{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3154", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3154/ind.01.25.pdf", "ementa": "Solicitando a  indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da C\u00e2mara Municipal, venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no requerimento 110/2023 a instala\u00e7\u00e3o da Subc\u00e2mara no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3153", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3153/ind.02.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O a Excelent\u00edssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Bras\u00edlia- DF, venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido na Indica\u00e7\u00e3o 290/2024 uma emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342."}, {"id": "3151", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3151/ind.03.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no Requerimento 003/2021 a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o dedicado aos idosos no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3152", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3152/ind.04.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor  RONIVON MACIEL GAMA,Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da beira do c\u00f3rrego mato seco no setor Jardim Europa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3150", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3150/ind.05.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidade M\u00e9dica no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3149", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3149/ind.06.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, RONIVON MACIEL GAMA, a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no Reassentamento Luzimangues."}, {"id": "3148", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3148/ind.07.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, venho por meio deste solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS no setor Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3105", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3105/ind.08.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que abra processo administrativo com objetivo de revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma do Parque do Guariba. no setor Vila Nova, na Cidade de Porto Nacional-TO."}, {"id": "3104", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3104/ind.09.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetido of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, com objetivo da abertura da Rua 03, no Setor Tropical Palmas, para dar acesso aos lotes urbanos."}, {"id": "3121", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3121/ind.010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama a implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano."}, {"id": "3127", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3127/ind.011.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor  Prefeito e ao Senhor Fabricio Machado Silva  , Secret\u00e1rio Municipal da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos  de Porto Nacional e a BRK Ambiental , a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto nas seguintes Ruas do Setor Vila Nova: Viela 2 (descendo para a Avenida Tocantins at\u00e9 o supermercado Giro), Rua Aripuana, Rua Contorno e Rua Jari (pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Batista). ( em carater de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "3102", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3102/ind.13.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 SEDUC, Sr. Fabio Pereira Vaz, com objetivo de destinar o Munic\u00edpio de Porto Nacional, cursos integrados ao ensino m\u00e9dio, na \u00e1rea de desenvolvimento de sistema e eletromec\u00e2nica, com carga hor\u00e1ria de 1200 hs. Sendo que o aluno iniciar\u00e1 no primeiro ano do ensino m\u00e9dio e finalizar\u00e1 no terceiro ano do ensino m\u00e9dio. Com aulas pr\u00e1ticas 03 vezes por semana, no SENAI, em Palmas-TO. Solicitamos ainda que seja disponibilizado pelo menos 30 vagas para a Escola Felix Camoa e 30 vagas para a Escola Carmenia Matos.,"}, {"id": "3131", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3131/ind.014.pdf", "ementa": "Solicitando Ronivom Maciel Gama, e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e equipe t\u00e9cnica atendam a solicita\u00e7\u00e3o estudo de viabilidade T\u00e9cnica para Reorienta\u00e7\u00e3o do Sentido da Rua Jos\u00e9 Pereira de Macedo para via de m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "3130", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3130/ind.015.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente,  Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e  equipe t\u00e9cnica atendam a solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Paragua\u00e7u, em Frente ao Ki-Frango, conforme Indica\u00e7\u00e3o 013/2023."}, {"id": "3120", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3120/ind.016.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no terreno baldio em Frente \u00e0 Igreja Casa de Maria, localizada na Nova Capital do munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3118", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3118/ind.017.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, para que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda e limpeza e no Setor Jardim Aeroporto. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "3116", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3116/ind.018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro a limpeza e ro\u00e7agem nos p\u00e1tios das obras paradas, unidades de\r\nsa\u00fade e escolas."}, {"id": "3175", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3175/ind.20.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a implementa\u00e7\u00e3o de Atendimento Especilizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3174", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3174/ind.21.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama, a pavienta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO 342."}, {"id": "3173", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3173/ind.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Gama,  a instala\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3093", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3093/ind.31.pdf", "ementa": "Solicitando que seja Encaminhado ao senhor Secret\u00e1rio da Infraestrutura, ap\u00f3s ouvida a Casa, o seguinte pedido de provid\u00eancias: Limpeza ao redor do CR\u00c1S; Desentupimento no bueiro que est\u00e1 aterrado na \u00e1rea do CR\u00c1S."}, {"id": "3068", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3068/ind.32.pdf", "ementa": "Que tome provid\u00eancias quanto o RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ACESSO \u00c0 IGREJA MATRIZ DE SANTA CRUZ NO DISTRITO DE LUZIMANGUES no Setor Vila Luzimangues."}, {"id": "3115", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3115/ind.033.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel a Equipara\u00e7\u00e3o Salarial dos Profissionais Municipais do Servi\u00e7o Social/ Assistentes Sociais da Psicologia/Psic\u00f3logos (as) e Profissionais  Multiciplinares exemplo: Psic\u00f3logo, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, farmac\u00eauticos, terapeutas ocupacionais e fonaudi\u00f3logos."}, {"id": "3128", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3128/ind.034.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem na Avenida Beira Rio a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem na Avenida Beira Rio. O recapeamento asf\u00e1ltico recente tem causado ac\u00famulo excessivo de \u00e1gua, resultando no lan\u00e7amento de \u00e1gua sobre os pedestres que transitam pela via."}, {"id": "3143", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3143/ind.35.pdf", "ementa": "Solicitando  a  Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando a mesma a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos para a realiza\u00e7\u00e3o de Mamografia e Ultrassonografia na Casa da Mulher do munic\u00edpio. Em car\u00e1ter  urg\u00eancia de Urgent\u00edssima."}, {"id": "3145", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3145/ind.36.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando a mesma a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento na Casa da Mulher do munic\u00edpio, sendo esta extens\u00e3o nos hor\u00e1rios das 17:00 hs. \u00e0s 22:00 hs. Em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "3171", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3171/ind.37.pdf", "ementa": "Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma rede de drenagem para as chuvas nos setores da Nova Capital, Vila Nova e Centro do munic\u00edpio. Em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "3144", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3144/ind.38.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte sobre o C\u00f3rrego Francisquinha na Avenida Tocantins que liga a Irm\u00e3 Edilia a Praia Bela. Em car\u00e1ter de Urgent\u00edssima."}, {"id": "3146", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3146/ind.39.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Senhor Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Produ\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma Equipe de Apoio a projetos e capacita\u00e7\u00e3o de recursos em benef\u00edcio ao pequeno e m\u00e9dio agricultor familiar na capacita\u00e7\u00e3o de recursos e elabora\u00e7\u00e3o de projetos."}, {"id": "3147", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3147/ind.40.pdf", "ementa": "Solicitando aoSenhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o de uma galeria de \u00e1gua pluvial na Avenida das Na\u00e7\u00f5es Unidas Guaxup\u00e9 - Praia Bela. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Urgent\u00edssima."}, {"id": "3142", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3142/ind.41.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a Municipal munida de pista de caminhada iluminada, playground, academia ao ar livre,  campo para desenvolvimento de esportes com alambrado ao redor, e constru\u00e7\u00e3o de quiosques, tudo localizado na Praia Bela, na cidade de Porto Nacional - TO."}, {"id": "3075", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3075/ind.42.pdf", "ementa": "solicitando-lhe da mesma que tome dilig\u00eancias r\u00e1pidas  quanto a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Castra\u00e7\u00e3o para animais dom\u00e9sticos, juntamente com um abrigo tempor\u00e1rio para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no Mun\u00edcipio de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3061", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3061/ind.044.pdf", "ementa": "Solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Tocantins, localizado o Cemit\u00e9rio Nossa Senhora das Merc\u00eas, no Vila Nova."}, {"id": "3062", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3062/ind.045.pdf", "ementa": "Que tome provid\u00eancias quanto a inser\u00e7\u00e3o de placas indicativas, bem como, pintura de faixas de pedestres, sendo essas da forma elevada e devida sinaliza\u00e7\u00e3o em ruas pr\u00f3ximos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n* Anexo da Escola Fanny Macedo Pereira, Rua onze e Avenida Porto Alegre Setor Novo Planalto;\r\n* CMEI Professora Lidiane \u2013 Avenida Perimetral Setor Parque da Liberdade;\r\n* Unidade de sa\u00fade Eudoxia de Oliveira Negre, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto;\r\n* Pra\u00e7a da Juventude, Avenida Guanabara Setor Novo Planalto;\r\n* Col\u00e9gio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Avenida Sergipe Novo Planalto;\r\n* Unidade de sa\u00fade Isadora Chaves de Moura, Avenida Perimetral Setor Vila Oper\u00e1ria;\r\n*Escola Municipal Marieta Macedo, Avenida Perimetral Setor Vila Oper\u00e1ria;\r\n*Creche Dona Aureny, Avenida Contorno Setor Brigadeiro Eduardo Gomes;\r\n*Escola Municipal Prof. Deasil Aires da Silva, Rua 10 Setor Parque Eldorado;\r\n*CENTRINHO da CONSA\u00daDE, Rua 05 Setor Parque Eldorado;\r\n* Col\u00e9gio Estadual Carm\u00eania Matos Maia, Avenida\u201d E\u201d Setor B"}, {"id": "3073", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3073/ind.46.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7am a Extens\u00e3o da Casa da Mulher Portuense para atender ao populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3071", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3071/ind.47.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a Cria\u00e7\u00e3o de um Canal no You Tube para transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es da c\u00e2mara municipal de Porto Nacional, no intuito de aproximar cada vez mais  a comunidade ao poder legislativo municipal e assim oportunizar aos distritos do munic\u00edpio que assistam em tempo real as sess\u00f5es legislativas.  Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3070", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3070/ind.49.pdf", "ementa": "solicitando-lhes, que fa\u00e7am a Implanta\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Hortas Comunit\u00e1rias para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3058", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3058/ind.050.25.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva e academia ao ar livre no setor Imperial, nas proximidades da Avenida Francisco Dantas e do Col\u00e9gio CEMIL."}, {"id": "3059", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3059/ind.051.25.pdf", "ementa": "Que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico de todo o setor Alto da Colina em  Porto Nacional."}, {"id": "3065", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3065/ind.052.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento das vias Av. Belarmino Prado Aires com Av. Get\u00falio Vargas no setor Nova Capital (prox. Ao Supermercado Amig\u00e3o)."}, {"id": "3063", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3063/ind.053.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo Sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Aureliano Azevedo - Centro, bem como todo o entorno da \u201cPra\u00e7a das M\u00e3es\u201d."}, {"id": "3066", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3066/ind.054.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es a cerca da situa\u00e7\u00e3o atual da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Jos\u00e9 Puntel, Acr\u00edsio 14, Ant\u00f4nio M. Batista, Av. Tocantins esquina c/ Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o de Morais s/n, no Setor Guaxup\u00e9 desta cidade como: status e valor da obra. A informa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para assim repassarmos a comunidade e/ou buscarmos a solu\u00e7\u00e3o pertinente. ( Fotos anexo)"}, {"id": "3064", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3064/ind.055.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo a troca de placa de identifica\u00e7\u00e3o da extinta Rua Belo Horizonte para Avenida Apr\u00edgio Pereira, conforme aprovado em lei em anexo."}, {"id": "3067", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3067/ind.056.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhora Helenice Carvalho Rocha, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, solicitando a inclus\u00e3o dos acad\u00eamicos dos Distritos de Nova Pinheir\u00f3polis e Escola Brasil no Projeto de Transporte Universit\u00e1rio."}, {"id": "3106", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3106/ind.057.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, solicitando-lhes com, o Asfalto do setor Parque do Trevo. Em Urg\u00eancia"}, {"id": "3110", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3110/ind.058.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL, solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Amplia\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o para mais 1000 (Mil) pessoas. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3109", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3109/ind.059.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Expans\u00e3o das Unidades Escolares de Modalidade Creche tenha Atendimento em Tempo Integral em Porto Nacional. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3157", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3157/ind.060.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urg\u00eancia, um Espa\u00e7o de Apoio com Equipe Multidisciplinar para Pacientes que Fazem Tratamento Oncol\u00f3gico. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3107", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3107/ind.061.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, solicitando-lhes com urg\u00eancia, a Amplia\u00e7\u00e3o de Ambulat\u00f3rio em Sa\u00fade Mental. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3156", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3156/ind.062.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL,  amplia\u00e7\u00e3o do Programa de Enxoval Gratuito para M\u00e3es Gestantes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social, com o tema proposto de         \" M\u00e3e Portuense\"."}, {"id": "3072", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3072/ind.63.pdf", "ementa": "solicitando-lhes que a mesma tome provid\u00eancias quanto a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico Neuropediatra e mais um profissional de Fisioterapia para atendimento semanal no Distrito de Luzimangues.  Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!"}, {"id": "3069", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3069/ind.64.pdf", "ementa": "Solicitando-lhes que a mesma tome provid\u00eancias e instale a sala de mamografia no Centro de Especialidades m\u00e9dicas em Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues.  Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!"}, {"id": "3088", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3088/ind.65.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito de Porto Nacional \u2013 TO, juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel, solicitando da mesma que tome dilig\u00eancia quanto a Cria\u00e7\u00e3o e Extens\u00e3o das unidades de uma APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais), e de um CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) para o Distrito de Luzimangues. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "3076", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3076/ind.68.25.pdf", "ementa": "\u201cIMPLEMENTAR MELHORIAS NA ESTRUTURA, REFOR\u00c7O DA EQUIPE E RELOCALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDICIPLINAR (CMAM)\","}, {"id": "3077", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3077/ind.69.25.pdf", "ementa": "a implanta\u00e7\u00e3o de FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES E PLACAS INDICATIVAS, em frente ao port\u00e3o de entrada e sa\u00edda do Centro Educacional Caminho Certo, localizado na Rua Santa Tereza, Quadra 34, Lote 06, entre a Avenida Cuiab\u00e1, Quadra 34, Lotes 5, 6, 11 e 12 e a Rua Get\u00falio Vargas, bem como em frente ao port\u00e3o de acesso da Quadra Esportiva do mesmo Centro Educacional, com entrada na Avenida Contorno, Setor Vila Nova, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3089", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3089/ind.70.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional Ronivon Maciel, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Aux\u00edlio-Aluguel para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3091", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3091/ind.71.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL.!"}, {"id": "3060", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3060/ind.073.pdf", "ementa": "que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel , Prefeito  de Porto Nacional - TO, solicitando que este munic\u00edpio fa\u00e7a ades\u00e3o a lei Estadual, Lei n\u00ba 3.610, de 18 de dezembro de 2019 que fornece atendimento priorit\u00e1rio para pessoas com fibromialgia; e Lei n\u00ba 4.349, de 8 de janeiro de 2024 que equiparou a fibromialgia as doen\u00e7as PcD, instituindo a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Sendo necess\u00e1rio realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados no que se disp\u00f5e a inclus\u00e3o/tratamento/benef\u00edcios de pessoas com fibromialgia, amparadas pelas leis acima citadas.\r\n  Outrossim, solicita ainda, para que seja criada a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia, para a identifica\u00e7\u00e3o, controle e monitoramento dessas pessoas, sendo essa uma forma possibilitadora de amparo desses benef\u00edcios."}, {"id": "3090", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3090/ind.74.pdf", "ementa": "Solicitar ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel a ado\u00e7\u00e3o de medidas para o recolhimento dos animais equinos encontrados em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3082", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3082/ind.75.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Helenice Carvalho Rocha, Secret\u00e1ria de Esporte e Juventude de Porto Nacional - TO,  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus municipais para o transporte universit\u00e1rio de alunos moradores de Porto Nacional, que possuem condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica hipossuficiente, contemplando tamb\u00e9m, todos seus distritos, como Luzimangues, Escola Brasil, etc, para suas institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior em Palmas - TO, tudo isso, mediante um edital de avalia\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica comprovando referida condi\u00e7\u00e3o financeira e necessidade individual de cada aluno."}, {"id": "3084", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3084/ind.76.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito de Porto Nacional o cumprimento do DECRETO N\u00b0573, de 27 de maio 2022, fazendo a regulamenta\u00e7ao fundi\u00e1ria das Ch\u00e1caras pelo REURB nos Reassentamentos de Luzimangues, Capivara e Vila M\u00f3ia"}, {"id": "3092", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3092/ind.77.pdf", "ementa": "Solicitando a Vossa Excel\u00eancia que convide o COMPAS (Conselho de Ministros e Pastores) a participar mensalmente das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, com o objetivo de realizar um momento devocional."}, {"id": "3141", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3141/ind.78.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a troca da ilumina\u00e7\u00e3o existente no canteiro central na Avenida Ananias Pinto, no Setor Aeroporto, por uma ilumina\u00e7\u00e3o de LED, sendo feita uma adequa\u00e7\u00e3o para que essa nova ilumina\u00e7\u00e3o tenha dois \u201cbra\u00e7os\u201d, possibilitando o acesso as duas vias paralelas.   Em car\u00e1ter de Urgent\u00edssima."}, {"id": "3096", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3096/ind.79.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura constru\u00e7\u00e3o tempor\u00e1rio e imediata de um desvio para possibilitar o deslocamento dos moradores da Titira. Ressalto ainda, que esse desvio \u00e9 de forma tempor\u00e1ria, at\u00e9 que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte."}, {"id": "3097", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3097/ind.80.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua 01 e Rua 08 entre o Loteamento Cristal e Loteamento Jardins, no Setor S\u00e3o Francisco. Caso houver alguma previs\u00e3o, solicito o envio das informa\u00e7\u00f5es pertinentes e o cronograma."}, {"id": "3087", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3087/ind.81.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando da mesma que tome provid\u00eancias quanto a extens\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica nas Unidades de Pronto Atendimento de Porto Nacional.  Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!"}, {"id": "3172", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3172/ind.83.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus no setor Praia Bella na Avenida TO - 050. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. ."}, {"id": "3074", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3074/ind.45.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos, que fa\u00e7am uma parceria junto ao SENAI (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial) para que possam trazer cursos gratuitos de Assist\u00eancia de gest\u00e3o Administrativa com o B\u00e1sico  em Inform\u00e1tica, cabelereira, doces e salgados, gar\u00e7om, corte e costura, camareira, hotelaria, dentre tantos outros ofertados pela rede SENAI, para beneficiar a comunidade em geral, e em especial aos usu\u00e1rios dos sistemas: CRAS, NAS, SUAS do nosso munic\u00edpio incluindo todos os nossos distritos pertencentes."}, {"id": "3086", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3086/ind.88.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome providencias r\u00e1pidas para uma for\u00e7a tarefa de tapa buracos em todo o Distrito de Luzimangues Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3085", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3085/ind.89.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamento com o Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, na pessoa do Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a ro\u00e7agem no Setor Campinas no Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3081", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3081/ind.90.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a adapta\u00e7\u00e3o de pontes com beirais m\u00f3veis ou remov\u00edveis no munic\u00edpio de Porto Nacional, e estabelece diretrizes para a constru\u00e7\u00e3o de novas pontes nas \u00e1reas rurais, promovendo a adapta\u00e7\u00e3o das pontes existentes, quando tecnicamente vi\u00e1vel, e regulamentar a constru\u00e7\u00e3o de novas pontes no munic\u00edpio de Porto Nacional, especialmente nas \u00e1reas rurais, com a inclus\u00e3o de beirais m\u00f3veis ou remov\u00edveis, visando facilitar a passagem de m\u00e1quinas agr\u00edcolas e equipamentos de grande porte."}, {"id": "3122", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3122/ind.091.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Sra. Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, acompanhamento Psicol\u00f3gico para Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica."}, {"id": "3099", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3099/ind.92.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, no cruzamento entre a Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o e a Rua Jeferson Lopes Bastos, Setor Jardim Am\u00e9rica, no munic\u00edpio de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3101", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3101/ind.93.25.pdf", "ementa": "Solictando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, por interm\u00e9dio do Senhor Marc\u00edlio Parente Alves, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para que realize estudos de viabilidade t\u00e9cnica para REORIENTA\u00c7\u00c3O DO SENTIDO DA RUA SANTA TEREZA PARA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA, situada em frente ao Centro Educacional Caminho Certo, Setor Vila Nova, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3345", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3345/ind.94.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando do mesmo para que se cumpra e  fa\u00e7a a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o Lei Estadual n\u00b0 4.133/2023, e tamb\u00e9m fa\u00e7a a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o, sendo certo que esta lei versa sobre a proibi\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edciop de estampido e qualquer artefato pirot\u00e9cnico de efeito sonoro ruidoso em todo o estado. A medida \u00e9 v\u00e1lida para ambientes fechados e abertos, tanto em \u00e1reas p\u00fablicas quanto privadas no Estado do Tocantins. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3098", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3098/ind.095.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,  a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi p\u00fablica nos \u00f3rg\u00e3os municipais para uso dos cidad\u00e3os que frequentam e utilizam os servi\u00e7os prestados por esses estabelecimentos."}, {"id": "3136", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3136/ind.96.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando a troca das cadeiras do Posto de Sa\u00fade Isadora Chaves de Moura, situado na Vila Oper\u00e1ria, em Porto Nacional \u2013 TO, tendo em vista que as mesmas est\u00e3o enferrujadas e com o p\u00e9 quebrado. ( em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA)"}, {"id": "3137", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3137/ind.97.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a limpeza das laterais e frente, bem como o reparo do telhado do Posto de Sa\u00fade Isadora Chaves de Moura, situado na Vila Oper\u00e1ria, em Porto Nacional - TO. ( em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA )"}, {"id": "3138", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3138/ind.98.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Setor dos Yp\u00eas, em Porto Nacional - TO. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "3103", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3103/ind.99.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Senhor  Vicente Alves de Oliveira ( Vicentinho J\u00fanior ) que atrav\u00e9s de subs\u00eddios de uma emenda parlamentar, reforme o terminal rodovi\u00e1rio de Porto Nacional, localizado no 2863, Anel Vi\u00e1rio,2771 - Porto Imperial , 77500-000. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3139", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3139/ind.100.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO PR\u00c1TICO PARA CUIDADORES DAS S\u00c9RIES PRIM\u00c1RIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO \u00c0 CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "3114", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3114/ind.101.pdf", "ementa": "Solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por lumin\u00e1rias de Led no Setor Universit\u00e1rio e Setor Nova America"}, {"id": "3140", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3140/ind.102.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,  que contrate um coordenador da funda\u00e7\u00e3o de esporte e juventude na subprefeitura de Luzimangues. Para que os cidad\u00e3os que residem no Distrito tenham acesso a esses servi\u00e7os com maior qualidade."}, {"id": "3158", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3158/ind.103.pdf", "ementa": "Que seja remetida a presente indica\u00e7\u00e3o a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, na pessoa da Sra. Keila Viana Ribeiro Maciel juntamente com a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando das mesmas informa\u00e7\u00f5es a cerca das Pol\u00edticas P\u00fablicas em execu\u00e7\u00e3o atualmente em nosso munic\u00edpio voltadas as Pessoas em Situ\u00e7\u00e3o de Rua e Drogadi\u00e7\u00e3o, em suas respectivas compet\u00eancias de cada pasta. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "3169", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3169/ind.104.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional - TO, a  Lei Municipal n\u00b0 2538, de 25 de abril de 2022 e a Lei Estadual n\u00ba 4.525 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, que versam sobre uma campanha contra os maus-tratos, abusos e abandonos de animais, sendo certo que esses ditames legal disp\u00f5em sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placas nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais, no \u00e2mbito do Estado do Tocantins. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "3119", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3119/ind.105.pdf", "ementa": "solicitando-lhe da mesma que tome provid\u00eancias quanto a Troca de colch\u00f5es dos repousos dos servidores nas Unidades de Pronto atendimento do munic\u00edpio."}, {"id": "3125", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3125/ind.106.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,e \u00e0 equipe  t\u00e9cnica respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para proibir crian\u00e7as de utilizarem a pista de skate localizada na orla de Porto Nacional, visando prevenir acidentes e garantir a seguran\u00e7a de todos os usu\u00e1rios."}, {"id": "3126", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3126/ind.107.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Juventude e Esporte  Helenice Carvalho, e a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno para a realiza\u00e7\u00e3o do campeonato do Imperial, considerando que o terreno onde \u00e9 realizado o campeonato todos os anos \u00e9 cedido, e corremos o risco de, a qualquer momento, o campeonato deixar de acontecer por causa do local."}, {"id": "3155", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3155/ind.108.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro solicitando a mudan\u00e7a da rotat\u00f3ria de acesso ao Setor Jardim Aeroporto e Setor Jardins."}, {"id": "3113", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3113/ind.109.pdf", "ementa": "Solicitando ao mesmo a instala\u00e7\u00e3o de container para descarte  de lixo dom\u00e9stico, o patrolamento e cascalhamento em todas as ruas e avenidas, principalmente dos eix\u00f5es saindo do asfalto da TO-050 at\u00e9 os condom\u00ednios , sendo todos esses requerimentos para as ch\u00e1caras do Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o II."}, {"id": "3123", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3123/ind.112.pdf", "ementa": "solicitando ao mesmo a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Municipal Industrial no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3124", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3124/ind.114.pdf", "ementa": "solicitando da mesma que tome provid\u00eancias quanto a Cria\u00e7\u00e3o da Sede do Samu no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3135", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3135/ind.115.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA que seja feito a abertura de uma rua na L11 no Setor Alto da Colina (em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3108", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3108/ind.117.pdf", "ementa": "solicitando-lhes, um Projeto de Cultura e Arte nos Setores de Porto Nacional."}, {"id": "3168", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3168/ind.118.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente com urg\u00eancia, a Contrata\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo para a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "3111", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3111/ind.119.pdf", "ementa": "Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal, sendo que o minist\u00e9rio de sa\u00fade disponibiliza para recursos para tal demanda"}, {"id": "3180", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3180/ind.120.pdf", "ementa": "Solicitando a SILVANEY RABELO, Presidente da C\u00e2mara Municipal da cidade de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o da PROCURADORIA DA MULHER nesta Casa Legislativa, sendo est\u00e1 regulamentada e equiparada a todas as procuradorias permanentes j\u00e1 existentes, requerendo sua inser\u00e7\u00e3o no Regimento Interno desta casa."}, {"id": "3133", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3133/ind.122.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, solicitando da mesma a garantia de testagem ININTERRUPTA dos casos suspeitos de COVID-19 na UPA- Unidade de Pronto Atendimento do Setor Nova Capital e nas Unidades Mistas de Atendimento da Regi\u00e3o Sul e no Distrito de Luzimangues durante os dias 01 a 05 de mar\u00e7o."}, {"id": "3132", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3132/ind.123.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo instala\u00e7ao de container para descarte de lixo dom\u00e9stico no S\u00e3o Jo\u00e3o II. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3170", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3170/ind.124.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional/TO, solicitando que esta Casa de Leis fa\u00e7a ades\u00e3o a Lei Federal, Lei n\u00ba 10.436,  de 24 de abril de 2002, regulamentada pelo Decreto N\u00ba 5.626, de 22 de dezembro de 2005. que disp\u00f5e sobre a L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras. Sendo necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o imediata de dois Int\u00e9rpretes de Libras, (Par\u00e1grafo \u00fanico, da LEI N\u00ba 14.704, DE 25 de outubro de 2023, \u201co trabalho de tradu\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o superior a 1 (uma) hora de dura\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizado em regime de revezamento, com, no m\u00ednimo, 2 (dois) profissionais\u201d), para os eventos promovidos por esta casa de leis. Solicita-se tamb\u00e9m, que sejam ofertadas vagas para Int\u00e9rpretes de Libras, nos pr\u00f3ximos concursos realizados pela C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional/TO.  Em car\u00e1ter Urgent\u00edssimo."}, {"id": "3166", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3166/ind.125.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a coloca\u00e7\u00e3o mais um bra\u00e7o nos postes na Vila Oper\u00e1ria e no Loteamento Cristal, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3167", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3167/ind.126.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando o meio fio e a cal\u00e7ada do Setor Nacional, em Porto Nacional - TO. Em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "3177", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3177/ind.127.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto em frente \u00e0 BUNGE no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3184", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3184/ind.128.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Recursos de Emenda Parlamentar Individual (FMREPI), com o objetivo de garantir a execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas dos vereadores, assegurando previsibilidade financeira e evitando contingenciamentos que possam comprometer investimentos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3179", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3179/ind.129.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora, Keila Viana Maciel, Primeira Dama e Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO,  a cria\u00e7\u00e3o de programas sociais que incentivem e fortale\u00e7am o empreendedorismo feminino no munic\u00edpio."}, {"id": "3178", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3178/ind.130.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Saulo Costa, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Empreendedorismo de Porto Nacional - TO,  a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de coworkings gratuitos para o empreendedorismo local do munic\u00edpio de Porto Nacional, com a inclus\u00e3o do populoso distrito de Luzimangues."}, {"id": "3117", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3117/ind.131.pdf", "ementa": "solicitando o servi\u00e7o de tapa buraco na Av. Buritis- Setor: Park dos Buritis."}, {"id": "3222", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3222/ind.132.25.pdf", "ementa": "Venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no Requerimento 001/2021 a implanta\u00e7\u00e3o do setor Industrial no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3221", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3221/ind.133.25.pdf", "ementa": "Venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no Requerimento 065/2021 a liga\u00e7\u00e3o da avenida 02 para o setor Village Morena e Jardim no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3248", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3248/ind.134.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, que tome providencias quanto a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de futev\u00f4lei no Riviera do Lago. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3234", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3234/ind.135.pdf", "ementa": "solicitando aos mesmos a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do impasse entre o Loteamento Praia Bella por sua empresa respons\u00e1vel e a BRK (empresa de distribui\u00e7\u00e3o/regulamenta\u00e7\u00e3o h\u00eddrica e esgoto)."}, {"id": "3233", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3233/ind.136.pdf", "ementa": ", solicitando ao mesmo a construc\u0327a\u0303o de rede de energia no setor Novo Horizonte, rua Dr Osvaldo Aires da Silva, Rua Fabri\u0301cio Freire Ju\u0301nior 01; Lote 04; Quadra 04 e Padre Luso. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3220", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/ind.137.25.pdf", "ementa": "solicito um quebra mola na TO 080KM08 pr\u00f3ximo a Escola Estadual Beira Rio no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3228", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3228/ind.138.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s da Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, o a coloca\u00e7\u00e3o de cancela e de areia no parquinho na Orla de Porto Nacional - TO. Em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "3229", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3229/ind.139.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Vereador Presidente Silvaney Rabelo, a cria\u00e7\u00e3o de uma galeria de fotos para as Atuais e Ex-Vereadoras da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3230", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3230/ind.140.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s da Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, a ativa\u00e7\u00e3o do chafariz/fonte luminosa, e enquanto n\u00e3o ocorrer a ativa\u00e7\u00e3o, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o dos buracos do chafariz/fonte luminosa na Orla de Porto Nacional - TO. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "3206", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3206/ind.141.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a reforma na quadra esportiva da Escola Municipal Ercina Monteiro no Assentamento Prata."}, {"id": "3205", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3205/ind.142.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a extens\u00e3o de uma unidade CEMAM-Centro de Atendimento Multidisciplinar para o distrito populoso de Luzimangues."}, {"id": "3201", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3201/ind.145.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional, a garantia da oferta do n\u00famero m\u00ednimo de 20 consultas m\u00e9dicas ofertadas aos moradores do Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "3237", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3237/ind.146.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELETR\u00d4NICA E FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DO ANEL VI\u00c1RIO COM A AVENIDA S\u00c3O PAULO"}, {"id": "3204", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3204/ind.147.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a patrolagem e aterro das grandes valas que as fortes chuvas causaram em meio ao Residencial Canada e Sidney deixando intransit\u00e1vel a referida, no Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3242", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3242/ind.148.pdf", "ementa": "SOLICITA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CORREGO TABOC\u00c3O, QUE D\u00c1 ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO MAT\u00c3O."}, {"id": "3232", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3232/ind.150.pdf", "ementa": "solicitando a troca da ilumina\u00e7\u00e3o comum existente no Est\u00e1dio General Sampaio, localizado na R. Vasco da Gama, 228-452 - Centro, por uma ilumina\u00e7\u00e3o de atual de LED. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Urgent\u00edssima."}, {"id": "3227", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3227/ind.152.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade para tornar m\u00e3o \u00fanica a Avenida Perimentral, Setor Granvile, em Porto Nacional \u2013 TO, em frente \u00e0 Escola Lidiane, ou caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia."}, {"id": "3226", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3226/ind.153.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de postes de dois bra\u00e7os, na Rua Get\u00falio Vargas, Setor Novo Horizonte, em Porto Nacional - TO. Em CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "3207", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3207/ind.154.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  que tome provid\u00eancias quanto a patrolagem e aterro das grandes valas que as fortes chuvas causaram em meio a via da Av I no setor Vilage Morena e deixando intransit\u00e1vel a referida, no distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter Urg\u00eancia!"}, {"id": "3214", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3214/ind.155.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e o Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional - TO, solicitando aos mesmos a regulariza\u00e7\u00e3o das ruas e bairros do populoso distrito  de Luzimangues, para que se permita o devido cadastramento e \u201ccepeamento\u201d dos logradouros, disponibilizando futuramente a entrega de encomendas pela ag\u00eancia dos Correios."}, {"id": "3231", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3231/ind.157.25.pdf", "ementa": "solicitando aos mesmos a amplia\u00e7\u00e3o das salas de aula nas Escolas de Ensino M\u00e9dio com meio per\u00edodo, para os setores de Praia Bela, Novo Horizonte, Nova Capital e S\u00e3o Vicente, sendo todos localizados na cidade de Porto Nacional - TO."}, {"id": "3241", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3241/ind.159.pdf", "ementa": "SOLICITO CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE LAZER PARA IDOSOS E CRIAN\u00c7AS NO SETOR ALTO COLINA."}, {"id": "3216", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3216/ind.160.pdf", "ementa": "Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a reforma e Sinaliza\u00e7\u00e3o clara das paradas de \u00d4nibus de Porto/Luzimangues visando melhorar a experi\u00eancia dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico e a infraestrutura urbana."}, {"id": "3215", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3215/ind.161.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor JERFERSON NASCIMENTO, Secret\u00e1rio Municipal da Cultura e Turismo de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a cria\u00e7\u00e3o do CAT - Centro de Atendimento ao Turista em Porto Nacional."}, {"id": "3223", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3223/ind.163.pdf", "ementa": "solicitando a mesma a volta urgente do transporte escolar municipal nas linhas setor Praia Bela, Pirra\u00e7a,  onde a escola mais pr\u00f3xima \u00e9 a EM Celso Mour\u00e3o, e a escola de ensino m\u00e9dio mais pr\u00f3xima \u00e9 a Escola Cem F\u00e9lix Camoa, e tamb\u00e9m na linha do setor Ip\u00ea, onde a escola mais pr\u00f3xima \u00e9 a Escola Arthur Costa Silva, e Cem F\u00e9lix Camoa, sendo essas escolas estaduais e a EM Celso Mour\u00e3o, municipal. EM CAR\u00c1TER URGENTE, URGENT\u00cdSSIMA!!!"}, {"id": "3224", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3224/ind.165.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de postes de dois bra\u00e7os, na Avenida Erick Richardison, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3225", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3225/ind.166.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento das vias Avenida Bartolmeu Bueno com a Avenida Frederico Lemos, no Centro (pr\u00f3ximo ao lavajato), em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3213", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3213/ind.167.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional \u2013 TO, Sra. Joana dos Reis Neres, ao Ilmo. Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marcos Lemos solicitando dos mesma que tome provid\u00eancias quanto a cria\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta e Reforma da Escola Carmecita Matos Maia no Assentamento Flor da serra Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia!"}, {"id": "3210", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3210/ind.168.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo a Amplia\u00e7\u00e3o e a Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas/Via de pedestre na parte da Av. Principal do assentamento Luzimangues que tem uma curva bem acentuada no entorno do Morro da Igreja Santa Cruz."}, {"id": "3212", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3212/ind.169.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivom Maciel atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito que seja feita uma faixa  de pedestre do CEM Professor Flor\u00eancio Ayres. ( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "3246", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3246/ind.170.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, a troca de ilumina\u00e7\u00e3o do campo do Jardim Municipal, bem como a reforma do piso e vesti\u00e1rios. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3208", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3208/ind.171.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional - TO, que possa disponibilizar aos servidores p\u00fablicos da Secretaria de Sa\u00fade capacita\u00e7\u00e3o de atendimento ao P\u00fablico."}, {"id": "3243", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3243/ind.0173.pdf", "ementa": ".SOLICITO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FREQU\u00caNCIA DE COLETA DE LIXO NO SETOR ALTO DA COLINA EM PORTO NACIONAL"}, {"id": "3235", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3235/ind.174.pdf", "ementa": "solicitando ao mesmo devida sinaliza\u00e7\u00e3o, alarmes e uma equipe de bombeiros  na avenida Beira Rio na orla de Porto Nacional para evitar acidentes no lago."}, {"id": "3202", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3202/ind.176.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Exmo. Senhor Thiago Paulino Coelho, Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Municipal da Juventude e Esporte de Porto Nacional, para PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA AS CRIAN\u00c7AS ASSISTIDAS DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CMAM)."}, {"id": "3203", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3203/ind.177.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Ronivon Maciel por meio do Ilmo. Senhor Jerfeson Nascimento, Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, para REATIVA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA DE PORTO NACIONAL, VIABILIZANDO ASSIM CURSOS POPULARES COMO AULAS DE DAN\u00c7A, INSTRUMENTOS MUSICAIS, PINTURAS, ARTESANATO E TANTAS OUTRAS ARTES CULTURAIS AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3218", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3218/ind.181.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o do terreno localizado atr\u00e1s da Escola Municipal Marieta Macedo, no Setor S\u00e3o Francisco, com a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta e a edifica\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica para atender \u00e0 comunidade local."}, {"id": "3217", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/ind.182.pdf", "ementa": "Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional - TO, solicitando a mesma a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para o per\u00edodo noturno na unidade mista de sa\u00fade Brigadeiro Eduardo Gomes, no populoso distrito de Luzimangues."}, {"id": "3209", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3209/ind.183.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues Crispim Alves de Oliveira J\u00fanior, solicitando-lhes, que disponibilizem um espa\u00e7o f\u00edsico dentro da subprefeitura para a equipe de atendimento dos servi\u00e7os da junta militar, uma vez por m\u00eas para atender ao populoso Distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3244", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3244/ind.187.pdf", "ementa": "SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE UMA FAIXA DE PEDESTRES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO COL\u00c9GIO DR. PEDRO LUDOVICO, SITUADO NA RUA 06, SETOR NOVO PLANALTO, COM A AV. SERGIPE, EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "3266", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3266/ind.189.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja providenciado com a maior brevidade poss\u00edvel a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque Guariba, no Setor Vila Nova. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Urgent\u00edssima"}, {"id": "3255", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3255/ind.190.pdf", "ementa": "Solicito ao Senhor Ronivon Maciel os custeios necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Terceira Praia de Porto Nacional, a Praia S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3254", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3254/ind.192.pdf", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura  a disponibilidade de um container para deposito de lixo na praia a regi\u00e3o da Praia S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "3245", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3245/ind.194.pdf", "ementa": "Solicitando a ENERGISA e BRK \u00e0gua e energia no Setor Parque do Trevo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3261", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3261/ind.196.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0s Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e de Educa\u00e7\u00e3o, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos e Joana Gomes, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o:\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA DE ESPORTES E DO REFEITORIO DA ESCOLA UNI\u00c3O E PROGRESSO EM PORTO NACIONAL"}, {"id": "3259", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3259/ind.197.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel,QUE SEJA IMPLANTADA UMA LAVANDERIA PR\u00d3PRIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO NOVA CAPITAL"}, {"id": "3276", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3276/ind.200.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, para que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para atuarem na Delegacia de Pol\u00edcia Civil do Distrito de Luzimangues, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica."}, {"id": "3277", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3277/ind.201.pdf", "ementa": "Solictando a Secretaria Keila Viana Maciel, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO,  a contrata\u00e7\u00e3o de mais uma equipe rolante, composta por uma assistente social e uma psic\u00f3loga, para suprir a demanda da Unidade do CRAS Alecrim Dourado no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3285", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3285/ind.202.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  a recupera\u00e7\u00e3o/recapeamento asf\u00e1ltico das Avenidas do Setor Nova Capital, com maior brevidade na  Avenida Erick Richarlison e Avenida Get\u00falio Vargas. Em car\u00e1ter Urgente, Urgent\u00edssima!"}, {"id": "3264", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3264/ind.203.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando do mesmo que tome provid\u00eancias quanto a  pintura de faixa  elevada para pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o, em frente ao Campo de Futebol Pepit\u00e3o, localizado na Avenida S\u00e3o Salvador, Setor Novo Planalto-Porto Nacional/TO. Em car\u00e1ter Urgent\u00edssimo. Trata-se de provid\u00eancia necess\u00e1ria, tendo em vista ser local com intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "3265", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3265/ind.204.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, tome provid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos (masculino e feminino), localizados \u00e0 Avenida Beira Rio  na Orla, em frente \u00e0 Catedral Nossa Senhora das Merc\u00eas.  Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3304", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3304/ind.205.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, do mesmo provid\u00eancias quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o dos Aparelhos de Academia ao Ar Livre, localizada \u00e0 Avenida Beira Rio na Orla.  Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3270", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3270/ind.206.pdf", "ementa": "Solicitando a  INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, solicitando-lhe com urg\u00eancia, a Pagamento do Quinqu\u00eanio aos Servidores Municipais sem a Necessidade de Judicializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3338", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3338/ind.207.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, que encminhe para a C\u00e2mara a mudan\u00e7a de nomenclatura de \" Auxiliar de Enfermagem \" para \" T\u00e9cnico de Enfermagem\"."}, {"id": "3273", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3273/ind.208.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es quanto ao status da obra REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3275", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3275/ind.209.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional informa\u00e7\u00f5es sobre titularidade e/ou sess\u00e3o e/ou concess\u00e3o de pr\u00e9dio localizado na Orla de nossa cidade."}, {"id": "3274", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3274/ind.210.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  a constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e reservat\u00f3rios de \u00e1gua no Est\u00e1dio General Sampaio; no campo Pepit\u00e2o do Planalto; no CT do Interporto; no Campo do Jardim Municipal."}, {"id": "3260", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3260/ind.212.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RETORNO NA AV. E COM A AV. C, EM FRENTE AO CEMIL ETI FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS NO SETOR IMPERIAL EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "3258", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3258/ind.213.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: RESTAURA\u00c7\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O PEDRO NO SETOR VILA NOVA - PORTO NACIONAL."}, {"id": "3303", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3303/ind.214.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MANOEL JO\u00c3O, NA COMUNIDADE RURAL MANOEL JO\u00c3O - PORTO NACIONAL"}, {"id": "3281", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3281/ind.216.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional - TO, a instala\u00e7\u00e3o de um transformador el\u00e9trico na Escola Municipal Prof\u00aa Magn\u00f3lia, localizada no populoso distrito de Luzimangues. Em car\u00e1ter URGENTE, URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "3283", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3283/ind.217.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, solicitando ao mesmo a URGENTE sinaliza\u00e7\u00e3o na rodovi\u00e1ria proibindo o estacionamento em frente  ao pr\u00e9dio p\u00fablico, visto que pelo problema de queda do teto, fez com que  os embarques e desembarques sejam feitos provisoriamente nesse local."}, {"id": "3282", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3282/ind.218.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao a URGENTE retirada da cobertura que cedeu, devido \u00e0s fortes chuvas,  na rodovi\u00e1ria municipal. Em car\u00e1ter URGENTE, URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "3287", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3287/ind.219.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nos cruzamentos do Setor S\u00e3o Francisco e Vila Oper\u00e1ria, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3288", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3288/ind.220.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal da Cultura de Jerfeson Nascimento,  a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das esculturas de bustos da cidade de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3280", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3280/ind.221.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO,  a recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais do Assentamento Prata."}, {"id": "3286", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3286/ind.222.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal Secret\u00e1rio Municipal da Cultura de Jerfeson Nascimento,  a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas na Orla de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3269", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3269/ind.223.pdf", "ementa": "Solicitando a Vossa Excel\u00eancia Silvaney Rabelo Rocha, Presidente da C\u00e2mara, que ap\u00f3s anu\u00eancia deste Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Porto Nacional para PROMOVER CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS), COM FOCO NO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO  \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA (PCD), EM ESPECIAL \u00c0S PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "3293", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3293/ind.225.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente (ARPN), representadas pelos Secret\u00e1rios Fabricio Machado, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: Cria\u00e7\u00e3o da Diretoria de Prote\u00e7\u00e3o e bem - estar animal dentro da ARPN de Porto Nacional."}, {"id": "3256", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3256/ind.0228.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representadas pelos Secret\u00e1rios Marcos Lemos, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis, para que atendam \u00e0 seguinte solicita\u00e7\u00e3o: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO MANOEL JO\u00c3O, NA COMUNIDADE RURAL MANOEL JO\u00c3O - PORTO NACIONAL"}, {"id": "3302", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3302/ind.230.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7agem no espa\u00e7o da Escola Estadual Dom Domingos Carrerot. ( em car\u00e1ter de Urg\u00eancia)"}, {"id": "3298", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3298/ind.231.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, e ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional,  a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no terreno da escola Faustino Dias."}, {"id": "3297", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3297/ind.232.pdf", "ementa": "Soliciando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  a troca e/ou a recupera\u00e7\u00e3o  da ilumina\u00e7\u00e3o de todo o Setor Praia Bela. Em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA!"}, {"id": "3320", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3320/ind.233.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo o pedido da constru\u00e7\u00e3o de um Parque Industrial Estadual no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3279", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3279/ind.234.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, para que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, quatro (4) brigadistas para atua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Distrito de Luzimangues, com a finalidade de prevenir, monitorar e combater queimadas durante o per\u00edodo de estiagem, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente e as diretrizes nacionais de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios florestais e urbanos."}, {"id": "3321", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3321/ind.235.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessas demandas abaixo relacionadas, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos mun\u00edcipes. \r\n\u2b9a\tGuich\u00ea de Atendimento da ADAPEC.\r\n\u2b9a\tUnidade de Bombeiros Militar em Luzimagues.\r\n\u2b9a\tCria\u00e7\u00e3o de um posto da Defesa Civil.\r\n\u2b9a\tRo\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o alta, e instala\u00e7\u00e3o de placas para a sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do polo Agroindustrial na Rod TO 080 KM 21, conhecido tamb\u00e9m como p\u00e1tio multimodal em Luzimangues. \r\n\u2b9a\tInstala\u00e7\u00e3o de um Reservat\u00f3rio compartilhado entre as Empresas VLI e Fazend\u00e3o Agroneg\u00f3cios - lugar estrat\u00e9gico. \r\n\u2b9a\tDificuldade de transporte Coletivo P\u00fablico.\r\n\u2b9a\tGuich\u00ea de atendimento da Secretaria da Fazenda Estadual em Luzimangues."}, {"id": "3296", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3296/ind.236.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de coleta/drenagem/conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva no Setor Eldorado. Em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA."}, {"id": "3301", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3301/ind.237.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, a ABERTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TRECHO DE VIA P\u00daBLICA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA, ENTRE A RUA SANTA TEREZA E A RUA PELOTAS, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO REAL TROCA DE \u00d3LEO, NO SETOR UMUARAMA."}, {"id": "3349", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3349/ind.238.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, que sejam tomadas provid\u00eancias, junto \u00e0s empresas respons\u00e1veis e aos \u00f3rg\u00e3os competentes, PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE FIA\u00c7\u00d5ES INUTILIZADAS DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "3300", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3300/ind.239.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente,  Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e  equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA (PLACAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE) EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL."}, {"id": "3344", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3344/ind.240.pdf", "ementa": "ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO, a Constru\u00e7\u00e3o de Ponte que liga o Jardim Aeroporto ao Jardim Universit\u00e1rio."}, {"id": "3348", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3348/ind.241.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente de Porto Nacional, FABR\u00cdCIO MACHADO SILVA, solicitando-lhes, a Revitaliza\u00e7\u00e3o/limpeza do Ribeir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3325", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3325/ind.242.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada uma Sess\u00e3o Solene do Dia do Trabalho \u2013 Em homenagem aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional. A ser realizado no dia 30 de abril, em hor\u00e1rio a ser definido."}, {"id": "3316", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3316/ind.243.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Sa\u00fade para os Servidores Municipais juntamente com servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "3309", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3309/ind.245.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente,  Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e  equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel: A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA (PLACAS DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE) EM FRENTE \u00c0 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NOVA CAPITAL"}, {"id": "3310", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3310/ind.246.25.pdf", "ementa": "Solicitanso ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, que os carros oficiais e locados pela prefeitura sejam adesivados e que sejam recolhidos todos os carros ap\u00f3s o expediente municipal."}, {"id": "3308", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3308/ind.247.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico na via em frente ao Instituto Federal do Tocantins (IFTO), com o objetivo de analisar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um recuo espec\u00edfico para os \u00f4nibus que realizam embarque e desembarque de estudantes e passageiros no local."}, {"id": "3307", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3307/ind.248.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a execu\u00e7\u00e3o de obras de constru\u00e7\u00e3o de sarjetas na Rua L 11, bairro Alto da Colina, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3314", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3314/ind.249.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,  a constru\u00e7\u00e3o de um Sistema de coleta/drenagem/conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva no Setor Parque Eldorado. Em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA."}, {"id": "3313", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3313/ind.250.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e aterramento das valas formadas pelas fortes chuvas na estrada de acesso ao Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "3312", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3312/ind.252.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,  o servi\u00e7o de limpeza da prainha da Orla nas margens do lago."}, {"id": "3328", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3328/ind.253.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Porto Nacional para DISPONIBILIZAR UM PSIC\u00d3LOGO PARA ATENDIMENTO AOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS DAS CRIAN\u00c7AS ASSISTIDAS PELO CMAM \u2013 CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "3329", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3329/ind.254.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel  a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para isentar as fam\u00edlias/pessoas que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) que recebe at\u00e9 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos e que tenha um \u00fanico im\u00f3vel na cidade de Porto Nacional \u2013 TO, tendo em vista, a sobrecarga financeira que as fam\u00edlias possuem com os cuidados especiais e tratamentos de sa\u00fade."}, {"id": "3318", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3318/ind.255.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Sala de Estabiliza\u00e7\u00e3o na Unidade Mista de Sa\u00fade Brigadeiro Eduardo Gomes, situada no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3319", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3319/ind.256.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ronivon Maciel, que promova estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Autarquia Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Mobilidade Urbana, com autonomia administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria, a fim de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas locais nessas \u00e1reas estrat\u00e9gicas."}, {"id": "3322", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3322/ind.257.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Ronivon Maciel Gama, solicitando-lhe que fa\u00e7a a identifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da prefeitura."}, {"id": "3343", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3343/ind.261.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel que, considerando que a compet\u00eancia sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil est\u00e1 vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Governan\u00e7a, enquanto a execu\u00e7\u00e3o de obras vi\u00e1rias \u00e9 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u2013 o que por vezes dificulta a efetiva\u00e7\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas por este Gabinete \u2013 seja remetido o presente pedido ao \u00f3rg\u00e3o competente, para que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas ou dispositivo similar) na Avenida Mundoca Aires, especificamente na entrada dos setores Jardim dos Yp\u00eas e Setor das Mans\u00f5es, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa TransBem, nas imedia\u00e7\u00f5es do trevo de acesso ao munic\u00edpio de Monte do Carmo."}, {"id": "3333", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3333/ind.262.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral,  uma ambul\u00e2ncia para a Unidade Mista de Sa\u00fade do Setor Eduardo Brigadeiro Gomes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3335", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3335/ind.263.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;\r\n\r\nREFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CRUZ, ENTRE OS SETORES JARDIM BRAS\u00cdLIA E PORTO IMPERIAL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DESATIVADO DO LINCOLN."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/ind.264.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Wanderlei Barbosa, Governador do Estado de Tocantins, solicitando cordialmente ao mesmo um olhar criterioso para atendimento dessa demanda abaixo relacionada, para que haja o fortalecimento cada vez mais preciso da economia local e consequentemente da qualidade de vida de nossos mun\u00edcipes. \r\nA\u00e7\u00e3o imediata de tapa buraco na Rod TO 080 KM 21, conhecido tamb\u00e9m como via que leva ao p\u00e1tio multimodal em Luzimangues"}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/ind.265.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama ,e ao Senhor Marcilio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica , Tr\u00e2nsito de Defesa Civil e equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada ( Placas e faixas de pedestres) em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Eug\u00eania, localizada no Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/ind.266.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, JOANA DOS REIS NERES GOMES, solicitando-lhes, a viabilidade de instalar Bibliotecas Comunit\u00e1rias com acesso gratuito \u00e0 internet nos Setores e Distritos."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/ind.267.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, da Ilma. Senhora Domingas Thayse Pereira Ribeiro, Secret\u00e1ria da Mulher e Desenvolvimento Humano, para CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE FORMA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 NAS ESCOLAS\u201d, A SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/ind.268.25.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional para MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS REFLETORES QUEIMADOS, E RO\u00c7AGEM E APARAGEM DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SETOR JARDIM MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL/TO."}, {"id": "3372", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3372/ind.270.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO\r\nSERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, JARDINAGEM E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL CARM\u00caNIA MATOS MAIA, NO SETOR BRIGADEIRO EDUARDO GOMES.\r\n\u2022\tRo\u00e7agem e limpeza geral do mato;\r\n\u2022\tServi\u00e7os de jardinagem e paisagismo;\r\n\u2022\tRevitaliza\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre, com reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos danificados."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/ind.272.pdf", "ementa": "Solicitando  ao Exmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional \u2013 TO, \u00e0 Ilma. Senhora Keila Viana Ribeiro Maciel, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e Habita\u00e7\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Avenida Padre Luzo, Centro (antigo Departamento de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), para ser a primeira Casa Funer\u00e1ria Municipal de Porto Nacional-TO. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/ind._no273.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Tenente-Coronel Marlene Machado, Comandante do 5\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Porto Nacional \u2013 TO,   que sejam intensificadas as rondas policiais no Setor Jardim dos Yp\u00eas, com a presen\u00e7a constante de viaturas e refor\u00e7o no policiamento ostensivo."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/ind.274.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;\r\nO REPARO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA PERIMETRAL VIA QUE LIGA O SETOR NOVO PLANALTO AO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DO F\u00d3RUM E DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/ind.275.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;\r\nA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO NO DISTRITO DE NOVA PINHEIR\u00d3POLIS, DESTINADO AOS MORADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE COLETIVO PARA SE DESLOCAREM AT\u00c9 CIDADES VIZINHAS E LOCALIDADES RURAIS PR\u00d3XIMAS \u00c0QUELA COMUNIDADE."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/ind._n277.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Pedro Henrique Cardoso Beckman, presidente da Ag\u00eancia  Tocantinense de Saneamento ( ATS), a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Est\u00e1dio General Sampaio desta cidade."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/ind.278.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei - Institui a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa \" Agente Jovem\" no munic\u00edpio de Porto Nacional -TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/ind.280.pdf", "ementa": "Solicitando aoSenhor SILVANEY RABELO DA ROCHA, Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional - TO, a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Juventude, junto ao Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa (tendo como composi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o equiparados a todas as demais comiss\u00f5es permanentes)."}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/ind.281.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja feita um tampa buracos, revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas, limpeza e pintura dos meios fios por toda a cidade, visto a degrada\u00e7\u00e3o pela temporada de chuvas intensas."}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3401/ind.282.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a limpeza geral, patrolamento e a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Setor Novo Horizonte"}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/ind.286.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilustr\u00edssimo Senhor Carlos Felinto Junior, Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade do Tocantins, solicitando, com a devida considera\u00e7\u00e3o, o envio da unidade m\u00f3vel uma vez por m\u00eas para a coleta de sangue no Distrito de Luzimangues, munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/ind.287.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO: AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SALA DE VACINA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DE NOVA PINHEIR\u00d3POLIS."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/ind.288.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional/TO, a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que inclui a mat\u00e9ria de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada no munic\u00edpio."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/ind.289.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Ronivon Maciel, para que, por meio das Secretarias competentes, adote as seguintes provid\u00eancias no Setor Multissetorial:\r\nI \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e retirada de entulhos;\r\nII \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pontos ainda desprovidos de lumin\u00e1rias;\r\nIII \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, como rondas preventivas da Guarda Municipal ou instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, com o objetivo de inibir furtos e roubos na localidade."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/ind.291.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO;\r\nMANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DO CEME \u2013 CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, LOCALIZADA NA AV. CONT\u00d4RNO, 2422 \u2013 SETOR BEIRA RIO."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/ind.292.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Senhor RONIVON MACIEL, Prefeito de Porto Nacional - TO,  seja realizada uma revitaliza\u00e7\u00e3o simples e funcional da pra\u00e7a situada no Setor Sofia, em Luzimangues, incluindo:\r\n\t\u2022\tInstala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada;\r\n\t\u2022\tColoca\u00e7\u00e3o de bancos, lixeiras e paisagismo b\u00e1sico;\r\n\t\u2022\tConstru\u00e7\u00e3o de uma quadra de v\u00f4lei de areia, aberta \u00e0 comunidade."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3417/ind.293.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional  - TO, a compra de um autom\u00f3vel e a contrata\u00e7\u00e3o de um  motorista para atender as necessidades da sa\u00fade do populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/ind.294.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, ao mesmo o recapeamento com lama asf\u00e1ltica no Setor Cruzeiro do Sul em especial na Rua Coronel Pedreira que fica em frente a igreja Padre Luso."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/ind.295.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que realize tratativas junto ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial \u2013 SENAI, a fim de verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional no munic\u00edpio. Constatada  a viabilidade  t\u00e9cnica e institrucional, que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal elabore e encaminhe Projeto de Lei propondo a doa\u00e7\u00e3o de um terreno p\u00fablico, preferencialmente localizado no Setor Multissetorial, para fins de constru\u00e7\u00e3o da referida unidade."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/ind.298.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habita\u00e7\u00e3o, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, que sejam realizados os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas do Setor das Mans\u00f5es, bairro localizado em \u00e1rea estrat\u00e9gica da cidade, na entrada do munic\u00edpio, e que concentra diversas empresas e resid\u00eancias, sendo parte integrante dos setores principais da cidade. As ruas a serem contempladas com os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por serem de responsabilidade do poder p\u00fablico e ainda n\u00e3o possu\u00edrem infraestrutura adequada, s\u00e3o:\r\n\u2022\tRua Um \u2022\tRua Dois  \u2022 Rua Tr\u00eas \u2022 Rua NC Trinta e Cinco  \u2022 Rua Nova Cana\u00e3  \u2022 Rua Tocantins  \u2022 Rua Ponte Alta\r\nBem como todas as demais vias p\u00fablicas localizadas no Setor das Mans\u00f5es que ainda n\u00e3o possuem pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e que constem no dom\u00ednio p\u00fablico municipal."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/ind.300.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitar o asfaltamento da Avenida Principal do distrito de Pinheiropolis, via esta que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade dos Borges, ou caso j\u00e1 tenha uma programa\u00e7\u00e3o, que a mesma seja enviada para esta Casa de Leis."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/ind.301.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Ronivon Maciel, a cria\u00e7\u00e3o de um ponto fixo do Guarda Municipal no distrito de Pinher\u00f3polis."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/ind.302.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a da Vila Oper\u00e1ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/ind.303.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional/TO, solicitando ao mesmo uma aten\u00e7\u00e3o especial aos alunos do EJA, visando uma redu\u00e7\u00e3o do analfabetismo no munic\u00edpio, na forma de:\r\n\r\n\r\n\u2022\tIncentivo em forma de bolsa de R$ 200,00 (duzentos reais) aos alunos;\r\n\u2022\tTransporte gratuito e municipal de alunos da Zona Rural e Urbana para as escolas que oferecem o projeto do EJA;\r\n\u2022\tbenef\u00edcios sociais pertinentes."}, {"id": "3634", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3634/ind._no_304.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, bem como \u00e0s respectivas equipes t\u00e9cnicas respons\u00e1veis: Melhorias no CMEI DR. OSVALDO ALVES DA SILVA NO DISTRITO DE NOVA PINHEIR\u00d3POLIS\r\n1) Instala\u00e7\u00e3o de melhorias na cal\u00e7ada em frente ao CMEI; \r\n2) Instala\u00e7\u00e3o de cobertura (m toldos ou estrutura fixa) na entrada do CMEI, para prote\u00e7\u00e3o solar e, especialmente, contra chuvas, que t\u00eam causado alagamento e infiltra\u00e7\u00f5es na unidade;\r\n3) Amplia\u00e7\u00e3o da cozinha da unidade escolar; \r\n4)Solicita\u00e7\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o geral do CMEI;\r\n5) Manuten\u00e7\u00e3o da quadra escolar da Escola Estadual Professor Alfredo Nasser, com melhorias pontuais de ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza e pintura, tendo em vista o uso compartilhado do espa\u00e7o pelo CMEI."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/ind.306.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Lemos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, solicitando: \u2022\t1. A reforma completa da feira coberta do Distrito de Luzimangues, com a devida melhoria na estrutura f\u00edsica, ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e el\u00e9tricas, acessibilidade e seguran\u00e7a do espa\u00e7o;\r\n\r\n\u2022\t2. A realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova feira p\u00fablica na regi\u00e3o sul do Distrito de Luzimangues, visando atender \u00e0 crescente demanda populacional e fomentar o com\u00e9rcio local."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/ind.307.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhada a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Iraj\u00e1 Silvestre, Senador da Rep\u00fablica pelo Estado do Tocantins, solicitando que destine emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Distrito de Luzimangues, munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/ind.308.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,  uma  realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a viabilidade para a  constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio Multifuncional no Distrito de Luzimangues, destinado ao desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e educativas."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/ind.309.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Keila Viana, Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e a viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na regi\u00e3o sul do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/ind.310.25.pdf", "ementa": "Solcicitando a Vossa Excel\u00eancia ap\u00f3s anu\u00eancia do Douto Plen\u00e1rio, que seja remetido a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria pluvial no C\u00f3rrego Grota Vermelha localizado no acesso \u00e0 Chacareiros do Xup\u00e9, na zona rural deste munic\u00edpio. Caso j\u00e1 tenha uma programa\u00e7\u00e3o, que a mesma seja enviada para esta Casa de Leis."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/ind.311.pdf", "ementa": "Solicitando ao o ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando ao mesmo o asfaltamento na rua que liga ao Setor Canto Grande, assim como as ruas do Canto Grande, ambos localizados no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/ind.313.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional,  a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Patrulha Escolar nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s escolas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3464/ind.315.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Ilmo. Senhor Fabr\u00edcio Machado da Silva, Presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Porto Nacional - TO,  a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os moradores do Loteamento Praia Bela, condicionado a empresa BRK assuma os servi\u00e7os de limpa fossa no prazo de at\u00e9 dois anos, at\u00e9 que seja constru\u00edda a esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria por parte da empresa respons\u00e1vel pelo referido loteamento."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/ind.316.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Lemos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura,  a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de encascalhamento e patrolamento na estrada de acesso ao Condom\u00ednio Floresta, localizado no Assentamento do Prata, zona rural de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/ind.317.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional,  a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Patrulha Escolar nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s escolas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3461/ind.318.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitar estudo t\u00e9cnico nas entradas dos distritos de Pinheirop\u00f3lis e Escola Brasil, com o objetivo de avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a, \u00e1rea de caminhada ou outro espa\u00e7o p\u00fablico voltado ao lazer e \u00e0 conviv\u00eancia comunit\u00e1ria."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/ind.319.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as do Setor Planalto e do Setor Beira Rio, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/ind.321.pdf", "ementa": "Solicitando aos Senhores Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Fabr\u00edcio Machado Silva - Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente de Porto Nacional, solicitando do mesmo informa\u00e7\u00f5es circunstanciada a cerca da situa\u00e7\u00e3o do escoamento pluvial da Rua 02, Qd. 03 \u2013 Parque Eldorado (Antiga Fazenda \u201cDoming\u00e3o do Ferr\u00e3o\u201d \u2013 Ao lado da BRK)."}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/ind._no_322.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, limpeza urbana nas redondezas da Escola Municipal Professora Ernestina Freire Ayres, localizada na Rua 07, Quadra 27, Setor Tropical Palmas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo no referido local."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/ind._no_323.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, que seja realizada uma *opera\u00e7\u00e3o de limpeza de lotes baldios e terrenos abandonados*, utilizando maquin\u00e1rio adequado, como a retroescavadeira ou \u201ccata-treco\u201d, para remo\u00e7\u00e3o de lixo, entulhos, restos de m\u00f3veis e materiais descartados irregularmente."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/ind.324.pdf", "ementa": "Solicitando aoSenhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO,  a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Laguna III e da Pra\u00e7a do Jardim Europa, ambas localizadas no distrito de Luzimangues."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/ind.325.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, que sejam adotadas provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da Avenida I, localizada no setor Vilage Morena, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/ind.326.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que o Poder Executivo realize estudo t\u00e9cnico, jur\u00eddico e fiscal e, posteriormente, implante o programa \u201cIPTU Verde\u201d no Munic\u00edpio de Porto Nacional, criando mecanismo de incetivos tribut\u00e1rios para im\u00f3veis que adotem pr\u00e1ticas de sustentabilidade ambiental."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/ind._no_327.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO,  a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a extens\u00e3o da Avenida A, no bairro Laguna III, bem como a instala\u00e7\u00e3o de lombadas nos pontos de maior fluxo de ve\u00edculos, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/ind._no_329.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICA E POSTERIOR IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUA\u00c7U, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/ind._no_330.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Ilma. Senhora Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, Secret\u00e1ria de S\u00e1ude de Porto Nacional, e do Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional para REFORMA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS (CEME) DE PORTO NACIONAL/TO."}, {"id": "3492", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3492/ind._no_331.25.pdf", "ementa": "vem respeitosamente INDICAR a Vossa Excel\u00eancia Presidente Silvaney, que em alus\u00e3o \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do dia 7 de setembro \u2013 Dia da Independ\u00eancia do Brasil, seja inclu\u00edda a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro antes da abertura dos debates nesta Casa Legislativa."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/ind.no_332.25.pdf", "ementa": "Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s anu\u00eancia deste douto Plen\u00e1rio, que seja remetida a presente INDICA\u00c7\u00c3O \u00e0 Ilma. Senhora Joana Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional \u2013 TO, solicitando a imediata reforma da Escola Municipal Carmecita Matos Maia, localizada na zona rural do munic\u00edpio, no Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/ind._no_333.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos, reforma da quadra poliesportiva localizada no setor Nova Capital, pr\u00f3ximo ao campo conhecido como Campo do Ronaldo\u201d"}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/ind._no_334.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o de Esportes e Juventude, Secret\u00e1rio Thiago Paulino  a viabiliza\u00e7\u00e3o da abertura de um curso de atendente, voltado para jovens de Porto Nacional- TO ."}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/ind._no_336.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Crispim Alves de Oliveira J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Distrital,  a implanta\u00e7\u00e3o de uma pracinha na rotat\u00f3ria da feira do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/ind._no_336.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Excelent\u00edssima Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que a Creche Municipal Duerita Pereira de Carvalho no Distrito de Luzimangues tenha o funcionamento noturno das 19:00 \u00e0s 22:00."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/ind._no_337.25.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro e ao Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, solicitar estudo de viabilidade, com o objetivo de analisar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou uma outra alternativa que possa reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam na Avenida Santa Edwirges, Setor Vila Oper\u00e1ria, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/ind._no_338.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro e ao Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, estudo de viabilidade, com o objetivo de analisar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas ou uma outra alternativa que possa reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que trafegam na Rua Palestina, Setor Jardins, em Porto Nacional - TO."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/ind._no_339.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos,  recapeamento asf\u00e1ltico e servi\u00e7os de jardinagem na Avenida E, Localizada no setor Brigadeiro Eduardo Gomes, em Porto Nacional."}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/ind._no_340.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, a necessidade de realizar patrolamento (manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento) das estradas vicinais na zona rural do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/ind._no_341.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, que encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal o devido Projeto de Lei, tomando por base a minuta de lei que segue anexa a esta Indica\u00e7\u00e3o, e que disp\u00f5e sobre:\r\n\u201cRegulamenta a concess\u00e3o ao direito da licen\u00e7a obrigat\u00f3ria para capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional, em cursos de mestrado e doutorado, aos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Porto Nacional \u2013 TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/ind._no_342.25.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, que seja realizado o asfaltamento das ruas do Setor M\u00f3ia."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/ind._no_343.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, que seja providenciada a remo\u00e7\u00e3o ou realoca\u00e7\u00e3o da lixeira atualmente instalada em frente \u00e0 Biblioteca Municipal de Porto Nacional, ou, alternativamente, a instala\u00e7\u00e3o de uma nova lixeira em frente ao Restaurante Alian\u00e7a, situado nos fundos da biblioteca."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/ind._no_344.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional,  o envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que crie a Rede Municipal de Cursinhos Populares, bem como o respectivo Comit\u00ea Intersetorial."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/ind._no_345.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Laurez Moreira, Governador em Exerc\u00edcio do Estado do Tocantins, com c\u00f3pia ao Ilmo. Senhor Ant\u00f4nio Trabulsi, Presidente da Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura \u2013 AGETO, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e de sem\u00e1foro para pedestres na TO-080, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/ind._no_346.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, solicitando do mesmo:\r\n1) Que sejam tomadas provid\u00eancias quanto ao empo\u00e7amento de \u00e1gua excessivo localizado em frente ao CEI - Gera\u00e7\u00e3o do Futuro, situado na Rua Maria Ang\u00e9lica da Silva Prado, n\u00ba 1435, Nova Capital;\r\n2)\u00c0 implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente \u00e0 mesma institui\u00e7\u00e3o, a fim de garantir maior seguran\u00e7a no acesso de alunos, professores e comunidade escolar."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/ind._no_347.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, para que sejam adotadas, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, as provid\u00eancias cab\u00edveis. SOLICITO: Que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de portas ou divis\u00f3rias adequadas no espa\u00e7o dos mict\u00f3rios do banheiro masculino social da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, garantindo maior privacidade aos usu\u00e1rios."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3589/ind.348.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional - TO,  para todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e CEME de Porto Nacional, tenham cadeiras de rodas para o atendimento das necessidades dos mun\u00edcipes."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/ind._no_349.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Laurez Moreira, Governador do Tocantins, um redutor de velocidade na TO 348 no per\u00edmetro urbano do loteamento Genebra no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3554/ind._no_350.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO, solicitando um po\u00e7o artesiano na comunidade Vila Naide no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/ind._no_351.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional - TO,  um po\u00e7o artesiano para Agrovila do Assentamento Capivara no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/ind.352.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor prefeito Ronivon Maciel Gama prefeito municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da Infraestrutura, e Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel que seja realizada, a retirada da areia e brita que est\u00e3o largadas h\u00e1 muito tempo no estacionamento localizado nos fundos da Prefeitura Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3583/ind.353.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva no Setor Nova Capital, na \u00e1rea conhecida como Campo do Ronaldo."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/ind._no_354.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel  e a ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o  Horizontal e Vertical nas vias p\u00fablicas da cidade de Porto Nacional."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/ind._no_355.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO,  avalia\u00e7\u00e3o imediata e reparos urgentes na ponte que liga os bairros Jardim Primavera e Flores, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/ind._no_356.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional - TO, uma reforma/melhoria na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Guaxup\u00e9."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/ind._no_357.25.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional e do Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES, na Rua Piren\u00f3polis, que divide os setores S\u00e3o Vicente e Irm\u00e3 Edila, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3578/ind._no_358.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma escala m\u00e9dica do CEME \u2013 Centro de Especialidades M\u00e9dicas, no Distrito de Luzimangues, ao menos uma vez por m\u00eas, concentrando os atendimentos especializados em data previamente definida."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/ind._no_359.25.pdf", "ementa": "SolicitaNDO ao Exmo. Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio do Ilmo. Senhor Marc\u00edlio Alves Parente, Superintendente de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, para SOLICITAR REFOR\u00c7O NA SEGURAN\u00c7A E PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL E DA POL\u00cdCIA MILITAR NO GALP\u00c3O DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA DE PORTO NACIONAL, em car\u00e1ter de urg\u00eancia,."}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/ind._no_360.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio Senhor Jos\u00e9 Orlando J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento  Econ\u00f4mico e Empreendedorismo de Porto Nacional, para SOLICITAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO USO DOS BOXES COMERCIAIS LOCALIZADOS NO GALP\u00c3O DA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/ind._no_361.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, que seja realizada com urg\u00eancia a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua que passa ao lado do Armaz\u00e9m Amig\u00e3o, no Setor Tropical, via que d\u00e1 acesso ao Setor Praia Bela, tendo em vista o grande n\u00famero de buracos existentes no local."}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/ind._no_362.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Senhor RONIVON MACIEL GAMA, Prefeito Municipal de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade da constru\u00e7\u00e3o da ponte no Reassentamento Capivara."}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3561/ind._no_363.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,a instala\u00e7\u00e3o de refletores e o refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o ao redor da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Luzimangues, especialmente no Setor da Regula\u00e7\u00e3o, local de grande fluxo de ve\u00edculos e profissionais no per\u00edodo noturno."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/ind._no_366.25_2.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Laurez da  Rocha Moreira, Governador do Estado do Tocantins, requerendo do mesmo a  retomada das obras do Parque Industrial do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/ind._n_367.25.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e ao Senhor Pim J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto fixo de energia el\u00e9trica com tomadas e um ponto de \u00e1gua na Pra\u00e7a Maria de Fran\u00e7a, localizada no bairro Jardim Europa, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/ind.n_368.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a instala\u00e7\u00e3o de um gerador de energia el\u00e9trica na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito de Luzimangues, bem como a manuten\u00e7\u00e3o urgente da lumin\u00e1ria de emerg\u00eancia que se encontra sem funcionamento, e nas unidades tamb\u00e9m da sede."}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/ind._n_369.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), bem como ao Coordenador do Curso de Libras do campus Porto Nacional, a fim de viabilizar uma reuni\u00e3o para tratar da possibilidade de parceria entre a UFT e a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, visando \u00e0 oferta de curso de Libras para os servidores desta Casa Legislativa, especialmente aqueles que atuam na recep\u00e7\u00e3o e no atendimento ao p\u00fablico. SOLICITO;\r\n\r\nPARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O EM LIBRAS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/ind._no_371.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, na pessoa de Marc\u00edlio Alves Parente seu respons\u00e1vel, bem como \u00e0 equipe t\u00e9cnica competente,\r\nA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICA E POSTERIORMENTE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO OU SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS VIAS RUA PARAGUA\u00c7U, RUA PELOTAS, RUA 03, RUA 11 E AVENIDA MUNDOCA AIRES, LOCALIZADAS NO SETOR BEIRA RIO."}, {"id": "3615", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3615/ind.372.25.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional, que seja realizada uma recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Parna\u00edba, Avenida Tocantins, Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas e Avenida Contorno no Setor Vila Nova."}, {"id": "3608", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3608/ind._no_373.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Joana Reis, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO, a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica  e estudo de viabilidade para a reforma e melhoria da quadra de esportes da Escola Municipal Ercina Monteiro Pereira, localizada no Assentamento Prata, unidade escolar de Tempo Integral, contemplando:\r\n1. Reforma e/ou substitui\u00e7\u00e3o completa do alambrado de prote\u00e7\u00e3o;\r\n2- Recupera\u00e7\u00e3o total do piso da quadra, que apresenta desgaste e riscos aos usu\u00e1rios;\r\n3-Instala\u00e7\u00e3o de cobertura, pois a qudra atualmente n\u00e3o possui prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, impossibilitando seu uso adequado."}, {"id": "3616", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3616/ind.374.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e ao Senhor Pim J\u00fanior, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues a instala\u00e7\u00e3o de placas  indicativas e sinalizadora, bem como a devida pintura de faixas e demais elementos  de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, nas vias marginais da TO-080, no distrito de Luzimangues."}, {"id": "3619", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3619/ind._n_375.25.pdf", "ementa": "\u00c9 remetida ao governador Wanderlei Barbosa e \u00e0 AGETO para pedir provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o log\u00edstica, melhoria da execu\u00e7\u00e3o e ajustes operacionais da obra de recupera\u00e7\u00e3o da Ponte Jos\u00e9 Wilson Siqueira Campos, bem como a imediata  restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da estrutura, especialmente nos trechos que se encontram \u00e0s escuras."}, {"id": "3620", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3620/ind._n_375.25.pdf", "ementa": "Requer car\u00e1ter de urg\u00eancia para pedir ao Prefeito a transforma\u00e7\u00e3o do Assentamento Prata em um Distrito."}, {"id": "3635", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3635/ind._n_377.25.pdf", "ementa": "Solicita que  as concession\u00e1rias BRK Ambiental e ENERGISA,  a descentraliza\u00e7\u00e3o de seus atendimentos presenciais, com a implanta\u00e7\u00e3o de outros pontos de atendimentos em diferentes setores da cidade."}, {"id": "3161", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional o Senhor Jo\u00e3o Paulo Guarese\""}, {"id": "3219", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/projeto_de_decreto02.25.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor Eduardo Azevedo Veiga.\u201d"}, {"id": "3272", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3272/projeto_de_decreto03.258.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora M\u00d4NICA LEITE COSTA BRAUNNER.\u201d"}, {"id": "3284", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3284/decreto.04.25.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional o Senhor TOMAZ GON\u00c7ALVES LIMA.\u201d"}, {"id": "3278", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3278/projeto_decreto05.25.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional o Senhor RUY AZEREDO.\u201d"}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3360/proj.decreto.06.25.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora MARIA DE F\u00c1TIMA DE JESUS.\""}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/decreto_no_08.25.pdf", "ementa": "\"Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, ao Senhor Ant\u00f4nio Ferreira dos Santos, conhecido como Toinho.\""}, {"id": "3611", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3611/proj._decreto_legislativo_n_09.25.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, (PROFESSORA DORINHA).\""}, {"id": "3610", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3610/proj._decreto_legislativo_n_010.25.pdf", "ementa": "\" Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional o Senhor WILSON LU\u00cdZ BALBINO.\""}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3186/projeto_compl.01.25.aprovado.pdf", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o \u201c Cria a zona especial de desenvolvimento Turismo- ZDTUR e regras especificas para promover o desenvolvimento regional."}, {"id": "3188", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3188/proj_resol.01.25_at..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a convers\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o em aux\u00edlio-sa\u00fade mediante a cria\u00e7\u00e3o do mesmo, beneficiando os servidores ativos da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e seus Agentes Pol\u00edticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3295", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3295/projeyo_resolucao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2025", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/proj.resol.03.25.pdf", "ementa": "\"Cria o departamento de Guarda Patrimonial junto a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/proj._de_resol.04.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Subc\u00e2mara Municipal dos Vereadores no populoso Distrito de Luzimangues, sendo est\u00e1 uma extens\u00e3o do trabalho legislativo da Cidade de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/projeto_de_resolucao_05.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa com consequente destina\u00e7\u00e3o \u00e0 um Anexo da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional em Luzimangues, sendo este uma extens\u00e3o do trabalho administrativo da Casa Legislativa na Cidade de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/proj.resolucao.10.25.pdf", "ementa": "\"Cria a Comiss\u00e3o dos Direitos e da Defesa da mulher e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/proposta_de_emenda.pdf", "ementa": "\u2018Altera o art.324\u00a71\u00ba E\u00a72\u00ba e acrescenta o \u00a73\u00ba Da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Nacional, para dispor sobre os prazos de envio dos projetos de Lei do Plano Plurianual, e da Lei Or\u00e7amentaria Anual\u201d."}, {"id": "3083", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3083/req.01.90.pdf", "ementa": "Solicitando  ao poder executivo, juntamente \u00e0s secretarias competentes. Solicitando\u2013lhes estudo e mapeamento de \u00e1reas p\u00fablicas."}, {"id": "3129", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3129/req.02.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, RONIVON MACIEL GAMA, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, MARCOS ANT\u00d4NIO LEMOS RIBEIRO  informa\u00e7\u00f5es sobre o Processo de Licita\u00e7\u00e3o para a Reforma da Pra\u00e7a das M\u00e3es no Setor Centro."}, {"id": "3159", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3159/req.03.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o Loenis Fernandes, informa\u00e7\u00f5es sobre o Quantitativo de Universidades Particulares no Munic\u00edpio de Porto Nacional e o levantamento dos valores de impostos pagos por essas universidades \u00e0 Prefeitura, detalhando os tributos envolvidos (IPTU, ISS, entre outros), entre os anos 2023 e 2024. Em car\u00e1ter urgent\u00edssima."}, {"id": "3094", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3094/req..04.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade e a equipe t\u00e9cnica , atendam a solicita\u00e7\u00e3o,requer informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia dos seguintes equipamentos;\r\n1.1-POCESSADORA\tDE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA, 1.2 - KIT DERMATOSCOPIA E 1.3 - USINA DE OXIG\u00caNIO"}, {"id": "3134", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3134/req.07..pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional, Sr. Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o ou do \u00f3rg\u00e3o competente, forne\u00e7a esclarecimentos detalhados acerca dos procedimentos de c\u00e1lculo, recolhimento e destina\u00e7\u00e3o dos descontos previdenci\u00e1rios aplicados aos servidores p\u00fablicos municipais ocupantes de cargos comissionado."}, {"id": "3112", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3112/req.10.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos um Estudo T\u00e9cnico Preliminar do Setor Fabr\u00edcio C\u00e9sar Freire, devendo neste estudo constar a delimita\u00e7\u00e3o correta dos terrenos de propriedade p\u00fablica e suas marca\u00e7\u00f5es, bem como, se existe algum plano futuro de destina\u00e7\u00e3o desses terrenos, sendo certo que, atualmente existe ocupa\u00e7\u00e3o de mun\u00edcipes nessa localidade que estabeleceram resid\u00eancia sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3183", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3183/req.11.pdf", "ementa": "Requerendo  ao Prefeito Ronivon Maciel, que por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ou do \u00f3rg\u00e3o competente, sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e detalhadas acerca da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria nos seguintes setores e loteamentos: Nova Capital, Parque da Liberdade, Novo Horizonte, S\u00e3o Vicente, Beira Rio, Alto da Colina, Tropical Palmas e Loteamento Sol Nascente."}, {"id": "3182", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3182/req.12.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente:I - DA SITUA\u00c7\u00c3O EXPONENCIAL Fui procurado por Cl\u00e1udia Horrana Gomes Gon\u00e7alves, residente em Porto Nacional-TO, que se encontra indignada com os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o de loteamentos urbanos, o que tem gerado inseguran\u00e7a jur\u00eddica a muitos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3176", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3176/req.13.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do aparelho de Raio - X da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) n\u00e3o estar funcionando."}, {"id": "3240", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3240/re.015.pdf", "ementa": "Mecenas  Informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Delza da Paix\u00e3o"}, {"id": "3239", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3239/req.17.pdf", "ementa": "solicita a Vossa Excel\u00eancia Prefeito Ronivon Maciel, que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, sob a responsabilidade do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, seja realizada a reforma da quadra poliesportiva localizada no setor Alto da Colina, em frente ao CMEI Uni\u00e3o Progresso."}, {"id": "3238", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3238/req.19.pdf", "ementa": "Gomes  Solicita por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal Loenes Fernandes Cerqueira:"}, {"id": "3200", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3200/req.20.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, o para que cordialmente atenda a solicita\u00e7\u00e3o  requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor da folha de pagamento do \u00faltimo m\u00eas (fevereiro), acrescentando o valor l\u00edquido da receita total de 02/2025, e a previs\u00e3o de pagamento das rescis\u00f5es de contratos dos funcion\u00e1rios. (em carater de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "3236", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3236/req.21.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo: PROPOSI\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR."}, {"id": "3185", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3185/req.22.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Presidente, conforme determina o artigo 10, par\u00e1grafo 4\u00b0, do Regimento Interno, as eleli\u00e7\u00f5es para a mesa diretora da C\u00e2mara pode ser realizada entre mar\u00e7o e a primeira quinzena de outubro, deste modo requeiro ao Presidente a abertura do processo de elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora para o anu\u00eanio de 2026."}, {"id": "3267", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3267/req.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel que seja autorizada a retomada da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2021, que se encontra nesta Casa Leis, que \"Aprova o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Porto Nacional e revoga a Lei Complementar n\u00ba 05 de 28 de setembro de 2006 \u2013 Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Porto Nacional\"."}, {"id": "3263", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3263/req.25.90.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel e a Secretaria Joana dos Reis Neres Gomes, informa\u00e7\u00f5es sobre a motiva\u00e7\u00e3o do n\u00e3o cumprimento da LEI N\u00ba 2569, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, onde disp\u00f5e sobre o Programa Aluno Nota 10, aprovado e inserido na rede Municipal de Ensino."}, {"id": "3317", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3317/req.26.90.pdf", "ementa": "Solicitando ao Crispim J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Distrital, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza urbana no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3268", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3268/req.28.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Ronivon Maciel, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, em especifico ao fiscal de contrato da empresa NATURALS CONSULTORIAS LTDA, sob o CNPJ n\u00b0  06.312.751/0001-20, c\u00f3pias dos seguintes documentos."}, {"id": "3305", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3305/req.29.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro para solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Setor Granville em Porto Nacional - TO, tendo em vista que j\u00e1 encaminhou of\u00edcio solicitando tais informa\u00e7\u00f5es em 12/02/2025 e at\u00e9 a presente data n\u00e3o houve nenhuma justificativa, ultrapassando assim o prazo estabelecido no Regimento Interno para respostas."}, {"id": "3299", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3299/req.30.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro para solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica localizada entre a Avenida Guanabara, setor Novo Planalto e Rua 07, setor Parque da Liberdade, se h\u00e1 algum projeto ou previs\u00e3o de alguma obra a ser realizado nessa \u00e1rea."}, {"id": "3339", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3339/req.31..pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO,  a instala\u00e7\u00e3o de quatro (4) fontes de \u00e1gua pot\u00e1vel em locais estrat\u00e9gicos do Distrito de Luzimangues, visando oferecer acesso gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e promover o bem-estar p\u00fablico."}, {"id": "3311", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3311/req.33.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO e para o Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito da cidade de Porto Nacional,  requerendo aos mesmos informa\u00e7\u00f5es/relat\u00f3rio quanto \u00e0s EMENDAS destinadas ao munic\u00edpio de Porto Nacional nos anos de 2018 a 2025, tanto as que j\u00e1 foram executadas, quando as que ainda ser\u00e3o executadas, demonstrando tamb\u00e9m a descri\u00e7\u00e3o individual de cada uma delas, e tamb\u00e9m quem fora o autor."}, {"id": "3306", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3306/req.34.90.pdf", "ementa": "Solicitando Joana dos Reis Neres Gomes a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,  informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca do andamento da obra da Creche localizada no Setor Laguna III.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia da obra para a comunidade local, solicitamos as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t\u2022\tO est\u00e1gio atual da execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\t\u2022\tO percentual de conclus\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n\t\u2022\tA previs\u00e3o de entrega e funcionamento da creche;\r\n\t\u2022\tQuais eventuais obst\u00e1culos ou dificuldades foram identificados durante a execu\u00e7\u00e3o;\r\n\t\u2022\tQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para garantir a finaliza\u00e7\u00e3o no prazo estabelecido.\r\nRessaltamos que tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de grande interesse p\u00fablico e fundamentais para garantir a transpar\u00eancia e o acompanhamento dos investimentos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil de nossa cidade."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3323/req.35.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO (em car\u00e1ter de urg\u00eancia).\r\nDisponibilidade de mais um cirurgi\u00e3o dentista especialista em Endodontia para o quadro de profissionais do CEO ( Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas )."}, {"id": "3327", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3327/req.36.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO,  requerendo a mesma informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do cancelamento do empenho da obra da Escola Delza da Paix\u00e3o Pereira, junto ao FNDE (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), resultando a paralisa\u00e7\u00e3o/suspens\u00e3o da referida obra."}, {"id": "3326", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3326/req.37.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua L 11, no Bairro Alto da Colina, em Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3331", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3331/req.38.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja oficializado, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio ainda n\u00e3o realizou a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Magn\u00f3lia.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se que sejam prestadas, com urg\u00eancia, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\t1.\tQual o prazo contratual para a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado?\r\n\t2.\tA empresa j\u00e1 foi notificada sobre o atraso na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?\r\n\t3.\tH\u00e1 previs\u00e3o concreta para a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "3340", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3340/req.39.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na pessoa da Secret\u00e1ria Cristiane Nunes, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO \r\n\r\nQue seja viabilizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a ativa\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica j\u00e1 instalada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Setor Brigadeiro, localizada na Regi\u00e3o Sul de Porto Nacional, espa\u00e7o este que, embora reservado e estruturado, ainda n\u00e3o foi oficialmente inaugurado nem posto em funcionamento"}, {"id": "3336", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3336/req.40.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando a resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2025 realizada em 17/02/2025, tendo em vista, que houve a resposta de indica\u00e7\u00f5es posteriores, mas at\u00e9 a presente data nenhuma informa\u00e7\u00e3o foi repassada sobre a indica\u00e7\u00e3o mencionada."}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3334/req.41.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  informa\u00e7\u00f5es sobre a resposta da seguinte Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2025, que se trata do pedido de coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio e cal\u00e7ada no Setor Nacional, em Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "3342", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3342/req.42..25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal, o contrato de loca\u00e7\u00e3o de dois caminh\u00f5es 3x4 (F4mil e uma Mercedes), que est\u00e3o locados na sub prefeitura de Luzimangues."}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/req.43.pdf", "ementa": "Solicitando a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Senhor Marcos Lemos, e do Procurador-Geral do Munic\u00edpio, Senhor Murillo Duarte, para que compare\u00e7am a esta Casa de Leis em sess\u00e3o plen\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de maio de 2025, \u00e0s 10 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no munic\u00edpio de Porto Nacional, incluindo, de forma espec\u00edfica, a situa\u00e7\u00e3o dos lotes localizados no Setor S\u00e3o Vicente, que teriam sido doados ao Senhor Carlos Colombo."}, {"id": "3350", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3350/req.44.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Maciel,  informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos ve\u00edculos locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "3330", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3330/req.45.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, requerendo ao mesmo informa\u00e7\u00f5es sobre a motiva\u00e7\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o das obras na Marginal Sul e na Laguna I, ambas localizadas no populoso Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/req.46.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  ao mesmo informa\u00e7\u00f5es sobre o valor dos alugu\u00e9is pagos mensalmente dos maquin\u00e1rios utilizados pela secretaria, bem como, a rela\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o as m\u00e1quinas alugadas, seu locat\u00e1rio e sua utiliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/req.47.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Fernando Windlin, Secret\u00e1rio Municipal da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento de Porto Nacional, informa\u00e7\u00f5es sobre o valor dos alugu\u00e9is pagos mensalmente dos maquin\u00e1rios utilizados pela secretaria, bem como, a rela\u00e7\u00e3o de quais s\u00e3o as m\u00e1quinas alugadas, seu locat\u00e1rio e sua utiliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/req.48.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, e a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, para que cordialmente atenda a solicita\u00e7\u00e3o abaixo: Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas mensais com alugu\u00e9is dos im\u00f3veis contratados pela prefeitura, e seus locatarios e respectivos endere\u00e7os."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/req.49.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Senhor Fernando Roberto Windlin, Secret\u00e1rio da Fazenda, Senhor Saulo Pereira Costa e ao Secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Revitaliza\u00e7\u00e3o Urbana, Senhor Ailton Francisco da Silva,  informa\u00e7\u00f5es gerais sobre os po\u00e7os perfurados ou existentes, po\u00e7os nas comunidades reassentadas pela INVESTICO e os processos de licita\u00e7\u00e3o (dispensa e inexigibilidades) realizadas pelo munic\u00edpio entre o ano de 2023 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/req._n50.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Requerimento ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, as informa\u00e7\u00f5es sobre as respostas das seguintes Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 98, 125, 153 e 165/2025."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/req.52.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Saulo Pereira Costa, Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda de Porto Nacional, informa\u00e7\u00f5es acerca da arrecada\u00e7\u00e3o referente ao IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano de nossa cidade."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/req._n53.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional/TO, um Estudo T\u00e9cnico Preliminar para instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica/extens\u00e3o de rede, na regi\u00e3o de Nova Pinheir\u00f3polis (Regi\u00e3o Rural) - Antiga Fazenda Gorgulho. Caso j\u00e1 exista este estudo, qual seria o prazo para in\u00edcio da obra.  Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/req.54..pdf", "ementa": "Solicitando ao Ilustr\u00edssimo Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional \u2013 TO, bem como \u00e0 Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues, solicitando informa\u00e7\u00f5es objetivas e atualizadas quanto aos seguintes pontos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa \"Disque Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \"L\u00e2mpada Queimada\": 1. Qual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico por meio do referido programa? 2. O caminh\u00e3o alugado destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o encontra-se em pleno funcionamento? a. Caso negativo, qual a natureza do defeito identificado? b. Qual o prazo previsto para o conserto e retorno das atividades? 3. Considerando que o ve\u00edculo em quest\u00e3o \u00e9 alugado: a. Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o contratual vigente entre a Prefeitura e a empresa locadora? b. Os pagamentos contratuais est\u00e3o sendo realizados normalmente, mesmo com o caminh\u00e3o inoperante? c. H\u00e1 previs\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de multa ou san\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa locadora pelo descumprimento contratual?"}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/req._n55.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Ronivon Maciel e ao Senhor Th\u00e9lio Leonardo Pereira Secret\u00e9rio Executivo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Porto Nacioan/TO o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Porto Nacional/TO, solicitando do mesmo um Estudo T\u00e9cnico Preliminar na regi\u00e3o da Nova Pinheir\u00f3polis (Regi\u00e3o Rural) - Antiga Fazenda Gorgulho, devendo neste estudo constar a delimita\u00e7\u00e3o correta dos terrenos de propriedade p\u00fablica e suas marca\u00e7\u00f5es, bem como, se existe algum plano futuro de destina\u00e7\u00e3o desses terrenos, sendo certo que, se existe alguma demarca\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o nesse sentido que esta tamb\u00e9m seja apresentada. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/req.56.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Ronivon Maciel, Prefeito de Porto Nacional, e a Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Nacional - TO, para que cordialmente atenda a solicita\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n\u2022\tRequer informa\u00e7\u00f5es sobre as despesas mensais em combust\u00edveis de TODAS as Secretarias Municipais, bem como, a Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues,  referente aos anos, 2023,2024 e 2025.\r\n\u2022      Requer tamb\u00e9m, uma rela\u00e7\u00e3o dos postos de combust\u00edveis que atende cada um desses \u00f3rg\u00e3os municipais."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/req._n57.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, bem como a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, solicitando a resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2025 realizada em 25/02/2025, tendo em vista, que no of\u00edcio encaminhado n\u00e3o houve nenhuma informa\u00e7\u00e3o sobre a solicita\u00e7\u00e3o do reparo do telhado do Posto de Sa\u00fade Isadora Chaves de Moura."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/req._n59.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal,  a desafeta\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica municipal, situada no terreno urbano SQ-02 no loteamento Riviera do lago, com \u00e1rea de 19.541,00m\u00b2 situada no distrito de Luzimangues. \u00c1rea esta que \u00e9 devidamente matriculada no Cart\u00f3rio competente de registro geral, com os seguintes limites e confronta\u00e7\u00f5es: 127,00m pelo lado direito, limitando com a rua 14; 127,00m pelo lado esquerdo, limitando com a rua 08; 133,00m pelo lado norte, limitando com a rua 07; 133,00m pelo lado sul, limitando com a rua 13."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/req.60.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as respostas das seguintes Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 98, 125, 153 e 165/2025."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/req._n61.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Joana dos Reis Neres Gomes, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos transportes escolares."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/req._n63.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Crispim Alves de Oliveira J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Distrital,  que cumpre o contrato, que fa\u00e7a o recolhimento dos caminh\u00f5es locados no final do expediente, inclusive nos finais de semana no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/req._n64.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Ilmo. Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, \u00e0 Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues, bem como ao Ilmo. Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que prestem, com a devida brevidade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e objetivas quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual do Programa de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) destinado a Sede Porto Nacional, e ao Distrito de Luzimangues, cuja import\u00e2ncia estrat\u00e9gica foi inclusive objeto de Audi\u00eancia P\u00fablica realizada em 16 de dezembro de 2024."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3402/req.65.25.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE PROVID\u00caNCIA, solicitando  ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, para que, por meio da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habita\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as medidas legais cab\u00edveis para promover a revers\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal da \u00e1rea localizada no Setor S\u00e3o Vicente, originalmente doada ao particular Carlos Colombo, por meio da Lei Municipal n\u00ba 1.374/1992, mediante escritura p\u00fablica lavrada em 13 de setembro de 1992, sem registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis competente."}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3403/req.66.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - TO, solicitando ao mesmo uma resposta quanto ao requerimento de n\u00ba 01/2025, que disp\u00f5e um estudo e mapeamento das \u00e1reas p\u00fablicas em todo munic\u00edpio de Porto Nacional, inclusive no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/req.67.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel.SOLICITO (em car\u00e1ter de urg\u00eancia) informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da constru\u00e7\u00e3o rotat\u00f3ria da entrada do setor Jardim Aeroporto e da Amplia\u00e7\u00e3o da Ponte entre os Setores Planalto e Jardins."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/req.69.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO, requerendo um relat\u00f3rio completo com as atividades advindas dos empr\u00e9stimos de modo geral dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3432/req.70.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o de Porto Nacional - TO , atrav\u00e9s de seus Secret\u00e1rios respons\u00e1veis, requerendo um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o do primeiro quadrimestre dos cumprimentos das metas fiscais de 2025 em compara\u00e7\u00e3o com 2024 , incluindo tamb\u00e9m suas receitas e despesas."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/req._n071.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetida a presente Requerimento Solicitando ao senhor Presidente a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, o propriet\u00e1rio/representante da empresa licitada - A7 Engenharia Ltda acompanhado do fiscal de obras para prestar esclarecimento sobre a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em TSD, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, cal\u00e7adas, meio-fio e sarjeta nos Setores Guaxup\u00e9, Nova Capital e Esta\u00e7\u00e3o da Luz. No dia 24/06/25 as 9:30 horas. Na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/req._n73.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao poder executivo, juntamente \u00e0s secretarias competentes estudo e mapeamento de \u00e1reas p\u00fablicas, conforme segue:  Que o Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, realize um estudo t\u00e9cnico e mapeamento detalhado de todas as \u00e1reas p\u00fablicas (com exce\u00e7\u00e3o do Distrito de Luzimangues, que j\u00e1 fora mat\u00e9ria de um requerimento de outra Vereadora), contemplando os seguintes pontos:\r\n1. \u00c1reas cedidas: Levantamento de im\u00f3veis e terrenos p\u00fablicos que foram cedidos a terceiros, incluindo os crit\u00e9rios e contratos de cess\u00e3o.\r\n2. \u00c1reas dispon\u00edveis para novos projetos: Identifica\u00e7\u00e3o de terrenos ou espa\u00e7os ainda n\u00e3o ocupados, que possam ser destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o, lazer, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou infraestrutura."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/req._n75.25.pdf", "ementa": "Solicitrando ao Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Maciel, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Marco Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0s obras de recapeamento asf\u00e1ltico realizadas no munic\u00edpio:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o completa das ruas e avenidas contempladas com recapeamento nos \u00faltimos 24 meses;\r\n2.\tCronograma das ruas e avenidas que ser\u00e3o contempladas;\r\n3.\tPlanilhas de custos das obras executadas, com detalhamento de valores por rua ou trecho;\r\n4.\tC\u00f3pia integral dos processos licitat\u00f3rios relacionados (editais, contratos, aditivos, notas fiscais e relat\u00f3rios de medi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o);\r\n5.\tNome das empresas contratadas, CNPJ, endere\u00e7o e respectivos contratos firmados com o munic\u00edpio;\r\n6.\tC\u00f3pia dos laudos t\u00e9cnicos e do projeto b\u00e1sico ou executivo das obras de recapeamento;\r\n7.\tInforma\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das obras por parte da Secretaria de Infraestrutura ou \u00f3rg\u00e3os competentes"}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/req.76.90.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Superintend\u00eancia do Distrito de Luzimangues, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza urbana no distrito, visto que, a mais de duas semanas que a referida limpeza n\u00e3o est\u00e1 sendo realizada pela equipe respons\u00e1vel."}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/resq.77.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja remetido o presente REQUERIMENTO a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Nacional \u2013 TO, a Ilustr\u00edssima Senhora Cistiane Nunes de Oliveira Aires Amaral,  requerendo informa\u00e7\u00f5es/relat\u00f3rio quanto \u00e0s EMENDAS PARLAMENTAR de n\u00famero 36000 5853502/02400 ano 2024 \u2013 Custeio PAP \u2013 Luzimangues R$ 781.644,00 e custeio PAP \u2013 UBS\u2019s PN R$ 1.000.000,00 ( um milh\u00e3o de reais )  destinadas ao munic\u00edpio de Porto Nacional, com rela\u00e7\u00e3o dos rem\u00e9dios, contas fiscais."}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3463/req.78.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o de Porto Nacional, solicitando do mesmo relat\u00f3rio circunstanciado sobre a situa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias no Setor Irm\u00e3 Ed\u00edlia. ( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/req._no79.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Wanderlei Barbosa Governador, refor\u00e7ar o que foi pedido na Indica\u00e7\u00e3o 508/2023 a cria\u00e7\u00e3o da Delegacia da Mulher e Adolescente no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/ind._no_80.25.pdf", "ementa": "Solicitando aoSenhor SILVANEY RABELO DA ROCHA, Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional - TO, com car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, indicar a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto de 2025, a ser realizada na pr\u00f3xima semana , em data a ser definida por Vossa Excel\u00eancia."}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/req._no_81.25.pdf", "ementa": "SOlicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais:\r\n1.\tExiste projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o setor Alto da Colina?\r\n2.\tEm caso positivo, quais ruas ser\u00e3o contempladas?\r\n3.\tQual o cronograma previsto para o in\u00edcio e a conclus\u00e3o das obras?\r\n4.\tQual o valor estimado (ou contratado) para a execu\u00e7\u00e3o?\r\n5.\tQual empresa ser\u00e1 (ou foi) respons\u00e1vel pela obra?"}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/req._no_82.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO (em car\u00e1ter de urg\u00eancia) informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da restaura\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro, localizado no Setor Vila Nova, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3471/req._no_83.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da ponte localizada sobre o C\u00f3rrego Taboc\u00e3o, que d\u00e1 acesso ao Projeto de Assentamento Mat\u00e3o. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia)."}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/req._no_84.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO, informa\u00e7\u00f5es claras e detalhadas acerca da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Distrito de Luzimangues, em especial:\r\n\r\n1. O n\u00famero total de lotes existentes no Distrito de Luzimangues que s\u00e3o objeto de cobran\u00e7a de IPTU pelo Munic\u00edpio;\r\n2. O montante arrecadado a t\u00edtulo de IPTU nos \u00faltimos exerc\u00edcios;\r\n3. O \u00edndice de inadimpl\u00eancia dos contribuintes referente ao mesmo tributo no Distrito."}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/req._no_85.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal de Porto Nacional \u2013 TO,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao quadro de pessoal contratado pela Secretaria Distrital de Luzimangues e da garagem  Distrital:\r\n1. O n\u00famero total de servidores contratados atualmente pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal;\r\n2. A rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os contratados, especificando o cargo ou fun\u00e7\u00e3o exercida;\r\n3. O valor da remunera\u00e7\u00e3o/sal\u00e1rio de cada contratado."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/req._no_86.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Secretaria Municipal da INFRAESTRUTURA, E DESENVOLVIMENTO URBANO, na pessoa do Secret\u00e1rio Marcos Lemos, e \u00e0 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel. SOLICITO (em car\u00e1ter de urg\u00eancia).\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es sobre repasse e pagamento do Piso Nacional da Enfermagem (Lei n\u00ba 14.434/2022 e regulamenta\u00e7\u00f5es posteriores), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, conforme segue:\r\n1. Comprovante dos repasses financeiros efetuados pelo Governo Federal ao munic\u00edpio, destinados especificamente ao pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, contendo:\r\n\u2022 Valores recebidos; \u2022 Datas de repasse;\r\n\u2022Documentos oficiais (extratos, of\u00edcios, relat\u00f3rios ou similares).\r\n2. Comprovantes dos pagamentos realizados pelo munic\u00edpio aos profissionais da enfermagem, contendo:\r\n\u2022\tExtrato de pagamento; \u2022\tValores pagos; \u2022Datas de efetiva\u00e7\u00e3o; \u2022 Eventuais diferen\u00e7as ou complementa\u00e7\u00f5es referentes ao piso."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/req._no_87.25.pdf", "ementa": "solicita a Vossa Excel\u00eancia Prefeito Ronivon Maciel, que, o presente requerimento para que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual o valor total gasto com energia el\u00e9trica em todo o munic\u00edpio, nos meses junho e julho de 2025 discriminando por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, autarquias e unidades administrativas;\r\n\u2022\tQual o valor economizado a partir da gera\u00e7\u00e3o de energia proveniente do parque de energia solar instalado pelo munic\u00edpio, indicando de forma detalhada a redu\u00e7\u00e3o proporcional nas despesas com energia el\u00e9trica;\r\n\u2022\tQual a capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia parque de energia solar, e o que est\u00e1 sendo gerado atualmente."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3483/req._no_88.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon Maciel Atrav\u00e9s da  Secretaria Municipal de Planejamento e Inova\u00e7\u00e3o ( PPA) e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), de dota\u00e7\u00e3o especifica para atender \u00e0 demanda dos estudantes universit\u00e1rios de Porto Nacional que se descolam diariamente para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em Palmas."}, {"id": "3607", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3607/req._no_89.25.pdf", "ementa": "considerando a necessidade de fomentar a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a cidadania entre os jovens do nosso munic\u00edpio, e reconhecendo o papel fundamental que a C\u00e2mara Municipal desempenha na forma\u00e7\u00e3o de futuros l\u00edderes e cidad\u00e3os engajados,\r\n1.\tQue seja estudada e implementada uma iniciativa similar aos programas \u201cJovem Vereador\u201d ou \u201cParlamento Jovem\u201d, atualmente aplicados em diversas C\u00e2maras Municipais do pa\u00eds, que oferecem aos estudantes uma experi\u00eancia pr\u00e1tica do espa\u00e7o legislativo e fortalecem a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\r\n2.\tQue seja elaborado um regulamento interno que inclua, entre outros: o p\u00fablico-alvo (por exemplo, estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio); \r\n3.\tQue se aproveitem como refer\u00eancia os modelos j\u00e1 existentes, tais como: Lei Municipal de 2108 de 28 de agosto de 2023. \r\n4.\tQue seja organizado um evento inaugural ou sess\u00e3o solene,"}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/req._n_90.25_.pdf", "ementa": "Senhor Fabr\u00edcio Machado Silva - Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente de Porto Nacional, solicitando do mesmos informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o/jardinagem da cidade."}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/req._no_93.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o Sess\u00e3o Solene no \u00e2mbito desta Casa de Leis, em homenagem \u00e0 Igreja Fonte da Vida de Porto Nacional, pela passagem de seus 20 (vinte) anos de funda\u00e7\u00e3o, a serem comemorados no ano de 2025."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/req._n_94.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito Ronivon Maciel, que sejam  prestadas informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da entrega da obra da Escola Municipal Professora Magn\u00f3lia no Setor \u00c1guas Lindas em Luzimangues."}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3585/requ.95.25.pdf", "ementa": "Solicitando Senhor Fernando Windlin, Secret\u00e1rio Municipal da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento de Porto Nacional e a Secretaria de Infraestrutura de Porto Nacional -TO, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Qual o planejamento, crit\u00e9rios com rela\u00e7\u00e3o ao atendimentop do pequeno produtor?\r\n2) Quando inicia a prepara\u00e7\u00e3o do solo?\r\n3) Quais as datas para a essa prepara\u00e7\u00e3o, quais regi\u00f5es, quantos tratores o munic\u00edpio disp\u00f5e para essa fun\u00e7\u00e3o?\r\n4) Se h\u00e1 loca\u00e7\u00f5es desses tratores? Quantos?\r\n5) Uma rela\u00e7\u00e3o completa de quantos mun\u00edcipes e quem foi contemplados por esse servi\u00e7o municipal?\r\n6) Uma rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da retroescavadeira para patrolamnento e quantos litros de combust\u00edvel foram arrecadados, quais destinos?"}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3582/req._n_96.25.pdf", "ementa": "Solicitando a Senhora CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL, Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade de Porto Nacional - TO, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicos (CEO):\r\n\r\n1- Existem quantos profissionais especializados atuantes no CEO?\r\n2- Quantas cadeiras odontol\u00f3gicas e salas funcionando atualmente no CEO?\r\n3- Quais as necessidades do CEO e o que eles precisam para a melhorar o funcionamento da demanda e para a diminui\u00e7\u00e3o da fila?\r\n4- Quais aparelhos est\u00e3o em falta?\r\n5- Qual a remunera\u00e7\u00e3o atual dos profissionais odontol\u00f3gicos do CEO?"}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/req._no_97.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Ronivon Maciel, Prefeito Municipal de Porto Nacional, e \u00e0 Ilma. Senhora Cristiane Nunes, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o do transporte das crian\u00e7as com transtornos neurodivergentes do Distrito de Luzimangues ao CEMAN \u2013 Centro Municipal de Atendimento Neuropsicossocial, localizado na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/req._no_98.25.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica Municipal para discutir a atual situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica de Porto Nacional, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura e funcionamento do Hospital Regional de Porto Nacional."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3560/req._no_99.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Ronivon Maciel Gama, e ao Secret\u00e1rio Municipal de bem estar, Mobilidade e Recursos H\u00eddricos Ailton Francisco e a equipe t\u00e9cnica atenda a solicita\u00e7\u00e3o abaixo: Assunto: Solicita o comparecimento do Secret\u00e1rio Municipal de Bem-Estar, Mobilidade e Recursos H\u00eddricos, Sr. Ailton Francisco, \u00e0 Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Programa \u201c\u00c1gua no Campo J\u00e1\u201d e a situa\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos em execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/req.100.25.pdf", "ementa": "Solicitando reuni\u00e3o com o Prefeito Municipal e Secret\u00e1rios para esclarecimentos sobre o Projeto da Orla de Luzimangues."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3588/req._no_101.25.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocada a equipe t\u00e9cnica da Habita\u00e7\u00e3o, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, para comparecer a est\u00e1 Casa de Leis, em data a ser definida pela Presid\u00eancia, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Pol\u00edtica Habitacional do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/req.102.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Saulo Ferreira Costa, Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda de Porto Nacional - TO, requerendo do  mesmo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1- O valor da folha de pagamento m\u00eases de julho/agosto/setembro/2025  2- O valor da receita bruta municipal dos meses de julho/agosto/setembro de 2025."}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/req._n_103.25.pdf", "ementa": "\"Solicitando do mesmo, a institui\u00e7\u00e3o do \u201cDia D\u201d, como um momento oficial de encontro entre o Munic\u00edpio e as Universidades de Porto Nacional, a ser realizado no m\u00eas de novembro, com o objetivo de discutir a participa\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es no desenvolvimento do Plano Diretor do Munic\u00edpio. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia.\""}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/req._n_104.25.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Senhor Magnum Melciades Guimar\u00e3es da Silva, para comparecer em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta C\u00e2mara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.700, de 2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das pessoas portadoras de fibromialgia no Munic\u00edpio de Porto Nacional como pessoas com defici\u00eancia, para todos os efeitos legais\u201d."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/req._n_105.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Wagner Pereira da Cruz, Superintendente Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional,  juntamente com esta Secretaria, a Prefeitura ou o Loteador estabele\u00e7am de quem \u00e9 a responsabilidade legal, para que,  com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, se existente, disponibilizem o fornecimento obrigat\u00f3rio de \u00e1gua e energia para o Setor Guaxup\u00e9, ou assumindo a responsabilidade legal, que uma dessas partes fa\u00e7a a documenta\u00e7\u00e3o de praxe para o referido fornecimento."}, {"id": "3621", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3621/resq._n_106.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Fabr\u00edcio Machado Presidente da Ag\u00eancia de Regulariza\u00e7\u00e3o de Porto Nacional a inser\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia ou oficina na regi\u00e3o do Assentamento Prata, haja vista o anseio da popula\u00e7\u00e3o em tornar essa regi\u00e3o em Distrito."}, {"id": "3192", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3192/pro.lei02.25_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Funda\u00e7\u00e3o Municipal do Esporte e Juventude e revoga a Lei Municipal 2.680 de 30 de dezembro de 2024. \u201d"}, {"id": "3211", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3193", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3193/pro.lei04.25_novo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo a doar animais de grande porte, equinos, asininos, muares e bovinos que estiverem abandonados em via p\u00fablica. \u201d"}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/pro._lei.ex._05.2025.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E DISCIPLINA O USO DE ARMA DE FOGO DA GUARDA MUNICIPAL \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL E PROVID\u00caNCIAS. \u201d D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA.\""}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/proj_executivo.006.25.pdf", "ementa": "\"Inclui o \u00a7 3\u00ba no artigo 4\u00b0 da Lei Municipal 2.573 de 28 de dezembro de 2022 na forma que espec\u00edfica.\""}, {"id": "3324", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3324/proj.lei.07.25_executiva.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 2.112, de 24 de Outubro de 2.013, da lei 2.371, de 12 de Setembro de 2.017, da lei 2.518, de 29 de Dezembro de 2.021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/proj_executivo.008.25.pdf", "ementa": "Altera Plano Plurianual-PPA 2022/2025 e os anexos de metas e abre Cr\u00e9ditos Adicionais\u201d"}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/proj.lei.009.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei n\u00b0 2695, de 24 de mar\u00e7o de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/proj_executivo.012.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/proj_executivo.013.25.pdf", "ementa": "\u2018Autoriza o poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com o BANCO DO BRASIL S.A, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/proj_executivo.14.25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concess\u00e3o e permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos para explora\u00e7\u00e3o de quiosques, trailers e atividades afins no Munic\u00edpio de Porto Nacional e no Distrito de Luzimangues, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias,"}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3423/proj.lei.015.25.pdf", "ementa": "\"Altera Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e os Anexos de Metas e Abre Cr\u00e9ditos Adicionais.\""}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3448/proj_executivo.016.25.pdf", "ementa": "\u2018Autoriza o poder Executivo a  promover leil\u00e3o para aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos maquin\u00e1rios, equipamentos e sacatas inserv\u00edveis de propriedade do Munic\u00edpio de Porto Nacional\""}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/proj_executivo.018.25.pdf", "ementa": "\u201cAltera o artigo 4\u00ba da lei Municipal 2.427 de 29 Mar\u00e7o de 2019 e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3456/proj_executivo.019.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e1 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablica na administra\u00e7\u00e3o Municipal, nos termos do in\u00edcio IX do art.37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/projeto_de_lei_no_20.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desmembramento e permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica\"."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/proje_executivo.22.2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DE BRAS\u00cdLIA S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/proj._no_023.25.pdf", "ementa": "\"Declara Mestre Adelino Gon\u00e7alves Negrys como Patrono da Banda Municipal de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/proj._no_024.25.pdf", "ementa": "\"Institui Comenda de Honra ao M\u00e9rito Mestre Adelino Gon\u00e7alves Negrys, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/proj._no_025.25.pdf", "ementa": "\"ALTERA PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS\"."}, {"id": "3633", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3633/pldo__2026_......pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.\""}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3525/projeto_lei_no_027.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional para aderir ao Programa Nacional de Governan\u00e7a das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), institui o Mutir\u00e3o de Negocia\u00e7\u00f5es Fiscais e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3524/projeto_lei_no_028.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte universit\u00e1rio gratuito de estudantes de baixa renda do Munic\u00edpio de Porto Nacional para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior situadas no Munic\u00edpio de palmas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3632", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3632/ppa_finalizado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e o Plano Plurianual 2026/2029 do Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO.\""}, {"id": "3631", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3631/loa_2026_final_1.pdf", "ementa": "\"Estima Receite e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Porto Nacional para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.\""}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/projeto_de_lei_no_032.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV e institui o Fundo Municipal da Juventude - FMJ do Munic\u00edpio de Porto Nacional/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/projeto_de_lei_no_033.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o ao Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/projeto_de_lei_no_034.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3548/projeto_de_lei_no_035.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/proj._n_036.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1rea publica e d\u00e1-lhe a denomina\u00e7\u00e3o de Rua Jo\u00e3o Luiz Jos\u00e9 Viana-JL do Acordean, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/proj._n_037.25.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3612", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3612/proj._executivo_n039.2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 2.529, de 24 de mar\u00e7o de 2022, para adequ\u00e1-la ao Programa Minha Casa Minha Vida, autorizando a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ao FAR, FDS ou FGTS para execu\u00e7\u00e3o de Empreendimentos Habitacionais de interesse social, e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3625", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3625/proj._lei_n_41.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Al\u00edquota de Contribui\u00e7\u00e3o Patrimonial do Custo Normal da Lei Municipal n\u00b0 2.112, de 24 de outubro de 2013, na forma que especifica.\""}, {"id": "3630", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3630/proj._lei_n_43.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Doa\u00e7\u00e3o de Terreno para Fins de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Altera\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3623", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3623/proj._lei_n_44.25.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a desafecta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o a Vida, Cuidado e Sustentabilidade.\""}, {"id": "3624", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3624/proj._lei_n_45.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Desmenbramento e Permuta de \u00e1rea de Propriedade do munic\u00edpio, na forma que especifica.\""}, {"id": "3628", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3628/proj._lei_n_46.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza a Desafeta\u00e7\u00e3oda \u00e1rea P\u00fablica Municipal a sua consequente doa\u00e7\u00e3o Alimentos 3 Gera\u00e7\u00f5es LTDA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3642", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3642/proj._de_lei_n_48.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos no Distrito Agroindustrial de Porto Nacional-TO, \u00e0 Empresa Auto Posto Nacional LTDA., para implanta\u00e7\u00e3o de Posto de Combust\u00edveis e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/proj.lei.001.25_2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre implementa\u00e7\u00e3o de Projeto Educacional Jovem Trabalhador e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3095", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3095/projeto_legislativo.02_.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  A REFER\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MATRICULA PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E CEMEI, PR\u00d3XIMAS A SUA RESID\u00caNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO PORTO NACIONAL - TO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\""}, {"id": "3080", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3080/projeto_legislativo.03_.25.pdf", "ementa": "- \u201cD\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional -To, e d\u00e1 outras providencias\u201d. Rhaide Katiyellem  Costa Almeida Disp\u00f5e."}, {"id": "3247", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3247/projeto_de_lei.04.25_legis.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO ELETR\u00d4NICO PARA O RECEBIMENTO DE TAXAS, IMPOSTOS E DEMAIS RECEITAS P\u00daBLICAS PELO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3079", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3079/projeto_legislativo.05.25.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A, DO ADOLESCENTE E DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL, CONTRA A VIOL\u00caNCIA, EXPLORA\u00c7\u00c3O, USO DE DROGAS, MISOGINIA E O CRIME ORGANIZADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3078", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3078/projeto_legislativo.06.25.pdf_gey.pdf", "ementa": "\u201c Reconhece o ESTATUTO SOCIAL ALTERADO DO INSTITUI\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO BRASIL( URFUB \u2013 PORTO NACIONAL/TO, NOME FANTASIA \u201c REGULARISE BRASIL\u201d como de utilidade e d\u00e1 outras providencias\u201d)"}, {"id": "3100", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3100/projeto_n.07.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo de validade de laudo m\u00e9dico pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA) para os fins que especifica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3252", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3252/proj._legis_atual.11.25.pdf", "ementa": "Veda a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais condenados por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3289", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3289/proj._legisl.012.2025.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO AUTOR DE PROJETOS DE LEI SANCIONADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3251", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3251/proj._legis_atual.14.25.pdf", "ementa": "INSTITUI DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO  FEMINIC\u00cdDIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL-TO"}, {"id": "3250", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3250/proj._legis_atual.15.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de Programas Habitacionais P\u00fablicos constru\u00eddas ou via conv\u00eanios, \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e por tentativa de crime de feminic\u00eddio, no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3164", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3164/proj._legis_atual.16.25.pdf", "ementa": "-Institui a  Semana Municipal do Esporte e Lazer no Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3165", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3165/projeto_legislativo.17_.25.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O INCENTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DA \u201cPARADA SEGURA\u201d E CRIT\u00c9RIOS PARA DESEMBARQUE SEGURO DE PASSAGEIRAS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, EM PER\u00cdODO NOTURNO COMPREENDIDO DAS (20:00H 05:00H), NOS VE\u00cdCULOS DE\r\nTRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL E SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3249", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3249/proj._legis_atual.18.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das pessoas portadores  de fibromialgia no Munic\u00edpio de Porto Nacional como pessoas com defici\u00eancia, para todos os efeitos legais\"."}, {"id": "3291", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3291/projeto_de_lei.019.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre inser\u00e7\u00e3o do campeonato de pesca no calend\u00e1rio festivo de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3262", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DIVA CARDOSO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3262/proj._legis_atual.20.25.pdf", "ementa": "\u201cGarante o acesso de autoridades eclesi\u00e1sticas em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e adota outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3294", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3294/proj._legis.22.25.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA LOCALIZADA NO SETOR DAS MANS\u00d5ES, EM PORTO NACIONAL - TO\u201d\r\n\r\nR\u00caGO BARROS"}, {"id": "3253", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3253/proj._legis_atual.23.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do dia municipal do Aviador Portuense e da Semana da Asa no Munic\u00edpio Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3290", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3290/projeto_de_lei.24.25.pdf", "ementa": "\u201cReconhece o INSTITUTO MULHERES PLANTANDO AMOR, no Assentamento Prata em Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3292", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3292/proj._legis.25.25.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS SONOROS ADAPTADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, VISANDO \u00c0 INCLUS\u00c3O DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO\r\nAUTISTA (TEA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Sorriso Feliz com Sa\u00fade, programa de odontologia preventiva nas escolas do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/proj.lei.28.25.pdf", "ementa": "\"Institui a C\u00e2mara Mirim no Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3353/projeto_legis.030.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o oficial no Calend\u00e1rio Cultural do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, o Campeonato do Moto Cross e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/proj.lei.31.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reserva de 10% das unidades habitacionais dos programas de habita\u00e7\u00e3o popular do munic\u00edpio para m\u00e3es at\u00edpicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/proj.lei.32.25.pdf", "ementa": "\"Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO o Festival denominado Celebrai e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/proj.lei.33.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento como de utilidade p\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Aquicultores de Porto Nacional - Aqu\u00edcola Porto Real, e d\u00e1 outros provid\u00eancias.\""}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "J\u00daNIO DE CES\u00c1RIO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/proj.lei.34.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais condenados por crimes de pedofilia, estupro,abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/proj.lei.36.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para prevenir e combater a viol\u00eancia obst\u00e9trica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/proj.lei.37.25_2.pdf", "ementa": "\"Institui a Regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa \"Agente Jovem\" no Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa \"Esporte na Ro\u00e7a\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/proj._de_lei._no39.25.pdf", "ementa": "\"Garante a concess\u00e3o ao direito da licen\u00e7a obrigat\u00f3ria para capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento profissional, em cursos de mestrado e doutorado, aos professores efetivos da rede Municipal de Ensino de Porto Nacional - TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/proj_legis.40.pdf", "ementa": "\"Institui o Circuito Junino de Porto Nacional, reconhece as festas juninas como manifesta\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/proj.lei.43.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da associa\u00e7\u00e3o OBRAS SOCIAIS A M\u00c3O COOPERADORA NO TOCANTINS, no munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, como de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\""}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/proj_legis.44.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prioridade nas consultas m\u00e9dicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e crian\u00e7as no \u00e2mbitos municipal de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/proj.45.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o incentivo ao turismo religioso na cidade de Porto Nacional-TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/proj._no_46.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na Grade Curricular do Ensino Fundamental I, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/proj._no_47.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica localizada no Setor Nova Capital, Rua: Maria Ang\u00e9lica da Silva Prado, Rua: NC 27 em Porto Nacional-TO\"."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/proj._no_49.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes Municipais para preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/proj._no_50.25.pdf", "ementa": "\"Reconhece Associa\u00e7\u00e3o de Jesus dos pequenos produtores Assentamento Z\u00e9 Pereira, Munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/projeto_no_51.25.pdf", "ementa": "\"Denomina a Creche localizada na Rua N/C 16, no Setor Nova Capital, de \"Creche Professora \u00cdris Pereira Lima Pires\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/proj._no_52.25.pdf", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Rede municipal de Cursinhos Populares no Munic\u00edpio de Porto Nacional, bem como a Institui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "FLAVIANE WINDLIN", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/projeto_de_lei_no_53.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada nos fundos da Escola Municipal Celsa Alves Mour\u00e3o, na Av. das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Setor Vila Nova, para Pra\u00e7a Monsenhor Juraci Cavalcante, em Porto Nacional/TO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "DUERITA NETA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3599/proj._n_57.25.pdf", "ementa": "\"-Altera Lei 2.736 de 27 DE AGOSTO DE 2025 Que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Creche Localizada no setor Porto Seguro na avenida N6 no Distrito de Luzimangues (creche em frente ao lar Batista), no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3609", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3609/projeto_de_lei_n_58.2025.pdf", "ementa": "\"Reconhece - IBRAS- Instituto Brasileiro de Sa\u00fade, Munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/proj._n_59.25_2.pdf", "ementa": "\u201cAltera e revoga dispositivos da Lei n\u00ba 2.108, de 28 de agosto de 2013, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parlamento Jovem Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3614", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3614/projeto_de_lei_n_060.25.pdf", "ementa": "\"Reconhece os Festejos do Divino Esp\u00edrito Santo como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO, inclui o evento no Calend\u00e1rio C\u00edvico, Cultural e Tur\u00edstico do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3622", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3622/proj._lei_n_61.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Unidade P\u00fablica - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, localizada no bairro Laguna III, no Distrito de Luzimangues, Municipio de Porto Nacional, como \"CMEI - Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Nilce Lopes da Silva\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3194", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3194/proj_resol.01.25_at..pdf", "ementa": "\u201c Cria a zona especial de desenvolvimento Turismo- ZDTUR e regras especificas para promover o desenvolvimento regional."}, {"id": "3189", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3189/proj._compl.02.25.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na estrutura organizacional e operacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 122/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/proj.comple.03.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do artigo 21 da Lei Complementar n\u00b0 124 de 24 de mar\u00e7o de 2025 e as altera\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00b0 122/2024.\""}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/proj_executivo_comp..04.25.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei 007/2006 e especifica procedimentos de desmembramento em \u00e1rea Urbana no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3450/proj_executivo_comp..05.25.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Artigo 18\u00ba da Lei Complementar 006/2006 e adota outras previd\u00eancias\"."}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/proj_executivo_comp_.010.25.pdf_atu.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e operacional da administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal\u201d"}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/proj_executivo_comp_.010.25.pdf_atu.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e operacional da administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal\u201d"}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/proj._lei._comp.011.25.pdf", "ementa": "\"Altera o inciso V, do artigo 12, da Lei Complementar 006 de 04 de outubro de 2006, na forma que espec\u00edfica\"."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/proj._lei._comp.012.25.pdf", "ementa": "\"Altera o \u00a72\u00ba do artigo 17, \u00a73\u00ba artigo 33, \u00a71\u00ba ao artigo 34, e acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 9\u00ba da Lei Complementar 007 de 04 de outubro de 2006, na forma que espec\u00edfica\"."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/projeto_de_lei_comp.__no_013.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e adota outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/proj._lei._comp._n_014.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00b0 118, de 05 de abril de 2024, para excluir da estrutura da Procuradora-Geral do Munic\u00edpio a compet\u00eancia relativa \u00e0 D\u00edvida Ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3602/proj._comp._n_016.25.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 123 de 24 de mar\u00e7o de 2025, para incluir a modalidade \u201cloteamento de acesso controlado\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/proj._comp._n_017.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o e a incorpora\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e Secretarias Municipais, altera a Lei Complementar n\u00ba 126 de 09 de julho de 2025 nas partes que especifica, revoga as Leis Municipais n\u00ba. 2.380 de 29 de dezembro de 2017. 2.680 de 30 de dezembro de 2024, 2.696 de 19 de mar\u00e7o de 2025 e o par\u00e1grafo \u00fanico, art. 1\u00ba da Lei Complementar 118 de 05 de abril de 2024 e adota outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3626", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3626/proj._lei_comp._n_18.25.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar 133, de 01 dezembro de 2025, na forma que especifica.\""}, {"id": "3627", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3627/proj._lei_comp._n_19.25.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar 007, de 29 de dezembro de 2009, que trata o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e a Lei Complementar n\u00b0 077, de 24 dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a Planta de Valores Gen\u00e9ricas, nos dispositivos que especifica.\""}, {"id": "3160", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3160/moca_01_atualizada.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Senhoras Joana dos Reis Neres Gomes e \u00e1 Senhora Cymara Cristiane Braga Sousa, pelos seus relevantes servi\u00e7os prestados como educadora de Porto Nacional."}, {"id": "3181", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3181/mocao03.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s mulheres que desempenham cargos de lideran\u00e7a e relev\u00e2ncia no Executivo Municipal de Porto Nacional, e  em especial em alus\u00e3o ao M\u00eas de Mar\u00e7o, o M\u00eas das Mulheres."}, {"id": "3199", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3199/mocao.04.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Alzira Silva Oliveira."}, {"id": "3198", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3198/mocao.05.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Ides de Nazar\u00e9 Ribeiro Neres."}, {"id": "3197", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3197/mocao_06.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Arlindo Lopes Ara\u00fajo."}, {"id": "3195", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3195/mocao07.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Eduardo Azevedo Veiga"}, {"id": "3196", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3196/mocao010.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Elisa Maria Pinto de Souza."}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3354/mocao_11.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor MARCOS GEOVANI MARTINS DA SILVA"}, {"id": "3337", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GEOVANE DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3337/mocao.12.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Militares integrantes da 1\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar (CIPM), sediada em Luzimangues - Porto Nacional, pelo profissionalismo, bravura e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, contribuindo significativamente para a seguran\u00e7a e o bem-estar de nossa comunidade:\r\n\u2022\t1\u00ba Sargento QPPM R\u00c9GIS DOS REIS GUEDES\r\n\u2022\t2\u00ba Sargento ROBSON MARTINS DA LUZ\r\n\u2022\t2\u00ba Sargento RICARDO CERQUEIRA LIMA\r\n\u2022\t1\u00ba Sargento RENATO ALVES COSTA CAMILO\r\n\u2022       2\u00ba Sargento ROG\u00c9RIO PINHEIRO DE CARVALHO."}, {"id": "3346", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3346/mocao_013..25.pdf", "ementa": "Solicitando as Excelent\u00edssimas Vereadoras: Diva Cardoso de Almeida Tavares, Duerita Pereira de Carvalho Neta, Flaviane Pereira Alves Windlin, Nassa \u00c9lida Pinheiro de Almeida Silva, Roz\u00e2ngela Rocha Mecenas e Suleima Cristina Botteri, pelo reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00f5es da festa de comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Mulher, onde fortalece a luta e a presen\u00e7a feminina em todas as esferas da sociedade."}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3355/mocao_cond.14.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor aos alunos portuense que tiveram  brilhante desempenho not\u00e1vel na Liga Goiana de Badminton que aconteceu em Goi\u00e2nia e teve a participa\u00e7\u00e3o dos estados de Goi\u00e1s, Tocantins, Bras\u00edlia e Rond\u00f4nia."}, {"id": "3347", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3347/mocao_cond.15.25.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da C\u00e2mara  Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO, o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor  Coronel-Aviador da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira Ricardo Ign\u00e1cio de Mac\u00eado."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3356/mocao_16.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor ODERIVAN ROCHA DE SOUZA"}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3465/mocao_aplausos.18.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Vita Fernandes Brito Dias"}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/mocoes_aplausos_no_20.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos do Projeto de Rob\u00f3tica do CEM F\u00e9lix Camoa."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/mocoes_aplausos_no_21.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Virg\u00ednia de Sousa Maia Lima."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/mocoes_aplausos_no_22.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos professores do Projeto de Rob\u00f3tica do CEM F\u00e9lix Camoa Professor Paulo Cesar Pereira Costa e Alan Soares Barbosa Milhomem."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/mocao.23.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Senhora GL\u00c1UCIA CONCEI\u00c7\u00c3O  THRON GOMES \u2013 pelos seus relevantes servi\u00e7os sociais prestados em Porto  Nacional."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3577/mocao.24.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor JOS\u00c9 ROBERTO DA SILVA \u2013 pelos seus relevantes servi\u00e7os sociais prestados em Porto Nacional."}, {"id": "3576", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SULEIMA CRISTINA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3576/mocao.25.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS o Senhor M\u00c1RCIO BELLO DOS  SANTOS \u2013 pelos seus relevantes servi\u00e7os sociais prestados em Porto Nacional."}, {"id": "3618", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3618/mocap026.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor ADEILVAN JUSTINIANO DA LUZ"}, {"id": "3191", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3191/mocao_cond.01.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Mission\u00e1ria Deusilda Andrade."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SILVANEY RABELO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/mocao_de_congratulacao_n01.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Gildazio Martins de Melo, Subinspetor da Guarda Maetropolitana de Palmas."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/mocoes_de_congratulacao_no_02.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor PAULO DIORGE VIEIRA DE ANDRADE"}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3584/mocoes_de_congratulacao_no_03.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhora MERC\u00caS PEREIRA DA SILVA."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/mocoes_de_congratulacao_no_04.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora Joana Aires da Silva"}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/mocoes_de_congratulacao_no_03.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Senhora MERC\u00caS PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NASSA SILVA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/mocao_de_congratulacoes_no_06.25.pdf", "ementa": "Solicitando a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Ilmo. Senhor Silvaney Rabelo, Presidente da C\u00e2mara Municipal dos Vereadores da cidade de Porto Nacional - TO,  o reconhecimento e a devida expedi\u00e7\u00e3o da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a senhor Dom Jos\u00e9 Moreira da Silva."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "HEITOR ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3586/mocao_de_congratulacao_n_07.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  CONGRATULA\u00c7\u00c3O  ao senhor  FRANCISCO AIRES GOMES DOS SANTOS, o popular \u201cCHIQUINHO\u201d"}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MI\u00daDO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/mocao_de_congratulacao_n_08.25.pdf", "ementa": "\"Atrav\u00e9s do presente instrumento, requer \u00e0 Presid\u00eancia desta Casa Legislativa, Vereador Silvaney Rabelo que submeta \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, e ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, seja encaminhada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, ao Senhor DOMINGOS JUSTINIANO TEBAS, com 90 anos de idade, morador do Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0  Cidade de Porto Nacional \u2013 TO e como Parlamentar desta Casa de Leis, no per\u00edodo de 1973 a 1977. \u00c9poca em que o Vereador n\u00e3o era assalariado, trabalhava por amor \u00e0 sua p\u00e1tria. Um Senhor digno e de bom \u00eddolo.\""}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3587/mocao_de_congratulacao_n_09.25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE  CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao senhor NEUDILAN FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "3613", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3613/mocao_de_congratulacao_n_10.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Senadora Dorinha."}]}