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Resultados

PLCPL 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Poder Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera dispositivos da lei complementar n.07/2009(código tributário municipal), e da Lei complementar n.077/2019(planta de valores genéricos de Porto Nacional) e dá outras providencias".

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status:  Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Texto Original

MA 1/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE APLAUSOS WANDERLEI BARBOSA CASTRO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MA 2/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE APLAUSOS PARA PROFESSORA MARIA IZIDORIA PEREIRA SILVA

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADAEL
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MA 3/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO MOÇAO DE APLAUSOS A PROFESSORA EVA LOPES SAMPAIO

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADAEL
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MA 4/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos de Joana Reges da Costa

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original

MA 5/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apalusos de Eldenita Rodrigues Neta Ex. auxiliar administrativo e aposentada

Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original

MA 6/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moçao de aplausos de Lenes Honorato da Cruz

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original

MA 7/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moçao de aplausos de Ivonte Gomes da Silva barbosa

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Texto Original

MA 8/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando uma moçao de aplausos pelo dia da Internacional Mulher

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  JOELMA DO LUZIMANGUES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023

MA 9/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos da Ana Geraldo de Oliveira Negre

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  JANES CLEITON
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Texto Original

MA 10/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moçao de aplausos do deputado federal VICENTE JUNIOR.

Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:  JOÃO JUSTINO
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2023
Texto Original

MA 11/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de provincia carmelitano de santos Elias e Frei Felisberto

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  SOARES FILHO
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Texto Original

MA 12/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moçao de Aplausos da Leticia Cerqueira Moura Pires

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

MA 13/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moçao do Prof Ronaldo Gomes

Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:  JOELMA DO LUZIMANGUES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Texto Original

MA 14/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moçao de Otavio Queiroz

Apresentação: 30 de Abril de 2023
Autor:  JOELMA DO LUZIMANGUES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Texto Original

MA 15/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de Aplausos Joas Menezes Barbosa dos Reis.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Texto Original

MA 17/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de aplausos ao Ariston Elias Francisco

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Texto Original

MA 18/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Dourilene Ribeiro dos Santos a Moçao de aplausos

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original

MA 19/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando a Moçao A severiza filho Martins de melo empresário Portuense

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  GILIAN FRAGA
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original

MA 20/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos da Olímpia Monteiro do prato

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Texto Original

MA 22/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de Aplausos a Raimundo Romão Ferreiro

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GP
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Texto Original

MA 25/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE APLAUSOS DA SENHORA ETIENE FABBRIN PIRES DE OLIVEIRA DIRETORA DO CAMPOS DA UFT

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  CHARLES SOUZA
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Texto Original

MA 26/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE APLAUSOS A EVERTON FRANCISCO DA SILVA

Apresentação: 11 de Junho de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Texto Original

MA 27/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE APLAUSOS AO LAR BATISTA FF SOREN SIREN PR. ROBSON E PASTORA JUDITH

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  SOARES FILHO
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

MA 28/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAO DE APLAUSOS DE LUCILMA SANTANA FERREIRA

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Texto Original

MA 29/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para Alcione Santana Rodrigues

Apresentação: 24 de Junho de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

MA 31/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos Sra. Siria Reis

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:  ROZÂNGELA MECENAS
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Texto Original

MA 33/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de aplausos a Maria Aparecida Pereira Diniz

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Texto Original

MA 34/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção Aplausos de Maju Contrim

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  SOARES FILHO
Texto Original

MA 35/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos para Jeubaldo Cavalcante Casemiro

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  CHARLES SOUZA
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB PRES
Status:  Matéria com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2023
Texto Original

MA 36/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apalusos a Jakson Gonçalves de Andrade Filho

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original

MA 37/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de Aplausos Marizan Fernandes Souto

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Texto Original

MA 38/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moçao de aplausos a Cabo Josivan Gomes da Cruz, Soldado Victor Fernandes Pereira Gomes, Soldado Matheus Henrique de Souza Pereira, Soldado Miqueias de Oliveira E subtenente hélio vieira DE oliveira

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  GEYLSON
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Texto Original

MA 39/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MONSENHOR JONES RONALDO DO ESPIRITO SANTO PEDREIRA

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2023
Texto Original

MA 40/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando de Moção de apalusos a Deuzelina Tavares Chagas.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

MA 41/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos para Raimunda Ribeiro Pinho, Maraia das Graças Pereira de Moura, Valdomir Fernandes Braga, Maria da paixão Guilherme da Silva, Tarcisio de Oliveira, Felicia da Silva Carvalho, Adelaide R. da Silva dos Santos, Elena Câmara Pereira Monteiro.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2023
Texto Original

MA 42/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Berenice de Fátima Barbosa Secretaria de Estado da Mulher

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:  SOARES FILHO
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2023
Texto Original

MA 43/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moção a Filipi Gomes Tavares

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Texto Original

MA 44/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apalusos de João bastista barbosa

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  SOARES FILHO
FIRMINO ROCHA
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Texto Original

MA 45/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moçao de aplausos a França da cruz Silva

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:  ADAEL
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2023
Texto Original

MA 47/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de Aplausos Erik estevão Aguiar, Keila Lucena Maciel, Eulili Mendes, Maria dos Reis Torres, Delvania Nascimento de Oliveira lima, Celio Crisostomo Araújo, Isabel Mascarenhas Tavares, Silavania Almeida S. Vilarinho, Valdenora Francisco Soares e Edson Aires Campelo.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:  PIM JÚNIOR
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2023

MA 48/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moção aplausos Marcos Antonio Lemos Ribeiro

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  GEOVANE DOS SANTOS
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

MA 49/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando moção de aplausos para 24 policiais militares do 5 BPM ( SEDE) e 1º CIPM (Luzimangues) que atuaram na operação canguçu

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  GEOVANE DOS SANTOS
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Texto Original

MA 50/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando moção apalusos Wadson Silva Santos pelos relevantes serviços prestados para distrito de Luzimangues

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  PIM JÚNIOR
Localização Atual:  DESTINATÁRIOS DIVERSOS - DD
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023

MA 51/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos para Moises Moreira da Silva

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:  TEN. SALMON PUGAS
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MA 52/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando moção ao Vilmar Francisco dos Santos Jair Francisco dos Santos Valter Francisco dos Santos Wanderson Francisco dos Santos Ivan Francisco dos Santos

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  JEFFERSON LOPES
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Texto Original

MA 53/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de aplausos FILAVA DE SOUZA CUNHA BARDOSA

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  TONY ANDRADE
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

MA 54/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS DE AQUILA JORDANA CABRAL DE SOUZA

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  TONY ANDRADE
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Texto Original

MA 55/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos Sra. Lorena Martins Vilela

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

MA 56/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos da Sra. Domingas Thayse Pereira Robeiro

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  GABINETE DE VEREADOR - GAB VER
Status:  Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original