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PLCPL 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Poder Legislativo
Ementa: "Altera dispositivos da lei complementar n.07/2009(código tributário municipal), e da Lei complementar n.077/2019(planta de valores genéricos de Porto Nacional) e dá outras providencias".
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Texto Original
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MA 1/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS WANDERLEI BARBOSA CASTRO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MA 2/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA MARIA IZIDORIA PEREIRA SILVA
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
ADAEL
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MA 3/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: SOLICITANDO MOÇAO DE APLAUSOS A PROFESSORA EVA LOPES SAMPAIO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
ADAEL
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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MA 4/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moção de aplausos de Joana Reges da Costa
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
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MA 5/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de apalusos de Eldenita Rodrigues Neta Ex. auxiliar administrativo e aposentada
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
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MA 6/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moçao de aplausos de Lenes Honorato da Cruz
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
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MA 7/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moçao de aplausos de Ivonte Gomes da Silva barbosa
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Texto Original
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MA 8/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: solicitando uma moçao de aplausos pelo dia da Internacional Mulher
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
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MA 9/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moção de aplausos da Ana Geraldo de Oliveira Negre
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
JANES CLEITON
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Texto Original
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MA 10/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moçao de aplausos do deputado federal VICENTE JUNIOR.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2023
Texto Original
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MA 11/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moçao de provincia carmelitano de santos Elias e Frei Felisberto
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
SOARES FILHO
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2023
Texto Original
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MA 12/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moçao de Aplausos da Leticia Cerqueira Moura Pires
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
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MA 13/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moçao do Prof Ronaldo Gomes
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Texto Original
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MA 14/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moçao de Otavio Queiroz
Apresentação: 30 de Abril de 2023
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Texto Original
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MA 15/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moçao de Aplausos Joas Menezes Barbosa dos Reis.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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MA 17/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moçao de aplausos ao Ariston Elias Francisco
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
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MA 18/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Solicitando Dourilene Ribeiro dos Santos a Moçao de aplausos
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
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MA 19/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: solicitando a Moçao A severiza filho Martins de melo empresário Portuense
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
GILIAN FRAGA
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
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MA 20/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos da Olímpia Monteiro do prato
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Texto Original
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MA 22/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moçao de Aplausos a Raimundo Romão Ferreiro
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DO PREFEITO - GP
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Texto Original
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MA 25/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS DA SENHORA ETIENE FABBRIN PIRES DE OLIVEIRA DIRETORA DO CAMPOS DA UFT
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
CHARLES SOUZA
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Texto Original
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MA 26/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS A EVERTON FRANCISCO DA SILVA
Apresentação: 11 de Junho de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Texto Original
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MA 27/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS AO LAR BATISTA FF SOREN SIREN PR. ROBSON E PASTORA JUDITH
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
SOARES FILHO
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Texto Original
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MA 28/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇAO DE APLAUSOS DE LUCILMA SANTANA FERREIRA
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Texto Original
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MA 29/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para Alcione Santana Rodrigues
Apresentação: 24 de Junho de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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MA 31/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moção de aplausos Sra. Siria Reis
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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MA 33/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moçao de aplausos a Maria Aparecida Pereira Diniz
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Texto Original
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MA 34/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção Aplausos de Maju Contrim
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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MA 35/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos para Jeubaldo Cavalcante Casemiro
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
CHARLES SOUZA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB PRES
Status: Matéria com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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MA 36/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Apalusos a Jakson Gonçalves de Andrade Filho
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
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MA 37/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moçao de Aplausos Marizan Fernandes Souto
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Texto Original
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MA 38/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moçao de aplausos a Cabo Josivan Gomes da Cruz, Soldado Victor Fernandes Pereira Gomes, Soldado Matheus Henrique de Souza Pereira, Soldado Miqueias de Oliveira E subtenente hélio vieira DE oliveira
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
GEYLSON
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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MA 39/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MONSENHOR JONES RONALDO DO ESPIRITO SANTO PEDREIRA
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
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MA 40/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: solicitando de Moção de apalusos a Deuzelina Tavares Chagas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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MA 41/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moção de aplausos para Raimunda Ribeiro Pinho, Maraia das Graças Pereira de Moura, Valdomir Fernandes Braga, Maria da paixão Guilherme da Silva, Tarcisio de Oliveira, Felicia da Silva Carvalho, Adelaide R. da Silva dos Santos, Elena Câmara Pereira Monteiro.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Texto Original
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MA 42/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Berenice de Fátima Barbosa Secretaria de Estado da Mulher
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
SOARES FILHO
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Texto Original
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MA 43/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moção a Filipi Gomes Tavares
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
FIRMINO ROCHA
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Texto Original
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MA 44/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Apalusos de João bastista barbosa
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
SOARES FILHO
FIRMINO ROCHA
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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MA 45/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moçao de aplausos a França da cruz Silva
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
ADAEL
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2023
Texto Original
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MA 47/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moção de Aplausos Erik estevão Aguiar, Keila Lucena Maciel, Eulili Mendes, Maria dos Reis Torres, Delvania Nascimento de Oliveira lima, Celio Crisostomo Araújo, Isabel Mascarenhas Tavares, Silavania Almeida S. Vilarinho, Valdenora Francisco Soares e Edson Aires Campelo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
PIM JÚNIOR
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
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MA 48/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moção aplausos Marcos Antonio Lemos Ribeiro
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
GEOVANE DOS SANTOS
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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MA 49/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: solicitando moção de aplausos para 24 policiais militares do 5 BPM ( SEDE) e 1º CIPM (Luzimangues) que atuaram na operação canguçu
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
GEOVANE DOS SANTOS
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Texto Original
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MA 50/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: solicitando moção apalusos Wadson Silva Santos pelos relevantes serviços prestados para distrito de Luzimangues
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
PIM JÚNIOR
Localização Atual: DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2023
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MA 51/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moção de aplausos para Moises Moreira da Silva
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MA 52/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: solicitando moção ao Vilmar Francisco dos Santos
Jair Francisco dos Santos
Valter Francisco dos Santos
Wanderson Francisco dos Santos
Ivan Francisco dos Santos
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MA 53/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: moção de aplausos FILAVA DE SOUZA CUNHA BARDOSA
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
TONY ANDRADE
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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MA 54/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS DE AQUILA JORDANA CABRAL DE SOUZA
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
TONY ANDRADE
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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MA 55/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos Sra. Lorena Martins Vilela
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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MA 56/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos da Sra. Domingas Thayse Pereira Robeiro
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual: GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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