pdf", "ementa": "solicitando um sem\u00e1foro na avenida Paragua\u00e7u em frente Kfrango, no setor Vila Nova do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1775/ind.014.23.pdf", "ementa": "solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Javari do setor Vila Nova do Munic\u00edpio de Porto Nacional"}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1776/ind.015.23.pdf", "ementa": "solicitando a implementa\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Itapicuru do setor Vila Nova do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1778/ind.016.23.pdf", "ementa": "solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Palestina,  do setor Novo Planalto, do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/ind.017.23.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma defesa de concreto da ponte localizada na Rua Palestina do Setor Novo Planalto  do Munic\u00edpio de Porto Nacional"}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1779/ind.018.23.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma novo cemit\u00e9rio para o Munic\u00edpio de Porto Nacional"}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1780/ind.019.23.pdf", "ementa": "solicitando a reforma da pra\u00e7a e da quadra de esportes do setor Padre Luso  do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1906", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1906/ind.020.23.pdf", "ementa": "Souza solicitando a limpeza das vias p\u00fablicas e das \u00e1reas verdes  do setor Brigadeiro Gomes  do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1907", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1907/ind.021.23.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza das vias p\u00fablicas e das \u00e1reas verdes  do setor Padre Luso  do Munic\u00edpio de Porto Nacional"}, {"id": "1908", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1908/ind.022.23.pdf", "ementa": "solicitando a recupera\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica do Setor Padre Luso  do Munic\u00edpio de Porto Nacional"}, {"id": "1909", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1909/ind.023.23.pdf", "ementa": "solicitando a recupera\u00e7\u00e3o de malha asf\u00e1ltica do Setor Brigadeiro Gomes  do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1910", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1910/ind.024.23.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o da Academia ao ar livre e do campo Society do Parque do Guariba, Setor Vila Nova do Munic\u00edpio de Porto Nacional"}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe  o processo da Avenida ao lado do Cemit\u00e9rio no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/ind.026.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe o cascalhamneto e o patrolamento da   estrada da Zona rural, (em ANEXO) ."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/ind.027.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas L4, L5 E l5 No Setor Alto Colina."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/ind.028.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  as demandas dos chacareiros das seguintes localidades: Assentamento Bom Tempo e Promiss\u00e3o"}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/ind.029.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  as demandas dos chacareiros das seguintes localidades: Assentamento Bom Tempo e Promiss\u00e3o."}, {"id": "1878", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1878/ind.030.23.pdf", "ementa": "solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas vagas de creche na rede p\u00fablica"}, {"id": "1876", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1876/ind.031.23.pdf", "ementa": "solicitando galerias pluviais nos endere\u00e7o abaixo: em anexo."}, {"id": "1877", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1877/ind.032.23.pdf", "ementa": "solicitando  a limpeza geral do Setor Alto Colina."}, {"id": "1879", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1879/ind.033.23.pdf", "ementa": "solicitando  que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja feita recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada do Setor Jardim Aeroporto e Jardins e tamb\u00e9m seja feita reoganiza\u00e7ao e regulamenta\u00e7\u00e3o na via de acesso na rotat\u00f3ria na entrada dos setores jardim Aeroporto e Jardims."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/ind.035.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe o cascalhamneto e o patrolamento da   estrada da Zona rural, (em ANEXO) ."}, {"id": "1893", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1893/ind.036.2023.pdf", "ementa": "solicitando   que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o com paisagismo da rotaria que dar acesso a ponte sobre o rio Tocantins regi\u00e3o Sul entrada/ sa\u00edda da cidade, sentindo Silvan\u00f3polis e aos distrito de Nossa Cidade."}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/ind.038.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe o pedido de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do canteiro central da Av. Na\u00e7\u00f5es Unidos."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/20230207-130648168-002ind.039.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na rua Aires Joca S/n, esquina com perimetral"}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/ind.041.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a limpeza e paisagismo do canteiro principal do Distrito da Escola Brasil."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/ind.042.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a limpeza e Assist\u00eancia nos bairros do Padre Luso e parque Eldorado. ( em Anexo)"}, {"id": "1927", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1927/ind.44.23.pdf", "ementa": "solicitando  que seja feito servo\u00e7o de ro\u00e7agem, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o da via,  localizado no parque industrial pr\u00f3ximo a Bunge e Granol, na mesma em Porto Nacional"}, {"id": "1930", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1930/ind.45.23.pdf", "ementa": ", Solicitando-lhe opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o da via, localizada na Rua 13 de Julho S/N. Setor Alto Colina ( Rua da balsa) na mesma em porto Nacional."}, {"id": "1931", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1931/ind.46.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o da via, localizada na Rua 06 N.,206 Setor Novo Planalto , na mesma em porto Nacional."}, {"id": "1913", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1913/ind.047.23.pdf", "ementa": "solicitando  implantar via de sentido \u00fanico e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Imperatriz, situada no setor Jardim Querido bem como a rua KA\u00c9 esta situada no Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "1899", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1899/ind.048.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UMA QUADRA ESPORTE, NO COL\u00c9GIO CHICO MENDES, E O LEVANTAMENTO DO MURRO DE PROTE\u00c7AO, PARA O PREDIO ESCOLAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "1912", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1912/ind.049.23.pdf", "ementa": "solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Ponto Cultural no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1905", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1905/ind.050.23.pdf", "ementa": "SOLICITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO DISTRITO DE ESCOLA BRASIL"}, {"id": "1923", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1923/ind.051.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de apenas 50 metros que li-gam os bairros Parque Eldorado Brigadeiro Eduardo Gomes e Padre Luso."}, {"id": "1924", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1924/ind.052.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito a troca (substitui\u00e7\u00e3o) do poste de energia el\u00e9trica, lo-calizado na Rua 08 quadra 08 do bairro padre Luso ao lado do Bar da Zacarias on-de o mesmo referido encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, segue anexo."}, {"id": "1917", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1917/ind.053.23.pdf", "ementa": "Solicitando que toma providencia para cria\u00e7\u00e3o de projeto de instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na \u00e1rea verde pertencente a prefeitura municip\u00e1lde Porto Nacional, situada na avenida Get\u00falio vagas, entre ruas 16 e 14 , no entanto da UBS existente no local, no setor Porto Real, em Porto Nacional."}, {"id": "1918", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1918/ind.054.23.pdf", "ementa": "Solicitando que toma providencia para dar agilidade nas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Francisco Dantas de Macedo, no bairro Porto Nacional."}, {"id": "1895", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1895/ind.055.23.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito o patrolamento e a retirada do lixo na rua que liga o p\u00e1tio da Rodovi\u00e1ria ao Setor Planalto e que implante um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os que for pego jogando lixo no local."}, {"id": "1894", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1894/ind.056.23.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feita a reforma da  Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio. Haja visto, que j\u00e1 foi feita esse pedido atrav\u00e9s da indicaao113/2022, e essa reforma \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois h\u00e1 necessidade de atender a demanda dos passageiros e dos funcion\u00e1rios que reclamam das condi\u00e7\u00f5es do local."}, {"id": "1885", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1885/ind.057.23.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego Beju\u00ed no loteamento porteira 82, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1875", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1875/ind.058.23.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de novos quiosques em toda orla de Porto Nacional"}, {"id": "1867", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1867/ind.059.23.pdf", "ementa": "Solicitando que tome providencias referentes as indica\u00e7\u00f5es solicitadas no ano 2022 para atender pau Darco em anexo."}, {"id": "1874", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1874/ind.060.23.pdf", "ementa": "Solicitando  que seja feito a gradagem dos lotes baldios do setor nova capital e setores adjacentes. E tamb\u00e9m, que crie o p0rojeto quintal verde nos lotes baldios, colocando a identifica\u00e7\u00e3o do projeto e fazendo o cadastro das pessoas interessadas."}, {"id": "1869", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1869/ind.061.23.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza de varredura das ruas, pintura de meio fio e capina e \u00e1reas que ser\u00e3o futuras cal\u00e7adas dos setores em anexo."}, {"id": "1870", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1870/ind.064.23.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza de varredura das ruas, pintura de meio fio e capina e \u00e1reas que ser\u00e3o futuras cal\u00e7adas e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco do Setor S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1903", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1903/ind.065.23.pdf", "ementa": "Solicitando Redutor de velocidade (quebra-molas) e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Feliciano Machado Braga entre o cruzamento da Rua Rubens Pereira Reis de Andrade, no Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "1919", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1919/ind.066.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO MESMO QUE REALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANTIO DE \u00c1RVORES DE \"SOMBRA\" EM FRENTE AO COL\u00c9GIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS."}, {"id": "1922", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1922/ind.068.23.pdf", "ementa": "Mecenas  Solicitando-lhe  que tome providencias para viabilizar a Elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o de uma Escola na Comunidade S\u00e3o Salvador, pr\u00f3ximo da antiga Jacotinga, na Zona Rural de Porto Nacional"}, {"id": "1921", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1921/ind.069.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO MESMO QUE REALIZE A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS NO SETOR JARDIM DOS IPES."}, {"id": "1886", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1886/ind.070.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA AVENIDA PRINCIPAL DO ANTIGO LUZIMANGUES"}, {"id": "1888", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1888/ind.071.23.pdf", "ementa": "Solicitando a contra\u00e7ao de um profissional de fisioterapia para atender no distrito de luzimangues"}, {"id": "1932", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1932/ind.073.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o da via, localizada na Rua 05 Setor Nacional na mesma em porto Nacional."}, {"id": "1933", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1933/ind.074.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a conclus\u00e3o das obras do meio fio, localizado nas Ruas 7,8,9 Setor Nacional e Fama, na mesma em porto Nacional."}, {"id": "1934", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1934/ind.075.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, localizado na Rua 6,7 Setor Parque Eldorado, na mesma em porto Nacional."}, {"id": "1935", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1935/ind.076.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feiro a ro\u00e7agem e limpeza geral, localizados nos setores Parque Eldorado, Brigadeiro, Padre Luso, em porto Nacional."}, {"id": "1936", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1936/ind.077.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o da via, localizada na Av. Contorno Setor Brigadeiro Gomes , na mesma em  porto Nacional."}, {"id": "1914", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1914/ind.078.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A IMPLANTAR VIA DE SENTIDO \u00daNICO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7AO NA RUA NC.16, SITUADA NO SETOR NOVA CAPITAL"}, {"id": "1884", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR, TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1884/ind.079.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO SETOR JARDIM EUROPA EM LUZIMANGUES"}, {"id": "1929", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1929/indicacao_080.23.pdf", "ementa": ", Solicitando-lhe que seja feito ro\u00e7agem, limpeza, e poda das arvores na Rua 11 Qd.24  Setor Alto Colina em  porto Nacional."}, {"id": "1942", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1942/ind.081.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO DESN\u00cdVEL DO ASFALTO DEVIDO DE ACUMULO DE AGUA PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "1941", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1941/ind.082.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe opera\u00e7\u00e3o rapa buracos, localizado na rua Cora Francisco de Carvalho Setor Jardim Am\u00e9rica, na mesma, em Porto Nacional."}, {"id": "1940", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1940/ind.84.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos Otol\u00f3gicos periodicamente, da Unidade de Sa\u00fade Familiar Nana Prado C. Souza Setor Jardim Municipal, em Porto Nacional."}, {"id": "1939", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1939/ind.84.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da via P\u00fablica no entorno do Col\u00e9gio Militar e servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltico e conclus\u00e3o da obra, Av. Tocantins Setor S\u00e3o Vicente, em Porto Nacional."}, {"id": "1957", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1957/ind.085.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feiro a manuten\u00e7\u00e3o da via publica no entorno da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria e nos boxs, localizado na Via Anel Vi\u00e1rio Setor Imperial Porto Nacional. To."}, {"id": "1915", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1915/ind.086.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que fa\u00e7a tarefa no Setor dos Ip\u00eas, em rela\u00e7\u00e3o a Reposi\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o ( l\u00e2mpada de Led), Ro\u00e7agem e Recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "1882", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1882/ind.087.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que tome providencias de reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do parquinho infantil da orla"}, {"id": "1881", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1881/ind.088.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal ou vertical na rua Frederico Lemos com  Rua Bartolomeu Bueno."}, {"id": "1850", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1850/ind.089.23.pdf", "ementa": "solicita a precia\u00e7ao da reposi\u00e7ao das lampidas nas quadras de areia e basquete da orla."}, {"id": "1887", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1887/ind.090.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENCASCALHAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO JARDIM SOFIA NO DISTRITO DE LUZIMANGUES"}, {"id": "1863", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1863/ind.091.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja analisado a possibilidade de implantar uma Lei Municipal nos moldes da Federal N. 1.888/2008 assegurado o direito dessa fam\u00edlias de baixa renda, inseridas em programas sociais do Governo federal ou que tenham, renda de ate 3 sal\u00e1rios de Porto Nacional, Estado do Tocantins, \u00e3 assist\u00eancia t\u00e9cnica publica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, como parte integrante do direito social \u00e1 moradia previsto no art.6 da constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1862", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1862/ind.092.2023.pdf", "ementa": "Pugas  Solicitando-lhe   da Secretaria de Seguran\u00e7a  Publica do estado a possibili-dade da  implanta\u00e7\u00e3o de DEAM-Delegacia Especializada de atendimento a Mulher do Distrito de Luziamangues."}, {"id": "1864", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1864/ind.093.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a implanta\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o para estacionamento na marginal da Avenida 2 Quadra 2 avenida que margeia a TO 080 no Setor Jardim do Porto pr\u00f3xi-mo ao posto Norte em Luzimangues."}, {"id": "1848", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1848/ind.094.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito um ponto de onibus proximo ao portal da entrada da cidade no Setor Praia Bela."}, {"id": "1843", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1843/ind.095.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito um canaleta na Rua L11, para escoar agua da chuva e cair no bueiro na Rua L06 no Setor Alto Colina."}, {"id": "1872", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1872/ind.096.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e a sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra mola, na rua 14 Qd.238, lote  09 ao lado da unidade Maria Lopes no Setor Porto Imperial."}, {"id": "1897", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1897/ind.097.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe   da reparti\u00e7\u00e3o competente e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a identifica\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias e com\u00e9rcios do Distrito de Nova Pinheropolis  com os n\u00fameros dos mesmos, pois l\u00e1 hje s\u00f3 existe nome de rua e Distrito, pois n\u00e3o h\u00e1 como receber as encomendas ou at\u00e9 mesmo seus produtos, junto aos correios."}, {"id": "1861", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1861/ind.098.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja feito uma manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea publica atr\u00e1s da Escola Municipal Deasil Aires no Setor Parque Eldorado."}, {"id": "1859", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1859/ind.099.pdf", "ementa": "solicitando implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade"}, {"id": "1860", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1860/ind.100.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a da juventude ao lado da Escola Municipal Professora Lidiane Barbosa situada no Setor Parque da Liberdade do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1842", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1842/ind.101.23.pdf", "ementa": ", Solicitando-lhe do mesmo que seja feito a abertura da Rua Joaquim Macedo, pr\u00f3ximo a Rua 13 de Julho com a Rua Aires Joca no Setor Alto Colina."}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/ind.102.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe um estudo e levantamento para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quiosque em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro no Setor S\u00e3o Vicente no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/ind.103.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe limpeza dos bueiros e valas para efici\u00eancia do sistema de escoamento de agua pluvial  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/ind.104.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe recolhimento de equinos e bovinos que andam soltos  limpeza dos bueiros e valas para efici\u00eancia do sistema de escoamento de agua pluvial  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1803/ind.105.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito Pier para descida de barcos na Orla Beira Rio, em frente a academia espa\u00e7o fitness. Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/ind.106.2023.pdf", "ementa": "solicita o aumento do numero de membros da messa: Diretora da Camara Municipal de Porto nacional."}, {"id": "1840", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1840/ind.109.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe o cascalhamento e patrolamento nas Ruas 4,6 e 8 no Setor Imperal."}, {"id": "1841", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1841/ind.110.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe dos mesmos que seja ativado a ativado a antiga Sucam para que seja a garagem central da prefeitura."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1804/ind.011.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe q a sinaliza\u00e7\u00e3o da TO-050 Anel Vi\u00e1rio nas proximidades da Escola Estadual Costa e Silva  no  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1805/ind.112.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reforma do Campo Society da pra\u00e7a da M\u00e3es  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1806", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1806/ind.113.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a distribui\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres para acumulo de lixo urbano pelos bairros de Porto Nacional."}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/ind.0114.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que sejam adquiridos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e uniformes para funcion\u00e1rios da limpeza urbana, respons\u00e1veis pela ro\u00e7agem, poda de \u00e1rvore e outros servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/ind.115.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus em frente a subesta\u00e7\u00e3o de energia no setor esta\u00e7\u00e3o da Luz do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1809/ind.116.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe uma faixa de pedestre em frente ao posto renascer, no Setor Beiro Rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1810/ind.117.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a conclus\u00e3o da cal\u00e7ada do anel vi\u00e1rio, no trecho da ponte do jardim querido ao posto do trevo e que sejam reformadas as demais cal\u00e7adas do anel Vi\u00e1rio, no  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/ind.118.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reorganiza\u00e7\u00e3o da entrada para o Setor Novo Planalto, Imperial e Brigadeiro Eduardo Gomes, no  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/ind.120.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a limpeza e retirada de entulhos do terreno vazio localizado na Avenida Porto nacional no Setor Jardim Municipal, em frente ao antigo lava jato S\u00e3o Jose Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1958", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1958/ind.121.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e limpeza ro\u00e7agem da via, localizado na Av. contorno Setor Umuarama, em Porto Nacional."}, {"id": "1956", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1956/ind.122.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o da galeria de Esgoto no setor alto da colina."}, {"id": "1959", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1959/ind.124.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o da via, localizado na Rua 03 Setor S\u00e3o Vicente, na  mesma em Porto Nacional. To"}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1791/ind.126.pdf", "ementa": "solicitando-lhe opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Avenida Erik Richardson- Nova Capital, no trecho da rotat\u00f3ria."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1793/ind.127.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a conclus\u00e3o de asfalto, na rua 8, no setor tropical Palmas."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1792/ind.128.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  a limpeza na marginal de entrada da cidade na Av. Um."}, {"id": "1849", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1849/ind.129.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego S\u00e3o Pedro, na regi\u00e3o do Pau D'arco."}, {"id": "1854", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1854/ind.130.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a cria\u00e7\u00e3o do centro Municipal de Fisioterapia em Luzimangues."}, {"id": "1853", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1853/ind.131.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte Sobre o C\u00f3rrego Pau D'arco, na regi\u00e3o da Promiss\u00e3o."}, {"id": "1852", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1852/ind.132.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do assentamento Z\u00e9 Pereira."}, {"id": "1855", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1855/ind.133.23.pdf", "ementa": "Solicitando retirada de terra, areia a qual est\u00e1 ocasionando muitos transtornos e Vala de escoamento, na Rua Perimetral, que liga o Setor planalto com a Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "1902", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1902/ind.134.23.pdf", "ementa": "Solicitando Cumprimento da Lei 14.254/21, onde obriga a assist\u00eancia integral a aluno com transtorno de aprendizagem, como dislexia e transtorno do d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), sobre pena de den\u00fancia aos \u00f3rg\u00e3os competentes para averigua\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel improbidade administrativa."}, {"id": "1846", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1846/ind.135.23.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a rede de esgoto do Setor Alto Colina."}, {"id": "1847", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1847/ind.136.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feita a rede de esgoto do setor alto colina, solicitamos tamb\u00e9m que seja feita a reforma dos meios fios, e recapeamentos das vias p\u00fablicas do setor beneficiado e amplia\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas."}, {"id": "1891", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1891/ind.137.23.pdf", "ementa": "Solicitando que instale uma sala de mamografia no Centro de Especialidades M\u00e9dicas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1856", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1856/ind.138.23.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra molas na Rua NC  20, 21 e 22 ao lado da Pra\u00e7a do Setor Nova Capital."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/ind.139.23.pdf", "ementa": "Solicitando que realize um treinamento de APH- ATENDIMENTO PR\u00c9-HOSPITALAR, para capacitar as equipes de trabalho, que atuam nos abrigos de Porto Nacional."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/ind.140.23.pdf", "ementa": "solicita que realize o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para dar sentido \u00fanico a rua Jos\u00e9 Pereira de Macedo, bairro Centro, Porto Nacional."}, {"id": "1845", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1845/ind.141.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe seja feita uma reforma nas depend\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, do Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "1892", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1892/ind.142.2023.pdf", "ementa": "solicitando-lhe o estudo de viabilidade da amplia\u00e7\u00e3o do CRAS SANTINO DIAS DE ALECRIM, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1844", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1844/ind.143.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito a coloca\u00e7\u00e3o de duas duchas na Orla, uma ao lado da quadra de areia e outra aos equipamentos da academia ao ar livre e dois bebedores ao longo do per\u00edmetro, refor\u00e7ando o requerimento 064/2021."}, {"id": "1817", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1817/ind.144.23.pdf", "ementa": "Solicitando que realize a Pavimenta\u00e7\u00e3o Da rua L14 no Setor Alto Colina."}, {"id": "1951", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1951/ind.145.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe seja constru\u00edda uma pra\u00e7a e quadra de esportes e uma academia ao ar livre e tamb\u00e9m um parquinho para as crian\u00e7as no setor imperial, refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 221/2022."}, {"id": "1857", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1857/ind.146.23.pdf", "ementa": "solicitando manuten\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do memorial dos her\u00f3is do Tocantins, instalado na Avenida Beira Rio:  Toltens desligados e e l\u00e2mpadas na parte interior onde esta instalada os toltens."}, {"id": "1966", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1966/ind.147.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o e troca de aparelhos de academia ao ar livre e parquinho da pra\u00e7a em frente a Escola Estadual Professora C\u00e2rmenia Matos Maia."}, {"id": "1967", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1967/ind.148.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea publica situada ao lado da Igreja Santo Ant\u00f4nio no bairro Novo Planalto."}, {"id": "1965", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1965/ind.149.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito reparo e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos bairros: Novo Planalto, Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque \tEldorado, Padre luso e Setores Circunvizinhos."}, {"id": "1964", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1964/ind.150.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe junto a concession\u00e1ria de Energisa para que seja feita os reparos e troca (substitui\u00e7\u00e3o) das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos bairros: Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, padre Luso e Setores Circunvizinhos."}, {"id": "1836", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1836/ind.151.23.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura dos quebra molas que foram feitos em Luzimangues."}, {"id": "1851", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1851/ind.152.23.pdf", "ementa": "solicitando ao presidente a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o itinerante no setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1835", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1835/ind.153.23.pdf", "ementa": "Solicita do presidente, a contrata\u00e7\u00e3o de 02 guardas / seguran\u00e7a, para C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/ind.155.2023.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja analisado a possibilidade de conv\u00eanio com a prov\u00edncia carmelitana Santo Elias, entidade filantr\u00f3pica com sede no Distrito de Luzimangues, e que se atua na promo\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana, realizando diversas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea social e educacional."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO, TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/ind.156.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de um RESTAURANTE COMUNIT\u00c1RIO, nos setores de refer\u00eancia como: Novo Planalto, Vila Oper\u00e1ria,  Imperial e Alto da Colina."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/ind.157.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito Escola Brasil, Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2078/ind.158.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a Limpeza das pra\u00e7as, ruas e arredores espa\u00e7os p\u00fablicos Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1928", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1928/ind.80.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito ro\u00e7agem, limpeza, e poda das arvores na Rua 11 Qd.24  Setor Alto Colina em  porto Nacional."}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2094/ind.161.23.pdf", "ementa": "Solicitando que seja implantada uma ag\u00eancia de atendimento de cada empresa (BRK e ENERGISA), no Setor Brigadeiro Luiz Eduardo Gomes."}, {"id": "2138", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2138/ind_162.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a reforma e cobertura da quadra de Esporte no Distrito da Escola Brasil."}, {"id": "2114", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2114/ind_163.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, no cruzamento entre a Avenida 10 e Residencial Laguna 03, pr\u00f3ximo ao Super Box Aguiar."}, {"id": "2133", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2133/ind_164.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto na regi\u00e3o da promiss\u00e3o, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o 270/2022."}, {"id": "2132", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2132/ind_165.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa- buracos nas Ruas Aires Joca, Rua  Prefeito Rafael Beles e Rua  Raquel de Carvalho, no Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "1948", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1948/ind.166.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que retome as obras nas ruas Pac\u00edfico In\u00e1cio de Macedo e Rua Jos\u00e9 Pereira da Silva, pois est\u00e3o parada a dias."}, {"id": "2111", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2111/ind_167.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de 2 ( dois) redutores de velocidade na Avenida Dupla, em frente mercadinho JN, Village Morena em Luzimangues."}, {"id": "1972", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1972/ind.168.23.pdf", "ementa": "Solicitando uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Cora Francisco de Carvalho localizada na quadra 5 duas ruas do lado da IFTO, perto dos pontos comerciais no Setor Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "1971", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1971/ind.169.23.pdf", "ementa": "Solicitando viabiliza\u00e7\u00e3o de um plano de estudo, na Rua Maria Ang\u00e9lica da Silva Prado, em frente a resid\u00eancia n\u00famero 1001, Setor Nova Capital ( Rua da UPA) , afim que seja sanado o empossamento de \u00e1gua causado pela chuva, haja vista estar ocasionando v\u00e1rios transtornos a fam\u00edlia que reside no referido endere\u00e7o."}, {"id": "1974", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1974/ind.170.23_2.pdf", "ementa": "Solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na rua da Faculdade ITPAC, onde diariamente os estudantes trafegam com dificuldade."}, {"id": "1949", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1949/ind.171.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feita a reforma da Associa\u00e7\u00e3o de moradores do Setor Alto da Colina, localizado na Rua Aires Joca, n\u00b0 720 Setor Alto Colina."}, {"id": "1950", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1950/ind.172.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o (alargamento) e sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida que liga o F\u00f3rum e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Porto Nacional ao Setor Planalto e bairros adjacentes."}, {"id": "2112", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2112/ind_173.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe com urg\u00eancia o  t\u00e9rmino do projeto de amplia\u00e7\u00e3o da feira de Luzimangues, para que sejam ent\u00e3o, instalados os boxes para venda de produtos."}, {"id": "1973", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1973/ind.174.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o, localizada no Setor Jardim Am\u00e9rica, atr\u00e1s do IFTO."}, {"id": "1969", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1969/ind.175.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  a reforma da Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade do Assentamento Prata."}, {"id": "2113", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2113/ind_176.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe um carro de pequeno porte para atender as demandas da sa\u00fade do Distrito de Luzimangues, sendo elas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e urg\u00eancias."}, {"id": "1962", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1962/ind.177.23.pdf", "ementa": "solicita a retomada da obras de reforma da quadra do setor padre Luso."}, {"id": "1963", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1963/ind.178.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito o reparo e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos bairros Novo Planalto, Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, Padre Luso e Setores Circunvizinhos."}, {"id": "1994", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1994/ind.179.23.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem na rodovia TO 070 trecho entre a ponte e a Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "1970", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1970/ind.180.23.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um plano de estudo na rua NC 21 localizada no Setor Nova Capital."}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2092/ind.181.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a ilumina\u00e7\u00e3o do Campo Society do Distrito da Escola Brasil."}, {"id": "1947", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1947/ind.182.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito  o asfalto na rua 200 no Setor Imperial, refor\u00e7ando o Requerimento n\u00b0 472/2021."}, {"id": "2014", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2014/ind.187.23.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e Quadra Esportiva  Sargento Jose Ben\u00edcio Pereira da Silva, no qual fica localizado, na Rua 13 de Julho- Setor Alto da Colina."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2045/ind.188.23.pdf", "ementa": "Solicitando a reforma da quadra poliesportiva e constru\u00e7\u00e3o de repouso na Escola Ercina Monteiro Pereira, no Assentamento Prata."}, {"id": "2076", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2076/ind.189.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que implante a patrulha Rural na 1\u00aa companhia Independente da Policia Militar de Luzimangues."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2074/ind.190.2023.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que fa\u00e7a a reforma o quanto antes  e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade Mista de Sa\u00fade de Luzimangues."}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2075/ind.191.2023.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a parceria com a FIX Urbanismo, empresa executora da pra\u00e7a do Laguna 3 Para ceder im\u00f3vel constru\u00eddo dentro da pra\u00e7a  para se tornar um ponto de apoio da GM (Guarda Municipal) da PM (Pol\u00edcia Militar) em Luzimangues."}, {"id": "2117", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2117/ind_192.23.pdf", "ementa": "Solicitando que seja disponibilizado a esta augusta casa de leis 1 kit de primeiros socorros."}, {"id": "2008", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2008/ind.193.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que busque parceria junto ao lar batista para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de uma creche naquelas depend\u00eancias."}, {"id": "2012", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2012/ind.194.23.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e Instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos de Gin\u00e1stica e parquinho na pra\u00e7a e Quadra Esportiva Bras\u00edlia, no qual fica localizado a capela Nossa Senhora Aparecida, na avenida Tocantins n. 3162 Setor Umuarama, em Porto Nacional."}, {"id": "2016", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2016/ind.195.23.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e manuten\u00e7\u00e3o da via, localizado nos setores parque eldorado, padre Luso, Brigadeiro Eduardo Gomes, Nacional, Novo Planalto e Imperial, principalmente na Av. E, em porto Nacional."}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2010/ind.196.23.pdf", "ementa": "Estudo do cruzamento das ruas Prefeito Rafael Beles n. 1348 jardim Bras\u00edlia, Rua Chic\u00e3o Gamela Qd. 280 Lt.1 N. 689 devido os acidentes necessitando de sinaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um quebra mola com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00e3o do cruzamento, localizado, em Porto Nacional."}, {"id": "2154", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2154/ind_197.23.pdf", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo o portal da cidade, de chegada e sa\u00edda para os moradores do setor praia bela e demais setores da redondeza."}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2102/ind_198.23.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, localizados no Setor Praia Bela."}, {"id": "2022", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2022/ind.199.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com rampas de acessibilidade dentro do nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "2021", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA, TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2021/ind.200.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada Eletr\u00f4nica na Avenida Tocant\u00ednia, na frente da Cerealista e Atacadista Amig\u00e3o."}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2020/ind.201.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  Estudo de viabilidade da Constru\u00e7\u00e3o de uma plataforma, para embarque e desembarque de pequenas embarca\u00e7\u00f5es no ponto em frente a Academia Espa\u00e7o Fitness."}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2019/ind.202.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas LED, nas ruas 13 de Julho e Jose Bonif\u00e1cio no Setor Alto da colina."}, {"id": "2018", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2018/ind.203.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a limpeza geral e coleta do lixo, no Setor Alto da Colina."}, {"id": "2017", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2017/ind.204.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a pintura das lombadas e faixas de pedestres do Setor Alto da colina."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2090/ind_206.23.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica em trecho de ch\u00e1caras da fazenda gorgulho no entorno do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/ind_207.23.pdf", "ementa": "Reforma do piso, realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na sala de odontologia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2139", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2139/ind_208.23.pdf", "ementa": "solicitando a volta do Posto Policial ou o aumento da Ronda Ostensiva no Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2033/ind.209.23.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibilidade de um ponto de internet gratuito, por meio do programa Wifi Brasil, e a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia celular e internet para setor alto colina."}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2034/ind.210.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe dos mesmos que seja feito um estacionamento na Escola Municipal Uni\u00e3o e progresso, localizado na avenida Maranh\u00e3o no  setor alto colina, refor\u00e7ando a indica\u00e7\u00e3o 210/2022."}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2035/ind.211.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe dos mesmos que, a pedido da popula\u00e7\u00e3o, em diversos setores do nosso munic\u00edpio seja feita a retomada do carro fumac\u00ea de veneno em combate ao mosquito da dengue e muri\u00e7ocas, para  pulveriza\u00e7\u00e3o de toda cidade ou pelo menos em setores que n\u00e3o h\u00e1 rede de esgoto, ainda nos s\u00e1bados e domingos, tendo em vista a uma quantidade imensa de fosses e a multiplica\u00e7\u00e3o desses insetos e muito grande nessas localidades."}, {"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2036/ind.212.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe do mesmo que seja implantado o sistema de monitoramento via c\u00e2meras de seguran\u00e7a, na Escola Municipal Cabo Wilson Farias, localizado no Setor Alto Colina."}, {"id": "2037", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2037/ind.213.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe dos mesmos que seja tomada as devidas provid\u00eancias  quanto a Escola de 12 salas padr\u00e3o, localizada no Setor Nova capital, tendo em vista que essa obra \u00e9 de suma import\u00e2ncia para comunidade local e setores adjacentes."}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2041/ind.214.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe dos mesmos que seja feita a extens\u00e3o  de rede el\u00e9trica, atrav\u00e9s do munic\u00edpio, nas ruas  29,33,37 e rua 06, tendo em vista em m\u00e9dia de 15 postes de concreto com as lumin\u00e1rias, pois boa parte dessas ruas se encontram em uma escurid\u00e3o imensa, trazendo uma s\u00e9rie de fatores negativos aos moradores, que por ali transitam  diariamente, colocando as suas vidas em risco pelo fato desse pequeno trajeto, onde os mesmos transitam, ser muito escuro."}, {"id": "1997", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1997/ind.215.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reposi\u00e7\u00e3o de 30 l\u00e2mpadas para comunidade portal do Cerrado."}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2038/ind.217.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe do mesmo que seja implantado o parquinho de divers\u00f5es para nossas crian\u00e7as da Escola Municipal Cabo Farias."}, {"id": "1993", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1993/ind.218.23.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um Ponto de Parada de Transporte P\u00fablico e Instala\u00e7\u00e3o de um abrigo na entrada do Loteamento Praia Bela;"}, {"id": "2006", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2006/ind.219.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que realize estudo de viabilidade par a formar parceria junto ao Governo do Estado, para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de laqueadura."}, {"id": "2009", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2009/ind.220.23.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento, em estrada vicinal na regi\u00e3o Moia."}, {"id": "2007", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2007/ind.221.23.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento, em estrada vicinal na regi\u00e3o Cabeceira Redonda."}, {"id": "1992", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1992/ind.222.23.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos no Setor Jardim Am\u00e9rica;"}, {"id": "1991", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1991/ind.223.23.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos no Loteamento Cristal, no Setor Vila Oper\u00e1ria;"}, {"id": "1990", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1990/ind.224.23.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos no Loteamento Real Park, na sa\u00edda de Porto Nacional;"}, {"id": "1988", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1988/ind.225.23.pdf", "ementa": "Limpeza de lotes baldios, podas de \u00e1rvores e pintura de meios fios no setor alto colina."}, {"id": "1989", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1989/ind.226.23.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o, carro pipa semanalmente na rua 13, e recapeamento da via, no Setor  alto colina."}, {"id": "1986", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1986/ind.227.23.pdf", "ementa": "Quebra molas em frente a oficina auto mec\u00e2nica Goi\u00e2nia center, na rua 13, no Setor  alto colina."}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2032/ind.228.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  ronda do pol\u00edcia militar, com  maior frequ\u00eancia nos Bairros alto da colina, Imperial e Garcia."}, {"id": "1985", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1985/ind.229.23.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para se implantar junto as escolas da rede Municipal, sistema de monitoramento e contrata\u00e7\u00e3o de vigilante com uso de\r\ndetector de metais."}, {"id": "1984", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1984/ind.230.23.pdf", "ementa": "Reforma de casa localizada na rua 13 de Julho, n\u00ba 328, QD. 268, LT 05, Setor alto Colina, de propriedade da senhora Viviane Concebida Neres Oliveira, pelo Projeto Habita Porto."}, {"id": "1983", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1983/ind.231.23.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para reforma do pr\u00e9dio da associa\u00e7\u00e3o de bairro do Alto da Colina."}, {"id": "1982", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1982/ind.232.23.pdf", "ementa": "Drenagem no setor Padre Luso, sendo ponto cr\u00edtico na Rua 08 e 14."}, {"id": "1981", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1981/ind.233.23.pdf", "ementa": "Reforma da quadra, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias acerca da paralisa\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "1980", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1980/ind.234.23.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias acerca do pr\u00e9dio da academia ao ar livre, no bairro Brigadeiro Eduardo Gomes, que se encontra destru\u00eddo."}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2039/ind.235.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que busque mecanismos junto ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no programa Reurb, do setor alto Colina."}, {"id": "1976", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1976/ind.236.23.pdf", "ementa": "Conclus\u00e3o da Rua L 11, no Setor Alto da Colina;"}, {"id": "2040", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2040/ind.237.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea na estrada da unidade B\u00e1sica do  setor alto Colina pois a popula\u00e7\u00e3o enquanto aguarda a abertura da unidade ficam exposto ao sol e chuva."}, {"id": "1977", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1977/ind.238.23.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do Setor Alto da Colina;"}, {"id": "2011", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2011/ind.240.23.pdf", "ementa": "Solicitando A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR para Porto Nacional, pela Guarda Municipal."}, {"id": "2025", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2025/ind.242.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Vigil\u00e2ncia na Escola Municipal Cabo Wilson Farias."}, {"id": "2003", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2003/ind.243.23.pdf", "ementa": "Identifica\u00e7\u00e3o na UBS localizada no Setor Alto da Colina;"}, {"id": "2000", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2000/ind.244.23.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado na sala de triagem da UBS localizada no Setor Alto da Colina;"}, {"id": "1998", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1998/ind.245.23.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de cobertura para os servidores que usam tanques de limpeza, instalado na parte externa da UBS, localizada no Setor Alto da Colina;"}, {"id": "1995", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1995/ind.246.23.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sala para equipe multiprofissional e interdisciplinar aos profissionais da UBS localizada no Setor Alto da Colina;"}, {"id": "1996", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1996/ind.247.23.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do telhado da UBS localizada no Setor Alto da Colina;"}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/ind.248.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Perimental, que liga o Setor Planalto com a Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/ind.249.23.pdf", "ementa": "Solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o e troca de aparelhos de academia ao ar livre e parquinho da Pra\u00e7a em frente a Escola Estadual Professora C\u00e2rmenia Matos Maia."}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2043/ind.251.23.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito reparo e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos bairros Novo Planalto, Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, Padre Luso e setores Circunvizinhos."}, {"id": "2005", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2005/ind.252.23.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da avenida natal, situada no Setor Novo Planalto, pr\u00f3ximo a igreja S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e em todas as ruas do bairro novo Planalto. que seja feito o reparo e recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos bairros Novo Planalto,"}, {"id": "2001", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2001/ind.253.23.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de um banheiro para servidores e  pintura geral da (CMEI) Escola Dona Aureny."}, {"id": "1999", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1999/ind.254.23.pdf", "ementa": "Solicitando a pintura da faixa de pedestre em frente o CMEI Dona Aureny, Pintura da Faixa de pedestre em frente a Escola Estadual C\u00e2rmenia Matos."}, {"id": "2004", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2004/ind.255.23.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de vigia diurno, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do parquinho para atender a Nova modalidade infantil, amplia\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio e projeto de jardinagem e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1987", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1987/ind.258.23.pdf", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria pelo programa Reurb dos bairros Brigadeiro Eduardo Gomes e Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2081/ind_260.23.pdf", "ementa": "Reforma da Pra\u00e7a S\u00e3o Domingos, no Distrito de Pinheir\u00f3polis, com melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de parquinhos, academia ao ar livre e constru\u00e7\u00e3o de dois quiosques."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/ind_261.23.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o para as duas principais ruas (A e B) Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis, e solicita tamb\u00e9m, placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "2013", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2013/ind.262.23.pdf", "ementa": "Solicitando cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de lixeiras, em toda Porto Nacional, iniciando-se pela regi\u00e3o sul, Avenida Contorno, Padre luso, Parque Eldorado e Brigadeiro Eduardo Gomes, Santa Rita e Nacional."}, {"id": "2015", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2015/ind.262.23.pdf", "ementa": "Solicitando ilumina\u00e7\u00e3o e asfalto da rua Perimetral, do Setor Parque Eldorado."}, {"id": "1979", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1979/ind.264.23.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 08, no Setor Padre Luso, haja visto, que j\u00e1 foi feito esse pedido atrav\u00e9s do Requerimento 239/2021;"}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2023/ind.265.23.pdf", "ementa": "Solicitando  o t\u00e9rmino  das obras do canteiro central e passeios, lateral entre os setores Novo planalto e Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1978", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1978/ind.272.23.pdf", "ementa": "Limpeza urbana ao redor da Escola Militar Francisco Pinheiro Lemos, no Setor Imperial;"}, {"id": "2028", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2028/ind.273.23.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do campo do Ronaldo e da quadra de areia e seus arredores no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2029/ind.274.23.pdf", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na avenida na\u00e7\u00f5es unidas, nas proximidades do col\u00e9gio militar, no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2030", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2030/ind.275.23.pdf", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade do tipo lombada na Rua da UPA no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2031", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2031/ind.276.23.pdf", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Aires Joca Pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Frei Audrin no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2047/ind_277.23.pdf", "ementa": "Retorno da feira do pontal as sextas- feiras na pra\u00e7a do Avi\u00e3o."}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2046/ind_278.23.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Avenida na\u00e7\u00f5es Unidas, principalmente nas proximidades do armaz\u00e9m Amig\u00e3o localizada no setor Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/ind_279.23.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de bancos de espera aos redores da UBS Dr. Carlos Alberto Ferreira Reis - Vila Nova I  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2049/ind_280.23.pdf", "ementa": "Limpeza de todos os lotes baldios dos Setores Nova Capital, principalmente aos arredores da constru\u00e7\u00e3o das futuras instala\u00e7\u00f5es da casa do idoso,  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2137", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2137/ind_281.23.pdf", "ementa": "solicitando  que sejam colocados mais sinaliza\u00e7\u00f5es na Rua 13 de Julho, tamb\u00e9m conhecida como rua da balsa, setor alto Colina."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/ind_282.23.pdf", "ementa": "Retomada das obras no Setor Imperial."}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/ind_283.23.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de Futebol gramado Society na pra\u00e7a da Nova Capital."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/ind_284.23.pdf", "ementa": "Limpeza, reposi\u00e7\u00e3o de areia e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de areia do Setor Tropical Palmas."}, {"id": "2282", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2282/ind_286.23_2.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o principal do assentamento Prata."}, {"id": "2142", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2142/ind_287.23.pdf", "ementa": "Solicitando  do mesmo que seja feita a EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E INSTALA\u00c7AO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA na rua 17 do setor Tropical Palmas, em Porto Nacional."}, {"id": "2143", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2143/ind_288.23.pdf", "ementa": "Solicitando  do mesmo que seja feita a EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA E INSTALA\u00c7AO DE ILUMINA\u00c7O P\u00daBLICA na rua NC32, quadra 35,  do setor Nova Capital, em Porto Nacional."}, {"id": "2144", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2144/ind_289.23.pdf", "ementa": "Solicitando  do mesmo que seja dada celeridade no andamento das obras do abrigo Tia Angelina  em Porto Nacional."}, {"id": "2135", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2135/ind_290.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que seja feita a limpeza urbana ao redor da Escola Fanny Macedo Pereira no Setor Planalto."}, {"id": "2134", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2134/ind_291.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que seja feita  cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido os assentamentos. Jo\u00e3o Cumprido, Regi\u00e3o das Araras, Regi\u00e3o Dom Celso, Fazenda da Esperan\u00e7a, Alm\u00e9cegas, Pau D'arco, Serran\u00f3polis e Agua Branca."}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2048/ind_292.23.pdf", "ementa": "Organiza\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da UBS Maria da Concei\u00e7\u00e3o F. Moura Aires do Setor Nova Capital  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2131", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2131/ind_293.23.pdf", "ementa": "Solicitando a Limpeza e o retorno das obras da Escola de 12 Salas, Padr\u00e3o FNDE, no Setor Nova Capital."}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2051/ind_294.23.pdf", "ementa": "Sistema de drenagem eficiente e o recapeamento da rua 06 do Setor S\u00e3o Vicente  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2050", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2050/ind_295.23.pdf", "ementa": "Abertura de port\u00e3o na lateral da quadra de esportes do CRAS-UNIAO Localizada no Setor Vila Nova Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/ind_296.23.pdf", "ementa": "Limpeza dos terrenos baldios dos setores Vila Nova, Beira Rio, Umuarama e Irm\u00e3 Edila Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2055/ind_298.23.pdf", "ementa": "Limpeza nas margens do Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/ind_299.23.pdf", "ementa": "Reforma da quadra Society da Pra\u00e7a das M\u00e3es, no Setor Central, munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2053/ind_300.23.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas ruas do Setor Irma Edila  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2110", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2110/ind_301.23.pdf", "ementa": "solicitando com urg\u00eancia o t\u00e9rmino do asfalto no setor Guaxup\u00e9 ."}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/ind_302.23.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2080/ind_303.23.pdf", "ementa": "Limpeza dos setores Nova Capital, Novo Horizonte, Tropical Palmas, Guaxup\u00e9, Irma Edila, Vila Nova, S\u00e3o Vicente, Beira Rio, Umuarama e Praia Bela."}, {"id": "2107", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2107/ind_304.23.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem de lotes baldios no S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2108", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2108/ind_305.23.pdf", "ementa": "Placa de identifica\u00e7\u00e3o no CMEI Professora Judith Tavares Meneses, localizado na Rua NC 16, Nova Capital."}, {"id": "2109", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2109/ind_308.23.pdf", "ementa": "T\u00e9rmino da obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, da Nova Capital (Rua atr\u00e1s do Atacadista Amig\u00e3o), onde o inicio da obra foi em 11/04/2022, pela Construtora R. Souza C\u00e2ndido Eirelli."}, {"id": "2140", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2140/ind_311.23.pdf", "ementa": "solicitando que tomem provid\u00eancias para reforma da pra\u00e7a Celso Mour\u00e3o, no Setor Umuarama."}, {"id": "2157", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2157/ind_312.23.pdf", "ementa": "Solicitando que a comiss\u00e3o permanente de sele\u00e7\u00e3o da universidade federal do Tocantins, venha realizar concurso da c\u00e2mara municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "2070", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2070/ind_313.23.pdf", "ementa": "solicitando a Substitui\u00e7\u00e3o de todas l\u00e2mpadas convencionais, por l\u00e2mpadas de LED, no Distrito de  Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/ind_314.23.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na porta de cada Escola do Distrito de Nova  Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2072/ind_315.23.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o no cemit\u00e9rio S\u00e3o Louren\u00e7o, no Distrito de  Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/ind_316.23.pdf", "ementa": "solicitando Reforma Amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/ind_318.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja montado um Parquinho infantil na Pra\u00e7a do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2096/ind_319.23.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um Instrutor para ministrar as aulas na escolinha de futebol no Distrito de Pinheir\u00f3polis; Indico Tamb\u00e9m que seja disponibilizado o material esportivo, como Bola, Rede e outros que s\u00e3o necess\u00e1rios para o funcionamento das atividades da escolinha."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/ind_320.23.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma nova academia de sa\u00fade na pra\u00e7a do distrito de Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/ind_321.23.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol  do distrito de Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/ind_322.23.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de banheiro na Pra\u00e7a da nova Capital."}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/ind_324.23.pdf", "ementa": "Placa de identifica\u00e7\u00e3o do NAS (N\u00facleo de Assist\u00eancia Social ) do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2061/ind_325.23.pdf", "ementa": "Parceria junto ao SENAI ( Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem industrial) para que possa  levar cursos gratuitos de Assist\u00eancia de Gest\u00e3o Administrativa com inform\u00e1tica, cursos de corte costura, cursos de cabelereiro, cursos de culin\u00e1ria, entre outros para os usu\u00e1rios do SUAS ( Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social) dos CRAS ( Centro de Refer\u00eancia Assist\u00eancia Social) E  NAS (N\u00facleo de Assist\u00eancia Social ) nos Distritos de Nova Pinheir\u00f3polis, Escola Brasil e Luzimangues."}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2058/ind_327.23.pdf", "ementa": "Reforma do NAS (N\u00facleo de Assist\u00eancia Social ) do Distrito de Escola Brasil."}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2059/ind_328.23.pdf", "ementa": "Limpeza de ro\u00e7agem nas pra\u00e7as p\u00fablicas, lotes baldio, como um todo no Distrito em geral de nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2060/ind_329.23.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a um sinal de telefonia M\u00f3vel e que fa\u00e7a o envio de indica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio das comunica\u00e7\u00f5es, relativo a instala\u00e7\u00e3o de uma torre/antena de telefonia celular, no Distrito em geral de nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2057/ind_330.23.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar condicionado da Unidade Mista de Sa\u00fade do Distrito de Luzimangues"}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2088/ind_331.23.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol e a reforma do vesti\u00e1rio, em nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/ind_332.23.pdf", "ementa": "Liga\u00e7\u00e3o de energia para o Distrito  Nova Pinheir\u00f3polis 2\u00aa etapa."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/ind_333.23.pdf", "ementa": "\u00c1rea comercial para implanta\u00e7\u00e3o de uma feira no Distrito  nova Pinheir\u00f3polis, entre a Rua A e a TO que liga Porto/Fatima."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/ind_334.23.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de campo Society (grama sint\u00e9tica)   Distrito  nova Pinheir\u00f3polis, entre a Rua A e a TO que liga Porto/F\u00e1tima."}, {"id": "2122", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2122/ind_339.23.pdf", "ementa": "Solicitando 2 redutores de velocidade no Anel vi\u00e1rio, nas media\u00e7\u00f5es da Fertilizante Tocantins, sentido Jardim querido."}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2067/ind_340.23.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias com urg\u00eancia, quanto a reforma do Posto de Sa\u00fade que foi deslocado para um novo endere\u00e7o enquanto previa-se fazer uma reforma do telhado o que at\u00e9 presente momento n\u00e3o foi feito, e se encontra em situa\u00e7\u00f5es piores, onde vem sendo destru\u00edda pelos v\u00e2ndalos, encontrando-se nas condi\u00e7\u00f5es de abandono pelo poder p\u00fablico."}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2065/ind_341.23.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das estradas, atrav\u00e9s do cascalhamento e patrolamento na zona rural, sentido regi\u00e3o NAJA nas regi\u00f5es pr\u00f3ximo ao Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis, principalmente entorno do mesmo."}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2066/ind_342.23.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das estradas, atrav\u00e9s do cascalhamento e patrolamento na zona Rural, sentido regi\u00e3o taquari, Mumbuca, bacabinha, Manoel Jo\u00e3o, e nas regi\u00f5es pr\u00f3xima ao Distrito de Escola Brasil."}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/ind_343.23.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a com academia ao ar livre, identifica\u00e7\u00e3o do Distrito e um quiosque no mesmo, tendo em vista na \u00e1rea verde em que se encontra ao lado da Escola Osvaldo Aires, as margens da TO 255, no Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2125", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2125/ind_344.23.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um ponto de \u00d4nibus, com cobertura, no Distrito de Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2120", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2120/ind_346.23.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia m\u00f3vel, em conjunto com a empresa respons\u00e1vel Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2118", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2118/ind_347.23.pdf", "ementa": "solicitando  a disponibilidade de se permanecer uma ambul\u00e2ncia no Distrito de Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2146", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2146/ind_351.23.pdf", "ementa": "Solicitando  do mesmo que tome provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na rua 14, no setor porto imperial no Munic\u00edpio Porto Nacional."}, {"id": "2147", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2147/ind_352.23.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a um estudo de viabilidade e busque emendas para a instala\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na TO-255, no trecho que vai da Ponte at\u00e9 o  Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2148", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2148/ind_353.23.pdf", "ementa": "Solicitando que tome provid\u00eancias para a Conclus\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Na Avenida D, no Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2149", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2149/ind_354.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias para SINALIZA\u00c7AO HORIZONTAL E VERTICAL ( faixa de pedestres e placa de Pare/ tr\u00e2nsito de pedestre) em frente o Col\u00e9gio Alfredo Nasser e ao CMEI Dr. Osvaldo Aires Da Silva, do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis, no Munic\u00edpio Porto Nacional."}, {"id": "2141", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2141/ind_356.23.pdf", "ementa": "Solicitando que fa\u00e7a a ro\u00e7agem das laterais na TO-255, NO TRECHO QUE VAI AT\u00c9 A PONTE DO DISTRITO NOVA PINHEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2145/ind_357.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que fa\u00e7a o estudo de viabilidade t\u00e9cnica para drenagem Pluvial, no trecho de compet\u00eancia do munic\u00edpio, em frente a empresa GRANOL, no Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis, no Munic\u00edpio Porto Nacional."}, {"id": "2160", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2160/ind_358.23.pdf", "ementa": "Solicitando que compre dois \u00d4nibus para implantar o Transporte P\u00fablico na Sede de Porto Nacional."}, {"id": "2119", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2119/ind_360.23.pdf", "ementa": "solicitando   a implanta\u00e7\u00e3o de unidade mista de atendimento para Distrito de Pinheir\u00f3polis, que atende Escola Brasil e zona rural, sendo assim no per\u00edodo diurno funciona como UBS e no per\u00edodo noturno uma mini UPA."}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/ind_362.23.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do PORTAL DE Identifica\u00e7\u00e3o de entrada do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos Assentamentos Rurais De Porto Nacional."}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2063/ind_367.23.pdf", "ementa": "Provid\u00eancias quanto a conclus\u00e3o da pintura da quadra de esporte do distrito de Escola Brasil."}, {"id": "2136", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2136/ind_368.23.pdf", "ementa": "solicitando o patrolamento a estrada principal da belcar que dar acesso ao parque industrial, Granol."}, {"id": "2150", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2150/ind_369.23.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo de sinaliza\u00e7\u00e3o para a travessia das crian\u00e7as seja feita com seguran\u00e7a, para anel Vi\u00e1rio \u2013 ( TO 050) e vice- versa, sentido a Escola Costa E Silva, Setor  Jardim Querido  em Porto Nacional."}, {"id": "2105", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2105/ind_370.23.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um quebra mola e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, localizado na Av. Rio Grande Sul, Setor Jardim Querido, em Porto Nacional."}, {"id": "2106", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2106/ind_371.23.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem e limpeza nas Ruas que n\u00e3o tem muito fluxo e ficam nas proximidades do Ribeir\u00e3o, no Setor Jardim Querido,  em Porto Nacional."}, {"id": "2103", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2103/ind_372.23.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e quadra Esportiva Isabel Martins da Mata, no qual fica localizado, na Av. Rio Grande do sul, no Setor Jardim Querido, em Porto Nacional."}, {"id": "2104", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2104/ind_373.23.pdf", "ementa": "Estudo de reestrutura\u00e7\u00e3o do desn\u00edvel da rua e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, devido ao ac\u00famulo de \u00e1gua, principalmente  no Per\u00edodo chuvoso, necessitando de melhorias para solu\u00e7\u00e3o do alagamento nas casas dos moradores, localizado na Rua 2, Quadra 2, localizados no  Setor Jardim Planalto,  em Porto Nacional."}, {"id": "2151", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2151/ind_374.23.pdf", "ementa": "Solicitando o reparos e manuten\u00e7\u00e3o no trajeto que d\u00e1 acesso a TO-225, sendo parte da antiga estrutura da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins, devido as obras da Nova Ponte, trajeto, no qual as comunidades necessitam passar diversas vezes ao dia para trabalhar e estudar est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "2152", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2152/ind_375.23.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em toda a ponte Bispo Diocesano Dom Alano, principalmente na entrada da Balsa, sentido Distrito Pinheir\u00f3polis, Trajeto que da acesso a TO 225, sendo parte da antiga estrutura da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins, devido as obras da constru\u00e7\u00e3o da nova Ponte, trajeto se encontra sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada e buracos na via de acesso, em Porto Nacional."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2100/ind_376.23.pdf", "ementa": "Compra de um carro apropriado para o transporte de animais atendendo as necessidades da equipe do CCZ."}, {"id": "2129", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2129/ind_377.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O RECAPAMENTO DO ASFALTO DA RUA 02 DO SETOR JARDIM DOS IPES."}, {"id": "2126", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2126/ind_378.23.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de uma po\u00e7o artesiano no distrito de NOVA PINHEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "2166", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2166/ind_379.23.pdf", "ementa": "Solicitando seguran\u00e7a no Distrito de Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2165/ind_382.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que instale academia ao ar livre na Pra\u00e7a Maria Jose Ferreira de Fran\u00e7a, no setor Europa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2185", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2185/ind_383.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  dos mesmos, que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no anel vi\u00e1rio do posto do trevo ate a sa\u00edda sul do nosso Munic\u00edpio, tendo em vista por ser uma das principais avenidas movimentadas j\u00e1 e hora de avan\u00e7ar com as l\u00e2mpadas de LED De \u00faltima gera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2167", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2167/ind_384.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  reforma no Posto de Sa\u00fade no distrito da Escola Brasil"}, {"id": "2168", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2168/ind_385.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, quiosque, campo de futebol Society, quadra de areia e parquinho, no Distrito de Escola Brasil"}, {"id": "2169", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2169/ind_386.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que sejam  feitos os meios fios, ilumina\u00e7\u00e3o e jardinagem central na Avenida principal Escola Brasil."}, {"id": "2170", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2170/ind_387.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reforma na quadra localizada ao lado do Posto Policial, no Distrito Escola Brasil."}, {"id": "2171", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2171/ind_388.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de mais salas da Escola Municipal Eliza Barros no Distrito Escola Brasil."}, {"id": "2283", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2283/ind_391.23.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7oa de um farmaceutico para o mesmo possa ficar disponivel na unidade basica de saude localizada no Distrito de Escola Brasil."}, {"id": "2284", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2284/ind_393.23.pdf", "ementa": "solicitando que viabilize um meio de transporte aos usu\u00e1rios do SUS que tendem a se  deslocar de su distrito vondo ate porto nacional."}, {"id": "2186", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2186/ind_394.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  dos mesmos, que envie a equipe de gradeamento para os pequenos chacareiros em torno do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis as margens direita da TO 070."}, {"id": "2173", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2173/ind_395.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a doa\u00e7\u00e3o do terreno do Munic\u00edpio para o Estado, no qual fica localizado  a quadra esportiva da Escola Brasil, na Rua 15 de Novembro s/n, para que o Estado tome medidas cab\u00edveis para a reforma e constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio esportivo, beneficiando assim tanto a Escola, alunos e familiares como para comunidade do Distrito de Escola Brasil  Porto Nacional."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2174/ind_396.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja terminada a constru\u00e7\u00e3o do postinho de Sa\u00fade (UBS) na Rua 15 de Novembro no Distrito da Escola Brasil."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2175/ind_397.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre, Parque recreativo infantil revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol Society com bancos ao redor localizado na avenida 12 de outubro no Distrito da Escola Brasil em Porto Nacional."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2176/ind_398.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja inclu\u00eddo atendimento dos profissionais: Psic\u00f3logo, Nutricionista e Fisioterapeuta para atendimento dos pacientes que necessitam desse procedimento, quinzenalmente, no Distrito da Escola Brasil em Porto Nacional."}, {"id": "2177", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2177/ind_399.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de uma urna eletr\u00f4nica para elei\u00e7\u00e3o de conselheiro tutelar, nos setores adjuntos parque Eldorado, Brigadeiro, Padre Luso, Planalto e Nacional conforme, em Porto Nacional."}, {"id": "2178", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2178/ind_400.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feita ro\u00e7agem e limpeza de todos lotes baldio do Distrito da Escola Brasil em Porto Nacional."}, {"id": "2179", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2179/ind_401.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a conclus\u00e3o do Asfalto e implanta\u00e7\u00e3o do meio fio na rua 1 de outubro esquina com a rua  L 5, Distrito da Escola Brasil em Porto Nacional."}, {"id": "2180", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2180/ind_402.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que volte a funcionar os atendimentos da farm\u00e1cia B\u00e1sica, Distrito da Escola Brasil em Porto Nacional."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2181/ind_403.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe transporte coletivo percorrendo os principais bairros e Distritos: Pinheir\u00f3polis, Escola Brasil e Luzimangues Porto Nacional."}, {"id": "2187", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2187/ind_404.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito as pontes que dar acesso aos chacareiros da regi\u00e3o do c\u00f3rrego ponte Alta sendo eles Rafael, Maciano, Zilda, Adelson e aos Peles, pois boa parte dessas pontes encontra se intrafeg\u00e1veis."}, {"id": "2190", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2190/ind_405.23.pdf", "ementa": "solicitando sess\u00e3o itinerante na comunidade Moia e Assentamento Capivara"}, {"id": "2191", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2191/ind_406.23.pdf", "ementa": "solicitando sessao itinerante no Assentamento Prata e S\u00e3o Jo\u00e3oI"}, {"id": "2192", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2192/ind_407.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas no assentamento Prata e S\u00e3o Jo\u00e3o I."}, {"id": "2193", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2193/ind_408.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO PA FLOR DA SERRA"}, {"id": "2182", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2182/ind._409.23.pdf", "ementa": "Solicitando  do mesmo que seja feita a poda das arvores que est\u00e3o as margens da TO-255, no per\u00edmetro em frente a Escola Brasil, em Porto Nacional."}, {"id": "2183", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2183/ind._410.23.pdf", "ementa": "Solicitando  do mesmo que sejam instalados 2 (dois) COLETORES DE LIXO\r\n (container), em pontos estrat\u00e9gicos, no Distrito da Escola Brasil, em Porto Nacional."}, {"id": "2184", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2184/ind._411.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que seja feita ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos no entorno da rua 13, quadra 196, pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus, no setor Imperial, em Porto Nacional."}, {"id": "2188", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2188/ind_412.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a cria\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio, na antiga draga, entre a ch\u00e1cara das irm\u00e3s e o Setor Garcia."}, {"id": "2281", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2281/ind_413.23.pdf", "ementa": "amplia\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade do Assentamneto S\u00e3o Jo\u00e3o II"}, {"id": "2189", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2189/ind_414.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe qual  a pedido da Comunidade  do Distrito na Escola Brasil do nos-so Munic\u00edpio possa esta encaminhando no m\u00ednimo 3 vezes na semana um M\u00e9dico Pediatra para a UBS ( unidade b\u00e1sica de sa\u00fade) para atender as crian\u00e7as do Distrito de Escola Brasil e Regi\u00e3o dos mesmos, que envie a equipe de gradeamento para os pequenos chacareiros em torno Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis as margens direitas da TO 070."}, {"id": "2205", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2205/ind_415.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que envie para esta casa Legislativa, Projeto de Lei, para que seja implementado o piso salarial dos profissionais de enfermagem (em anexo)"}, {"id": "2261", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2261/ind_416.23.pdf", "ementa": ", Solicitando-lhe  que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a ponte sobre c\u00f3rrego ponte alta, no distrito de Escola Brasil."}, {"id": "2251", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2251/ind_417.23.pdf", "ementa": ", Solicitando-lhe o benef\u00edcio ao contribuinte inseto como aposentados, ou vi\u00favos ou idosos com de 60 anos de idade, a deficientes f\u00edsicos e aos portadores de cegueira se faz necess\u00e1rio essa altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo tributaria, Lei Complementra,07 e 29 de Dezembro de 2099, incluindo uma emenda para a isen\u00e7\u00e3o da coleta de lixo, em Porto nacional."}, {"id": "2252", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2252/ind_419.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja feito um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de postes de energia el\u00e9trica, localizado na Rua 13 esquina com a Rua 8 no Setor 08 no Setor Padre Luso, em Porto nacional."}, {"id": "2253", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2253/ind_420.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja feito a coleta de lixo nos bairros: Fama, Nacional, Santa Rita, Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, Imperial em Porto nacional."}, {"id": "2254", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2254/ind_421.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja fixado lixeiras para coleta seletiva com suporte parafusada e encaixada divididos e categorizados nas cores da reciclagem nos principais pontos de fluxo de pessoas em Porto nacional."}, {"id": "2248", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2248/ind_422.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe O CALCAMENTO NO PERCURSO DO ANEL VI\u00c1RIO, AP\u00d3S A PONTE DO RIBEIR\u00c3O."}, {"id": "2218", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2218/ind_423.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas atrav\u00e9s do patrolamento na zona Rural, na regi\u00e3o do Assentamento Prata atras do Posto Policial sentido a Palmas."}, {"id": "2206", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2206/ind_425.23.pdf", "ementa": ",Solicitando-lhe que a emenda parlamentar no valor de 400.000 (quatrocentos mil reais) destina ao munic\u00edpio de porto Nacional, que seja destinado para o recapeamento asf\u00e1ltico de ruas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2229", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2229/ind_426.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe faixa de pedestre no cruzamento do anel vi\u00e1rio na Avenida S\u00e3o Paulo, no Setor jardim querido, cidade Porto nacional."}, {"id": "2230", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2230/ind_427.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel vi\u00e1rio, ( ponto Referencia em frente a mercearia do Romildo), no Setor Jardim querida, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2231", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando-lhe a cobertura da quadra de Esporte do Setor Jardim Querido, Cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2232", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2232/ind_429.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe faixa de desacelera\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o velocidade no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel Vi\u00e1rio, no setor jardim querido."}, {"id": "2233", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2233/ind_430.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recapeamento Avenida Minas Gerais, no setor Jardim querido, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2234", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2234/ind_431.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recapeamento na Rua Imperatriz, no setor Jardim querido, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2235", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2235/ind_432.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recapeamento na Rua Nova Fatima, no setor Jardim querido, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2236", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2236/ind_433.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recapeamento na Avenida Sorocaba, no setor Jardim querido, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2237", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2237/ind_434.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recapeamento na Rua Morrinhos, no setor Jardim querido, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2238", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2238/ind_435.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recapeamento na Avenida T3, no setor Jardim querido, cidade de Porto Nacional"}, {"id": "2364", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2364/ind_436.23.pdf", "ementa": "solicitando lhe drenagem da Avenida Sergipe, no Setor Planalto."}, {"id": "2240", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2240/ind_437.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio pr\u00f3prio do CMEI Izidoria Quirino dos Santos, tendo em vista que o CMEI hoje est\u00e1 funcionando, no pr\u00e9dio da associa\u00e7\u00e3o de moradores, no setor jardim Querido cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2241", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2241/ind_438.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe o recapeamento na Avenida S\u00e3o Paulo, Setor Jardim Querido na cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2242", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2242/ind_439.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a limpeza de todo bairro do Setor Jardim Querido na cidade de Porto Nacional"}, {"id": "2243", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2243/ind_440.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em todo, Setor Jardim Querido na cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2244", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2244/ind_431.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a ilumina\u00e7\u00e3o debaixo dos p\u00e9s de manga no anel vi\u00e1rio, tendo em vista j\u00e1 teve ilumina\u00e7\u00e3o no Setor Jardim Querido na cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2245", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2245/ind_442.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe faixa de pedestre no cruzamento do anel vi\u00e1rio na rua Guarani, no Setor Jardim Querido na cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2270", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2270/ind_443.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela empresa BRK, na Rua Imperatriz, no Setor Jardim Querido na cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2271", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2271/ind_444.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Conviv\u00eancia para pessoa Idosa, situada na Rua Guarani, pr\u00f3ximo \u00e0 creche, no Setor Jardim Querido na cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2272", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2272/ind_445.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do posto de sa\u00fade do Setor Jardim Querido, principalmente nos c\u00f4modos do gabinete dent\u00e1rio, triagem e cozinha, que est\u00e3o com forro prestes a cair."}, {"id": "2212", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2212/ind_446.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a troca de l\u00e2mpadas na Rua E, Rua 10 e na Rua 14 no Setor Imperial."}, {"id": "2213", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando-lhe que nessa etapa seja feito o recapeamento com asf\u00e1ltico CBUQ na rua Aires Joca no Setor Alto Colina e que tamb\u00e9m seja feita dois quebras molas com identifica\u00e7\u00e3o dos mesmos sendo um frent5e a Distribuidora A2 bebidas e outro em frente a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Unidos Pelo Alto Colina."}, {"id": "2210", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2210/ind_448.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a reforma completa da quadra poliesportiva, Constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil, Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer com mesas e cadeiras e definitivas na \u00e1rea verde no p\u00e1tio da Escola Ercina Monteiro."}, {"id": "2249", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2249/ind_450.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito um levamento sobre o aumento das contas de \u00e1gua que tiveram seus valores dobrados, depois da troca dos Hidr\u00f4metros, em Porto Nacional."}, {"id": "2214", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2214/ind_451.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe dois po\u00e7os semi-artesiano com profundidade suficiente para capacita\u00e7\u00e3o de agua com abundancia, e sistema de irriga\u00e7\u00e3o com automatiza\u00e7\u00e3o para atender a demanda de todo jardim das pra\u00e7as p\u00fablicas, sendo o po\u00e7o semi- artesiano no canteiro central da pra\u00e7a do setor Novo planalto e ouro no canteiro central da pra\u00e7a da Nova Capital"}, {"id": "2211", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2211/ind_452.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a troca de l\u00e2mpadas na Rua E, Rua 10 e na Rua 14 no Setor Imperial."}, {"id": "2273", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2273/ind_453.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  o estudo de viabilidade para pagamento da periculosidade ao operador de maquinas contrato/comissionado, concedendo 20% de sua remunera\u00e7\u00e3o, uma vez que o profissional esta exposto a ru\u00eddos que podem causar danos a sa\u00fade ou \u00e1 integridade f\u00edsica."}, {"id": "2274", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2274/ind_454.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  a altera\u00e7\u00e3o no estatuto do Servidor, o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o pela a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o extraordin\u00e1rio. Entretanto, \u00e9 omissa quanto ao pagamento do servi\u00e7o extraordin\u00e1rios exercido aos domingos, feriados e ponto facultativo, concedo a de 100% (cem por cento), sendo assim esta conson\u00e2ncia com a constitui\u00e7\u00e3o federal e a consolida\u00e7\u00e3o das Leis do trabalho."}, {"id": "2204", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2204/ind_455.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a no Setor Laguna I no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2275", "ano": "2023", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2275/ind_457.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a reforma do gin\u00e1sio de esportes e da pra\u00e7a do Setor Planalto, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de quiosques."}, {"id": "2246", "ano": "2023", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2246/ind_458.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  o recapeamento na avenida Natal, Rua 03 Qd.03 Lt.07 jardim Palnalto, Rua 06 Qd..13 Lt.08 Setor Planalto Rua 04 Qd.07,08 Lt 07, a limpeza do bairro e constru\u00e7\u00e3o de ca\u00e7adas em todo bairro, setor planalto, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2247", "ano": "2023", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2247/ind_459.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a conclus\u00e3o da Rua 02 Qd. 02 Qd.02 Lt.07 Jardim Planalto, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2250", "ano": "2023", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2250/ind_460.23.pdf", "ementa": ", solicitando-lhe que seja feita, a implanta\u00e7\u00e3o do caixa R\u00e1pido 24 horas, na farm\u00e1cia Sergipe, localizada na Avenida Sergipe Jardim Planalto, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2255", "ano": "2023", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2255/ind_461.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe o caminh\u00e3o pipa, para controlar a suspens\u00e3o de poeira e homogeneizar o solo controlando   a unidade do ar, localizado na avenida E. e contorno, onde n\u00e3o possui asfalto, nas proximidades do Col\u00e9gio Militar Corpo de Bombeiros Francisco Pinheiro Lemos. No Setor Imperial, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2256", "ano": "2023", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2256/ind_463.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  a reforme e o cal\u00e7amento na frente e arredores do pr\u00e9dio da CMEI Professora Lidiane Barbosa Pires, localizada no setor parque da liberdade na mesmo em  Porto Nacional."}, {"id": "2257", "ano": "2023", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2257/ind_464.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito a reforme da pra\u00e7a Manoel Ribeiro de Fran\u00e7a e da Quadra de Esporte e pra\u00e7a da Juventude a implanta\u00e7\u00e3o de Academia de Ginastica, no qual ficam localizadas, no Setor Planalto e Parque da Liberdade, em Porto Nacional."}, {"id": "2262", "ano": "2023", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2262/ind._465.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que tome providencias  quanto a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na chegada a rotat\u00f3ria da Avenida Perimentral com Avenida Guanabara."}, {"id": "2263", "ano": "2023", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2263/ind._466.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que tome providencias quanto \u00e1 SUBSTITUI\u00c7AO DO CANTEIRO CENTRAL que divide a pista no cruzamento da RUA ONZE COM AVENIDA PERIMENTRAL, no setor Novo planalto, colocando no lugar os TACHOES REFLEXIVOS conhecidos como tartarugas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2264", "ano": "2023", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2264/ind_467.23.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que tome providencias quanto \u00e1 RO\u00c7AGEM, LIMPEZA E MO\u00c7\u00c3O DE ENTULHES E GALHAS em toda extens\u00e3o da RUA ONZE, e na RUA BELO HORIZONTE e nas proximidades do pr\u00e9dio ANEZO II DA ESCOLA FANNY MACEDO, no setor Novo planalto."}, {"id": "2265", "ano": "2023", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2265/ind_468.23.pdf", "ementa": "solicitando que tome providencias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra molas na avenida Perimentral, em frente campo pepitao."}, {"id": "2219", "ano": "2023", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2219/ind_469.23.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o as asf\u00e1lticas nas ruas e avenidas do setor Jardins."}, {"id": "2220", "ano": "2023", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2220/ind_470.23.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Ponte que liga o Setor jardins ao Novo Planalto."}, {"id": "2221", "ano": "2023", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2221/ind_471.23.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na avenida Guanabara do Bairro: Novo Planalto principalmente pr\u00f3ximo a cer\u00e2mica Santa Rita."}, {"id": "2222", "ano": "2023", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2222/ind_472.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a reforma do campo sint\u00e9tico do bairro Vila Oper\u00e1rio e implanta\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio atras do mesmo."}, {"id": "2223", "ano": "2023", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2223/ind_473.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais que d\u00e3o acesso aos assentamentos Z\u00e9 Pereira e Jaco."}, {"id": "2224", "ano": "2023", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2224/ind_474.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a readequa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do bairro S\u00e3o Francisco (atras do col\u00e9gio Marieta Pereira de Macedo) para um campo socyte e insta\u00e7\u00e3o de dois vesti\u00e1rios e um bebedouro."}, {"id": "2226", "ano": "2023", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2226/ind_475.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico nas ruas e avenidas do Bairro Vila Oper\u00e1rio e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2227", "ano": "2023", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2227/ind_476.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita uma pra\u00e7a em \u00e1rea publica ao lado SESC no Bairro novo planalto."}, {"id": "2228", "ano": "2023", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2228/ind_477.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito a reforma e instala\u00e7\u00e3o de Nova Placa da funda\u00e7\u00e3o da Juventude, situado no bairro Planalto."}, {"id": "2276", "ano": "2023", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2276/ind_479.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe o cascalhamento e patrolamento de ruas dos setores Granville e parque da Liberdade."}, {"id": "2267", "ano": "2023", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2267/ind_480.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  a reforma dos bancos ao longo da Orla de Porto Nacional."}, {"id": "2268", "ano": "2023", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2268/ind_481.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja realizado servi\u00e7o de tapa buraco na Avenida Imperial esquina com avenida Condorcert no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "2269", "ano": "2023", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2269/ind_482.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Setor Novo Planalto."}, {"id": "2215", "ano": "2023", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2215/ind_483.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe do mesmo a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que altera nomenclatura dos profissionais da enfermagem, auxiliares em enfermagem para t\u00e9cnicos em enfermagem."}, {"id": "2216", "ano": "2023", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2216/ind_485.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe do mesmo, que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de Led nos setores Vila Operaria, Granville e imperial do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2217", "ano": "2023", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando-lhe do mesmo, que seja feito tomada as devidas providencias em levar os devidos direitos cobrados pelos moradores do setor parque Liberdade e Setor Granville, direito esta que e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "2239", "ano": "2023", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2239/ind_436.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe Drenagem da Avenida Sergipe, no Setor Planalto, cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2291", "ano": "2023", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2291/ind_487.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja feita o cascalhamento e patrolamneto da estrada da Zona rural, sentindo os Assentamentos Jo\u00e3o Cumprido Alm\u00e9scar e Pau D\u201dArco na regi\u00e3o de Serran\u00f3polis e \u00c1gua Branca."}, {"id": "2318", "ano": "2023", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2318/ind_448.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parquinho infantil no setor Jardim Aeroporto."}, {"id": "2319", "ano": "2023", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2319/ind_489.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feita a limpeza da avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas e no Setor praia Bela."}, {"id": "2320", "ano": "2023", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2320/ind_490.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feita a limpeza  dos terrenos baldios do Setor Tropical Palmas."}, {"id": "2298", "ano": "2023", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2298/ind.493.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja disponibilidade um n\u00famero de contato para atendimento na regula\u00e7\u00e3o, e consequentemente contrata uma pessoa para que fa\u00e7a este tipo de atendimento."}, {"id": "2299", "ano": "2023", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2299/ind.494.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a aquisi\u00e7\u00e3o dos moveis para Conselho Tutelar."}, {"id": "2300", "ano": "2023", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2300/ind.495.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que ro\u00e7agem do loteamento campinas no Distrito De Luzimangues"}, {"id": "2301", "ano": "2023", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2301/ind.497.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe uma carro de carroceria para n\u00facleo de endemias de Luzimangues."}, {"id": "2285", "ano": "2023", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2285/ind_498.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feita os reparos e trocas das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros Vila Operaria e S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2313", "ano": "2023", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2313/ind_499.23.pdf", "ementa": "solicitando que realize estudo de viabilidade de constru\u00e7ao de um pr\u00e9dio um extens\u00e3o da Camara Munipal no Distristo Luzimangues."}, {"id": "2308", "ano": "2023", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2308/ind.500.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que fa\u00e7a um oficio, direcionado a bancada federal do Tocantins, para que inclua o asfalto da Vila M\u00f3ia, nas emendas para pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "2309", "ano": "2023", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2309/ind.501.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que d\u00ea Continua\u00e7\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Vila M\u00f3ia"}, {"id": "2310", "ano": "2023", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2310/ind_502.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que estabele\u00e7a parceria com Frei Felisberto para implanta\u00e7\u00e3o de uma Horta Comunit\u00e1ria na Vila M\u00f3ia,"}, {"id": "2311", "ano": "2023", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2311/ind_503.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a disponibilidade de um caminh\u00e3o pipa para molhar a estrada que liga o Boa Vista \u00e0 Ponte do M\u00f3ia."}, {"id": "2312", "ano": "2023", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2312/ind_504.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que fa\u00e7a o empenhe com urg\u00eancia, junto  a concession\u00e1ria de energia \u201cENERGISA\u2019 para recebimento de cinco redes de energia, constru\u00eddas pelo Governo do Estado, onde a comunidade M\u00f3ia ser\u00e1 das beneficiadas e que est\u00e1 dependendo da companhia de Energia."}, {"id": "2342", "ano": "2023", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2342/ind.506.23.pdf", "ementa": "Solicito a emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o loteamento Sidney ate a ponte do carrego do Moia."}, {"id": "2340", "ano": "2023", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2340/ind.507.23.pdf", "ementa": "solicito a diligencia junto ao governador a cria\u00e7\u00e3o de um escritur\u00e1rio da ruaratins no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "2341", "ano": "2023", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2341/ind.508.23.pdf", "ementa": "Solicito a diligencia a cria\u00e7\u00e3o da delegacia da Mulher e adolescente no Distrito de Luzimanues"}, {"id": "2286", "ano": "2023", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2286/ind.509.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a cria\u00e7\u00e3o de um projeto arquitet\u00f4nico social para disponibilidade as pessoas de baixa renda do Distrito de Luzimangues, espeitando a metragem quadrada regulada  por esta administra\u00e7\u00e3o. Bem como a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa especial do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2292", "ano": "2023", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2292/ind.510.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos em agrimensura, cartografia e geografia no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2293", "ano": "2023", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2293/ind.511.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de 2(dois) containers no Setor M\u00f3ia, em Luzimangues."}, {"id": "2294", "ano": "2023", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2294/ind_512.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos postes de ilumina de energia el\u00e9trica, localizados na Rua Agua Azul com Avenida 6, no setor Orla Ville, no Distrito de Luzimanagues, em Porto Nacional To."}, {"id": "2295", "ano": "2023", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2295/ind_513.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos postes de ilumina de energia el\u00e9trica, localizados na Rua 06, pr\u00f3xima a rotat\u00f3ria da antiga BRK subindo sentido indo para para\u00edso, no Distrito de Luzimanagues, em Porto Nacional To."}, {"id": "2290", "ano": "2023", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2290/ind_515.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que fa\u00e7a permuta ou a compra de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade M\u00f3ia. Ap\u00f3s Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "2287", "ano": "2023", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2287/ind.516.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe o \u00f3leo para patrolamento e cascalhamento na regi\u00e3o do M\u00f3ia, no Distrito de Luzimanagues, em Porto Nacional To."}, {"id": "2338", "ano": "2023", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2338/ind_517.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a Reforma do Museu Municipal. \r\n."}, {"id": "2343", "ano": "2023", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2343/ind_518.23.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7ao de um abrigo no ponto de parada de transporte publico em frente subesta\u00e7\u00e3o de energia eletrica."}, {"id": "2344", "ano": "2023", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2344/ind_519.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de parada de transporte p\u00fablico  localizado em frente ao instituto Federal do Tocantins."}, {"id": "2351", "ano": "2023", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2351/ind_521.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que fa\u00e7a uma reforma geral na Unidade de Pronto Atendimento -UPA."}, {"id": "2350", "ano": "2023", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2350/ind_522.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que fa\u00e7a a conclus\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada na Avenida Get\u00falio Vargas situada atras do Amig\u00e3o."}, {"id": "2339", "ano": "2023", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2339/ind.523.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que realize vistorias nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica que encontre na cidade diversos fios soltos, ap\u00f3s essa fiscaliza\u00e7\u00e3o  que encaminhe a esta casa de Leis os autos de infra\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis"}, {"id": "2333", "ano": "2023", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2333/ind_524.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a aquisi\u00e7\u00e3o de ar condicionados e micro ondas, assim, como, a realiza\u00e7\u00e3o da troca da geladeira e das cadeiras da recep\u00e7\u00e3o, pois as mesmas est\u00e3o com p\u00e9s enferrujado, na unidade Mista de Sa\u00fade, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2334", "ano": "2023", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2334/ind_525.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a contrac\u00e7\u00e3o de mais medico para atender no per\u00edodo noturno na Unidade Mista de Sa\u00fade no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "2335", "ano": "2023", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2335/ind_526.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a  Reforma do pr\u00e9dio da Unidade Mista de Sa\u00fade no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2328", "ano": "2023", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2328/ind_527.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a manuten\u00e7\u00e3o e aberturas de mais cacimbas para atender a comunidade do assentamento."}, {"id": "2324", "ano": "2023", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2324/ind_528.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a fiscaliza\u00e7\u00e3o na frota de transporte escolar que atende o assentamento Flor da Serra."}, {"id": "2325", "ano": "2023", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe projetos para atender aos jovens residentes do Assentamento Flor da Serra. \r\n,"}, {"id": "2321", "ano": "2023", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2321/ind_530.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe um agente comunit\u00e1rio para Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "2329", "ano": "2023", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2329/ind_531.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe para escola Carmecita Matos Maio a manuten\u00e7\u00e3o no Alambrado, Manuten\u00e7\u00e3o no Parquinho e manuten\u00e7\u00e3o no galp\u00e3o."}, {"id": "2330", "ano": "2023", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2330/ind_532.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o alambrado e fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o da energia no local."}, {"id": "2337", "ano": "2023", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2337/ind_533.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o das estradas atrav\u00e9s do patrolamento na Zona Rural, da TO-58 ate a regi\u00e3o do Assentamento PA Mat\u00e3o, tendo em vista que estas estradas arrumadas ira da um conforto a todos moradores locais do assentamento."}, {"id": "2317", "ano": "2023", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2317/ind_536.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a Contrata\u00e7\u00e3o de uma t\u00e9cnica de enfermagem para o Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "2345", "ano": "2023", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2345/ind_537.23.pdf", "ementa": "solictando que seja adquiridos impressoras coloridas para gabinetes da camara Municipal"}, {"id": "2346", "ano": "2023", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2346/ind_538.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reposi\u00e7\u00e3o da areia na quadra localizada na pra\u00e7a do setor Irm\u00e3 Edilia"}, {"id": "2322", "ano": "2023", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2322/ind_539.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja criado um projeto de Lei de pol\u00edtica Municipal da pessoa Idosa."}, {"id": "2326", "ano": "2023", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2326/ind_540.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja criado Ger\u00eancia para cuidados com Idoso."}, {"id": "2336", "ano": "2023", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2336/ind.541.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  um \u00e1rea de ( 80x150m) localizada no setor Vila Nova, as margens do lago, ao lado do Parque do Guariba, para instala\u00e7\u00e3o da sede da ONG TUCA- Tocantinenses Unidos Pelo Cerrado e Amaz\u00f4nia."}, {"id": "2327", "ano": "2023", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2327/ind_542.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que promovem os jogos Municipais da Terceira Idade."}, {"id": "2323", "ano": "2023", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2323/ind_543.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja promovido curso para os servidores que trabalham com jardinagem e poda das \u00e1rvores para que fa\u00e7am o trabalho com seguran\u00e7a e efici\u00eancia."}, {"id": "2363", "ano": "2023", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2363/ind_544.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO que fa\u00e7a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Donato pr\u00f3ximo ao laborat\u00f3rio no setor jardim Bras\u00edlia"}, {"id": "2382", "ano": "2023", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2382/ind_545.23.pdf", "ementa": "Solicito a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher em Porto Nacional"}, {"id": "2370", "ano": "2023", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2370/ind_546.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que disponibilize mais lixeiras (Cont\u00eainer) para distrito de Luzimangues."}, {"id": "2374", "ano": "2023", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2374/ind_547.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja dado a continuidade na abertura da rua Santa Teresa atravessando a Rua Japur\u00e1 at\u00e9 a Rua Pelotas. Indico tamb\u00e9m a retirada da privada constru\u00edda ao lado da rua Santa Tereza."}, {"id": "2371", "ano": "2023", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2371/ind_548.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe dos mesmos que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico nos setores Alto da Colina e Garcia."}, {"id": "2381", "ano": "2023", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2381/ind_549.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe Solicitando que seja feito uma faixa de pedestre no Anel Vi\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao radiador Goianio, pra a travessa de alunos vindos do Col\u00e9gio Aranha no Setor Alto Colina."}, {"id": "2369", "ano": "2023", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2369/ind_550.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte luminosa e a jardinagem da orla."}, {"id": "2368", "ano": "2023", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2368/ind_551.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a revitaliza\u00e7\u00e3o  das faixas de pedestres."}, {"id": "2444", "ano": "2023", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2444/ind_552.23.pdf", "ementa": "solicitando a viabilidade para abertura de uma estrada na rua BS2, no setor Vila Nova, em Porto Nacional"}, {"id": "2446", "ano": "2023", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2446/ind_553.23.pdf", "ementa": "solicitando a reforma da ponte sobre o corrego curralinho, na comunidade curralinho do pontal na estrada vicinal que leva no sentindo ao distrido de escola BRASIL."}, {"id": "2445", "ano": "2023", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2445/ind_554.23_2.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7ao de um bueiro na comunidade curralinhos do pontal na altura da passagem para para senhor Eneias."}, {"id": "2378", "ano": "2023", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2378/ind_555.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe instala\u00e7\u00e3o de ara condicionado em todos as salas, manuten\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e pintura de todo o pr\u00e9dio da Escola Municipal Marieta Macedo no Munic\u00edpio Porto Nacional."}, {"id": "2375", "ano": "2023", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2375/ind_556.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a remo\u00e7\u00e3o de uma estrutura de concreto localizada no canteiro central da Avenida Joaquim Aires nas proximidades da Rally Moto pe\u00e7as no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO."}, {"id": "2376", "ano": "2023", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2376/ind_557.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas avenidas Parna\u00edba, Joaquim Aires, Tocantins e Na\u00e7\u00f5es Unidas e solicito tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Parna\u00edba nas proximidades do g\u00e1s do Bart\u00f4 no munic\u00edpio de porto Nacional."}, {"id": "2367", "ano": "2023", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2367/ind_558.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja realizada a limpeza, restaura\u00e7\u00e3o, canaliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego S\u00e3o Jo\u00e3o, no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "2397", "ano": "2023", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2397/ind.559.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe um quebra mola na Avenida 11 Loteamento Seles, em frente ao CRAS no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2401", "ano": "2023", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2401/ind.560.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de um viveiro de mudas de plantas e arvores para paisagismo e arboriza\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2400", "ano": "2023", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2400/ind_562.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes que sejam instalados dois pain\u00e9is com tomadas el\u00e9tricas na orla, sendo um no cart e outro pr\u00f3ximo ao memorial."}, {"id": "2395", "ano": "2023", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2395/ind_563.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes para comunidade Pau D\u2019Arco: caminh\u00e3o pipa para abastecer \u00e1s fam\u00edlias sem \u00e1guas, constru\u00e7\u00e3o de pontes e ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol como foi prometido pelo prefeito no m\u00eas de janeiro para atender melhor a escola e a comunidade."}, {"id": "2394", "ano": "2023", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2394/ind_564.23.pdf", "ementa": "Solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica no PA FLOR DA SERRA."}, {"id": "2396", "ano": "2023", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2396/ind_565.23.pdf", "ementa": "Solicitando  para comunidade de PAU D\u2019ARCO: GRADAGEM PARA TODAS AS FAMILIAS E TRANSPORTE/CASAMBA PARA BUSCAR ADUBO PARA A HORTA ESCOLAR."}, {"id": "2443", "ano": "2023", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2443/ind_566.23.pdf", "ementa": "solicitando recapeamento da ruas  no entorno do mercado municipal"}, {"id": "2393", "ano": "2023", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2393/ind_567.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes para pra\u00e7a da Nova Capital: Arboriza\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o do parquinho, Manuten\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1gua, Implementa\u00e7\u00e3o de mais bancos."}, {"id": "2390", "ano": "2023", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2390/ind_568.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhes com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no cruzamento da Avenida 10 e Residencial laguna 03 pr\u00f3ximo ao super Box Aguiar, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2388", "ano": "2023", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2388/ind_569.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhes o projeto SA\u00daDE AGORA no setor M\u00f3ia, Assentamento Terra prometida e Assentamento PA Capivara no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2389", "ano": "2023", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2389/ind_570.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhes a implanta\u00e7\u00e3o do disk ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2409", "ano": "2023", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2409/ind.572.2023.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE T\u00c1XI E MOTO TAXI NO DISTRITO DE LUZIMANGUES."}, {"id": "2405", "ano": "2023", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando-lhes a que seja feita com urg\u00eancia a reforma da quadra de esporte da Escola Ercina Monteiro no Assentamento C\u00f3rrego Prata."}, {"id": "2391", "ano": "2023", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2391/ind_574.23.pdf", "ementa": "solicitando que fa\u00e7a o patrolameneto, a limpeza e a troca das lampadas que estao queimadas do setor canto grande, mais especificamente setor do Pastor Joaquim, pr\u00f3ximo ao setor Nires , no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2429", "ano": "2023", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2429/ind.575.2023_4.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe QUE SEJA ELABORADO UM PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E A DESIGUALDADE SOCIAL."}, {"id": "2431", "ano": "2023", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2431/ind.575.2023_4.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito com urg\u00eancia o asfaltamento dos Setores Canto Grande, Vila Coi e das ruas  pr\u00f3ximas ao Lar Batista."}, {"id": "2432", "ano": "2023", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2432/ind.577.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito com urg\u00eancia a abertura e o encascalhamento das ruas das ch\u00e1caras 35 e 36 no Setor nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "2398", "ano": "2023", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2398/ind.578.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhes patrolamento nas estradas vicinais na Regi\u00e3o Cabeceira Redonda no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2407", "ano": "2023", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2407/ind.579.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhes que fa\u00e7a pagamento do piso salarial da sa\u00fade (Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de enfermagem). Que o referido pedido seja aceito ainda para o pagamento referente ao m\u00eas de Agosto."}, {"id": "2404", "ano": "2023", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2404/ind_580.23.pdf", "ementa": "Pugas solicitando-lhes a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a \u201cFortunato Lopes Tavares\u201d, localizada na rua setor centro, entorno do centro hist\u00f3rico."}, {"id": "2435", "ano": "2023", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre nas duas pistas da Avenida M\u00e3e Ded\u00e9 em frente \u00e1 Energiza no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "2434", "ano": "2023", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2434/ind_582.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe o estudo de viabilidade para a Cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito em Porto Nacional."}, {"id": "2433", "ano": "2023", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2433/ind.583.2023_4.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja constru\u00edda uma Ponte de Concreto sob C\u00f3rrego Capivara no PA Capivara em Luzimangues."}, {"id": "2427", "ano": "2023", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2427/ind_584.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado um semaf\u00f3rico ou medidor de velocidade para a faixa de pedestres na avenida Tocantinia em frente  do Insttuito Federal do Tocantins."}, {"id": "2430", "ano": "2023", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2430/ind_585.23.pdf", "ementa": "solicitando o reparo da avenida 01, jardim do porto, que da acesso ao setor aguas lindas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2436", "ano": "2023", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2436/ind_587.23.pdf", "ementa": "solicita a reposi\u00e7ao das placas de contra mao na rua Dom Alano e a restaura\u00e7\u00e3o das faixas de suas vicinais."}, {"id": "2447", "ano": "2023", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2447/ind_588.23_2.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE FA\u00c7A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7AO DA CALHA DE ESCOAMENTO ASF\u00c1LTICO INSTALADA NA RUA NOVO PLANALTO."}, {"id": "2441", "ano": "2023", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2441/ind_589.23_2.pdf", "ementa": "solicitando o dispor de um veiculo para realizar coletas de material em c\u00e3es afim de detectar leishmaniose, em porto nacional e distritos"}, {"id": "2442", "ano": "2023", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2442/ind_590.23.pdf", "ementa": "solicitando que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o natalina da igreja  S\u00e3o Judas Tadeu localizada no setor cruzeiro do sul"}, {"id": "2473", "ano": "2023", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2473/ind.591.2023.pdf", "ementa": "SOLICITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ECONUCLUO NO DISTRITO DE LUZIMANGUES"}, {"id": "2474", "ano": "2023", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2474/ind.592.2023.pdf", "ementa": "solicitando seja feito servi\u00e7o de patrolamento vicinal do PA S\u00c3O JO\u00c3O"}, {"id": "2467", "ano": "2023", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2467/ind_593.23.pdf", "ementa": "SOLICITA UM PROMETO REGULAMENTO O PISO SALARIALDE ENFERMAGEM NO AMBITO MUNICIPAL COM BASE NA LEI 14.434"}, {"id": "2470", "ano": "2023", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2470/ind_594.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja criado dentro da secretaria de cultura e turismo a a\u00e7\u00e3o cultura na comunidade"}, {"id": "2477", "ano": "2023", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2477/ind_595.23.pdf", "ementa": "solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da rua Lopes Concei\u00e7\u00e3o qd. Lt11 no setor Praia Bela."}, {"id": "2465", "ano": "2023", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2465/ind_596.23.pdf", "ementa": "solicitando os meios fios e cal\u00e7adas na avenida Francisco Dantas no setor imperial"}, {"id": "2454", "ano": "2023", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2454/ind_597.23.pdf", "ementa": "solicitando a iluminativo com lampada led e a urbaniza\u00e7\u00e3o com paisagismo na Avenida Francisco Dantas no Setor Imperial."}, {"id": "2464", "ano": "2023", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2464/ind_598.23.pdf", "ementa": "solicitando a recapagem da rua 06 no setor S\u00e3o vicente no munic\u00edpio de Porto Nacional"}, {"id": "2463", "ano": "2023", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2463/ind_600.23.pdf", "ementa": "solicitando a continua\u00e7ao da recapagem da rua Gurupi no Setor Vila Nova No Munic\u00edpio de Porto Nacional"}, {"id": "2462", "ano": "2023", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2462/ind_601.23.pdf", "ementa": "Solicitando a recapagem da Rua arinus no Setor Vila Nova no municipal de Porto Nacional"}, {"id": "2461", "ano": "2023", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2461/ind_602.23.pdf", "ementa": "solicitando a recapagem da rua Jai no setor Vla Nova"}, {"id": "2460", "ano": "2023", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2460/ind_603.23.pdf", "ementa": "Solicitando  RECAPAGEM DA RUA Juena NO Setor Vila Nova"}, {"id": "2459", "ano": "2023", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2459/ind_604.23.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza dos terrenos, baldios do Setor S\u00e3o Vicente no Munic\u00edpio de Porto nacional"}, {"id": "2458", "ano": "2023", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2458/ind_605.23.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza dos terrenos  baldios do setor Nova Capital"}, {"id": "2457", "ano": "2023", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2457/ind_606.23.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza dos terrenos baldios de Setor Irm\u00e3 Edilia."}, {"id": "2455", "ano": "2023", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2455/ind_607.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a urbaniza\u00e7\u00e3o com paisagismo, TO- 50 entre Portal Sul e relat\u00f3rio, sentido para Silvanopolis"}, {"id": "2456", "ano": "2023", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2456/ind.608.23.pdf", "ementa": "solicitando um coveiro para cemit\u00e9rio no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "2475", "ano": "2023", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2475/ind_609.23.pdf", "ementa": "solicitando um estudo para inclus\u00e3o de novos bairros praia bela, jardins mans\u00e3es e outras."}, {"id": "2466", "ano": "2023", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2466/ind_610.23.pdf", "ementa": "solicitando instala\u00e7\u00e3o de uma semaf\u00f3rico no cruzamneto da rua paragassu umuarama pr\u00f3ximo do posto renascer"}, {"id": "2472", "ano": "2023", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2472/ind_611.23.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL NOS SETOR JARDIM AMERICA"}, {"id": "2471", "ano": "2023", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2471/ind_612.23.pdf", "ementa": "solicita que dentro da disponibilidade e legalidade conceda ao munic\u00edpio de Porto Nacional parta do espa\u00e7o do terreno IFTO para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no jardim america"}, {"id": "2476", "ano": "2023", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2476/ind_613.23.pdf", "ementa": "solicitando a contrata\u00e7\u00e3o ou remanejamento de motorista de outra secretaria para regulariza\u00e7\u00e3o da parceira que disponibilidade o transporte para os estudos do instituto Federal;"}, {"id": "2479", "ano": "2023", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2479/ind_614.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes que sejam feitas e instaladas em pontos estrat\u00e9gicos e tamb\u00e9m, na entrada e sa\u00edda da cidade, placas indicativas/informativas acerca dos pontos tur\u00edsticos locais."}, {"id": "2453", "ano": "2023", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2453/ind_615.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes do mesmo que estabele\u00e7a TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL que possa atender \u00e1s comunidades de Pinheir\u00f3polis e Escola Brasil. Em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "2469", "ano": "2023", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2469/ind_616.23.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo com ponto de parada de transporte publico localizado em frente instituto federal do Tocantins"}, {"id": "2481", "ano": "2023", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2481/ind_618.23.pdf", "ementa": ", solicitando-lhes que seja feito o retorno da terraplanagem no setor Guaxup\u00e9, no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO."}, {"id": "2482", "ano": "2023", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2482/ind_619.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhes que seja feito uma cal\u00e7ada em frente \u00e1 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Viviane Pedreira, no Setor Guaxup\u00e9, no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO."}, {"id": "2483", "ano": "2023", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2483/ind_620.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhes o concerto dos refletores do est\u00e1dio General Sampaio no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO."}, {"id": "2480", "ano": "2023", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2480/ind_621.23.pdf", "ementa": "solicitando melhorias ao jardim municipal."}, {"id": "2487", "ano": "2023", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2487/ind_622.23.pdf", "ementa": "solicitando a poda de \u00e1rvores pr\u00f3ximos a rede el\u00e9trica no trecho entre a ponte e o distrito de nova pinheropolis"}, {"id": "2526", "ano": "2023", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2526/ind_623.23.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que seja feito  a manuten\u00e7\u00e3o das estradas atrav\u00e9s do patrolamneto na zona rural, na regi\u00e3o do assentamento prata atr\u00e1s do posto policial sentido palmas."}, {"id": "2531", "ano": "2023", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2531/ind.624.23.pdf", "ementa": "Solicitando com reformula\u00e7\u00e3o da ratat\u00f3rio e do transito que liga os setores planalto, jardim querida e aeroporto."}, {"id": "2528", "ano": "2023", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2528/ind.625.23.pdf", "ementa": "solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico dos retornos da avenida Erick Richardson setor Nova Capotal."}, {"id": "2527", "ano": "2023", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2527/ind.626.23.pdf", "ementa": "solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da rotatoria e retornos da avenida das na\u00e7\u00f5es unidas no setor Guaxup\u00e9."}, {"id": "2530", "ano": "2023", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2530/ind.627.23.pdf", "ementa": "solicitando a reformula\u00e7\u00e3o e do transito que liga as avenidas javari, Erick Richarson e Getuluio Vargas no encontro dos setores nova capital/ esta\u00e7\u00e3o da Luz/porto Real."}, {"id": "2529", "ano": "2023", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2529/ind.628.23.pdf", "ementa": "solicitando recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica dos retornos da Avenida Aires jocs no setor alto colina, margeando o anel Vi\u00e1rio."}, {"id": "2489", "ano": "2023", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2489/ind_629.23.pdf", "ementa": "solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o publica que fa\u00e7a reparos na fia\u00e7\u00e3o eletrico energizada em toda rede el\u00e9trica instalada na pra\u00e7a das maes"}, {"id": "2488", "ano": "2023", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2488/ind_630.23.pdf", "ementa": "solicitando ilumina\u00e7\u00e3o publica e que fa\u00e7a uma for\u00e7a tarefa a fim de identificar poste com falta de ilumina\u00e7\u00e3o publica no setor imperial"}, {"id": "2490", "ano": "2023", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2490/ind_631.23.pdf", "ementa": "Solicitado que fala distribui\u00e7\u00e3o de lixeira ou container para os moradores do setor imperial a fim de que os moradores possam dispor de seus lixos domesticos."}, {"id": "2522", "ano": "2023", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2522/ind.633.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY DE SAIBRO, UMA QUADRA DE \u00c1REA DE V\u00d3LEI E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA \u00c1REA VERDE LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALTAMIRO DE FARIAS E RUA 06 DO SETOR PRAIA BELA- PORTO NACIONAL."}, {"id": "2523", "ano": "2023", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2523/ind.634.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO QUE PASSA NO CARREGO FRANCISCANA QUE LIGA SETORES GUAXUPE AO PRAIA BELO AVENIDA TOCANTINS E MANILHAS RESPONS\u00c1VEIS PELO ESCOAMENTO DA AGUA ATRAS DO AMAZEM AMIG\u00c3O SETOR PRAIA BELA."}, {"id": "2524", "ano": "2023", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2524/ind.635.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE/GALERIA SOBRE O C\u00d3RREGO FRANCISQUINHA QUE LIGA SETORES GUAXUP\u00c9 AO PRAIA BELA-AVENIDA TOCANTINS."}, {"id": "2525", "ano": "2023", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2525/ind.636.pdf", "ementa": "solicitando a reforma do campo de grama sint\u00e9tica, localizada na pra\u00e7a das m\u00e3es no setor central em Porto Nacional."}, {"id": "2520", "ano": "2023", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2520/ind.637.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE/GALERIA QUE LIGA OS SE TORES TROPICAL PALMAS AO PRAIA BELA-AVENIDA NA\u00c7\u00c3O UNIDAS."}, {"id": "2521", "ano": "2023", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2521/ind.638.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA ILUMINADA PARA A PRATICA DE CAMINHADA EM VOLTA DA AREA DA VERDE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALTAMIRO DE FARIAS E RUA 06 DO SETOR PRAIA BELA."}, {"id": "2495", "ano": "2023", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2495/ind_640.23.pdf", "ementa": "solicitando aplica\u00e7\u00e3o de faixas de pedesttres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de zona escolar na To-050 no per\u00edmetro que abrange o Colegio Estadual Marechal Arthur da Costa Silva e Escola Municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza."}, {"id": "2496", "ano": "2023", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando do  mesmo que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para implantar de uma passarela de pedestres na TO-050 no perimetro que abrange o col\u00e9gio Estadual Marechal Arthur da Costa Silva e a Escola Municipal DR. Euvaldo Tomaz de Souza"}, {"id": "2494", "ano": "2023", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2494/ind_642.23.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no cruzamento da avenida parnaiba com a rua 04, no setor Vila Nova."}, {"id": "2505", "ano": "2023", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2505/ind_643.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes  a reforma da quadra poliesportiva do setor Nova Capital no munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "2501", "ano": "2023", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2501/ind_644.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes a poda das \u00e1rvores da Avenida Joaquim Aires no munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "2497", "ano": "2023", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2497/ind_646.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do desvio que d\u00e1 acesso a ponte"}, {"id": "2545", "ano": "2023", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2545/ind_647.23.pdf", "ementa": "solicitando que fa\u00e7a interdi\u00e7\u00e3o no parque  de brinquedos instalado na avenida beira rio, por nao ter atendido uma indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2540", "ano": "2023", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2540/ind_648.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O MOS POSTES DE ENERGIA  EL\u00c9CTRICA DA PRA\u00c7A E QUADRA DE ESPORTE, NO QUAL FICAM LOCALIZADOS NO SETOR NOVO PLANALTO NA AVENIDA SERGIPE,"}, {"id": "2601", "ano": "2023", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2601/ind_649.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DA BRK QUE SEJA FEITO UMA REVIS\u00c3O IMEDIATA DA TARIFA DE AGUA COBRADO, SENDO A MAIOR TARIFA COBRADA,  POR METRO C\u00daBICO DA REGI\u00c3O."}, {"id": "2493", "ano": "2023", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2493/ind.650.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes a doa\u00e7\u00e3o do terreno que fica na Rua Get\u00falio Vargas entre a Rua 16 e Rua 14 no setor Porto Real para a constru\u00e7\u00e3o do CBR \u2013 Bar\u00e3o de Ramalho Centro Profissionalizante e Ensino."}, {"id": "2498", "ano": "2023", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitato a cria\u00e7\u00e3o de im projeto de lei para criar cargo de zootecnista e agronomia."}, {"id": "2499", "ano": "2023", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2499/ind_652.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes a Substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de Led, dos Setores Jardim Am\u00e9rica e Beira Rio."}, {"id": "2500", "ano": "2023", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2500/ind_643.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes  a reforma da quadra poliesportiva do setor Nova Capital no munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "2502", "ano": "2023", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2502/ind.655.23.pdf", "ementa": "solicitando ao manilhamneto para escoar agua fluvial e de nascentes, na rua 08 e parte da rua 17 setor padre luso"}, {"id": "2517", "ano": "2023", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2517/ind_656.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SECRETOR ALTA COLINA EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "2536", "ano": "2023", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2536/ind_657.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito  o recapeamento com asfaltico CBUQ, na rua Irm\u00e3 Maria Rodegundes e a complementa\u00e7\u00e3o da rua Teot\u00f4nio Segurado no setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "2532", "ano": "2023", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o comunit\u00e1rio, contendo campo de futebol Society sint\u00e9tico, mini quadra de banquete e playground, setor Madri."}, {"id": "2554", "ano": "2023", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2554/ind_659.23_2.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita o gradeamento para planta\u00e7\u00e3o do setor imperial"}, {"id": "2533", "ano": "2023", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando dos mesmos que seja feito a regulariza\u00e7\u00e3o fundiario dos terrenos das ruas contorno, rua Janu\u00e1rio Dias, no setor Imperial."}, {"id": "2544", "ano": "2023", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2544/ind_661.23.pdf", "ementa": "Solicitando  a revitaliza\u00e7\u00e3o da avenida Beira Rio, asfalto sinaliza\u00e7\u00e3o de transito, pintura dos meios fios, ro\u00e7agem e podas das \u00e1rvores, como tamb\u00e9m todo o complexo da quadra de areia, conserto da tela de prote\u00e7\u00e3o, quadra de basquete."}, {"id": "2552", "ano": "2023", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2552/ind.662.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PONTE SOBRE O Carrego Beju\u00ed, e recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal e seus ramais que d\u00e3o acesso a regi\u00e3o da rosa dos Ventos."}, {"id": "2541", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2541/ind_663.23_2.pdf", "ementa": "solicitando que fiscalize e penalize obra localizada na rua Tabatinga quadra 18 lote 11 setor jardim aeroporto, por derramamento de concreto em via publica."}, {"id": "2519", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2519/ind_664.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DE SI/SENAI NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "2518", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2518/ind_665.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLI DO SESI/SENAI NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2534", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2534/ind.666.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio e adulbos para a prepara\u00e7\u00e3o dos terrenos nos bairros mais carrente para planta\u00e7\u00e3o de sementes para plantio."}, {"id": "2547", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2547/ind.668.pdf", "ementa": "solicitando a substitui\u00e7\u00e3o  das lampadas existentes por lampadas de LED dos poste de ilumina\u00e7\u00e3o publica na avenida tocantins e na avenida na\u00e7\u00f5es unidas, que liga praia bela."}, {"id": "2549", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2549/ind.669.23.pdf", "ementa": "solicitando uma campanha adote uma muda de \u00e1rvores para popula\u00e7a em geral Porto Nacional e no distrito de Luzimangues."}, {"id": "2550", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2550/ind_670.23.pdf", "ementa": "solicitando constru\u00e7\u00e3o de meio fio na avenida Francisco Dantas de Macedo, no setor Imperial."}, {"id": "2548", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2548/ind.672.23.pdf", "ementa": "solicitando a doa\u00e7\u00e3o de terreno que fica em uma rea verde A;P.M/A.I.09  na rua 19 qd. Apm com as seguintes metragens: frente 40 mts para constru\u00e7\u00e3o da congrega\u00e7\u00e3o igreja deus forte, no portal do lago."}, {"id": "2597", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando a opera\u00e7\u00e3o toa buraco na rua Justiniano Tebas no Setor Jardim Brasilia."}, {"id": "2582", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2582/ind_675.23.pdf", "ementa": "Solicitando providencias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de de um quebra mola na rua 03 no setor beira Rio."}, {"id": "2583", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2583/ind_676.23.pdf", "ementa": "Solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica em toda a extens\u00e3o da rua Osvaldo Ayris da Silva. no setor Novo Horizonte."}, {"id": "2584", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2584/ind_677.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODOS AS RUAS DO SETOR NOVA CAPITAL."}, {"id": "2596", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA Aires JOCA EM FRENTE A QUADRA  268, PROXIMO O SILVA G\u00c1S, ENTRE O SETOR ALTO DA COLINA E O SETOR GARCIA."}, {"id": "2590", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2590/ind.679.pdf", "ementa": "Solicitando sinaliza\u00e7\u00e3o de transito e faixas de pedestres alem da manuten\u00e7a\u00f5 dos buracos no asfalto da rua nove, da rua 26 e da rua sete do setro Porto Imperial."}, {"id": "2591", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "sOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL EM geral NO SETOR jARDIM bRASILIA."}, {"id": "2611", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando uma emenda parlamentar  para a amplia\u00e7a\u00f5 e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o para l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "2588", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2588/ind.682.pdf", "ementa": "solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da  rua cinco, rua sete, rua dez e da rua quatorze do setor imperial."}, {"id": "2585", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando uma casa de apoio para atender os pacientes dos munic\u00edpios do Estado Tocantins que buscam atendimentos em nosso Municipio."}, {"id": "2609", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2609/ind_684.23.pdf", "ementa": "solicitando limpeza do canteiro Central da Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas no per\u00edmetro do 5\u00ba Batalha da Policia Militar at\u00e9 Setor Praia Bela."}, {"id": "2608", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2608/ind_685.23.pdf", "ementa": "solicitando instala\u00e7\u00e3o de containers para descarte de lixo de grande porte no Setor Praia Bella.\""}, {"id": "2595", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do programa de Kit maternidade nos CRAS"}, {"id": "2580", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2580/ind_687.23.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da estrada da regi\u00e3o da matan\u00e7a nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Joel no Munic\u00edpio DE Porto naciona- To."}, {"id": "2579", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2579/ind_688.23.pdf", "ementa": "Solicitando a decora\u00e7\u00e3o Natalina na pra\u00e7a DO AVI\u00c3O NO BAIRRO Vila Nova no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2594", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2594/ind_689.23.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es a nao contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional de Fisoterapia para atendimento no Distrito  de luzimangues."}, {"id": "2589", "ano": "2023", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2589/ind.690.pdf", "ementa": "solicitando \u00e1 extens\u00e3o da rede de energia eletrica, em carater de urgencia na rua QD.06 LT 06 NO Setor Nova pinheiropolis."}, {"id": "2612", "ano": "2023", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2612/ind_691.23.pdf", "ementa": "solicitando seja feita a reforma dos bancos de concreto na orla-Beiro Rio, em Porto Nacional."}, {"id": "2607", "ano": "2023", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2607/ind_692.23.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no setor Jardim America."}, {"id": "2587", "ano": "2023", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2587/ind.694.pdf", "ementa": "solicitando recursos no valor de 500.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de ponte/galeria sobre o carrego Francisquinha que liga setores guaxupe ao praia Bela- Avenida Tocantins."}, {"id": "2581", "ano": "2023", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2581/ind_696.23.pdf", "ementa": "Solitando do mesmo o recapeamento do asfalto na avenida Porto Nacional, em toda a sua extens\u00e3o, ligando o setor jardim Municipal ao centro da cidade."}, {"id": "2574", "ano": "2023", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2574/ind.697.23.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Duas Hortas Comunit\u00e1ria no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2575", "ano": "2023", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2575/ind.698.23.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento do corpo de Bombeiro no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "2593", "ano": "2023", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres em frente as escolas do Distriro de Luzimangues antes do inicio letivo de 2024"}, {"id": "2600", "ano": "2023", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2600/ind.700.23.pdf", "ementa": "SOLICITO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM OS DEVIDOS SINA TOCANTINIA."}, {"id": "2576", "ano": "2023", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2576/ind.701.23.pdf", "ementa": "solicitando o retorno da linha canto Grande e a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha Esta\u00e7\u00e3o do Setor Genebra no Distrito de luzimangues."}, {"id": "2586", "ano": "2023", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2586/ind.695.pdf", "ementa": "Solicitando a emenda parlamentar, recurso no valor de 500.000,00 para constru\u00e7\u00e3o de um ponte/galeria que liga setores tropical palmas ao praia Bela- Avenida Nac\u00f5es Unidas- Porto Nacional."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/pd_001.2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor MANOEL RIBEIRO TAVARES."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/pd_002.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Margem Consign\u00e1vel Facultativa em Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/pd_003.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de t\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\" ao ex-deputado federal constituinte e ex-governador do Tocantins, Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos."}, {"id": "2164", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2164/pd_004.2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor LUDOVINO ROMA DA SILVA."}, {"id": "2194", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2194/pd_005.2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u00e0 Senhora ETIENE FABBRIN PIRES OLIVEIRA."}, {"id": "2201", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2201/pd_006.2023.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Porto Nacional \u00e0 Senhora MICHICULA CARVALHO RIBEIRO LIMA."}, {"id": "2416", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2416/projeto_de_decreto_n._07.23.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor NELCIR MAURO FORMEHL."}, {"id": "2486", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2486/decreto_legislativo_09.23.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor WALTER LUIZ DE VASCONCELOS."}, {"id": "2508", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2508/decreto_legislativo_10.23_novo.pdf", "ementa": "Concedo o titulo de cidad\u00e3o  Honor\u00e1rio do Municipal de porto Nacional ao Senhor ERIK LAWRENCE PEREIRA DE SPUZA"}, {"id": "2675", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2675/projeto_de_decreto_013.23.pdf", "ementa": "\"Concede o titulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor Robson Rocha\""}, {"id": "2676", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2676/projeto_de_decreto_014.23.pdf", "ementa": "\"Concede o Titulo Cidad\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora Judite Correia Costa Rocha Pereira\"."}, {"id": "2551", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO, PARA PATRULHANDO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE LUZIMANGUES"}, {"id": "2592", "ano": "2023", "numero": "693", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2592/ind_693.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDO VIABILIDADE JUNTO AOS CORREIOS, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARTEIROS PARA ATENDER O DISTRITO DE LUZIMANGUES"}, {"id": "1946", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1946/pr_002.2023.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 37, X da CF, trata-se a presente resolu\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do subs\u00eddio dos vereadores, e vencimentos dos servidores e demais itens desta resolu\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1944", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1944/pr_003.2023..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre extin\u00e7\u00e3o de cargos e cria\u00e7\u00e3o de cargos da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Extingue o cargo de Assessor de Controle Interno / Cria Cargo de Diretor de Seguran\u00e7a e 2 Vigilantes)"}, {"id": "2563", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2563/projeto_de_resolucao_04.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00f5es, bem como tamb\u00e9m da inclus\u00e3o de artigos  e anexos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 013/2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2564", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2564/projeto_de_resolucao_05_de_06_de_dezembro_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a baixa e doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis inserv\u00edveis do patrim\u00f4nio da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional- TO."}, {"id": "2613", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2613/projeto_de_resolucao_006.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa e organizacional da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba012/2022, bem como altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00ba.03/2023 da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2614", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores para legislatura 2025/2028."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/pr_001.2023.pdf", "ementa": "Disciplina a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei  n\u00b0  2.450/2019 e demais itens desta resolu\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "2420", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2420/projeto_de_emenda_a_lei_organica_n.01.23_com_alteracao.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a76\u00b0 ao artigo 164, da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Porto Nacional -TO. ( Impede Concession\u00e1ria respons\u00e1vel por servi\u00e7os p\u00fablicos a vender empresa ou repassar concess\u00e3o a terceiros)"}, {"id": "2426", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora 2023", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2426/projeto_de_emenda_a_lei_organica_n.02_novo..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre emenda do Artigo 82 \u00a7 12 e acrescenta o \u00a7 13 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Licen\u00e7a de Vereador)"}, {"id": "3546", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3546/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_03.23.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 226-A \u00a71\u00b0, e inclus\u00e3o dos par\u00e1grafos no mesmo artigo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/req.02.23.pdf", "ementa": "solicitando uma reunioa com presidente do conselho do PCCR."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe uma reuni\u00e3o com os moradores para que seja tomado providencias da legaliza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos lotes do Setor Nova Capital que seja aplicado o planejamento REURB"}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/req.04.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe informa\u00e7\u00e3o acerca da \u00e1rea do Polo Multissetorial, desafeta\u00e7\u00e3o e processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1773/req.05.2023.pdf", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia publica em Luzimangues para tratar do transporte publico"}, {"id": "1926", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1926/req.07.23.pdf", "ementa": "solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos Escolares, para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7os Escolares, para presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Escolar, e para estar atendendo tanto as demandas como administrativas, em suas necessidades especificas, em Porto Nacional."}, {"id": "1925", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1925/req.08.23.pdf", "ementa": "solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de 20 unidades de Lousa Virtual Interativa nas Escolas ve\u00edculos Escolares, para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7os Escolas,  em Porto Nacional."}, {"id": "1937", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1937/req.09.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE JUSTIFICATIVA DA AUS\u00caNCIA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/ind.09.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe instala\u00e7\u00e3o de  redutores de velocidade do tipo \u201cquebra-mola\u201d  do Setor tropical Palmas, em frente ao Bar do Pai do  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1889", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1889/req.011..23.pdf", "ementa": "solicitando que envia esta casa de Leis a seguinte rela\u00e7\u00e3o sobre o transporte escolar em luzimangues."}, {"id": "1866", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1866/req.012.2023.pdf", "ementa": "solicitando  copias da a\u00e7\u00f5es do planejamento do ano de 2023."}, {"id": "1865", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1865/requ.013.2023.pdf", "ementa": "solicita  alegaliddae da lei que assegura as gratifica\u00e7oes dos servidores conforme  a Lei 1.928 de 28 MAR\u00c7O DE 2008."}, {"id": "1911", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1911/req..014.23.pdf", "ementa": "solicitando que fa\u00e7a a equipara\u00e7\u00e3o salarial dos eletricistas efetivos em rela\u00e7\u00e3o aos contratados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "1883", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1883/requ.017.2023.pdf", "ementa": "solicitando- lhe  informa\u00e7\u00f5es das licita\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o do quiosque da pra\u00e7a do Setor Laguna III no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/requ.018.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  da previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos de Porto Nacional- Previoporto que  seja encaminhado  a esta Casa de Lei  Gabinete o relat\u00f3rio mensal dos repasses por secretaria e inclusive destacando as que est\u00e3o em atrasos, infor-mando quantos meses."}, {"id": "1916", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1916/req..019.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe informa\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da Lei 2552 de 25 de agosto de 2022, que estabelece a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o adequada no controle de preven\u00e7\u00e3o de diabetes de alunos diab\u00e9ticos."}, {"id": "1896", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1896/req.020.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe o reajuste salarial dos cargos de Assistentes t\u00e9cnicos administrativos do munic\u00edpio de Porto Nacional. ( em anexo)"}, {"id": "1871", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o sistema de monotonamente de controle de entrada e saida de financeiro como tamb\u00e9m das certid\u00f5es, acompanham,neto das inadiplencias e outros do Munic\u00edpio DE Porto nacional."}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1830/requ.022.2023.pdf", "ementa": "Justino  solicitando-lhe um relat\u00f3rio de quantos profissionais efetivos e contratados atuam no Distrito de Luzimangues, ( Unidade mista, unidade Sul, Unidade Norte, casa especialidade/ regulariza\u00e7\u00e3o, anexo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e agentes de Sa\u00fade."}, {"id": "1837", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1837/requ.023.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  um relat\u00f3rio de quantos profissionais efetivos e contratados atuam no Distrito de Luzimangues. (Escola Jacinto Bispo, Maria de Melo, Eulina Braga e Anexo I, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1838", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1838/requ.024.2023.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de funcion\u00e1rios lotados nesta secretaria."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/requ.025.2023.pdf", "ementa": "solicita um relato rio com todos os ve\u00edculos e maquinas que prestam servi\u00e7os no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1839", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1839/requ.026.2023.pdf", "ementa": "Solicita o relat\u00f3rio de quantaos funcion\u00e1rios compoem o quadro da Secretaria Distrital."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/requ.027.2023.pdf", "ementa": "solicitando copia de processo de aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel de exerc\u00edcio 2021/2022, bem como relat\u00f3rio mensal de gastos."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/requ.028.2023.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7oes sobre quadro de funcionarios que prestam servi\u00e7os no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1828/requ.029.2023.pdf", "ementa": "Solicita o quadro de funcionarios que prestam servi\u00e7o no Dsitrito de Luzimangues"}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/requ.030.pdf", "ementa": ", Solicitando-lhe   que seja encaminhado a esta casa a planilha contendo nome da Escola, quantidade de Servidores, Cargos/ fun\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o funcional e quantidade de alunos, espec\u00edficos Escola por Escola e CMEI."}, {"id": "1796", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1796/req.031.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a copia do relat\u00f3rio de estudo financeiro que a ex- secret\u00e1ria comentou em varias reuni\u00f5es que estava sendo elaborado por uma equipe, pois est relat\u00f3rio ser\u00e1 para d\u00e1 um diagn\u00f3stico sobe a situa\u00e7\u00e3o financeira da Semed."}, {"id": "1938", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1938/req.032.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  informa\u00e7\u00f5es sobre o destino do recursos que n\u00e3o foi aplicado como pagamento da contribui\u00e7\u00e3o patronal no Regime de Previd\u00eancia Social conforme deveria ter ocorrido em porto Nacional"}, {"id": "1898", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1898/req.033.23.pdf", "ementa": "solicitando a justificativa e a fonte usada para o pagamento do alto valor a banda Baraes da pisadinha."}, {"id": "1960", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1960/req.034.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  o aumento atualmente salario base de 1201,87 no contra cheque, para 1600,00 na folha de pagamento, de reajuste da data base com progress\u00e3o, para demais servidores na fun\u00e7\u00e3o de motorista da categoria leve, em Porto Nacional To."}, {"id": "1961", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1961/req.035.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe esclarecimentos sobre o programa Bolsa Esporte, o projeto de Lei 037./22 aprovado nesta casa de lei, que institui o programa Assistencial Desportivo, o qual tem por objetivo realizar Projetos Esportivos beneficiando Atletas Amadores, com aux\u00edlio financeiro e incentivo Esportivos, em Porto Nacional."}, {"id": "1858", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1858/req..039.23.pdf", "ementa": "Solicitando  que atendam o andamento para conclus\u00e3o da obra de drenagem pluvial em constru\u00e7\u00e3o na rua Jose Pereira de Macedo, cruzamento com a rua Ayres Joca."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1794/req.041.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es acerca das emendas parlamentares destinadas a Escola Municipal Jacinto Bispo."}, {"id": "1834", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1834/requ.042.2023.pdf", "ementa": "solicitando um sessao extraordin\u00e1ria para dia 07 de Mar\u00e7o de 2023, estando previsto o inicio as 9 hrs."}, {"id": "1833", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1833/requ.043.2023.pdf", "ementa": "solicita a AGETO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 SEMAN\u00c1RIOS NO PER\u00cdMETRO URBANO NA to-0820 no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1795/req.044.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe esclarecimento sobre os motivos dos supostos recebimento dos sal\u00e1rios dos servidores eleitos para o peviPorto em desconformidade com o legislativo Municipal, se houve aumento para alguns dos eleitos do Intuito da Previd\u00eancia e qual a raz\u00e3o desde aumento sem lei Municipal Autorizadora. Requer-se, que seja acostada obrigatoriamente a ficha anal\u00edtica de todos os servidores eleitos do pr\u00e9vioPorto dis \u00faltimos 12 messes. Requer ainda esclarecimento sobres os motivos sobres relevantes da altera\u00e7\u00f5es das nomenclaturas dos PrevioPorto, contido no projeto de Lei 002/2023 em seu artigo 2."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/ind.045.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe para prestar esclarecimento sobre os recursos destinados por meio de emendas parlamentares de Deputados Federais e Estaduais ao Munic\u00edpio de Porto nacional."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1824/requ.026.2023.pdf", "ementa": "solicitando o relat\u00f3rio de quantos funcion\u00e1rios compoem quadro da Secretaria Distrital."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/requ.024.2023.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de funcionarios lotados nesta secretaria que prestam servi\u00e7o no Distrital de Luzimangues"}, {"id": "2155", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2155/req._052.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja enviada esta casa o protejo de lei que disp\u00f5e sobre dispensa de apresenta\u00e7\u00e3o de termo habite-se a fim de libera\u00e7ao para localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de microempresas."}, {"id": "2127", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2127/req_053.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe um relat\u00f3rio em forma de tabela especificando a discri\u00e7\u00e3o item por item dos valores das d\u00edvidas que est\u00e1 em aberto por exemplo. Transporte Escola Rotas da sede de Luzimangues Separadas, Alugueis ( cita nomes) e as demais."}, {"id": "2128", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2128/req_054.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a legisla\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es dos servidores da educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei 1928-2008 art 34, inciso II, que as gratifica\u00e7\u00f5es s\u00f3 poder\u00e3o ser pagas mediante a Lei Complementar 2201-20214."}, {"id": "2130", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2130/req_055.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que atenda as indica\u00e7\u00f5es e requerimentos de melhorias feitas pelo vereadores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "2027", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2027/req..056.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00e3o cumprimento do repasse ( financeiro) Escolar para Escola Cabo Wilson Farias escola"}, {"id": "2002", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2002/req.057.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  informa\u00e7\u00f5es acerca da horta comunit\u00e1ria do setor Nacional referen-te ao seu funcionamento e atendimento com os produtos para fam\u00edlias cadastradas."}, {"id": "2124", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2124/req._058.23.pdf", "ementa": "solicitando revisao do regimento interno dessa casa de Leis."}, {"id": "2196", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2196/req._060.23.pdf", "ementa": "Solicite estudos tecnicos e posteriormente urbano de duplica\u00e7oa de todo perimetro urabano da TO 080 NO DISTRITO DE lUZIMANGUES"}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/req_061.23.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da conclus\u00e3o da obra da Escola em Constru\u00e7\u00e3o no Setor Nova Capital."}, {"id": "2123", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando revisao do 1 artigo 169 do regimento interno desta casa de leis."}, {"id": "2203", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Soltando convo\u00e7ao de superintendente ou coordenador da pasta de licita\u00e7\u00e3o e coordenador do transporte escolar para tratarmos das diversas denuncias voltadas para o assunto abordado como tamb\u00e9m alunos fora da sala de aula"}, {"id": "2195", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2195/req_064.23.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o  do superintendente e do diretor para tratarmos da demanda apresenta pela comunidade referente aos condimentos escolares- Manuten\u00e7\u00e3o de estradas."}, {"id": "2277", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2277/req._066.2023.pdf", "ementa": "solicitando a supritendencia e ou gerencia da Brk informa\u00e7oies quanto a dificuldade encontradas para o fornecimento de agua no distrito de Escola Brasil."}, {"id": "2278", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2278/req._067.2023.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es  quanto o prazo de entrega na reforma da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade localizada no Distrito da Escola Brasil."}, {"id": "2225", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2225/req_068.23.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica para o dia 25 de maio de 2023, para tratar do polo de fruticultura irrigada S\u00e3o Jo\u00e3o, localizada em Porto Nacional, sobre o abastecimento de \u00e1gua para atender os pequenos produtores do PA PRATA."}, {"id": "2258", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2258/req_069.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe esclarecimentos e um relat\u00f3rio com a receita e despesas de Luzimangues e Portto Nacional."}, {"id": "2266", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2266/req_070.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe   esclarecimentos a respeito de constante falta de energia no Setor Am\u00e9rica, na Cidade de Porto Nacional."}, {"id": "2207", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2207/req_071.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe   as copias da folha anal\u00edtica da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do m\u00eas de mar\u00e7o, abril e maio de 2023. C\u00f3pia da modula\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais separadamente. C\u00f3pia da modula\u00e7\u00e3o/ organograma da secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Lista de servidores cedidos. Rela\u00e7\u00e3o dos servidores que est\u00e3o em desvio de"}, {"id": "2259", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2259/req_073.23.pdf", "ementa": ", solicitando-lhe informa\u00e7\u00e3o e um relat\u00f3rio de esclarecimento, sobre recuso oriundo do recapeamento do asfalto CBUQ si esse recuso e referente de emenda parlamentar ou da BRK e quais os valores destinados, em porto Nacional."}, {"id": "2208", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2208/req_074.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe rela\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios alugados pela pasta, com devidos valores pagos a cada im\u00f3vel. Solicito tamb\u00e9m o valor dos d\u00e9bitos financeiros referentes a esses pr\u00e9dios alugados."}, {"id": "2209", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2209/req_075.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe copias de documenta\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es sobre a parceria firmada entre a prefeitura e o Col\u00e9gio Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, com intuito da constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na lateral do Col\u00e9gio. E tamb\u00e9m copias de documenta\u00e7\u00e3o onde esclarece a parte designada a prefeitura a ao col\u00e9gio Sagrada Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, dentro dessa parceria Convenio."}, {"id": "2260", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2260/req_076.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito um plano de contingencia de conting\u00eancia de controle as queimadas, e o valor que o munic\u00edpio arrecada com o (ICMS) Ecol\u00f3gico, em Porto Nacional."}, {"id": "2303", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2303/req.077..23.pdf", "ementa": "CONVOCANDO BRK E AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O CONTROLE DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E MEIO HANBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE DUPLICIDADE DE COBRAN\u00c7AS DE AGUA"}, {"id": "2297", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2297/requ.078.2023.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UMA REUNIAO CO SECRETARIA DE SA\u00daDE, SUPERINTENDENTE DE SA\u00daDE, DIRETOR DE SA\u00daDE, COORDENADOR DA REGULA\u00c7\u00c3O, VEREADORES DE LUZIMANGUES, PREFEITO, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES."}, {"id": "2289", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2289/req._079.2023.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe Quantas C\u00e2maras de vigil\u00e2ncia instaladas em Porto Nacional, inclu-indo-as do Distrito de Luzimangues. Quantas c\u00e2maras de vigil\u00e2ncia est\u00e3o funcionando em Poto Nacional, incluindo-as do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2296", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2296/req.081.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe esclarecimento e informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do Fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos,  em Porto Nacional To."}, {"id": "2331", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando da usina de energia solar do munic\u00edpio, ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o e quais secretarias foram contempladas com relat\u00f3rios e presta\u00e7\u00e3o de contas."}, {"id": "2373", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2373/moc.apl.083.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe Copia da normativa da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o para a comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2372", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2372/moc.apl.084.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe atrav\u00e9s da secretaria municipal da educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es acerca do funcionamento da Escola Municipal Pau D`Arco, em virtude que fomos informados que a mesma passar\u00e1 ser uma extens\u00e3o da Escola municipal Faustino Dias .solicito tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es acerca deste assunto se a Escola Pau D`Arco deixar\u00e1 de existir, e ser\u00e1 dado baixa no seu CNPJ."}, {"id": "2379", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2379/req._085.2023.pdf", "ementa": "solicitando explica\u00e7\u00e3o quanto ao servi\u00e7o de postagens que nao e realizado no Distrito da Escola Brasil e Nova pinheropolis"}, {"id": "2380", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2380/req.086.23.pdf", "ementa": "convocando senhor Celio Ribeiro de Oliveira para prestar esclarecimento sobre o recolhimento de lixo do Distrito de  Luzimangues"}, {"id": "2402", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2402/req._087.23.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe um estudo de parceria com conv\u00eanio entre a PREFEITURA MUNICIPAL E ACS- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CABOS E SOLDADOS DO 5\u00b0 BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR EM PORTO NACIONAL COM CNPJ 02 835 836/001-3, situada na Rua Cana\u00e3, QD LOTE 1 SETOR NOVO HORIZONTE, EM PORTO NACIONAL-TOCANTINS."}, {"id": "2408", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2408/req_088.23.pdf", "ementa": "convoca\u00e7\u00e3o ao Secretario de Esporte e secretario da fazenda para tratar das seguintes lei complementar n.061, 29 Dezembro de 2017 e a Lei n. 2.588, de DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "2392", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2392/req.090.23.pdf", "ementa": "solicitando que envie para esta casa de Lei o relat\u00f3rio da presta\u00e7\u00e3o de conta do ultimo multir\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio."}, {"id": "2410", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2410/req_091.23.pdf", "ementa": "solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca das altera\u00e7\u00f5es ocorridas na estrutura organizacional do munic\u00edpio."}, {"id": "2411", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2411/req_092.23.pdf", "ementa": "solicitando a modula\u00e7\u00e3o e a folha anal\u00edtica do mes de agosto de cada escola Municipal e a quantidade de alunos por forma de cada escola Tambem."}, {"id": "2399", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2399/req.093.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhes informa\u00e7\u00f5es  do repasse e bloqueio do (FPM) sobre o destino dos recursos do FPM, PASEP, INSS, PGFM, SIOPS deixando de receber tais recursos que poder\u00e1 acarretar em preju\u00edzos a popula\u00e7\u00e3o, em Porto Nacional TO"}, {"id": "2403", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2403/req..094.23_3.pdf", "ementa": "solicitando-lhes a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra mole na Rua Maria Lopes, esquina com a Rua Teot\u00f4nio Segurado no setor  de  Porto Imperial."}, {"id": "2428", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2428/req_096.23.pdf", "ementa": "solicito a convoca\u00e7\u00e3o para esclarecer sobre acerca dos contratos e os aditivos a empresa PUBLIC."}, {"id": "2451", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2451/req.097..23.pdf", "ementa": "Solicitando licen\u00e7a para interesse particular, pelo per\u00edodo de 60 a partir do dia 30.09.23"}, {"id": "2450", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2450/req.098.23.pdf", "ementa": "solicitando a quebra de intersticio dos prazo regimentais."}, {"id": "2468", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2468/req..099.23_2.pdf", "ementa": "Solicitando anual de 2023 das atividades esportivas realizadas, plano de trabalho para o ano de 2024"}, {"id": "2452", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2452/req_101.23.pdf", "ementa": "Solicitando uma convoca\u00e7\u00e3o a secretaria da infraestrutura para esclarecimento da obra do guaxupe."}, {"id": "2513", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2513/req.103.23.pdf", "ementa": "solicitando-lhe informa\u00e7\u00e3o acerca da m\u00e1quina PC, relat\u00f3rio constando quais foram os atendimentos dos \u00faltimos 60 dias, nome da fazenda, da regi\u00e3o e quantas horas, solicitamos tamb\u00e9m, o planejamento para os pr\u00f3ximos 60 dias."}, {"id": "2537", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2537/req.104.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito sala para realuza\u00e7a\u00f5 do vel\u00f3rio para as fam\u00edlias que necessitam do auxilio funeral da assist\u00eancia social,"}, {"id": "2546", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando um levamento e esclarecimento dos atrasos e falta da medica\u00e7\u00e3o ofloxocino 400mg e pentoxifilina 400mg indicado para tratamento dos portadores da hanseniase, pelo desabastecimento dos mesmo, junto com o minist\u00e9rio da sa\u00fade."}, {"id": "2553", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2553/req.102.pdf", "ementa": "quebra intert\u00edcio dos prazos da emenda de lei org\u00e2nica do executivo n.01"}, {"id": "2604", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2604/req.108.23.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas telef\u00f3nicas, intertent e Tv a cabo referente aos servi\u00e7os prestados fia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de forma adequada nos postes de energia electrifica das vias publicas, em Porto Nacional."}, {"id": "2605", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2605/req.109.23.pdf", "ementa": "solicitando a BRK a justificativa da cobran\u00e7a individual da taxa m\u00ednima, onde o consumidor tem duas ou mais edifica\u00e7\u00f5es no referido im\u00f3vel."}, {"id": "2577", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2577/req.110.23.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o da sub Camara no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1782/pl_001.2023_executivo.pdf", "ementa": "Altera anexos de metas do Plano  Plurianual - PPA 2022/2025, autoriza a Transposi\u00e7\u00e3o de Recursos na LOA 2023. (Cota para Manuten\u00e7\u00e3o dos gabinetes de vereadores)"}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/pl_002.2023..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2112, de 24 de outubro de 2013, sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.283, de 29 de dezembro de 2015, e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.518, de 29 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/pl_004.2023.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Mission\u00e1rios da Luz - Distrito de Luzimangues, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/pl_005.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Ponte P\u00fablica, localizada no (C\u00f3rrego Prata) Munic\u00edpio de Porto Nacional  e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ANANIAS ALMEIDA DA SILVA)"}, {"id": "1943", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1943/pl_006.2023.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Diocese de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Capela Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Maria - Centro)"}, {"id": "1945", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1945/pl_007.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo do munic\u00edpio de Porto Nacional para aderir ao Programa Nacional de Governan\u00e7a das execu\u00e7\u00f5es fiscais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2355", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2355/pl_009.2023_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera a Receita Corrente da Lei Municipal n\u00b0. 2.583, de 29 de dezembro de 2022 (LOA)."}, {"id": "2361", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2361/pl_010.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Porto Nacional - PreviPorto - Instituto de Previd\u00eancia Social dos servidores do munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2352", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2352/pl_012.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denominada unidade p\u00fablica - Escola Municipal no Setor Imperial, no munic\u00edpio de Porto Nacional - Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos."}, {"id": "2354", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2354/pl_013.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2353", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2353/pl_014.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denominada unidade p\u00fablica - Escola Municipal no Setor Imperial, no munic\u00edpio de Porto Nacional - Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos."}, {"id": "2359", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2359/pl_015.2023....pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de Mar\u00e7o de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Composi\u00e7\u00e3o dos Membros do Conselho Municipal de Turismo Sustent\u00e1vel - COMTUR)"}, {"id": "2356", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2356/pl_017.2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal \"AlimentA\u00c7\u00c3O\" de Transfer\u00eancia de Renda como benef\u00edcio aos cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2357", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2357/pl_018.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Caetano de Sousa Dares, Domingos Lopes da Silva, Maria Oldina Nunes de Sousa, Gustavo Alves dos Santos Faria, Shyrlene Ferreira Lemos, Abelino Gomes da Silva e Josair Mascarenhas S\u00e1)"}, {"id": "2358", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2358/pl_019.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Avenida Get\u00falio Vargas, Loteamento Parque Residencial Porto Real, munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Posto de Sa\u00fade Mossenhor Jacinto Carlos Pereira Sardinha)"}, {"id": "2360", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2360/pl_020.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Porto Nacional, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios do Estado do Tocantins, para a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), conforme especifica."}, {"id": "2384", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2384/projeto_de_lei_21.23.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins - CBMTO para constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio pr\u00f3prio no Distrito de Luzimangues, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2385", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2385/projeto_de_lei_22.23.pdf", "ementa": "Altera Anexos de Metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e abre Cr\u00e9dito Adicional. (Aquisi\u00e7\u00e3o de softwares, equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados, reestruturar e sistematizar o contencioso administrativo, consultoria, treinamento, capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, pelo programa PNAFM - Fortalecimento da Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal.)"}, {"id": "2413", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2413/projeto_de_lei_executivo__23.23.pdf", "ementa": "Organiza e disciplina o Sistema de Controle interno do munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2417", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2417/projeto_de_lei_024.23.pdf", "ementa": "Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Anual e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. ( PORTO MAIS INF\u00c2NCIA)"}, {"id": "2418", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2418/projeto_de_lei_025.23.pdf_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Tedorico Jos\u00e9 da Silva / Edno Rufino Fernandes / Delvani Morais Oliveira Alves/ Wilmar Costa Braga / Jos\u00e9 dos Reis Ara\u00fajo Lima / Jo\u00e3o de Deus Pereira de Sousa / Weverson Parente Rios )"}, {"id": "2419", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2419/projeto_de_lei_026.23.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 2.302 de 27 de junho de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( Onde se l\u00ea: Concess\u00e3o de Direito Real de Uso, passa a ser: Cess\u00e3o de Uso em Condi\u00e7\u00f5es Especiais/ Distrito Multisetorial 13 de Julho)"}, {"id": "2424", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2424/pl_27.2023......pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. ( R$ 10.000.000,00 - Dez milh\u00f5es de reais / Obras de Infraestrutura)"}, {"id": "2425", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2425/pl_028.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fomentar atividades culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2449", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2449/projeto_de_lei_029.23.pdf", "ementa": "Altera anexos de metas do Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. (Realiza\u00e7\u00e3o e Apoio a Projetos Culturais - Lei Paulo Gustavo)"}, {"id": "2491", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2491/pl_030.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00c1rea P\u00fablica e sua consequente doa\u00e7\u00e3o \u00e0 HM COELHO IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE CAF\u00c9 LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2484", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2484/projeto_de_lei_031.23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a fomentar atividades culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2621", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2621/projeto_leino32.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes Or\u00e7amentarias do Munic\u00edpio de Porto Nacional To para exerc\u00edcio financeiro de 2024\" LDO 2024"}, {"id": "2512", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2512/projeto_de_lei_n.34_executivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2515", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2515/projeto_de_lei_035.23.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "2559", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2559/projeto_de_lei.038.23.pdf", "ementa": "Autoriza a delega\u00e7\u00e3o, por meio de parceria publica- privada dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o publica, solu\u00e7\u00f5es digitais e energia  fotovoltaica de Porta Nacional e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2619", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2619/projeto_de_lei.039.23.pdfnovo.pdf", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00e3o constantes no titulo VI, quanto a contribui\u00e7\u00e3o para custeio dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o publica, da Lei complementar n\u00ba07, de 29 de dezembro de 2009, e da outras providencias."}, {"id": "2623", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2623/projeto_lei_040.23.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o no Plano Plurianual 2022/2025 do Munic\u00edpio de Porto Nacional-To. PPA 2024"}, {"id": "2622", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2622/projeto_lei_no041.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Porto Nacional para o exerc\u00edcio financeira de 2024\" LOA 2024"}, {"id": "2558", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2558/projeto_de_lei.042.23.pdf", "ementa": "\"Regulamenta O processo administrativo Contencioso no \u00c2mbito do servi\u00e7o de inspec\u00e3o municipal e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "2557", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2557/projeto_de_lei.043.23.pdf", "ementa": "\"Institui o feriado Municipal, dia do Anivers\u00e1rio do Distrito de Luzimangues e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "2617", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2617/projeto_de_lei.044.23_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o das Unidades publicas- escolas e Cmeis do Munic\u00edpio de Porto Nacional, Estado do Tocantins e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2832", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2832/projeto_de_lei_045.2024.pdf", "ementa": "\u201cFixa procedimentos de Projetos para infraestrutura m\u00ednima de empreendimentos para aprova\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o, uso e parcelamento do solo, denominado de ch\u00e1caras de recreio no Munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras  providencias"}, {"id": "2625", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2625/projeto_de_lei.046.23.executivo.pdf", "ementa": "Autoriza na contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios em carater excepcional e de interesse publica para ano de 2024, para Munic\u00edpio de porto Nacional- TO e seus fundos e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2615", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2615/projeto_de_lei.047.23.executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transferencia de recursos financeiros para as unidades escolares da rede Municipal de ensino do Municipio de Porto Nacional"}, {"id": "2616", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2616/projeto_de_lei_048_-.2023_ronivon.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba2.603, de 05 de julho de 2023 e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "2570", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2570/projeto_de_lei_049.2023_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a conceder bolsa auxilio moradia e auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos vinculados ao programa m\u00e9dicos pelo Brasil, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Nacional- TO, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2566", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2566/projeto_de_lei_050.2023_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denominada Unidade Publica- Pra\u00e7a Vit\u00f3ria Carvalho dos Santos localizada no Setor Padre Luso, no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2569", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2569/projeto_de_lei_051.2023_executivo.pdf", "ementa": "\"Revoga as Leis Municipais n(s)\u00ba 2.074/2013 e 2.093/2013 e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "2618", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2618/projeto_de_lei.039.23.pdfnovo.pdf", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00e3o constantes no titulo VI, quanto \u00e1 contribui\u00e7\u00e3o para custeio dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o Publica, da lei Complementar n\u00ba 07, de 29 Dezembro de 2099, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "FIRMINO ROCHA, TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1781/pl_001.2023.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade P\u00fablica - Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, no Setor Jardim Bras\u00edlia, no munic\u00edpio de Porto Nacional \"PRA\u00c7A ULISSES LUIZ DE CARVALHO\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/pl_002.2023.pdf", "ementa": "Reconhece o PROJETO ANJOS DE RESGATE como Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/pl_003.2023.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, pol\u00edticas p\u00fablicas para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1953", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1953/pl_004.2023.pdf", "ementa": "Denomina a Rua NC 25, no Setor Nova Capital como Rua IGOR BRITO LEOBAS - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1954", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1954/pl_006...pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AC\u00c1CIA, Distrito de Luzimangues, do munic\u00edpio de Porto Nacional, como Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2624", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2624/projeto_de_lei_007.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de ponte Publica localizada no Distrito de Luzimangues Munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2386", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2386/projeto_de_lei.08.23_legislativo.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O A VIDA, CUIDADO E SUSTENTABILIDADE - APROVICS, no munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2200", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2200/pl_010.2023.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE HIP HOP E A COMUNIDADE (H2C) - do munic\u00edpio de Porto Nacional como Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2202", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2202/pl_011.2023.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o ACONCHEGO LAR DO IDOSO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2314", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2314/pl_012.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de via de m\u00e3o \u00fanica na Rua NC 19, no Setor Nova Capital e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, a placa de regulamenta\u00e7\u00e3o D\u00ea Prefer\u00eancia."}, {"id": "2315", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2315/pl_013.2023.pdf", "ementa": "Implementa o \"Dia D\" da fam\u00edlia na Escola, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2362", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2362/pl_014.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade - UBS, localizado no Distrito de Luzimangues, no Setor Boa Vista, Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (POSTO DE SA\u00daDE ALZIRA BATISTA MENDES)"}, {"id": "2387", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2387/projeto_de_lei.16.23_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita do \"Cord\u00e3o de Girassol\" \u00e0queles que possuam doen\u00e7as, defici\u00eancias e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identific\u00e1-los nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial."}, {"id": "2414", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2414/projeto_de_lei.017.23_legislativo_novo.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \"Agosto Lil\u00e1s - m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher\" no Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2415", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2415/projeto_de_lei.018.23_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal do Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar - CMAM, localizado na Avenida Goi\u00e2nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR MIKAYHAS MOREIRA SALES)"}, {"id": "2422", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2422/projeto_de_lei.019.23_legislativo.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00b0 da Lei n\u00b0 2.556 de 21 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da Marcha para Jesus. ( Passar\u00e1 a ser comemorada, anualmente, no terceiro s\u00e1bado do m\u00eas de setembro)"}, {"id": "2448", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2448/projeto_de_lei.020.23_legislativo_comp.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE COLETA SELETIVA DE PORTO NACIONAL, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2485", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2485/projeto_de_lei.021.23_legislativo_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica como servi\u00e7o essencial para o munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2510", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2510/projeto_de_lei_legislativo_023.23_rozangela.pdf", "ementa": "Disciplina a implanta\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rio e incinera\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres animais."}, {"id": "2511", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2511/projeto_de_lei.025.23_legislativo_.pdf", "ementa": "\" Cria\u00e7\u00e3o de Central de Recebimentos de volumosos \"ECOPONTO\" no Munic\u00edpio de Porto Nacional- e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "2514", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2514/projeto_de_lei_legislativo_026.23.pdf", "ementa": "\"Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO PADRE LUSO como de utilidade publica e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\""}, {"id": "2562", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2562/projeto_de_lei_legislativo_027.2023.pdf", "ementa": "\"Institui do dia Municipal do auxiliar e Coordenador Administrativo e financeiro das unidades de ensino da Rede Municipal de Porto Nacional\""}, {"id": "2509", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2509/projeto_de_lei.024.23_legislativo_.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o simplificada e taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de obra Social- Alvar\u00e1 Social- em Porto Nacional\"- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1955", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1955/plc_001.2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 007/2009 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (ITBI \u2013 Imposto Sobre a Transmiss\u00e3o de Bens M\u00f3veis)"}, {"id": "2423", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2423/plc_002.2023.pdf", "ementa": "Cria a Tabela Administrativa N\u00edvel M\u00e9dio VII do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A , Anexo da Lei n\u00b0 2.045/2012,  reajusta os valores de 09 de abril de 2012, e adota outras provid\u00eancias. ( T\u00e9cnico de Contabilidade/ T\u00e9cnico em Edifica\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "2620", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2620/projeto_lei_comp.04_de_13_de_novembro_2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei complementar N\u00ba 07/209 ( C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e da lei Complementar N\u00ba. 077/2019( Planta de valores Gen\u00e9ricos de Porto Nacional) e d\u00e1 outras Providencias\"."}, {"id": "2568", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes( FMT) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2567", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2567/projeto_de_lei_complementar_06.2023_executivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho Municipal de Transportes coletiva publica de Porto Nacional e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "2560", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2560/projeto_de_lei.039.23.pdfnovo.pdf", "ementa": "\"ALTERA AS DISPOSI\u00c7\u00c3O CONSTANTES NO TITULO VI, QUANTO \u00c1 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, DA LEI COMPLEMENTAR n. 07, DE 29 DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRA PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "2561", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2561/projeto_de_lei.044.23.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES PUBLICAS- ESCOLAS E CMEIS DO  MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "2316", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2316/plc_001.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei Complementar n\u00b0. 007/2009 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2565", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2565/projeto_lei_comp.04_de_13_de_novembro_2023.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da lei complementar n.07/2009(c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal), e da Lei complementar n.077/2019(planta de valores gen\u00e9ricos de Porto Nacional) e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "1904", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1904/mocao_01.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS WANDERLEI BARBOSA CASTRO."}, {"id": "1900", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1900/mocao_de_aplausos.02.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS  PARA PROFESSORA MARIA IZIDORIA PEREIRA SILVA"}, {"id": "1901", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1901/mocao_de_aplausos.03.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO MO\u00c7AO DE APLAUSOS A PROFESSORA EVA LOPES SAMPAIO"}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/moc.apl.004.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos de Joana Reges da Costa"}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1800/moc.apl.005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de  apalusos de  Eldenita Rodrigues Neta Ex. auxiliar administrativo e aposentada"}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1802/moc.apl.006.pdf", "ementa": "mo\u00e7ao de aplausos de Lenes Honorato da Cruz"}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1801/moc.apl.007.pdf", "ementa": "mo\u00e7ao de aplausos de Ivonte Gomes da Silva barbosa"}, {"id": "1890", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando uma mo\u00e7ao de aplausos pelo dia da Internacional Mulher"}, {"id": "1952", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1952/mocao_de_aplausos_09.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos da Ana Geraldo de Oliveira Negre"}, {"id": "1968", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1968/mocao_10.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7ao de aplausos do deputado federal VICENTE JUNIOR."}, {"id": "2158", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2158/mocao_aplasos011.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de provincia carmelitano de santos Elias e Frei Felisberto"}, {"id": "1975", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1975/mocao_aplausos_12.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7ao de Aplausos da Leticia Cerqueira Moura Pires"}, {"id": "2115", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2115/mocao_de_ap._014.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7ao do Prof Ronaldo Gomes"}, {"id": "2116", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2116/mocao_de_ap._013.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7ao de Otavio Queiroz"}, {"id": "2279", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2279/mocao_de_apl._015.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de Aplausos Joas Menezes Barbosa dos Reis."}, {"id": "2197", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2197/mocao_de_apl._017.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de aplausos  ao Ariston Elias Francisco"}, {"id": "2162", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2162/mocao_de_apl._018.2023.pdf", "ementa": "Solicitando Dourilene Ribeiro dos Santos a Mo\u00e7ao de aplausos"}, {"id": "2161", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2161/mocao_de_apl._019.2023.pdf", "ementa": "solicitando a Mo\u00e7ao A severiza filho Martins de melo empres\u00e1rio Portuense"}, {"id": "2163", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2163/mocao_de_apl._020.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos da Ol\u00edmpia Monteiro do prato"}, {"id": "2280", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2280/mocao_de_apl._022.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de Aplausos a Raimundo Rom\u00e3o Ferreiro"}, {"id": "2306", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2306/mocao_aplausos_025.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS DA SENHORA ETIENE FABBRIN PIRES DE OLIVEIRA DIRETORA DO CAMPOS DA UFT"}, {"id": "2307", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2307/moc.apl.026.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS A EVERTON FRANCISCO DA SILVA"}, {"id": "2304", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2304/mocao_aplasos027.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS AO LAR BATISTA FF SOREN SIREN PR. ROBSON E PASTORA JUDITH"}, {"id": "2302", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2302/moc.apl.028.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS DE LUCILMA SANTANA FERREIRA"}, {"id": "2332", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2332/mocao_de_apl._029.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Alcione Santana Rodrigues"}, {"id": "2288", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2288/mocao_aplausos31.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos Sra. Siria Reis"}, {"id": "2347", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2347/mocao_de_apl.033.23..pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de aplausos a Maria Aparecida Pereira Diniz"}, {"id": "2349", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2349/mocao_aplasos034.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos de Maju Contrim"}, {"id": "2377", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2377/mocao_aplausos_035.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Jeubaldo Cavalcante Casemiro"}, {"id": "2365", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2365/mocao_aaplauso_036.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apalusos a Jakson Gon\u00e7alves de Andrade Filho"}, {"id": "2366", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2366/mocao_aaplauso_037.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de Aplausos Marizan Fernandes Souto"}, {"id": "2383", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2383/mocao_de_apalusos_038.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de aplausos a Cabo Josivan Gomes da Cruz, Soldado Victor Fernandes Pereira Gomes, Soldado Matheus Henrique de Souza Pereira, Soldado Miqueias de Oliveira E subtenente h\u00e9lio vieira DE oliveira"}, {"id": "2516", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2516/mocao_de_apl._039.2023.pdf", "ementa": "MONSENHOR  JONES RONALDO DO ESPIRITO SANTO PEDREIRA"}, {"id": "2542", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2542/mocao_de_apl._040.2023.pdf", "ementa": "solicitando de Mo\u00e7\u00e3o de apalusos a Deuzelina Tavares Chagas."}, {"id": "2606", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2606/moc.apl.041.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Raimunda Ribeiro Pinho, Maraia das Gra\u00e7as Pereira de Moura, Valdomir Fernandes Braga, Maria da paix\u00e3o Guilherme da Silva, Tarcisio de Oliveira, Felicia da Silva Carvalho, Adelaide R. da Silva dos Santos, Elena  C\u00e2mara Pereira Monteiro."}, {"id": "2437", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2437/mocao_aplasos042.2023.pdf", "ementa": "Berenice de F\u00e1tima Barbosa Secretaria de Estado da Mulher"}, {"id": "2439", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2439/mocao_de_aplausos_043.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o a Filipi Gomes Tavares"}, {"id": "2412", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO, FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2412/mocao_de_aplausos_044.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apalusos de Jo\u00e3o bastista barbosa"}, {"id": "2440", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2440/mocao_de_aplausos.45.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7ao de aplausos a Fran\u00e7a da cruz Silva"}, {"id": "2478", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Erik estev\u00e3o Aguiar, Keila Lucena Maciel, Eulili Mendes, Maria dos Reis Torres, Delvania Nascimento de Oliveira lima, Celio Crisostomo Ara\u00fajo, Isabel Mascarenhas Tavares, Silavania Almeida S. Vilarinho, Valdenora Francisco Soares e Edson Aires Campelo."}, {"id": "2503", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2503/mocao_de_aplausos.048.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o aplausos Marcos Antonio Lemos Ribeiro"}, {"id": "2504", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2504/mocao_de_aplausos.049.23.pdf", "ementa": "solicitando mo\u00e7\u00e3o de aplausos para 24 policiais militares do 5 BPM ( SEDE) e 1\u00ba CIPM (Luzimangues) que atuaram na opera\u00e7\u00e3o cangu\u00e7u"}, {"id": "2506", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando mo\u00e7\u00e3o apalusos Wadson Silva Santos pelos relevantes servi\u00e7os prestados para distrito de Luzimangues"}, {"id": "2610", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2610/mocao_aaplauso_051.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Moises Moreira da Silva"}, {"id": "2578", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2578/moc.apl.052.23.pdf", "ementa": "solicitando mo\u00e7\u00e3o ao Vilmar Francisco dos Santos\r\nJair Francisco dos Santos\r\nValter Francisco dos Santos\r\nWanderson Francisco dos Santos\r\nIvan Francisco dos Santos"}, {"id": "2538", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2538/mocao_de_apl._053.2023.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos FILAVA DE SOUZA CUNHA BARDOSA"}, {"id": "2539", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2539/mocao_de_apl._054.2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DE AQUILA JORDANA CABRAL DE SOUZA"}, {"id": "2598", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2598/mocao_de_aplausos.055.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Sra. Lorena Martins Vilela"}, {"id": "2599", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2599/mocao_de_aplausos.056.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos da Sra. Domingas Thayse Pereira Robeiro"}, {"id": "2571", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2571/mocao_057.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos da Senadora Dorinha Seabra Rezende"}, {"id": "2573", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2573/mocao_058.23.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos do Senhor Robson Rocha."}, {"id": "2572", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2572/mocao_059.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DA SENHORA JUDITE CORREIA COSTA ROCHA PEREIRA"}, {"id": "2602", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA SENHOR WILMAR J\u00daNIOR DIAS PARRI\u00c3O DESPORTISTA."}, {"id": "2603", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA SENHOR WILMAR J\u00daNIOR DIAS PARRI\u00c3O"}, {"id": "2153", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2153/mocao_de_cond._001.2023.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias de Edimar Rodrigues de souza Junior."}, {"id": "2156", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2156/mocao_cond._002.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7ao de condol\u00eancia de Joel Lopes de Andrade"}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/mocao_cond._003.23.pdf", "ementa": "Fam\u00edlia do Senhor ODETINO COSTA SANTANA."}, {"id": "2172", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2172/mocao_cond._004.23.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO CONDOL\u00caNCIA ERIALDO AUGUSTO PEREIRA"}, {"id": "2305", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2305/mocao_comd.05.2023.pdf", "ementa": "SENHOR MANOEL FERREIRA LIMA"}, {"id": "2438", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2438/mocao_condolencias_06.23.pdf", "ementa": "ao Senhor Jos\u00e9 Neto Neves Dias"}, {"id": "2543", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2543/mocao_comd.07.23.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o  de Condol\u00eancias a familiia de Jo\u00e3o Evangelista Lopes Bastos, pelo falecimento ocorrida no dia 13 de outubro de 2023"}, {"id": "2198", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "mo\u00e7ao para as portuenses"}, {"id": "2348", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2348/mocao_de_apl.032.23..pdf", "ementa": "Mo\u00e7ao de aplausos Maria Gilvaneide de Matos."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/ind.001.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente   em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima que seja feita uma limpeza no Lago nas margens e dentro no recolhimento de lixo, outros res\u00edduos e a\u00e7\u00f5es permanentes de despolui\u00e7\u00e3o desse ambiente natural principalmente  no percurso da Orla."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/ind.002.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida M\u00e3e Ded\u00e9, localizada em frente a Igreja Tenda dos Milagres e na esquina da Imobili\u00e1ria Buriti no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/ind.003.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua 18, antes da ponte que d\u00e1 acesso ao Setor Padre Luso."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/ind.004.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito retorno da obra da Pra\u00e7a P\u00fablica, localizada no Setor Padre Luso."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/ind.005.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 01, localizada no Setor Padre Luso."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/ind.006.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito reforma da Estrutura da Pra\u00e7a Bras\u00edlia, localizada no Setor Umuarama"}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/ind.008.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade fornecimento de lanches ou almo\u00e7o aos pacientes e acompanhantes usu\u00e1rios da van da sa\u00fade, que vem de Luzimangues a Porto Nacional realizar exames, consultas e outros procedimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/ind._010.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e a Secretaria de Sa\u00fade intensifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o dos agentes de endemias no munic\u00edpio"}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/ind._011.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o para policia militar do Tocantins os im\u00f3veis situados na Rua Deocleciano Aires da Silva, QD 03, LT 04 E 05 do Bairro Imperial( Pra\u00e7a das M\u00e3es)"}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/ind._012.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura Implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o das ruas do Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/ind._013.2022.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no Anel em frente ao Hotel Portal do Jalap\u00e3o."}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1271/ind._014.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a cria\u00e7\u00e3o de 10 vagas de est\u00e1gio sendo at\u00e9 05 para o curso de direito e at\u00e9 05 para o curso de administra\u00e7\u00e3o, sem remunera\u00e7\u00e3o e em parceria com as entidade p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/ind._015.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do departamento competente, seja realizada com periodicidade adequada e rigorosa a coleta de pneus e carca\u00e7as de pneus sem utiliza\u00e7\u00e3o nas borracharias do munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/ind._016.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a estabele\u00e7a a Rua Pelotas, ao lado do Auto Posto Renascer, no trecho entre a Rua Paracatu e a Rua 03, no setor beira rio, como via de m\u00e3o dupla."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/ind._017.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a estudo de viabilidade t\u00e9cnica a fim de instalar um sem\u00e1foro no cruzamento da avenida Joaquim Aires com Travessa Rui Barbosa."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/ind._018.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Infraestrutura canaleta na Rua L11, para escoar \u00e1gua da chuva e cair no bueiro da Rua L 06 no Setor Alto da Colina"}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/ind._019.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sanitiza\u00e7\u00e3o nos Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/ind.022.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7amento de uma portaria que regulamenta o trabalho remoto das gestantes que atuam na educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/ind.023.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria e a de Educa\u00e7\u00e3o Atualiza\u00e7\u00e3o / Reformula\u00e7\u00e3o da normativa que disp\u00f5e sobre o quantitativo de alunos, funcion\u00e1rios, depend\u00eancias escolares."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/ind.024.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima a necessidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada destinada a passagem de pedestres no canteiro central do Anel Vi\u00e1rio, localizado no trecho entre do Jardim Querido e a rotat\u00f3ria da fertilizantes no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/ind.025.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara mesas e cadeiras e tr\u00eas computadores no plen\u00e1rio para o Setor jur\u00eddico para o bom desenvolvimento dos trabalhos."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/ind.026.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura apresenta\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico a ser tomado quanto a nascente d'\u00e1gua que brota na Rua 02 esquina com a Rua 06 no setor Padre Luso, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/ind.028.2022.pdf", "ementa": "Solicitando que a BRK retorne suas atividades presenciais com demandas livres e espont\u00e2nea respeitando as medidas de prote\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/ind.029.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra mola na Rua 06, Setor Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/ind.030.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade viabiliza\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de tablet's para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e endemias"}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/ind.031.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade confec\u00e7\u00e3o de kit de trabalho para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade"}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/ind.032.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade estudo de viabilidade para o pagamento de insalubridade aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e o aumento da ajuda de custo que hoje \u00e9 de R$120,00 aos agentes comunit\u00e1rios da zona rural."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/ind.033.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria e a Secretaria de Infraestrutura  Projeto de arboriza\u00e7\u00e3o, paisagismo e ornamenta\u00e7\u00e3o dos canteiros e das pra\u00e7as da cidade, bem como revitaliza\u00e7\u00e3o da orla/ Estudo dos tipos de plantas que s\u00e3o apropriadas para o nosso clima / ilumina\u00e7\u00e3o adequada a jardinagem dos canteiros e pra\u00e7as, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/ind.034.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza dos setores S\u00e3o Francisco, Vila Oper\u00e1ria, Parque Liberdade e Granville."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/ind.035.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura recupera\u00e7\u00e3o  da malha asf\u00e1ltica da Avenida 19, frente a quadra 17, loteamento Campos Belo em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/ind._036.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura 2 quebra-molas na Rua 08, no Setor Parque Eldorado, um pr\u00f3ximo aos mercados e outro na esquina da Escola Municipal Deasil Aires da Silva."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/ind.037.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito levantamento de rota de entrega dos correios e que todos os bairros que fazem parte do munic\u00edpio sejam inclu\u00eddos em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/ind.038.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  junto a Secretaria respons\u00e1vel levantamento das torres de telefone e que todos os bairros que fazem parte do munic\u00edpio possuam um sistema de sinal telef\u00f4nico eficaz em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/ind.039.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  junto a Secretaria de Sa\u00fade que disponibilize  agentes de sa\u00fade para o bairro Nova Capital em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/ind.040.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria e a Secretaria de Infraestrutura a retomada da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Setor Irm\u00e3 Edila, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/ind.n042.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade estudo de viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o municipal"}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/ind.043.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Limpeza e recapeamento das ruas : S\u00e3o Francisco, Trombetas e Jurema, ambas localizadas no Setor Vila Nova."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/ind.044.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Limpeza nivelamento da Rua Osvaldo Aires da Silva, localizada no Setor Novo Horizonte"}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/ind.045.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito recolhimento de equinos e bovinos que andam soltos na cidade"}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/ind.046.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade  o aumento salarial dos t\u00e9cnicos de enfermagem para o valor de R$ 1.800,00 e o pagamento da insalubridade destes funcion\u00e1rios, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/ind.n047.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que determine que os servi\u00e7os de reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja feito bairro por bairro em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/ind._048.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura a abertura da Rua Joaquim Macedo, pr\u00f3ximo a Rua 13 de Julho com a Rua Aires Joca no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/ind.049.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  Plano Diretor Urban\u00edstico municipal."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/ind.050.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  Plano Diretor de manejo e escoa\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais do munic\u00edpio."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/ind.051.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente a aquisi\u00e7\u00e3o de impressora colorida para  a Secretaria desta Casa."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/ind.052.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura Lixeiras (Azul Grande)  para serem instaladas nas vias p\u00fablicas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/ind._054.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura provid\u00eancias quanto a Recupera\u00e7\u00e3o do Asfalto na Rua Dom Alano, no trecho entre a Avenida Padre Luso e Avenida Contorno, pr\u00f3ximo a Casa de Carne JS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/ind._055.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Seguran\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no encontro da Rua Dr. Feliciano Machado Braga com a Rua Rubens Pereira de Andrade, no setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/ind.056.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade equipamentos b\u00e1sicos de atendimento na sa\u00fade para as fam\u00edlias do Assentamento Pau D'arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/ind.057.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Fabricio Machado a implanta\u00e7\u00e3o de um local regularizado para descarte de pneus usados provenientes das borracharias de Luzimangues."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/ind.058.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito torres de telefone m\u00f3vel para o Setor Alto da Colina, para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel  das pessoas que ali residem , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/ind.059.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura da Pra\u00e7a do Jardim Bras\u00edlia, localizada no Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/ind.060.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  melhorias na estrutura dos box, instala\u00e7\u00e3o de tela no teto, reativa\u00e7\u00e3o de 2 banheiros na feira do produtor (Antiga Rodovi\u00e1ria)."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/ind.061.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura e a Secretaria  A\u00e7\u00e3o Social a inclus\u00e3o no trabalho de assist\u00eancia a doa\u00e7\u00e3o de kits maternidade para m\u00e3es de baixa renda"}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/ind.062.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza dos bueiros e valas para efici\u00eancia do sistema de escoamento de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/ind.063.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Reforma dos aparelhos de muscula\u00e7\u00e3o instalados na Orla-Avenida Beira Rio."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/ind._064.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade reforma nas depend\u00eancias da UBS do Setor Jardim Bras\u00edlia"}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/ind._065.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade reforma nas depend\u00eancias da UBS do Setor Imperial"}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/ind.066.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura em  Parceria  a APAE para atender crian\u00e7as e alunos especiais no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/ind.n67.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  estudo de viabilidade de isen\u00e7\u00e3o total de IPTU para a fam\u00edlia que possuir deficiente f\u00edsico, recebendo benef\u00edcio do INSS."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/ind.n068.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito   estudo de viabilidade de isen\u00e7\u00e3o total de IPTU das Associa\u00e7\u00f5es e Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas que t\u00eam reconhecimento de utilidade p\u00fablica e que seja alterado o C\u00f3digo Habitacional para a referida isen\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/ind.069.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria em parceria com o IFTO."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/ind._070.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  reforma da UBS Vila Nova I."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/ind._071.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  reforma da UBS Nan\u00e1 Prado, no Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/ind.074.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de media\u00e7\u00e3o de decib\u00e9is para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventos particulares"}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/ind.07522.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de  Educa\u00e7\u00e3o da horta Educativa na Escola Pau D'arco."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/ind.076.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura disponibilidade de 30 mudas de oiti (plantas de sombra) e 50 mudas de exoria (plantas de flores) para jardinagem da Escola Pau D'arco"}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/ind.077.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a reforma da Casa do professor na comunidade do Pau D'arco."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/ind.078.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de um congresso Regional de Sa\u00fade."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/ind.079.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ro\u00e7agem de lotes baldios no Setor Guaxup\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/ind.080.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das M\u00e3es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/ind.081.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua NC 27 Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/ind._082.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  estudo para revis\u00e3o das ch\u00e1caras que hoje s\u00e3o considerados como \u00e1rea urbana, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/ind.n083.22.pdf", "ementa": "Solicita Secretario de Desenvolvimento Distrital o servi\u00e7o de ro\u00e7agem no Setor Jardim Oriente fica localizado no fundo do Jardim Europa no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/ind.n084.22.pdf", "ementa": "Solicita Secretario de Desenvolvimento Distrital solicita o servi\u00e7o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Praia da Orla de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/ind.n085.22.pdf", "ementa": "Solicita Secretario de Desenvolvimento Distrital solicita o servi\u00e7o de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o em todo Setor Jardim Oriente no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1090/ind._088.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura recapeamento do asfalto, na Rua Madre Neli, no Setor Municipal."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/ind._089.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Osvaldo Aires da Silva, no Setor Novo Horizonte"}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/ind.091.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o esclarecimentos sobre essa parceria com o Instituto Ayrton Senna e como foi feito o repasse e os crit\u00e9rios utilizados na distribui\u00e7\u00e3o dos Notebooks da marca Lenovo, que vieram com o selo do Instituto Ayrton Senna para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/ind.092.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei  firmando conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de coleta seletiva de Porto Nacional, com intuito de colaborar com a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/ind.093.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica e servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua 08 no Setor Padre Luso, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/ind.094.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura doa\u00e7\u00e3o do terreno do munic\u00edpio para o Estado, no qual fica localizado a Quadra Esportiva da Escola Brasil, na Rua 15 de Novembro S/N, para que o estado tome medidas cab\u00edveis para a reforma e constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio esportivo, beneficiando assim tanto a escola, alunos e familiares como para a comunidade do Distrito Escola Brasil, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/ind.095.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Desacelera\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Aires."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/ind.096.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura A Reorganiza\u00e7\u00e3o da entrada para o Setor Novo Planalto, Imperial, Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/ind.097.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura retorno devidamente sinalizado na Avenida Perimetral no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes em frente ao Tatu G\u00e1s."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/ind.098.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura 2 quebra-molas devidamente sinalizados na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas da Pra\u00e7a do Celso Mour\u00e3o na Vila Nova."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/ind.099.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um P\u00eder para descida de barcos na Orla Beira Rio, em frente a academia espa\u00e7o fitness."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/ind.100.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da antiga creche tia Ded\u00e9."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/ind.101.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas da cidade"}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/ind.102.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura redutor de Velocidade do tipo quebra-mola/lombada devidamente sinalizado na Rua 06 do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/ind.103.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reforma da Pra\u00e7a localizada em frente ao Centro de Treinamento do INTERPORTO Futebol Clube"}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/ind.104.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  que seja feito defensa de concreto na ponte que est\u00e1 localizada na Rua Joaquim Maria In\u00e1cio de Macedo, no Setor Palestina."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/ind.105.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito uma reforma no espa\u00e7o de conviv\u00eancia instalado em frente a Escola Estadual Carm\u00eania Matos Maia, no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/ind._106.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na Pra\u00e7a do Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/ind._107.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito cria\u00e7\u00e3o do Monumento da B\u00edblia Sagrada no munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/ind.108.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Deputada Federal Dorinha Seabra uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Setor Bela Vista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/ind.109.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que exija das empresas contratadas que contrate a m\u00e3o de obra local, maquin\u00e1rios e caminh\u00e3o ca\u00e7amba no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/ind.110.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito tapa-buraco no Reassentamento de Luzimangues, em frente a casa da Dona Raimundinha e do Senhor Valdir (Pai do vice-prefeito)."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/ind.n111.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo de viabilidade de Isen\u00e7\u00e3o de Taxa de Coleta de lixo aos idosos que se enquadram na Isen\u00e7\u00e3o de IPTU."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/ind.n112.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao P refeito regulariza\u00e7\u00e3o urbana e permuta dos lotes desapropriados do Setor Porto Imperial, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/ind._113.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito reforma da Rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio, refor\u00e7ando requerimento 012/2021."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/ind._114.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura  que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Imperial, no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/ind._115.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de infraestrutura estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a Duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Mundoca Aires, no trecho que vai do Posto do Trevo ao Posto Renascer."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/ind.116.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Produ\u00e7\u00e3o reabertura do Galp\u00e3o do PA Prata para uso da comunidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/ind.117.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura rebaixamento da energia e a troca da caixa do rel\u00f3gio com disjuntor para atender demanda da Escola Pau d'arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/ind.118.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o reforma da casa de apoio dos servidores da Escola Pau D'arco com seguintes reparos ( telhado com cobertura, reboco, pintura, piso, banheiro, portas e janelas), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/ind.119.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  a implanta\u00e7\u00e3o de pranch\u00e3o na abertura da ponte do c\u00f3rrego caracol na comunidade Pau D'arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/ind.121.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Constru\u00e7\u00e3o de 2 pontos de \u00f4nibus, sendo um de cada lado, na Avenida da Escola Pingo de Gente, no Setor Village Morena no Distrito de Luzimangues,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/ind.122.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade  montagem da Sala odontol\u00f3gica e contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica de enfermagem, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/ind.123.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema de Vacina\u00e7\u00e3o Itinerante na Zona Rural de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/ind._124.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura 01(um) Redutor de velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na Rua Amazonas, esquina com a Rua Juru\u00e1, no Setor Umuarama"}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/ind.125.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reforma da cobertura do palco para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas da pra\u00e7a do avi\u00e3o, remanejamento do avi\u00e3o para o novo local determinado no projeto da pra\u00e7a e que seja mantida a limpeza di\u00e1ria da pra\u00e7a"}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/ind.126.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura implanta\u00e7\u00e3o de 1(um) sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Paragua\u00e7u com a Avenida Contorno no Setor Vila Nova, em frente ao Ki-frango."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/ind.127.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua F\u00e9lix Camoa, no Centro."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/ind.128.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  o asfaltamento da Rua NC 27, bairro Nova Capital."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/ind.129.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Novo Planalto."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/ind.130.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Luiz Borges, no Bairro Nova Capital."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/ind.131.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito um novo asfalto na Avenida Porto Alegre e na Rua 12 no setor Novo Planalto."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/ind.132.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura conclus\u00e3o das obras do asfalto do Setor Novo Horizonte."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/ind.133.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura  que seja feito 04 retornos na Avenida Eric Richardison no setor Nova Capital."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/ind.134.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito uma cal\u00e7ada em frente ao Posto de Sa\u00fade Viviane Pedreira Martins no Setor Guaxup\u00e9."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/ind.135.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja  implantado o asfalto no cruzamento da Rua 63 com a Avenida E (Avenida Principal do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes)"}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/ind.136.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a troca do ve\u00edculo que faz transporte dos alunos da Regi\u00e3o da Comunidade Pau D'arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/ind.137.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Esporte e Sa\u00fade distribui\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais para comunidade Pau D'arco: Bola de Voleibol e de futebol, rede de voleibol, rede para as traves de futebol e abertura da escolinha de futebol."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/ind.138.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Produ\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os para a Comunidade Pau D'arco, como segue: Manuten\u00e7\u00e3o de pontes, estradas vicinais e eix\u00e3o; abertura e manuten\u00e7\u00e3o de cacimbas; transporte de calc\u00e1rio; ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da escola Pau D'arco; e Tratores; em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/ind.n139.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o que seja feito o pagamento retroativo da gratifica\u00e7\u00e3o a todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o do campo, que n\u00e3o foram contemplados pelo decreto n\u00b0122, de 13 de janeiro de 2021, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/ind.140.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa  que solicite ATR que busque conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre esta ag\u00eancia e o munic\u00edpio, integrante do contrato de presta\u00e7\u00e3o regionalizada com base na Lei estadual 1017/1998, que integram o contrato de concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de agua e esgoto, por ora concedidos a BRK, para que a cidade tenha autonomia administrativa para realizar os servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o em sua municipalidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/ind.141.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro esta\u00e7\u00e3o da luz, em frente a Igreja Casa de Maria."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/ind.142.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a retomada das obras do Posto de Sa\u00fade do Bairro Nova Capital."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/ind.143.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  asfaltamento da Rua NC26, Bairro Nova Capital."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/ind.144.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza e retirada de entulhos do terreno vazio localizado na Avenida Porto Nacional no Setor Jardim Municipal, em frente ao antigo Lava Jato S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/ind.145.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um quebra-mola na Avenida Contorno QD 36, pr\u00f3ximo ao supermercado Rio Vermelho"}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/ind.146.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Celso Mour\u00e3o, localizada no Setor Vila Nova."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/ind.147.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Parque do Guariba"}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/ind.148.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura asfaltamento do trecho na Rua Macei\u00f3, em frente ao SESC LER no bairro Novo Planalto."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/ind.149.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a visibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio (campo santo) no munic\u00edpio"}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/ind.150.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Nova Capital, na Rua Maria Ang\u00e9lica."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/ind._151.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Portal da entrada da cidade (sentido Palmas) no Setor Praia Bela, haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 527/202."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/ind._152.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a reforma do telhado e dos banheiros, amplia\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis (arm\u00e1rios, computadores, mesas e etc), da Escola Municipal Cabo Farias, no Setor Alto da Colina, haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 154/2021."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/ind._153.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um quebra-molas na Rua Hildebrando Rodrigues no Jardim Bras\u00edlia, em frente a casa do Sr. Bonfim e da dona Elvira, haja visto que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 277/2021"}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/ind._154.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito 2 Quebra-molas na Rua 13 de Julho no Setor Alto da Colina, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Pernambuco e outro pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o de Cabeleireiros do Sr. Ditim, haja visto que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 360/2021"}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/ind._155.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas L4, L5 e L7 no Setor Alto da Colina, haja visto que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 376/2021."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/ind.156.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social abertura do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/ind.157.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade agilidade na entrega dos resultados dos pedidos de exames."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/ind.158.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em parceria com o ITPAC na realiza\u00e7\u00e3o de campanha para realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos PCCU."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/ind.n159.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estudo de viabilidade para o pagamento,  como forma de gratifica\u00e7\u00e3o a todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o  B\u00e1sica em exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o do campo, em regime de contrato, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/ind.n160.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o pagamento de data base (2021) e progress\u00f5es horizontal e vertical aos servidores do quadro geral, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o (administrativo), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/ind._n_161.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o com a opera\u00e7\u00e3o emergencial de tapa buracos das ruas do Setor S\u00e3o Francisco,  que se encontr\u00e3o esburacadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/ind.n164.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente( Interino) da C\u00e2mara sess\u00e3o Itinerante no Distrito Escola Brasil e Nova Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/ind._165.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento com arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o atr\u00e1s da Arquibancada do Est\u00e1dio General Sampaio, com acesso as Ruas Sul, Leste e Oeste, para utiliza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da feira municipal e dos torcedores em dia de competi\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/ind._166.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que realize a permuta da \u00e1rea do campo society (terr\u00e3o) do Setor Imperial, junto aos propriet\u00e1rio da referida \u00e1rea."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/ind._167.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o da Avenida Imperial no Jardim Am\u00e9rica entre as duas Ruas Argemiro Assun\u00e7\u00e3o e Rua V. Manoel P. Santana e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas demais vias do setor."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/ind._168.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Distrito da Escola Brasil, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/ind.n170.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja investido \" Um Milh\u00e3o de Reais \" dos recursos arrecadados com os IPTUs de Luzimangues na obra da Escola do Setor \u00c1guas Lindas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/ind.n171.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo que seja investido 70% da arrecada\u00e7\u00e3o  de Luzimangues para o pr\u00f3prio Distrito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/ind.n172.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo que coloquem adesivos com a logomarca do munic\u00edpio nos ve\u00edculos municipais e tamb\u00e9m nos que prestam para o mesmo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/ind._n_173.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  que seja feito a readequa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Bairro S\u00e3o Francisco ( atr\u00e1s do Col\u00e9gio Marieta Pereira de Macedo) para um campo societe e instala\u00e7\u00e3o de dois vesti\u00e1rios e um bebedouro."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/ind._n_174.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ( quebra-molas) em frente a Igreja Avivamento da F\u00e9 Perimetral que liga o bairro Vila Oper\u00e1ria ao Bairro Novo Planalto."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/ind.n175.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de lixeiras, em todas Porto Nacional, iniciando pela regi\u00e3o Sul; Avenida Contorno."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/ind.n176.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que realize o recapeamento do asfalto em toda Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/ind.177.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que intensifique o patrulhamento da Guarda Municipal no per\u00edodo noturno precisamente todas as ter\u00e7as at\u00e9 sexta \u00e0s 19:00 horas na Rua da Catedral, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/ind.n178.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua 06 Vila Nova."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/ind.n179.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito , junto \u00e0 ARPN, \u00e0 ATR  e ao MP, que providencias sejam tomadas acerca do extravasamento do esgoto localizado na Avenida Joaquim Aires, no sem\u00e1foro pr\u00f3ximo ao Posto Central. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/ind.n180.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que sejam colocadas grades nas valetas que foram abertas abertas por conta do acumulo de \u00e1gua das chuvas, na Rua Ponte Alta no Setor Jardim Municipal, rua do postinho de sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/ind.181.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da quadra esportiva de futebol sint\u00e9tico, localizado na Rua Aureliano Azevedo com a Rua Costa de Melo- Centro Pra\u00e7a das M\u00e3es, em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/ind.182.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo o retorno da Feira do Pontal que era realizada nas sextas- feiras na Pra\u00e7a do Avi\u00e3o, Setor Vila."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/ind.185.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga ABEG, localizada na Rua Francisco Aires n\u00b0338, Centro."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/ind.186.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito um estudo para poss\u00edvel mudan\u00e7a de local de embarque e desembarque da balsa na Ilha Porto Real e tamb\u00e9m seja feita a limpeza da ilha."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/ind.187.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da quadra esportiva de basquete da Orla, na Avenida Beira Rio, em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/ind.188.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o Corpo de Bombeiros a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Bombeiro Mirim."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/ind.189.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer infanto juvenil."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/ind.n190.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito quebra molas na Rua 12 quadra 01 do Setor Padre Luso em frente ao lote 01 e tamb\u00e9m na Av. Contorno Qd 13 Lote 11 esquina com a Rua 57 no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/ind.191.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Jos\u00e9 Ribamar Alves da Silva, antiga Rua 02, localizada atr\u00e1s dos pontos comerciais No Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/ind.192.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Tapicuru, Localizada na Rua ao lado do cemit\u00e9rio velho na Vila Nova."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/ind.193.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja limpo e seja feito a retirada de entulho ao redor do pr\u00e9dio, localizado na Rua Vereador Ciano Ayres, no Centro na Rua do Caldo da Baiana, perto da Igreja Cora\u00e7\u00e3o de Maria (Capelinha)."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/ind.n194.2022.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 ARPN e \u00e0 ATR  para que providencias sejam tomadas  e efetuem os devidos reparos na Rua Itagipuru, esquina com a Rua Paran\u00e1 n\u00b01190 em frente \u00e0 Borracharia do Didi."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/ind.n195.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es de drenagem, cerca de 500 metros at\u00e9 ligar ao C\u00f3rrego Lages para canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas naturais (minas) e de aguas descartadas pela BRK, a \u00e1gua transborda e alaga a Rua 12 ( Parque Eldorado), Rua 08,Rua 15 ( Setor Padre Luso) danificando o asfalto conforme a foto em anexo.( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/ind.196.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da Pra\u00e7a da Juventude e que seja cedido o Quiosque para as vendas de lanches e sucos , no Setor Novo Planalto e entrada do Setor Vila Oper\u00e1ria , em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/ind._197.22.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente 1 sem\u00e1foro na Avenida Macei\u00f3 esquina com a Rua 11 no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/ind.198.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assistente Social  implanta\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/ind.199.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o fornecimento de Kit\u00b4s de primeiros socorros nas escolas da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/ind._200.22.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando ao Prefeito e aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura e Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente  1 (um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Avenida Sergipe em frente a pra\u00e7a no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/ind._201.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  que estude a viabilidade para recolhimento dos ve\u00edculos oficiais do munic\u00edpio no final do expediente e nos finais de semana, exceto os utilizados em servi\u00e7o de escala."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/ind._202.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Sa\u00fade que contemple os servidores do Executivo e Legislativo."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/ind._203.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte que seja feito estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um fundo voltado para o apoio financeiro das categorias de base de futebol portuense, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/ind._204.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio da Juventude em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja oferecido cursos profissionalizantes gratuitos nas \u00e1reas com mais mais oportunidades em nosso munic\u00edpio, como aqueles ligadas ao agroneg\u00f3cio , turismo e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral, capacitando os jovens e outros interessados na busca pelo primeiro emprego e otimizando a qualidade dos servi\u00e7os dos que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho."}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/ind.205.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reajuste de 33,24% do piso dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o na carreira de acordo com o sal\u00e1rio base na categoria."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/ind.206.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o esclarecimentos sobre o transporte escolar, por n\u00e3o estar buscando os alunos nas rotas das Escolas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/ind.207.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o esclarecimentos de como foi feito a aquisi\u00e7\u00e3o dos mobili\u00e1rios da biblioteca virtual das escolas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/ind.208.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte que seja garantido o transporte das pessoas com Portadores de necessidades Especial que praticam atividades esportivas junto ao Instituto Reviver."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/ind.209.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a finaliza\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de 20 novos pontos de \u00f4nibus no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/ind.210.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito estacionamento na Escola Municipal Uni\u00e3o e Progresso, localizado na Avenida Maranh\u00e3o no Setor Alto da Colina, refor\u00e7ando o Requerimento n\u00b0 471/2021."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/ind._211.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura asfalto na Rua 200 no Setor Imperial, refor\u00e7ando o Requerimento 472/2021"}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/ind._212.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito amplia\u00e7\u00e3o (alargamento) e sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida que liga o F\u00f3rum e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Porto Nacional ao Setor Planalto e bairros adjacentes, refor\u00e7ando o Requerimento 036/2021"}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/ind.213.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima o pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico da Escola Ercina Monteiro no Assentamento C\u00f3rrego Prata e a reforma da quadra esportiva da referida unidade de ensino."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/ind.214.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de cursos para capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia - PCD para ingressarem no mercado de trabalho."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/ind.215.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte parceria com o Instituto Reviver afim de que ofertar atividades esportivas aos atletas portadores de necessidades especiais que praticam atividades esportivas,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/ind.216.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de programa para combate a obesidade."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/ind.218.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura coleta de lixo nos bairros Fama, Nacional, Santa Rita, Brigadeiro Eduardo Gomes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/ind._221.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma quadra de esportes no Setor Imperial (lado sul), pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, refor\u00e7ando o Requerimento 529/2021."}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/ind._222.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Reforma da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Alto da Colina, localizado na Rua Aires Joca, n\u00b0 720, refor\u00e7ando o Requerimento 351/2021."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/ind.223.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente a Igreja Assembleia de Deus Avivamento, na Avenida B Quadra 49 Lote 45, Loteamento Bela Vista."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/ind.n224.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja tomadas provid\u00eancias acerca das valas abertas na estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Alm\u00e9cegas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1250/ind.225.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  inclus\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica no calend\u00e1rio da temporada de praia do munic\u00edpio de Porto Nacional- TO, a partir de 2022."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/ind._226.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido as fazendas Pedra D'\u00e1gua, Dois Irm\u00e3os, entre outras,  refor\u00e7ando o Requerimento 240/2021"}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/ind._227.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura  Cascalhamento e patrolamento nas Ruas 14, 15 e 16 no Setor Imperial, refor\u00e7ando o Requerimento 473/2021."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/ind.228.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de moto t\u00e1xi ao lado do posto do trevo, em frente ao Restaurante Barrac\u00e3o."}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1243/ind._230.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS Maria Lopes, no Setor Porto Imperial."}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/ind._231.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito tomada de a\u00e7\u00f5es que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia B\u00e1sica, na Regi\u00e3o Sul de Porto Nacional , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1256/ind.234.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Assistente Social e Infraestrutura que sejam instalados brinquedos para crian\u00e7as com defici\u00eancia motora, visual e mental nas pra\u00e7as de p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1255/ind.235.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o  e Sa\u00fade Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e cuidados com a depress\u00e3o infantil na rede municipal."}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1257/ind.236.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua 13 de Julho e na Rua Aires Joca, no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1270", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1270/ind.237.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a limpeza e ro\u00e7agem do mato na Agrovila no Assentamento PA Capivara."}, {"id": "1269", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1269/ind._n_238.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente a Escola Lidiane no Bairro Novo Planalto"}, {"id": "1268", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1268/ind._n_239.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua 1 com a Avenida Guanabara."}, {"id": "1267", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1267/ind._n_240.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente a Escola Fany de Oliveira no Bairro Novo Planalto."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/ind.241.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Juventude a reforma da Pra\u00e7a da Juventude."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1258/ind.242.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida A do Laguna III no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1280", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1280/ind.243.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que contrate com urg\u00eancia mais m\u00e9dicos para atender na Unidade Mista de sa\u00fade de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/ind.244.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura manuten\u00e7\u00e3o das Ruas e pintura de meio fio no Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/ind.245.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Reforma da Pra\u00e7a Frei Reginaldo no Setor Jardim Municipal, Revitaliza\u00e7\u00e3o do Jardim, Bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores."}, {"id": "1264", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1264/ind.246.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura limpeza dos lotes baldios do Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1266", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1266/ind.n247.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura junto a Energisa a extens\u00e3o da rede de energia de aproximadamente 200 metros, na Rua G, no Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1304", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1304/ind.248.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo o reparo imediato nos brinquedos met\u00e1lico e pl\u00e1stico bem como instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led a serem instaladas no referidos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, lembrando que sejam direcionadas ao parque para que as crian\u00e7as tenham melhor visualidade. Os quais est\u00e3o instalados ao Ar Livre na Avenida Beira Rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1281", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1281/ind.249.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Distrital que realize o patrolamento das ruas do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1277", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1277/ind.250.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que os banheiros da Orla Beira- Rio sejam disponibilizados para uso novamente."}, {"id": "1278", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1278/ind.251.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que a Ponte da estrada de acesso ao Assentamento Manoel Jo\u00e3o seja reformada."}, {"id": "1282", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1282/ind.252.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Sa\u00fade uma Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a LYME."}, {"id": "1283", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1283/ind.253.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia Itinerante para Zona Rural."}, {"id": "1286", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1286/ind.254.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Maria Angelica da Silva Prado Qd.32 Lt.14 n\u00b01001,Setor Nova Capital, Rua em que ficas localizada a UPA."}, {"id": "1274", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1274/ind.255.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua Porteira, no Bairro Portal do Lago."}, {"id": "1276", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1276/ind._256.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor do Dertins 01(um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na T0 -050 Rodovia Anel Vi\u00e1rio, sentido Palmas, pr\u00f3ximo ao Hotel Portal do Jalap\u00e3o."}, {"id": "1275", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1275/ind.258.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a reforma dos meios - fios da ruas dos setores da cidade."}, {"id": "1284", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1284/ind.259.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo em parceria com a Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de Projetos voltados ao Turismo Pedag\u00f3gicos, sendo este um facilitador para que os alunos da rede municipal conhe\u00e7a os atrativos tur\u00edsticos das cidades."}, {"id": "1287", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1287/ind.260.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura com urg\u00eancia o recapeamento e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Tocant\u00ednia n\u00b0566, Jardim Am\u00e9rica, em frente a IFTO, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1288", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1288/ind.261.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada vicinal que liga a Belcar ao Setor Industrial."}, {"id": "1289", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1289/ind.262.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o alinhamento de guia na Rua 15 com a Rua 18 no Setor Imperial."}, {"id": "1290", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1290/ind.263.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a tapagem de um po\u00e7o num lote baldio da Quadra 178 entre a Rua 15 e Rua 18, no Setor Imperial."}, {"id": "1319", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1319/ind.264.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Novo Horizonte, localizado na Rua principal do Clube da Sucam."}, {"id": "1302", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1302/ind.265.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Iriri, localizado na Vila Nova, perto da Igreja Batista."}, {"id": "1303", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1303/ind.266.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ilumina\u00e7\u00e3o (refletor) e sinaliza\u00e7\u00e3o e placa de indica\u00e7\u00e3o (local) no Centro Ol\u00edmpico."}, {"id": "1310", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1310/ind._n_267.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  reparos ou at\u00e9 mesmo reforma no CMEI Lidiane Barbosa Pires, no Setor Novo Planalto, desde a porta do mesmo que se encontra com falta de sinaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m na estrutura do pr\u00e9dio."}, {"id": "1295", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1295/ind._268.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a reposi\u00e7\u00e3o dos medicamentos nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1311", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1311/ind._n_269.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  para a realiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento com a m\u00e1quina patrol (patrolar) as estradas vicinais dos respectivos Assentamentos: Z\u00e9 Pereira, Flor da Serra, Jac\u00f3 e Comunidade Brejo Verde."}, {"id": "1306", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1306/ind.270.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito tomado providencias para a constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto na regi\u00e3o da Promiss\u00e3o."}, {"id": "1320", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1320/ind._271.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com parceria com a Secretaria Produ\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de tanques de peixes para o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal do Campo Chico Mendes."}, {"id": "1298", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1298/ind._272.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com parceria com a Secretaria Produ\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o do projeto da fazendinha da produ\u00e7\u00e3o para o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal do Campo Chico Mendes."}, {"id": "1327", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1327/ind.273.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na Avenida Erick Richardson Quadra 27 Lote 34 Nova Capital."}, {"id": "1329", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1329/ind.274.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que inclua no Projeto de Lei n\u00b0010/2022 a doa\u00e7\u00e3o de passagens para pacientes e acompanhantes que comprovem ter conseguido vaga para tratamento no Hospital do Amor de Barretos/SP, que trata doen\u00e7as oncol\u00f3gicas."}, {"id": "1317", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1317/ind.275.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda 10 x 10 e assentos, em frente a Unidade de Sa\u00fade Sul em Luzimangues."}, {"id": "1318", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1318/ind.276.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Jacinto Bispo no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1337", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1337/ind.277.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o  de uma faixa de pedestre em frente a Escola Pingo de Gente, no Setor Village Morena no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1338", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1338/ind.278.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a troca de ar condicionados da UPA no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1314", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1314/ind.279.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Esporte e Juventude a cria\u00e7\u00e3o de Projetos que estimulem a pratica de ciclismo, corrida."}, {"id": "1315", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1315/ind.280.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de programa para preven\u00e7\u00e3o de Depress\u00e3o P\u00f3s Parto."}, {"id": "1307", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1307/ind.n281.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade o teste do pezinho para o Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1308", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1308/ind.n282.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura um quebra - mola na Av. A, Qd. 26, Lt 51, Bairro Jardim Europa pr\u00f3ximo a Madeireira no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1300", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1300/ind.283.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que reveja a verba de Recurso SAMU, ou gratifica\u00e7\u00e3o (Federal), onde nas gest\u00e3o anteriores recebiam incluindo os contratos, hoje somente os concursados s\u00e3o beneficiados, valor equivalente a R$291,00 na oportunidade reveja os valores desta gratifica\u00e7\u00e3o, pois a mesma esta defasada pelo fato de receberem o mesmo valor desde a cria\u00e7\u00e3o do SAMU."}, {"id": "1316", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1316/ind._285.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o e encalhamento das estradas da comunidades: Mangues e \u00c1gua Branca, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1321", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1321/ind._n_288.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o e reparo com a extens\u00e3o em toda a estrada, sendo necess\u00e1ria a terraplanagem em v\u00e1rios pontos cr\u00edticos da estrada vicinal do Assentamento Barreiro."}, {"id": "1312", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1312/ind.289.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida 6 entre o Residencial Seles e o Setor de Ch\u00e1cara da Vila Luzimangues em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1313", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1313/ind.290.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ou estudo para abertura de rua sobre o C\u00f3rrego Cip\u00f3, ligando o Setor Jardim Sofia ao Setor Jardim Europa, o mesmo se faz necess\u00e1rio uma liga\u00e7\u00e3o de via entre o Setor Seles e Jardim Europa, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1331", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1331/ind.n291.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura o servi\u00e7o de patrolamento do trecho do Laguna I ao Canto Grande e do Canto Grande ao Cemit\u00e9rio no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1325", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1325/ind.292.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja cedida uma \u00e1rea p\u00fablica do munic\u00edpio , para a reforma e constru\u00e7\u00e3o da sede da AMLUZ ( Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Luzimangues ) com salas escolares, consult\u00f3rios m\u00e9dicos e espa\u00e7o para reuni\u00e3o, beneficiando Associadas e seus familiares e comunidades em Luzimangues,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1326", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1326/ind.293.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura caminh\u00e3o pipa para controlar a suspens\u00e3o de poeira e homogeneizar o solo controlando a umidade do ar nas principais ruas e Avenidas de terra, onde n\u00e3o possui asfalto nos principais setores de Porto e principalmente na Rua 16 Qd.14 Tropical Palmas."}, {"id": "1328", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1328/ind.294.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para tratamentos fonoaudi\u00f3logos, oferecidos pelo SUS."}, {"id": "1324", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1324/ind.295.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza com ro\u00e7agem no Setor Canto Grande e o patrolamento das ruas Setor que ap\u00f3s o inverno, ficaram esburacadas."}, {"id": "1323", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1323/ind.296.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura por meio do Governo do Estado a implanta\u00e7\u00e3o de Posto de atendimento da ADAPEC em Luzimangues."}, {"id": "1322", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1322/ind.297.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a capacita\u00e7\u00e3o de uma equipe de Brigadistas em Luzimangues."}, {"id": "1347", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1347/ind._298.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que disponibilize o transporte gratuito, uma vez por semana, em hor\u00e1rio comercial, em benef\u00edcio dos moradores da Escola Brasil e Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "1348", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1348/ind._299.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita a ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos no Setor Jardim dos Ip\u00eas, em especial onde vivem os remanescentes do povoado Pirra\u00e7a."}, {"id": "1349", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1349/ind._300.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 05 Setor Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "1350", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1350/ind._301.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ap\u00f3s estudo de viabilidade, a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Setor Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "1355", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1355/ind._n_302.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a e a Academia ao ar livre em frente \u00e0 Escola Estadual Carm\u00eania Matos Maia."}, {"id": "1354", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1354/ind._n_303.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica que se encontra atr\u00e1s da Escola Municipal Deasil Aires da Silva."}, {"id": "1356", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1356/ind._n304.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua 01 com a Avenida Guanabara."}, {"id": "1351", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1351/ind.305.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u00e0 conclus\u00e3o do asfalto asfaltamento no Setor Novo Horizonte."}, {"id": "1361", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1361/ind.306.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica, localizada na Avenida Erick Richardson no Setor Novo Horizonte, localizado na esquina da conveni\u00eancia Flamboyant no trajeto dessa avenida."}, {"id": "1363", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1363/ind.307.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, principalmente na Rua 8 QD 19 LT 7 e demais ruas do Setor Nacional."}, {"id": "1352", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1352/ind.308.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, em Porto Nacional."}, {"id": "1339", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1339/ind.n309.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que a prefeitura interceda junto a Empresa Tocantins respons\u00e1vel pela limpeza de Porto Nacional, criando uma escala trabalho mais flexivas para os funcion\u00e1rios da varia\u00e7\u00e3o da ruas com hor\u00e1rio inicial de 6h as 10h e retorno das 17 as 21 hrs visando melhorar efetivamente o desenvolvimento e a qualidade do servi\u00e7o prestado por seus colaboradores, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1340", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1340/ind.n310.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que crie um projeto para ouvir a popula\u00e7\u00e3o dos bairros de nossa cidade em reuni\u00f5es noturnas peri\u00f3dicas, atendendo um bairro por quinzena. Por exemplo mais perto de voc\u00ea ou Prefeitura nos bairros, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1359", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1359/ind.311.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura que seja feita ro\u00e7agem e limpeza nas Ruas pr\u00f3ximas as redondezas das Universidades UFT e ITPAC, localizado no Setor Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "1353", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1353/ind.312.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da rotat\u00f3ria da Feira Coberta localizada no Setor Village Morena e Riveira do Lago que d\u00e1 acesso na Avenida 02 e Avenida 03 no Distrito de Luzimangues com bloquete intertravado e canteiro."}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1375/ind.313.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  bloquete intertravado e canteiro na Avenida 17 no Setor Jardim do Lago, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1379", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1379/ind._314.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja a cria\u00e7\u00e3o de um Balne\u00e1rio, na antiga draga, entre a Ch\u00e1cara das Irm\u00e3s e o Setor Garcia (Refor\u00e7ando o Requerimento n\u00ba 293/21 de Autoria do Vereador Salmon Pugas)."}, {"id": "1376", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1376/ind.315.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja construindo um Centro de Referencia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS entre os setores Imperial e Alto da Colina."}, {"id": "1341", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1341/ind.316.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um programa para sistematiza\u00e7\u00e3o do Recursos Humanos da Secretaria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1342", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1342/ind.317.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Legislativo na Escola, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1360", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1360/ind.318.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica, tendo as l\u00e2mpadas queimadas, localizadas na Rua 8, Setor Palestina, sa\u00edda para o Jac\u00f3."}, {"id": "1380", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1380/ind.319.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o estudo de viabilidade da cess\u00e3o de uma Unidade Escolar Municipal ou Estadual, para implanta\u00e7\u00e3o de um Campus da UNIRG onde ser\u00e3o ofertados os cursos de Direito, Fisioterapia, Pedagogia, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Administra\u00e7\u00e3o, Psicologia e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "1372", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1372/ind.n321.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os e das l\u00e2mpadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o sendo implantadas pela Energisa no Setor Canto Grande em Luzimangues. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "1377", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1377/ind.322.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito meios- fios e cal\u00e7adas nos Setores Imperial, Alto da Colina e Garcia."}, {"id": "1382", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1382/ind.323.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito estudo para a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o Setor Jardim Aeroporto ao Setor Universit\u00e1rio, localizado atr\u00e1s da ITPAC Porto Nacional."}, {"id": "1383", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1383/ind.324.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma e a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na Pra\u00e7a localizada em frente a Escola Celso Mour\u00e3o."}, {"id": "1384", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1384/ind.325.22.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo e levantamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quiosque em frente ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro no Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1385", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1385/ind.326.22.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e a constru\u00e7\u00e3o de 02 quiosques no Parque do Guariba no Setor Vila Nova."}, {"id": "1386", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1386/ind.327.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita um levantamento e um estudo junto a BRK para que seja implantado um sistema de rede de esgoto no setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1364", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1364/ind.328.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura em parceria com a C\u00e2mara Municipal possa ser realizada o dia Dia \"D\" para os servidores da limpeza urbana com palestras voltadas para os cuidados no ato do servi\u00e7o."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/ind.329.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Juventude a implanta\u00e7\u00e3o da Semana da Juventude."}, {"id": "1366", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1366/ind.330.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Juventude a implanta\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao esporte \"Atleta Jovem\u201d."}, {"id": "1374", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1374/ind._331.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a que realize a pintura e remarca\u00e7\u00e3o de todas as faixas de pedestres do munic\u00edpio e as lombadas, que est\u00e3o com pintura desgastada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1390", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1390/ind.n332.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Distrital ro\u00e7agem e limpeza no Setor Canto Grande e Vila Nires e do Pastor Joaquim, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1378", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1378/ind.333.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura  que seja feito um quebra-molas na Rua NC 17, esquina com a Rua Belarmino Prado Aires, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Alcides Rodrigues no Setor Nova Capital, refor\u00e7ando o Req. 378/2021."}, {"id": "1346", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1346/ind._334.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a reforma dos banheiros permanentes na Orla Avenida Beira Rio."}, {"id": "1367", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1367/ind.335.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e Infraestrutura um estudo de viabilidade para uso de ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados (drones) para auxilio no combate de focos de inc\u00eandio e do mosquito aeds aegypt."}, {"id": "1368", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1368/ind.337.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente a implanta\u00e7\u00e3o do programa descarte consciente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1369", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1369/ind.338.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo a implanta\u00e7\u00e3o de uma biblioteca itinerante, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1381", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1381/ind.339.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da ENERGISA a implanta\u00e7\u00e3o de portes para a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Vila M\u00f3ia, na Rua Ivo Nunes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1373", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1373/ind.n340.22.pdf", "ementa": "Solicitando a infraestrutura o paisagismo nas ruas e avenidas do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1409/ind.341.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o de 15 cadeiras para uso dos professores e um retroprojetor para elabora\u00e7\u00e3o de atividades para a Escola Municipal Chico Mendes."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1393/ind.342.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva no Setor Novo Planalto em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1406/ind.343.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Setor Village Morena no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1394", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1394/ind.344.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que molhe a Rua 13 de Julho, tamb\u00e9m conhecida como Rua da Balsa, no Setor Alto da Colina, refor\u00e7ando o Requerimento n\u00b0 397/2021."}, {"id": "1395", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1395/ind.345.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza urbana e abertura de Ruas do Setor S\u00e3o Jos\u00e9, refor\u00e7ando o Requerimento n\u00b0 377/2021."}, {"id": "1410", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1410/ind._n346.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para as escolas municipais: Marieta Pereira de Macedo, Deasil Aires e Fany de Oliveira Mac\u00eado; solicita ainda readequa\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 mesmo reformas nos laborat\u00f3rios existentes nas escolas, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias."}, {"id": "1398", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1398/ind._n347.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a destina\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza minuciosa nas ruas e avenidas da cidade, como no anel vi\u00e1rio principalmente nas proximidades da rodovi\u00e1ria, na Av. Carlos Braga dentre outras viabilizando a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo em todos os pontos estrat\u00e9gicos da cidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1427/ind.348.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a sinaliza\u00e7\u00e3o da TO-050 Anel Vi\u00e1rio nas proximidades da Escola Estadual Costa e Silva."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/ind.349.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma do Campo Society da Pra\u00e7a das M\u00e3es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1425/ind.350.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Aires, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1400", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a cria\u00e7\u00e3o da Bancada do Agroneg\u00f3cio na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1411", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1411/ind.352.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Marieta Macedo: Troca do telhado, Amplia\u00e7\u00e3o do Refeit\u00f3rio, Constru\u00e7\u00e3o de 03 salas de aula, Constru\u00e7\u00e3o de 02 banheiros para professores, Constru\u00e7\u00e3o de audit\u00f3rio ou sala para reuni\u00f5es, Constru\u00e7\u00e3o de uma piscina infantil, Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela coberta para quadra de Esportes, Cobertura do Espa\u00e7o Pedag\u00f3gico, Aparelhos para um laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica."}, {"id": "1401", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1401/ind.353.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a cria\u00e7\u00e3o da Bancada Empresarial na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1396", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1396/ind.354.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional de fisioterapia no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1397", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1397/ind.355.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida 3 entre o Setor Barcelona e Riviera do Lago em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1421/ind._n357.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito troca do poste de energia el\u00e9trica na Rua 08 QD 08 do Bairro Padre Luso, ao lado do Bar do Zacarias."}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1422/ind._358.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o do Asfalto na Rua Maria Lucirez Maia Brito, no Setor Porto Real, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1423/ind._359.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura  a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na chegada \u00e0 rotat\u00f3ria da Avenida Perimetral com a Avenida Guanabara, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1418", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1418/ind.360.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura patrolamento da estrada da zona rural, no sentido da Fazenda Serragem, onde \u00e9 a rota do \u00f4nibus escolar 43, na regi\u00e3o do Distrito de Escola Brasil"}, {"id": "1442", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1442/ind.361.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  a implanta\u00e7\u00e3o de sistema informatizado do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1424", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1424/ind.3632022.pdf", "ementa": "Solicitando do Coordenador de Resid\u00eancia Rodovi\u00e1ria Geraldo Majella Costa Andrade a pintura vertical no quebra molas, placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre na TO-050 no Anel vi\u00e1rio, Setor Jardim Querido ao lado da Escola Costa e Silva."}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1412/ind.367.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a aprecia\u00e7\u00e3o desta indica\u00e7\u00e3o, que solicita a designa\u00e7\u00e3o de zelador para as pra\u00e7as e jardins do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/ind._n368.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00f5es em frente todas as escolas, CMEI's e creches de toda cidade de Porto Nacional."}, {"id": "1437", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1437/ind.369.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica patrulha peri\u00f3dica na Orla Avenida Beira Rio."}, {"id": "1443", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1443/ind.370.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reforma da Pra\u00e7a Fortunato Lopes."}, {"id": "1415", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1415/ind.371.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia tipo UTI M\u00f3vel, para o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1417", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1417/ind.372.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o da Imagem da Padroeira do munic\u00edpio Nossa Senhora das Merc\u00eas no Portal de entrada Sul de Porto Nacional."}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1419/ind.n373.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito vigilantes em todas as Escolas municipais, UBS's, CEME, CAPS e UPA's nos hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico, destacando que as UPA's devem ser assistidas 24 horas , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1429", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1429/ind.374.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja montada uma equipe de limpeza para recolhimento de garrafas pets, sacolas pl\u00e1sticas e entulhos no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1430/ind.375.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o da Ro\u00e7a Comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1472", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1472/ind.376.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que sejam disponibilizados insumos agr\u00edcolas \" adubos e calc\u00e1rio\" para os pequenos produtores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1471", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1471/ind.377.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja reativa\u00e7\u00e3o e revitalizado a horta comunit\u00e1ria localizado no Setor Nacional."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1498/ind.378.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja instalado um bebedouro de \u00e1gua no Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Nacional."}, {"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1432/ind._n379.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia um quebra-molas e uma faixa para pedestres na Avenida Contorno Esquina com a Avenida Perimetral ( Em frente ao CMEI Dona Aureny)"}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1440/ind.380.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade o cumprimento do piso salarial aos profissionais de enfermagem tanto aos efetivos como aos contratados, que o referido piso salarial seja pago aos servidores da enfermagem j\u00e1 no m\u00eas subsequente."}, {"id": "1444", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1444/ind.n383.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o da ponte ou bueiro do c\u00f3rrego Porteira que liga a Comunidade dos Porteiras, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1445", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1445/ind.n384.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o do Cabeceira Redonda no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1446", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1446/ind.n385.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da ladeira que d\u00e1 acesso a ponte do Porteira ligando o loteamento Jardim do Porto ao Loteamento Aguas lindas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1473", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1473/ind.n386.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura instale academia ao ar livre na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ferreira de Fran\u00e7a, no Setor Jardim Europa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1474", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1474/ind.n387.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Distrital que coloque o caminh\u00e3o pipa para melhorar a Avenida principal da Vila  COI no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1475", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1475/ind.n388.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia o processo de revitaliza\u00e7\u00e3o da ruas do Setor Portal do Lago no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1476", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1476/ind.n389.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia o servi\u00e7o de galeria (bueiro) no c\u00f3rrego Formiga na regi\u00e3o do Terra Prometida, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1447/ind.n390.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led no Setor Campinas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1448", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1448/ind.n391.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led no Setor Oriente no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1469", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1469/ind.n392.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura para que seja implantado um redutor de velocidade na esquina na Rua Madre Neli com a Rua Dom Pedro, no Setor Jardim Municipal, na tentativa de reduzir o numero de acidentes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1435", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1435/ind.393.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Aires Joca, em frente a quadra 268, pr\u00f3ximo o Silva G\u00e1s, entre o Setor Alto da Colina e o Setor Garcia."}, {"id": "1434", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1434/ind.394.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o do piso do local onde \u00e9 feita a parada de \u00f4nibus, local de embarque e desembarque dos passageiros, localizado ao fundo da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1436", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1436/ind.395.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja finalizado do eix\u00e3o da estrada vicinal no Assentamento Z\u00e9 Pereira."}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1433/ind._n396.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico de todo Novo Planalto em que algumas ruas se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1454/ind.398.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o do pagamento do AUX\u00cdLIO NATALINA aos servidores que fazem jus de acordo com o Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal no artigo 98."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1439/ind.399.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia que firme contrato de emprego para menores de 18 anos, com base no artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1470", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1470/ind.n400.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura melhorias na pra\u00e7a no Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1441", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1441/ind.401.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que apresente a est\u00e1 Casa de Leis o andamento do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o do QUINQU\u00caNIO aos servidores que fazem jus de acordo com o Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal no artigo 97."}, {"id": "1468", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1468/ind.403.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, que seja feito uma faixa de pedestre e que seja colocado redutores de velocidade em frente o Terminal Rodovi\u00e1rio no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1478", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1478/ind.404.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a inclus\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2023 a constru\u00e7\u00e3o da passarela que liga a Orla Porto Real."}, {"id": "1479", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1479/ind.405.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para todos os servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "1438", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1438/ind.406.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED, de todos os portes da Avenida 21 entre o Park dos Buritis e o Setor Laguna III, em Luzimangues."}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/ind.407.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito o ligamento das Ruas Trombeta, Iriri, Itapicuru e Javari \u00e1 Avenida S\u00e3o Francisco, falta apenas 200 metros de asfalto em cada rua."}, {"id": "1466", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1466/ind.408.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o  dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Aires, nas proximidades do A\u00e7ougue do Serafim."}, {"id": "1467", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1467/ind.409.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um tipo de Sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Joaquim Aires com a Rua Taipuru, pr\u00f3ximo a distribuidora Radar."}, {"id": "1464", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1464/ind.410.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a distribui\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres para acumulo de lixo urbano pelos bairros de Porto Nacional."}, {"id": "1485", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1485/ind.411.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, que seja feito uma faixa de pedestre no Anel Vi\u00e1rio, pr\u00f3ximo aos Radiador Goiano, para a travessia de alunos vindos do Col\u00e9gio Ang\u00e9lica Aranha no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1493/ind.414.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Assentamento Almescla."}, {"id": "1463", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1463/ind._n415.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas e jardinagem nos principais canteiros da Avenida e do Setor Imperial em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1482", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1482/ind.416.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros de entrada da Escola Brasil."}, {"id": "1481", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1481/ind.417.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reforma da quadra poliesportiva da Escola Brasil."}, {"id": "1484", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1484/ind.418.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito da Escola Brasil."}, {"id": "1483", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1483/ind.419.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes a apoio para o time do Distrito Escola Brasil com: rede, bola e trave de ferro."}, {"id": "1477", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1477/ind.420.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes  a abertura de uma Escolinha de futebol no Distrito Escola Brasil."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1506/ind._422.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a limpeza da Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio nos finais de semana."}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1505/ind._424.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa para a descida dos barcos na Avenida Beira Rio, em frente a Academia Fitness."}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1504/ind._425.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Cultura e Turismo que inclua no cronograma de estrutura e organiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2023, um palco para apresenta\u00e7\u00f5es voltadas para o p\u00fablico religioso Crist\u00e3o."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1499/ind.426.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra mola na Rua NC 20,21 e 22 ao lado da Pra\u00e7a no Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1500/ind.427.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o andamento da cess\u00e3o da Escola Frei Jose Maria Audrin, localizado no Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1501/ind.428.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada/pista da Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas Setor Nova Capital para que a comunidade possa fazer suas caminhadas com seguran\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/ind.429.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reconstru\u00e7\u00e3o e reformas dos Bueiros na Rua Prefeito Rafael Beles Qd.1 pr\u00f3ximo ao laborat\u00f3rio Bio Norte, em Porto Nacional"}, {"id": "1495", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1495/ind.n430.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano  a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Avenida 02 do Village Morena, em frente a loja de bicicleta e o supermercado JM."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1496/ind.n431.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda 10 x 10, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de uma geladeira, um fog\u00e3o, e mais um ar condicionado para o CRAS Santino Dias de Alecrim no Distrito de Luzimangues , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1497/ind.432.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um container na Feira no Distrito de Luzimangues para melhorar acondicionamento do res\u00edduo, que fica protegido contra elementos  eternos e ajuda na opera\u00e7\u00e3o de limpeza."}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1494/ind.434.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso bem como a implanta\u00e7\u00e3o da identidade visual  da feira coberta de Luzimangues."}, {"id": "1512", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1512/ind.435.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que encaminhe projeto de lei que contemple ajuda de custo mensal no valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais ) para os atletas de custo mensal performance, custeio das despesas do atleta nas competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1515", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1515/ind.436.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  a designa\u00e7\u00e3o de um agente de sa\u00fade para que atenda os moradores do Setor Real Park."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1517/ind.437.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas ao longo da Orla de Porto Nacional."}, {"id": "1514", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1514/ind.438.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja encaminhado a est\u00e1 Casa de Leis os Projetos de Lei que altera as Leis Complementares de n\u00b0 032/2015 e 034/2015 que trata do Estatuto e PCCR da Guarda Municipal."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1510/ind._n439.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de apenas 50 metros que ligam o Bairro Parque Eldorado ao Brigadeiro Eduardo Gomes e Padre Luso ao Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1507/ind.440.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja colocado um bebedouro no Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1508/ind.441.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja tomada providencias a respeito da empresa que assume o Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1519", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1519/ind.n442.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que solicite da Empresa Miracema que retorne a Rota do Mo\u00eda, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1513", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1513/ind.443.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o recapeamento da Rua 12, Avenida Porto Alegre, Avenida Belo Horizonte e Avenida Curitiba todas situadas, no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1509/ind.445.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Assentamento Fam\u00edlia Feliz."}, {"id": "1516", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1516/ind.446.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  a aprecia\u00e7\u00e3o desta indica\u00e7\u00e3o, que trata da designa\u00e7\u00e3o de um agente de sa\u00fade para que atenda os moradores do Setor Real Park, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1530", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1530/ind.449.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a contrata\u00e7\u00e3o de  maior numero poss\u00edvel de Brigadista, tendo em vista grandes \u00edndice de queimadas   na regi\u00e3o interferindo indiretamente na produ\u00e7\u00e3o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1525/ind.n450.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe um programa que forne\u00e7a cadeiras de rodas e demais equipamentos para as pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "1533", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1533/ind.452.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a troca de um transformador monof\u00e1sico para um transformador trif\u00e1sico para o po\u00e7o artesiano na Regi\u00e3o Olho d\u00b4 \u00e1gua no Assentamento PA Capivara   no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1526/ind.453.22.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento e a recupera\u00e7\u00e3o dos meios-fios nas seguintes ruas, Avenida Natal e Rua 06 localizadas no Setor Novo Planalto, Porto Nacional- TO."}, {"id": "1532", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1532/ind.455.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de conviv\u00eancia dos idosos, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1527/ind.n456.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  do mesmo que seja disponibilizado um ponto de internet gratuito, por meio do programa Wi-fi Brasil, para setor Alto da Colina."}, {"id": "1528", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe  a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das quadras esportivas, localizadas nos setores Jardim Querido e Beira Rio."}, {"id": "1529", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1529/ind._458.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das quadras esportivas, localizadas nos setores Jardim Querido e Beira Rio."}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1544/ind._459.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de todos os quebra-molas do munic\u00edpio, em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1546/ind.460.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o para que adquira aparelho que emitem ondas sonoras que repelem pombos."}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1547/ind.461.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de evento alusivo a Semana Nacional da pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla."}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/ind.462.22.pdf", "ementa": "Solicito que seja implantado no site de transpar\u00eancia do Instituto Municipal de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos de porto Nacional Previporto, o portal do Segurado."}, {"id": "1531", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1531/ind.463.2022_2.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a doa\u00e7\u00e3o de uma sala no complexo de seguran\u00e7a de Luzimangues para Conselho e Seguran\u00e7a."}, {"id": "1536", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1536/ind._n464.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito (placa de Acessibilidade) e manuten\u00e7\u00e3o das que existem para a inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia ( cadeirante), nos principais pontos estrat\u00e9gicos da cidade, haja vista que o munic\u00edpio de Porto nacional."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1549/ind.n465.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, ciclovia e ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Perimetral Setor Porto Imperial ao lado (multissetorial)"}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1542/ind._466.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de 01(um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Avenida S\u00e3o Salvador entre a Escola Fanny Macedo e Campo de Futebol Pepit\u00e3o no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1543/ind._467.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de alambrado no Campo de Futebol do Pepit\u00e3o localizado no Setor Novo Planalto em car\u00e1ter, em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1541/ind.468.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que seja recriada a Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/ind.n469.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura , tratamento igualit\u00e1rio entre os profissionais ( artista) nacionais e regionais, que se apresentam na Semana da Cultura e temporada de Praia, no que se refere ao pagamento de cach\u00eas, em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1573", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1573/ind.470.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Erick Richardson no Setor Tropical Palmas."}, {"id": "1572", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1572/ind.471.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Get\u00falio Vargas n.1965  no Setor Nova Capital."}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1548/ind.472.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o a gradagem de 21 ch\u00e1caras na comunidade Sol Nascente em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima em virtude das proximidades do per\u00edodo chuvoso e algumas se encontram em locais baixos e com a chuva dificultara o acesso."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1553/ind.473.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o que cumpra em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima todas as demandas que foram discutidas em reuni\u00e3o com Vossa Excel\u00eancia junto as duas Associa\u00e7\u00f5es existentes no Assentamento Pau Darco : Gradagem, transporte de calc\u00e1rio, incorpora\u00e7\u00e3o do calc\u00e1rio no solo, manuten\u00e7\u00e3o das estradas, ponte e constru\u00e7\u00e3o de pontes que est\u00e3o em estado cr\u00edtico, montagem do alambrado da escola Pau Darco, da cadeira odontol\u00f3gica, troca das portas, manuten\u00e7\u00e3o da cadeira de cacimbas com m\u00e1quina PC, fechamento da abertura ponte, transporte do adubo  para horta escolar, ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, troca de ve\u00edculos do transporte escolar."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/ind.474.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da diretoria da infra  no Distrito de Luzimangues  que realize imediatamente os reparos da estrada do P.A Capivara, os trechos  Eix\u00e3o/Ch\u00e1cara de D. Deulzuita e Eix\u00e3o( regi\u00e3o do Santa Luzia ) Ch\u00e1cara do Sr. Reginaldo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1559/ind.475.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Diretoria da Infra no Distrito de Luzimangues que realize imediatamente os reparos dos grandes buracos nas estrada da rotat\u00f3ria do Santa Luzia at\u00e9 o conjunto de ch\u00e1caras na regi\u00e3o do Demar Ga\u00facho  em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1571", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1571/ind.476.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de especialidades Odontol\u00f3gicas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/indicacao_n477.2022.pdf", "ementa": "Solicitando do secretario de seguran\u00e7a, o senhor Marcilio, que realize demarca\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o das vagas destinadas aos portadores de defici\u00eancia e idosos, em toda a extens\u00e3o da Avenida Beira Rio. Em car\u00e1ter de URGENCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1570", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1570/ind._478.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que tome providencias para realiza\u00e7\u00e3o de Recapeamento do asfalto em toda a extens\u00e3o da Avenida Joaquim Aires."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1569/ind._479.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do restante da rua Joaquim Pereira do trecho da An\u00ecsio Costa Aires Joca."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1560/ind.480.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima  a implanta\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua 13 Qd 200 Lote 13 Setor Imperial."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/ind.481.22.pdf", "ementa": "solicitando Implanta\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para servidores da c\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1568", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1568/ind.482.22..pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de transito, placas, faixas de pedestres, lombadas."}, {"id": "1567", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1567/ind._485.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a substitui\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua utilizada para abastecer a comunidade do assentamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1702", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/ind.486.22.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE REALIZE MANUTEN\u00c7AO NO ESPA\u00c7O DA FONTE LUMINOSA E INSTALE LIXEIRAS NA ORLA DE PORTO NACIONAL"}, {"id": "1566", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1566/ind.487.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio em Porto Nacional para os pacientes de Luzimangues."}, {"id": "1574", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1574/ind.488.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja realizado visita t\u00e9cnica na na ponte do c\u00f3rrego Taboca na regi\u00e3o do Assentamento PA MAT\u00c3O, afim de que seja realizado reparos bem como uma \u201cposs\u00edvel nova ponte.\u201d"}, {"id": "1565", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1565/ind.n489.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe   a disponibilidade de uma casa de apoio, na Cidade de Porto Nacional, para Alojar pessoas que vem dos Distritos, Nova Pinheropolis, Escola Brasil e Zonas rurais, para atender pessoas que s\u00e3o encaminhadas para realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos de Sa\u00fade"}, {"id": "1564", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1564/ind.n490.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reforma do pr\u00e9dio da antiga Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, localizada ao lado do INSS, na Cidade de Porto Nacional- To, para atender a indica\u00e7\u00e3o N. 489 o mesmo da minha autoria."}, {"id": "1586", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1586/ind.n491.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude Setor Novo Planalto, reformas das salas e a implanta\u00e7\u00e3o da base comunit\u00e1ria da Policia Militar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1593", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe um estudo de reestrutura do desn\u00edvel do asfalto devido o acumulo de agua principalmente no per\u00edodo chuvoso necessitando de melhorias para solu\u00e7\u00e3o do alargamento na rua e nas casas dos moradores  localizado na Rua L.13 Qd.17 Lt.05 N.118 Setor Alto Colina, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "1592", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1592/ind.493.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feita a reforma na Pra\u00e7a do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes para adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para implanta\u00e7\u00e3o de Cursos profissionalizantes ofertados para a comunidade em geral, localizada na Avenida E, Pra\u00e7a do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "1595", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1595/ind.495.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, na UFT Universidade Federal do Tocantins, localizada na Rua 03, Qd17, Lt 11 S/N Jardim dos Ip\u00eas, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "1594", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1594/ind.498.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feita a ro\u00e7agem e limpeza nas Ruas 1,2,3,4,5,6 localizadas no Setor Fabricio Freire, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/ind.499.2022.pdf", "ementa": "Solicitando, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia eletrica, da pra\u00e7a da Nova capital com divisa Setor Tropical Palmas."}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/ind.500.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a devida manuten\u00e7\u00e3o dos locais abertos causando transtornos e acidentes nos locais, no qual o servi\u00e7o e realizado pela empresa de acordo com projeto de Lei n. 16/2021, que disp\u00f5e a obrigatoriedade de reparo de buracos e valas abertos nas \u00e1reas publicas em Porto Nacional."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/ind.501.2022.pdf", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o, na Avenida Erik Richardson no Setor Novo Horizonte, em cruzamento com Rua 13 Setor Tropical Palmas."}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1596/ind.502.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a instala\u00e7\u00e3o de uma base do SAMU Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1588", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1588/ind.n503.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento a inclus\u00e3o do Or\u00e7amento Impositivo no percentual de 1,2% da Receita liquida do Munic\u00edpio, juntos as Leis Or\u00e7amentarias, LDO, LOA e PPA, para o exerc\u00edcio de 2023, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1616/ind.504.22.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de uma base do corpo de bombeiros no Distrito De Luzimangues."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/ind.505.22.pdf", "ementa": "Solicita viatura do corpo de Bombeiros no Distrito de Luzimangues, pra vistoria t\u00e9cnica e para atividade de comando se \u00e1rea e de salvamentos,"}, {"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1597/ind.506.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  uma pintura no piso da feira e Marca\u00e7\u00e3o dos pontos dos feirantes do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1590", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1590/ind.508.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade  que tome as devidas providencias de reformar e amplia\u00e7\u00e3o da UBS Maria Lopes no Setor Imperial,  a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de servi\u00e7o; constru\u00e7\u00e3o da sala de esteriliza\u00e7\u00e3o, abertura de porta na parte de tras da cozinha, constru\u00e7\u00e3o de sala de triagem, equipar sala das agentes de sa\u00fade com mesa, cadeiras e computadores, tirar as caixas de energia da sala de vacina, tomar providencias na parte el\u00e9trica, l\u00e2mpadas caindo, colocar a faixada de identifica\u00e7\u00e3o da unidade- nome da Unidade, caixa de lixo, murro - reforma urgente entre outros, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1601", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1601/ind.509.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a necessidade de viabilizar uma equipe de limpeza de rua para setor Nova Capital  e Adjacentes."}, {"id": "1602", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1602/ind.510.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a necessidade de viabilizar uma equipe de limpeza de Rua para o Setor Padre Luso e Adjacentes."}, {"id": "1603", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1603/ind.511.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe do mesmo que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto das ruas em volta da Ferira do Mercado Municipal, no Centro."}, {"id": "1587", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1587/ind.512.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima limpeza das ruas e pinturas do meio fio, do Bairro do Ypes."}, {"id": "1604", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1604/ind._513.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o das vias localizadas no Bairro Portal do Lago, LT.13E, Loteamento Porteira, Luzimangues."}, {"id": "1598", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1598/ind.514.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que o portao do cemit\u00e9rio do Distrito  de Luzimangues que fique aberto no per\u00edodo das 07:00 hs as 18:00 horas durante toda semana e feriados"}, {"id": "1599", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1599/ind.515.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de Bueiros na regi\u00e3o do Mo\u00eda do C\u00f3rrego  do Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1600", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1600/ind.516.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que a farm\u00e1cia da unidade mista  do Distrito de Luzimangues funcione no per\u00edodo da Noite."}, {"id": "1609", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1609/ind.n517.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a abordagem e jardinagem nas principais Avenidas  do Distrito de Luzimangues em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1605", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1605/ind.518.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea Institucional 1 que fica no Setor Seles, para a implanta\u00e7\u00e3o do Instituto Reviver a instala\u00e7\u00e3o de  em Luzimangues em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1606/ind.519.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na avenida 03 do residencial Riviera do Lago ll, pr\u00f3ximo ao mercadinho serve bem, avenida que da acesso a Feira Coberta e a Escola Pingo de gente em Luzimangues em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/ind.452.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe uma doa\u00e7\u00e3o de terreno Para Estado do Tocantins para instala\u00e7\u00e3o do corpo de bombeiro  Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/ind.523.22.pdf", "ementa": "Solicitando de uma cobertura em frente ao port\u00e3o da escola Municipal Maria de Melo Souza."}, {"id": "1701", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1701/ind.524.22.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A COMPRA E INSTALA\u00c7I DE BRA\u00c7OS DE ILUMINARIAS NOS POSTES NO DISTRITO DE LUZIMNAGUES"}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/ind.525.22.pdf", "ementa": "solicita Equipe da limpeza e maquinas para fazer a limpeza desse terreno baldio na Vila Nova Durval do Rego Barros, Setor Jardim Bras\u00edlia, ao lado da antiga orca casa de festas."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/ind.526.22.pdf", "ementa": "Solicita atendimento no processo de gradagem nos devidos assentamentos Sol Nascente, Morro das Antenas, Morro das Estrela e Santa F\u00e9"}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/ind._527.22.pdf", "ementa": "solicita que trata da designa\u00e7\u00e3o de tratores para atender as demandas dos chacareiros dos seguintes localidades: Nova Pinheiros e entorno, Almesca, Assentamento Bom Sucesso, Assentamento Santa F\u00e9. Escola Brasil E s\u00e3o Salvador."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/ind._528.22.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTADO ILUMINA\u00c7AO PUBLICA NO SETOR IRM\u00c3 EDILA."}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1652/ind._529.22.pdf", "ementa": "Solicitando que tome providencias para recupera\u00e7\u00e3o do asfalto em toda a extens\u00e3o da rua do Sono, no setor Esta\u00e7\u00e3o da Luz em Porto Nacional"}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/ind.531.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica  no bairro Nova Esperan\u00e7a (Ch\u00e1cara 36) e Chacar29. Onde a Energisa ja fez as coloca\u00e7\u00f5es dos portes e a instala\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es nas resid\u00eancias."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/ind.532.22.pdf", "ementa": "Solicitando-Lhes que sejam instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o da rua arinus, pr\u00f3ximo ao parque do guariba no Setor Nova."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/ind.536.22.pdf", "ementa": "solicito que sejam adquiridos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o Individual e uniformes para os funcion\u00e1rios da limpeza urbana, respons\u00e1veis pela ro\u00e7agem, poda de arvore e outros servi\u00e7os."}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/ind.537.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Equipe de limpeza e maquinas para fazer a limpeza dos terrenos situados entre av. Porto Nacional, Av. Aires Joca e Rua Mizael Pereira, Setor Jardim Municipal, onde transita escoamento de agua."}, {"id": "1649", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1649/ind.538.22.pdf", "ementa": "Atendimento urgente aos moradores da rua 200 no Setor Imperial"}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/ind._539.22.pdf", "ementa": "solicitando que os tratores  para de atender as demandas dos chacareiros das seguintes localidades S\u00e3o jo\u00e3o II, S\u00e3o Francisco,, Regi\u00e3o da \u00e1gua Suja, Santo Ant\u00f4nio, Brejo Verde, Brej\u00e3o, Pedrinha e Taboquinha."}, {"id": "1627", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1627/ind.543.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe o patrolamento para fechamento dos buracos e nivelamento na estrada e tamb\u00e9m colocar 4 manilhas fina para tirar a agua da grota para passagem dos carros e facilitar o acesso, localizado na Rota 41 Ch\u00e1cara Rosa Branca ( Pr\u00f3ximo ao Tat\u00e3o do G\u00e1s), em Porto Nacinal"}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/ind.547.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus em frente a subesta\u00e7\u00e3o de energia no setor esta\u00e7\u00e3o da luz."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/ind.548.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  uma faixa de pedestre em frente ao posto renascer, no setor Beira Rio."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/ind.549.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a limpeza do terreno em frente a Casa de Maria."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/ind.550.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a limpeza do terreno ao lado da unidade de Pronto Atendimento \u2013UPA."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/ind.552.22_2.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos ar condicionados da recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento-UPA."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/ind.554.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que tenha atendimento Oftalmologista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/ind.555.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe um Audi\u00eancia Publica fundi\u00e1ria das ch\u00e1caras 22,23,24,32,35,36,38 do Reassentamento Luzimangues."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/ind.557.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe com urg\u00eancia   a explica\u00e7\u00e3o sobre a reforma do N\u00facleo de Assist\u00eancia Social do Distrito da Escola Brasil.\r\nManuten\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas;\r\nInstala\u00e7\u00e3o do Ar Condicionado;\r\nManuten\u00e7\u00e3o das tomadas ( Inclusive banheiro femino)\r\nAbertura de Vala com Caneleta para escoamento de aguas (as aguas decorrentes das chuvas entram no sal\u00e3o e na sala da coordena\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/ind.558.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe com urg\u00eancia  a opera\u00e7\u00e3o tapa Buraco e Lama asf\u00e1ltica na avenida Porto Nacional e setor Jardim Municipal."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/ind.559.22.pdf", "ementa": "Solicita a unidade de sa\u00fade do distrito da escola Brasil aberta 24 horas por dia durante 07dias da semana, bem como perman\u00eancia da ambul\u00e2ncia para atender aquela comunidade que fia21 quil\u00f4metros de Porto Nacional."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe com urg\u00eancia  o recapeamento para as seguintes do Setor Novo Planalto, na Avenida Natal, Avenida S\u00e3o Paula, Avenida Recife, Avenida porto Alegre e Avenida Horizonte."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/ind.561.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Maria Jose Ferreira de Fran\u00e7a, situada no Setor Jardim Europa, em Luzimangues."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/ind.537.22.pdf", "ementa": "solicito equipe de limpeza e maquinas para fazer a limpeza dos terrenos situados entre avenida Porto Nacional, Av. Aires Joca e Rua Mizael Pereira, Setor Jardim Municipal, onde transita escoamento de agua."}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/ind.563.22.pdf", "ementa": "solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e tapa buraco na rua 05, Portal do lago, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/ind.564.22.pdf", "ementa": "solicitando que inicie o processo de revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o dos paca e porteiras no Distrito de Luziamangues."}, {"id": "1721", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1721/ind.565.22.pdf", "ementa": "solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ch\u00e1caras 22,23,24,32,35,36,38 no Reassentamento Luzimangues e no Setor Moia no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1733", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/ind.566.22.pdf", "ementa": "Solicito recursos para trocas das l\u00e2mpadas convencionais para as de Led ns postes de todo Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/ind.n567.22.pdf", "ementa": "solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led. no Setor Campinas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/ind.568.22.pdf", "ementa": "Solicito-lhe a cria\u00e7\u00e3o do programa se entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo as pessoas com defici\u00eancia, acamadas e idosos, usu\u00e1rios do sistema \u00danico"}, {"id": "1708", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/ind.569.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a conclus\u00e3o da cal\u00e7ada do anel vi\u00e1rio no trecho da ponte jardim querido ao posto do trevo e que sejam reformadas as demais cal\u00e7adas dos anel vi\u00e1rio em Porto Nacional."}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/ind.570.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade do tipo de quebra mola na avenida Parna\u00edba no Setor Vila Nova  em Porto Nacional."}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/ind.571.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o  de um \u00f4nibus para transporte da guarda Municipal e da banda da Guarda Municipal  de Porto Nacional."}, {"id": "1711", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1711/ind.572.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o  de Kits primeiros socorros para a escolas e creches Municipais  de Porto Nacional."}, {"id": "1734", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1734/ind.573.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o Intensiva na obra de drenagem pluvial em constru\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Pereira de Macedo cruzamento com a rua Ayres Joca e que devidas providencias sejam Tomadas."}, {"id": "1735", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1735/ind.574.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  que seja feita realizada manuten\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o no Memorial do Her\u00f3is do Tocantins situado na avenida beira rio"}, {"id": "1712", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1712/ind.575.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe levantamento dos \u00f4nibus e vans escolares sem uso nos p\u00e1tios  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1713", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1713/ind._576.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito  a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e complementa\u00e7\u00e3o do asfalto na avenida Minas Gerais no Setor Jardim Querido."}, {"id": "1714", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1714/ind._577.22.pdf", "ementa": "Justino  solicitando-lhe que seja feito o recapeamento do asfalto nas ruas Aires Joca e na Rua 13 Julho no Setor Alto Colina."}, {"id": "1715", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1715/ind._578.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito a reforma das pra\u00e7as das seis Rotat\u00f3rias da Viela 24 entre as ruas Gercina Borges e Benardino Cantu\u00e1rio no Setor Aeroporto."}, {"id": "1703", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1703/ind.579.2022.pdf", "ementa": ", solicitando-lhe que elabore palestras sobre DST/HIV E Hepatites Virais, como forma de ensinar e conscientizar os conscientizar os alunos das Nossas Escolas."}, {"id": "1704", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/ind.580.2022.pdf", "ementa": "solicitando-lhe estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para redu\u00e7\u00e3o do valor do IPTU, no nosso Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1727", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/ind.581.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe servi\u00e7o de tapa-buraco na Avenida Get\u00falio Vargas esquina com Rua 02 no setor Porto Real, atr\u00e1s da Susta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/ind.n583.22.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Jardim Europa em Luzimangues"}, {"id": "1705", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1705/ind.584.2022.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida B no setor Portal do Lago, pr\u00f3ximo a pot\u00eancia Motos, em Luzimangues."}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/ind.n585.2022.pdf", "ementa": "que encaminhe ao poder legislativo, um  projeto de Lei que altera o Anexo I da Lei n.2.065/2013, a fim de que sejam tomadas medidas com intuito de equipar/padronizar as di\u00e1rias dos demais cargos ao de prefeito."}, {"id": "1706", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1706/ind.n586.2022.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que a gratifica\u00e7\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extraordin\u00e1rio seja remunerada com acr\u00e9scimo de 100% sob o vencimento mensal, quando executado aos domingos, feriados e pontos facultativos."}, {"id": "1719", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1719/ind.587.22.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA COLOCAR O NOME DA PRA\u00c7A, CRISTO OPERARIO, PRA\u00c7A 2, ISABEL MARTINS DA MATA E DA QUADRA DE ESPORTE, ISAC DE SOUSA MACEDO, NO BAIRRO JARDIM QUERIDO NA CIADDE DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/ind.588.22.pdf", "ementa": "solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Avenida A, Laguna II no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/ind.n589.22_2.pdf", "ementa": "solicitando emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, para o posto de Sa\u00fade Nazar\u00e9 Rodrigues Lima, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/ind.n590.22_.pdf", "ementa": "Solicitando que as sess\u00f5es comecem no hor\u00e1rio regimental."}, {"id": "1720", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1720/ind.591.22.pdf", "ementa": "solicitando  para implantar a Ro\u00e7a Comunit\u00e1ria nos Assentamento Terra Prometida, PA Capivara, Mo\u00eda, Cabeceira Redonda e Regi\u00f5es das porteiras no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/ind.592.22.pdf", "ementa": "solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e lama asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves \u2013 Planalto."}, {"id": "1716", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1716/ind._594.22.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que aparte do ano de 2023 atenda atrav\u00e9s de transfer\u00eancia recursos para fam\u00edlias vulner\u00e1veis, a exemplo do auxilio Brasil, que ele possa criar essa modalidade."}, {"id": "1718", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1718/ind._595.22.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo tendo vista que j\u00e1 existe o projeto abita porto, para que prefeito possa atender em 2023 com constru\u00e7\u00e3o de moradias e reformas das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/ind.067.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO MESMO QUE TOME PROVIDENCIA QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA 03, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CIADSERA."}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1252/pd_001.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor DOM GERALDO GUSM\u00c3O."}, {"id": "1333", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1333/pd_002.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor ALESSANDRO BATISTA LIMA (XAND\u00c3O)"}, {"id": "1404", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1404/pd_003.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora EDENTINA PEREIRA RODRIGUES."}, {"id": "1405", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1405/pd_004.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor RONALDO PEREIRA REIS."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1416/pd_005.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor HAGAMENON ARAUJO FERNANDES."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/pd_007.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor PEDRO DONIZETE BIAZOTTO."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/pr_001.2022.pdf", "ementa": "Altera a Tabela Financeira dos Vencimentos dos Cargos Efetivos da Carreira de Especialistas dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 012, de 06 de Junho de 2016, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/pr_002.2022.pdf", "ementa": "Altera o \u00a73\u00b0 do Art. 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2014 e adota outras provid\u00eancias. (Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/pr_003.2022.pdf", "ementa": "Cria cargos tempor\u00e1rios de Assessor de Gabinete I e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/pr_004.2022.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 e o Art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2020 e adota outras provid\u00eancias. (Quadro de Comissionados)"}, {"id": "1293", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1293/pr_006.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2012, de 29 dias do m\u00eas de novembro de 2.012, que \"Institui Data Base para revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1537", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1537/projeto_de_resolucao_no_008.22..pdf", "ementa": "Cria cargos efetivos e adota outras provid\u00eancias. (vigilante, porteiro, copeira, gar\u00e7on, assistente administrativo e secret\u00e1rio legislativo)"}, {"id": "1584", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1584/pr_009.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais - ABRACAM, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/projeto_resolucao_10_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a Tabela Financeira dos Vencimentos dos cargos efetivos da carreira de especialistas dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 06 de Junho de 2016, e adota outras provid\u00eancias, para o enquadramento, conforme o Artigo 20 da referida resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/res._011.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/pr_012.2022....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, refer\u00eancias, vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/pr_013.2022.pdf", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o regramento juridico para autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, combust\u00edveis e demais itens desta resolu\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1538", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS, ADAEL, CHARLES SOUZA, FIRMINO ROCHA, GEYLSON, GILIAN FRAGA, GUSTAVO DO MINI BOX, JANES CLEITON, JEFFERSON LOPES, JO\u00c3O JUSTINO, JOELMA DO LUZIMANGUES, PIM J\u00daNIOR, SOARES FILHO, TEN. SALMON PUGAS, TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1538/pelo_001.2022.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta novas reda\u00e7\u00f5es aos artigos 10, \u00a72\u00ba, Art. 11, Inciso L; Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 12, e Artigos 172, 173 e 174 da Lei Org\u00e2nica de Porto Nacional-TO, que disp\u00f5e sobre \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio a guarda municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/req.001.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda explica\u00e7\u00e3o sobre os recursos do Imposto sobre propriedade Rural do (ITR)."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/req.002.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es acerca de A\u00e7\u00f5es a serem realizadas na Escola Jacinto Bispo: Sinaliza\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o de anexo, Emenda do Deputado Valdemar J\u00fanior (carro), Emenda do Deputado Vicentinho Jr (Gin\u00e1sio atr\u00e1s da Escola) e aparelhos de ar condicionado para as salas de aulas e administrativo."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/req.003.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reuni\u00e3o para explana\u00e7\u00e3o de demandas da educa\u00e7\u00e3o com representantes do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fundeb, SINTET, Prefeito  e Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/req.004.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Plano de a\u00e7\u00e3o para pagamento do piso salarial dos professores (aumento de 33%)"}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/req.005.22.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o com secret\u00e1ria de sa\u00fade, coordenadora de ACS e os 16 representantes (ACS) das UBS's"}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/req.009.22.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida 10 e Residencial Laguna 03 pr\u00f3ximo ao Super Box Aguiar."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/req.010.22.pdf", "ementa": "Antecipa\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, agendada para o dia 04/02/2022, para o dia 03/02/2022, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/req.n011.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma reuni\u00e3o com todos os secret\u00e1rios em Luzimangues, para que possamos tratar de assuntos relacionados as pastas do Distrito."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/req.n012.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es de quais crit\u00e9rios ser\u00e3o adotados para a concess\u00e3o ou cess\u00e3o do quiosque da Pra\u00e7a do Laguna III em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/req.n013.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura  aplica\u00e7\u00e3o dos recursos referentes ao fundo especial do petr\u00f3leo no valor de 600 mil reais, para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS da Vila Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/req.n014.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura e a Secretaria de Infraestrutura rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos e maquinas  pr\u00f3prios e alugados que prestam servi\u00e7o a Secretaria Distrital de luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/req.n015.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Setor Portal do Lago e Jardim Europa em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/req.n016.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo que seja feito uma licita\u00e7\u00e3o para a cess\u00e3o do quiosque da pra\u00e7a do laguna III no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/req.n017.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para acompanhar qualquer processo de cess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/req.018.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura e a Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da Lei n\u00b0 1705/2001, que altera a Lei n\u00b0 1644/99."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/req.020.22.pdf", "ementa": "Presidente da Agencia de Regula\u00e7\u00e3o de Porto Nacional informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios de autua\u00e7\u00f5es, multas lavradas e execu\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas referente a BRK Ambiental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/req.021.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura retirada de entulho que se encontra na cal\u00e7ada do centro cultural Durval Godinho bem como manter as luzes apagadas em hor\u00e1rio que n\u00e3o seja de funcionamento, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/req.022.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o C\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o de transportes que realizam rotas no Distrito de Luzimangues, o quantitativo das rotas, n\u00famero de cada rota, quilometragens, nome do propriet\u00e1rio do carro e n\u00famero de passageiros que ser\u00e3o transportados por carro, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/req.023.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Presidente da C\u00e2mara Reuni\u00e3o para tratar de estudo/revis\u00e3o do cap\u00edtulo V Sess\u00e3o I e II dos artigos 220 ao 225 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio que trata sobre a educa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/req.n024.2022.pdf", "ementa": "Secretario Municipal de Infraestrutura c\u00f3pia do Preg\u00e3o Presencial 005/2021, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/req.025.22.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o com Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; Equipe Respons\u00e1vel pela modula\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria dos professores, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e demais vereadores para tratar de assuntos pertinentes ao piso salarial e distribui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria dos professores, em car\u00e1ter de urg\u00eancia ."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/req.026.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Parceria para o 1\u00b0 Workshop mulheres conectadas (Di\u00e1logo, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia dos seguintes \u00f3rg\u00e3os : Gabinete do Prefeito, SEMAS e Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/req.027.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Produ\u00e7\u00e3o juntamente com a Casa  Civil Reformula\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1705/2001, que disp\u00f5e sobre o CMDRSS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/req.n028.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimento sobre obra da Escola \u00c1guas Lindas em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/req.n029.22.pdf", "ementa": "Solicitando uma audi\u00eancia p\u00fablica com o prefeito e todos os secret\u00e1rios para tratar de assuntos relacionados ao Distrito de Luzimangues, bem como: ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, esporte, infraestrutura, coleta de lixo, sa\u00fade e outros em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/req.n030.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Municipal da Fazenda, informa\u00e7\u00f5es por escrito sobre arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ( ISS, IPTU, ITBI e outros) no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/req.031.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que apresente a esta Casa de Lei, situa\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras de seguran\u00e7a que se encontra instalada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/req.032.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma reuni\u00e3o com a associa\u00e7\u00e3o de moto taxistas atrav\u00e9s das Secretarias Municipal, infraestrutura e Mobilidade urbana, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Transito e Defesa Civil."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/req.034.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 198/2021, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de raio x na UBS Portal do Lago em Luzimangues."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/req.036.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito coloque em pauta o Projeto de Lei n\u00b0 016/2021, que concede Aux\u00edlio Emergencial aos Associados da APPL (Associa\u00e7\u00e3o Praia Porto/Luzimangues), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/req.037.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a tabela de 2022 do PCC, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/req.039.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  que os professores efetivos que est\u00e3o em desvio de fun\u00e7\u00e3o, lotados em outras secretarias voltem para sua secretaria de origem; encaminhamento de uma lista contendo nome, fun\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio e gratifica\u00e7\u00e3o dos professores que est\u00e3o lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o; Profissionais que est\u00e3o com problemas de sa\u00fade, seja feita uma for\u00e7a tarefa e passe pela junta medica urgente para que os laudos sejam renovados; e que os professores que est\u00e3o lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em desvio de fun\u00e7\u00e3o, sejam lotados nas escolas e assumam a sala de aula, em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/req.040.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia do relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do CACS FUNDEB do ano de 2022, que contendo todas as informa\u00e7\u00f5es desde a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 as Escolas, individualmente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/req.041.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima uma Reuni\u00e3o entre a Secret\u00e1ria, pais e m\u00e3es de crian\u00e7as autistas e demais pessoas com defici\u00eancia no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/req.042.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o uma Convoca\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Transporte Escolar para uma Reuni\u00e3o dia 19/04/22 \u00e1s 10:00 horas e a Empresa Cip\u00f3 para o dia 20/04/22 \u00e1s 10:00 horas nesta Augusta Casa de Leis."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/req.n043.22.pdf", "ementa": "Solicita Secretario de Desenvolvimento Distrital  Nick Lauder, o cronograma de reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica bairro por bairro no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1254", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1254/req.044.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Cultura e Turismo, Infraestrutura, Planejamento, IPHAN, C\u00e2mara Municipal de Vereadores, UFT, IFTO, OAB e Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Centro Hist\u00f3rico uma Audi\u00eancia Publica no dia 02 de Maio as 19:00 horas na C\u00e2mara Municipal, tendo como pauta a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Porto Nacional."}, {"id": "1265", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1265/req.045.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Juventude informa\u00e7\u00e3o  sobre a manuten\u00e7\u00e3o, reforma e projetos da Escola Frei Jos\u00e9 Maria Audrim no Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1279", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1279/req.046.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara que seja realizada a elei\u00e7\u00e3o da Mesa diretora do ano de 2023 no dia 03/05/2022, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1285", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1285/req.047.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito, manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal, ap\u00f3s a Escola Brasil (1\u00ba \u00e1 esquerda) da regi\u00e3o do Taquari e regi\u00e3o do Mumbuca, que da acesso ao Manoel Joao e Titira, e, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1305", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1305/req.048.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o novo nome do L\u00edder da Bancada do Executivo do ano de 2022."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1296/req._049.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima esclarecimento referente ao acr\u00e9scimo a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1309", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1309/req.n050.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade  como est\u00e1 o andamento da aquisi\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia e equipe do SAMU para o Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1332", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1332/req.n051.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica o relat\u00f3rio de atividades executadas nesta gest\u00e3o, geral e especifico para o Distrito de Luzimangues e Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1330", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1330/req.053.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima que seja feita inspe\u00e7\u00e3o na empresa Porto Reciclagem de Animal, inscrita no CNPJ 03.124.463/0001-53, situada no Parque Industrial pr\u00f3ximos a Granol, a fim de se apurar denuncias formalizadas pela associa\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o, o qual alegam que a referida empresa vem poluindo c\u00f3rrego bem como fortes odores que a comunidade vem inalando."}, {"id": "1343", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1343/req.055.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a c\u00f3pia de todos os pareceres da junta m\u00e9dica dos servidores que est\u00e3o afastados do local de trabalho por motivo de doen\u00e7a."}, {"id": "1344", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1344/req.056.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o modula\u00e7\u00e3o de todas as Escolas Municipais e CMEI's, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1345", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1345/req.057.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Termo de convenio com APAE, AABB, Lar Batista junto com planilha dos servidores de cada local, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1399/req.058.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Escola Legislativa na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1371", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1371/req.n059.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria da Fazenda informa\u00e7\u00f5es de valores arrecadados do IPTU, 2021/2022, bairro por bairro no Distrito de Luzimangues. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "1388", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/req.060.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que convide os gestores e coordenadores pedag\u00f3gicos das Escolas Municipais para tratarmos do ano Escolar P\u00f3s-pandemia, avan\u00e7os/ retrocessos, no dia 21/06/22 \u00e1s 10:00 horas na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1370", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1370/req.n061.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria da Fazenda  informa\u00e7\u00f5es de valores arrecadados do ITBI, ISS e ITR 2021/2022 no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1389", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/req.062.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que convide os pais dos alunos e servidores da Escola Marieta para uma reuni\u00e3o, tendo como pauta a mudan\u00e7a da Escola de Tempo Integral para o Setor Imperial, no dia 13/06/22 \u00e1s 19:00 horas no p\u00e1tio da Escola."}, {"id": "1362", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1362/req.063.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura esclarecimentos a respeito do processo licitat\u00f3rio de arboriza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e plantio de mudas em jardins ornamentais e pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "1392", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1392/req.064.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito esclarecimentos a respeito do Pagamento e Reajuste da Data Base e amplia\u00e7\u00e3o deste acordo aos demais Servidores do Quadro Geral."}, {"id": "1428", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1428/req.n068.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Cultura Fernando do Shock informa\u00e7\u00f5es sobre a programa\u00e7\u00e3o da temporada e a mesma ainda n\u00e3o foi divulgada oficialmente pelo munic\u00edpio, tomamos conhecimento de uma lista extraoficial , a C\u00e2mara solicita confirma\u00e7\u00e3o, e  de antem\u00e3o, bem como c\u00f3pia de contratos das respectivas bandas que ir\u00e3o se apresentar na Praia Porto Real e de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1408", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1408/req.069.22.pdf", "ementa": "Solicitando a presen\u00e7a do respons\u00e1vel  pela empresa terceirizada  de paisagismo para comparecer na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional no dia 29/06/2022, \u00e1s 10:00 horas na  C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, pela empresa terceirizada de afim de que possa explicar de como foi elaborado o plano de paisagismo e qual forma adotada de irriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1431/req.071.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja feita inspe\u00e7\u00e3o na empresa Porto Reciclagem de Animal, inscrita no CNPJ 03.124.463/0001-53, situada no Parque Industrial pr\u00f3ximo a Granol, a fim de se apurar denuncias formalizadas pela associa\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o, o qual alegam que a referida empresa vem poluindo c\u00f3rrego bem como fortes odores que a comunidade vem inalando."}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1449/req.n072.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es de quais crit\u00e9rios a serem adotados para a concess\u00e3o ou sess\u00e3o de Quiosque da para do Laguna III em Luzimangues."}, {"id": "1480", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1480/req.074.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade explica\u00e7\u00f5es sobre o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, por que os contratos n\u00e3o foram contemplados."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1520/req.n076.2022.pdf", "ementa": "Que ap\u00f3s a Justificativa de recusa do secret\u00e1rio de cultura Fernando Windlin, na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es solicitadas no requerimento n\u00ba68 e oficio n\u00b0 66 requer que seja instaurado procedimento para apura\u00e7\u00e3o do crime de responsabilidade nos moldes do art. 22  p\u00e1g.1\u00b0da Lei Org\u00e2nica. \r\nRequer ainda que o Sr. Prefeito Municipal Ronivon Maciel, preste a referida informa\u00e7\u00f5es acerca do pedido no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de incorrer no mesmo crime de responsabilidade. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia, Urgent\u00edssima."}, {"id": "1486", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1486/req.077.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda explica\u00e7\u00e3o acerca do Aux\u00edlio Natalidade, seja feito maiores esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1518/req.078.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja implantado nesta municipalidade o Conselho Municipal de Transito e que o Poder Executivo proceda com estudos de impacto or\u00e7ament\u00e1rio com vistas a promover a inclus\u00e3o na Lei Or\u00e7amentaria Anual - LOA 2023, subsidio Financeiro e Fiscal ao contrato concession\u00e1rio 2136/16 que trata da Concess\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Transporte Coletivo no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1524/req.n080.22.pdf", "ementa": "Convidando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Helane Rodrigues e o respons\u00e1veis pela empresa que iria construir a creche do Laguna III, para prestar esclarecimento porque a obra ainda n\u00e3o foi iniciada em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1535", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1535/req.n081.22.pdf", "ementa": "Convido a Secretaria e o respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da Escola Aguas Lindas para prestar Esclarecimento da OBRA."}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe que forme  a comiss\u00e3o varias classe( iniciativa privada, comunidade e servidores) afim de avaliar os valores (R$) realizado pelos munic\u00edpios ao qual formam a Regi\u00e3o Amor Perfeito em raz\u00e3o dos procedimentos (consultas, exames de Media e alta complexidade), que o Munic\u00edpio de porto Nacional tem atendido."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/req.084.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social  a convoca\u00e7\u00e3o da Senhora primeira dama  e a Servidora Mariele Teles, a superintendente Cintia, diretores, coordenadores e coordenadores do CRAS; presta\u00e7\u00e3o de contas das receitas do Governo federal atrav\u00e9s de planilhas, com entradas e sa\u00eddas do primeiro semestre do corrente ano, presta\u00e7\u00e3o  de contas de receitas de contra partidas do munic\u00edpio, apresenta\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es do segundo semestre, entrega a lista de quadro de servidores da secretaria citada, especificando a loca\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o de cada servidor"}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe que apresente a esta casa de Leis, situa\u00e7\u00e3o das Camara de Seguran\u00e7a que se encontra instalada. Vale lembrar que esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de interesse popular porque ajuda a coibir a\u00e7\u00f5es criminosas e vandalismos, a proteger o patrim\u00f4nio publico e particular. Atrav\u00e9s das c\u00e2mara \u00e9 poss\u00edvel reconhecer uma pessoa que tenha praticado algum ato il\u00edcito."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/req.087.22.pdf", "ementa": "Solicitando o estudo de viabilidade da C\u00e2mara de Porto fazer um fundo para Constru\u00e7\u00e3o de uma Sub sede da c\u00e2mara Municipal no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1611", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1611/req.n088.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja realizada a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Lei Org\u00e2nica aprovada  por essa Casa de Leis, na sua integralidade."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1555/req.n090.22_2.pdf", "ementa": "Convocando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que esclarecer sobre o transporte escolar, obra da Creche e constru\u00e7\u00e3o da Escola \u00c1guas Lindas, e o secretario de Infraestrutura , o respons\u00e1vel pela empresa que ira construir a Creche do Laguna III em Luzimangues, para prestarem esclarecimentos porque a obra ainda n\u00e3o foi iniciada em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1589", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1589/req.n091.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte, informa\u00e7\u00f5es acerca da concess\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do Campo Society Grama Sint\u00e9tica na Avenida Beira Rio, a empresa Porto Society- Atividades Esportivas, de propriedade do Sr. Cleiton Barbosa Gomes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual o termino da Concess\u00e3o? Houve certame para nova concess\u00e3o? Solicito apresentar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "1607", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1607/req.092.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe, a regulamenta\u00e7\u00e3o e a documenta\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o onde mais de 18 familiares residem no setor Fabricio Freire, em Porto Nacional To."}, {"id": "1608", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1608/req.093.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe,  informa\u00e7\u00e3o sobre o valor da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e o valor da folha de pagamento (anal\u00edtica referente ao exerc\u00edcio 2022), de Porto Nacional e do Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional-To."}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/req.94.22.pdf", "ementa": "Solicitando os respons\u00e1veis pelas obras publicas n\u00e3o conclu\u00eddas no Distrito de Luzimangues para uma audi\u00eancia Publica."}, {"id": "1615", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1615/req.095.22.pdf", "ementa": "SoliciTANDO O PREVIO PORTO PRESTA\u00c7AO DE CONTAS DOS MESSES EM ABERTO"}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/req.096.22.pdf", "ementa": "solicitando  informa\u00e7\u00f5es acerca dos refor\u00e7os escolares de algumas Escolas, foram deixados de serem ministradas nas devidas Escolas, ent\u00e3o pedimos de car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima por qual motivo foram cortadas. Aguardamos a justificativa da solicita\u00e7\u00e3o, encaminhada a lista completa das escolas que foram cortadas e das que est\u00e3o em funcionamento."}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1614/req.095.22.pdf", "ementa": "Convocando-lhe para presta\u00e7\u00e3o de conta dos meses em Aberto"}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/req.n098.22.pdf", "ementa": "convica\u00e7ao paea prestar esclarecimento sobre as liga\u00e7\u00f5es de agua do setor Cristal,  quarta-feira dentro do per\u00edodo de sess\u00e3o."}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/req.100.22.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE TRANPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/req.101.22.pdf", "ementa": "Solicita ainda que em caso de andamento do processo para pagamento, que consta na Lei de Diretriz Or\u00e7ament\u00e1rios- LDO para o n\u00e3o 2023."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/req._103.22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre asd sucessivas falta de agua ocorridas nos setores: Jardim Am\u00e9rica e Novo Horizonte."}, {"id": "1742", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/req.104.2022.pdf", "ementa": "solicitando que seja colocados camaras de seguran\u00e7as na Escola Municipal Uni\u00e3o e Progresso e na Escola Municipal Cabp Farias, e na Escola Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/req.n105.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de como est\u00e3o  sendo pagas as horas extras aos servidores( Porcentagem) em dias Normais, S\u00e1bados, Domingos e feriados."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/req.106.2022.pdf", "ementa": "Solicitando Esclarecimento e um relatorio de cada Escola atendida e um geral especificando sobre os gastos com PAA) o compra direta da agricultura familiar, verificando porcentagens e a forma de aplica\u00e7\u00e3o programa de aquisi\u00e7ao de alimentos."}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1629/req.110.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito o espa\u00e7o especializado (centro de hemodi\u00e1lise) no tratamento de insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica e aguda com equipe multidisciplinar e conveni\u00eancia para os pacientes que necessitam desse procedimento, em Porto Nacional,"}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/req.111.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe Esclarecimento a respeito do Contrato e como sera feito o servi\u00e7o prestado pelos Garis, em rela\u00e7\u00e3o aos (EPIs), hor\u00e1rio de trabalho e uniformes no per\u00edodo chuvoso, da empresa de Servi\u00e7os de coleta de lixo, Tocantins limpeza publica e loca\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, em Porto Nacional."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe esclarecimento a respeito da obra em execu\u00e7\u00e3o e o tempo previsto de conclus\u00e3o, localizado na rua Jose Pereira da Silva Jardim Bras\u00edlia, em Porto Nacional,"}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/req.113.22.pdf", "ementa": "Copias de Todos os projetos de Empr\u00e9stimos do Executivo que foram aprovados na Casa"}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/req.114.2022.pdf", "ementa": ", Solicitando-lhe  que seja feito uma Reuni\u00e3o com o prefeito e a Equipe medica de luzimangues"}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/req.115.22.pdf", "ementa": "solicitando atendimento medico do Distrito de Nova Pinheiropolis UPA, HOSPITAL REGINAL e ou HOSPITAL TIA DEDE, vejo ser necessario a disponibilidade de uma ambul\u00e2ncia no per\u00edodo noturno afim de prestar assist\u00eancia no traslado de paciente em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/req.118.22.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimento sobre a cobran\u00e7a feita pela Munic\u00edpio da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o publica, bem como os requisitos gerador da referida taxa."}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/req.120.22.pdf", "ementa": "solicito os nomes dos respons\u00e1veis do programa de pactua\u00e7\u00e3o Inter Federativo-PPI da secretaria Municipal de sa\u00fade, afim de esclarecimento sobre a mesma."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/req.121.22.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras do setor imperial num todo, especificando rua por rua."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/req.122.22.pdf", "ementa": "Solicito o Envio de rela\u00e7ao dos medicamentos contidos na farm\u00e1cia b\u00e1sica da sa\u00fade e equipe t\u00e9cnica"}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1665/req.123.22.pdf", "ementa": "Solicitando que ate em 15 dias envia a esta casa a seguinte rela\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que seja encaminhado a esta casa de Leis, o relat\u00f3rio mensalmente elaborado pela coordena\u00e7\u00e3o  do Samu para conhecimento do atendimento."}, {"id": "1723", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1723/req.0126.22.pdf", "ementa": "solicitando que seja tomado providencias da legalidade fundi\u00e1ria dos lotes do Setor Nova Capital. Que seja aplicado o planejamento REURB."}, {"id": "1726", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1726/req.127.2022.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimento a respeito da obra em execu\u00e7\u00e3o e o tempo previsto de conclus\u00e3o, localizada na Rua Jose Pereira da Silva"}, {"id": "1736", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1736/req.128.22.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis no Prazo de 48 horas, o plano de conting\u00eancia da secretaria de sa\u00fade, como esta sendo realizados os atendimentos entre os usu\u00e1rios do SUS que apresentam sintomas gripais e em especial os que suspeitam de estarem com Coronavirus /Covid, que v\u00e3o a UBS em busca de atendimento."}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/req.129.22.pdf", "ementa": "solicitando transpar\u00eancia do atendimento de sa\u00fade da regi\u00e3o do vale da Serra are a ch\u00e1cara do Sr. Ribamar do Distrito de Pinheropolis ao Distrito de Escola brasil."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/pl_001.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a fazer distribui\u00e7\u00e3o de brindes, mediante sorteio e a realizar despesas em favor do fortalecimento da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/pl_002.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para  incentivo ao pagamento do IPTU do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/pl_003.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa \u201cNOTA PREMIADA\u201d, que concede incentivo em favor de tomadores de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Porto Nacional, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/pl_005.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis como modalidade de extin\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/pl_008.2022.....pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de bem p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Distrito Escola Brasil)"}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/pl_009.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a Doa\u00e7\u00e3o, para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, dos bens im\u00f3veis que especifica, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/projeto_de_lei_n010.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de subven\u00e7\u00e3o social que especifica, abre cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Funda\u00e7\u00e3o Pio XII \u2013 Mantenedora do Hospital do C\u00e2ncer de Barretos)"}, {"id": "1272", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1272/pl_011.2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo III, da tabela I da Lei n\u2070. 2.201/2014, de 28 de outubro de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "1273", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1273/pl_012.2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0. 1.927 de 28 de mar\u00e7o de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 Agente de Combate \u00e0s Endemias)"}, {"id": "1336", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1336/pl_013.2022..pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o ao Instituto Tocantinense de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Pesquisa LTDA, mantenedora da Faculdade ITOP e do Centro Avan\u00e7ado de Ensino ITOP e do Col\u00e9gio ITOP \u2013 Tocantins para constru\u00e7\u00e3o de Unidade Educacional de Ensino Superior para oferecer cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, pesquisa e extens\u00e3o e cursos profissionalizantes, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1402", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Reajusta o valor do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, da Tabela T\u00e9cnica de N\u00edvel Superior \u2013 I, Anexo III da Lei n\u00b0 2.045/2012, de 09 de Abril de 2012, e adota outras provid\u00eancias.\u201d (R$ 3.500,00 - Analista Ambiental, Analista da D\u00edvida Ativa, Analista de Recursos Humanos, Analista de Conv\u00eanios e Comunicador Social)"}, {"id": "1403", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1403/pl_015.2022.pdf", "ementa": "Cria a Tabela Administrativo N\u00edvel M\u00e9dio VI do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, Anexo da Lei n\u00b0 2.045/2012, e reajusta os valores dos de 09 de Abril de 2012, e adota outras provid\u00eancias. (R$ 2.800,00 - Fiscal Sanit\u00e1rio)"}, {"id": "1489", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1489/pl_017.2022.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1455/projeto_de_lei_n_018.22._projeto_executivo..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e sobre a Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade Escolar nos Processos Pedag\u00f3gicos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1490", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1490/pl_019.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1540/dia_do_evagelico.pdf", "ementa": "Institui o DIA DOS EVANG\u00c9LICOS no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1487", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1487/pl_021.2022.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do munic\u00edpio Porto Nacional-TO a Medalha de Honra ao M\u00e9rito A\u00e7\u00e3o Jovem JAYME FLORENTINO DE FARIAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1488", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1488/pl_022.2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Juventude, a ser comemorada, anualmente, na \u00faltima quinzena de Outubro, no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1576/pl_023.2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Regula o processo contencioso da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e Obras e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1577", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1577/pl_024.2022__substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da Junta de Julgamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Postura e Obras e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1578", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1578/pl_025.2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Disciplina o Processo Contencioso administrativo pertinente \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o de Postura e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1579", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1579/pl_026.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.112/2013, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o de D\u00e9ficit Atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PREVIPORTO)"}, {"id": "1580", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1580/pl_027.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denominada Unidade P\u00fablica - Escola Municipal, junto ao Distrito de Pinheir\u00f3polis, no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO \"Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva.\""}, {"id": "1581", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1581/pl_028.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denominada Unidade P\u00fablica - Escola Municipal, no Setor Imperial, no munic\u00edpio de Porto Nacional \"Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos.\""}, {"id": "1739", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/pl_030.2022_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1617/pl_031.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento do N\u00facleo de Apoio a Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1682", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/pl_032.2022_a.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco Milh\u00f5es) - Pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento em ruas e avenidas com interven\u00e7\u00e3o em canteiros centrais e drenagem / R$ 10.800.000,00 (Dez Milh\u00f5es e oitocentos mil reais) - Expans\u00e3o/Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de energia fotovoltaica)"}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1618/pl_033.2022_2.pdf", "ementa": "Autoriza o  Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 10.800.000,00 - Dez milh\u00f5es e oitocentos mil reais - Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Energia Fotovoltaica no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO)"}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/pl_035.2022_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitat\u00f3rio, a permiss\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de quiosques, trailers e outros, no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e Distrito de Luzimangues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/pl_036.2022_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o interesse p\u00fablico em promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis que n\u00e3o tem finalidade residencial no \u00e2mbito da REURB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/pl_037.2022.pdf", "ementa": "Cria Programa Assistencial Desportivo BOLSA ESPORTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/pl_039.2022.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o ao Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Loteamento Riviera do Lago - Distrito de Luzimangues)"}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/pl_040.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de mar\u00e7o de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Conselho Municipal de Turismo Sustent\u00e1vel)"}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/pl_041.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 44 da Lei n\u00ba. 2.045/2012, de 09 de abril de 2012, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional e adota outras provid\u00eancias. (Revis\u00e3o Geral e Anual para a categoria do ACS - Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e ACE - Agente de Combate \u00e0s Endemias)"}, {"id": "1741", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/pl_042.2022_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/pl_043.2022_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2022/2025 do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO."}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/pl_044.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios em car\u00e1ter excepcional e de interesse p\u00fablico para o ano de 2023, para o munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e seus Fundos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1698", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/pl_045.2022.pdf", "ementa": "Fica autorizada doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Estado do Tocantins, para Constru\u00e7\u00e3o de Escola Padr\u00e3o FNDE/MEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES, JO\u00c3O JUSTINO, PIM J\u00daNIOR, SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/pl_003.2022..pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico a pra\u00e7a do Distrito de Luzimangues de \" PRA\u00c7A FRANCINILDO MORAIS COSTA\" (SASS\u00c1) - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/pl_004.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/pl_005.2022.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal a honraria policial e guarda destaque do ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/pl_006.2022...pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO PARK DOS BURITIS - ASMOPAB, do Munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO, JO\u00c3O JUSTINO, JOELMA DO LUZIMANGUES, PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/pl_007.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Movimento Luzimangues Cidade Por um Dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/pl_008.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com cl\u00ednicas m\u00e9dicas, visando a implanta\u00e7\u00e3o do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/pl_009.2022.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico a Pra\u00e7a do Setor Jardim Europa no Distrito de Luzimangues de \"Pra\u00e7a Maria Jos\u00e9 Ferreira de Fran\u00e7a\" - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/pl_011.2022.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DE AUTISTAS DE PORTO NACIONAL E REGI\u00c3O - CORA\u00c7\u00c3O AUTISTA, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/pl_012.2022.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablico e privado de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/pl_013.2022.pdf", "ementa": "Cria o Selo de responsabilidade social  parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1357", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1357/pl_017.2022.pdf", "ementa": "Reconhece a LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DA LUZ, do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1334", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1334/pl_018.2022.pdf", "ementa": "Denomina o nome da Escola Municipal, situada na Avenida Francisco Dantas de Macedo, no Setor Imperial, de Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lemos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1358", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1358/pl_019.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.440/2019 estabelecendo a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em obras p\u00fablicas municipais paralisadas, contendo a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos da paralisa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1391", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1391/pl_020.2022.pdf", "ementa": "Institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1456", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1456/pl_022.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o nos recintos de atendimentos ao p\u00fablico de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais das condutas que configuram o crime de omiss\u00e3o de socorro."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1491/pl_023.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma e a manuten\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "1413", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1413/pl_024.2022.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PA TERRA PROMETIDA, do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1414", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1414/pl_025.2022.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ESPORTIVA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE LUZIMANGUES - ACEDS, do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1457", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1457/projeto_de_lei_n_026.22._projeto_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei, referente ao \u201cPrograma de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Diabetes\u201d nas crian\u00e7as e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino da Rede Publica Municipal."}, {"id": "1458", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1458/projeto_de_lei_n027_ver._soares_filho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Publica localizada no Distrito de Luzimangues \u2013 Porto Nacional, e da outras provid\u00eancias. (PRA\u00c7A SABINA RODRIGUES LIMA)"}, {"id": "1459", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1459/projeto_de_lei_n028.22_ver._jefferson__lopes_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Setor \u00c1guas Lindas, no Distrito de Luzimangues de PROFESSORA MAGN\u00d3LIA SILVA DOS SANTOS."}, {"id": "1460", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1460/projeto_de_lei_n029.22_ver._jefferson__lopes_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Denomina\u00e7\u00e3o do CMEI que ser\u00e1 constru\u00eddo no Setor Nacional, Porto Nacional de PROFESSORA MARIA NEIDE CONCEI\u00c7\u00c3O BARREIRA."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1492/pl_030.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da Marcha para Jesus."}, {"id": "1582", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1582/pl_032.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEO, localizada na Rua Luiz Leite Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Centro de Especialidade Odontol\u00f3gica Paulo C\u00e9lio Costa Galv\u00e3o)"}, {"id": "1583", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1583/pl_033.2022.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade P\u00fablica - Escola Municipal , no Setor Nova Capital, no munic\u00edpio de Porto Nacional \"Escola Municipal Professora Zuleide Ferreira de Santana\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1619/pl_034.2022.pdf", "ementa": "Institui  no \u00c2mbito Municipal, o Programa Aluno Nota 10, Destinado ao Incentivo e Motiva\u00e7\u00e3o para os Estudos Entre Os Alunos Da Rede Municipal do Ensino Fundamental."}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "FIRMINO ROCHA, GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1621/pl_035.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.539, de 14 de junho de 2.022, que \"Denomina o nome da Escola Municipal, situada na Avenida Francisco Dantas de Macedo, no Setor Imperial, de ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o.'"}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1622/pl_036.2022.pdf", "ementa": "Indica o Poder Executivo a incluir \" Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\" como tema transversal no curr\u00edculo b\u00e1sico das escolas municipais de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/plc_001.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores da Carreira de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Prefeitura de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/plc_002.2022...pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Minha Casa Verde Amarela e/ou Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, na forma que especifica."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/projeto_de_lei_complementar_n003.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho aos Gestores Escolares, Coordenadores Pedag\u00f3gicos, Orientadores Educacionais, Supervisor Escolar, Coordenador Administrativo, Secret\u00e1rio Escolar e Profissionais em exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o do campo, lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1292", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1292/plc_004.2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo III, da tabela I da Lei n\u2070. 2.201/2014, de 28 de outubro de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "1294", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1294/plc_005.2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar 068, de 03 de julho de 2018 e Cria o Fundo Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria - FMRF, bem como institui o Conselho Gestor."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/plc_006.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 07/2009 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) referentes ao Processo Contencioso Fiscal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1335", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1335/plc_007.2022.pdf", "ementa": "Cria o Fundo de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS."}, {"id": "1461", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1461/projeto_lei_complementar_0092022.pdf", "ementa": "Reajusta o valor do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, da Tabela T\u00e9cnica de N\u00edvel Superior \u2013 I, Anexo III da Lei n\u00b0 2.045/2012, de 09 de Abril de 2012, e adota outras provid\u00eancias.\u201d (R$ 3.500,00 - Analista Ambiental, Analista da D\u00edvida Ativa, Analista de Recursos Humanos, Analista de Conv\u00eanios e Comunicador Social)"}, {"id": "1462", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1462/projeto_lei_complementar_0102022.pdf", "ementa": "Cria a Tabela Administrativo N\u00edvel M\u00e9dio VI do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, Anexo da Lei n\u00b0 2.045/2012, e reajusta os valores dos de 09 de Abril de 2012, e adota outras provid\u00eancias. (R$ 2.800,00 - Fiscal Sanit\u00e1rio)"}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1539/plc_011.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1620/plc_013.2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Complementar n\u00b0 084 de 14 de maio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tabelas de Valores de Multas/Infra\u00e7\u00f5es -  ARPN - Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente )"}, {"id": "1737", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1737/plc_014.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 07 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) referente a altera\u00e7\u00e3o da taxa de coleta, o transporte, o tratamento e a disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/plc_015.2022.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal para Pol\u00edticas Penais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/plc_016.2022.pdf", "ementa": "Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es - PCCR, dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional, componentes da BANDA DE M\u00daSICA MUNICIPAL e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/plc_017.2022.pdf", "ementa": "Disciplina a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis por meio da investidura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1738", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1738/plc_018.2022.pdf", "ementa": "Cria junto \u00e0 Guarda Municipal do munic\u00edpio de Porto Nacional a Corregedoria, Ouvidoria e Assessoria Jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/plc_019.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 087 de 29 de Dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal - Acrescenta alguns cargos de superintendente e asssessores t\u00e9cnicos / Extingue o cargo de Diretoria de Cultura e Turismo/ Cria Secretaria Municipal de Agricultura e Produ\u00e7\u00e3o, desvinculando da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano)"}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/mocao_de_aplausos_n01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade (Albetiza, Vani, Diana, Carmita e Graciane)"}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/mocao_de_aplausos_n002.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  Senhor Ant\u00f4nio Vieira e ao Senhor Benedito Bartolomeu Vieira."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/mocao_de_aplausos_n003.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Equipe do Samu."}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Divani Alves Dos Santos Dias"}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/mocao_de_aplausos_n06.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Padre Jucimar Souza Ribeiro"}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/mocao_de_aplausos_n_07.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Leocandido Silva Santos."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/mocao_de_aplausos_no_008.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Comiss\u00e3o Organizadora do Hospital do Amor de Porto Nacional -TO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da arrecada\u00e7\u00e3o e entrega de mais de R$800.000,00 ( Oitocentos Mil Reais) atrav\u00e9s de 2 leil\u00f5es, destinos a manuten\u00e7\u00e3o do Hospital do Amor do Barretos - SP."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/mocao_de_aplausos_n09.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Raimundo Nonato Pereira de Sousa, Popular VUZU."}, {"id": "1248", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1248/mocao_de_aplausos_n10.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Josivam Cantu\u00e1rio, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Soccer Socyte , pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea do Esporte no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1521/mocao_de_aplausos_n12.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Atleta de Ciclismo Joas Menezes Barbosa dos Reis."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1450/mocao_de_aplausos_n013.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor e Presidente do COMPAS Wesley Bezerra de Almeida."}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1451/mocao_de_aplausos_n014.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Bispo Vice \u2013 Presidente do COMPAS Wadson Ferreira da Silva."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1452/mocao_de_aplausos_n015.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho de Ministros e Pastores de Porto Nacional."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1511/mocao_de_aplausos_n_16.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Eduardo Benvindo da Cunha."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1502/mocao_de_aplausos_n017.2022_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Guarda Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1503/mocao_de_aplausos_n018.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7a o de Aplausos ao Senhor Joao Al\u00edrio Lopes - Funcion\u00e1rio mais antigo em atividade dos Correios de Porto Nacional."}, {"id": "1534", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1534/mocao_de_aplusos_n.019.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Abel Cardoso de Andrade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados para Porto Nacional/ Luzimangues."}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1556/mocao_de_aplausos_n020.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a CREUZA AYRES DA SILVA."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1558/mocao_de_aplausos_n021.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jovem J\u00e9ssica Dayana Sousa Gon\u00e7alves."}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1575/mocao_de_aplausos_no_022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Doutora Paolla Mendes Viera Mascarenhas, Odont\u00f3loga, CRO-TO 2425, Mestre em Medicina Est\u00e9tica e Pos Graduada em Harmonizadora Orofacial, pelo titulo concedido pelo instituto de pesquisa Lider Tocantins como PROFISSIONAL DESTAQUE DO ESTADO do TOCANTINS, ( a melhor da categoria) nos anos 2021/2022, na profiss\u00e3o Oroficial, por premia\u00e7\u00e3o dos melhores do Ano. \r\n        A referida mo\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato de que a agradeciada nasceu, estudou e se formou no Munic\u00edpio de Porto Nacional, cursou o ensino fundamental no Colegio Estadual Costa Silva, Ensino M\u00e9dio no Col\u00e9gio Flor\u00eancio Aires e ensino Superior no ITPAC-Instituto Tocantinense Presidente Ant\u00f4nio Carlos. \u00c9 bom ressaltar que a profiss\u00e3o Harmonizadora Orofacial \u00e9 uma especialidade da odontologia que cuida da realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos est\u00e9ticos faciais como Botox, preenchimentos, fios de sustenta\u00e7\u00e3o entre outros."}, {"id": "1610", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1610/mocao_de_aplausos_n023.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Casal Darci Garcia da Rocha e Nilzair Alves Ara\u00fajo."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/mocao_de_aplausos_n025.2022.pdf", "ementa": "a Agente Comunit\u00e1rias de Saude Sueli Ribeiro da Costa"}, {"id": "1722", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1722/mocao_de_apalusos_n026.22.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO APALUSOS NAIDES C\u00c9SAR SILVA"}, {"id": "1291", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1291/mocao_de_condolencias__n002.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias ao Senhor Raimundo da Silva Guilherme (Mundoca)."}, {"id": "1387", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/mocao_de_condolencias_n04.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de Raimundo Nonato Fonseca Souza ( Estrelinha)"}, {"id": "1407", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1407/mocao_de_condolencias_n05.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Professora Ant\u00f4nia Alves Maia ( Toinha )."}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1453/mocao_de_condolencias_n06.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de JOS\u00c9 COELHO DA SILVA (Pastor. JOS\u00c9 COELHO)."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1522/mocao_de_condolencias_n08.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Carmem Aires Manduca."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/mocao_de_condolencias_n09.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia do PB Pedro Avelino de Moura."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1557/mocao_de_condolencias__n10.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias ao Sr. PER\u00c1CIO DIAS RIBEIRO e a Sra. JOANA ARAUJO RIBEIRO."}, {"id": "1585", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1585/mocao_de_condolencias_n11.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia do  Professor Raimundo Bezerra Suares."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/req.001.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de 2 abrigos (pontos de \u00f4nibus) em frente ao IFTO, na Avenida Tocant\u00ednia, 566, Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/ind.002.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito que viabilize retomada da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica no Setor Irm\u00e3 Edila."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/ind.003.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito que viabilize patrolamento e cascalhamento na comunidade Sol Nascente e Morro Zacarias Maia sentido as proximidades da serra da torre de televis\u00e3o,"}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/ind.004.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito que  Viabilize a manuten\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade localizado no Flor da Serra, \u00b4Pau Darco, Pa prata, S\u00e3o Jo\u00e3o 2 e Morro da Estrela"}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/ind.005.2021.pdf", "ementa": "Indico a Presidente da C\u00e2mara Aquisi\u00e7\u00e3o de 2 notebooks e 1 impressora para atender as necessidades do plen\u00e1rio."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/ind.006.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito que  viabilize a limpeza de todas as Ruas e a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas  do Setor Irm\u00e3 Edila ."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/ind.007.2021.pdf", "ementa": "Indico a Presidente da C\u00e2mara  a viabiliza\u00e7\u00e3o de ponto facultativo nos dias que antecedem o feriado de semana santa, conforme a carta do senhor governador. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/ind.008.2021.pdf", "ementa": "Indico a Presidente da C\u00e2mara  a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro unissex e compra de um bebedouro para atender os servidores da C\u00e2mara, na parte administrativa que trabalha no piso inferior do pr\u00e9dio. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/ind.009.2021.pdf", "ementa": "Indico ao P\u00e1roco da Par\u00f3quia S\u00e3o Jo\u00e3o Batista que seja inclu\u00eddo no calend\u00e1rio das igrejas o Festejo de Nossa Senhora de F\u00e1tima, que a capela esta localizada na comunidade sol nascente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/ind.010.2021.pdf", "ementa": "Solicita Secretaria Municipal de Sa\u00fade, planilha completa por remessa das vacinas que foram encaminhadas para Porto Nacional, desde a 1\u00ba Remessa; Justificativa dos que n\u00e3o tomaram a 2\u00aa dose; Planilha quantitativa com todas as faixas et\u00e1rias para melhor acompanhamento das futuras vacinas; Quadro de servidores do centro municipal de interna\u00e7\u00e3o do covid 19; em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/ind.011.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que fa\u00e7a agenda completa para atendimento geral na zona rural, como: manuten\u00e7\u00e3o do eix\u00e3o com cascalhamento fazendo uma terra planagem completa, manuten\u00e7a das pontes e bueros das estradas vicinais, limpeza do patio das escolas da unidade de sa\u00fade,campo de futebol, das igrejas evang\u00e9licas e cat\u00f3licas."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/ind.12.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no C\u00f3rrego Pau D'arco, na regi\u00e3o da Promiss\u00e3o, sendo a primeira ponte, indo no sentido promiss\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/ind.013.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Orla Cultural e tur\u00edstica, selecionando vendedores ambulantes que possam montar e manter quiosques permanentes na Avenida Beira Rio, conforme o projeto apresentado."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/ind.014.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reforma e cobertura da quadra poliesportiva do setor Umuarama."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/ind.015.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura cal\u00e7amento em torno do cemit\u00e9rio Nossa Senhora das Merc\u00eas e S\u00e3o Pedro."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/ind.016.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito separa\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio das secretarias de Produ\u00e7\u00e3o e Infraestrutura."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/ind.017.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atreves da Secretaria de Infraestrutura e tr\u00e2nsito para tomarem as devidas providencias e a pintura das faixas de pedestre e ciclismo na Avenida Beira Rio."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/ind.018.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento na comunidade Morro da Estrela, como tamb\u00e9m que seja feita as manuten\u00e7\u00f5es em bueiros e pontes,  atr\u00e1ves da Secretaria Municipal de Infraestrutura"}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/ind.19.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o  que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma higieniza\u00e7\u00e3o dos banheiros do mercado Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/ind.020.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  a retomada da obra de constru\u00e7\u00e3o da Escola Municipal no Setor Nova Capital."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/ind.021.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de 2 quebra \u2013 molas na Rua 09, esquina com a quadra 04, no Setor Irm\u00e3 Edila, Rua pr\u00f3ximo ao muro da pecu\u00e1ria."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/ind.022.2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que regulamenta a Feira Liter\u00e1ria Municipal."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/ind.023.2021.pdf", "ementa": "Projeto de  Lei que regulamenta a Cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Arte."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/ind.024.2021.pdf", "ementa": "Asfaltamento das Ruas do Setor Imperial"}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/ind.025.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Infraestrutura  uma agenda de atendimento na comunidade S\u00e3o Jo\u00e3o 2 a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de Unidade de Sa\u00fade, abertura de po\u00e7o semi  artesiano, limpeza do p\u00e1tio da Unidade de Sa\u00fade."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/ind.026.2021.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de 3 ou 4 quebra molas na Avenida Condorcet no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/ind.27.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao  Secret\u00e1rio de Infraestrutura coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua An\u00e1polis, no trecho entre a Rua Marab\u00e1 e Avenida Guarani, no Setor Jardim Querido."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/ind.28.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao COMPAS - Conselho de Ministro e Pastores Evang\u00e9licos de Porto Nacional."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/ind.029.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Fisioterapia."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/ind._030.2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de cargos de Assistente Social e Psic\u00f3logo para atender nas Unidades Escolares municipais."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/ind.031.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Planejamento cria\u00e7\u00e3o de cooperativas na zona urbana e rural."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/ind.032.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Sa\u00fade cursos de aperfei\u00e7oamento no atendimento, destinados aos profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/ind.033.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o p\u00f3s-covid-19."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/ind.034.2021.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Solene para dar maior visibilidade a pessoas com doen\u00e7as autoimunes."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/ind.035.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Sa\u00fade agilidade no atendimento de pessoas com doen\u00e7as autoimune, exemplo:L\u00fapus"}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/ind.036.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Esporte constru\u00e7\u00e3o de um campo gramado no Setor Nova Capital."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/ind.037.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas entradas de ch\u00e1caras situadas dentro do munic\u00edpio."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/ind.038.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Assist\u00eancia Social a implanta\u00e7\u00e3o de Unidade de acolhimento tempor\u00e1rio."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/ind.039.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de  Sa\u00fade que viabilize um estudo de valoriza\u00e7\u00e3o salarial do T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/ind.040.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Infraestrutura implanta\u00e7\u00e3o de um acostamento em frente a Escola Chico Mendes."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/ind.041.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  suporte para a realiza\u00e7\u00e3o dos Projetos de Produ\u00e7\u00e3o e sustentabilidade na Escola de Campo Chico Mendes (amplia\u00e7\u00e3o do galinheiro, amplia\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de porcos, amplia\u00e7\u00e3o horta escolar, amplia\u00e7\u00e3o do bananal, planta\u00e7\u00e3o de milho, constru\u00e7\u00e3o do tanque de peixes, suporte com insumos necess\u00e1rios, montagem de pomar com material necess\u00e1rio para irriga\u00e7\u00e3o e compra de vacas leiteiras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/ind.042.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reforma da Casa do Professor da Escola Chico Mendes ( pintura geral, reposi\u00e7\u00e3o de vidro das janelas, forro e ar condicionado), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/ind.043.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado das salas de aula da Escola Chico Mendes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/ind.044.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  a instala\u00e7\u00e3o de biblioteca na Escola de Campo Chico Mendes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/ind.045.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de Inform\u00e1tica na Escola de Campo Chico Mendes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/ind.046.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o transporte escolar para apoiar os servidores da Escola Chico Mendes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/ind.047.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Portal de entrada da cidade."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/ind.048.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja dado o nome a Escola que esta em constru\u00e7\u00e3o no Setor \u00c1guas Lindas no Distrito de Luzimangues, receba o nome da servidora de educa\u00e7\u00e3o a Senhora Professora Magn\u00f3lia Silva dos Santos (in memoriam- covid 19), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/ind.049.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  e Produ\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da Central de Comercializa\u00e7\u00e3o - CEASA de Porto Nacional, de acordo com a Lei n\u00b0 2058/2012 , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/ind.050.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atr\u00e1ves da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reforma da Escola Carmecita Matos Maia, no PA Flor da Serra (pintura, refazer alambrado, reforma dos banheiros e piso)"}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/411/ind.051.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Limpeza em torno do Galp\u00e3o da igreja no PA Flor da Serra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/ind.052.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Abertura de cacimba no PA Flor da Serra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/ind.053.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade Reforma da Unidade de Sa\u00fade no PA Flor da Serra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/ind.054.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade contrata\u00e7\u00e3o de Servidores de sa\u00fade, t\u00e9cnico de enfermagem e agente de sa\u00fade no PA Flor da Serra, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/ind._056.2021.pdf", "ementa": "solicitando a desacelera\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Aires, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/ind._057.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a reorganiza\u00e7\u00e3o da entrada para o setor Novo Planalto/Imperial/ Brigadeiro Eduardo Gomes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/ind._058.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja feito um retorno devidamente sinalizado na Avenida Perimetral no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, em frente ao Tatu G\u00e1s, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/ind._059.2021.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito dois quebra-molas devidamente sinalizados na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas da Pra\u00e7a do Celso Mour\u00e3o na Vila Nova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/ind.61.2021.pdf", "ementa": "solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a possibilidade de CONVERSAO \u00e0 DIREITA na esquina da Avenida Rubens Pereira de Andrade com Avenida Presidente John Kenedy, Centro de Porto Nacional, conforme o artigo, 44 -_A, do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/ind.62.2021.pdf", "ementa": "Solicitando redimensionamento da rotat\u00f3ria na Avenida Perimetral com Avenida Guanabara, em frente a QD 67 do Setor Imperial , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/ind.063.2021.pdf", "ementa": "solicita a reforma geral da unidade de sa\u00fade PA Prata 1) Pintura dos Postes do alambrado, 2) Limpeza do p\u00e1tio, 3) Pintura das cadeiras, 4) Revis\u00e3o da parte el\u00e9trica, 5) Providenciar ventiladores para as salas,  6) prateleira para a cozinha, 7) fog\u00e3o com botij\u00e3o para a cozinha, 8) geladeira, 9)  montar sala de odontologia, 10) montar sala de PCCU, 11) fazer jardim de entrada, solicita a contrata\u00e7\u00e3o  de servidores  para a unidade de sa\u00fade PA Prata, 1) contrata\u00e7\u00e3o de auxiliar de servi\u00e7os gerais, 2) contrata\u00e7\u00e3o de vigia,  3) contrata\u00e7\u00e3o de agente de sa\u00fade. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/ind.064.2021.pdf", "ementa": "Solicitando Aux\u00edlio emergencial para os propriet\u00e1rios de barraca da praia."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/ind.065.2021.pdf", "ementa": "Solicitando abertura da escolinha de futebol, apoio com material esportivo para o time de mulheres, apoio com material esportivo para o time de jovens e adultos e ilumina\u00e7\u00e3o para o campo de futebol."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/ind.066.2021.pdf", "ementa": "Solicitando abertura da escolinha de futebol no PA Flor da Serra, apoio com material esportivo para o time de mulheres do PA Flor da Serra, Apoio com material esportivo para o time de jovens e adultos PA Flor da Serra."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/ind.067.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de agente de sa\u00fade para atender a comunidade Mariana e regi\u00e3o."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/ind.068.2021.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura no PA Prata , limpeza do p\u00e1tio da unidade de sa\u00fade e do galp\u00e3o da comunidade, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o e cascalhamento no eixo do Pa Prata."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/ind.069.2021.pdf", "ementa": "solicita a contrata\u00e7\u00e3o de uma ASG para a escola Ercina Monteiro no PA Prata."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/ind.70.2021.pdf", "ementa": "solicita que inclua os profissionais moto - taxistas, taxistas e motoristas de aplicativos no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID \u2013 19. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/ind.071.2021.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/ind.072.2021.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o do Programa para a preven\u00e7\u00e3o a diabetes infantil nos CMEI's e escolas municipais."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/ind.073.2021.pdf", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de ox\u00edmetro port\u00e1teis para monitoramento dos n\u00edveis de oxig\u00eanio em pacientes que se encontram em isolamento."}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/ind.075.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s a Secretaria da Fazenda um informativo sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para aposentados e pensionistas."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/ind.076.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s a Secretaria da Infraestrutura, Assist\u00eancia Social e de esporte a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do CEAC na Vila Nova e manuten\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio do Cras Uni\u00e3o. 1) Reparo do cal\u00e7amento da pra\u00e7a, 2) manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica, 3) jardinagem e 4) poda das \u00e1rvores no p\u00e1tio do Cras Uni\u00e3o."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/ind.078.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a abertura de Escolinha de Futebol na Comunidade Portal do Cerrado."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/ind.079.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Prefeito e a Secretaria de Seguran\u00e7a  P\u00fablica na revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas de Porto Nacional."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/ind.080.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a obra do Posto de Sa\u00fade na Avenida Get\u00falio Vargas no Setor Nova Capital. 1) tempo de conclus\u00e3o, 2) investimentos 3) retomada da obra ."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/ind.82.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a disponibilidade de 1 guarda noturno para fazer a vigil\u00e2ncia do Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Nacional."}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/indicacao.083.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maribel Fernandez Campos, m\u00e9dica especializada em infectologista."}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/indicacao.084.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Marcin\u00eas Milhomen da Silva Campos, Terapeuta Ocupacional."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/ind.085.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s a Secretaria da Infraestrutura Manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a DR. Euvaldo Tom\u00e1z de Sousa, jardinagem, recolhimento de lixo e poda de \u00e1rvores. \r\n,"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/ind.086.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade o acompanhamento psicol\u00f3gico para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/ind.087.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos EJA, no PA Prata."}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/ind.088.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a pintura do pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o PA Pau D`Arco. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/ind.089.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s a Secretaria da Infraestrutura atendimento de demandas do Pau D` Arco: cacimba, manuten\u00e7\u00e3o vicinais e eix\u00e3o, limpeza do campo de futebol e do p\u00e1tio da escola e ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Pau D'arco, manuten\u00e7\u00e3o do telhado do pr\u00e9dio da associa\u00e7\u00e3o,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/ind.090.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de uma auxiliar de servi\u00e7os gerais para o anexo da Escola do Pau D'arco ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/ind.91.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade que inclua os profissionais banc\u00e1rios no cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/ind.092.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura reparos e manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea recreativa e na parte da ilumina\u00e7\u00e3o tendo as l\u00e2mpadas queimadas, da Quadra de Esportes do Setor Jardim Querido, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/ind.093.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a ro\u00e7agem e limpeza no Loteamento ao lado da Avenida das Tulipas do Setor Jardim Am\u00e9rica (fundo com o Posto do Trevo) e implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes de energia el\u00e9trica, tendo apenas um com l\u00e2mpada em toda Avenida das Tulipas, no Setor Jardim Am\u00e9rica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/ind.094.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento das Ruas 10, 11, 13 a 17 e AV. E, no Setor Imperial,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/indicacao.095.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a o asfalto na via localizado na Rua 16 Qd. 12 Lt. 26, pr\u00f3ximo ao Campo do Ronaldo Setor Tropical Palmas."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/ind.096.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica, tendo as l\u00e2mpadas queimadas, localizados nas Ruas 12 de outubro (Bacia Leiteira) e Rua 7 de Setembro, Distrito Escola Brasil."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/ind.097.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica,\r\nlocalizado na Avenida Erick Richardson, Setor Novo Horizonte at\u00e9 o final da pista sa\u00edda para Palmas, tendo as l\u00e2mpadas queimadas, localizados no trajeto dessa Avenida."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/ind.098.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a BRK que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o da galeria de esgoto no Setor Jardim Am\u00e9rica, (em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/ind.099.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica na Escola no PA Pau D` Arco."}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/ind.100.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade Cria\u00e7\u00e3o da Semana da Mulher."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/ind.101.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de Curso de primeiros socorros para  professores e servidores das escolas municipais e CMEI's."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/ind.102.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos pela comemora\u00e7\u00e3o dos 12 anos da Igreja Batista Renovada Nova Un\u00e7\u00e3o, situada na Avenida Guanabara S/N QD 14, LT 02, Setor Parque Liberdade, na Dire\u00e7\u00e3o do Pastor Presidente Wadson Ferreira da Silva , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/ind.103.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o do anel vi\u00e1rio."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/ind.104.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a\u00e7\u00f5es para controle de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua (castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e implante de microchips), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/ind.105.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade a\u00e7\u00f5es para o combate e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio."}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/ind.106.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o recolhimento do lixo eletr\u00f4nico nas escolas municipais."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/ind.108.2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONDOL\u00caNCIAS a fam\u00edlia do Senhor HELV\u00c9CIO COELHO RODRIGUES, em virtude de seu falecimento, ocorrido recentemente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/indicacao.110.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do Tiro de Guerra."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/ind.111.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade implanta\u00e7\u00e3o da cozinha da sa\u00fade."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/ind.112.2021.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e implanta\u00e7\u00e3o de ponto d\u00ea \u00f4nibus na Avenida Mundoca Aires, pr\u00f3ximo ao Atacadista Amig\u00e3o."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/ind.113.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura  implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica da cidade."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/ind.114.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Tropical Palmas, na Rua 13 e Avenida 01."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/ind.115.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura irriga\u00e7\u00e3o da Orla - Beira Rio."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/ind.116.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a cria\u00e7\u00e3o de projeto de lei referente a limpeza de lote baldio"}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/ind.118.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito uma passarela de pedestre ao lado da pista TO 080, em frente a Feira Livre de Luzimangues, que liga Palmas e d\u00e1 acesso a Ferrovia Norte Sul e Para\u00edso."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/ind.119.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ao Gerente Geral da Caixa e ao superintendente que seja feito, a implanta\u00e7\u00e3o do Caixa R\u00e1pido 24 horas, pr\u00f3ximo ao Mercado ou (Feira livre de Luzimangues), em Luzimangues."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/ind.120.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Respons\u00e1vel pela BRK que seja feito a vistoria e medidas para a solu\u00e7\u00e3o desse problema, da falta de \u00e1gua, recorrente nos novos loteamentos de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ind.121.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a revitaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas, faixas de pedestres e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (pintura) e nos quebra molas ovais para dentro do ch\u00e3o colocar uma grade de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/ind.122.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra \u2013 mola, placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua 1 Qd.8 Lt.7 n\u00b0 249 Setor S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/ind.123.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o da campanha de incentivo ao aleitamento materno."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/ind.124.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Educa\u00e7\u00e3o e Assistente Social a implanta\u00e7\u00e3o da semana de combate a explora\u00e7\u00e3o infantil e crimes cibern\u00e9ticos."}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/ind.126.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente que fa\u00e7a a programa\u00e7\u00e3o de todos os sem\u00e1foros de Porto Nacional em sinal de alerta no per\u00edodo de 21 horas at\u00e9 as 05:00 da manh\u00e3."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/ind.129.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Turismo a elabora\u00e7\u00e3o de um informativo sobre os pontos tur\u00edsticos municipais."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/ind.130.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \" Rem\u00e9dio em Casa\""}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/ind.131.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte a inclus\u00e3o de atividades Esportivas para deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/ind.132.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura abertura de tanque com a maquina PC, com a finalidade de cria\u00e7\u00e3o de peixe (piscicultura), da regi\u00e3o do morro do S\u00e3o Jo\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/ind.133.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e bocas de lobo e nos bairros que possuem estas estruturas."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/ind.135.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda 10x10 ao lado do CRAS Santino Dias de Alecrim no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/ind.136.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto, constru\u00e7\u00e3o de lombada e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes localizada no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/ind._137.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feito um p\u00eder para descida de barcos na orla beira rio, em frente a academia espa\u00e7o fitness."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/ind._138.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da antiga Creche Tia Ded\u00e9."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/ind._139.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feita pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas da cidade."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/ind._140.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito um redutor de velocidade, do tipo quebra mola / lombada devidamente sinalizado na Rua 06 do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/ind._141.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reforma da Pra\u00e7a localizada em frente ao Centro de Treinamento do Interporto Futebol Clube."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/ind.142.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o atendimento das seguintes demandas na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues: 1) a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para as escolas fomentando a jornada ampliada, 2) contratar profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou chamar concursado para atender as demandas esportivas da escola."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/ind.143.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Esporte e Educa\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de um complexo ol\u00edmpico no Distrito de Luzimangues.\r\n\r\n\""}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/ind.144.2021.pdf", "ementa": "solicita Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade campanha de visibilidade a crian\u00e7as e adolescente com S\u00edndrome de down."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/ind.145.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica a viabilidade de intensifica\u00e7\u00e3o de patrulhamento da Pol\u00edcia Militar no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/ind.147.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Cont\u00eaineres para a coleta de lixo nos principais pontos de fluxo de pessoas, e a cria\u00e7\u00e3o de um batalh\u00e3o independente, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/ind.148.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura patrolamento para fechamento dos buracos e tamb\u00e9m manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, na Av. Perimetral ( Av. Principal ) entre os Loteamentos, iniciando no Campos Belos e terminando no Ipanema, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/ind.150.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura manuten\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e limpeza geral na \u00e1rea da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Porto Nacional, Setor Alto da Colina, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/ind.151.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador e a ATR a fiscaliza\u00e7\u00e3o esclarecimentos das empresas de \u00f4nibus (Via\u00e7\u00e3o Para\u00edso e Nacional) que garante a gratuidade no transporte intermunicipal, aos idosos em Porto Nacional - TO."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da subprefeitura a implanta\u00e7\u00e3o do Disk ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/ind.153.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeitos a constru\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de Conviv\u00eancia dos Idosos, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/ind.154.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/ind.155.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura \u00b7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 a adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos do Distrito de Luzimangues permitindo aos Portadores de Necessidades Especiais terem acesso a esses espa\u00e7os."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/ind.156.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. 21 QD 39 LT 05 Laguna II divisa com Park dos Buritis"}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/ind.157.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Park dos Buritis, pr\u00f3ximo ao Supermercado Dois Irm\u00e3os, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/ind.158.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura instala\u00e7\u00f5es de placas de endere\u00e7o nos bairros de Luzimangues"}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/ind.159.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o da semana da Cultura em Luzimangues."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/ind.160.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Av. A LT 47, no Jardim Europa pr\u00f3ximo a madeireira Bom Jardim"}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/ind._161.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal para o redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedro Ludovico com a Rua Belo Horizonte, divisa dos Setores Cons\u00f3rcio e Centro."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/ind.162.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO AVI\u00c3O PARA A SUA BASE DEFINITIVA DA PRA\u00c7A DO AVI\u00c3O ."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/ind.163.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre na Orla Avenida Beira Rio."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/ind.164.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura e Produ\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o da sala e escrit\u00f3rio de apoio ao pequeno produtor, para que seja lotado todos bens patrimoniais que dar\u00e3o suporte aos mesmos, tais como: c\u00e2mara fria, mesa de escrit\u00f3rio, computador com impressora, paletes e freezer (vertical e horizontal)."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/ind._167.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feita uma defensa de concreto na ponte que est\u00e1 localizada na Rua Joaquim In\u00e1cio de Macedo, no Setor Palestina."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/ind.168.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Esporte que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica e estrutural para a implanta\u00e7\u00e3o de pista de skate no Parque do Guariba, no Setor Vila Nova e tamb\u00e9m na Orla de Porto Nacional, na Avenida Beira Rio."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/ind.169.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento de Fisioterapia nos postos de Sa\u00fade deste mun\u00edcipio em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/ind.170.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Marc\u00edlio Parente em car\u00e1ter de urg\u00eancia que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Presidente Jhon Kennedy com Avenida Manoel Jos\u00e9 Pedreira."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/ind.171.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria De Planejamento, administara\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para guarda municipal."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/ind.172.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o a capacita\u00e7\u00e3o de servidores para atendimento em libras."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/ind.173.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade Programas voltados a sa\u00fade dos adolescentes"}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/ind.174.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade Campanha peri\u00f3dica para incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue"}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/ind.175.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento implanta\u00e7\u00e3o de Coworkings na sede Porto Nacional e Luzimangues."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/ind.176.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o de um terreno pr\u00f3ximo ao f\u00f3rum municipal para constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/ind.177.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Doa\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o da sede da Guarda Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/ind._179.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feita um redutor de velocidade, do tipo quebra mola/lombada devidamente sinalizado na Rua Maria Ang\u00e9lica no Setor Nova Capital, na Rua da UPA."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/ind._180.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro nova capital Esta\u00e7\u00e3o da Luz, em frente a Igreja Casa de Maria."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/ind._181.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua NC-27, Bairro Nova Capital"}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/ind._182.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Luiz Borges, no Bairro Nova Capital."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/ind._183.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Contorno, no bairro Esta\u00e7\u00e3o da Luz."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/ind._184.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a manuten\u00e7\u00e3o de todos os meios-fios da cidade."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/ind._186.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a limpeza do campo de futebol la bobonera, no bairro Vila Nova"}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/ind._187.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a retomada das obras do Posto de Sa\u00fade do Bairro Nova Capital"}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/ind.188.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a compra de massa asf\u00e1ltica, para continua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/ind.189.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com playground para crian\u00e7as no Setor \u00c1guas Lindas, Distrito de Luzimangues."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/ind._190.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na Avenida T-2 que liga ao Setor Jardins e Rua 7, no Setor S\u00e3o Francisco."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/ind._191.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Pedro Ludovico ao Port\u00e3o do Dertins, no Setor Cons\u00f3rcio."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/ind._192.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Dep. Toinho Andrade  que seja colocado em pauta o Projeto de Lei ( Protocolado no dia 25 de fevereiro de 2015, processo sob o numero 2015/99910/000184) que trata da Doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Setor Consorcio do Estado para o munic\u00edpio de Porto Nacional, para que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Consorcio."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/ind.193.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento a cria\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal do Idoso."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/ind.194.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito o recolhimento de animais equinos soltos nas vias municipais e aplica\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/ind.195.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma pra\u00e7a na rotat\u00f3ria localizada entre as Rua Gercina Borges n\u00b0 2095, Setor Aeroporto."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/ind.196.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma faixa de pedestre e redutor enfrente a Igreja Tenda dos Milagres, na Avenida M\u00e3e Ded\u00e9."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/ind.197.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia que termine o projeto de amplia\u00e7\u00e3o da feira de Luzimangues, para que sejam ent\u00e3o, instalados os boxes para venda de produtos."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/ind.198.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que instale uma sala de raios-X na Unidade B\u00e1sica Portal do Lago em Luzimangues."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/ind.199.2021.pdf", "ementa": "SolicitaNDO o parcelamento da instala\u00e7\u00e3o do hidr\u00f4metro da rede de \u00e1gua nos loteamentos do Distrito de Luzimangues, bem como car\u00eancia de 6 (seis) meses na conta de \u00e1gua, permitindo que, a popula\u00e7\u00e3o realize um controle de consumo e assim n\u00e3o ser pego de supressa na emiss\u00e3o de conta em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/ind.200.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , que realize na Regi\u00e3o do Cabeceira Redonda, Assentamentos Terra Prometida, Porteira e M\u00f3ia, o Projeto Sa\u00fade em Movimento."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/ind.201.2021.pdf", "ementa": "solicitando  ao Prefeito a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva no Pau D`Arco."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/ind.202.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o de quebra mola na Avenida Tocant\u00ednia em frente ao IFTO."}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/770/ind.203.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a implanta\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na Avenida Tocant\u00ednia em frente ao IFTO"}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/ind.204.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo a revitaliza\u00e7\u00e3o/Limpeza da Praia entre a Choperia Beira Rio e Flutuante M\u00e3e Maria III"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/ind._205.2021.pdf", "ementa": "Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio General Sampaio."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/ind._206.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no C\u00f3rrego Grota Vermelha na comunidade Chup\u00e9, TO - 050, sentido Palmas, entrada direita estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/ind._207.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o da quadra de areia e constru\u00e7\u00e3o de um Campo de futebol, na \u00e1rea localizada na Rua 04, quadra 04, atr\u00e1s da Escola Municipal Marieta Macedo, Setor S\u00e3o Francisco."}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/ind._208.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7ao de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, bem com a repintura da faixa de pedestre, no cruzamento da Avenida Presidente Kenedy com a Avenida Manoel Jos\u00e9 Pedreira, Setor Aeroporto."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/ind.210.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de  banheiros qu\u00edmicos e bebedouros no Parque Guariba e Orla."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/ind.211.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o a plotagem de identifica\u00e7\u00e3o para os carros das secretarias."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/ind.212.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social a cria\u00e7\u00e3o de programa na rede municipal de ensino a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/ind.213.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providencias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas no encontro da Avenida Guanabara com a Rua Pacifico In\u00e1cio de Macedo e a Rua um, no Setor Novo Planalto."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/indicacao.214.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano para os chacareiros no Distrito da Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/indicacao.215.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de uma torre/antena de telefonia celular  no Distrito da Nova Pinheir\u00f3poliS."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/indicacao.216.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a sinaliza\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos para o Distrito da Nova Pinheir\u00f3poliS."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/ind.217.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima uma ambul\u00e2ncia para o Distrito da Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/ind.218.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima funcion\u00e1rio para a Biblioteca comunit\u00e1ria do Distrito da Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/ind.221.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social a a implanta\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica em unidade b\u00e1sica de sa\u00fade para preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso de \u00e1lcool e drogas."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/ind.222.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de disciplinas extracurriculares voltadas para tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (m\u00eddias digitais, softwares, programa b\u00e1sica).\r\n\r\n\r\n\""}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/ind.223.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Assist\u00eancia Social a implanta\u00e7\u00e3o de programa de inicia\u00e7\u00e3o a inform\u00e1tica para pessoas idosas."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/ind.224.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretaria de Esporte realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba torneio rural."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/ind.225.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os professores da Escola Chico Mendes."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/ind.226.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o a a implanta\u00e7\u00e3o de projeto de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na"}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/ind.227.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a reforma e estrutura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Escola desativada Umbelina Costa para funcionamento do posto de sa\u00fade no PA Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/ind.228.2021.pdf", "ementa": "solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que seja colocado tampas nos bueiros, localizados na Avenida Porto Imperial, Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/ind.230.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providencias quanto ao patrolamento e cascalhamento da estrada do Barreiro, na Regi\u00e3o do Barreiro, car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/ind.231.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  sinaliza\u00e7\u00e3o  e quebra mola na Rua F1 quadra 1 lote 08, em frente a Churrascaria do Luiz Gar\u00e7om e na Rua F4."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/ind.232.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de dois restaurantes comunit\u00e1rios, no Setor Brigadeiro Eduardo gomes e no Setor Vila Nova para atender a  popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/ind.233.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o dos meios - fios que ficaram faltando na Ruas do Distrito de Pinheir\u00f3polis, de uma vez que o asfalto j\u00e1 esta pronto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/ind.234.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providencias quanto a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Parnaiba 4060, Seor Vila Nova, pr\u00f3ximo \u00e0 Assembleia de Deus e a pra\u00e7a do CEAQUI."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/ind._235.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Nova Capital, na Rua Maria Ang\u00e9lica."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/ind.236.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Seguran\u00e7a P\u00fablica o asfaltamento e um estudo do tr\u00e2nsito com placas e sua implanta\u00e7\u00e3o no local para melhor orienta\u00e7\u00e3o dos condutores no tr\u00e2nsito, na Rua Joaquim Pereira, que passa ao lado da C\u00e2mara Municipal e Rua Rubens Pereira de Andrade que passa no fundo da C\u00e2mara Municipal na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/ind.237.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Planejamento transporte coletivo percorrendo os principais bairros e distritos: Pinheir\u00f3polis, Escola Brasil e Luzimangues,em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/ind.238.2021.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia ao Dep. Estadual Ant\u00f4nio Andrade  uma emenda parlamentar de 100 mil reais para melhorias e reforma do Est\u00e1dio General Sampaio, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/ind.239.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a pintura do quebra mola e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente ao Bar do Chaves ao lado da AABB localizado na Av. Associa\u00e7\u00e3o Rural."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/ind.240.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretaria de Infraestrutura e Seguran\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de  bols\u00f5es ( biciclet\u00e1rios  e Paraciclos ) isolados das vagas de carro e motos com localiza\u00e7\u00e3o no piso nos locais p\u00fablicos ( Pra\u00e7as, Feiras , Unidades de Sa\u00fade, Hospitais e bancos)."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/ind._241.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no C\u00f3rrego Grota Vermelha na Comunidade Chup\u00e9, TO -050, sentido Palmas, entrada direita estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/ind._242.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de feira coberta no Setor Nova Capital, na \u00e1rea do munic\u00edpio localizado entre a Rua Belmiro da Silva Prado e Rua Nc 17."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/ind.243.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do curso de mulheres doceiras."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/ind.244.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o o estudo de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para trabalhadores de limpeza urbana."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/ind.245.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Turismo a elabora\u00e7\u00e3o de rota para cicloturismo."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/ind._246.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Parque Guariba."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/req.247.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Vila Luzimangues Distrito de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/ind._248.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social em car\u00e1ter de urg\u00eancia o retornos dos cursos profissionalizantes do CRAS em Porto Nacional."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/ind._250.2021_1.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura 01 (um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na Rua Novo Acordo, Setor Jardim Municipal, ao lado da Pra\u00e7a Reginaldo."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/ind.252.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda em parceria com Procon e CDL  a realiza\u00e7\u00e3o de feir\u00e3o \u201cLimpa Nome\u201d."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/ind.253.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no bairro Imperial e nos distritos: Nova Pinheir\u00f3polis, Escola Brasil e Luzimangues ao Movimento MCTTL ( Movimento Casas, Terra, Trabalho e Liberdade) para a constru\u00e7\u00e3o de casas, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade financeira e social. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/ind.206.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura com urg\u00eancia servi\u00e7o de tapa buraco na Avenida que divide os loteamentos Laguna II, III e Parque dos Buritis nas proximidades da floricultura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/ind.255.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura o recapeamento da Avenida Contorno e constru\u00e7\u00e3o de meios fios, que liga o Setor Novo Planalto aos Setores Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado e Santa Rita de C\u00e1ssia."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/ind.256.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo de viabilidade no sentido de criar um projeto no qual ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es firmar parceria com alguma clinica de recupera\u00e7\u00e3o no tratamento de dependentes de drogas e bebidas e que possam acolher os dependentes do nosso munic\u00edpio. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/ind.257.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/ind.258.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que venha construir os meios fios do Setor Padre Luso e no Distrito de Escola Brasil."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/ind.259.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o estudo de viabilidade na concess\u00e3o de transporte p\u00fablico (coletivo) que venha contemplar a sede do nosso munic\u00edpio e c\u00f3pia da concess\u00e3o existente. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/ind.260.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o ambulat\u00f3rio de odontologia do ITPAC a implanta\u00e7\u00e3o de programa de sa\u00fade bucal nas Escolas Municipais e CMEIS."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/ind.261.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a canaliza\u00e7\u00e3o/ drenagem pluvial, na Rua Bartolomeu Bueno."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/ind.262.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade Portal do Cerrado."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/ind.263.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a compra de massa asf\u00e1ltica, para continua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/ind.264.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da Camara em carater de urgencia a mudan\u00e7a Sess\u00f5es de Luzimangues para a Escola Municipal Maria de Melo dos dia 21 e 22/10/21."}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/ind.265.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade da recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Assentamento S\u00e3o Francisco em Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/ind.2662021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Sa\u00fade que tome providencias quanto as USG ( ultrassonografias)realizadas na Clinica S\u00e3o Vicente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/ind.267.2021.pdf", "ementa": "solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que tome providencias quanto ao aparelho de raio X instalado na UPA de nossa cidade."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/ind.268.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de tr\u00e2nsito a coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua Iriri pr\u00f3ximo ao Supermercado Rio Vermelho."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/ind.269.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o / manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no P.A Prata."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/ind.270.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos bairros Parque Eldorado e Padre Luzo munic\u00edpio de Porto Nacional -TO."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/ind.271.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas no cruzamento da Avenida T1 com a Rua 02 no Setor S\u00e3o Francisco."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/ind.274.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura e Cultura/ Turismo a revitaliza\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Orla e Pra\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/ind.275.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer para armazenamento e coleta de lixo no Setor Tropical Palmas."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/ind.276.2021.pdf", "ementa": "A Presidente indica Comiss\u00e3o Especial, para estudos dos Projetos de Leis n\u00b0005/21, 008/21 e 012/21 nos termos do Art.54, do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/ind.277.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Seguran\u00e7a providencias relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a  no ambiente do Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Nacional ."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/ind.278.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura o patrolamento e a realiza\u00e7\u00e3o de pequenos aterros onde forem necess\u00e1rios, na via de acesso a EFA que tem uma extens\u00e3o de cerca de 600m, e tamb\u00e9m reparos no campo de futebol e vias internas."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/ind.280.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Sa\u00fade amplia\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Endemias do Distrito de Luzimangues e tamb\u00e9m servi\u00e7o Eutan\u00e1sia nos c\u00e3es diagnosticados com calazar no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/ind.281.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do mesmo que tome providencias quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mais 01(um) vigilante para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a na rodovi\u00e1ria de Porto Nacional."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/ind.282.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Sa\u00fade que determine ao setor competente, estudo de viabilidade ou pareceria, para a cria\u00e7\u00e3o de uma clinica de recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica ou alco\u00f3lica no munic\u00edpio."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/ind.283.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma da Escola Municipal, no Assentamento S\u00e3o Salvador e que seja mantido o nome da Escola que era situada na Comunidade da Jacotinga na mesma regi\u00e3o."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/ind.284.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que tome as providencias necess\u00e1rias, junto ao departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma casa de reciclagem e colete de lixo eletr\u00f4nico."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/ind.285.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para ciclista, nas Ruas e Avenidas bem como nas estradas da cidade."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/ind.286.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o para a doen\u00e7a m\u00e3o, p\u00e9, boca."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/ind.287.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a Secretaria Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o / cria\u00e7\u00e3o do centro de zoonoses em Luzimangues."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/ind.288.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos do PNATE."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/ind.289.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima um redutor de velocidade na Avenida Joaquim Aires, pr\u00f3ximo \u00e0 Jantinha do Paulinho, Setor Vila Nova."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/ind.290.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Vizinho Solid\u00e1rio"}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/ind.291.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Universidade Cooperadora."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/ind.292.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria e levantamento de servi\u00e7os e reparos em toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Rua:12,13,14 e 15 do Bairro Padre Luzo."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/ind.293.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a  substitui\u00e7\u00e3o da areia e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil localizado na orla e oportunidade solicito mais assento p\u00fablico."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/ind.295.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a constru\u00e7\u00e3o dos meios - fios e o recapeamento do asfalto Setor Padre Luso."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/ind._297.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento do trecho na Rua Macei\u00f3, em frente ao Sesc Ler no bairro Novo Planalto."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/ind.298.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade  a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de avalia\u00e7\u00e3o permanente de rede municipal de ensino para avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica e auditiva."}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/ind.299.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de programa para identifica\u00e7\u00e3o , diagn\u00f3stico, tratamento e acompanhamento de alunos da rede municipal com d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o, discalculia e dislexia."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/ind.300.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima um estudo de viabilidade basica para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Basica de Saude no Setor Genebra no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "908", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/908/ind.301.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a aquisi\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico para registro de presen\u00e7a dos vereadores."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/ind.302.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima limpeza dos setores Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, Padre Luso, Santa Rita e Nacional."}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/ind.303.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima uma lama asf\u00e1ltica no Jardim Querido."}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/ind.304.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia a  reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros para os funcion\u00e1rios da unidade."}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/ind.305.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia  a transfer\u00eancia das diretorias de Habita\u00e7\u00e3o e Arquitetura e Urbanismo, para o Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Nacional."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/ind.306.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de rede esgoto e drenagem pluvial no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/ind.307.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o abaixo da estrutura met\u00e1lica do telhado da Feira do Produtor ."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/ind.308.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de parada de transporte p\u00fablico localizado em frente a subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e o antigo Bar do Vaqueiro, na Avenida Mundoca Aires, Setor Beira Rio."}, {"id": "918", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/918/ind.309.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que tome providencias para a repara\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Joaquim Aires."}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/ind.310.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e plantio de \u00e1rvores no campo da terra do Setor Imperial."}, {"id": "894", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/894/ind.312.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia 01(um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o entre as quadras 37 e 38, Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/ind.313.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia os servi\u00e7os de limpeza, gradagem e ro\u00e7agem do Setor Granvile."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/ind.314.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade a\u00e7\u00f5es de enfretamento mais efetivas no combate e controle da dengue nos bairros de nossa cidade devido o grande aumento de casos e por estarmos em per\u00edodo chuvoso no qual a incid\u00eancia aumenta."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/ind.315.2021.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade e Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima regulamenta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a circula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es com uso de coleiras, guia curto de condu\u00e7\u00e3o, enforcador, com uso de focinheiras para c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente violentas e perigosas cujos antecedentes registram ataques com danos f\u00edsicos a pessoa, os c\u00e3es de guarda treinados para ataque ou aqueles que pelo porte e comportamento colocam em risco a seguran\u00e7a de pessoas que circulam pelas Ruas, Avenidas, Pra\u00e7as, Parques, Orla, Anel Vi\u00e1rios e locais de pratica de atividade f\u00edsica"}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/ind.316.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade que seja terminada a constru\u00e7\u00e3o do Postinho de Sa\u00fade da Av. Get\u00falio Vargas com a esquina da Rua 14 no Setor Porto Real."}, {"id": "913", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/913/req.317.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a doa\u00e7\u00e3o de moveis da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional que foram substitu\u00eddos para a subprefeitura e os demais \u00f3rg\u00e3o do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/ind.318.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia  urgent\u00edssima para que informe as providencias tomadas para regularizar as pendencias que impedem o prosseguimento e conclus\u00e3o da obra, que se encontra paralisada com o percentual de 54,28% de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, sem evolu\u00e7\u00e3o a mais de 120 dias, cujo objeto \u00e9 pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas com acessibilidade, drenagem pluvial e sinaliza\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "901", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/901/ind.319.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na Escola Pau D` Arco."}, {"id": "902", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/902/ind.320.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o trator para gradagem na comunidade Sol Nascente."}, {"id": "903", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/903/ind.321.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento a implanta\u00e7\u00e3o de plano de sa\u00fade para os servidores municipais."}, {"id": "914", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/914/ind.322.2021.pdf", "ementa": "1) Solicitando solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o o pagamento da progress\u00e3o salarial dos servidores da pasta antes do fechamento do ano letivo.\r\n\r\n2) Solicitando solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Infraestrutura que seja feito um estudo de viabilidade para o cumprimento das progress\u00f5es salariais e data base dos servidores dos demais \u00f3rg\u00e3os e pastas."}, {"id": "904", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/904/ind.324.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o a reforma da Casa do Mel, Pintura do muro, da casa e escrever o Slogan da Casa do Mel no muro."}, {"id": "906", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/906/ind.325.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Joao Pires Querido Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "905", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/905/ind.326.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a limpeza dos p\u00e1tios das obras que est\u00e3o paradas ( Unidade de Sa\u00fade e Escolas)"}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/ind.329.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio da Juventude a implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes para atender os jovens do Assentamento do C\u00f3rrego do Prata os mesmos est\u00e3o sendo oferecidos atrav\u00e9s de uma parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional e o SESI."}, {"id": "917", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/917/ind.330.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo ao cruzamento da Rua 07 com a Rua 17, no Setor Tropical Palmas, pr\u00f3ximo ao Comercial Rodrigues."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/ind.331.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia  urgent\u00edssima uma ambul\u00e2ncia para a Unidade Mista do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "916", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/916/ind.332.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um  quebra-molas na Rua 09, quadra 09, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0 50, Setor Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/ind.333.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia o estudo de viabilidade de congelamento do IPTU para o ano de 2022."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/ind.334.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um quebra-molas no cruzamento da rua 12 esquina com a Rua 06 do Setor Parque Eldorado divisa com o Setor Padre Luso."}, {"id": "925", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/925/ind.335.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais"}, {"id": "922", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/922/ind.336.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria  de Educa\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Osvaldo Aires com o CRAS - Nova Pinheir\u00f3polis para a oferta de maternal integral."}, {"id": "921", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/921/ind.337.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, implanta\u00e7\u00e3o da escola do legislativo no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "933", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/933/ind.338.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja colocado luzes e enfeites natalinos nas entradas e principais ruas da cidade."}, {"id": "935", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/935/ind.339.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Saude a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda (10x10) e assentos, em frente a Unidade de Sa\u00fade Sul em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/ind.340.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o patrolamento das seguintes ruas do Setor Granville: G1, G2, G3, G4, G5, G6 e a Avenida Granville, pois as mesmas est\u00e3o intransit\u00e1veis. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "924", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/924/ind.342.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura repara\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica na Avenida Porto Imperial, setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "927", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/927/ind.343.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito -Servi\u00e7os de infraestrutura no Setor Village Morena 2 no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/ind.344.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte implanta\u00e7\u00e3o de programa para apoio, identifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de novos talentos do esporte atrav\u00e9s de incentivos fiscais."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/ind.345.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o na Avenida E, nas Ruas 20,26 e 28 no Setor Imperial."}, {"id": "931", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/931/ind.346.2021.pdf", "ementa": "Adia sess\u00f5es  que seriam realizadas nos dias 13 a 15/12, para os dias 20 a 22/12/2021 , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "934", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/934/ind.347.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Seguran\u00e7a P\u00fablica que tome providencias quanto \u00e0,  sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas ruas do Setor Tropical Palmas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/ind.348.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a ro\u00e7agem e limpeza do Setor Imperial."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/ind.349.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o asfalto na Avenida E, do Setor Imperial que liga a Ponte nos setores do lado Sul."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/ind.350.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secret\u00e1rias de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que seja encaminhada a essa Casa de Leis relat\u00f3rios que comprovam a realiza\u00e7\u00e3o do exame \" teste do pezinho\" bem como a forma que esta sendo realizado o teste do pezinho."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/ind.351.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a tapagem dos buracos da Ruas L6 e L11 do Setor Alto da Colina."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/ind.353.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a urg\u00eancia de pintar com cal os meios fios e varri\u00e7\u00e3o da ruas e avenidas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/ind.354.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, um carro fumac\u00ea para borrifar as Ruas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/ind.355.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Seguran\u00e7a P\u00fablica que tome providencias quanto \u00e0 inclus\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal ( faixa de pedestre) em frente ao Porto R\u00e1pido, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/ind.356.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura reforma e pintura da prefeitura."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/req.506.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade  que seja realizada uma Campanha de castra\u00e7\u00e3o de animais no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/ind.229.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo de viabilidade para inser\u00e7\u00e3o dos seguintes cargos na estrutura do munic\u00edpio: agrimensor ( n\u00edvel t\u00e9cnico), zootecnista ( n\u00edvel superior) t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es ( n\u00edvel t\u00e9cnico)."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/ind.283.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma da Escola Municipal, no Assentamento S\u00e3o Salvador e que seja mantido o nome da Escola que era situada na Comunidade da Jacotinga na mesma regi\u00e3o."}, {"id": "929", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/929/ind.327.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade atendimentos de sa\u00fade, tamb\u00e9m aos finais de semana na Unidade Mista de Sa\u00fade Brigadeiro Eduardo Gomes, no Setor Brigadeiro."}, {"id": "1166", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1166/req.590.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Infraestrutura convidando para uma reuni\u00e3o para tratar de assunto referente a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/pd_001.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor JO\u00c3O PEDRO PEREIRA PASSOS."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/pd_002.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor LUCIANO SOUSA ROCHA."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/pd_003.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora REGINA ANDRADE NEVES FRANCO."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/pd_004.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor HUGO VICTOR DE ARAUJO MAGALH\u00c3ES."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/pd_005.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO a Dr\u00aa JANICE PAINKOW ROSA CAVALCANTE."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/pd_007.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor CARLOS MAGNO REIS GOMES."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/pd_008.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Porto Nacional \u00e0 Senhora MARIA DILCE RODRIGUES DE ALMEIDA DO NASCIMENTO."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/pd_009.2021.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor BISPO DIOCESANO ROMUALDO MATIAS KUJAWSKI."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/pr_001.2021.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 014, de 24 de Junho de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Vigia)"}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/pr_002.2021.pdf", "ementa": "Altera Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001, de 07 de janeiro de 2020 e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/pr_003.2021.pdf", "ementa": "Altera os Artigos 3, \u00a72\u00b0, artigo 20, 73, Inciso II e Art. 74 do Regimento Interno e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/pr_004.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001 de 20 de janeiro de 2017."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/pr_005.2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2014, em seu artigo 4\u00b0. (Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/pr_007.2021.pdf", "ementa": "Cria cargos tempor\u00e1rios de Assessor de Gabinete I e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/pr_008.2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2020, que tem como base a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2012, de 29 de novembro de 2012, que \"Institui Data Base para revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/pr_009.2021.pdf", "ementa": "Acrescenta o Inciso I ao Art. 23 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 012/2016, de 06 de Junho de 2016, que \"Disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rio dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-Tocantins, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/pr_010.2021.pdf", "ementa": "Estabelece o novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora 2021", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/pelo_001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "SOARES FILHO, FIRMINO ROCHA, JO\u00c3O JUSTINO, JOELMA DO LUZIMANGUES, PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/pelo_002.2021.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 3\u00b0 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (18/10/21 - Transfer\u00eancia de sede para o Distrito de Luzimangues)"}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/req.001.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Setor Industrial no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/req.002.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Posto de Atendimento M\u00e9dico na Comunidade do Setor Bela Vista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/req.003.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Parque do Idoso no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/req.004.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que seja feita cal\u00e7ada na avenida principal do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/req.005.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito que seja feita cal\u00e7ada na avenida principal do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/req.007.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o do Ponto de Ancoragem no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/req._008.2021.pdf", "ementa": "solicita  ao Prefeito  a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para atender crian\u00e7as com defici\u00eancia, nos playgrounds municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/req._010.2021.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Laguna 01 ao Canto Grande no Distrito de Luzimangues. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima )"}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/req._012.2021.pdf", "ementa": "Reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio. ( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima )"}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/req._013.2021.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um  Comit\u00ea Civil Contra o Corona V\u00edrus em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \u00f3rg\u00e3o institucional do Legislativo Portuense composto por vereadores, empresas e entidades da sociedade civil."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/req.016.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura redutor de Velocidade na Rua Condorcet, na QD. 44 LT 28, Setor Jardim America"}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/req.017.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito ao Secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura e a AGETO sem\u00e1foro na TO-050 per\u00edmetro urbano cruzamento com a Rua Imperial no Setor Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/req._018.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima Audi\u00eancia com o superintendente dos correios Senhor Jos\u00e9 Luiz da Cunha Filho, com a finalidade de solicita\u00e7\u00e3o e parceria dos servi\u00e7os do \u00f3rg\u00e3o no Distrito de Luzimangues, para que disponibilizem funcion\u00e1rios para entrega das correspond\u00eancias nas resid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/req._019.2021.pdf", "ementa": "solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ao superintendente dos Correios no Tocantins, duas motos e dois carteiros para entrega de correspond\u00eancia no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/req.020.2021.pdf", "ementa": "solicita a diretora do PREVIPORTO em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima junto ao corpo jur\u00eddico, equipe t\u00e9cnica atendam as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: 1)  apresenta\u00e7\u00e3o a esta Casa de Leis quais as linhas de investimentos e valores de cada uma de forma clara e objetiva; 2) que apresente em planilha ou relat\u00f3rios qual o grau de riscos dos fundos investidos; 3) que encaminhe para esta casa planilha com nomes e cargos de todos os servidores hoje envolvidos na institui\u00e7\u00e3o, 4) que seja entregue a Casa de Leis uma planilha contendo todas as despesas da institui\u00e7\u00e3o com discrimina\u00e7\u00e3o de cada item; 5) planilha com a quantidade de servidores aposentados, encostados, pensionistas e outros."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/req.021.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura 01 (um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na Rua Hidelbrando Rodrigues com a Rua Engenheiro Luiz Crus, Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/req.022.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no C\u00f3rrego Matan\u00e7a na regi\u00e3o de S\u00e3o Salvador."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/req.023.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de 01(um) ponto de \u00f4nibus com cobertura, na TO - 050, sa\u00edda para Palmas em frente \u00e0 UNIAGRO."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/req.024.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do posto de sa\u00fade, localizado no Assentamento S\u00e3o Salvador."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/req.028.2021.pdf", "ementa": "solicitando a Presidenta que providencie junto a Assessoria Jur\u00eddica e corpo t\u00e9cnico da C\u00e2mara, uma revis\u00e3o no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/req.029.2021.pdf", "ementa": "solicita a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o sobre os 2 milh\u00f5es que n\u00e3o foi prestado contas junto ao FUNDEB."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/req.030.2021.pdf", "ementa": "solicitando a Presidenta  juntamente com a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, altere o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, por meio de resolu\u00e7\u00e3o, afim de que as mesmas ocorram de 2\u00aa ( segunda - feira)  a 5\u00aa (quinta - feira), com hor\u00e1rio inicial \u00e0s 08:30 hs em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/req.031.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Perimetral que liga o bairro Novo Planalto ao bairro Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/req.032.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Perimetral que liga o bairro Novo Planalto ao bairro Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/req.033.2021.pdf", "ementa": "solicita  ao Prefeito o t\u00e9rmino da obra e a ilumina\u00e7\u00e3o geral da pra\u00e7a de esportes do Setor  Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/req.036.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o (alargamento) e sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida que liga o F\u00f3rum e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Porto Nacional ao Setor Planalto e bairros adjacentes."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/req.037.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Governador do Estado a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Col\u00e9gio Militar no Distrito de  Luzimangues."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/req.038.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Condom\u00ednio de Ch\u00e1caras Real Parque Ilha Bela."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/req.039.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a reforma da cobertura do palco para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edstica da Pra\u00e7a do Avi\u00e3o, remanejamento do avi\u00e3o para o novo local determinado no projeto da pra\u00e7a e que seja mantida a limpeza di\u00e1ria da pra\u00e7a."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/req.040.2021.pdf", "ementa": "solicita a implanta\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) quebra-molas na Avenida S\u00e3o Francisco, no Setor Vila Nova."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/req.041.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a implanta\u00e7\u00e3o de 1(um) sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Paragua\u00e7u com a Avenida Contorno no Setor Vila Nova em frente ao Ki-frango."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/req.042.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua F\u00e9lix Camoa no Centro."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/req.043.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua Nc - 15 no Setor Nova Capital."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/req.044.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Parque Guariba no Setor Vila Nova."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/req.045.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  que seja feito uma cal\u00e7ada em frente ao Posto de Sa\u00fade Viviane Pedreira Martins no Setor Guaxup\u00e9."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/req.046.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es lixeiras, em toda Porto Nacional, iniciando se pela regi\u00e3o sul; avenida contorno."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/req.047.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Setor Jardim  Querido."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/req.048.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito o recapeamento asf\u00e1ltico de todos os bairros da cidade de Porto Nacional, neste munic\u00edpio."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/req.049.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o da casa de conveni\u00eancia do idoso  no Setor Jardim Querido, tendo em vista que o mesmo conta com uma boa popula\u00e7\u00e3o de pessoas idosas, portanto \u00e9 um dos bairros que traz hist\u00f3rias e tradi\u00e7\u00f5es passadas."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/req.050.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Granville e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, solicito tamb\u00e9m uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do mesmo."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/req.051.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito a reativa\u00e7\u00e3o do projeto Ama."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/req.052.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o  que seja montado um Projeto de constru\u00e7\u00e3o de BIODIGESTOR SERTANEJO: Uma tecnologia social no programa municipal de habita\u00e7\u00e3o rural, para atender as fam\u00edlias rurais na produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha facilitando assim a vida das mulheres camponesas."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/req.053.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a regulariza\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/req.054.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  que seja feito um quebra molas na Rua 11 Quadra 29, em frente ao lote de n\u00famero 17, pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade de Sa\u00fade Mista do Brigadeiro."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/req.055.2021.pdf", "ementa": "solicita  ao prefeito que seja reduzido o hor\u00e1rio de atendimento em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do munic\u00edpio para 6 horas corridas, com exce\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de urg\u00eancia. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/req.056.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o  provid\u00eancias no cuidados juntos aos projetos: Fazendinha da produ\u00e7\u00e3o, horta educativa e projeto produzir mais;"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/req.057.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o que seja dado continuidade na constru\u00e7\u00e3o dos tanques de peixe, atendendo o pequeno produtor em car\u00e1ter de urg\u00eancia, levantando a demanda e colocando em pr\u00e1tica a constru\u00e7\u00e3o dos mesmo."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/req.058.2021.pdf", "ementa": "solicita a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o 1) a presen\u00e7a da servidora senhora Lucineia hoje coordenadora/diretora do financeiro da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos enviados do governo federal e a contra partida do Estado para atender as necessidades da institui\u00e7\u00e3o, principalmente os recursos do FUNDEB e PNATE. A solicita\u00e7\u00e3o se faz para atender e poder acompanhar melhor os recursos da Educa\u00e7\u00e3o e suas finalidades. 2) planilhas de entrada e sa\u00edda do FUNDEB. 3) planilha de entradas e sa\u00edda do pnate, 4) planilha de entrada e sa\u00edda da contrapartida do Estado e 5) planilha de entrada e sa\u00edda da contrapartida do munic\u00edpio."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/req.059.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito ao Setor competente que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua 3, Quadra 06, Lote 17, no Setor Beira Rio, em frente a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus CIADSETA."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/req.061.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a contrata\u00e7\u00e3o de um agente de sa\u00fade para atender a comunidade de Canto Grande no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/req.062.2021.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize junto ao respons\u00e1vel pela EMBRAPA( Palmas) sobre a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7afr\u00e3o no munic\u00edpio de Porto Nacional, com apoio t\u00e9cnico do referido \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/req.063.2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es a Secretaria Municipal de Sa\u00fade quanto a execu\u00e7\u00e3o a oferta do servi\u00e7o de mamografia que \u00e9 pactuada junto ao minist\u00e9rio e a secretaria estadual de sa\u00fade um indicador onde o munic\u00edpio tem que realizar a mamografia de rastreamento para mulheres de 50 a 69 anos."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/req.064.2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja colocado 2 duas duchas na Orla, uma ao lado da quadra de areia e outra pr\u00f3xima aos equipamentos da academia ao ar livre e  2 dois bebedouros ao longo do per\u00edmetro."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/req.065.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito o acesso da Avenida 02 para o Setor Village Morena e Jardim Europa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/req.066.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito aterro no assentamento Santa F\u00e9."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/req.067.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura aterro na galeria pluvial comunidade Naj\u00e1."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/req.070.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o e Ag\u00eancia de Desenvolvimento e Economia - ADEPORTO  manuten\u00e7\u00e3o das estradas de acesso ao setores de Ch\u00e1caras das Comunidades Fam\u00edlia Feliz e Grata d\u00e1gua no KM 45 da TO 455."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/req.071.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis  um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no que compreende parte do per\u00edmetro urbano do  Luzimangues  e uma  reuni\u00e3o com Vossa Excel\u00eancia, vereadores e sua equipe para tratar de assunto e que a mesma venha ocorrer Distrito de Luzimangues."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/req.072.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidenta o Cronograma de datas da Sess\u00f5es do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/req.073.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio da Fazenda Leonis Fernandes Siqueira e o ex- Secret\u00e1rio Edioney, convidando - os para prestar esclarecimentos sobre um saldo negativo para Secret\u00e1ria de Esporte."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/req.074.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Governo do Estado que seja implantado uma extens\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o do Sistema Nacional de Emprego (SINE) em Luzimangues."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/req.075.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  que providencie uma Audi\u00eancia Publica para regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos das ch\u00e1caras 22,23,24 do Projeto do Reassentamento no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/req.076.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito uma reuni\u00e3o com Vossa Excel\u00eancia, Vice- prefeito, vereadores e empres\u00e1rios para tratar de assunto IPTU."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/req.077.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente uma sess\u00e3o \u00f3rdin\u00e1ria neste m\u00eas de fevereiro no \r\nDistrito de Luzimangues."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/req.079.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos e concertos de buracos na via, localizado na Av. Porto Alegre e Rua 12 no Setor Novo Planalto."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/req.080.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos e concertos de buracos na via, localizado na Rua 1 e 2 no Setor S\u00e3o Francisco."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/req.081.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos e concertos de buracos na via, localizado na Rua 6 e 8 e Av. Nacional no Setor Nacional."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/req.082.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reparos de tapa buracos na via, localizado na Rua Dom  Alano, Setor Beira Rio (Rua da Ponte descendo o A\u00e7ougue Z\u00e9 Barela e o Lava Jato)"}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/req.083.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito   a extens\u00e3o do Projeto AMA Distrito de Luzimangues."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/req.084.2021.pdf", "ementa": "solicita  ao prefeito a implanta\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o de Led nas principais Avenidas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/req.085.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Jorge Frederico uma emenda de recurso pra aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para unidade de sa\u00fade do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/req.086.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito asfalto na Rua Iriri, que d\u00e1 acesso ao Parque do Guariba, no Vetor Vila Nova."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/req.087.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito recapeamento da Rua Trombeta no Setor Vila Nova."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/req.088.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito ligamento do asfalto das Ruas 16, 17 e 02 a Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas no Setor Tropical Palmas."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/req.089.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra molas na Avenida Santa Edwiges, no Setor Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/req.090.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, reforma da quadra poliesportiva do Setor Novo Planalto."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/req.091.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito reforma da quadra poliesportiva do Setor Umuarama."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/req.092.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, novo asfalto na Avenida Porto Alegre e na Rua 12 no Setor Novo Planalto."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/req.093.2021.pdf", "ementa": "Convidando o Senhor Di\u00f3genes Albuquerque, Secret\u00e1rio de Esporte e Lazer, para apresentar o seu Plano de trabalho do municipio de Porto Nacional."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/req.095.2021.pdf", "ementa": "Solicita quebra-molas na Rua L5 no Setor Alto da Colina, pr\u00f3ximo ao Mercadinho Alto da Colina."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/req.096.2021.pdf", "ementa": "solicita a Presidente da C\u00e2mara realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre a Rede de Esgoto e Drenagem Fluvial do Setor Jardim Am\u00e9rica, convidando para participar da mesma um representante do executivo municipal, diretor da BRK Ambiental e um representante da Buriti Empreendimentos."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/req.097.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de Delzimar Pereira Assun\u00e7\u00e3o, que veio a \u00f3bito no s\u00e1bado dia 06 de fevereiro de 2021."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/req.098.2021.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o para tratar sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos bairros de Porto Nacional."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/req.099.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de CLERISTON RUSLAN TAVARES DOS SANTOS, nascido em 14 de setembro de 1975, que veio a \u00f3bito no domingo, dia 14 de mar\u00e7o de 2021, em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es da COVID-19."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/req.100.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da  pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Guaxup\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/req.101.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura provid\u00eancias necess\u00e1rias para aterramento nas cabeceiras das pontes dos C\u00f3rregos Pacas, Pequizeiro e Veados, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/req.102.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de LED em todos os setores do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/req._103.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida 17 em frente ao Wando G\u00e1s no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/req._104.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Parna\u00edba, em frente ao CRAS Vila Nova, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/req.105.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Presidente da C\u00e2mara grava\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es dos dias 23, 25 e 26 de fevereiro do corrente ano, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/req.106.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ad\u00e3o (passeio) na Avenida 17, no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/req._107.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a arboriza\u00e7\u00e3o e jardinagem nas principais Avenidas do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/req.108.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura instala\u00e7\u00e3o de bueiros no c\u00f3rrego GROTA SECA TUCUNS que faz liga\u00e7\u00e3o entre Residencial Selles e Jardim Europa."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/req.109.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 21 pr\u00f3ximo a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus no Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/req.110.2021.pdf", "ementa": "Solicita da Secretaria Mun. De Sa\u00fade o tempo percorrido desde o agendamento da consulta para a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de exame ginecol\u00f3gico (papanicolau), bem como prazo para entrega do resultado ap\u00f3s a coleta;"}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/req.111.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja feita a repara\u00e7\u00e3o imediata na Rua Jo\u00e3o Pires Querido, no Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/req.112.2021.pdf", "ementa": "Solicita  ao prefeito que fa\u00e7a o conv\u00eanio com o setor privado para poder selecionar jovem aprendiz para encaminh\u00e1-las ao mercado de trabalho no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/req.113.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Presidente da C\u00e2mara rela\u00e7\u00e3o de todos os bens patrimoniais da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, inclusive uma planilha com placas de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/req.114.2021.pdf", "ementa": "Solicita  ao Prefeito junto as secretarias municipais de Planejamento, Finan\u00e7as  e Cultura  cumprimento da Lei n\u00ba 2259/2015, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Cultura."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/req.116.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito os servi\u00e7os p\u00fablicos a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas mais cr\u00edticas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/req.117.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o em frente  a feira do Distrito e Luzimangues."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/req.118.2021.pdf", "ementa": "solicita Atrav\u00e9s do Gerente Geral da matriz da Caixa Econ\u00f4mica Federal  juntamente ao Superintendente a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa lot\u00e9rica no Setor Novo Planalto."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/req.119.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva dentro do pr\u00e9dio principal da Escola Municipal Fanny Macedo localizada no Setor Novo Planalto."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/req.120.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva dentro do pr\u00e9dio principal da Escola Municipal Fanny Macedo localizada no Setor Novo Planalto."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/req.121.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Prefeito juntamente com o Deputado Ant\u00f4nio Andrade da que seja implantado novos leitos de UTIs e contrata\u00e7\u00e3o ou capacita\u00e7\u00e3o de profissionais para prestarem o servi\u00e7o na \u00e1rea de UTI, em Porto Nacional."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/req.123.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico e implanta\u00e7\u00e3o de um bueiro para escoamento da \u00e1gua da nascente do C\u00f3rrego Lages, as margens da Rua 08 do Setor Padre Luso, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/req.124.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que cobre \u00e0s operadoras, a melhoria de sinal de telefonia m\u00f3vel do bairro Alto da Colina, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/req.125.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito retomada das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida S\u00e3o Salvador situada no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/req.126.2021.pdf", "ementa": "Solicita que providencie a constru\u00e7\u00e3o de pontes, galerias e bueiros nas regi\u00f5es rurais da \u00c1gua Morna e PA Capivara I.\r\n\r\n\""}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/req.128.2021.pdf", "ementa": "Solicita a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no loteamento  Riviera do Lago para a Faculdade Cat\u00f3lica, com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade (est\u00e1gio) no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/req.129.2021.pdf", "ementa": "solicita recupera\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o do projeto AMA para o Distrito de Luzimangues"}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/req.130.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito   Atrav\u00e9s da Subprefeitura de Luzimangues mutir\u00e3o de limpeza p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Vila M\u00f3ia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/req.131.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS de Serran\u00f3polis"}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/req.132.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Curso de forma\u00e7\u00e3o para Guardas Metropolitanos,"}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/req.133.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito instala\u00e7\u00e3o da nomenclatura de identifica\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/req.134.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua que liga a Avenida Principal a Igreja Cat\u00f3lica Santa Cruz, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/req.135.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, juntamente co m o gerente geral da matriz e ao Superitendente  da Caixa banheiros qu\u00edmicos ao lado externo da Caixa Econ\u00f4mica Federal para atendimento da popula\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/req.136.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura rReparos e tapa buracos na via e na esquina da mesma fazer um quebra mola com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, localizado na Rua 13 de Julho QD 13 LT 5, Alto da Colina"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/req.137.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e a  Secretaria Municipal de Infraestrutura, restaura\u00e7\u00e3o, tapa buracos na via e melhorias para solu\u00e7\u00e3o do alagamento na rua e nas casas dos moradores em virtude do per\u00edodo chuvoso, localizado na Rua 2 QD 2 Setor Novo Planalto."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/req.138.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura restaura\u00e7\u00e3o, tapa buracos na via e implanta\u00e7\u00e3o de poste de energia por haver somente um em toda a localidade, localizado na Rua 3 QD 12 LT 5 Casa 4, Setor Nacional."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/req.139.2021.pdf", "ementa": "Solicita a prefeito, ao governador e ao Dep. Antonio Andrade a implanta\u00e7\u00e3o de Curso de Medicina outras gradua\u00e7\u00f5es, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/req.140.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura limpeza da \u00e1rea da pra\u00e7a em frente a Casa Tia Angelina (Abrigo dos Idosos) / Projeto para constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de forma que possa servir tanto para os idosos do Tia Angelina como tamb\u00e9m a comunidade possam usufruir de um espa\u00e7o saud\u00e1vel."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/req.141.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  E Produ\u00e7\u00e3o que seja montado Programa de pol\u00edticas de recursos h\u00eddricos para aquisi\u00e7\u00e3o de uma maquina perfuratriz, afim de servir para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos nas propriedades dos agricultores do munic\u00edpio, como medida para suprir a falta de \u00e1gua ocasionada pela estiagem."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/req.142.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  e Produ\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o das estradas e a constru\u00e7\u00e3o de pontes para tend\u00ea-la a comunidade e os fazendeiros circunvizinho do Morro da Estrela."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/req.143.2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es ao prefeito a respeito de quais crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo observados quanto ao adicional de insalubridade e de periculosidade dos servidores municipais e o quadro de quais est\u00e3o inclusos nos itens citados."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/req.144.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  E Produ\u00e7\u00e3o  constru\u00e7\u00e3o da base da caixa de \u00e1gua em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima e tamb\u00e9m providencie compra da caixa de 5 mil litros para atender a comunidade morro da estrela e limpeza do po\u00e7o existente."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/req.145.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Infraestrutura ilumina\u00e7\u00e3o e Jardinagem na rotat\u00f3ria da cabeceira KM 16, na TO 348 sentido Barrol\u00e2ndia e da rotat\u00f3ria do trevo que d\u00e1 acesso a Barrol\u00e2ndia e Para\u00edso em frente o Posto Figueredo em Luzimangues."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/req.146.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito que determine ao setor competente que tome provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de MURETA DE PROTE\u00c7\u00c3O (guard rail), sendo 1 metro de altura, no encontro da Rua 20 com Avenida 1, no setor Tropical Palmas, pr\u00f3ximo ao ponto que d\u00e1 acesso a rodovia TO 050, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/req.147.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Presidente da C\u00e2mara que coloque em pauta, para aprecia\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 055/2020, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio, na forma que especifica.  (Loteamento Vila Luzimangues)\u201d de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/req.148.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que intermedie juntamente ao INCRA a regulariza\u00e7\u00e3o das parcelas dos projetos de assentamento."}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/req.149.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o C\u00f3rrego Porteira na zona rural de Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/req.150.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica  na Agrovila no PA Capivara, Distrito de Luzimangues."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/req.151.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade confec\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras para todos os servidores que trabalham na limpeza de rua, no AMA e na coleta de lixo / Escala de funcion\u00e1rios dividindo os mesmos em hor\u00e1rios que n\u00e3o  aglomerem . em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/req.152.2021.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Diretor do Hospital Regional de Porto Nacional Ronelson  sobre: a situa\u00e7\u00e3o da sala do raio x, data da ultima manuten\u00e7\u00e3o; n\u00fameros de leitos dispon\u00edveis para tratamento covid; numero de leitos ocupados por pessoas infectadas com covid; numero de respiradores mec\u00e2nicos dispon\u00edveis por leito, forma de transpar\u00eancia (especie de veiculo) , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/req.153.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura tapa buracos nas Ruas 13 de Julho, L 02 e L 04, todas no Setor Alto da Colina. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/req.154.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito reforma do telhado e dos banheiros, e a amplia\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis (arm\u00e1rios, computadores, mesas, etc.) da Escola Municipal Cabo Farias, no Setor Alto da Colina. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/req.155.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal no assentamento Terra Prometida e os ramais de acesso as propriedades."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/req.156.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre  as medidas de preven\u00e7\u00e3o ao covid, no distrito de luzimangues, pelo menos aos finais de semana"}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/req.157.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o encabe\u00e7amento da galeria do c\u00f3rrego pres\u00eddio, na regi\u00e3o dos Borges, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/req.158.2021.pdf", "ementa": "Convoca secret\u00e1rio municipal de esportes  Di\u00f3genes para apresentar seu plano de trabalho"}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/req.159.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito ro\u00e7agem da Agrovila, no Reassentamento PA Capivara, Distrito de Luzimangues"}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/req.160.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito patrolamento das estradas vicinais no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/req.161.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , projeto de inser\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos assentamentos da Zona Rural, tamb\u00e9m encascalhar e patrolar as estradas dos assentamentos Santo Ant\u00f4nio, Bom Sucesso e demais em anexo, que se em encontra em situa\u00e7\u00e3o de calamidade em virtude de per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/req.162.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , que na entrada e nos principais atrativos tur\u00edsticos da cidade um letreiro de identifica\u00e7\u00e3o escrito #EU AMO PORTO NACIONAL."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/req.163.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura , esclarecimentos a respeito do contrato da empresa de servi\u00e7os de coleta de lixo, Tocantins limpeza p\u00fablica e loca\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/req.164.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade esclarecimentos a respeito da contrata\u00e7\u00e3o com a atual Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em equipamentos, aparelhos e instrumentos odontol\u00f3gicos em geral, para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/req.165.2021.pdf", "ementa": "solicita esclarecimentos sobre despesas com combust\u00edvel, custo dos carros alugados, contratos, nomea\u00e7\u00f5es e o valor da folha de pagamento, quais os benef\u00edcios que est\u00e3o sendo repassados para os agricultores dessa secretaria desde o inicio do ano at\u00e9 o presente m\u00eas."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/req.166.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, quebra-molas na Rua Ponte Alta, no Setor Jardim Municipal, entre as Ruas Novo Acordo e Avenida Porto Nacional."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/req.167.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade  contrata\u00e7\u00e3o de novos agentes de sa\u00fade para o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/req.170.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a conclus\u00e3o das obras do asfalto do Setor Novo Horizonte."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/req.171.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja instalado 2 quebra-molas na Av. Joaquim Aires."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/req.172.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feito 4 retornos na Avenida Erick Richardson, no Setor Nova Capital."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/req.173.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja implantado o asfalto no cruzamento da Rua 63 com a Avenida E (Avenida Principal do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes)."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/req.174.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feita uma revitaliza\u00e7\u00e3o no canteiro e na pra\u00e7a que ficam localizadas na Avenida Contorno no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/req.175.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feita uma reforma no espa\u00e7o de conviv\u00eancia instalado em frente a Escola Estadual Carm\u00eania Matos Maia, no setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/req.176.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feito o recapeamento na Avenida S\u00e3o Francisco no Setor Vila Nova."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/req.179.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de JOS\u00c9 FERREIRA ARA\u00daJO (Engenheiro d'adraga), em virtude de seu falecimento."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/req.180.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de MARIA DE F\u00c1TIMA SOUSA MATOS (Naninha), em virtude de seu falecimento."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/req.181.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, atrav\u00e9s de Secretaria Municipal de Infraestrutura, que a m\u00e1quina PC seja enviada a Luzimangues para atender a demanda de chacareiros / agricultores na abertura de tanques (cacimbas)."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/req.182.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, juntamente ao respons\u00e1vel pela coleta de lixo, que sejam instalados containers, nos pontos onde os servidores acumulam o lixo para a coleta em frente a Igreja Quadrangular e outro cerca de 50 metros abaixo do CRAS Esperan\u00e7a, ambos no Setor Parque Eldorado"}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/req.183.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito um estudo de viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es( bueiros) para drenagem de \u00e1guas naturais (minas) de cerca de 500 metros at\u00e9 ligar ao C\u00f3rrego Lages."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/req.184.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  gradeagem nos lotes baldios do Setor Nacional."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/req.186.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade o reconhecimento das academias como servi\u00e7o essencial para a popula\u00e7\u00e3o portuense, ministrados por profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, com o devido registro profissional, bem como essenciais para empresas prestadoras de servi\u00e7os, destinado a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/req.189.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o esclarecimentos a respeito da despesa 16.920,00 sem licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o e empresa especializada Bali \u00c1udio V\u00eddeo Eventos para elabora\u00e7\u00e3o do conceito gr\u00e1fico de uma logomarca institucional alusiva para gest\u00e3o de 2021 a 2024, em Porto Nacional."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/req.191.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito planilha com nome de todos os servidores que fazem parte da linha de frente dos trabalhos do COVID em Porto Nacional."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/req.192.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que venha solicitar aos  Deputados Estadual representante de Porto Nacional juntamente ao Governo do Estado para que volte a vigorar a Lei que pro\u00edbe a suspens\u00e3o de fornecimento de energia e \u00e1gua tratada por falta de pagamento, neste per\u00edodo critico de pandemia e, posteriormente, quando cessar esta crise, que seja poss\u00edvel o parcelamento das contas acumuladas em at\u00e9 20 vezes."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/req.193.2021.pdf", "ementa": "solicita a  Secretaria de Sa\u00fade que apresente a esta Casa de Leis, como ser\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o no tratamento  do COVID 19  no Pr\u00e9dio do CEME, hor\u00e1rio e funcionamento."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/req.194.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, atrav\u00e9s de Secretaria Municipal de Infraestrutura, Constru\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Portal do Lago e Jardim Europa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/req.195.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito reparos da ilumina\u00e7\u00e3o da laguna 1 do Distrito de Luzimangues e iluminar a Avenida Principal com l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/req.196.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para pagamentos de IPTU, em virtude da pandemia."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/req.199.2021.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das Ruas do Setor Imperial."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/req.200.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo realiza\u00e7\u00e3o de tratativas por vias oficiais para articular, demandar e viabilizar junto aos parlamentares  estaduais e federais a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares individuais e de bancada para a manuten\u00e7\u00e3o dos leitos cl\u00ednicos em instala\u00e7\u00e3o na cidade de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/req.211.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito disponibilidade de contato de numero de telefone  para tirar d\u00favidas sobre os decretos municipais."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/req.212.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo isen\u00e7\u00e3o do IPTU aos contribuintes que possuem uma remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo este ano 2021. ( devido a pandemia)"}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/req.213.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito, atrav\u00e9s de Secretaria Municipal de Infraestrutura que consiga junto ao estado uma  retroescavadeira para atender os produtores do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/req.214.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura instala\u00e7\u00e3o dos port\u00f5es do cemit\u00e9rio do Distrito de Luzimangues que foram danificados e arrancados."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/req.215.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito contrata\u00e7\u00e3o de um zelador no per\u00edodo diurno, no cemit\u00e9rio de Luimangues."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/req.216.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as licen\u00e7as das funer\u00e1rias que realizam os servi\u00e7os f\u00fanebres em nossa cidade."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/req.217.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura lixeiras (azul grande) para serem instaladas nas vias do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/req.218.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o parceria junto ao Lar Batista para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de uma creche naquelas depend\u00eancias."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/req.219.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito perfuratriz de solo para abertura de po\u00e7os artesianos."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/req.220.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria  e Sa\u00fade inclus\u00e3o nos grupos priorit\u00e1rios da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid 19 aos profissionais de imprensa, farmac\u00eauticos e atendentes de farm\u00e1cia, em Porto Nacional."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/req.221.2021.pdf", "ementa": "solicitando que volte a Guarda Municipal  para interditar de segunda-feira a sexta-feira,das 17:00h \u00e0s 20:00ha faixa da Avenida Beira Rio que margeia o Lago Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, no trecho compreendido entre a Choperia Beira Rio at\u00e9 a Academia Espa\u00e7o Fitness, conforme no requerimento n\u00ba131/2017 aprovado e em execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/req.222.2021.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 3 quebra \u2013 molas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixas de pedestre no trecho compreendido no sentido de quem vai para a Avenida Beira Rio que margeia o Lago Luiz Eduardo Magalh\u00e3es, 1 quebra-molas na frente do Kart\u00f3dromo e outro na frente da esta\u00e7\u00e3o de tratamento desativada e outro na frente do antigo Maresias."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/req.223.2021.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 2 quebra \u2013 molas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre na Rua Belmiro da Silva Prado Qd.21 Lt.18 esquina com a Avenida Erick Richardson Setor Nova Capital."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/req.224.2021.pdf", "ementa": "solicita ao prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando carro Fumac\u00ea passando nos bairros de nossa cidade devido o grande aumento de casos de Dengue."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/req.225.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por lumin\u00e1rias de LED na avenida 17, como tamb\u00e9m, na marginal pr\u00f3ximo ao supermercado bem barato e nas proximidades da esta\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/req.226.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, e quiosque para realizarem caminhadas e exerc\u00edcios na \u00e1rea verde da Lagoa Azul no Distrito de Luzimanges"}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/req.228.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no C\u00f3rrego Maribondo, regi\u00e3o dos Mangues."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/req.229.2021.pdf", "ementa": "Solicita   ao respons\u00e1vel pela empresa OI Melhora no sinal transmitido pela torre de telefonia m\u00f3vel que transmite sinal para o Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/req.230.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que institua em um prazo de at\u00e9 90 (noventa) dias, por meio de decreto e em conson\u00e2ncia a legisla\u00e7\u00e3o estadual e federal em vigor a Comiss\u00e3o de An\u00e1lise da Insalubridade dos funcion\u00e1rios e de \u00e1reas insalubres no sistema de sa\u00fade da cidade de Porto Nacional."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/req.231.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito duas faixas de desacelera\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de velocidade para o cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel vi\u00e1rio, no setor Jardim Querido (em frente a Mercearia do Romildo)"}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/req.232.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul, no anel vi\u00e1rio, no Setor Jardim Querido (em frente a Mercearia do Romildo)."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/req.233.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito cobertura da quadra de esporte do Setor Jardim Querido"}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/req.234.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza e retirada de entulhos do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/req.235.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura, limpeza urbana (ro\u00e7agem) no Setor Imperial"}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/req.236.2021.pdf", "ementa": "Sugere que a administra\u00e7\u00e3o municipal proceda em parceria com as imobili\u00e1rias de loteamentos a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com nome das ruas, numero de quadras, placas de limites de velocidade, placas de PARE e sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical dos setores do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/req.2372021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza, ro\u00e7agem e retirada de entulhos do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/req.238.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura de Informa\u00e7\u00f5es acerca da motiva\u00e7\u00e3o que ensejou a paralisa\u00e7\u00e3o da obra de reforma da quadra e constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no setor Padre Luso"}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/req.239.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua 08, no Setor Padre Luso"}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/req.240.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura cascalhamento e patrolamento da estrada na zona no sentido das Fazendas Pedra D` \u00e1gua  e Dois Irm\u00e3os no km 20 sentido Para\u00edso e na estrada da Fazenda Esperan\u00e7a."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/req.241.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ca\u00e9, cruzamento com a Rua Duque de Caxias em frente o Col\u00e9gio S\u00e3o Geraldo no Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/req.242.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senador Iraj\u00e1 Abreu, Emenda parlamentar de 200.000,00 ( duzentos mil) reais para reforma do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/req.243.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura base de apoio para atender a guarda municipal, defesa civil e guardas de tr\u00e2nsito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/req.244.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura abertura da estrada e constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o c\u00f3rrego capivara no loteamento \"Porteira\", glebas 41/43/44, conhecido como loteamento capivara no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/req.245.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeitoum Projeto de Lei e um estudo para socorrer empresas de Porto Nacional e principalmente pequenos empres\u00e1rios com um aux\u00edlio ou linha de credito a ser financiado pelo tesouro municipal ou no minimo um projeto que reduz os tributos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/req.246.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um oficio convidando aos seguintes orgaos  BRK, Procon, MPE, Defensoria, ATR, Executivo, OAB e Meio ambiente para que sejam esclarecidos os seguintes pontos: falta de \u00e1gua no Distrito de Luzimangues; qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o; multas aplicadas pela ATR, Procon e Sec. de Infraestrutura/Meio Ambiente em face a empresa fiscalizada (Saneatins BRK) nos \u00faltimos 5 anos."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/req.247.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia do certame (processo de licita\u00e7\u00e3o) da contrata\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para distribui\u00e7\u00e3o de blocos de atividades em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/req.248.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Infraestrutura explica\u00e7\u00e3o acerca das \u00e1reas nas proximidades do aeroporto de Porto, se a \u00e1rea pertence a Uni\u00e3o ou ao Munic\u00edpio, se o uso da \u00e1rea for proveniente de doa\u00e7\u00e3o quais s\u00e3os os crit\u00e9rios, sobre a extra\u00e7\u00e3o de cascalho na referida \u00e1rea, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/req.249.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza ao redor da escola que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no Setor Imperial."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/req.250.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que encaminhe a gerente de imuniza\u00e7\u00e3o a Senhora Sirleide e a Diretora de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria a senhora Zenilde, para que apresentem atrav\u00e9s de data show planejamento, a\u00e7\u00f5es e todo controle de vacina da covid-19"}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/req.251.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura asfalto na Rua Itapicuru, localizada no Setor Vila Nova"}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/req.252.2021.pdf", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Avenida Contorno, localizada no Setor Vila Nova."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/req.254.2021.pdf", "ementa": "Terraplanagem das Ruas do Setor Guaxup\u00e9"}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/req.256.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada a Brk e aos seguinte os \u00f3rg\u00e3os Minist\u00e9rio P\u00fablico, ATR   e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, denuncia contra a empresa BRK que vem praticando crime contra o Meio Ambiente no Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/req.257.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Deputado Estadual Z\u00e9 Roberto, uma ambul\u00e2ncia de suporte b\u00e1sico ( climatizada) para o munic\u00edpio de Porto Nacional em especial a UPA eunidade Mista e Unidade Mista do Brigadeiro Eduardo Gomes"}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/req.258.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de aterro na galeria localizada  no Assentamento Santa F\u00e9"}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/req.259.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura,que cobre a empresa respons\u00e1vel pela finaliza\u00e7\u00e3o da obra na Avenida Perimetral na qual faltam os retornos, e nas ruas 16, 59 e 61 do Bairro Brigadeiro Eduardo gomes faltam os meios fios"}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/req.260.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja finalizada duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Nacional, entre as ruas 09 e 11 do Setor Imperial"}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/req.261.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito readequa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Bairro S\u00e3o Francisco (atr\u00e1s do Col\u00e9gio Marieta Pereira de Macedo) para um campo society e instala\u00e7\u00e3o de 2 vesti\u00e1rios e um bebedouro."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/req.262.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura   a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos bairros Santa Rita de C\u00e1ssia e Jornalista Jos\u00e9 Freire."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/req.263.2021.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo apresenta\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO a esta augusta casa de leis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/req.264.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas no cruzamento Guanabara com a Rua Um no Bairro Novo Planalto."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Jatob\u00e1, Distrito Luzimangues."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/req.266.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Canto Grande."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/req.267.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida 10 e Residencial Laguna 03 pr\u00f3ximo ao Super Box Aguiar."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/req.268.2021.pdf", "ementa": "solicitando uma \u00e1rea de dois alqueires de terra para o parque agropecu\u00e1rio e vaquejada no Distrito de Luzimangues, a \u00e1rea ser\u00e1 solicitada do remanescente do Projeto Reassentamento de Luzimangues."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/req.269.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito que seja recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais dos Assentamentos Z\u00e9 Pereira e Flor da Serra."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/req.271.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a reforma da quadra Poliesportiva Municipal localizada no Distrito da escola Brasil."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/req.272.2021.pdf", "ementa": "solicitando que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de armamentos para os Guardas Municipais e que seja implantado o Projeto Guarda Quarteir\u00e3o, em Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/req.273.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja inclu\u00eddo nos grupos priorit\u00e1rios da vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19, na fase de 1 de grupos priorit\u00e1rios como: Garis, Coveiros, Agentes Funer\u00e1rios e pacientes Oncol\u00f3gicos, pessoas com defici\u00eancia e pessoas em tratamento de L\u00fapus  ou Hemodi\u00e1lise em, Luzimangues e Porto Nacional. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/req.274.2021.pdf", "ementa": "solicitando a ro\u00e7agem da Rodovia Estadual TO 070, das margens entre o Trevo do Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis, e Brejinho de Nazar\u00e9."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/req.275.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Governador Carlesse e  ao Dep. Estadual Toinho Andrade a implanta\u00e7\u00e3o de Cursos da \u00e1rea Sa\u00fade , no Campus da UNITINS em Porto Nacional \u2013TO."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/req.276.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que seja feito o cascalhamento e patrolamento na Rua 26 e na Rua 28 no Setor Imperial."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/req.277.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura refor\u00e7ando o Requerimento 21/2021 atrav\u00e9s deste, onde solicita que seja feiro um quebra -molas na Rua Hildebrando Rodrigues no Jardim Bras\u00edlia, em frente \u00e0 casa do Sr. Bonfim e da Dona Elvira."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/req.278.2021.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo 6 ar condicionados, sendo 5 de 9.000 BTUs e 1 de 12000 BTUs, para atender ao CRAS do Distrito Luzimangues."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/req.279.2021.pdf", "ementa": "Convocando o respons\u00e1vel ou encarregado da empresa Tocantins Limpeza P\u00fablica, Loca\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os, o Senhor C\u00e9lio Ribeiro de Oliveira a comparecer na C\u00e2mara para prestar esclarecimentos sobre o cronograma dos servi\u00e7os de coleta e destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos gerados na cidade de Porto Nacional e Distritos de Pinheir\u00f3polis e Luzimangues."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/req.280.2021.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo atr\u00e1ves da Secretaria do Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de tudo de estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um PARQUE AMBIENTAL no que compreende a extens\u00e3o de \u00e1rea onde fica localizado o LAGO AZUL."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/req.281.2021.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o com Secretario Municipal de Cultura e Turismo com representantes das \u00e1reas espec\u00edficas onde ser\u00e1 tratado o calend\u00e1rio anual das atividades culturais"}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/req.282.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura servi\u00e7o Tapa buraco na Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o no Setor Jardim Am\u00e9rica"}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/req.283.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem na Avenida 01 do Setor Village Morena que liga a TO 080 ao reassentamento Luzimangues."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Setor Vilage Morena no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Vilage Morena no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/req.286.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que fa\u00e7a um mutir\u00e3o de limpeza e tirando todos entulhos existentes no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/req.287.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito recapeamento asf\u00e1ltico ou tapa buracos nas ruas 1,2,3,5,6 e Avenida T1 do Setor S\u00e3o Francisco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/req.288.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Laguna I no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/req.290.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos os quais levaram \u00e0 paraliza\u00e7\u00e3o ( h\u00e1 6 anos) da obra do Posto de sa\u00fade em frente \u00e0 ITPAC. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/req.291.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza no setor Yp\u00ea, pr\u00f3ximo a Igreja a ao Abrigo Jo\u00e3o XXIII, para atender os moradores remancentes da Pirra\u00e7a."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/req.292.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Esclarecimentos sobre as providencias tomadas para regularizar as pendencias que impedem o prosseguimento e conclus\u00e3o da obra, referente ao recapeamento das vias publicas urbanas de Porto Nacional, que se encontram paralisadas a mais de 120 dias com percentual de 42% de execu\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urgencia urgentissima"}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/req.293.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Cria\u00e7\u00e3o de balne\u00e1rio na (antiga draga), entre a ch\u00e1cara das freiras e o Setor Garcia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/req.294.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente Sess\u00e3o Solene referente ao m\u00eas maio amarelo."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o patrulhamento nas estradas rurais no Reassentamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/req.296.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a da juventude localizada ao lado da Escola Municipal Professora Lidiane Barbosa situada no Setor Parque da Liberdade ,em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/req.298.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito  retomada da obra da Escola em constru\u00e7\u00e3o no Setor Imperial. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia"}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a limpeza urbana ao lado da Escola Fanny Macedo No setor Novo Planalto. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/req.300.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Autoriza\u00e7\u00e3o do retorno das atividades esportivas, como futebol, v\u00f4lei, lutas entre outras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/req.301.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Celso Mour\u00e3o, localizada no Setor Vila Nova."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/req.304.2021.pdf", "ementa": "Limpeza e retirada de entulhos do terreno vazio localizado na Avenida Porto Nacional, setor Jardim Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de 5  quebra-molas na Avenida Belmiro da Silva Prado, no Setor Nova Capital."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/req._307.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas na Rua NC-20, no Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/req._308.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas na Rua NC-19, no Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/req._309.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de 1 quebra-molas na Rua 14, no Setor S\u00e3o Vicente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/req._310.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um campo society com ilumina\u00e7\u00e3o e gramado sint\u00e9tico, no Parque do Guariba localizado no Setor Vila Nova."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/req.311.2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de casas populares no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/req.312.2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Setor Parque Eldorado, Rua 12 divisa com Setor Padre Luso na Rua 12 com a Rua 4, Lote ao lado da Assembleia de Deus Minist\u00e9rio da Salva\u00e7\u00e3o em Cristo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/req.313.2021.pdf", "ementa": "Fixa\u00e7\u00e3o de lixeiras para a coleta seletiva com suporte parafusado e encaixe divididos e categorizados nas cores da reciclagem nos principais pontos de fluxo de pessoas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/req.314.2021.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem e uma for\u00e7a tarefa com manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento para fechamento dos buracos e nivelamento das vias do Setor Porto Imperial, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/req.315.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente a implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra \u2013 mola, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av.  Santa Edvirges entre Qd.2  Lt. 10 e 03 Setor Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/req.316.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente a implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra \u2013 molas, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Condorcet entre Qd.31 Lt.21 Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/req.317.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja implantado uma extens\u00e3o do CAPS no Distrito de Luzimangues. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/req.318.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Aplica\u00e7\u00e3o de lama asf\u00e1ltica no Setor Alto da Colina e Garcia, bem como fazer cal\u00e7adas."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/req.319.2021.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem no Loteamento Flores no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/req.320.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura patrolamento e cascalhamento da regi\u00e3o dos Borges e Najar , bem como refor\u00e7a o Requerimento n\u00b0 157/2021, no qual solicita o encabe\u00e7amento da galeria do c\u00f3rrego pres\u00eddio, na regi\u00e3o dos Borges, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/req.322.2021.pdf", "ementa": "Convida Marc\u00edlio Parente para uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores para tratar de assuntos referentes as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nestes 5 meses como tamb\u00e9m os pr\u00f3ximos projetos para o futuro, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/req.323.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com pra\u00e7a, academia ao ar livre e pista para cooper no Parque dos Buritis, em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/req.324.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura asfalto no Setor Nacional."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/req.325.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito manuten\u00e7\u00e3o e Recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas do Bairro Nacional em especial a Rua F3 que faz divisa com os bairros Nacional e Granvile, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/req.326.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Quebra-molas na Avenida 21 QD 39 LT 05 na Laguna II em frente a Marcenaria S\u00e3o Jos\u00e9 em Luzimangues."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/req.327.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  quebra-molas na Avenida A Qd. 26 Lt. 51 Jardim Europa em frente a Madeireira no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/req.329.2021.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos, com \u00e1gua pot\u00e1vel, em locais de pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica e esportiva (Beira Rio - Orla, Pra\u00e7a da Juventude - Setor Novo Planalto, Parque Guariba - Setor Vila Nova, Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira da Silva - Seu Juquinha no Setor Nova Capital, Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio \u2013 Centro)"}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/req.330.2021.pdf", "ementa": "Asfaltamento no Setor Guaxup\u00e9, nas Ruas citadas : Ana Rosa Puntel, Rua Jos\u00e9 Puntel, Rua Dr. Luiz Puntel, Rua Osmar Puntel at\u00e9 a Rua Ligurgo."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/req.331.2021.pdf", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 1 quebra \u2013 mola, placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Sergipe n\u00b0 1023 Qd 3 Lt 19 Setor Novo Planalto."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/req.332.2021.pdf", "ementa": "Solicitando asfaltamento no Setor Nacional, nas Ruas citadas : 1, 6, 7, 8."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/req.333.2021.pdf", "ementa": "Solicitando t\u00e9rmino do asfaltamento e um estudo do tr\u00e2nsito com placas e sua implanta\u00e7\u00e3o no local (PARE, d\u00ea a prefer\u00eancia e outras), na Rua 5 da Avenida Perimetral que passa em frente ao Setor Nacional com o Setor Eduardo Brigadeiro Gomes e Santa Rita de C\u00e1ssia com divisa com Setor Imperial, sendo uma Avenida dupla com entroncamento com a ciclovia."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/req.335.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito solicitando ao Prefeito Municipal, provid\u00eancias quanto ao envio da LDO, LOA e PPA do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, a esta augusta casa de leis, em atendimento ao que rege a Lei Federal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/req.336.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Patrolamento e cascalhamento  em alguns pontos cr\u00edticos e a recupera\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego Taboca que ficam localizados a 500 metros a esquerda do frigorifico Jatob\u00e1, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/req.337.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura recupera\u00e7\u00e3o e Encascalhamento das Estradas das comunidades Titira, Curralinho, Manoel Jo\u00e3o e Taquari."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/req.338.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  460 Metros de Rede Baixa Tens\u00e3o no Reassentamento Urbano Pinheir\u00f3polis II, em frente a Qd 03, parte do Lt 05 do Loteamento Gorgulho, Distrito Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/req.339.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito   120 Metros de Rede, para instala\u00e7\u00f5es das lumin\u00e1rias, em frente a Qd 04, no Reassentamento Urbano Pinheir\u00f3polis II, parte do Lt 05 do Loteamento Gorgulho, Distrito Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/req.340.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito    Retomada da ora da entrada/sa\u00edda da cidade, sentido Silvan\u00f3polis, incluindo o Portal que seria constru\u00eddo."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/req.341.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito realiza\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre a Secretaria de Esportes e ASCOMCHAC, para desenvolvimento de projeto esportivo, Escolinha de Futebol no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/req.342.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao povoado Jac\u00f3, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/req.343.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio Alcides Serpa esclarecimentos sobre as entregas e o percurso realizado do (Caminh\u00e3o do PAA) Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos e destinado a buscar produtos do compra direta para atender os Assentamentos, em Porto Nacional. ( Car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/req.344.2021.pdf", "ementa": "Solicita que coloque a disposi\u00e7\u00e3o da subprefeitura do Distrito de Luzimangues, mais um caminh\u00e3o para coleta de lixo e aumentar em 1/3 da quantidade dos funcion\u00e1rios que coletam lixo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/req.345.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que coloque a disposi\u00e7\u00e3o da subprefeitura do Distrito de Luzimangues um agrimensor para realiza\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o da feira, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/req.346.2021.pdf", "ementa": "Solicita  que realizem um estudo e projeto de cobertura do ponto dos ambulantes em frente a feira em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/req.347.2021.pdf", "ementa": "Solicita que coloque a disposi\u00e7\u00e3o da subprefeitura do Distrito de Luzimangues mais um ve\u00edculo de carroceria e funcion\u00e1rios para coleta de galhadas e res\u00edduos deixados pr\u00f3ximos aos conteineres de lixo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/req.348.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito cria\u00e7\u00e3o de um museu cultural no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/req.350.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Reforma no telhado da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Imperial"}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/req.351.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma do pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Alto da Colina, localizado na Rua Aires Joca, n\u00b0 720, Setor Alto da Colina."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/req.352.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao prefeito o pagamento de pelo menos 24 meses de aluguel social para as familias da Jacutinga que se encontram em condi\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e desabrigadas, at\u00e9 restabelecerem a vida na moralidade."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/req.353.2021.pdf", "ementa": "Compra de equipamentos de Fisioterapia para o Centro de Sa\u00fade, de Luzimangues."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/req.354.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido os Assentamentos Jo\u00e3o Cumprido, Alm\u00e9cegas e Pau D'arco, na regi\u00e3o de Serran\u00f3polis e \u00c1gua Branca."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/req.355.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura Cascalhamento e patrolamento das estradas da zona rural na regi\u00e3o de Pinheir\u00f3polis e Escola Brasil."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/req.356.2021.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es dos impostos e taxas acerca de arrecada\u00e7\u00e3o do Distrito de Luzimangues do ano 2019 e 2020."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/req.357.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade servi\u00e7os de castra\u00e7\u00e3o, encoleramento, vacina\u00e7\u00e3o e recolhimento de c\u00e3es e gatos no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/req.358.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Sa\u00fade instala\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Controle de Zoonoses no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/req.359.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito junto a Sec. De Infraestrutura que desconsiderando as notifica\u00e7\u00f5es dos vendedores ambulantes, que trabalha nas margens da TO 080, no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/req.360.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura 2 quebra-molas na Rua 13 de Julho, no Setor Alto da Colina, pr\u00f3ximo \u00e1 casa do Sr. Pernanbuco e outro pr\u00f3ximo ao sal\u00e3o de cabeleireiros do Sr. Ditim."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/req.361.2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito junto a Sec. De Infraestrutura T\u00e9rmino das obras dos vesti\u00e1rios e banheiros no campo Pepit\u00e3o , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/req.362.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Procuradoria do Munic\u00edpio que  seja requerida a desapropria\u00e7\u00e3o das seguintes \u00e1reas : Col\u00e9gio Faustino Dias (localizado na Regi\u00e3o da Matan\u00e7a); Pr\u00e9dio P\u00fablico (localizado na Regi\u00e3o do Barreiro), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/req.363.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Retorno imediato da obra de constru\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio \u00c1guas Lindas no Distrito de Luzimangues , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/req.365.2021.pdf", "ementa": "Nova Unidade M\u00f3vel, para atender a comunidade da Zona Rural que abrange toda \u00e1rea do munic\u00edpio  de Porto Nacional, onde fatores de necessidade s\u00e3o determinantes e fundamentais do acesso \u00e0 sa\u00fade, possibilitando melhores condi\u00e7\u00f5es aos pacientes da Zona Rural e do atendimento dos profissionais ainda mais os servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/req.366.2021.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua na Rua 13 Qd 33 LT 06, Setor Nacional."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/req.368.2021.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento para fechamento dos buracos e nivelamento nas estradas do Assentamento Alm\u00e9cegas."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/req.369.2021.pdf", "ementa": "Solicitando reparos e manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea recreativa do Parque Guariba - Setor Vila Nova, na Ilumina\u00e7\u00e3o tendo 6 l\u00e2mpadas queimadas e outras 3 piscando como tamb\u00e9m fixar suporte dos balan\u00e7os que est\u00e3o soltos."}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/req.370.2021_5.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito  e a BRK  que seja feito a conclus\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua no Setor Parque do Trevo, em Porto Nacional."}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/req.371.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura reparos e manuten\u00e7\u00e3o na \u00e1rea recreativa e na parte da ilumina\u00e7\u00e3o tendo as l\u00e2mpadas queimadas, da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Jos\u00e9 de Oliveira (Pra\u00e7a da Cirrose) Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/req.372.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e  a Energisa que seja feito a conclus\u00e3o da Implanta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Setor Parque do Trevo."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/req.373.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o do polo da IFTO, no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/req.374.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza do terreno baldio atr\u00e1s da Escola Municipal Deasil Aires da Silva, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/req.375.2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da areia do Parquinho Infantil da Avenida Beira Rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/req.376.2021.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que seja feita a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas L4, L5 e L7 no Setor Alto da Colina."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/req.377.2021.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que seja feita a limpeza urbana e abertura de Ruas do Setor S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/req.378.2021.pdf", "ementa": "Solicitando quebra molas na Rua NC 17, esquina com a Belarmino Prado Aires, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Alcides Rodrigues no Setor Nova Capital."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/req.379.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes espirituais evang\u00e9licos e cat\u00f3licos do Distrito de Luzimangues, para defini\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas utilizadas pelas igrejas."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/req.380.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade na Av. 02, atr\u00e1s da Igreja Ac\u00e1cia sentido Luzimangues/Para\u00edso e outro em frente a loja de bicicletas."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/req.382.2021.pdf", "ementa": "Plotagem nos carros alugados ou de propriedade do munic\u00edpio com a logomarca do munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/req.383.2021.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o itinerante desta casa de leis no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/req.384.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja feito a patrolagem da estrada que liga a regi\u00e3o Vale dos Mangues. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/req.385.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito dentro os termos t\u00e9cnicos e legais uma analise a possibilidade do munic\u00edpio licitar empresa especializada na manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para sede de Porto Nacional ou exclusivamente para atender o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/req.386.2021.pdf", "ementa": "solicita que seja enviado a den\u00fancia ao referido \u00f3rg\u00e3o competente: Minist\u00e9rio P\u00fablico, ATR e A Secretaria de Infraestrutura/ Meio Ambiente do Munic\u00edpio, para que seja tomadas as devidas provid\u00eancias contra a empresa concession\u00e1ria Saneatins/BRK, respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto, que vem praticando crime contra o meio ambiente, no Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Ponto de Moto Taxi Central, onde a caixa de visita (bueiro) de esgoto extravasou e vazou para o Lago. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/req.387.2021.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  a situa\u00e7\u00e3o administrativa que est\u00e1 sendo tomada em face da BRK, bem como c\u00f3pias da documenta\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do vazamento ocorrido na rede de esgoto da referida empresa."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/req.388.2021.pdf", "ementa": "Solicitando patrolamento das estradas do Assentamento PA Mat\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/req.389.2021.pdf", "ementa": "Solicitando planilha com os valores pagos atrav\u00e9s de hora-extra aos servidores de todas as secretarias do munic\u00edpio, no per\u00edodo de janeiro a maio do ano de 2020 e 2021, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/req.390.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na Rua Julieta Moraes, QD 14, Setor Guaxup\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/req.391.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo a Igreja Avivamento da F\u00e9, na Avenida Perimetral no Bairro Vila Oper\u00e1ria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/req.392.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a contrata\u00e7\u00e3o de um Auxiliar de dentista no per\u00edodo noturno para UBS Brigadeiro Eduardo Gomes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/req.393.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio com as datas das entregas dos t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o dos setores de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/req.394.2021.pdf", "ementa": "Solicitando constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no c\u00f3rrego Ponte Alta, regi\u00e3o da Escola Brasil, TO-255, KM 18, entrada direita 1.600 (mil e seiscentos metros) e estrada de ch\u00e3o."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/req.395.2021.pdf", "ementa": "Solicita que a Farm\u00e1cia de Unidade Mista do Distrito de Luzimangues funcione nos feriados e fins de semana."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/req.396.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Aux\u00edlio Emergencial Municipal para os barraqueiros do Distrito de Luzimangues que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es municipais em combate a pandemia da COVID-19"}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/req.397.2021.pdf", "ementa": "Solicita que molhe a rua da balsa, no Setor Alto da Colina."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/req._398.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da quadra do CRAS do Setor Vila Nova, que seja colocado port\u00e3o para acesso direto a quadra E, que as atividades sejam retomadas novamente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/req.399.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito um quebra-molas na Avenida Contorno Qd. 36 pr\u00f3ximo ao Supermercado Rio Vermelho"}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/req.401.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que as obras da quadra de esportes do Setor Padre Luso sejam retomadas e conclu\u00eddas."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/req.402.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja disponibilizado  dois  zeladores para cuidar da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Guariba."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/req.403.2021_3.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feita a desacelera\u00e7\u00e3o e Ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida S\u00e3o Salvador no Setor Novo Planalto."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/req.404.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas danificadas da Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/req.405.2021_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de AUGUSTO C\u00c9SAR DO KATATAU, em virtude de seu falecimento."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/req.406.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  a visibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio no munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/req.410.2021.pdf", "ementa": "Solicitando regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Setor Granville."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/req.411.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria das ch\u00e1caras  35 e 36 no reassentamento  Luzimangues, as mesmas est\u00e3o sob  a Matricula n\u00ba R- 1-16.401, \u00c1rea 39.171.34  M\u00b2, Per\u00edmetro ( M) 983-36, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/req.412.2021.pdf", "ementa": "Solicitando instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida A Lt. 51 Qd. 26, Jardim Europa, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/req.413.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara que seja envido oficio ao representante da empresa SANCAR, para uma reuni\u00e3o, em data marcada por esta casa de leis, para discorrer sobre as taxas hoje cobradas pelas di\u00e1rias dos ve\u00edculos recolhidos no p\u00e1tio da empresa em Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/req.414.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja enviado, guardas para a rodovi\u00e1ria e um bebedouro para a mesma."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/req.415.2021.pdf", "ementa": "Solicitando Reuni\u00e3o com a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e sua equipe de organiza\u00e7\u00e3o Do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no dia 14/06/2021 as 9:30hs  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando e ao Prefeito Secret\u00e1rio de Infraestrutura reparos e manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica, tendo as l\u00e2mpadas queimadas, localizadas nas Ruas 5, 6, 7 e 9 do Setor Nacional com Setor Rita de C\u00e1ssia"}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/req.422.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Recupera\u00e7\u00e3o, drenagem e aterramento de estrada vicinal, correspondente a 17 km ( dezessete quil\u00f4metros ) de malha vi\u00e1ria que liga o Assentamento Moleque e demais moradores, produtores e trabalhadores locais at\u00e9 a Rodovia TO-050, na altura do Setor Industrial, cujo acesso se d\u00e1 ao lado das instala\u00e7\u00f5es industriais da Granol, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/req.423.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica (Av. Salvador esquina com Av. Perimetral, no St. Novo Planalto), que d\u00e1 acesso a entrada do Pr\u00e9dio principal da Escola Municipal Fany de Oliveira Macedo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/req.424.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia um ambiente adequado atendimento com crian\u00e7as diagnosticadas com AUTISMO, como por exemplo, sala com espelho, balan\u00e7o e demais equipamentos suspenso,  para que a Terapeuta Ocupacional possa atender melhor crian\u00e7as diagnosticada com AUTISMO."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/req.426.2021.pdf", "ementa": "Solicita a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia adequa\u00e7\u00e3o do ambiente com equipamentos adequados para realiza\u00e7\u00e3o de fisioterapia como ESCADA DE CANTO e TENS ELETROLDO, bem como ambiente adequado para as profissionais dar um bom atendimento aos usu\u00e1rios."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/req.428.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o requer a distribui\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas aos alunos da rede municipal da zona urbana e rural, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/req.429.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica e terrenos baldios situado na Rua L11 do Bairro Alto da Colina."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/req.430.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito junto com o diretor da IFTO de Porto Nacional a implanta\u00e7\u00e3o do curso de inform\u00e1tica no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/req.431.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito junto com o Governador atrav\u00e9s do comandante do corpo de bombeiro a implanta\u00e7\u00e3o do posto de atendimento corpo de bombeiro no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/req.432.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Meio Ambiente  que regularize a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para que seja dispensado o lixo que n\u00e3o e coletado pelo caminh\u00e3o de lixo, por exemplo: cama box, sof\u00e1, resto de constru\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/req.433.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura informa\u00e7\u00f5es por escrito sobre as obras paralisadas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/req._437.2021_1.pdf", "ementa": "Convocando o Secret\u00e1rio da Funda\u00e7\u00e3o da Juventude  Murilo Ferreira da Silva para prestar esclarecimento a esta Casa de Lei a devolu\u00e7\u00e3o de saldo remanescente do conv\u00eanio n\u00b0 861502 de 2017, tendo em vista a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do recurso pela referida Funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/req.438.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Pastores as Assembleias de Deus pelos 110 anos no Brasil ."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/req.439.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  o rein\u00edcio das aulas presenciais da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/req.440.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o dia 22/06/2021, as 11:00hs, para que ocorra as elei\u00e7\u00f5e da Mesa Diretora (Exerc\u00edcio 2022)."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/req.441.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Infraestrutura  a reforma do alambrado do Campo de Futebol do Jardim Municipal."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/req.444.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que a prefeitura assuma o pagamento da conta de energia do po\u00e7o da Vila Na\u00eddes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/req.445.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Subprefeitura  implanta\u00e7\u00e3o de 2 bueiros na estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Terra Prometida, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/req.446.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Infraestrutura que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua da Balsa."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/req.447.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade de vacinar contra a COVID-19 todos os funcion\u00e1rios de todos os Postos de gasolina que atuam no munic\u00edpio, como: frentistas, gerentes; operadores de caixa; zeladores; borracheiros e todos os funcion\u00e1rios das lanchonetes, bem como conselheiros tutelares, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima ."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/req.448.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que fa\u00e7a um estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do Auxilio Emergencial no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta  reais), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/req.449.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e ao Secret\u00e1rio de Alcides Serpa titula\u00e7\u00e3o das terras dos trabalhadores Rurais que fazem parte do programa de reforma agr\u00e1ria do Governo Federal atrav\u00e9s do INCRA, e que ainda n\u00e3o receberam os t\u00edtulos de suas propriedades. Requer ainda o termo de parceria entre a Prefeitura de Porto Nacional-TO e o INCRA, caso j\u00e1 tenha sido consolidado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/req.450.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a BRK e Energisa a suspens\u00e3o do corte de  energia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, at\u00e9 o m\u00eas de setembro de 2021, para os contribuintes enquadrados na faixa baixa renda. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/req.451.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de  Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura a extens\u00e3o dos hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico das feiras do munic\u00edpio, para o per\u00edodo de 14hs as 20:00hs, com toda a estrutura da secretaria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/req.452.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a ilumina\u00e7\u00e3o Led para via p\u00fablica na Rua Buriti no Parque Buriti no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/req.407.2021_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de ROSENO VALADARES, em virtude de seu falecimento, ocorrido recentemente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/req.454.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a Carreta do Senai para oferecer curso de Inform\u00e1tica B\u00e1sico e curso de Mec\u00e2nico de Motocicleta no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/req.455.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o da APAE no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/req.456.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de Led na Av. 17 no Setor Jardins do Lago  no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/req.457.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de mais cont\u00eainer de lixo no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/req.458.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte a cria\u00e7\u00e3o de um programa de monitoria e instrut\u00f3ria esportiva para atender as Escolinhas Comunit\u00e1rias de Esportes"}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/req.459.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Distrito de Luzimangues. ( Car\u00e1ter de Urg\u00eancia)"}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/req.460.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito contrata\u00e7\u00e3o de equipe de manuten\u00e7\u00e3o permanente para limpeza urbana, para fazer manuten\u00e7\u00e3o da limpeza na rota do lixo e principalmente nos arredores dos cont\u00eaineres no Distrito Luzimangues."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/req.464.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Comandante da Guarda Municipal F\u00e1bio Rodrigues da monitoramento efetivo no final da tarde, hor\u00e1rio em que a comunidade costuma realizar atividades f\u00edsicas e recreativas, no Parque Guariba, no setor vila nova , em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/req.465.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de de Agricultura que viabilize de treinamento e disposi\u00e7\u00e3o de profissionais para que realize a vacina\u00e7\u00e3o de brucelose, nas pequenas propriedades do no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/req.466.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que o munic\u00edpio realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o de projeto de custeio nos estudos de n\u00edvel superior aos estudantes de baixa renda."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/req.467.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a ao lado do CAPS, no Loteamento Lair localizado no Setor Umuarama."}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/req.468.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Prefeito e ao Presidente da ARPN Fabricio Machado para que possa realizar estudo de viabilidade com a finalidade de rescindir o conv\u00eanio n\u00b0001/2013 (conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que entre si celebram o Munic\u00edpio de Porto Nacional, e a Ag\u00eancia Tocantinense de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, ATR), uma vez que a mesma n\u00e3o vem cumprindo com algumas cl\u00e1usulas ora pactuadas, onde foram detectados v\u00e1rios motivos no conv\u00eanio que nos ensejaram a pleitear a rescis\u00e3o (conforme requerimento em anexo)."}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/req.469.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Prefeito e ao Presidente da ARPN Fabricio Machado para que seja solicitada a conveniada ATR, explica\u00e7\u00e3o sobre o fato de a tarifa m\u00ednima comercial de fornecimento de \u00e1gua, ser maior que a tarifa m\u00ednima residencial. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)"}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/req.470.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura cria\u00e7\u00e3o do Projeto Moradia (obra regular) onde o munic\u00edpio venha viabilizar o Projeto Arquitet\u00f4nico em at\u00e9 100 m2 gratuito, para constru\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea constru\u00edda, acima desta metragem institui-se uma taxa social, para ficar assim acess\u00edvel a todos da comunidade"}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/req.471.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito um estacionamento para na Escola Municipal Uni\u00e3o e Progresso, localizada na Avenida Maranh\u00e3o no Setor Alto da Colina."}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/req.472.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que seja feito o asfalto na Rua 200 no Setor Imperial."}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/req.473.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura cascalhamento e patrolamento nas Ruas 14, 15 e 16 no Setor Imperial."}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/req.474.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o do Portal de entrada  no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/req.476.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade car\u00e1ter de urg\u00eancia, o comparecimento da Diretora da Aten\u00e7\u00e3o Especializada a senhora Cristiane Nunes, nesta Casa de Leis a fim de apresentar o fluxograma dos atendimentos da UPA, Centro da Interna\u00e7\u00e3o da COVID, CEME, COVID\u00c1RIO, o crit\u00e9rio utilizado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresas e m\u00e9dicos bem como a forma de agendamento para realiza\u00e7\u00e3o dos exames de mamografia."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/req.477.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o comparecimento da Diretora da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a senhora Bruna Localeti, nesta Casa de Leis a fim de justificar qual unidade b\u00e1sicas de sa\u00fade \u2013 UBS e o porqu\u00ea est\u00e1 sem m\u00e9dico, bem como informar como est\u00e1 sendo realizado o atendimento de odontologia na zona urbana e zona rural."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/req.479.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias  A\u00e7\u00e3o conjunta das secretarias de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o, Infraestrutura e Meio Ambiente, na comunidade Manoel Jo\u00e3o no m\u00eas de novembro."}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/req.480.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria informa\u00e7\u00f5es que ensejaram a paralisa\u00e7\u00e3o da reforma da Pra\u00e7a da Cirrose, localizada no Bairro Jardim Bras\u00edlia e a data do poss\u00edvel retorno da obra."}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/req.481.2021.pdf", "ementa": "Convocando o Secret\u00e1rio Alcides  Serpas para que sejam apresentadas  a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos projetos que est\u00e3o sendo executados, os que ser\u00e3o executados e tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de \u00e1gua para os reassentamentos, que \u00e9 de responsabilidade da secretaria."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/req.482.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Audi\u00eancia P\u00fablica dia 19/08/21, as 19:30hs, na sess\u00e3o itinerante com a presen\u00e7a do MP e Defensoria P\u00fablica para tratar de assunto BRK."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/req.483.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Deputada Federal Vicentinho J\u00fanior uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte de concreto sobre o C\u00f3rrego Prata na Regi\u00e3o dos Mangues na Fazenda \u00c1gua Morna."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/req.484.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Deputada Federal Vicentinho J\u00fanior uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Setor Bela Vista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/req.485.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando a Deputada Federal Dorinha Seabra uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no Setor Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues.\r\n\r\n\""}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/req.486.2021.pdf", "ementa": "solicita ao Senador Eduardo Gomes a viabilidade uma emenda parlamentar para a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pista de Caminhada, que venha ter Quiosque, um Centro de conveni\u00eancia  para o idoso para pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas no Parque Linear no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/req.487.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador que o Col\u00e9gio Beira Rio passe a ser um Col\u00e9gio Militar no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/req.488.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador  duplica\u00e7\u00e3o da TO 080 Per\u00edmetro Urbano no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/req.489.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador a constru\u00e7\u00e3o de uma base para implanta\u00e7\u00e3o da Companhia Independente da Policia Militar no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/req.490.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando a Deputada Federal Dorinha Seabra a viabilidade de uma emenda parlamentar para constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Distrito de Luzimangues.\r\n\r\n\""}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/req.491.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito cria\u00e7\u00e3o da Semana da Cultura no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/650/req.497.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um Parque Ambiental no loteamento Orla Ville no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/req.499.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que determine a proibi\u00e7\u00e3o do uso de produtos qu\u00edmicos nos servi\u00e7os  de limpeza (poda qu\u00edmica) dos loteamentos feitos pelas imobili\u00e1rias no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/req.500.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade de rebaixa a rede de energia el\u00e9trica localizada no Assentamento C\u00f3rrego do Prata  na Quadra 01, LT 01 frente ao galp\u00e3o da INVESTCO em Luzimangues"}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/req.501.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. S10 entre o Park dos Buritis e o Setor Hoamat em Luzimangues."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/req.502.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade que promova Campanha de preven\u00e7\u00e3o de gravidez a adolescentes no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola no Assentamento Terra Prometida, em Luzimangues."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/req.504.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito constru\u00e7\u00e3o de uma escola na regi\u00e3o da Cabeceira Redonda."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/req.505.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o do meio fio, jardinagem e arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida 4 entre os setores Vilage Morena 1 e 2, bem como a conclus\u00e3o do meio fio do Vilage Morena 1 em Luzimangues."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/req.507.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de 2 paradas de \u00f4nibus na Avenida 17 em Luzimangues Setor Jardim do Porto."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/req.508.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social Programa de Assist\u00eancia a mulheres gr\u00e1vidas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social com kit gestante."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/req.509.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  firmar uma parceria com a UFT Concluintes do curso de medicina para atender a comunidade do Distrito de Luzimangues"}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/req.510.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Loteamento Rivieira do Lago para a implanta\u00e7\u00e3o da Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/req.511.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o do segundo bloco administrativo no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/req.512.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o da feira livre do Setor \u00c1guas Lindas em Luzimangues."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/req.513.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura desinstala\u00e7\u00e3o da torre de telecomunica\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Goi\u00e2nia n\u00ba 1315, no Centro de Porto Nacional, bem como notifica\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, para que tomem ci\u00eancia do perigo iminente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/req.514.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de 2 tendas em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, nos dias de pagamento de aux\u00edlio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/req.515.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  para que venha cobrar  da Agencia Reguladora ATR, o cumprimento da Lei n\u00ba 3.801 de 16 de junho de 2021, publicado no di\u00e1rio oficial do Estado n\u00b05.888 de 16/07/21 sobre a empresa concession\u00e1ria Saneatins/BRK, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/req.517.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Vice- Governador Wanderlei Barbosa  a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o deste Distrito, no qual segue o projeto em anexo."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/req.518.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Vice- Governador Wanderlei Barbosa a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 viatura sendo caminhonete para guarda metropolitana, para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/req.519.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida 17, que come\u00e7a na rotat\u00f3ria do Buriti e termina no Boa Vista, sa\u00edda par o M\u00f3ia, pr\u00f3ximo ao Supermercado  Mini Box, em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/req.520.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que apresente a esta Casa de Leis os valores (R$) realizado pelos munic\u00edpios ao qual formam, a REGI\u00c3O AMOR PERFEITO em raz\u00e3o dos procedimentos ( consultas, exames de m\u00e9dia e alta complexidade) que o munic\u00edpio de Porto Nacional tem atendido."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/req.521.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a substitui\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica e manuten\u00e7\u00e3o geral da quadra de esporte situada na Pra\u00e7a das M\u00e3es."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/req.522.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua que permite o acesso \u00e0 entrada principal, cal\u00e7ada e ilumina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Fany de Oliveira Macedo (Pr\u00e9dio Principal) esquina com a Avenida Perimetral no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/req.524.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma audi\u00eancia com o representante do presidente da Energisa Alankardek F. Moreira, Poder executivo e a C\u00e2mara de vereadores a extens\u00e3o de rede rebaixamento de rede de energisa e principalmente falta de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/req.525.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura a urg\u00eancia implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida 21 entre o Park Buriti e o Setor Laguna III em Luzimangues."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/req.526.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Servidor Ant\u00f4nio Marcos de Sousa, juntamente com Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Subprefeito de Luzimangues convocando - os para prestar esclarecimentos sobre assuntos envolvendo os parlamentares desta Augusta Casa de Leis, no dia 16/09/21, \u00e1s 10 hs, no Plen\u00e1rio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/req.527.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Portal da entrada da cidade (sentido Palmas) no Setor Praia Bela\r\n."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/req.528.2021_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Tr\u00e2nsito estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamentos na Marginal Norte, em frente \u00e0 Feira Coberta, Supermercado Rede 3, Supermercado Bem Barato, Sicoob e Casa Lot\u00e9rica no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/req.529.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura  a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma quadra de esportes no Setor Imperial (lado sul), pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/req.530.2021.pdf", "ementa": "solicita a Secretaria De Seguran\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito Horizontal e Vertical, na Avenida dos professores e ruas em torno da Escola Estadual Beira Rio e Escola Municipal Maria de Melo Sousa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/req.531.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria De Seguran\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa de pedestres, limite de velocidades permitidas com a palavra ESCOLA na TO 455 pr\u00f3ximo a Escola Municipal Faustino Dias na regi\u00e3o da Matan\u00e7a no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/req.532.2021.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Contrata\u00e7\u00e3o de um fisioterapeuta para o SAE Vilma Asev\u00eado, em raz\u00e3o do programa de Hansen\u00edase, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/req.533.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Assembleia Toinho Andrade e demais deputados de filhos de Porto Nacional Ricardo Ayres, Valdemar J\u00fanior, Professor J\u00fanior Geo a renova\u00e7\u00e3o do contrato da Unidade de Terapia Intensiva \u2013 UTI a qual atende hoje pessoas com agravamento na sa\u00fade em decorr\u00eancia do novo , que a perman\u00eancia desta UTI ser\u00e1 de grande valia a qual atendera demais caso que necessite de tratamento intensivo para o Hospital Regional de Porto Nacional.(em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima). \r\n\r\n\""}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/req.535.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea APM com 647 metros  localizada no Setor Barcelona no Distrito de Luzimangues  conforme mapa em anexo \u00e0s margens da TO 080,para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o APPL, ( ASSOCIA\u00c7\u00c3O PORTO LUZIMANGUES). em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/req.536.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea  para instala\u00e7\u00e3o de um camp\u00e3o para os desportistas de Luzimangues.em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/req.548.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Relat\u00f3rio de Horas Extras, por secretaria, referente aos meses de Janeiro a Setembro de 2021, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/req.549.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a resposta sobre o vazamento de esgoto no Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, localizado no Setor Jardim Querido, sendo que o mesmo \u00e9 uma das principais fontes de abastecimento da cidade de Porto Nacional."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/req.550.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um quebra- molas em frente da unidade de sa\u00fade , na regi\u00e3o sul no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/req.551.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do mesmo que seja ativado a antiga Sucam para que seja a garagem central da prefeitura."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/req.552.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que venha buscar parceria junto ao Governador e o Comandante Geral da Policia Militar solicitando que seja constru\u00eddo um Posto Policial no Setor Imperial."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/req.553.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social em car\u00e1ter de urg\u00eancia convidando- a para prestar esclarecimentos a respeito dos projetos e a\u00e7\u00f5es da Secretaria Assist\u00eancia Social."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/req.554.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito de um profissional da sa\u00fade (M\u00e9dico) para o atendimento na UBS Isadora Chaves de Moura nos seguintes dias: segunda - feira o dia todo, ter\u00e7a- feira pela manh\u00e3 e nas quintas- feiras o dia todo, solicito ainda a reforma com urg\u00eancia do mesmo a reforma do telhado."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/req.555.2021.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o 1) c\u00f3pia da frequ\u00eancia  de cada escola e folha anal\u00edtica dos \u00faltimos tr\u00eas meses,  2) c\u00f3pia da frequ\u00eancia dos servidores da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e folha anal\u00edtica dos \u00faltimos tr\u00eas meses, 3) modula\u00e7\u00e3o dos servidores lotados na secretaria de educa\u00e7\u00e3o, 4) modula\u00e7\u00e3o de cada escola."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/req.556.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que o card\u00e1pio seja feito pela nutricionista do munic\u00edpio vinculada a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, afim de melhoria da alimenta\u00e7\u00e3o ofertada aos pacientes que fazem tratamento de hemodi\u00e1lise em Palmas."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/req.557.2021.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Governador em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima juntamente com sua equipe t\u00e9cnica \u00e0 Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a reconstru\u00e7\u00e3o do trecho da TO 050 entre Porto Nacional e Silvan\u00f3polis."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/req.558.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente desta Casa de Leis, um documento com o nome de todos os servidores ( comissionados e contratados) da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, com seus respectivos gabinetes onde est\u00e3o lotados em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/req.559.2021.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente desta Casa de Leis, planilha com todos os gastos e pagamentos que a C\u00e2mara Municipal j\u00e1 executou do m\u00eas de janeiro at\u00e9 a presente data em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/req.560.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Presidente da ( ARPN), Fabr\u00edcio Machado que apresentem as eventuais justificativas e as devidas explica\u00e7\u00f5es sobre o reajuste da tarifa que poder\u00e1 chegar at\u00e9 21,84% para o tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no munic\u00edpio de Porto Nacional. em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/req.561.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja ativado a antiga Sucam para que seja a garagem Central da Prefeitura."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/req.562.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a urg\u00eancia recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida S 12 que d\u00e1 acesso ao Setor Floren\u00e7a em Luzimangues."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/req.563.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a urg\u00eancia nos reparos da ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida 21 entre o Park Buriti e o Setor Laguna III em Luzimangues."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/req.565.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para Loja Ma\u00e7\u00f4nica Missionaria da Luz no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/req.566.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura a reforma das pra\u00e7as das seis rotat\u00f3rias da Viela 24 entre as Ruas Gercina Borges e Bernardino Cantu\u00e1ria no Setor Aeroporto."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/req.567.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja feita uma abertura de Rua no fundo da Rodovi\u00e1ria no Setor Alto da Colina ligando a Avenida Perimetral no Setor Planalto bairros adjacentes."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/req.568.2021.pdf", "ementa": "Convidando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimento sobre as obras da Escola do \u00c1guas Lindas em Luzimangues."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/req.569.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia/urgent\u00edssima o asfaltamento da Rua NC - 26, Bairro Nova Capital."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/req.570.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita uma parceria com a UFT para a implanta\u00e7\u00e3o da UMA ( Universidade da Maturidade) no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/req.571.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito junto ao Governo do Estado, a disponibiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do espa\u00e7o da Escola Estadual Frei Jos\u00e9 Maria Audrin para a APAE at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o da reforma do seu atual pr\u00e9dio."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/req.572.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a amplia\u00e7\u00e3o da equipe m\u00e9dica plantonista 24 horas, durante a semana e finais de semana na Unidade Mista do Portal do Lago em Luzimangues."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/req.573.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer ( quadra coberta) da Escola Jacinto Bispo  em Luzimangues."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/req.574.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a realiza\u00e7\u00e3o de casamento comunit\u00e1rio em Porto Nacional."}, {"id": "909", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/909/req.578.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a ilumina\u00e7\u00e3o natalina para o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "937", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/937/req.580.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar sobre as obras de drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. 02 no Setor Vilage Morena em Luzimangues, Avenida que d\u00e1 acesso a Vila Luzimangues e que est\u00e1 parada a anos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/req.581.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e ao Secret\u00e1rio Executivo de Palmas Fabio Vaz Secretaria do Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Palmas uma Audi\u00eancia P\u00fablica entre o munic\u00edpio e ao Governo do Estado, para analisar a quest\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o da modalidade de ensino M\u00e9dio do Assentamento do C\u00f3rrego Prata."}, {"id": "912", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/912/req.582.2021.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a presen\u00e7a da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos sobre obras paralisadas da Escola do Setor Aguas Lindas no Distrito de Luzimaangues."}, {"id": "936", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/936/req._583.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja feito o sistema de drenagem pluvial da Rua 06, do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "923", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/923/req.586.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  que a presidente do FUNDEB atue de maneira exclusiva nesta fun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "919", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/919/req.588.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o do fundo municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Porto Nacional."}, {"id": "926", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/926/req.589.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino M\u00e9dio no Distrito de Luzimangues ao governo do estado do Tocantins, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "930", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/930/req.591.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza da praia de luzimangues e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "920", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/920/req.592.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria  de Produ\u00e7\u00e3o reuni\u00e3o com secret\u00e1rio da Pasta, Presidente do Conselho, Presidentes das comunidades, cr\u00e9dito fundi\u00e1rio e associa\u00e7\u00f5es rurais."}, {"id": "928", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/928/req.593.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Condorcet com a Rua M\u00e3e Ded\u00e9, localizada em frente a Imobili\u00e1ria Buriti no Setor Jardim Am\u00e9rica, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/req.594.2021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o recursos do FUNDEB de Porto Nacional, seja destinado para todos os servidores da Educa\u00e7\u00e3o, efetivos, comissionados, contratados e conveniados."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/pl_001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.112/2013, definindo nova al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previd\u00eanci\u00e1ria aos servidores municipais de Porto Nacional-TO, transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benef\u00edcios tempor\u00e1rios ao ente federativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (14%)"}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/pl_002.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado do Tocantins, por meio da Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/pl_003.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS Fundeb, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e regulamento na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/pl_004.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Institui aux\u00edlio excepcional e tempor\u00e1rio especial aos profissionais que atuam na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade no combate ao novo coronav\u00edrus, causador da COVID \u2013 19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/pl_005.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. (CMEI Tia Ded\u00e9/ CMEI Dona Alice Maria de Oliveira / Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Bairro Imperial / Esc. Mun. Novo Tempo / Esc. Mun. S\u00e3o Miguel / Esc. Mun. Frei Gil Gomes / Esc. Mun. Manoel Jo\u00e3o / Esc. Mun. Z\u00e9 Pereira )"}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/pl_007.2021.pdf", "ementa": "Modifica o art. 1\u00b0 da Lei 2.446/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (5 Milh\u00f5es - Banco do Brasil)"}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/pl_008.2021_substitutivo_19.08.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o ao Centro Universit\u00e1rio Cat\u00f3lica do Tocantins - UNICAT\u00d3LICA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/pl_009.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal  n\u00b0 2.411/18, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/pl_010.2021..pdf", "ementa": "Aprova o C\u00f3digo de Obras do munic\u00edpio de Porto Nacional, disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/pl_011.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio, na forma que especifica. (Igreja Cat\u00f3lica / Investico / Escola Municipal)"}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/pl_012.2021.pdf", "ementa": "Fixa procedimentos de projetos e empreendimentos para aprova\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o, uso e parcelamento do solo, no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/pl_013.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Professores Mais Conectados para o custeio de plano de internet no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/pl_014.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/pl_016.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial aos associados da APPL - Associa\u00e7\u00e3o Praia Porto - Luzimangues, por for\u00e7a das medidas restritivas adotadas em virtude da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (Covid - 19)."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/pl_019.2021.pdf", "ementa": "Estabelece no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, a defini\u00e7\u00e3o de maus tratos contra animais, as san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/pl_020.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica,  Financeira e de Bens M\u00f3veis m\u00fatua com os munic\u00edpios vizinhos de Monte do Carmo, Brejinho, Silvan\u00f3polis, Ipueiras, Palmas, Nova Rosal\u00e2ndia, Pugmil, Oliveira de F\u00e1tima, Miracema e Para\u00edso, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/pl_021.2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Habita Porto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/pl_022.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.037/2011, que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o de pontos de moto-t\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (em frente ao Restaurante Rancho dos Caminhoneiros, Loteamento Genebra  \u2013 Distrito de Luzimangues)"}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/pl_023.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto \u00e0 Uni\u00e3o, por meio da Caixa Econ\u00f4mica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas. (R$ 3.300.000,00 \u2013 Tr\u00eas milh\u00f5es e trezentos mil reais)"}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/pl_024.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento a Mulher \u2013 CRAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/pl_025.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios em car\u00e1ter excepcional e de interesse p\u00fablico para o ano de 2021, para o munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e seus fundos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "938", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/938/pl_026.2021_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "939", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/939/pl_027.2021_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "940", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/940/pl_028.2021_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual 2022/2025 do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/pl_029.2021.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00b0 2.380 de 29 de Dezembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Estrutura da Funda\u00e7\u00e3o da Juventude)"}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/pl_030.2021_substitutivo_iv.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios em car\u00e1ter excepcional e de interesse p\u00fablico para o ano de 2022, para o munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e seus fundos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/pl_031.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 2.112, de 24 de outubro de 2.013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PREVIPORTO)"}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/pl_032.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.112/2013, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Porto Nacional/TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PREVIPORTO)"}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/pl_001.2021.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional o Programa \"Os pratas da casa\", onde estabelece a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos que cont\u00e9m financiamento p\u00fablico municipal ou quaisquer eventos realizados pelo munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/pl_002.2021.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional o Programa \"Porteira Adentro\", visando \u00e0 melhoria e adequa\u00e7\u00e3o das estradas internas e vias de acesso das propriedades rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/pl_004.2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional a Medalha do M\u00e9rito Educacional PROFESSORA MARIA NEIDE CONCEI\u00c7\u00c3O BARREIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/pl_005.2021.pdf", "ementa": "Institui em \u00e2mbito municipal O PROGRAMA SA\u00daDE NA ESCOLA  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/pl_006.2021.pdf", "ementa": "Institui o mutir\u00e3o de limpeza nas comunidades, nos bairros da cidade em parceria com os moradores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS, JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/pl_007.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodo de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/pl_009.2021.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Porto Nacional e declara a essencialidade dos estabelecimentos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica p\u00fablicos ou privados como forma de prevenir doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/pl_010.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00b0 2.037/2011 que trata sobre cria\u00e7\u00e3o de pontos de Moto-T\u00e1xi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Loteamento Genebra - Distrito de Luzimangues)"}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/pl_011.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o porte funcional e regulamenta o uso de armas de fogo da guarda municipal de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/pl_014.2021.pdf", "ementa": "Denomina a Avenida E, no Setor Porto Imperial como Avenida Francisco Dantas de Macedo (Chico Bigode) - e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/pl_016.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de reparo de buracos e valas abertos nas \u00e1reas p\u00fablicas no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/pl_018.2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Depress\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/pl_019.2021_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o fiscal de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano para empresas que contratarem jovens entre 16 e 24 anos  sem experi\u00eancias profissionais."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/pl_020.2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Padre Luso, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/pl_021.2021.pdf", "ementa": "Denomina Unidade P\u00fablica - SAE - Servi\u00e7o em Assist\u00eancia Especializada, no Setor Nova Capital, munic\u00edpio de Porto Nacional-TO de \u201cSAE - Servi\u00e7o em Assist\u00eancia Especializada VILMA ASEV\u00caDO SOARES TEIXEIRA\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/pl_023.2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a Casa Do Mel, que passar\u00e1 a denominar-se CASA DO MEL COSMO REIS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/pl_024.2021.pdf", "ementa": "Altera o nome da Avenida 25, no Loteamento Primavera - Distrito de Luzimangues, para AVENIDA UMBELINO MENDES VIEIRA, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/pl_025.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de Luzimangues. (Pra\u00e7a Jos\u00e9 Rui Meirelles - no Setor Primavera)"}, {"id": "915", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/915/pl_026.2021.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES DE LUZIMANGUES (AMLUZ), do Distrito de Luzimangues, munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/pl_027.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/pl_028.2021.pdf", "ementa": "Reconhece o CONSELHO DE MINISTROS E PASTORES EVANG\u00c9LICOS DE PORTO NACIONAL (COMPAS), munic\u00edpio de Porto Nacional como de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/pl_029.2021.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Energia Solar no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/pl_030.2021.pdf", "ementa": "Reconhece o SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COM\u00c9RCIO DE PORTO NACIONAL-TO (SECOM-PN), munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/pl_032.2021.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O PRAIA PORTO LUZIMANGUES \u2013 APPL, do Distrito de Luzimangues como Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/pl_033.2021.pdf", "ementa": "Denomina a Rua NC 24, no Setor Nova Capital como Rua WALK MOURA DE LIMA - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2021", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/pl._035.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/pl_036.2021.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO ASSENTAMENTO BOM SUCESSO, munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/pl_038.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), localizado na Quadra 264 Setor Imperial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (CRAS NELCIRENE RODRIGUES SOARES)"}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/pl_039.2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico de Luzimangues. (Avenida Nilson Martins Pereira - Nils\u00e3o)"}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/plc_001.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do d\u00e9bito referente aos repasses das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais devidas ao PREVIPORTO, n\u00e3o  pagas pelo munic\u00edpio de Porto Nacional-TO at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/plc_002.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 082, de 29 de janeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/plc_003.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 080/2020 e 062/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/plc_005.2021.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Porto Nacional e revoga a Lei Complementar n\u00b0 05 de 28 de setembro de 2006 \u2013 Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/plc_006.2021..pdf", "ementa": "Autoriza ao Poder Executivo ceder \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas ou privadas cr\u00e9ditos decorrentes de participa\u00e7\u00f5es especiais e compensa\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, recursos minerais e d\u00e9bitos negociados da d\u00edvida p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/plc_007.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 085, de 03 de setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/plc_008.2021.pdf", "ementa": "Aprova o C\u00f3digo de Obras do munic\u00edpio de Porto Nacional, disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/plc_009.2021_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e operacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/plc_011.2021.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional/TO; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/plc_012.2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 39 da Lei Complementar 084 de 10 de junho de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Estrutura da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos - ARPN)"}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/plc_013.2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 04 da Lei Complementar 064 de 08 de maio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Urbano)"}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/veto_ao_pl_004.2021.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI N\u00b0 004/2021 - Institui aux\u00edlio excepcional e tempor\u00e1rio especial aos profissionais que atuam na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade e de assist\u00eancia social no combate ao novo coronav\u00edrus, causador da COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/mocao_de_aplausos.011.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Pim J\u00fanior."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/mocao_de_aplausos.013.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Professores da Escola Municipal Jacinto Bispo"}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/mocao_de_aplausos_n_14.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Lourival Pereira da Silva."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "HENRIQUE DOS COMERCI\u00c1RIOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/mocao_de_aplausos_n_15.2021_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Marisa Batista de Freitas"}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/mocao_de_aplausos.016.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Senhora Iarirene Costa Braga."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/mocao_de_aplausos.017.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Jos\u00e9 Alves Corr\u00eaa"}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/mocao_de_apalusos_n018.21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Rodrigo Alves da Costa."}, {"id": "910", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/910/mocao_de_aplausos.019.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Padre  Leomar Sousa da Silva"}, {"id": "907", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/907/mocao_de_aplausos.020.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Deputado Ant\u00f4nio Andrade"}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/mocao_de_aplausos.021.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Marcos Lemos."}, {"id": "911", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/911/mocao_de_condolencia_012.21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de Monsenhor Jacinto Carlos Sardinha."}, {"id": "3533", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3533/projeto_de_lei_no_036.2020.pdf", "ementa": "\"Altera o PPA 2020 e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional na LOA 2020 face ao enfrentamento do COVID-19.\""}, {"id": "3532", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3532/projeto_de_lei_no_037.2020.pdf", "ementa": "\"Altera o PPA 2020 e abre cr\u00e9dito adicional na LOA 2020.\""}, {"id": "3531", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3531/projeto_de_lei_no_039.2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 1\u00ba e do Art. 2\u00ba da Lei 2.458, de 30 de dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3530", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3530/projeto_de_lei_no_040.2020.pdf", "ementa": "\"Aumenta o sal\u00e1rio base dos auxiliares de enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3526", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3526/projeto_de_lei_no_042.2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 2\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 2.200/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3529", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3529/projeto_de_lei_no_044.2020.pdf", "ementa": "\"Altera o PPA 2020 e autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3528", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3528/projeto_de_lei_no_046.2020.pdf", "ementa": "\"Institui aux\u00edlio excepcional e tempor\u00e1rio aos profissionais que atuam na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade no combate ao novo coronav\u00edrus, causador da COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3537", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3537/projeto_de_lei_no_048.2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o P\u00fablico do Encontro da Biblioteca Municipal da Pra\u00e7a Liter\u00e1ria PROFESSOR RUI RODRIGUES DA SILVA.\""}, {"id": "3527", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3527/projeto_de_lei_no_053.2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.458 de 30 de Dezembro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5/pl_054.2020_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "4", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4/pl_055.2020_com_anexo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do munic\u00edpio, na forma que especifica. (Igreja Cat\u00f3lica / Investico / Escola Municipal)"}, {"id": "6", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6/pl_056.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Munic\u00edpio n\u00b0 2.112/2013, referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/13/pl_057.2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "12", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/12/pl_058.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2018/2021 do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, aprovado pela Lei n\u00b0 2.425, de 18 de janeiro de 2019."}, {"id": "7", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7/pl_060.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da categoria funcional dos Agentes Fiscais de Posturas e Obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/8/pl_062.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei 2.045, de 09 de Abril de 2012 - N\u00edvel M\u00e9dio - Plano de Cargos Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional - e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9/pl_063.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo III da Lei 2.045, de 09 de Abril de 2012 - N\u00edvel Superior - Plano de Cargos Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional - e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/10/pl_065.2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doa\u00e7\u00e3o de terreno e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (SINTET)"}, {"id": "3536", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3536/projeto_de_lei_comp._no_008.2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura do Cargo de Analista Jur\u00eddico do Munic\u00edpio de Porto Nacional, criado pela Lei Municipal n\u00ba 2045, de 09 de Abril de 2012, para \"Procurador do Munic\u00edpio\", de modo a adequ\u00e1-lo ao estabelecido no art. 81 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio; Cria adicional por substitui\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e adicional por acumulo de fun\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3535", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3535/projeto_de_lei_comp._no_009.2020.pdf", "ementa": "\"Concede inser\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP) para os contribuintes que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias face ao enfrentamento do COVID-19.\""}, {"id": "11", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/11/plc_011.2020.pdf", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas nos Cargos que menciona a Lei 2.045, de 09 de Abril de 2012 - Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores P\u00fablicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional e da Lei Complementar n\u00b0 072, de 21 de novembro de 2018."}, {"id": "118", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "JOAQUIM MAIA LEITE NETO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/118/plc_013.2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na reda\u00e7\u00e3o dos artigos 45 e 51 da Lei n\u00b0 007/2009 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3538", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3538/projeto_de_lei_no_046.2019.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe a cobran\u00e7a da taxa de religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua quando a interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento se der por motivo de inadimpl\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3760", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3760/projeto_complementar_v20.2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o da planta de valores do Munic\u00edpio de Porto Nacional TO e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\""}]}