{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3663", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3663/ind._no_01.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, JOANA DOS REIS NERES GOMES, a constru\u00e7\u00e3o de um muro no per\u00edmetro da Escola Municipal Delza da Paix\u00e3o."}, {"id": "3638", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3638/ind._n_02.pdf", "ementa": "Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel,  para PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL NA FEIRA DE TECNOLOGIA AGROPECU\u00c1RIA DO TOCANTINS (AGROTINS) 2026."}, {"id": "3641", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3641/ind._n_03.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO,   a cria\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no munic\u00edpio e uma extens\u00e3o no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3648", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3648/ind._n_04.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Eduardo Gabryel Perreira, Gerente Geral da Ag\u00eancia Banc\u00e1ria CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL de Porto Nacional - TO,  a viabilidade e execu\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia com depend\u00eancia f\u00edsica no Distrito de Luzimangues, contemplando a grande popula\u00e7\u00e3o que l\u00e1 se encontra."}, {"id": "3639", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3639/ind._n_06.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional,  a amplia\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rio para curativos, instalado ao n\u00edvel do piso, na sala de curativos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Isadora Chaves de Moura, situada no Setor Vila Oper\u00e1ria."}, {"id": "3646", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3646/ind._no_07.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA,  a conceder f\u00e9rias aos servidores contratados e comissionados, nos mesmos moldes j\u00e1 assegurados aos servidores efetivos do Munic\u00edpio."}, {"id": "3645", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3645/ind._no_08.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, que sejam fornecidos aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias do Munic\u00edpio uniforme completo, crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) adequados para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3640", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3640/ind._n_09.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja avaliado e posteriormente reformada a infraestrutura urbana do Setor Imperial."}, {"id": "3665", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3665/ind._n_10.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo que seja avaliado e posteriormente reformada a infraestrutura urbana do Setor Jardim Querido (principalmente Rua das Palmeiras, Quadra 03)."}, {"id": "3664", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3664/ind._n_11.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja realizado um servi\u00e7o de limpeza geral do Setor Vila Oper\u00e1ria, e na Pra\u00e7a das M\u00e3es  a reforma da quadra esportiva da localidade, com a consequente: instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica e a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do alambrado."}, {"id": "3651", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3651/ind._no_12.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente \u00e0 Creche Duerita Pereira de Carvalho, localizada no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "3656", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3656/ind._no_14.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Joyce Lima, Secret\u00e1ria Municipal de  Cultura, Turismo e Esportes de Porto Nacional, a revitaliza\u00e7\u00e3o do memorial Her\u00f3is do Tocantins na Orla e a designa\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio p\u00fablico para atender os turistas deste local."}, {"id": "3657", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3657/ind._no_16.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos do quadro geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "3668", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3668/ind._n_17.pdf", "ementa": "Indica-se ao Poder Executivo Municipal que avalie e adote as provid\u00eancias legislativas e administrativas cab\u00edveis, inclusive com o encaminhamento de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, visando:\r\n1.\tCriar a Central Municipal de \u00d3bitos de Porto Nacional;\r\n2.\tRegulamentar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios no Munic\u00edpio;\r\n3.\tInstituir mecanismos de controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento \u00e0s fam\u00edlias enlutadas;\r\n4.\tOrganizar a libera\u00e7\u00e3o de corpos, translados, sepultamentos e registros de \u00f3bitos."}, {"id": "3655", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3655/ind._no_18.pdf", "ementa": "Solicitando Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO,  para fazer o acesso no C\u00f3rrego Mato Seco (GALERIA DE \u00c1GUA) ligando o bairro Residencial Palmares ao Residencial Jardim Mil\u00e3o at\u00e9 Avenida 17 no Residencial Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3654", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3654/ind._no_19.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO,  a duplica\u00e7\u00e3o da Avenida 17 e a constru\u00e7\u00e3o da Ponte no C\u00f3rrego Porteira que liga a TO - 080 ao Bairro Jardim Boa Vista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3653", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3653/ind._no_20.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas ruas e avenidas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3650", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3650/ind._no_21.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urban\u00edsticas e de seguran\u00e7a no Bairro Jardim Madri em Luzimangues, ( Demandas est\u00e1 descritana indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "3652", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3652/ind._no_22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a retomada da obra da marginal sul e da Praia no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3649", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3649/ind._no_23.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura , para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria urbana no Caminho da F\u00e9 Padre Luso, com limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos espa\u00e7os p\u00fablicos; execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de jardinagem e paisagismo, contemplando o arco de fitas, a grota e o trecho final da Capela S\u00e3o Judas; implanta\u00e7\u00e3o e/ou refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente nas est\u00e1tuas religiosas, no arco e em toda a via; revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto, visando melhoria da mobilidade urbana e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios; bem como a realiza\u00e7\u00e3o de campanha permanente de limpeza urbana e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental quanto ao descarte correto de res\u00edduos, com a instala\u00e7\u00e3o de cestos de coleta seletiva de lixo ao longo do referido percurso, no Caminho da F\u00e9 Padre Luso e entorno da Capela S\u00e3o Judas, no munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, considerando o grande momento vivenciado pelo turismo religioso."}, {"id": "3658", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3658/ind._no_24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ronivon Maciel a recupera\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "3647", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3647/ind._no_25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O para BRK Ambiental \u2013 Porto Nacional, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e tratamento de esgoto em Porto Nacional - Tocantins, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es circunstanciada acerca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201cLiga\u00e7\u00e3o de \u00c1gua\u201d nesta cidade bem como os servi\u00e7os de reparo e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto nas vias onde fora realizado tal servi\u00e7o, sendo oportuno constar nas informa\u00e7\u00f5es nome da empresa respons\u00e1vel, valor do contrato e responsabilidades acordadas em contrato para execu\u00e7\u00e3o de tal servi\u00e7o. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3662", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3662/ind._no_27.pdf", "ementa": "Solicitando Ilustr\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, que o Munic\u00edpio realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e operacional visando, posteriormente, a implanta\u00e7\u00e3o de linha de transporte coletivo urbano com no m\u00ednimo duas viagens di\u00e1rias para atendimento dos bairros Flor do Cerrado, Canto Grande, Mo\u00eda e Jardim Bougainville, situados no Distrito de Luzimangues, considerando que s\u00e3o localidades mais afastadas do centro comercial e atualmente carecem de atendimento regular de transporte p\u00fablico."}, {"id": "3659", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3659/ind._n_28.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor T\u00falio Parreira Labre, Presidente da Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras \u2013 AGETO, que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e reparos estruturais nos quebra-molas j\u00e1 existentes ao longo da Rodovia TO-080, no trecho entre o Distrito de Luzimangues e o Munic\u00edpio de Para\u00edso do Tocantins, tendo em vista o desgaste do pavimento, presen\u00e7a de buracos e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas proximidades dos redutores de velocidade."}, {"id": "3661", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3661/ind._n_29.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urban\u00edsticas e de seguran\u00e7a no Bairro Jardim Madri em luzimangues, neste munic\u00edpio. ( As demandas est\u00e3o especificadas na indica\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "3660", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3660/ind._n_30.pdf", "ementa": "Solicitando aoPrefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem pluvial, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e demais melhorias estruturais na Av. I, setor Village Morena, no distrito de Luzimangues, visando solucionar de forma definitiva os danos recorrentes ocasionados pelas chuvas, n\u00e3o se limitando apenas a reparos paliativos na via."}, {"id": "3666", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3666/ind._n_31.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Distrital de Luzimangues, que seja realizada a reinstala\u00e7\u00e3o do abrigo de passageiros (ponto de \u00f4nibus coberto) que anteriormente existia na Rodovia TO-080, pr\u00f3ximo \u00e0 Feira Coberta de Luzimangues, o qual foi retirado em decorr\u00eancia das obras de implanta\u00e7\u00e3o na via marginal e, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi recolocado no local."}, {"id": "3676", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3676/ind._no_32.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, a INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NO DISTRITO DE PINHEIR\u00d3POLIS"}, {"id": "3675", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3675/ind._no_33.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel a MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FORRO DA UBS \u2013 CEI\u00c7A (UBS MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O ALVES \u2013 \u201cDONA CEI\u00c7A\u201d)."}, {"id": "3673", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3673/ind._no_34.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, por meio das secretarias competentes, especialmente as Secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Distrital, Transporte, Meio Ambiente e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que sejam adotadas medidas urgentes de melhorias estruturais, urban\u00edsticas e de seguran\u00e7a no Bairro Jardim Madri em luzimangues, neste munic\u00edpio, conforme as demandas descrita na indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3674", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3674/ind._no_35.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando com URG\u00caNCIA, a reforma do CRAS Uni\u00e3o, localizado no Setor Vila Nova, em Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3680", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3680/ind._n_36.pdf", "ementa": "Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no refeit\u00f3rio do CEMEI Professora Duerita, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas mesas, visando atender adequadamente a demanda atual de alunos matriculados na unidade de ensino, localizada no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3679", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3679/ind._no_37.pdf", "ementa": "Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que solicite \u00e0 Secretaria Distrital de Luzimangues a disponibiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de containers para coleta de lixo em frente ao CEMEI Professora Duerita, localizado no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "3682", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3682/ind._n_38.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor MARC\u00cdLIO ALVES PARENTE, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sergipe, no Setor Novo Planalto, no trecho compreendido entre a pra\u00e7a e a Distribuidora Ribeiro."}, {"id": "3690", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3690/ind._no_39.pdf", "ementa": "\"Que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Setor Haonat, no Distrito de Luzimangues, munic\u00edpio de Porto Nacional.\""}, {"id": "3685", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3685/ind._no_41.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel  (em car\u00e1ter de urg\u00eancia), a realiza\u00e7\u00e3o de SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL NA UBS ELIZABETE BARBOSA DA ROCHA, no Distritito de Escola Brasil, contemplando as seguintes provid\u00eancias:\r\n* Manuten\u00e7\u00e3o e reparo do teto da unidade, que se encontra com goteiras, molhando diversos ambientes da UBS:\r\n* Instala\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da fechadura na porta dos fundos, tendo em vista qua a unidade est\u00e1 sem tranca, comprometendo a seguran\u00e7a do patrim\u00f4nio p\u00fablico;\r\n* Manuten\u00e7\u00e3o das tomadas el\u00e9tricas, que est\u00e3o se soltando da parede oferecendo risco aos servidores e usu\u00e1rios."}, {"id": "3683", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3683/ind._n_42.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a-tarefa (mutir\u00e3o) de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos setores da regi\u00e3o sul e sudeste do munic\u00edpio, compreendendo os bairros Vila Oper\u00e1ria, Jardins, Jardim Aeroporto, Novo Planalto, Fama, Setor Nacional, Padre Luso e Parque Eldorado."}, {"id": "3681", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3681/ind._no_43.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel que atendam a solicita\u00e7\u00e3o abaixo:\r\nSolicitando que o Munic\u00edpio fa\u00e7a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Federal 15.250, de 03 novembro de 2025,\u201d Disciplina  sobre o exerc\u00edcio da atividade de condutor de ambul\u00e2ncia\u201d."}, {"id": "3677", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3677/ind._n_44.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal competente (Meio Ambiente/Infraestrutura e Urbanismo) e da Secretaria Distrital de Luzimangues, que seja elaborado e executado Programa Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana e Reflorestamento de Vias P\u00fablicas no Distrito de Luzimangues, contemplando:\r\n1.\tLevantamento t\u00e9cnico (diagn\u00f3stico) das vias com maior d\u00e9ficit de arboriza\u00e7\u00e3o e maior incid\u00eancia de calor, poeira e desconforto t\u00e9rmico;\r\n2.\tPlano de plantio por etapas, priorizando avenidas principais, vias coletoras, rotas de escolas, unidades de sa\u00fade e \u00e1reas de maior circula\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tsele\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies adequadas ao clima local e ao ambiente urbano, com crit\u00e9rios de seguran\u00e7a (ra\u00edzes, rede el\u00e9trica, cal\u00e7adas) e manuten\u00e7\u00e3o;\r\n4.\tImplanta\u00e7\u00e3o de cronograma de manuten\u00e7\u00e3o (irriga\u00e7\u00e3o inicial, tutoramento, substitui\u00e7\u00e3o de mudas, podas t\u00e9cnicas e controle de pragas);\r\n5.\tA\u00e7\u00f5es educativas e comunit\u00e1rias."}, {"id": "3684", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3684/ind._n_45.pdf", "ementa": "aSolicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, RonivonMaciel, que promova as corre\u00e7\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias acerca dos valores e percentuais do redutor previstos na Lei Complementar n\u00ba 135, de 07 de janeiro de 2026, especialmente no que se refere ao art. 4\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 077/2019 (Planta de Valores Gen\u00e9ricos), encaminhando posteriormente a esta Casa de Leis o respectivo Projeto de Lei Complementar para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo."}, {"id": "3692", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3692/ind._no_46.pdf", "ementa": "\"Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O a Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral,\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando da mesma informa\u00e7\u00f5es\r\nacerca do atendimento na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal aos usu\u00e1rios insulino-dependentes (extra rede)"}, {"id": "3706", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3706/ind._n_47.pdf", "ementa": "\"Solicito a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana, capina e ro\u00e7agem no setor brigadeiro, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s \u00e1reas p\u00fablicas e aos arredores das escolas municipais e estaduais localizadas naquela regi\u00e3o.\""}, {"id": "3707", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3707/ind._n_48.pdf", "ementa": "\"Solicito a limpeza de servi\u00e7os de limpeza geral e reparo no muro do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) Dona Aureny, situado no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes.\""}, {"id": "3709", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3709/ind._no_49.pdf", "ementa": "\"Solicito um conteriner na Avenida Tocantins no Setor Vila Nova, na esquina da Igreja Batista.\""}, {"id": "3705", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3705/ind._n_50.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja realizada uma for\u00e7a-tarefa de servi\u00e7os urbanos no bairro Jardins do Lago, contemplando: Ro\u00e7agem e limpeza dos canteiros centrais, vias p\u00fablicas, lotes baldios e \u00e1reas sem edifica\u00e7\u00f5es; Manute\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; Execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias do bairro.\""}, {"id": "3711", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3711/ind._no_51.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja remetido a presente indica\u00e7\u00e3o ao Execelent\u00edssimo Senhor Ricardo Ayres, Deputado Federal - TO, solicitando um trator com grade para o Distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3710", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3710/ind._no_52.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja realizadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a troca e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a ro\u00e7agem em todos os setores do distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3703", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3703/ind._no_53.pdf", "ementa": "\"Solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Reforma das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) antigas de Porto Nacional.\""}, {"id": "3704", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3704/ind._no_54.pdf", "ementa": "\"Solitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a demoli\u00e7\u00e3o ou a ado\u00e7\u00e3o de medidas adequadas para o pr\u00e9dio da antiga Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), localizada no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, ao lado da Escola Estadual Carm\u00eania Matos Maia.\""}, {"id": "3719", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3719/ind._n_56.pdf", "ementa": "\"Solicito que resolva com a maior brevidade poss\u00edvel a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque Guariba, no Setor Vila Nova. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia. Urgent\u00edssima.\""}, {"id": "3723", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3723/ind._n_57.pdf", "ementa": "\"Solicito que avalie a viabilidade de promover a inclus\u00e3o de conte\u00fados relacionados ao direito dos animais e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o animal no processo curricular das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal, por meio de a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, projetos educativos, palestras e atividades complementares, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "3718", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3718/ind._no_58.pdf", "ementa": "\"Solicito a faixa de sinaliza\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Estadual Beira Rio e na Escola Municipal Maria de Melo de Sousa no Distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3717", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3717/ind._no_59.pdf", "ementa": "\"Solicito a placa de m\u00e3o \u00fanica na referida via, visando organizar o fluxo de ve\u00edculos e garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito Local, na rua da Escola Estadual Beira Rio e na Escola municipal Maria de Melo de Sousa no Distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3722", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3722/ind._n_60.pdf", "ementa": "\"Solicito a Implanta\u00e7\u00e3o completa de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, com a devida instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia de \u00e1rea escolar, pintura e solo, demarca\u00e7\u00e3o de vagas e dispositivos de redu\u00e7\u00e3o de velocidade, bem como a constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente ao CEMEI Professora Duerita Pereira de Carvalho, situado no Distrito de Luzimangues.\""}, {"id": "3720", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3720/ind._no_61.pdf", "ementa": "\"Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical, com placas indicativas, na avenida 17, no trecho que interliga os bairros Jardim do Porto e \u00c1guas Lindas, no Distrito de Luzimangues, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para duplica\u00e7\u00e3o da via e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente no trecho da ponte sobre o c\u00f3rrego existente na referida avenida.\""}, {"id": "3743", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3743/ind._n_62.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, na pessoa de Marc\u00edlio Alves Parente e \u00e0 equipe t\u00e9cnica competente, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICA E POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUA\u00c7U, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO."}, {"id": "3724", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3724/ind._n_63.pdf", "ementa": "\"Solicito estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego na Rua Domingos C. Pereira, localizada ao lado da loja Nosso Lar, em Porto Nacional, com o objetivo de avaliar e definir a melhor solu\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na via.\""}, {"id": "3740", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3740/ind._n_64.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Paragua\u00e7u com a jun\u00e7\u00e3o das Ruas Paracatu e Avenida Contorno, nas proximidades do estabelecimento Ki-Frango, ou, alternativamente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego para defini\u00e7\u00e3o da melhor solu\u00e7\u00e3o para o local."}, {"id": "3741", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3741/ind._n_65.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na Escola Municipal Elisa Lopes Barros, localizada no Distrito de Escola Brasil."}, {"id": "3726", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3726/ind._no_66.pdf", "ementa": "\"Solicito que o Conjunto Habitacional tenha o nome do Monsenhor Juraci Cavalcante.\""}, {"id": "3732", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3732/ind._n_67.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que solicite, com urg\u00eancia, junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (DEAM), ou n\u00facleo especializado vinculado, junto \u00e0 unidade j\u00e1 existente da Pol\u00edcia Civil no Distrito de Luzimangues, no munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3734", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3734/ind._n_68.pdf", "ementa": "Solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Ronivon Maciel, que solicite, junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Pra\u00e7a do bairro Jardim Europa, localizada no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3733", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3733/ind._n_69.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, que por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, solicite a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de requalifica\u00e7\u00e3o do Parque Municipal do Guariba, contemplando, especialmente: a limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde e da vegeta\u00e7\u00e3o do entorno; a reativa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; a reinstala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras danificados; a reforma completa do parquinho infantil; a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros; a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o; a delimita\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea do parque; e a ado\u00e7\u00e3o de demais provid\u00eancias necess\u00e1rias para devolver ao local sua plena funcionalidade, beleza paisag\u00edstica e potencial tur\u00edstico, em aten\u00e7\u00e3o ao pleito apresentado pelo Conselho Municipal de Turismo Sustent\u00e1vel COMTUR e aos anseios da popula\u00e7\u00e3o de Porto Nacional."}, {"id": "3737", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3737/ind._n_70.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor T\u00falio Parreira Labre, Presidente da AGETO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de encascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o da rodovia TO-040, no trecho que liga o munic\u00edpio de Porto Nacional ao munic\u00edpio de Monte do Carmo."}, {"id": "3736", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3736/ind._n_71.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor T\u00falio Parreira Labre, Presidente da AGETO,  a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento de entrada do distrito de Nova Pinheir\u00f3polis e no entroncamento com a rodovia TO-070, que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Brejinho de Nazar\u00e9, na rodovia TO-255."}, {"id": "3731", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3731/ind._n_72.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, mo a execu\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 070/18 Art.31 e 32, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo em lotes baldios em nossa cidade."}, {"id": "3730", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3730/ind._n_73.pdf", "ementa": "Solicito a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Naciona Cristiane Nunes, informa\u00e7\u00f5es acerca da oferta de servi\u00e7o de Sa\u00fade Bucal nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": "3727", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3727/projeto_de_resolucao_n_01.26.pdf", "ementa": "\"Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 06 de junho de 2016 que \u201c Disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, carreira e sal\u00e1rio dos servidores efetivos da c\u00e2mara Municipal de Porto Nacional- Tocantins, e adota outras providencias.\""}, {"id": "3636", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3636/req._n_02.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Saulo Ferreira,  Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda de Porto Nacional - TO, requerendo do mesmo as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1- O valor da folha de pagamento dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025  e Janeiro de 2026\r\n2- O valor da receita bruta municipal dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026"}, {"id": "3643", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3643/req._n_03.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA para tratar sobre os servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade portuense, em especial aqueles relacionados ao fornecimento, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da rede el\u00e9trica, bem como acerca dos procedimentos, autoriza\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es ou permiss\u00f5es concedidas a terceiros, sobretudo nos casos envolvendo fia\u00e7\u00f5es expostas, que representam riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3637", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3637/req._n_04.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Secretaria Distrital o planejamento detalhado das a\u00e7\u00f5es previstas para o exerc\u00edcio de 2026, no \u00e2mbito de suas rescpectivas compet\u00eancias."}, {"id": "3672", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3672/ind._n_06.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,esclarecimentos oficiais e provid\u00eancias quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com pacientes do Distrito de Luzimangues, atualmente executados por empresa terceirizada."}, {"id": "3644", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3644/req._n_07.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e normativas para ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o das Emendas Impositivas, preferencialmente vinculada \u00e0 estrutura legislativa da C\u00e2mara Municipal, nos moldes do que foi institu\u00eddo pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em conson\u00e2ncia com as determina\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal na ADPF n\u00ba 854/DF."}, {"id": "3678", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3678/req._n_08.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 19 de mar\u00e7o de 2026, no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, em hor\u00e1rio a ser definido pela Presid\u00eancia."}, {"id": "3691", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3691/req._n_09.pdf", "ementa": "\"Solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria relacionada \u00e0s \u00e1reas localizadas no Setor S\u00e3o Vicente, especialmente diante das discuss\u00f5es administrativas envolvendo o Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 001/2026 \u2013 PGM.\"  (Retirado de Pauta pelo Autor)."}, {"id": "3712", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3712/req._n_10.26.pdf", "ementa": "\"Requer que seja realizada Sess\u00e3o Solene em alus\u00e3o ao Dia Mundial da Fibromialgia, a ser realizada no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, preferencialmente no dia 12 de maio de 2026, ou em data pr\u00f3xima a ser definida pela presid\u00eancia, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a e reconhecer as pessoas que convivem com essa condi\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\""}, {"id": "3708", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3708/req._n_11.pdf", "ementa": "\"Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da Escola Creche Frei Bertan Venturini (Creche Nossa Senhora Aparecida-Vila Nova).\""}, {"id": "3701", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3701/req._n_13.pdf", "ementa": "\"Que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do motivo pelo qual a sala de raio-X do Distrito de Luzimangues ainda n\u00e3o se encontra em funcionamento.\""}, {"id": "3725", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3725/req._n_14.26.pdf", "ementa": "\"Solicito que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o definitiva da \u00e1rea antiga da FUNASA, localizada em frente ao Anelvi\u00e1rio e ao Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Nacional, com a finalidade de plenejamento futuro para a constru\u00e7\u00e3o do quartel da Guarda Municipal deste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "3721", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3721/req._n_15.pdf", "ementa": "\"Solicito esclarecimentos e provid\u00eancias urgentes acerca da falta de medicamentos b\u00e1sicos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Distrito de Luzimangues, bem como sobre a aus\u00eancia de profissional de limpeza na unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Nazar\u00e9.\""}, {"id": "3735", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3735/req._n_16.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional , bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:1. Quais medidas foram adotadas pelo Munic\u00edpio com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de tr\u00e2nsito na Avenida Tocant\u00ednia, especificamente no trecho localizado em frente ao Atacad\u00e3o Amig\u00e3o, entre os setores Jardim Am\u00e9rica e Novo Horizonte;2. Se houve a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos de tr\u00e1fego no referido local, especialmente ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o dos quebra-molas e/ou faixas elevadas existentes anteriormente, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia dos mesmos; 3. Quais interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram executadas ap\u00f3s a retirada desses dispositivos, tais como: \u2022instala\u00e7\u00e3o de novos redutores de velocidade;  \u2022 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal; \u2022 implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres; \u2022melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; \u2022\tintensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito; 4. Se h\u00e1 planejamento para novas reimplanta\u00e7\u00e3o de medidas ."}, {"id": "3729", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3729/req._n_17.pdf", "ementa": "Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a implanta\u00e7\u00e3o de redutor eletr\u00f4nico de velocidade na BR-010, no trecho correspondente \u00e0 descida no sentido Jardim Querido, nas proximidades da empresa Dill Representa\u00e7\u00f5es, ou em ponto anterior que tecnicamente se mostre mais adequado."}, {"id": "3744", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3744/req._n_18.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio esportivo para o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3671", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3671/proj._de_lei_exec._n_02.26_pdf.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.112, de 24 de outubro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3716", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3716/proj._de_lei_n_03.26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3738", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3738/projeto_de_lei_exec._n_04.26.pdf", "ementa": "\"Estabelece normas para a concess\u00e3o de tratamento favorecido, diferenciado, desburocratizado e simplificado \u00e0s micro-empresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa f\u00edsica, micro-empreendedores individuais (MEI) e sociedades cooperativas de consumo no \u00e2mbito de Porto Nacional, Estado do Tocantins\"."}, {"id": "3670", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3670/proj._de_lei_n_02.26_pdf.pdf", "ementa": "\"Institui normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento, transpar\u00eancia e controle da execu\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais no \u00e2mbito de Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3669", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3669/proj._de_lei_n_03.26_pdf.pdf", "ementa": "\"Denomina a rua 2, no Setor Praia Bela como rua Eliabes Ferreira Lopes, no Setor Praia Bela.\""}, {"id": "3667", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3667/proj._de_lei_n_06.26_pdf.pdf", "ementa": "\"Reconhece o INSTITUTO NACIONAL INTEGRADO - INI como de utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3728", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3728/projeto_de_lei_n_09.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade na matr\u00edcula e na transfer\u00eancia escolar, nas unidades da rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Porto Nacional-TO, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e d\u00e1 outros provid\u00eancias.\""}, {"id": "3742", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3742/projeto_de_lei_legisl._n_10.26.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o direito de m\u00e3es de natimorto e/ou m\u00e3es com \u00f3bito fetal a um leito ou ala separada nas unidades de sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3739", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3739/projeto_de_lei_legisl._n_14.26.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei n\u00b0 2.742, de 16 de setembro de 2025, revoga a Lei n\u00b0 2.599, de 16 de maio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3688", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3688/mocao_de_aplausos_n_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao senhor ELIANIO MOURA PIRES, em reconhecimento \u00e0 sua relevante trajet\u00f3ria de vida, dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico e inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao desenvolvimento humano e social do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3693", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3693/mocao_de_aplausos_n_02.pdf", "ementa": "\"A presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 destinada \u00e0s seguintes homenageadas, em reconhecimento \u00e0s suas trajet\u00f3rias e significativa contribui\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico.\""}, {"id": "3702", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3702/mocao_de_aplausos_n_03.pdf", "ementa": "\"Em alus\u00e3o ao m\u00eas da Mulher, \u00e0s mulheres que se destacam em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribuem significativamente para o desenvolvimento social, cultural e educacional do munic\u00edpio, como forma de reconhecimento p\u00fablico pelo seu trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade portuense.\""}, {"id": "3714", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3714/mocao_de_congratulacao_n_08.26.pdf", "ementa": "\"Solicito o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da referida mo\u00e7\u00e3o ao senhor, Janio Carlos Nascimento Silva.\""}, {"id": "3713", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3713/mocao_de_congratulacao_n_10.26.pdf", "ementa": "\" Solicito o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Saulo de Tharso Brito Mascarenhas.\""}, {"id": "3689", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3689/mocao_de_congratulacao_n_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Cleusa Del Sant."}, {"id": "3694", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3694/mocao_de_congratulacao_n_02.pdf", "ementa": "\"Solicitando o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 senhora Maria de Jesus Gomes da Silva, a ser entregue na Sess\u00e3o Solene em homenagem ao M\u00eas da Mulher, a realizar-se no dia 19 de mar\u00e7o do corrente ano, nesta Casa de Leis.\""}, {"id": "3697", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3697/mocao_de_congratulacao_n_03.pdf", "ementa": "\"Solicitando o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Camilla Carneiro Giatti.\""}, {"id": "3695", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3695/mocao_de_congratulacao_n_04.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Marlene Santos de Menezes.\""}, {"id": "3698", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3698/mocao_de_congratulacao_n_05.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora Millena Pereira Lima Rodrigues.\""}, {"id": "3699", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3699/mocao_de_congratulacao_n_06.pdf", "ementa": "\"Solicitando ao mesmo o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora ZULMIRA GONZAGA CARDOSO.\""}, {"id": "3696", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": 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