Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urgência o processo de revitalização da ruas do Setor Portal do Lago no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urgência o serviço de galeria (bueiro) no córrego Formiga na região do Terra Prometida, no Distrito de Luzimangues

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a instalação de lâmpadas de Led no Setor Campinas no Distrito de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a instalação de lâmpadas de Led no Setor Oriente no Distrito de Luzimangues.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura para que seja implantado um redutor de velocidade na esquina na Rua Madre Neli com a Rua Dom Pedro, no Setor Jardim Municipal, na tentativa de reduzir o numero de acidentes, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a complementação do asfalto na Rua Aires Joca, em frente a quadra 268, próximo o Silva Gás, entre o Setor Alto da Colina e o Setor Garcia.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do piso do local onde é feita a parada de ônibus, local de embarque e desembarque dos passageiros, localizado ao fundo da rodoviária.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja finalizado do eixão da estrada vicinal no Assentamento Zé Pereira.

Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência que seja realizado o recapeamento asfáltico de todo Novo Planalto em que algumas ruas se encontram em péssimas condições.

Solicitando ao Prefeito o cumprimento da obrigação do pagamento do AUXÍLIO NATALINA aos servidores que fazem jus de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal no artigo 98.

Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência que firme contrato de emprego para menores de 18 anos, com base no artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Porto Nacional.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura melhorias na praça no Distrito de Nova Pinheirópolis, em caráter de urgência urgentíssima

Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima que apresente a está Casa de Leis o andamento do cumprimento da obrigação do QUINQUÊNIO aos servidores que fazem jus de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal no artigo 97.

Solicitando ao Superintendente de Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, que seja feito uma faixa de pedestre e que seja colocado redutores de velocidade em frente o Terminal Rodoviário no Setor Alto da Colina.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a inclusão no orçamento do município para 2023 a construção da passarela que liga a Orla Porto Real.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Administração estudo de viabilidade de implantação de um plano de saúde para todos os servidores do município.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura em caráter de urgência a substituição das lâmpadas de LED, de todos os portes da Avenida 21 entre o Park dos Buritis e o Setor Laguna III, em Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito que seja feito o ligamento das Ruas Trombeta, Iriri, Itapicuru e Javari á Avenida São Francisco, falta apenas 200 metros de asfalto em cada rua.

Solicitando ao Prefeito a manutenção dos postes de iluminação da Avenida Joaquim Aires, nas proximidades do Açougue do Serafim.

Solicitando ao Prefeito a instalação de um tipo de Semáforo no cruzamento da Avenida Joaquim Aires com a Rua Taipuru, próximo a distribuidora Radar.

Solicitando ao Prefeito a distribuição de contêineres para acumulo de lixo urbano pelos bairros de Porto Nacional.

Solicitando ao Superintendente de Trânsito e Defesa Civil de Porto Nacional, que seja feito uma faixa de pedestre no Anel Viário, próximo aos Radiador Goiano, para a travessia de alunos vindos do Colégio Angélica Aranha no Setor Alto da Colina.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Assentamento Almescla.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica, iluminação pública, sinalização, calçadas e jardinagem nos principais canteiros da Avenida e do Setor Imperial em toda sua extensão.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização dos canteiros de entrada da Escola Brasil.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a reforma da quadra poliesportiva da Escola Brasil.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a iluminação do campo de futebol do Distrito da Escola Brasil.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Esportes a apoio para o time do Distrito Escola Brasil com: rede, bola e trave de ferro.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Esportes a abertura de uma Escolinha de futebol no Distrito Escola Brasil.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a limpeza da Praça do Centenário nos finais de semana.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a instalação de uma rampa para a descida dos barcos na Avenida Beira Rio, em frente a Academia Fitness.

Solicitando ao Secretario de Cultura e Turismo que inclua no cronograma de estrutura e organização do Carnaval 2023, um palco para apresentações voltadas para o público religioso Cristão.

Solicitando ao Prefeito a sinalização e quebra mola na Rua NC 20,21 e 22 ao lado da Praça no Setor Nova Capital, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito o andamento da cessão da Escola Frei Jose Maria Audrin, localizado no Setor Jardim Municipal.

Solicitando ao Prefeito implantação de calçada/pista da Avenida Nações Unidas Setor Nova Capital para que a comunidade possa fazer suas caminhadas com segurança em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando-lhe a reconstrução e reformas dos Bueiros na Rua Prefeito Rafael Beles Qd.1 próximo ao laboratório Bio Norte, em Porto Nacional

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida 02 do Village Morena, em frente a loja de bicicleta e o supermercado JM.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Assistência Social a instalação de uma tenda 10 x 10, assim como a aquisição de uma geladeira, um fogão, e mais um ar condicionado para o CRAS Santino Dias de Alecrim no Distrito de Luzimangues , em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito um container na Feira no Distrito de Luzimangues para melhorar acondicionamento do resíduo, que fica protegido contra elementos eternos e ajuda na operação de limpeza.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a revitalização do piso bem como a implantação da identidade visual da feira coberta de Luzimangues.

Solicitando ao Prefeito que encaminhe projeto de lei que contemple ajuda de custo mensal no valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais ) para os atletas de custo mensal performance, custeio das despesas do atleta nas competições.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde a designação de um agente de saúde para que atenda os moradores do Setor Real Park.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria da Infraestrutura a instalação de lixeiras seletivas ao longo da Orla de Porto Nacional.

Solicitando ao Prefeito que seja encaminhado a está Casa de Leis os Projetos de Lei que altera as Leis Complementares de n° 032/2015 e 034/2015 que trata do Estatuto e PCCR da Guarda Municipal.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação asfáltica de apenas 50 metros que ligam o Bairro Parque Eldorado ao Brigadeiro Eduardo Gomes e Padre Luso ao Brigadeiro Eduardo Gomes.

Solicitando ao Prefeito que seja colocado um bebedouro no Terminal Rodoviário.

Solicitando ao Prefeito que seja tomada providencias a respeito da empresa que assume o Terminal Rodoviário.

Solicitando ao Prefeito que solicite da Empresa Miracema que retorne a Rota do Moía, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito o recapeamento da Rua 12, Avenida Porto Alegre, Avenida Belo Horizonte e Avenida Curitiba todas situadas, no Setor Novo Planalto, em caráter de urgência urgentíssima.

Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Infraestrutura a recuperação da estrada do Assentamento Família Feliz.