{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2636", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2636/ind.01.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que sejam fornecidos materiais esportivos na Escola Municipal Faustina Dias\r\ndos Santos localizada na Zona Rural no Munic\u00edpio de Porto Nacional - TO"}, {"id": "2637", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2637/ind.02.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recurso para a aquisi\u00e7\u00e3o de carro de apoio para a Escola Municipal Faustino Dias de Sousa localizada na zona Rural de Porto Nacional \u2013\r\nTO."}, {"id": "2639", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando as documenta\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Faustina Dias dos Santos, bem como seja ampliada em mais 3 salas\r\npara que possa atender como escola de tempo integral, al\u00e9m das instala\u00e7\u00f5es lousas brancas para a Escola localizada na Zona Rural do Munic\u00edpio de Porto Nacional \u2013 TO."}, {"id": "2633", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2633/ind.04.24.pdf", "ementa": "solicito a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Manoel Jos\u00e9 Pedreira com a Avenida John Kennedy."}, {"id": "2632", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2632/ind.05.24.pdf", "ementa": "solicito que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o de todas as academias ao ar livre do nosso munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "2644", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2644/ind.06.24.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAM\u00c2RA MUNICIPAL CHARLES RODRIGUES DE SOUZA, A COMPRA DE UMA IMPRESSORA COM XEROX E SCANNER PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS"}, {"id": "2646", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2646/ind.07.24.pdf", "ementa": "Solicitando\u2013lhe com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de mais fisioterapeuta para atender nas Unidades de Sa\u00fade do DISTRITO DE LUZIMANGUES;"}, {"id": "2629", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2629/ind.08.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um REDUTOR DE VELOCIDADE, na rua Get\u00falio Vargas n\u00famero 1567."}, {"id": "2628", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2628/ind.09.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Mundoca aires, pr\u00f3ximo aos seguintes locais supermercado amig\u00e3o e super Rodrigues."}, {"id": "2653", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2653/ind.010.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a reforma da Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio"}, {"id": "2652", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2652/ind.011.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o do pared\u00e3o de concreto, e  paisagismo em volta onde tornar\u00e1  um ponto encantador  da nossa cidade"}, {"id": "2651", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal solicitando dos mesmos que seja ativado a antiga Sucam para que seja a garagem central da Prefeitura"}, {"id": "2660", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2660/ind.013.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de uma defesa de concreto da ponte localizada na Rua Palestina do Setor Novo Planalto do Munic\u00edpio de Porto Nacional. \u201d"}, {"id": "2661", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2661/ind.014.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na avenida Paragua\u00e7u em frente Kfrango, no setor Vila Nova do Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2662", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2662/ind.015.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto em frente a BUNGE do Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2655", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2655/ind.016.24.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos que seja feito dois ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Portal de entrada da cidade (sentido Palmas,sentido Porto Nacional) no Setor Praia Bela."}, {"id": "2654", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2654/ind.017.24.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o  e urbaniza\u00e7\u00e3o com paisagismo da rotat\u00f3ria que dar acesso a ponte sobre o rio Tocantins regi\u00e3o sul entrada/sa\u00edda da cidade, sentido Silvan\u00f3polis e aos distritos de nossa cidade. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando a Indica\u00e7\u00e3o 036/2023."}, {"id": "2635", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2635/ind.018.24.pdf", "ementa": "solicito a Recupera\u00e7\u00e3o das Asf\u00e1ltica das Ruas do setor Alto da Colina.\u201d"}, {"id": "2631", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2631/ind.019.24.pdf", "ementa": "solicito a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Creche Professora Lidiane Barbosa no setor Granvile.\u201d"}, {"id": "2634", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2634/ind.020.24.pdf", "ementa": "solicito a Recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltico das Ruas do Setor Jardim Am\u00e9rica.\u201d"}, {"id": "2673", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2673/ind.021.24.pdf", "ementa": "solicitando que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a andamento  da distribui\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o de girassol no Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2630", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2630/ind.022.24.pdf", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na avenida Mundoca Aires pr\u00f3ximo ao supermercado Amig\u00e3o."}, {"id": "2638", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2638/ind.023.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe recurso para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de oftalmologia para os pacientes do munic\u00edpio de Porto Nacional- TO."}, {"id": "2656", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2656/ind.024.24.pdf", "ementa": "solicitando dos mesmos que seja feito alguns reparos no telhado, forro e pinturas nas depend\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Setor Alto da Colina e constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de servi\u00e7o."}, {"id": "2657", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2657/ind.025.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e controle de transito \u201csem\u00e1foro\u201d na avenida paragua\u00e7u, em frente ao ki-frango no setor Vila Nova no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2658", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2658/ind.026.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a limpeza nos seguintes bairros: Irm\u00e3 Edilia, S\u00e3o Vicente e Tropical Palmas no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2659", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2659/ind.027.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a manuten\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas do setor Nova Capital no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2647", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2647/ind.28.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhes que inicie com URG\u00caNCIA o processo de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Padre Luso Rua 15, esquina com Rua 08 em Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2674", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2674/ind.029.24.pdf", "ementa": "solicitando o mobili\u00e1rio da unidades B\u00e1sicas de sa\u00fade do setores Nova Capital UBS- Monsenhor Jacinto Carlos Pereira Sardinha) e Jardim dos Ipes (Bras\u00edlia Batista Lira) para que possa dar inicio aos atendimentos."}, {"id": "2648", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2648/ind.030.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe car\u00e1ter urgente, urgent\u00edssima a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Granville, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2649", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2649/ind.031.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe car\u00e1cter urgente, urgent\u00edssima a   limpeza das ruas da Regi\u00e3o Sul,  neste munic\u00edpio."}, {"id": "2650", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2650/ind.032.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o das ruas que foram pavimentada recentemente no Setor Imperial."}, {"id": "2645", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2645/ind.033.24.pdf", "ementa": "solicitando \u00e0 secretaria de sa\u00fade que seja disponibilizado uma Van ou um ve\u00edculo de 7 lugares. Para transportar os pacientes que fazem o tratamento de hemodi\u00e1lise do distrito de Luzimangues."}, {"id": "2664", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2664/ind.034.24.pdf", "ementa": "solicitandp a constru\u00e7\u00e3o de um novo Cemit\u00e9rio para Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2665", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2665/ind.035.24.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e controle de transito \"semaf\u00f3rico\" na avenida Joaquim Aires, nas proximidades da farm\u00e1cia do Benedito no Setor Vila Nova."}, {"id": "2666", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2666/ind.036.24.pdf", "ementa": "solicitando a limpeza das vias publicas e das \u00e1reas verdes do Setor Brigadeiro Gomes no MUNIC\u00cdPIO DE Porto Nacional."}, {"id": "2667", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2667/ind.037.24.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o da Academia ao ar livre e do campo Society do Parque do Guariba, Setor Vila Nova do municipal de Porto Nacional."}, {"id": "2668", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2668/ind.038.24.pdf", "ementa": "Solicitando a limpeza das vias publicas e das \u00e1reas verdes do Setor Padre Luso do Municipal de Porto Nacional,"}, {"id": "2663", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2663/ind.039.24.pdf", "ementa": "Solicitando a recupera\u00e7\u00e3o da Avenida Dantas, queliga a ponte ao Setor Padre Luso do Municipio de Porto Nacional."}, {"id": "2670", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2670/ind.040.24.pdf", "ementa": "solicitando o fechamento da via de acesso a \u00e1rea da antiga SUCAM ( pois n\u00e3o existe mais port\u00e3o) e limpeza do mesmo."}, {"id": "2672", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2672/ind.041.24.pdf", "ementa": "solicitando a reforma da pra\u00e7a, poda das \u00e1rvores existentes, melhoramento da ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza das ruas pr\u00f3ximas.  A pra\u00e7a fica localizada na viela 24, cruzamento com a Rua Joaquim Rocha, Setor Aeroporto."}, {"id": "2640", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O LEITE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando \u2013 lhe de car\u00e1ter de urg\u00eancia, URGENT\u00cdSSIMA, que seja constru\u00eddo uma Escolinha de Futebol no setor Praia Bela \u2013 Porto Nacional-TO."}, {"id": "2749", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2749/ind.44.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a e quadra de esportes e uma academia ao ar livre e tamb\u00e9m um parquinho para as crian\u00e7as no Setor Imperial (lado sul).Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o 145/2023."}, {"id": "2737", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2737/ind.045.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja atendido esse pedido dos moradores, a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Aires Joca, em frente a quadra 268, pr\u00f3ximo o Silva G\u00e1s, entre o Setor Alto da Colina e o Setor Garcia. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0678/2023."}, {"id": "2748", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2748/ind.047.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito toda rede de esgoto e o asfalto na Rua 200 no Setor Imperial, obra essa t\u00e3o esperada pelos moradores que ali reside."}, {"id": "2627", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2627/ind.048.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica de reorienta\u00e7\u00e3o do sentido da RUA JOS\u00c9 PEREIRA DE MACEDO PARA"}, {"id": "2671", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2671/ind.049.24.pdf", "ementa": "solicitando quebra mola e sinaliza\u00e7\u00e3o na avessidade Manoel Pedreira, sendo nos dois sentidos, em cruzamento com a avenida Carlos Braga, Setor Aeroporto."}, {"id": "2669", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2669/ind.050.24.pdf", "ementa": "solicitando a redu\u00e7\u00e3o da velocidade do radar existente de 60km/h para 40km/h ou a substitui\u00e7\u00e3o do mesmo por um quebra mola, localizado no anel vi\u00e1rio enfrente a empresa Dill representantes."}, {"id": "2705", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2705/ind.052.24.pdf", "ementa": "Solicitando o nome da Senhora Maria Carlota da Costa na Escola Municipal do Pau D' Arco. Em raz\u00e3o da mesma ter sido servidora da referida Escola como merendeira e muitas das vezes traziam alimentos da sua pr\u00f3pria casa para Escola para que a mesma continuasse na comunidade."}, {"id": "2720", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2720/ind.05324.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, reparo definitivo da ponte que passa pelo c\u00f3rrego S\u00e3o Pedro no Assentamento Pau D` Arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2886", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2886/ind.054.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional reforma das grades de prote\u00e7\u00e3o do parque infantil na Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio. (EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA)."}, {"id": "2707", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2707/ind.055.24.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional, solicitando do mesmo que realize a REFORMA DO PARQUINHO na Av Beira Rio. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA!"}, {"id": "3029", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3029/ind.257.24.pdf", "ementa": "Solicita que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra mola na rua F1 quadra 01 lote 08 enfrente a churrascaria do Luiz Gar\u00e7om e na rua F4."}, {"id": "2695", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2695/ind.058.24.pdf", "ementa": "solicitando que seja feito piso intertravado nas tr\u00eas minis rotat\u00f3rias no setor Portal do lago no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2694", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que seja feito a pintura dos meios fios na Avenida 1 que d\u00e1 acesso a escola Jacinto Bispo e todas as ruas do bairro Portal do Lago no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2693", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2693/ind.060.24.pdf", "ementa": "solicitando que seja instalado um quebra mola na Avenida 1, esquina com a rua 13 e com 4 placas de identifica\u00e7\u00e3o no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2740", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2740/ind.061.24.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO DA LIXEIRA E CONT\u00caINERS PARA AO CAMINHAO DE LIXO QUE REALIZA A COLETA, EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "2742", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2742/ind.062.24.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE E OLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO COL\u00c9GIO DR. PEDRO LUDOVICO NA RUA 06 SETOR NOVO PLANALTO COM AV. SERGIPE, EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "2739", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2739/ind.063.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja tomado  provid\u00eancias para a constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto na regi\u00e3o da Promiss\u00e3o. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado a indica\u00e7ao164/2023."}, {"id": "2754", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2754/ind.065.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das M\u00e3es, incluindo sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura, poda e reforma do complexo de quadras esportivas. Essa solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada em 2023, por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0629/2023, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendida."}, {"id": "2755", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2755/ind.066.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Beira Rio ( Orla) , incluindo asfalto, sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura, poda e reforma do complexo de quadras esportivas. Essa solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi apresentada em 2023, por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0661/2023, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendida"}, {"id": "2717", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2717/ind.067.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a viabilidade de um estudo para a cria\u00e7\u00e3o da Lei Municipal na compra de produtos da agricultura familiar, assim contribuir\u00e1 para o enriquecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2726", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2726/ind.068.24.pdf", "ementa": "solicita que tome providencias quanta a falta da vaga nas escola rede Publica de ensino no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2741", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2741/ind.069.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a retirada do lixo na rua que liga o p\u00e1tio da Rodovi\u00e1ria ao Setor Planalto e que se implante um sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os que for pego jogando lixo no local."}, {"id": "2743", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2743/ind.070.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o (alargamento) e sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida que liga o F\u00f3rum e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Porto Nacional  ao Setor Planalto e bairros adjacentes. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado a indica\u00e7ao172/2023."}, {"id": "2731", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2731/ind.071.24.pdf", "ementa": "solicitar a IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE situado na Rua 09 do setor Vila Operaria. Tendo em vista que a mesma se encontra em grande fluxo de carros e motos dos mun\u00edcipes daquela regi\u00e3o que se deslocam ao centro da cidade.  ."}, {"id": "2732", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2732/ind.072.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na pra\u00e7a da juventude localizada ao lado da Escola Municipal Professora Lidiane Barbosa  situada  no setor Parque da Liberdade do Munic\u00edpio de Porto Nacional- TO."}, {"id": "2702", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2702/ind.073.24.pdf", "ementa": "solicitando uma base do SAMU no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2686", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2686/ind.074.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o recolhimento dos animais soltos nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "2685", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2685/ind.075.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia sinaliza\u00e7\u00e3o do cruzamento da Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas nas proximidades da Creche Aparecida Bertolini e Prensados Lanches ."}, {"id": "2727", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2727/ind.076.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito Pier para descida de barcos da Orla Beira Rio, em frente a academia espa\u00e7o fitness, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2786", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2786/ind.077.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o asfalto da rua NC-27 no Setor Nova Capital no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2687", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2687/ind.078.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a limpeza aos arredores do Campo do Ronaldo no Setor Nova Capital."}, {"id": "2688", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2688/ind.079.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno baldio localizado em frente a Igreja Casa de Maria."}, {"id": "2689", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2689/ind.080.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja feito todo o asfalto de ligamento das ruas que cruzam a Avenida Erick Richardson da Rua Setor Nova Capital."}, {"id": "2690", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2690/ind.081.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quiosque em frente ao Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro no Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "2718", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2718/ind.82.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Governado Wanderlei Barbosa, Atrav\u00e9s da Ageto que seja feito a limpeza da via de acesso ao Distrito de Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2713", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2713/ind.083.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da marginal de acesso a sa\u00edda para Palmas e entrada da nossa cidade, muito lixo e entulho, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2716", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2716/ind.084.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a reforma do Espa\u00e7o da Sa\u00fade no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, localizado na Pra\u00e7a em frente a Escola Estadual Carm\u00eania Matos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2760", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2760/ind.089.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja disponibilizado um ponto de internet gratuito, por meio do Programa Wi-fi Brasil e a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia celular e internet para o Setor Alto da Colina .Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o 209/2023."}, {"id": "2738", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2738/ind.090.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CANTEIROS E REFORMA DE MEIO FIO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MANOEL JOS\u00c9 PEDREIRA NO SETOR AEROPORTO, PORTO NACIONAL."}, {"id": "2751", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2751/ind.092.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a \"Fortunato Lopes Tavares\" localizado na no Centro Hist\u00f3rico."}, {"id": "2753", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2753/ind.093.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente Charles Souza, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja disponibilizado a esta Casa de Leis (01) um Kit de primeiros socorros contendo os seguinte aparatos: Ox\u00edmetros, Esfigmoman\u00f4metro, Aparelho para aferir temperatura, Estetosc\u00f3pio, Ataduras tamanho pequenas, medias e grandes, gazes, algod\u00e3o, esparadrapos, tesoura maior com ponta redonda, antiss\u00e9ptico ,luvas e m\u00e1scaras de procedimentos descart\u00e1veis, Paracetamol e Dipirona comprimido e gotas ."}, {"id": "2692", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2692/ind.94.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  50% do valor da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Ricardo Ayres, no valor de 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es), seja investida no paisagismo do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2747", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2747/ind.095.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que seja feita a retomada do carro fumac\u00ea de veneno em combate ao mosquito da dengue e muri\u00e7oca para pulveriza\u00e7\u00e3o de toda cidade tendo um pouco de aten\u00e7\u00e3o com setores que  n\u00e3o tem rede de esgoto , pois l\u00e1 h\u00e1 um fluxo maior de insetos."}, {"id": "2734", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2734/ind.096.24.pdf", "ementa": "SOLICITA  DO MESMO DE MEIO FIO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA MANOEL JOSE PEDREIRA NO SETOR AEROPORTO, EM PORTO NACIONAL."}, {"id": "2752", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2752/ind.097.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que seja disponibilizado um relat\u00f3rio de data e escolas que ir\u00e3o receber uniformes escolares, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2750", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2750/ind.098.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tr\u00e2nsito e Defesa Civil,  que seja disponibilizado seguran\u00e7a no per\u00edodo de atendimento no Porto R\u00e1pido - Centro de Atendimento ao Contribuinte."}, {"id": "2759", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2759/ind.099.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o valor da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Ricardo Ayres, no valor de 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es), para o paisagismo do munic\u00edpio de Porto Nacional seja distribu\u00edda 50% para a sede do munic\u00edpio e o restante para os distritos conforme a popula\u00e7\u00e3o de cada Distrito, sendo recomendado a destina\u00e7\u00e3o do recurso de 20% de Luzimangues, 15% para a Escola Brasil e 15%  para Nova Pinheir\u00f3polis"}, {"id": "2736", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2736/ind.100.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que seja feita uma Nova UBS ( Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) no Setor Imperial."}, {"id": "2746", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2746/ind.101.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, solicitando dos mesmos que seja feita uma Nova UBS ( Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) no Setor Alto da Colina."}, {"id": "2735", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2735/ind.102.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, cascalhamento da Rua 17 no Setor Padre Luso, juntamente com in\u00edcio da Avenida Perimetral  seja feito um quebra -molas para evitar que a \u00e1gua danifique a rua, e se poss\u00edvel asfaltamento da mesma."}, {"id": "2710", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2710/ind.103.24.pdf", "ementa": "solicitando a doa\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o de uma \u00e1rea destina  a Associa\u00e7\u00e3o da colina de Pescadores de Luzimangues CNPJ n\u00ba 48.279.503.000174, localiza em endere\u00e7o provis\u00f3rio ch\u00e1cara 47 lote 47 casa 02."}, {"id": "2712", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2712/ind.104.24.pdf", "ementa": "solicitando a compra de um ve\u00edculo nono para o conselho tutelar de Luzimangues"}, {"id": "2724", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2724/ind.106.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, limpeza de todas as Ruas do Distrito da Escola Brasil, pinturas de todos os meio-fio da ruas do Distrito da Escola Brasil, poda das \u00e1rvores, pintura da quadra da escola, piso, rede e traves novas e manuten\u00e7\u00e3o da tela do alomborado, jardinagem do canteiro de entrada da Escola Brasil, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2722", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2722/ind.107.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da Escola construindo novas salas, constru\u00e7\u00e3o da quadra de esporte, parque infantil, a demanda \u00e9 para atender a necessidade da Escola municipal Eliza Lopes Barros, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2703", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2703/ind.109.24.pdf", "ementa": "solicito uma Arena Esportiva no Distrito de Luzimangues no valor de 1.500.000,00 de reais"}, {"id": "2733", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2733/ind.110.24.pdf", "ementa": "SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOAQUIM AIRES E REFORMA DE MEIO FIO, NO TRECHO QUE VAI A PRA\u00c7A DO CENTEN\u00c1RIO ATE A PONTE, NO CENTRO DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "2696", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2696/ind.111.24.pdf", "ementa": "solicitando a Secretaria de sa\u00fade que seja disponibilizado um carro fumac\u00ea para purevisar as ruas do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2745", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2745/ind.112.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita uma canaleta na Rua L11, para escoar \u00e1gua da chuva e cair no bueiro da Rua L06 no Setor Alto da Colina."}, {"id": "2756", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2756/ind.113.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda e limpeza na Escola Municipal Divino Espirito Santo ( em car\u00e1ter de Urg\u00eancia)."}, {"id": "2758", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2758/ind.114.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da via que liga o Posto Cavalo Branco ao Posto do Trevo na TO-050. ( em car\u00e1ter de Urg\u00eancia)."}, {"id": "2757", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2757/ind.115.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda na pra\u00e7a e quadra da Av. Eng. Lu\u00eds Carlos localizado no Bairro Jardim Bras\u00edlia. ( em car\u00e1ter de Urg\u00eancia)."}, {"id": "2744", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2744/ind.116.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja implantado o parquinho de divers\u00f5es para nossas crian\u00e7as da Escola Municipal Cabo Farias. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o 217/2023."}, {"id": "2704", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2704/ind.117.24.pdf", "ementa": "venho por meio deste refor\u00e7ar o que foi pedido no requerimento 037/2021 e no Of\u00edcio 054/2021 a Constru\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estadual no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2708", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2708/ind.118.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Assist\u00eancia Social na pessoa da Sr\u00aa Keila Viana, solicitando que fa\u00e7a a Extens\u00e3o da Casa da Mulher Portuense para atender o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2698", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2698/ind.119.24.pdf", "ementa": "requerendo-lhe, por interm\u00e9dio de Emenda Parlamentar, recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de um VE\u00cdCULO RODOVI\u00c1RIO com capacidade de TRANSPORTE SUPERIOR A 45 PASSAGEIROS.  Urg\u00eancia Urgent\u00edssima."}, {"id": "2777", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2777/ind.120.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um galp\u00e3o na sede da CASA DA MULHER PORTUENSE, no Setor Novo Planalto."}, {"id": "2700", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2700/ind.121.24.pdf", "ementa": "requerendo de tal forma INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DO PER\u00cdMETRO URBANO DA TO-050, ENTRE PORTO NACIONAL E PALMAS, COM LIMITE DE VELOCIDADE REDUZIDO PARA 40 KM/H. URGENCIA URGENTISSIMA."}, {"id": "2699", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "remetido ao \u00f3rg\u00e3o AGETO - Ag\u00eancia Tocantinense de Transportes e Obras, requerendo de tal forma a INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA SOB A PONTE DE PORTO NACIONAL, que atualmente encontra-se em processo de reforma.  Urg\u00eancia Urgent\u00edssima."}, {"id": "2701", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2701/ind.123.24.pdf", "ementa": "requerendo de tal forma REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA TOCANTINS, especificamente no trecho compreendido entre o Instituto Federal at\u00e9 a Subesta\u00e7\u00e3o. URGENTE URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "2721", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2721/ind.124.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o , a agilidade na altera\u00e7\u00e3o da normativa da Lei n\u00b0 1896 de 26 de junho 2007, no artigo 2\u00b0 que estabelece atendimento somente para c\u00f4njuge, companheiro ou  companheira, filhos ou pais, pois precisamos que esses direitos tamb\u00e9m atendam os servidores portadores de necessidades especiais na rede municipal de ensino, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2714", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2714/ind.125.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Infraestrutura, recapeamento e paisagismo de toda Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas."}, {"id": "2723", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2723/ind.126.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o da Escola, quadra coberta para Escola Municipal Eliza Lopes Barros, Parque infantil para o p\u00e1tio da Escola, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2729", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2729/ind.127.24.pdf", "ementa": "solicito a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra no Distrito da Escola Brasil.\u201d"}, {"id": "2709", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2709/ind.128.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando que o munic\u00edpio providencie a doa\u00e7\u00e3o de kits escolares para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2711", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2711/ind.129.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s  da Secretaria de Assist\u00eancia Social, solicitando que fa\u00e7a a pintura do CRAS Santino Dias de Alecrim no Distrito de Luzimangues, bem como  a aquisi\u00e7\u00e3o de uma tenda 10x10, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2697", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2697/ind.130.24.pdf", "ementa": "solicitando o Refis para o ano de 2024, tendo em vista o momento da necessidade desse incremento na receita, dando oportunidade dos contribuinte regularizar seus d\u00e9bitos. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia Urgent\u00edssimo."}, {"id": "2728", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2728/ind.131.24.pdf", "ementa": "SOLICITA A REGURA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIO NO DISTRITO DE NOVA PINHER\u00d3POLIS, DOS IM\u00d3VEIS QUE AINDA NAO RECEBERAM OS T\u00cdTULO."}, {"id": "2770", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2770/ind.133.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Trabalho e Assist\u00eancia Social e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a\u00e7\u00e3o conjunta na Escola Faustino Dias, ofertando os servi\u00e7os de corte de cabelo, atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico, para a comunidade local, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2775", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2775/ind.134.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Governado Wanderlei Barbosa, juntamente com a AGETO 02 (dois) quebra- molas na TO 080 e no trevo com a TO 455, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2766", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2766/ind.135.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um quebra-mola na Avenida A Cruzamento da Qd.57no Setor Laguna III."}, {"id": "2771", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2771/ind.137.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Infraestrutura a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de areia da Orla Beira Rio, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2772", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2772/ind.138.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da pra\u00e7a e da quadra de esportes do Setor Umuarama, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2764", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2764/ind.139.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade fa\u00e7a um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no Assentamento Capivara em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2765", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2765/ind.140.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a urbaniza\u00e7\u00e3o da entrada do Distrito Luzimangues, bem como os devidos servi\u00e7os drenagem; na TO 080, por meio da AGETO, a qual deve ser comunicada a situa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2774", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2774/ind.142.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Governado Wanderlei Barbosa, a recupera\u00e7\u00e3o do trevo da TO 455 pr\u00f3ximo ao trevo da TO 080, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2767", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2767/ind.143.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Atrav\u00e9s da Sub Prefeitura Luzimangues, que seja feito a limpeza na Avenida B no final do Loteamento Laguna 1, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2768", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2768/ind.144.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria no C\u00f3rrego Taquarizinho na regi\u00e3o do Taquari, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2769", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2769/ind.145.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o recapeamento da Rua Hidelbrando Rodrigues no Jardim Bras\u00edlia, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2763", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2763/ind.146.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jatob\u00e1 no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2776", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2776/ind.147.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, que seja feito uma faixa de pedestre no Anel Vi\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao Radiador Goiano, para a travessia dos alunos do Col\u00e9gio Ang\u00e9lica Aranha no Setor Alto da Colina. Haja visto que j\u00e1 foi feito esse pedido atrav\u00e9s da Indica\u00e7\u00e3o 549/2023."}, {"id": "2773", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2773/ind.148.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Governado Wanderlei Barbosa, a recupera\u00e7\u00e3o do trevo da TO 455 que liga a ZEN, VLI, FAZEND\u00c3O, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2762", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2762/ind.149.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura que seja feito a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 10, esquina da Avenida B, do Setor Imperial."}, {"id": "2778", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2778/ind.150.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a complementa\u00e7\u00e3o de asfaltos nas principais Ruas e Avenidas do Setor Porto Imperial, sendo elas as Ruas 17,21 e 25 ligando da avenida perimetral sentido multissetorial a Rua 12, avenida C ligando a Rua 12, rua i, Rua 29 e 33 ligando na rua i, Rua 08 e 12 ligando da Avenida B, Rua 37 e 41 ligando Avenida E (Francisco Dantas) e Rua 08 e 12 ligando da avenida B a Avenida Perimetral, Rua 02 ligando da perimetral a Avenida C, Rua 04 ligando da Rua 33 a Avenida perimetral sentido multisetorial e Rua 06 ligando a Rua 33 a Avenida, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2761", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2761/ind.151.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, refor\u00e7ando indica\u00e7\u00e3o n\u00b0277/2023 de autoria do Ver. Gilian Fraga; solicitando estudo de viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de feira gastron\u00f4mica ( comidas t\u00edpicas) com apresenta\u00e7\u00e3o de artistas locais, sendo uma vez por semana, a ser realizada na Pra\u00e7a do Avi\u00e3o. Em car\u00e1ter urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "2829", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2829/ind.152.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e reparos na via entre as Ruas Hidelbrando Rodrigues  e a Rua Engenheiro Luiz Cruz, localizado pr\u00f3ximo a quadra de Esporte da Escola Divino Espirito Santo, em Porto Nacional TO.\u201d"}, {"id": "2828", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2828/ind.153.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura dos mesmos que seja atendido esse pedido dos moradores do setor Alto da Colina, com a ro\u00e7agem, para que possa desobstrui e ter uma vis\u00e3o ampla nesse trecho na Rua Aires Joca, em frente a quadra 268, pr\u00f3ximo o Silva G\u00e1s; haja visto, que esse pedido \u00e9 com urg\u00eancia e urgent\u00edssima para que n\u00e3o venha ocasionar acidente nesse percurso."}, {"id": "2831", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2831/ind.0154.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  que o CEME oferte Hidrogin\u00e1stica no munic\u00edpio ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "2820", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2820/ind.0155.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura junto a concessionaria de ENERGIA (ENERGISA) para que seja feita a troca (substitui\u00e7\u00e3o) do poste de energia el\u00e9trica, localizado na Rua 08 quadra 08 do Bairro Padre Luzo ao lado do Bar da Zacarias onde o mesmo referido encontra-se em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2821", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2821/ind.0156.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em toda a via da Avenida Perimetral pr\u00f3ximo a Escola Fany Oliveira de Macedo e Campo de Futebol Pepit\u00e3o( Escolinha de Futebol Juventus) tendo em vista que a mesma indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi solicitada por alguns dos nobres colegas desta casa. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2825", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2825/ind.0157.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura manuten\u00e7\u00e3o nas estradas do Assentamento Flor da Serra."}, {"id": "2827", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2827/ind.158.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura ro\u00e7agem nas proximidades do CRAS Nelcirene Rodrigues Soares, no Setor Imperial. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia."}, {"id": "2830", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2830/ind.0159.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a cria\u00e7\u00e3o de um Balne\u00e1rio, na antiga draga, entre a Ch\u00e1cara das Irm\u00e3s e o Setor Garcia. Haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado \u00e1 indica\u00e7\u00e3o 412/23."}, {"id": "2848", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2848/ind.160.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que fa\u00e7a o servi\u00e7o de pintura nas \u00e1reas interna e externa na rodovi\u00e1ria da nossa cidade de Porto Nacional. (Urg\u00eancia Urgent\u00edssima)"}, {"id": "2824", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2824/ind.0161.24.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PREFEITO  ATRAV\u00c9S DASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O RECAPIAMENTO DA RUA BERNALDINHO CANTUARIO QD M LT 33 A E PAISAGISMO E O PISO INTERTRAVADO DA ROTAT\u00d3RIA DA MESMA RUA NO SETOR AEROPORTO"}, {"id": "2826", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2826/ind.162.24.pdf", "ementa": "Solicito ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, localizada na rua setor Jardim Bras\u00edlia, na qual a coordenada \u00e9 10\u00b043'03.2\"S 48\u00b024'56.8\"W, entorno da Escola Municipal Divino Espirito Santo."}, {"id": "2822", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2822/ind.163.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de infraestrutura o mutir\u00e3o em reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de Luzimangues em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima."}, {"id": "2823", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2823/ind.164.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal no bairro Portal do Lago avenida 17 e Avenida paralela ATO-080 atr\u00e1s da balan\u00e7a em Car\u00e1ter de Urg\u00eancia Urgent\u00edssima."}, {"id": "2837", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2837/ind.0165.24.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter urgente, urgent\u00edssima \u00e0 limpeza dos setores, Brigadeiro Eduardo Gomes, Parque Eldorado, Santa Rita e Padre Luso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2838", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2838/ind.0166.24.pdf", "ementa": "solicitando-lhe ao Prefeito car\u00e1ter urgente, urgent\u00edssima a Ilumina\u00e7\u00e3o, em frente antiga casa de show, Orca ,setor Jardim Bras\u00edlia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2839", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2839/ind.167.24.pdf", "ementa": "solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a finaliza\u00e7\u00e3o do encabe\u00e7amento do mata burro da entrada do Assentamento Z\u00e9 Pereira. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "2850", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2850/ind.168.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Senadora Dorinha Seabra uma emenda parlamentar para  a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte dupla para o c\u00f3rrego do mo\u00eda no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2842", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2842/ind.169.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na estrada de Porto Nacional , especificamente no trecho entre o Posto Vis\u00e3o e o Condom\u00ednio Residencial Porto Leman na TO - 050, EM CARATER DE URGENCIA."}, {"id": "2840", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2840/ind.170.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a doa\u00e7\u00e3o de terreno no Setor Nacional para a constru\u00e7\u00e3o da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus operando milagres."}, {"id": "2841", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2841/ind.0171.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Avenida Joaquim Aires e Avenida Porto Nacional, em toda a sua extens\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2859", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2859/ind.172.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria Infraestrutura de que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda e limpeza, pintura de meio-fio, revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do setor, opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, gradagem de lotes baldios, troca de l\u00e2mpadas, manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre no setor Jardim Aeroporto: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2857", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2857/ind.173.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o e Rua Cora Francisco Carvalho no setor Jardim Am\u00e9rica: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "2858", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2858/ind.174.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a troca de l\u00e2mpadas na Rua 11 e na Rua Santo Expedito, setor Vila Oper\u00e1ria: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2851", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2851/ind.175.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  atrav\u00e9s do secretaria municipal de sa\u00fade a contrata\u00e7\u00e3o imediata de fonoaudi\u00f3logo para o munic\u00edpio."}, {"id": "2849", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2849/ind.176.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a abertura de mais um campo de futebol, a limpeza nos arredores dos dois campos e o alinhamento dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o (que se encontram tortos e desalinhados) no Distrito de Pinher\u00f3polis. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia)"}, {"id": "2852", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2852/ind.177.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para a Rua Aires Joca no Jardim Bras\u00edlia em frente ao Silvio G\u00e1s."}, {"id": "2856", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2856/ind.178.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Serran\u00f3polis.\u201d"}, {"id": "2855", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2855/ind.179.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a reforma da unidade de sa\u00fade da comunidade de Serran\u00f3polis.\u201d"}, {"id": "2854", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2854/ind.180.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na Rua Imperatriz no Setor Jardim Querido rua da escola municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza.\u201d"}, {"id": "2874", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2874/ind.181.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja atendido esse pedido dos moradores, a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Contorno que liga a Praia S\u00e3o Jos\u00e9, entre o Setor Garcia. Haja visto, que esse pedido \u00e9 de suma import\u00e2ncia para dar acesso a nova praia."}, {"id": "2882", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2882/ind.182.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura dos mesmos que seja implantado 05 poste de 9 metros com lumin\u00e1ria de LED e cabo multiplex 16mm,na t\u00e3o sonhada praia as margens direita do rio Tocantins, Praia S\u00e3o Jos\u00e9  (Antiga draga);solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 que ir\u00e1  levar a clareza  e dignidade aonde demos in\u00edcio atrav\u00e9s dos representantes locais em parceria com a prefeitura municipal a est\u00e1 excelente \u00e1rea de lazer que est\u00e1 sendo iniciada e logo em breve se tornar\u00e1 uma realidade onde   com certeza ir\u00e1 gera emprego e  beneficiar  toda regi\u00f5es do Setor S\u00e3o Jos\u00e9, Garcia, Alto da Colina ,Imperial, Jardim Bras\u00edlia e todos os setores adjacentes."}, {"id": "2883", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2883/ind.183.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Assentamento de S\u00e3o Jo\u00e3o II. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2884", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2884/ind.184.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte de madeira no Assentamento S\u00e3o Salvador entre as Ch\u00e1caras do Seu Domingo e Dona Rufina  ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2868", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2868/ind.185.24.pdf", "ementa": "Solicita o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a Ro\u00e7agem e limpeza da Rua 15 at\u00e9 a rua 18 no Setor Imperial."}, {"id": "2867", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2867/ind.186.24.pdf", "ementa": "Solicita o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura a Extens\u00e3o da Rede El\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o no trecho que vai da Rua 15 quadra 189, at\u00e9 a Rua 18 do Setor Imperial."}, {"id": "2873", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2873/ind.187.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que seja feito o patrolamento na estrada principal da Belcar que dar acesso ao Parque Industrial Granol devido ao grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos principalmente transportes escolares, e no ensejo que tamb\u00e9m seja feito nas estradas dos chacareiros. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "2881", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2881/ind.188.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido os Assentamentos, Jo\u00e3o Cumprido, Regi\u00e3o das Araras, KM 20, Regi\u00e3o Dom Celso, Fazenda da Esperan\u00e7a, Alm\u00e9scar, Pau D\u2019arco Serran\u00f3polis e \u00c1gua Branca."}, {"id": "2872", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2872/ind.189.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos ou banheiro  permanentes , entre o Supremo Smart e o Campe\u00e3o na Beira da Orla."}, {"id": "2880", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2880/ind.190.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Senadora Dorinha Seabra Rezende emenda parlamentar para reforma e amplia\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio de Porto Nacional.\u201d"}, {"id": "2875", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2875/ind.191.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido regi\u00e3o Taquari, Munbuca, Bacabinha, Manoel Jo\u00e3o, Serragem e nas regi\u00f5es pr\u00f3ximo ao Distrito de Escola Brasil."}, {"id": "2866", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2866/ind.192.24.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito de Porto Nacional, que realize estudo de viabilidade or\u00e7amentaria para a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que conceda isen\u00e7\u00e3o de pagamento de IPTU aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis tombados pelo IPHAN - Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "2879", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2879/ind.193.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, poda em todo o local do Centro Ol\u00edmpico de Porto Nacional: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)\u00ac"}, {"id": "2878", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2878/ind.194.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o em Ruas do Setor Imperial que estejam em manuten\u00e7\u00e3o: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)\u00ac"}, {"id": "2877", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2877/ind.195.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao senhor RONIVON MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA que seja feito um banheiro permanente na Orla de Porto Nacional e de imediato, banheiros qu\u00edmicos na extens\u00e3o do complexo esportivo: (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2865", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2865/ind.196.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Marcos Ant\u00f4nio Lemos Ribeiro, Secret\u00e1rio de Infraestrutura de Porto Nacional,  que tome provid\u00eancias quanto ao PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE PORTO NACIONAL AO ASSENTAMENTO FLOR DA SERRA. EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "2870", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2870/ind.197.24.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, solicito com urg\u00eancia urgent\u00edssima, que seja realizado um reparo de pintura nas faixas de pedestres localizadas em frente \u00e0s escolas do Distrito de Luzimangues. Atualmente, essas faixas encontram-se desgastadas e pouco vis\u00edveis, o que representa um risco para a seguran\u00e7a dos alunos, pais e demais pedestres que atravessam essas vias diariamente."}, {"id": "2869", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2869/ind.198.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte e Lazer, a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a do Setor Jardim Europa , no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2871", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2871/ind.199.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de infraestrutura colocar tela de prote\u00e7\u00e3o contra pombos na \u00e1rea dos feirantes e dos produtos importados na feira municipal de Porto Nacional;"}, {"id": "2895", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2895/ind.201.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que no dia do anivers\u00e1rio de Porto Nacional seja comemorando tamb\u00e9m no Distrito de Luzimangues com atra\u00e7\u00f5es com show gospel, sertanejo nacionais, forr\u00f3 e artistas locais."}, {"id": "2894", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2894/ind.203.24.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja tomada providencia a respeito da instabilidade da energia el\u00e9trica na comunidade curralinho."}, {"id": "2893", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2893/ind.204.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito juntamente  ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente, a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento para pessoas idosas, gestantes e deficientes, de acordo com a porcentagem determinada nas Lei Federal n\u00b0 9.503 ( Resolu\u00e7\u00f5es n\u00b0 303/08 e 304/08 )c/c Lei Federal n\u00b0 10.741/03 e Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000.  Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "2908", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2908/ind.205.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma do atracadouro de barcos e cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com bancos, na antiga entrada da praia, pr\u00f3ximo ao espetinho do Campe\u00e3o Munic\u00edpio de Porto Nacional. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2907", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2907/ind.206.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre localizado na Rua Paragua\u00e7u em frente dom A\u00e7a\u00ed e pr\u00f3ximo ao Ki-frango no Setor Umuarama, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2905", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2905/ind.207.24.pdf", "ementa": "Solicitando que encaminhe a Ag\u00eancia de Transportes, Obras e Infraestrutura - Tocantins - AGETO e Superintendente Regional do DNIT no Estado do Tocantins, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na BR-010, no trecho em frente ao Leil\u00e3o Padre Cicero em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2904", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2904/ind.208.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do mesmo que a Rua Jos\u00e9 Pereira de Macedo e Rua Vasco da Gama se torna m\u00e3o \u00fanica."}, {"id": "2906", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2906/ind.209.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida 02 Setor Parque do Trevo e Universit\u00e1rio (entrada do Setor), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2936", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2936/ind.211.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio/13 de Julho e sa\u00edda para balsa no Setor Alto da Colina( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "2915", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2915/ind.212.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o recapeamento do asf\u00e1ltico nos setores Alto da Colina, Garcia e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2917", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2917/ind.213.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja atendido um pedido de suma import\u00e2ncia da Comunidade local e Associa\u00e7\u00e3o da Praia S\u00e3o Jos\u00e9, uma lixeira container de pl\u00e1stico de 5 mil litros para ser depositado todo o lixo recolhido da praia em destaque acima; haja visto que esse pedido \u00e9 de suma import\u00e2ncia para preservar o meio ambiente e manter a \u00e1rea agrad\u00e1vel a todos os turistas e popula\u00e7\u00e3o em geral que por ali frequenta."}, {"id": "2914", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2914/ind.214.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja atendido um pedido  suma import\u00e2ncia da Comunidade local do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 Garcia, pedido este que \u00e9 a limpeza do campo de futebol da comunidade e a retirada dos entulhos das ruas interditadas que dar acesso  a praia S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "2919", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2919/ind.215.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade para que seja providenciada a reforma, revitaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da UBS Viviane Pedreira ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2920", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2920/ind.216.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura Superintend\u00eancia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, tr\u00e2nsito e Defesa Civil que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra-molas da Avenida Tocantins, em especial o quebra -molas proximo \u00e0 sede da OAB, em frente o Supermercado Amig\u00e3o ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2916", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2916/ind.217.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que fa\u00e7a a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o C\u00f3rrego Curralinho, na Comunidade Curralinho do Pontal, na estrada vicinal que leva no sentido de Escola Brasil."}, {"id": "2932", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2932/ind.218.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que seja feito um estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia b\u00e1sica na regi\u00e3o sudeste do munic\u00edpio para assim facilitar aos municipis nos momentos de enfermidade."}, {"id": "2921", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2921/ind.219.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ,Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente  (ARPN) e a BRK AMBIENTAL atende a solicita\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Caixa D'\u00c1gua com altura de 18 metros e capacidade de 30 mil litros no Distrito de Escola Brasil para que seja solucionado o problema de abastecimento de \u00e1gua dos moradores. Est\u00e1 solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1, havia sido solicitada no ano 2023, por meio do requerimento n\u00b0066/2023, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atendido. ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2931", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2931/ind.220.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida principal do parque industrial."}, {"id": "2937", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2937/ind.221.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de uma praia, atrav\u00e9s da descarga e espalhamento de areia, na \u00e1rea ao p\u00e9 da ponte de Porto Nacional, local onde ficavam as embarca\u00e7\u00f5es que davam apoio a constru\u00e7\u00e3o da Ponte."}, {"id": "2930", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2930/ind.222.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que seja feito recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Berlarmina Prado Aires no Setor Nova Capital."}, {"id": "2949", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2949/ind.223.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja providenciada a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o /manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das M\u00e3es, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o de lazer e esporte de qualidade para a comunidade."}, {"id": "2928", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2928/ind.224.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , que seja feito o asfalto com drenagem na Rua 08 localizado no Setor Padre Luso na Regi\u00e3o Sul de Porto Nacional -TO"}, {"id": "2929", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2929/ind.225.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , que seja feito o meio - fio e cal\u00e7adas de pedestre na Rua 100 e 200 no Setor Imperial , onde recentemente asfaltado."}, {"id": "2924", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2924/ind.226.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito o estacionamento da Praia S\u00e3o Jos\u00e9 e alargamento das Ruas que d\u00e3o acesso a mesma localizado na Regi\u00e3o Sul de Porto Nacional -TO"}, {"id": "2927", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2927/ind.227.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do C\u00f3rrego Manoel Jo\u00e3o entre as propriedades do Sr. Jo\u00e3o Mangueiro e o Sr. Jorge."}, {"id": "2926", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2926/ind.228.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o c\u00f3rrego Estiva na Regi\u00e3o da Estiva ( Pedra Branca)"}, {"id": "2939", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2939/ind.230.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que seja feita a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 01, Qd 09, do Setor Padre Luso, em Porto Nacional."}, {"id": "2940", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2940/ind.231.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura que seja feita a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 13, Qd 03, do Setor Padre Luso, em Porto Nacional."}, {"id": "2938", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2938/ind.232.23.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o, nos tramites legais, de APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA MODERNO para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de  Porto Nacional."}, {"id": "2941", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2941/ind.233.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Secretario de Infraestrutura que tome  providencias quanto \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua NC 26, Setor Nova Capital."}, {"id": "2946", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2946/ind.235.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente que verifique a parte da sinaliza\u00e7\u00e3o do Trevo da TO 080 com a Rua 17 e na descida da Rua 17, onde foi feito a drenagem."}, {"id": "2943", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2943/ind.236.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes de Manga Longa para os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "2947", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2947/ind.237.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a cobertura e ilumina\u00e7\u00e3o interna da quadra poliesportiva localizada no Setor Alto da Colina proximo a Ch\u00e1cara do Doutor Ernesto."}, {"id": "2942", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2942/ind.238.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, a constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte sobre o C\u00f3rrego Manoel Jo\u00e3o na Regi\u00e3o do Tuca."}, {"id": "2948", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2948/ind.239.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura ,altera\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria dos profissionais de limpeza urbana: gari, capinadores, ro\u00e7adores para uma jornada de trabalho de seis horas di\u00e1rias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2965", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2965/ind.240.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Ar-Condicionado nas quatro novas salas de aula da  Escola Municipal Faustino Dias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2963", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2963/ind.241.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na Escola Municipal Faustino Dias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2964", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2964/ind.242.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Poliesportiva com Cobertura na Escola Municipal Faustino Dias, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2954", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2954/ind.243.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Agricultura que fa\u00e7a a abertura de cacimbas com uso de maquinas PC, na regi\u00e3o do Barreiro para ac\u00famulo de \u00e1gua nos per\u00edodos de seca."}, {"id": "2953", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2953/ind.244.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que realize a troca do tapete na \u00e1rea do Parque infantil que se encontra na Pra\u00e7a do centen\u00e1rio,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2966", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2966/ind._245.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador Wanderlei Barbosa, 2 viadutos na TO 080 no per\u00edmetro urbano no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2955", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2955/ind.246.23.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura e ao Secret\u00e1rio de Cultura que viabilize a estrutura\u00e7\u00e3o da praia conhecida popularmente como \" Praia do Piseiro\" que fica localizada ap\u00f3s a travessia da ponte, no primeiro acesso \u00e0 esquerda, no sentido de Porto a Pinheir\u00f3polis!"}, {"id": "2967", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2967/ind.247.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura , uma pra\u00e7a com bancos , cal\u00e7adas larga a academia ao ar livre na rua 13 de julho entre a rua 01 e rua 02 do Setor S\u00e3o Jos\u00e9 pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara das Freiras."}, {"id": "2969", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2969/ind.248.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura  Patrolamento e cascalhamento da estrada Serra Azul, na regi\u00e3o das Furnas, pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara Z\u00e9 Francisco ( mesma estrada que vai para Flor da Serra ). Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2970", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2970/ind.249.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Agricultura a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Serran\u00f3polis. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "2972", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2972/ind.250.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Ag\u00eancia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Matheus Pereira Martins, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na TO-455, Regi\u00e3o da Matan\u00e7a no per\u00edmetro da Escola Municipal Faustino Dias."}, {"id": "2973", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2973/ind.251.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Infraestrutura a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Comunidade Serran\u00f3polis. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2971", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2971/ind.252.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade na comunidade da Matan\u00e7a pr\u00f3xima a escola Faustino Dias, car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2977", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2977/ind.253.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Matheus Pereira Martins, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada eletr\u00f4nica na TO -255, KM 07, per\u00edmetro urbano, trecho que compreende o cruzamento com a TO - 070 que da acesso a Brejinho de Nazar\u00e9."}, {"id": "2978", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2978/ind.254.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o,  estudo de viabilidade de oferta de transporte para os alunos universit\u00e1rios que estudam em Palmas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "3048", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3048/ind.257.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atraves da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra- molas na Rua F1 quadra 01 lote 08 em frente a Churrascaria do Luiz Gar\u00e7om e na Rua F4 . ( Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia, urgent\u00edssima)"}, {"id": "2975", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2975/ind.258.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito que seja feito um quebra-molas no cruzamento da Rua Vasco da Gama com a Rua Jos\u00e9 Pereira de Macedo, Centro ( Em car\u00e1ter de URGENCIA URGENT\u00cdSSIMA )."}, {"id": "2988", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2988/ind.260.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretaria de Tr\u00e2nsito que seja feito sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Porto Nacional, Setor Jardim Municipal. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2989", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2989/ind.261.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Infraestrutura instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de faixa et\u00e1ria para uso do parquinho na Orla de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2990", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2990/ind.262.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Sa\u00fade que seja feito a  constru\u00e7\u00e3o do port\u00e3o  para o SAMU de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2982", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2982/ind.263.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional uma faixa de pedestre em frente a Escola Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Lidiane Barbosa Pires, na Avenida Perimetral s/n, Parque da Liberdade."}, {"id": "2983", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2983/ind.264.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional uma faixa de pedestre em frente a Escola Militar Francisco Pinheiro Lemos, no Setor Imperial."}, {"id": "2981", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2981/ind.265.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s do Secretario de Infraestrutura que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Francisco Dantas, no Imperial."}, {"id": "2986", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2986/ind.266.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que tome providencias quanto a REMO\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES SECA, na Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2984", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2984/ind.267.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que tome providencias quanto a REMO\u00c7AO DE ENTULHOS, no Setor Irma Edilia na Rua ao lado do Muro da pecu\u00e1ria. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2985", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2985/ind.268.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura que tome providencias quanto \u00e1 \u00e1gua empossada na entrada da C\u00e2mara Municipal, na Rua Rubens Pereira de Andrade. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2992", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2992/ind.269.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento (passeio) dos cemit\u00e9rios. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2991", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2991/ind.270.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que sejam nomeados os Portais de entrada da cidade (Norte e Sul) * Portal Norte: Vereador Quinor da Silva  (Ex: Vereador, de 1972 a 1988)  * Portal Sul:  Prefeito Euvaldo Tom\u00e1s de Sousa (Ex: Prefeito, de 1982 a 1988). Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "2987", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2987/ind.271.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que crie uma coordena\u00e7\u00e3o para a secretaria de cultura, agricultura, esporte e juventude no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3014", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3014/ind.273.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na \u00e1rea ao lado do posto de sa\u00fade do Assentamento S\u00e3o Joao II. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3003", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3003/ind.275.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reativa\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da orla, que seja realizado um estudo de viabilidade para a designa\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do local, considerando a possibilidade de que a Guarda Municipal possa assumir essa fun\u00e7\u00e3o. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3004", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3004/ind.277.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que seja disponibilizada a presen\u00e7a da Guarda Municipal, tendo um ponto fixo no per\u00edodo diurno na antiga rodovi\u00e1ria de Porto Nacional. ( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima)"}, {"id": "3007", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3007/ind.278.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura  a restrutura\u00e7\u00e3o do cruzeiro do cemit\u00e9rio Nossa Senhor das Merc\u00eas, ou at\u00e9 mesmo construir um novo cruzeiro, colocando pontos de velas para facilitar que os entes queridos acedem as velas ( veleiros), outra sugest\u00e3o \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de grelhas para que a cera possa escorrer para baixo, a fim de o local permanecer sempre limpo. . Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3012", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3012/ind.280.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito a reforma das pra\u00e7as das seis rotat\u00f3rias da Viela 24 entre as Ruas Gercina Borges e Bernardino Cantu\u00e1ria no Setor Aeroporto . Visto que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ado a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0578/2022."}, {"id": "3010", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3010/ind.281.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a abertura da Rua 03 na Quadra 24, Setor tropical Palmas . Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3008", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3008/ind.282.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito estudo da viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de 1 (um) ou mais bebedouros na Orla de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3009", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3009/ind.283.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito estudo da viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de 1 (um) ou mais bebedouros na Orla de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3041", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3041/ind.284.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsitoque seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o de quebra-molas, com placa na Avenida Rubens Pereira de Andrade, Rua do Col\u00e9gio CEM FLOR\u00caNCIO AIRES, Setor Jardim Bras\u00edlia: ( em carater de urg\u00eancia, urgentissima)"}, {"id": "3015", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3015/ind.286.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a reestrutura\u00e7\u00e3o do telhado na \u00e1rea danificada, juntamente com a limpeza das calhas, na antiga rodovi\u00e1ria de Porto Nacional. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, foto em anexo."}, {"id": "3023", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3023/ind.287.24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio da Infraestrutura, Marcos Lemos, o recapeamento da Rua Argemiro Pereira de Assun\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro entre a Rua Imperial e Avenida Mae Ded\u00e9 no Setor Jardim Am\u00e9rica , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3022", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3022/ind.288.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao  Senhor Fernando Roberto Windlin, Secret\u00e1rio de Cultura e Turismo de Porto Nacional,  a INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUZES NATALINAS NOS PORTAIS NORTE E SUL, que d\u00e3o acesso \u00e0 cidade! Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3042", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3042/ind.289.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito juntamente coma Loja Ma\u00e7onica Luz e Igualdade Tocantinense que seja feito revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria nova, no local de perman\u00eancia dos \u00f4nibus ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgentissima)"}, {"id": "3016", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3016/ind.290.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Excelent\u00edssima Senhora DORINHA SEABRA REZENDE, Senadora, Bras\u00edlia- DF, uma emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que liga na estrada vicinal o Projeto Reassentamento Luzimangues na TO -342."}, {"id": "3017", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3017/ind.291.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Vicentinho J\u00fanior, Deputado Federal, Bras\u00edlia- DF,  uma emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada vicinal que liga o Loteamento Sidney at\u00e9 o C\u00f3rrego Mo\u00eda no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "3018", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3018/ind.292.24.pdf", "ementa": "Solicitando seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicita\u00e7\u00f5es: sejam asfaltados os finais das ruas 26,28 e 30 do Bairro Porto Imperial, que liga a rodovia TO - 050, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3019", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3019/ind.293.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca dos trabalhadores que extrapolam as horas de trabalho convencionais (horas extras), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3020", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3020/ind.294.24.pdf", "ementa": "Solicitando que seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio da Infraestrutura, Marcos Lemos, para que sejam providenciadas as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:  * A abertura da Rua 05 e que seja asfaltada, parte final da rua que liga a rodovia TO 050, ao lado da Igreja Quadrangular, no Setor Porto Imperial.* Que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias acerca da \u00e1rea ao lado da Igreja Quadrangular, pois esta \u00e1rea \u00e9 p\u00fablica, e realizaram constru\u00e7\u00e3o (muro) por particular,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3021", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3021/ind.295.24.pdf", "ementa": "Solicitando  seja encaminhado ao Prefeito Municipal Ronivon Maciel, e ao Secret\u00e1rio de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o, para que seja providenciado estudo de viabilidade acerca de melhoria no vencimento dos motoristas, da categoria leve e pesado, onde sugerimos o sal\u00e1rios inicial da tabela, na categoria leve o valor referente a 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos e categoria pesado referente 2\u00b9/2 (dois e meio) sal\u00e1rios m\u00ednimos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "3047", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3047/ind.297.24.pdf", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de piso antiderrapante na porta de entrada da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3046", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3046/ind.298.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito juntamente coma Loja Ma\u00e7onica Luz e Igualdade Tocantinense que seja feito revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da rodovi\u00e1ria nova, no local de perman\u00eancia dos \u00f4nibus ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgentissima)"}, {"id": "3045", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3045/ind.299.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que fa\u00e7a a readequa\u00e7\u00e3o salarial dos farmac\u00eauticos efetivos e contratos pelo municipio de Porto Nacional, onde o sal\u00e1rio est\u00e1 2.767.89 ( dois mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "3049", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3049/ind.300.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o das seguintes Secretarias: Secretaria de Pesca e Agricultura, Secretaria da Mulher e o desmebramento da  Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Assistencia Social: no ornograma Administrativo de 2025."}, {"id": "2677", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2677/projeto_de_decreto_legislativon.01.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, JOEL JAVIER BURGOS TORRES.\u201d"}, {"id": "2678", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2678/projeto_de_decreto_legislativon.02.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, MOACIR NAOYUK ITO.\u201d"}, {"id": "2679", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2679/projeto_de_decreto_legislativon.03.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, DAVID MANUEL DANIEL NVEMBA.\u201d"}, {"id": "2680", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2680/projeto_de_decreto_legislativon.04.24.pdf", "ementa": "\"Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, Padre DOUGLAS AIRES DE LIRA\""}, {"id": "2811", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2811/proj_decreto_legis.06.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DOS SANTOS ( Z\u00e9 Barela) ."}, {"id": "2812", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2812/decreto07.24.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor, Alice Matutina de Alencar.\u201d"}, {"id": "2810", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor professor Wilson Leonardo de Almeida Guerra.\u201d"}, {"id": "2843", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor Aldir Francisco de Oliveira Soares\""}, {"id": "2891", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2891/projeto_de_decreto_010.pdf", "ementa": "\" CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL AO SENHOR REGINALDO NUNES TEIXEIRA\""}, {"id": "2890", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2890/projeto_de_decreto_012.pdf", "ementa": "\"Concede o titulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa\"."}, {"id": "2912", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2912/projeto_de_decreto_013.docx", "ementa": "\"Concede o titilo de Cidad\u00e3o Honrario do Munic\u00edpio de Porto Nacional Wadson Ferreira da Silva Nacional ( bispo da Igreja Batista Renovada Nova Un\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "3027", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3027/projeto_de_decreto_n016.24.pdf", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor JOS\u00c9 BATISTA FREITAS J\u00daNIOR.\u201d"}, {"id": "3035", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3035/projeto_de_decretono17.pdf", "ementa": "\"Concede e Titulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora Norma Mac\u00eado dos Santos\""}, {"id": "2853", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2853/ind.180.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados na Rua Imperatriz no Setor Jardim Querido rua da escola municipal Dr. Euvaldo Tomaz de Souza.\u201d"}, {"id": "2793", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Aprova o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2846", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - 2024", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2846/projeto_de_resolucao01.24.pdf", "ementa": "Disciplina a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei  n\u00b0  2.450/2019  e da RESOLU\u00c7\u00c3O 01/23 e demais itens desta resolu\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "2844", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - 2024", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2844/projeyo_resolucao_02.24.pdf", "ementa": "\"Institui o programa de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue tendo  como doares os servidores, comissionados, contratos, Vereadores e todos aqueles que laboram na camara Municipal de Porto Nacional e terceiros indicados pelos servidores que nao posssuem vinculo com a camara."}, {"id": "2864", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2864/projeto_de_resolucao03.24.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de revis\u00e3o dos Servidores Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, conforme Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba.002/2012, de 29 dias do m\u00eas de Novembro de 2.012, que \u201cInstitui Data Base para revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do poder Legislativo, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3024", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3024/projeto_de_resolucao_04.24.pdf", "ementa": "\u00danica  \u201cRegulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba13.709 de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais (LGPD) NO \u00c3mbito da C\u00e2mara Municipal de PoRto Nacional\u201d."}, {"id": "3686", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "PODER EXECUTIVO - PE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3686/emenda_a_lei_organica_no_001.pdf", "ementa": "\"Adiciona os par\u00e1grafo 8\u00b0 e 9\u00b0 ao artigo 226 da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2641", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2641/requ.01.24.pdf", "ementa": "1 SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAVES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENVIO DE RELAT\u00d3RIO DE:TERMOS DE FOMENTO ASSINADOS PELAS UNIDADES ESCOLARES COM A\r\nPREVIS\u00c3O DE RECURSOS REFERENTE A 2023\r\nVALORES REPASSADOS \u00c0S UNIDADES ESCOLARES PARA A\r\nALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR NO ANO DE 2023\r\nRELAT\u00d3RIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS FINANCEIRA POR UNIDADE\r\nESCOLAR REFERENTE AO ANO DE 2023"}, {"id": "2780", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2780/requ.02.24.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS E VALORES DO EVENTO DO CARNAVAL DE 2024, SENDO:\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O DAS BANDAS\r\nESTRUTURA DE PALCO\r\nESTRUTURA DO CIRCUITO\r\nSONORIZA\u00c7\u00c3O\r\nTENDAS"}, {"id": "2643", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2643/requ.03.24.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SENHOR PREFEITO RONIVON MACIEL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O O ENVIO DA C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DO PERFIL DOS SERVIDORES QUE CUIDAM DOS RECURSOS DAS ESCOLAS"}, {"id": "2706", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2706/ind.05.24.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA REFORMA DA PRA\u00c7A DAS M\u00c3ES no setor Centro de Porto Nacional."}, {"id": "2691", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2691/req.06.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito dos cursos que eram oferecidos, Atrav\u00e9s da Secretaria de Juventude no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "2725", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2725/requ.08.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente Charles Souza, Audi\u00eancia P\u00fablica \u00b4para tratar da Educa\u00e7\u00e3o municipal para tratar das demandas, decretos, piso nacional, complemento salarial e PCCR do munic\u00edpio de Porto Nacional , em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2945", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2945/req.011.24.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de  Agricultura junto ao Secretario de Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es  dos \u00faltimos 60 dias e a programa\u00e7\u00e3o futura ( 60 dia), da maquina Retroescavadeira PC, contemplando os seguintes pontos: 1) nome da fazenda e regi\u00e3o; 2) nome do propriet\u00e1rio da fazenda, 3) qual servi\u00e7o realizado, quantas horas trabalhadas em cada atendimento,em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2944", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2944/req.12.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente a convoca\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios municipais de Financias e Planejamento, para prestar esclarecimento sobre as emendas n\u00e3o pagas. No dia 09/09/24 as 9 horas. Na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "2952", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2952/req.013.24.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima o adiantamento da sess\u00e3o do dia 23 a 26/09/24 para 16 a 19/09/24 no hor\u00e1rio Regimental devido ao feriado de Nossa Senhora das Merc\u00eas."}, {"id": "2979", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2979/req.014.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Arlindo Lopes de Ara\u00fajo, Secret\u00e1rio de Agricultura a rela\u00e7\u00e3o de bens adquiridos pelo munic\u00edpio por meio de doa\u00e7\u00e3o da Receita Federal na divisa de Ponta Por\u00e3- MS. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "3013", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3013/req.017.24..pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Ronivon  que solicite audi\u00eancia com o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos para tratar sobre o transporte p\u00fablico urbano entre Luzimangues e Palmas. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima!"}, {"id": "3011", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3011/requ.18.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Presidente Josiel Pereira Sales , Atrav\u00e9s do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos (PREVIPORTO)  Apresentar um relat\u00f3rio (em anexo) em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima, com as presta\u00e7\u00f5es de contas Atrav\u00e9s de tabela de gastos referentes as despesas das secretarias informando valores que foram pagos, e os que falta pagar relacionados aos meses: * Setembro, * Outubro e Novembro."}, {"id": "3043", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3043/req.019.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente que encaminhe a essa Casa de Leis uma resposta sobre que providencias serao tomadas quanto aos animais soltos de grande e pequeno porte pelas ruas do nosso municipio, e quais os projetos futuros para resolver o problema.(em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "3040", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3040/req.021.24.pdf", "ementa": "Entrega de mo\u00e7\u00f5es de aplausos para os Servidores em uma Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "2719", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2719/ind.057.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o, da quadra coberta para atender a demanda dos alunos da Escola Fani Macedo. em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2681", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o Unidade Publica- Polimultissetorial Raimundo Nonato Lopes de Souza, no Munic\u00edpio de Porto Nacional- Tocantins\"."}, {"id": "2684", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2684/projeto_de_lei_execuitivo_02.27_de_fevereiro2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder \u00e1 desafeta\u00e7\u00e3o e a permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica\"."}, {"id": "2784", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2784/projeto_de_lei_n.004_de_11_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "\u201d cria a tabela Auxiliar N\u00edvel M\u00e9dio VII do N\u00edvel I, Referencia A, Anexo da lei n\u00ba 2.045 de 09 de abril de 2012 e adota outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2787", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2787/projeto_de_lei__._05.24.14_de_marco_de_2024_novo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei 2.045, de 09 de Abril de 2012 -  N\u00edvel M\u00e9dio -  Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Quadro Geral do  Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2785", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2785/projeto_de_lei_executivo__06.24._atualizadopdf.pdf", "ementa": "\u201cInstitui produtividade por desempenho de Atividade administrativo-PDAA aos Servidores Efetivos de Postura e Obras, Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente, e, aos Servidores do Quadro-geral lotados na secretaria Municipal da Fazenda, do Munic\u00edpio de Porto Nacional, e adota outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2797", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2797/projeto_de_lei_execuitivo_07.20_de__marco_atua2024.pdf", "ementa": "Executivo \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitat\u00f3rio, \u00e0 permiss\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de quiosques, trailers e outros, no Munic\u00edpio de Porto Nacional e Distrito de Luzimangues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2789", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2789/projeto_de_lei_n.008_de_20_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "\u201cAprova o Plano Municipal da Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2790", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2790/projeto_de_lei_n.009_de_20_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "\u201cCria a Tabela T\u00e9cnico de N\u00edvel M\u00e9dio VIII do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, Anexo da Lei n\u00b0 2.045 de 09 de Abril de 2012 e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2796", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2796/projeto_de_lei__._010.20_de_marco_de_2024_atua.pdf", "ementa": "Cria o Instituto de Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Porto Nacional- IASP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2808", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2808/projeto_de_lei_011.24_executivo.pdf", "ementa": "\"Cria a tabela Superior VII do I, referente A, Anexo III DA lei n\u00ba 2.045 de 09 abril de 2012 e adota outras providencias\"."}, {"id": "2807", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2807/projeto_de_lei_12.24_atual.pdf", "ementa": "\"Altera os N\u00edveis e Refer\u00eancias das Tabelas Financeiras de Vencimentos da Lei n\u00b0 2.045 de 09 de Abril de 2012 e adota outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2806", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2806/projeto_de_lei_execuitivo_015.24__01_de_abril_atua2024.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e1 desafeta\u00e7a\u00f5 e Permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica\"."}, {"id": "2847", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7amentaria 2024 e o anexos de metas e prioridades\"."}, {"id": "2887", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2887/projeto_de_lei020.24.pdf", "ementa": "\"Altera Plano Plurianual-PPA 2022/2025  OS ANEXOS DE METAS E ABRE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES\"."}, {"id": "2968", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2968/projeto_de_lei_019.24.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o de terreno pata fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "2903", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2903/projeto_de_lei020.24.pdf", "ementa": "\"ALTERA PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES."}, {"id": "2913", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2913/projeto_excutivo021.24.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PUBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "2922", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA PLANO PLURIANUAL- PPA 2022/2025 E OS ANEXOS DE METAS E ABRE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES\"."}, {"id": "2923", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2923/projeto_de_lei_023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.632 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E  D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "3005", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3005/pldo_consolidado_revisao_ppa-exercicio-2025_2_proj24.pdf", "ementa": "'Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias do Munic\u00edpio de porto nacional-to para exerc\u00edcio financeiro de 2025\""}, {"id": "3000", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3000/consolidado_pppa_no_025_-_2025___mensagem_ppa_no_029-2024.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL -TO\""}, {"id": "3001", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3001/consolidado_ploa_no_026_-_2025___mensagem_no_030-2024.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO NACIONAL PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025\".\r\nLOA."}, {"id": "2994", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2994/pojeto_de_lei_n.27.24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a \u201cSEMANA DO BEBE\u201d no M\u00eas da primeira inf\u00e2ncia, alterando a lei n\u00ba2.029, de 07 de julho de 2011, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "2995", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2995/projeto_de_lei_028.24.pdf", "ementa": "-\u201cAutoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea publica e da outras providencias\u201d"}, {"id": "2996", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2996/projeto_de_lei_029.24.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal do Setor \u00c1guas Lindas no Distrito de Luzimangues Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "3187", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3187/projeto.030.24_atualizado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Doa\u00e7\u00e3o de terreno para fins de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e d\u00e1 outras providencias\u201d"}, {"id": "3034", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE AREA PUBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.( Tia Messias Braga)"}, {"id": "3033", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3033/projeto_de_lei_032.24.pdf", "ementa": "v \u201cDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3038", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3038/proj_executiva033.24.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e1 necessidade tempor\u00e1ria do excepcional interesse p\u00fablico na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, nos termos do in\u00edcio IX do art. 37 DA Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 Outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3037", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3037/proj.executivo034.pdf", "ementa": "-\u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Funda\u00e7\u00e3o Municipal da Juventude e Esporte, altera a Lei n\u00ba2.380 de 29 dezembro de 2017 e revoga a lei n\u00ba2.516 de dezembro de 2021\"."}, {"id": "2781", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2781/projeto_lei_n.01.24_do_legislativo.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional/TO, a DOAR Veiculo Oficial para administra\u00e7\u00e3o Publica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2683", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2683/projeto_de_legislativo_no02.24.pdf", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\u201d"}, {"id": "2682", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2682/projeto_de_lei_legislativo_003.24rozangela.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ACRESCENTAR O ENSINO A RESPEITO DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "2861", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2861/proj_lei_leg.04.24.pdf", "ementa": "\u201cReconhece o SANTA CASA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO, no munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2863", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2863/proj_lei_leg.05.24.pdf", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AMIGOS DO BEM \u2013 ABA DO BEM, no munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2911", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2911/projeto_legislativo_06.24.pdf", "ementa": "-\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o C\u00f3rrego Fundo no Munic\u00edpio de Porto Nacional\u201d."}, {"id": "2910", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2910/projeto_legislativo_07.24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o C\u00f3rrego Capivara no Munic\u00edpio de Porto Nacional\u201d."}, {"id": "2909", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2909/projeto_legislativo_08.24.pdf", "ementa": "\u201cInstituir a mudan\u00e7a do per\u00edmetro do Distrito de Luzimangues.\u201d"}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/projeto_legislativo.09.24.pdfroz.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA DE DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA\u201d NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL TO."}, {"id": "2950", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o centro de Refer\u00eancia de atendimento \u00e0 mulher- CRAM que passa a ter o nome da Cidad\u00e3 Portuense Deyla de Jesus Campos Pereira e da outras Providencias\u201d."}, {"id": "2862", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE AMIGOS DO BEM \u2013 ABA DO BEM, no munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2999", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO SETOR VILLAGE MORENA NO DISTRITO DE PORTO NACIONAL-TO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.( ESCOLA MUNICIPAL SINVALDO JUSTINO DA SLVA)"}, {"id": "2951", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2951/projeto_de_legislativo14.24.pdf", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO SETOR JARDIM AEROPORTO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2980", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2980/projeto_legis.015.2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Setor LaguNa I, localizado no Distrito de Luzimangues, Municipal de Porto Nacional-To, e d\u00e1 outras providencias\u201d Pra\u00e7a  Pedro de Jesus Leite"}, {"id": "3545", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3545/projeto_de_lei_no_016.2024.pdf", "ementa": "\"Fica Criada e Denominada a Creche localizada no Setor Porto Seguro na Avenida N6 no Distrito de Luzimangues (Creche em frente ao Lar Batista), no Munic\u00edpio de Porto Nacional.\""}, {"id": "2993", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTA F\u00c9-ASPA, no munic\u00edpio de Porto Nacional, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3028", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3028/projeto_executivo018.24.pdf_atual..pdf", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O TOCANTINENSE DOS PE\u00d5S DE RODEIO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "3030", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3030/projeto_de_legislativo20.24.pdf", "ementa": "\u201cReconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESCADORES DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, em Porto Nacional como de utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3031", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3031/projeto_de_legislativo21.24.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio, localizado no munic\u00edpio de Luzimangues, Munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d \"CEMIT\u00c9RIO CAMPO DA PAZ"}, {"id": "3032", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3032/projeto_de_legislativo22.24.pdf", "ementa": "\u201cDenomina a rua E, no distrito Escola Brasil como rua Maria Suzete da Costa \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3057", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3057/projeto_legislativo_23.24.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o do nome da Escola Municipal Maria Carlota da Costa, em homenagem \u00e1 servidora Maria Carlota\""}, {"id": "2782", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2782/projetp_complementar_no01_de_14_marco_de_2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei complementar n\u00ba 07/2009 (c\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "2783", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2783/projetp_complementar_no02_de_14_marco_de_2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 91/2022 (Plano de cargos. Carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da carreira se fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Prefeitura de porto Nacional), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "2792", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2792/projeto_de_lei_compl_._003.20_de_marco_de_2024.atu.pdf", "ementa": ", \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 032/2015, que disp\u00f5e sobre o Estatuto Jur\u00eddico dos Servidores da Guarda Municipal de Porto Nacional, da forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2805", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2805/projeto_de_lei_complementar_executivo__04.24.pdf", "ementa": "\"Institui, organiza e regulamenta a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (PGM), regulamenta a Carreira e o Regime Jur\u00eddico dos Procuradores do Munic\u00edpio, regulamenta a arrecada\u00e7\u00e3o e rateio dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2791", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2791/projeto_de_lei_compl_._005.20_de_marco_de_2024.atu.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 034/2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal de Porto Nacional, da forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2794", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2794/projeto_de_lei_compl_._006.20_de_marco_de_2024.pdf", "ementa": "-  \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o de Assessor de Arrecada\u00e7\u00e3o e Oficial de Dilig\u00eancias Administrativas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de pessoal ao Poder na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "2809", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2809/projeto_de_lei_comp.07.24.pdf", "ementa": "Cria o cargo de agente de contrata\u00e7\u00e3o, Assessor T\u00e9cnico de Compras e Licita\u00e7\u00f5es e Assessor Jur\u00eddico \u2013 Comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licita\u00e7\u00f5es 14.133/2021\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2804", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2804/projeto_de_lei_complementar_08.24.pdf", "ementa": "Executivo \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o - PCCR - dos Fiscal de Posturas e Obras, Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e Obras, Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria, Fiscais Sanit\u00e1rios, Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Meio Ambiente e Analista Ambiental do munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2889", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2889/projeto_complementar_09.24.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3036", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3036/projeto_complementar_010.24.pdf_novo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional de Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, renova o Par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 14, artigo 39 e anexo \u00fanico da Lei complementar n\u00ba 084 de 10 junho de 2021 e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "3039", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3039/projeto_lei_complementar_do_executivo_no_011.24.pdf", "ementa": "-\u201cDisp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional o Operacional da administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do poder Executivo Municipal, e adota outras providencias\u201d."}, {"id": "2888", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2888/projeto_complementar_018.24.pdf_atualizada.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Campanha de negocia\u00e7\u00e3o Fiscal administrativa Amig\u00e1vel destinada a promover a regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios com Munic\u00edpio de Porto Nacional relativos a Imposto e taxas e taxas e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "2626", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2626/mocaao_de_ap.02.24.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplausos para senhora Damares Schwambach"}, {"id": "2715", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2715/mocao_apl.04.24.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara que seja manifestado Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Araildes Pinto de Almeida."}, {"id": "2885", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2885/moc._apl..05.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Senhores: JHONATTAN DOS SANTOS DE SOUSA VIEIRA, MATHEUS C\u00c2NDIDO PACHECO BASTOS MAURITONIO MARTINS DO NASCIMENTO, ROM\u00c1RIO JUSTINO DOS SANTOS. Em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "2835", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2835/mocao_apalusos.06.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Moacir Caetano"}, {"id": "2836", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2836/mocao_apalusos.07.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora IZADORA DINIZ, titular do Tabelionato de Luzimangues."}, {"id": "2799", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2799/mocao_apl.08.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maria do Socorro  Barbosa Rodrigues Reis."}, {"id": "2803", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Adalgisa Rodrigues Santana."}, {"id": "2800", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2800/mocao_de_aplausos_010.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Osvaldina Fonseca de S\u00e1 ( Professora Tat\u00e1)."}, {"id": "2801", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2801/mocao_de_aplausos_011.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Gl\u00e1ucia Thron Gomes."}, {"id": "2802", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2802/mocao_de_aplausos_012.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Senhora Maria Ivonete Gomes de Ara\u00fajo."}, {"id": "2730", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2730/mocao_apl.01.24.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o de aplausos para centro Cart\u00f3rio de Registro Civil, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Casamento Comunit\u00e1rio da comarca de Porto nacional( CEJUSC)."}, {"id": "2818", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2818/mocao_apl.14.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Aplausos a Nutricionista Carolina Abreu Teixeira Leit\u00e3o."}, {"id": "2815", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2815/mocao_apl.015.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para o professor Paulo S\u00e9rgio Ribeiro dos Santos"}, {"id": "2819", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2819/mocao_apl.016.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Professora C\u00e2ndida Neta Lima."}, {"id": "2817", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2817/mocao_apl.017.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para a Olinda Gomes  Lopes Carvalho"}, {"id": "2814", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2814/mocao_apl.19.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos para Jo\u00e3o Evangelista Pereira de Fran\u00e7a"}, {"id": "2813", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2813/mocao_apl.20.24_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ITAAN BANDEIRA DA PAIX\u00c3O."}, {"id": "2834", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2834/mocao_de_aplausos_021.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a, Enf.Lillian Carolyne Flores Brito - Organiza\u00e7\u00e3o Geral, Bruna Mirelly Sim\u00f5es Vieira - Representando as Diretorias, 3 servidores Representando os demais servidores e apoiadores: Cristiane Lima de Oliveira, Maria Luiza Rufino da Silva e Elizabete Santana da Silva Dias. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)\u00ac"}, {"id": "2898", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2898/mocao_de_aplausos_024.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sarah Rayane Amaral Costa, respons\u00e1vel pelo Projeto \" \u00c1gua em movimento\": ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2899", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2899/mocao_de_aplausos_025.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a D\u00e9bora dos Santos Gomes, respons\u00e1vel pelo Projeto \" Da  Caneta ao Clique\". ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2897", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2897/mocao_de_aplausos_026.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Leon\u00edsia Ribeiro Dias Neta, Wagner Santana Moreira, Suimarcia de Souza Costa, respons\u00e1veis pelo Projeto \" Samuzinho\": ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "3617", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "MARCONE CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3617/mocap027.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor JARBAS CAVALCANTE MOURA"}, {"id": "2896", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2896/mocao_de_aplausos_028.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Miraltina Aires da Silva ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2892", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2892/mocao_apl.030.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Jos\u00e9 Rodrigues de Sousa"}, {"id": "2901", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2901/mocao_apl.031.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a JOAQUIM MEDRADO DE SOUZA ( em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "2900", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2900/mocaao_de_ap.32.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos BOMBEIROS DE PORTO NACIONAL, que fizeram parte da MISS\u00c3O DE RESGATE NO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "2933", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2933/mocao_de_apl.034.24.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao  Francisco Aires Gomes dos Santos ( Chiquinho)."}, {"id": "2925", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2925/mocao_apl.035.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Valdinei de Souza Rodrigues J\u00fanior."}, {"id": "2956", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2956/mocao_apl.036.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor VALDILSON SOUZA RODRIGUES, Sub Tenente CBPM/GO."}, {"id": "2957", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2957/mocao_apl.037.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhora ADRIANA GUIMAR\u00c3ES BARBOSA FERREIRA, Soldado PM/TO."}, {"id": "2958", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2958/mocao_apl.038.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor ROMAYSON SANTANA BRA\u00daNA OLIVEIRA  Cabo PM/TO.."}, {"id": "2959", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2959/mocao_apl.039.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor NIELSON ALVES NOGUEIRA 1\u00ba Sargento PM/TO."}, {"id": "2961", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2961/mocao_apl.040.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor RODRIGO CARVALHO GON\u00c7ALVES Soldado PM/TO."}, {"id": "2960", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2960/mocao_apl.041.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor JOS\u00c9 FILHO SOARES PEREIRA, Subtenente PM/TO."}, {"id": "2962", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2962/mocao_apl.042.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor HEBERTH AYRES SARDINHA J\u00daNIOR, Soldado PM/TO."}, {"id": "3051", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3051/mocao.043.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Marilene Gomes Ara\u00fajo Pereira"}, {"id": "3056", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3056/mocao.044.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Pedro Barbosa Franco"}, {"id": "3055", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3055/mocao.045.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maria Adaisa Barbosa dos Reis."}, {"id": "3052", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3052/mocao.046.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  a Maria Narazet Moreira"}, {"id": "3053", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3053/mocao.047.24.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Edileide Gomes Rabelo da Rocha"}, {"id": "3050", "ano": "2024", "numero": "48", 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