{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "971", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/ind.001.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente   em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima que seja feita uma limpeza no Lago nas margens e dentro no recolhimento de lixo, outros res\u00edduos e a\u00e7\u00f5es permanentes de despolui\u00e7\u00e3o desse ambiente natural principalmente  no percurso da Orla."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/ind.002.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida M\u00e3e Ded\u00e9, localizada em frente a Igreja Tenda dos Milagres e na esquina da Imobili\u00e1ria Buriti no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/ind.003.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua 18, antes da ponte que d\u00e1 acesso ao Setor Padre Luso."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/ind.004.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito retorno da obra da Pra\u00e7a P\u00fablica, localizada no Setor Padre Luso."}, {"id": "980", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/980/ind.005.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 01, localizada no Setor Padre Luso."}, {"id": "981", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/981/ind.006.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito reforma da Estrutura da Pra\u00e7a Bras\u00edlia, localizada no Setor Umuarama"}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/ind.008.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade fornecimento de lanches ou almo\u00e7o aos pacientes e acompanhantes usu\u00e1rios da van da sa\u00fade, que vem de Luzimangues a Porto Nacional realizar exames, consultas e outros procedimentos m\u00e9dicos."}, {"id": "986", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/986/ind._010.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  e a Secretaria de Sa\u00fade intensifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o dos agentes de endemias no munic\u00edpio"}, {"id": "988", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/988/ind._011.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito doa\u00e7\u00e3o para policia militar do Tocantins os im\u00f3veis situados na Rua Deocleciano Aires da Silva, QD 03, LT 04 E 05 do Bairro Imperial( Pra\u00e7a das M\u00e3es)"}, {"id": "987", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/987/ind._012.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura Implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o das ruas do Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/ind._013.2022.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no Anel em frente ao Hotel Portal do Jalap\u00e3o."}, {"id": "1271", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1271/ind._014.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a cria\u00e7\u00e3o de 10 vagas de est\u00e1gio sendo at\u00e9 05 para o curso de direito e at\u00e9 05 para o curso de administra\u00e7\u00e3o, sem remunera\u00e7\u00e3o e em parceria com as entidade p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/ind._015.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do departamento competente, seja realizada com periodicidade adequada e rigorosa a coleta de pneus e carca\u00e7as de pneus sem utiliza\u00e7\u00e3o nas borracharias do munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "989", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/989/ind._016.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a estabele\u00e7a a Rua Pelotas, ao lado do Auto Posto Renascer, no trecho entre a Rua Paracatu e a Rua 03, no setor beira rio, como via de m\u00e3o dupla."}, {"id": "990", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/990/ind._017.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a estudo de viabilidade t\u00e9cnica a fim de instalar um sem\u00e1foro no cruzamento da avenida Joaquim Aires com Travessa Rui Barbosa."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/ind._018.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Infraestrutura canaleta na Rua L11, para escoar \u00e1gua da chuva e cair no bueiro da Rua L 06 no Setor Alto da Colina"}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/ind._019.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sanitiza\u00e7\u00e3o nos Postos de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/ind.022.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o lan\u00e7amento de uma portaria que regulamenta o trabalho remoto das gestantes que atuam na educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/ind.023.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria e a de Educa\u00e7\u00e3o Atualiza\u00e7\u00e3o / Reformula\u00e7\u00e3o da normativa que disp\u00f5e sobre o quantitativo de alunos, funcion\u00e1rios, depend\u00eancias escolares."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/ind.024.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito solicita em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima a necessidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada destinada a passagem de pedestres no canteiro central do Anel Vi\u00e1rio, localizado no trecho entre do Jardim Querido e a rotat\u00f3ria da fertilizantes no bairro Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "984", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/984/ind.025.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara mesas e cadeiras e tr\u00eas computadores no plen\u00e1rio para o Setor jur\u00eddico para o bom desenvolvimento dos trabalhos."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/ind.026.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura apresenta\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico a ser tomado quanto a nascente d'\u00e1gua que brota na Rua 02 esquina com a Rua 06 no setor Padre Luso, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/ind.028.2022.pdf", "ementa": "Solicitando que a BRK retorne suas atividades presenciais com demandas livres e espont\u00e2nea respeitando as medidas de prote\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "982", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/982/ind.029.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra mola na Rua 06, Setor Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/ind.030.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade viabiliza\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de tablet's para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e endemias"}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/ind.031.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade confec\u00e7\u00e3o de kit de trabalho para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade"}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/ind.032.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade estudo de viabilidade para o pagamento de insalubridade aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e o aumento da ajuda de custo que hoje \u00e9 de R$120,00 aos agentes comunit\u00e1rios da zona rural."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/ind.033.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria e a Secretaria de Infraestrutura  Projeto de arboriza\u00e7\u00e3o, paisagismo e ornamenta\u00e7\u00e3o dos canteiros e das pra\u00e7as da cidade, bem como revitaliza\u00e7\u00e3o da orla/ Estudo dos tipos de plantas que s\u00e3o apropriadas para o nosso clima / ilumina\u00e7\u00e3o adequada a jardinagem dos canteiros e pra\u00e7as, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "983", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/983/ind.034.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza dos setores S\u00e3o Francisco, Vila Oper\u00e1ria, Parque Liberdade e Granville."}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/ind.035.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura recupera\u00e7\u00e3o  da malha asf\u00e1ltica da Avenida 19, frente a quadra 17, loteamento Campos Belo em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "991", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/991/ind._036.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura 2 quebra-molas na Rua 08, no Setor Parque Eldorado, um pr\u00f3ximo aos mercados e outro na esquina da Escola Municipal Deasil Aires da Silva."}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/ind.037.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito levantamento de rota de entrega dos correios e que todos os bairros que fazem parte do munic\u00edpio sejam inclu\u00eddos em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/ind.038.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  junto a Secretaria respons\u00e1vel levantamento das torres de telefone e que todos os bairros que fazem parte do munic\u00edpio possuam um sistema de sinal telef\u00f4nico eficaz em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/ind.039.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  junto a Secretaria de Sa\u00fade que disponibilize  agentes de sa\u00fade para o bairro Nova Capital em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/ind.040.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria e a Secretaria de Infraestrutura a retomada da constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Setor Irm\u00e3 Edila, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/ind.n042.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade estudo de viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o municipal"}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/ind.043.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Limpeza e recapeamento das ruas : S\u00e3o Francisco, Trombetas e Jurema, ambas localizadas no Setor Vila Nova."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/ind.044.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Limpeza nivelamento da Rua Osvaldo Aires da Silva, localizada no Setor Novo Horizonte"}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/ind.045.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito recolhimento de equinos e bovinos que andam soltos na cidade"}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/ind.046.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade  o aumento salarial dos t\u00e9cnicos de enfermagem para o valor de R$ 1.800,00 e o pagamento da insalubridade destes funcion\u00e1rios, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/ind.n047.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que determine que os servi\u00e7os de reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja feito bairro por bairro em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/ind._048.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura a abertura da Rua Joaquim Macedo, pr\u00f3ximo a Rua 13 de Julho com a Rua Aires Joca no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/ind.049.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  Plano Diretor Urban\u00edstico municipal."}, {"id": "1061", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1061/ind.050.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  Plano Diretor de manejo e escoa\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais do munic\u00edpio."}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1072/ind.051.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente a aquisi\u00e7\u00e3o de impressora colorida para  a Secretaria desta Casa."}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/ind.052.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura Lixeiras (Azul Grande)  para serem instaladas nas vias p\u00fablicas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/ind._054.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura provid\u00eancias quanto a Recupera\u00e7\u00e3o do Asfalto na Rua Dom Alano, no trecho entre a Avenida Padre Luso e Avenida Contorno, pr\u00f3ximo a Casa de Carne JS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/ind._055.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Seguran\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no encontro da Rua Dr. Feliciano Machado Braga com a Rua Rubens Pereira de Andrade, no setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/ind.056.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade equipamentos b\u00e1sicos de atendimento na sa\u00fade para as fam\u00edlias do Assentamento Pau D'arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/ind.057.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Fabricio Machado a implanta\u00e7\u00e3o de um local regularizado para descarte de pneus usados provenientes das borracharias de Luzimangues."}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/ind.058.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito torres de telefone m\u00f3vel para o Setor Alto da Colina, para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel  das pessoas que ali residem , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/ind.059.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura da Pra\u00e7a do Jardim Bras\u00edlia, localizada no Setor Jardim Bras\u00edlia."}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/ind.060.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  melhorias na estrutura dos box, instala\u00e7\u00e3o de tela no teto, reativa\u00e7\u00e3o de 2 banheiros na feira do produtor (Antiga Rodovi\u00e1ria)."}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/ind.061.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura e a Secretaria  A\u00e7\u00e3o Social a inclus\u00e3o no trabalho de assist\u00eancia a doa\u00e7\u00e3o de kits maternidade para m\u00e3es de baixa renda"}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/ind.062.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito limpeza dos bueiros e valas para efici\u00eancia do sistema de escoamento de \u00e1gua pluvial."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/ind.063.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Reforma dos aparelhos de muscula\u00e7\u00e3o instalados na Orla-Avenida Beira Rio."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/ind._064.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade reforma nas depend\u00eancias da UBS do Setor Jardim Bras\u00edlia"}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/ind._065.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Sa\u00fade reforma nas depend\u00eancias da UBS do Setor Imperial"}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/ind.066.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura em  Parceria  a APAE para atender crian\u00e7as e alunos especiais no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/ind.n67.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  estudo de viabilidade de isen\u00e7\u00e3o total de IPTU para a fam\u00edlia que possuir deficiente f\u00edsico, recebendo benef\u00edcio do INSS."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/ind.n068.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito   estudo de viabilidade de isen\u00e7\u00e3o total de IPTU das Associa\u00e7\u00f5es e Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas que t\u00eam reconhecimento de utilidade p\u00fablica e que seja alterado o C\u00f3digo Habitacional para a referida isen\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/ind.069.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria em parceria com o IFTO."}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/ind._070.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  reforma da UBS Vila Nova I."}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/ind._071.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  reforma da UBS Nan\u00e1 Prado, no Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/ind.074.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de media\u00e7\u00e3o de decib\u00e9is para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de eventos particulares"}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/ind.07522.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de  Educa\u00e7\u00e3o da horta Educativa na Escola Pau D'arco."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/ind.076.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura disponibilidade de 30 mudas de oiti (plantas de sombra) e 50 mudas de exoria (plantas de flores) para jardinagem da Escola Pau D'arco"}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/ind.077.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a reforma da Casa do professor na comunidade do Pau D'arco."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/ind.078.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de um congresso Regional de Sa\u00fade."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/ind.079.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ro\u00e7agem de lotes baldios no Setor Guaxup\u00e9, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/ind.080.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a das M\u00e3es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/ind.081.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua NC 27 Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/ind._082.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura  estudo para revis\u00e3o das ch\u00e1caras que hoje s\u00e3o considerados como \u00e1rea urbana, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/ind.n083.22.pdf", "ementa": "Solicita Secretario de Desenvolvimento Distrital o servi\u00e7o de ro\u00e7agem no Setor Jardim Oriente fica localizado no fundo do Jardim Europa no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/ind.n084.22.pdf", "ementa": "Solicita Secretario de Desenvolvimento Distrital solicita o servi\u00e7o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o na Praia da Orla de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/ind.n085.22.pdf", "ementa": "Solicita Secretario de Desenvolvimento Distrital solicita o servi\u00e7o de reparo de ilumina\u00e7\u00e3o em todo Setor Jardim Oriente no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1090/ind._088.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Infraestrutura recapeamento do asfalto, na Rua Madre Neli, no Setor Municipal."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/ind._089.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Osvaldo Aires da Silva, no Setor Novo Horizonte"}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/ind.091.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o esclarecimentos sobre essa parceria com o Instituto Ayrton Senna e como foi feito o repasse e os crit\u00e9rios utilizados na distribui\u00e7\u00e3o dos Notebooks da marca Lenovo, que vieram com o selo do Instituto Ayrton Senna para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/ind.092.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei  firmando conv\u00eanio com Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de coleta seletiva de Porto Nacional, com intuito de colaborar com a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/ind.093.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica e servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o, na Rua 08 no Setor Padre Luso, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/ind.094.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura doa\u00e7\u00e3o do terreno do munic\u00edpio para o Estado, no qual fica localizado a Quadra Esportiva da Escola Brasil, na Rua 15 de Novembro S/N, para que o estado tome medidas cab\u00edveis para a reforma e constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio esportivo, beneficiando assim tanto a escola, alunos e familiares como para a comunidade do Distrito Escola Brasil, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/ind.095.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Desacelera\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Aires."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/ind.096.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura A Reorganiza\u00e7\u00e3o da entrada para o Setor Novo Planalto, Imperial, Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/ind.097.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura retorno devidamente sinalizado na Avenida Perimetral no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes em frente ao Tatu G\u00e1s."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/ind.098.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura 2 quebra-molas devidamente sinalizados na Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas da Pra\u00e7a do Celso Mour\u00e3o na Vila Nova."}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/ind.099.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um P\u00eder para descida de barcos na Orla Beira Rio, em frente a academia espa\u00e7o fitness."}, {"id": "1141", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1141/ind.100.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da antiga creche tia Ded\u00e9."}, {"id": "1142", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1142/ind.101.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas da cidade"}, {"id": "1143", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1143/ind.102.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura redutor de Velocidade do tipo quebra-mola/lombada devidamente sinalizado na Rua 06 do Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1144", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1144/ind.103.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reforma da Pra\u00e7a localizada em frente ao Centro de Treinamento do INTERPORTO Futebol Clube"}, {"id": "1145", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1145/ind.104.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  que seja feito defensa de concreto na ponte que est\u00e1 localizada na Rua Joaquim Maria In\u00e1cio de Macedo, no Setor Palestina."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/ind.105.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito uma reforma no espa\u00e7o de conviv\u00eancia instalado em frente a Escola Estadual Carm\u00eania Matos Maia, no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/ind._106.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia na Pra\u00e7a do Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/ind._107.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito cria\u00e7\u00e3o do Monumento da B\u00edblia Sagrada no munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/ind.108.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Deputada Federal Dorinha Seabra uma emenda parlamentar para a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Setor Bela Vista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/ind.109.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que exija das empresas contratadas que contrate a m\u00e3o de obra local, maquin\u00e1rios e caminh\u00e3o ca\u00e7amba no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/ind.110.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito tapa-buraco no Reassentamento de Luzimangues, em frente a casa da Dona Raimundinha e do Senhor Valdir (Pai do vice-prefeito)."}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/ind.n111.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um estudo de viabilidade de Isen\u00e7\u00e3o de Taxa de Coleta de lixo aos idosos que se enquadram na Isen\u00e7\u00e3o de IPTU."}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/ind.n112.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao P refeito regulariza\u00e7\u00e3o urbana e permuta dos lotes desapropriados do Setor Porto Imperial, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/ind._113.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito reforma da Rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio, refor\u00e7ando requerimento 012/2021."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/ind._114.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura  que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Imperial, no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/ind._115.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de infraestrutura estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a Duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Mundoca Aires, no trecho que vai do Posto do Trevo ao Posto Renascer."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/ind.116.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Produ\u00e7\u00e3o reabertura do Galp\u00e3o do PA Prata para uso da comunidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/ind.117.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura rebaixamento da energia e a troca da caixa do rel\u00f3gio com disjuntor para atender demanda da Escola Pau d'arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/ind.118.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o reforma da casa de apoio dos servidores da Escola Pau D'arco com seguintes reparos ( telhado com cobertura, reboco, pintura, piso, banheiro, portas e janelas), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/ind.119.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  a implanta\u00e7\u00e3o de pranch\u00e3o na abertura da ponte do c\u00f3rrego caracol na comunidade Pau D'arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/ind.121.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Constru\u00e7\u00e3o de 2 pontos de \u00f4nibus, sendo um de cada lado, na Avenida da Escola Pingo de Gente, no Setor Village Morena no Distrito de Luzimangues,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/ind.122.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade  montagem da Sala odontol\u00f3gica e contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica de enfermagem, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/ind.123.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema de Vacina\u00e7\u00e3o Itinerante na Zona Rural de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/ind._124.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura 01(um) Redutor de velocidade com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na Rua Amazonas, esquina com a Rua Juru\u00e1, no Setor Umuarama"}, {"id": "1140", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1140/ind.125.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura reforma da cobertura do palco para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas da pra\u00e7a do avi\u00e3o, remanejamento do avi\u00e3o para o novo local determinado no projeto da pra\u00e7a e que seja mantida a limpeza di\u00e1ria da pra\u00e7a"}, {"id": "1146", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1146/ind.126.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura implanta\u00e7\u00e3o de 1(um) sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Paragua\u00e7u com a Avenida Contorno no Setor Vila Nova, em frente ao Ki-frango."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/ind.127.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua F\u00e9lix Camoa, no Centro."}, {"id": "1147", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1147/ind.128.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  o asfaltamento da Rua NC 27, bairro Nova Capital."}, {"id": "1148", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1148/ind.129.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito reforma da Quadra Poliesportiva do Setor Novo Planalto."}, {"id": "1149", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1149/ind.130.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Luiz Borges, no Bairro Nova Capital."}, {"id": "1162", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1162/ind.131.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito um novo asfalto na Avenida Porto Alegre e na Rua 12 no setor Novo Planalto."}, {"id": "1151", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1151/ind.132.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura conclus\u00e3o das obras do asfalto do Setor Novo Horizonte."}, {"id": "1152", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1152/ind.133.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura  que seja feito 04 retornos na Avenida Eric Richardison no setor Nova Capital."}, {"id": "1153", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1153/ind.134.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito uma cal\u00e7ada em frente ao Posto de Sa\u00fade Viviane Pedreira Martins no Setor Guaxup\u00e9."}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/ind.135.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja  implantado o asfalto no cruzamento da Rua 63 com a Avenida E (Avenida Principal do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes)"}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/ind.136.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a troca do ve\u00edculo que faz transporte dos alunos da Regi\u00e3o da Comunidade Pau D'arco, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/ind.137.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Esporte e Sa\u00fade distribui\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais para comunidade Pau D'arco: Bola de Voleibol e de futebol, rede de voleibol, rede para as traves de futebol e abertura da escolinha de futebol."}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/ind.138.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Produ\u00e7\u00e3o Servi\u00e7os para a Comunidade Pau D'arco, como segue: Manuten\u00e7\u00e3o de pontes, estradas vicinais e eix\u00e3o; abertura e manuten\u00e7\u00e3o de cacimbas; transporte de calc\u00e1rio; ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da escola Pau D'arco; e Tratores; em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1095", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1095/ind.n139.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s  da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o que seja feito o pagamento retroativo da gratifica\u00e7\u00e3o a todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o do campo, que n\u00e3o foram contemplados pelo decreto n\u00b0122, de 13 de janeiro de 2021, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1163", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1163/ind.140.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa  que solicite ATR que busque conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre esta ag\u00eancia e o munic\u00edpio, integrante do contrato de presta\u00e7\u00e3o regionalizada com base na Lei estadual 1017/1998, que integram o contrato de concess\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de agua e esgoto, por ora concedidos a BRK, para que a cidade tenha autonomia administrativa para realizar os servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o em sua municipalidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/ind.141.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro esta\u00e7\u00e3o da luz, em frente a Igreja Casa de Maria."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/ind.142.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a retomada das obras do Posto de Sa\u00fade do Bairro Nova Capital."}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/ind.143.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  asfaltamento da Rua NC26, Bairro Nova Capital."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/ind.144.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza e retirada de entulhos do terreno vazio localizado na Avenida Porto Nacional no Setor Jardim Municipal, em frente ao antigo Lava Jato S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/ind.145.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um quebra-mola na Avenida Contorno QD 36, pr\u00f3ximo ao supermercado Rio Vermelho"}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/ind.146.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Celso Mour\u00e3o, localizada no Setor Vila Nova."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/ind.147.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Parque do Guariba"}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/ind.148.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura asfaltamento do trecho na Rua Macei\u00f3, em frente ao SESC LER no bairro Novo Planalto."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/ind.149.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a visibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio (campo santo) no munic\u00edpio"}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/ind.150.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Nova Capital, na Rua Maria Ang\u00e9lica."}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1083/ind._151.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Portal da entrada da cidade (sentido Palmas) no Setor Praia Bela, haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 527/202."}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/ind._152.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a reforma do telhado e dos banheiros, amplia\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis (arm\u00e1rios, computadores, mesas e etc), da Escola Municipal Cabo Farias, no Setor Alto da Colina, haja visto, que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 154/2021."}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/ind._153.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito um quebra-molas na Rua Hildebrando Rodrigues no Jardim Bras\u00edlia, em frente a casa do Sr. Bonfim e da dona Elvira, haja visto que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 277/2021"}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/ind._154.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito 2 Quebra-molas na Rua 13 de Julho no Setor Alto da Colina, pr\u00f3ximo a casa do Sr. Pernambuco e outro pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o de Cabeleireiros do Sr. Ditim, haja visto que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 360/2021"}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/ind._155.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas L4, L5 e L7 no Setor Alto da Colina, haja visto que esse pedido \u00e9 refor\u00e7ando o Requerimento 376/2021."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/ind.156.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social abertura do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/ind.157.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade agilidade na entrega dos resultados dos pedidos de exames."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/ind.158.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em parceria com o ITPAC na realiza\u00e7\u00e3o de campanha para realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos PCCU."}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/ind.n159.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estudo de viabilidade para o pagamento,  como forma de gratifica\u00e7\u00e3o a todos os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o  B\u00e1sica em exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o do campo, em regime de contrato, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/ind.n160.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o pagamento de data base (2021) e progress\u00f5es horizontal e vertical aos servidores do quadro geral, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o (administrativo), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1082/ind._n_161.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a recupera\u00e7\u00e3o com a opera\u00e7\u00e3o emergencial de tapa buracos das ruas do Setor S\u00e3o Francisco,  que se encontr\u00e3o esburacadas em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1161", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1161/ind.n164.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente( Interino) da C\u00e2mara sess\u00e3o Itinerante no Distrito Escola Brasil e Nova Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1178", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1178/ind._165.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento com arboriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o atr\u00e1s da Arquibancada do Est\u00e1dio General Sampaio, com acesso as Ruas Sul, Leste e Oeste, para utiliza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios da feira municipal e dos torcedores em dia de competi\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1190", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1190/ind._166.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que realize a permuta da \u00e1rea do campo society (terr\u00e3o) do Setor Imperial, junto aos propriet\u00e1rio da referida \u00e1rea."}, {"id": "1191", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1191/ind._167.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o da Avenida Imperial no Jardim Am\u00e9rica entre as duas Ruas Argemiro Assun\u00e7\u00e3o e Rua V. Manoel P. Santana e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco nas demais vias do setor."}, {"id": "1177", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1177/ind._168.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura  a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Distrito da Escola Brasil, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1179", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1179/ind.n170.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja investido \" Um Milh\u00e3o de Reais \" dos recursos arrecadados com os IPTUs de Luzimangues na obra da Escola do Setor \u00c1guas Lindas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1180", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1180/ind.n171.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo que seja investido 70% da arrecada\u00e7\u00e3o  de Luzimangues para o pr\u00f3prio Distrito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1181", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1181/ind.n172.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo que coloquem adesivos com a logomarca do munic\u00edpio nos ve\u00edculos municipais e tamb\u00e9m nos que prestam para o mesmo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/ind._n_173.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  que seja feito a readequa\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Bairro S\u00e3o Francisco ( atr\u00e1s do Col\u00e9gio Marieta Pereira de Macedo) para um campo societe e instala\u00e7\u00e3o de dois vesti\u00e1rios e um bebedouro."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/ind._n_174.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ( quebra-molas) em frente a Igreja Avivamento da F\u00e9 Perimetral que liga o bairro Vila Oper\u00e1ria ao Bairro Novo Planalto."}, {"id": "1189", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1189/ind.n175.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito cal\u00e7adas e instala\u00e7\u00f5es de lixeiras, em todas Porto Nacional, iniciando pela regi\u00e3o Sul; Avenida Contorno."}, {"id": "1176", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1176/ind.n176.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que realize o recapeamento do asfalto em toda Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1187", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1187/ind.177.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que intensifique o patrulhamento da Guarda Municipal no per\u00edodo noturno precisamente todas as ter\u00e7as at\u00e9 sexta \u00e0s 19:00 horas na Rua da Catedral, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1197", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1197/ind.n178.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na Rua 06 Vila Nova."}, {"id": "1175", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1175/ind.n179.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito , junto \u00e0 ARPN, \u00e0 ATR  e ao MP, que providencias sejam tomadas acerca do extravasamento do esgoto localizado na Avenida Joaquim Aires, no sem\u00e1foro pr\u00f3ximo ao Posto Central. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "1201", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1201/ind.n180.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura que sejam colocadas grades nas valetas que foram abertas abertas por conta do acumulo de \u00e1gua das chuvas, na Rua Ponte Alta no Setor Jardim Municipal, rua do postinho de sa\u00fade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/ind.181.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da quadra esportiva de futebol sint\u00e9tico, localizado na Rua Aureliano Azevedo com a Rua Costa de Melo- Centro Pra\u00e7a das M\u00e3es, em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "1192", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1192/ind.182.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo o retorno da Feira do Pontal que era realizada nas sextas- feiras na Pra\u00e7a do Avi\u00e3o, Setor Vila."}, {"id": "1193", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1193/ind.185.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga ABEG, localizada na Rua Francisco Aires n\u00b0338, Centro."}, {"id": "1194", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1194/ind.186.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito um estudo para poss\u00edvel mudan\u00e7a de local de embarque e desembarque da balsa na Ilha Porto Real e tamb\u00e9m seja feita a limpeza da ilha."}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/ind.187.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da quadra esportiva de basquete da Orla, na Avenida Beira Rio, em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "1198", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1198/ind.188.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com o Corpo de Bombeiros a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Bombeiro Mirim."}, {"id": "1199", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1199/ind.189.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer infanto juvenil."}, {"id": "1195", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1195/ind.n190.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito quebra molas na Rua 12 quadra 01 do Setor Padre Luso em frente ao lote 01 e tamb\u00e9m na Av. Contorno Qd 13 Lote 11 esquina com a Rua 57 no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1206/ind.191.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Jos\u00e9 Ribamar Alves da Silva, antiga Rua 02, localizada atr\u00e1s dos pontos comerciais No Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/ind.192.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Tapicuru, Localizada na Rua ao lado do cemit\u00e9rio velho na Vila Nova."}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/ind.193.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja limpo e seja feito a retirada de entulho ao redor do pr\u00e9dio, localizado na Rua Vereador Ciano Ayres, no Centro na Rua do Caldo da Baiana, perto da Igreja Cora\u00e7\u00e3o de Maria (Capelinha)."}, {"id": "1174", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1174/ind.n194.2022.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 ARPN e \u00e0 ATR  para que providencias sejam tomadas  e efetuem os devidos reparos na Rua Itagipuru, esquina com a Rua Paran\u00e1 n\u00b01190 em frente \u00e0 Borracharia do Didi."}, {"id": "1196", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1196/ind.n195.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00f5es de drenagem, cerca de 500 metros at\u00e9 ligar ao C\u00f3rrego Lages para canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas naturais (minas) e de aguas descartadas pela BRK, a \u00e1gua transborda e alaga a Rua 12 ( Parque Eldorado), Rua 08,Rua 15 ( Setor Padre Luso) danificando o asfalto conforme a foto em anexo.( Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/ind.196.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma da Pra\u00e7a da Juventude e que seja cedido o Quiosque para as vendas de lanches e sucos , no Setor Novo Planalto e entrada do Setor Vila Oper\u00e1ria , em car\u00e1ter de urgent\u00edssima."}, {"id": "1202", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1202/ind._197.22.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente 1 sem\u00e1foro na Avenida Macei\u00f3 esquina com a Rua 11 no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/ind.198.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Assistente Social  implanta\u00e7\u00e3o de um restaurante popular no munic\u00edpio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/ind.199.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o fornecimento de Kit\u00b4s de primeiros socorros nas escolas da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/ind._200.22.pdf", "ementa": "Solicitando solicitando ao Prefeito e aos Secret\u00e1rios de Infraestrutura e Seguran\u00e7a Marc\u00edlio Parente  1 (um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Avenida Sergipe em frente a pra\u00e7a no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/ind._201.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima  que estude a viabilidade para recolhimento dos ve\u00edculos oficiais do munic\u00edpio no final do expediente e nos finais de semana, exceto os utilizados em servi\u00e7o de escala."}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/ind._202.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima um estudo de viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Sa\u00fade que contemple os servidores do Executivo e Legislativo."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/ind._203.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte que seja feito estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de um fundo voltado para o apoio financeiro das categorias de base de futebol portuense, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1259", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1259/ind._204.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secret\u00e1rio da Juventude em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja oferecido cursos profissionalizantes gratuitos nas \u00e1reas com mais mais oportunidades em nosso munic\u00edpio, como aqueles ligadas ao agroneg\u00f3cio , turismo e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral, capacitando os jovens e outros interessados na busca pelo primeiro emprego e otimizando a qualidade dos servi\u00e7os dos que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho."}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/ind.205.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reajuste de 33,24% do piso dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o na carreira de acordo com o sal\u00e1rio base na categoria."}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/ind.206.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o esclarecimentos sobre o transporte escolar, por n\u00e3o estar buscando os alunos nas rotas das Escolas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/ind.207.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o esclarecimentos de como foi feito a aquisi\u00e7\u00e3o dos mobili\u00e1rios da biblioteca virtual das escolas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/ind.208.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte que seja garantido o transporte das pessoas com Portadores de necessidades Especial que praticam atividades esportivas junto ao Instituto Reviver."}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/ind.209.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a finaliza\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de 20 novos pontos de \u00f4nibus no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/ind.210.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito estacionamento na Escola Municipal Uni\u00e3o e Progresso, localizado na Avenida Maranh\u00e3o no Setor Alto da Colina, refor\u00e7ando o Requerimento n\u00b0 471/2021."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/ind._211.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura asfalto na Rua 200 no Setor Imperial, refor\u00e7ando o Requerimento 472/2021"}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/ind._212.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito amplia\u00e7\u00e3o (alargamento) e sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida que liga o F\u00f3rum e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Porto Nacional ao Setor Planalto e bairros adjacentes, refor\u00e7ando o Requerimento 036/2021"}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/ind.213.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima o pedido de revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico da Escola Ercina Monteiro no Assentamento C\u00f3rrego Prata e a reforma da quadra esportiva da referida unidade de ensino."}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/ind.214.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social o estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de cursos para capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia - PCD para ingressarem no mercado de trabalho."}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/ind.215.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte parceria com o Instituto Reviver afim de que ofertar atividades esportivas aos atletas portadores de necessidades especiais que praticam atividades esportivas,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/ind.216.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de programa para combate a obesidade."}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/ind.218.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura coleta de lixo nos bairros Fama, Nacional, Santa Rita, Brigadeiro Eduardo Gomes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/ind._221.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma quadra de esportes no Setor Imperial (lado sul), pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, refor\u00e7ando o Requerimento 529/2021."}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/ind._222.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Reforma da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Setor Alto da Colina, localizado na Rua Aires Joca, n\u00b0 720, refor\u00e7ando o Requerimento 351/2021."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/ind.223.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente a Igreja Assembleia de Deus Avivamento, na Avenida B Quadra 49 Lote 45, Loteamento Bela Vista."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/ind.n224.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja tomadas provid\u00eancias acerca das valas abertas na estrada que d\u00e1 acesso ao Assentamento Alm\u00e9cegas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1250/ind.225.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  inclus\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica no calend\u00e1rio da temporada de praia do munic\u00edpio de Porto Nacional- TO, a partir de 2022."}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/ind._226.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura cascalhamento e patrolamento da estrada da zona rural, sentido as fazendas Pedra D'\u00e1gua, Dois Irm\u00e3os, entre outras,  refor\u00e7ando o Requerimento 240/2021"}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/ind._227.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura  Cascalhamento e patrolamento nas Ruas 14, 15 e 16 no Setor Imperial, refor\u00e7ando o Requerimento 473/2021."}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/ind.228.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de moto t\u00e1xi ao lado do posto do trevo, em frente ao Restaurante Barrac\u00e3o."}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1243/ind._230.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS Maria Lopes, no Setor Porto Imperial."}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/ind._231.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito tomada de a\u00e7\u00f5es que viabilizem a implanta\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia B\u00e1sica, na Regi\u00e3o Sul de Porto Nacional , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1256/ind.234.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Assistente Social e Infraestrutura que sejam instalados brinquedos para crian\u00e7as com defici\u00eancia motora, visual e mental nas pra\u00e7as de p\u00fablicas da cidade."}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1255/ind.235.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o  e Sa\u00fade Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e cuidados com a depress\u00e3o infantil na rede municipal."}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1257/ind.236.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua 13 de Julho e na Rua Aires Joca, no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1270", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1270/ind.237.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a limpeza e ro\u00e7agem do mato na Agrovila no Assentamento PA Capivara."}, {"id": "1269", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1269/ind._n_238.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente a Escola Lidiane no Bairro Novo Planalto"}, {"id": "1268", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1268/ind._n_239.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua 1 com a Avenida Guanabara."}, {"id": "1267", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1267/ind._n_240.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres em frente a Escola Fany de Oliveira no Bairro Novo Planalto."}, {"id": "1261", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1261/ind.241.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Juventude a reforma da Pra\u00e7a da Juventude."}, {"id": "1258", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1258/ind.242.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida A do Laguna III no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1280", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1280/ind.243.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que contrate com urg\u00eancia mais m\u00e9dicos para atender na Unidade Mista de sa\u00fade de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1262", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1262/ind.244.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura manuten\u00e7\u00e3o das Ruas e pintura de meio fio no Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1263", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1263/ind.245.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura Reforma da Pra\u00e7a Frei Reginaldo no Setor Jardim Municipal, Revitaliza\u00e7\u00e3o do Jardim, Bancos, ilumina\u00e7\u00e3o, poda de \u00e1rvores."}, {"id": "1264", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1264/ind.246.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura limpeza dos lotes baldios do Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1266", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1266/ind.n247.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura junto a Energisa a extens\u00e3o da rede de energia de aproximadamente 200 metros, na Rua G, no Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1304", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1304/ind.248.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Poder Executivo o reparo imediato nos brinquedos met\u00e1lico e pl\u00e1stico bem como instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led a serem instaladas no referidos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, lembrando que sejam direcionadas ao parque para que as crian\u00e7as tenham melhor visualidade. Os quais est\u00e3o instalados ao Ar Livre na Avenida Beira Rio em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1281", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1281/ind.249.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Distrital que realize o patrolamento das ruas do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1277", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1277/ind.250.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que os banheiros da Orla Beira- Rio sejam disponibilizados para uso novamente."}, {"id": "1278", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1278/ind.251.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que a Ponte da estrada de acesso ao Assentamento Manoel Jo\u00e3o seja reformada."}, {"id": "1282", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1282/ind.252.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Sa\u00fade uma Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a LYME."}, {"id": "1283", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1283/ind.253.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia Itinerante para Zona Rural."}, {"id": "1286", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1286/ind.254.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Maria Angelica da Silva Prado Qd.32 Lt.14 n\u00b01001,Setor Nova Capital, Rua em que ficas localizada a UPA."}, {"id": "1274", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1274/ind.255.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura o recapeamento da Rua Porteira, no Bairro Portal do Lago."}, {"id": "1276", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1276/ind._256.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor do Dertins 01(um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, na T0 -050 Rodovia Anel Vi\u00e1rio, sentido Palmas, pr\u00f3ximo ao Hotel Portal do Jalap\u00e3o."}, {"id": "1275", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1275/ind.258.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a reforma dos meios - fios da ruas dos setores da cidade."}, {"id": "1284", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1284/ind.259.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo em parceria com a Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de Projetos voltados ao Turismo Pedag\u00f3gicos, sendo este um facilitador para que os alunos da rede municipal conhe\u00e7a os atrativos tur\u00edsticos das cidades."}, {"id": "1287", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1287/ind.260.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura com urg\u00eancia o recapeamento e instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Tocant\u00ednia n\u00b0566, Jardim Am\u00e9rica, em frente a IFTO, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1288", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1288/ind.261.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada vicinal que liga a Belcar ao Setor Industrial."}, {"id": "1289", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1289/ind.262.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito o alinhamento de guia na Rua 15 com a Rua 18 no Setor Imperial."}, {"id": "1290", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1290/ind.263.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a tapagem de um po\u00e7o num lote baldio da Quadra 178 entre a Rua 15 e Rua 18, no Setor Imperial."}, {"id": "1319", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1319/ind.264.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Novo Horizonte, localizado na Rua principal do Clube da Sucam."}, {"id": "1302", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1302/ind.265.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Iriri, localizado na Vila Nova, perto da Igreja Batista."}, {"id": "1303", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1303/ind.266.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ilumina\u00e7\u00e3o (refletor) e sinaliza\u00e7\u00e3o e placa de indica\u00e7\u00e3o (local) no Centro Ol\u00edmpico."}, {"id": "1310", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1310/ind._n_267.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  reparos ou at\u00e9 mesmo reforma no CMEI Lidiane Barbosa Pires, no Setor Novo Planalto, desde a porta do mesmo que se encontra com falta de sinaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m na estrutura do pr\u00e9dio."}, {"id": "1295", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1295/ind._268.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a reposi\u00e7\u00e3o dos medicamentos nas Farm\u00e1cias B\u00e1sicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1311", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1311/ind._n_269.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  para a realiza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e nivelamento com a m\u00e1quina patrol (patrolar) as estradas vicinais dos respectivos Assentamentos: Z\u00e9 Pereira, Flor da Serra, Jac\u00f3 e Comunidade Brejo Verde."}, {"id": "1306", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1306/ind.270.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito tomado providencias para a constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto na regi\u00e3o da Promiss\u00e3o."}, {"id": "1320", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1320/ind._271.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com parceria com a Secretaria Produ\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de tanques de peixes para o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal do Campo Chico Mendes."}, {"id": "1298", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1298/ind._272.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com parceria com a Secretaria Produ\u00e7\u00e3o a extens\u00e3o do projeto da fazendinha da produ\u00e7\u00e3o para o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Municipal do Campo Chico Mendes."}, {"id": "1327", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1327/ind.273.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros na Avenida Erick Richardson Quadra 27 Lote 34 Nova Capital."}, {"id": "1329", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1329/ind.274.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que inclua no Projeto de Lei n\u00b0010/2022 a doa\u00e7\u00e3o de passagens para pacientes e acompanhantes que comprovem ter conseguido vaga para tratamento no Hospital do Amor de Barretos/SP, que trata doen\u00e7as oncol\u00f3gicas."}, {"id": "1317", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1317/ind.275.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda 10 x 10 e assentos, em frente a Unidade de Sa\u00fade Sul em Luzimangues."}, {"id": "1318", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1318/ind.276.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Jacinto Bispo no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1337", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1337/ind.277.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instala\u00e7\u00e3o  de uma faixa de pedestre em frente a Escola Pingo de Gente, no Setor Village Morena no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1338", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1338/ind.278.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade a troca de ar condicionados da UPA no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1314", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1314/ind.279.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Esporte e Juventude a cria\u00e7\u00e3o de Projetos que estimulem a pratica de ciclismo, corrida."}, {"id": "1315", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1315/ind.280.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o de programa para preven\u00e7\u00e3o de Depress\u00e3o P\u00f3s Parto."}, {"id": "1307", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1307/ind.n281.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade o teste do pezinho para o Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1308", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1308/ind.n282.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura um quebra - mola na Av. A, Qd. 26, Lt 51, Bairro Jardim Europa pr\u00f3ximo a Madeireira no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1300", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1300/ind.283.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima, que reveja a verba de Recurso SAMU, ou gratifica\u00e7\u00e3o (Federal), onde nas gest\u00e3o anteriores recebiam incluindo os contratos, hoje somente os concursados s\u00e3o beneficiados, valor equivalente a R$291,00 na oportunidade reveja os valores desta gratifica\u00e7\u00e3o, pois a mesma esta defasada pelo fato de receberem o mesmo valor desde a cria\u00e7\u00e3o do SAMU."}, {"id": "1316", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1316/ind._285.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o e encalhamento das estradas da comunidades: Mangues e \u00c1gua Branca, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1321", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1321/ind._n_288.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o e reparo com a extens\u00e3o em toda a estrada, sendo necess\u00e1ria a terraplanagem em v\u00e1rios pontos cr\u00edticos da estrada vicinal do Assentamento Barreiro."}, {"id": "1312", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1312/ind.289.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida 6 entre o Residencial Seles e o Setor de Ch\u00e1cara da Vila Luzimangues em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1313", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1313/ind.290.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ou estudo para abertura de rua sobre o C\u00f3rrego Cip\u00f3, ligando o Setor Jardim Sofia ao Setor Jardim Europa, o mesmo se faz necess\u00e1rio uma liga\u00e7\u00e3o de via entre o Setor Seles e Jardim Europa, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1331", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1331/ind.n291.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura o servi\u00e7o de patrolamento do trecho do Laguna I ao Canto Grande e do Canto Grande ao Cemit\u00e9rio no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1325", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1325/ind.292.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja cedida uma \u00e1rea p\u00fablica do munic\u00edpio , para a reforma e constru\u00e7\u00e3o da sede da AMLUZ ( Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Luzimangues ) com salas escolares, consult\u00f3rios m\u00e9dicos e espa\u00e7o para reuni\u00e3o, beneficiando Associadas e seus familiares e comunidades em Luzimangues,  em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1326", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1326/ind.293.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura caminh\u00e3o pipa para controlar a suspens\u00e3o de poeira e homogeneizar o solo controlando a umidade do ar nas principais ruas e Avenidas de terra, onde n\u00e3o possui asfalto nos principais setores de Porto e principalmente na Rua 16 Qd.14 Tropical Palmas."}, {"id": "1328", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1328/ind.294.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para tratamentos fonoaudi\u00f3logos, oferecidos pelo SUS."}, {"id": "1324", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1324/ind.295.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza com ro\u00e7agem no Setor Canto Grande e o patrolamento das ruas Setor que ap\u00f3s o inverno, ficaram esburacadas."}, {"id": "1323", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1323/ind.296.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura por meio do Governo do Estado a implanta\u00e7\u00e3o de Posto de atendimento da ADAPEC em Luzimangues."}, {"id": "1322", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1322/ind.297.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica a capacita\u00e7\u00e3o de uma equipe de Brigadistas em Luzimangues."}, {"id": "1347", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1347/ind._298.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que disponibilize o transporte gratuito, uma vez por semana, em hor\u00e1rio comercial, em benef\u00edcio dos moradores da Escola Brasil e Pinheir\u00f3polis."}, {"id": "1348", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1348/ind._299.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita a ro\u00e7agem e limpeza dos terrenos no Setor Jardim dos Ip\u00eas, em especial onde vivem os remanescentes do povoado Pirra\u00e7a."}, {"id": "1349", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1349/ind._300.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua 05 Setor Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "1350", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1350/ind._301.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito ap\u00f3s estudo de viabilidade, a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Setor Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "1355", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1355/ind._n_302.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma da pra\u00e7a e a Academia ao ar livre em frente \u00e0 Escola Estadual Carm\u00eania Matos Maia."}, {"id": "1354", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1354/ind._n_303.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a revitaliza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica que se encontra atr\u00e1s da Escola Municipal Deasil Aires da Silva."}, {"id": "1356", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1356/ind._n304.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua 01 com a Avenida Guanabara."}, {"id": "1351", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1351/ind.305.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura \u00e0 conclus\u00e3o do asfalto asfaltamento no Setor Novo Horizonte."}, {"id": "1361", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1361/ind.306.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura a implanta\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica, localizada na Avenida Erick Richardson no Setor Novo Horizonte, localizado na esquina da conveni\u00eancia Flamboyant no trajeto dessa avenida."}, {"id": "1363", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1363/ind.307.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura a manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, principalmente na Rua 8 QD 19 LT 7 e demais ruas do Setor Nacional."}, {"id": "1352", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1352/ind.308.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, em Porto Nacional."}, {"id": "1339", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1339/ind.n309.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que a prefeitura interceda junto a Empresa Tocantins respons\u00e1vel pela limpeza de Porto Nacional, criando uma escala trabalho mais flexivas para os funcion\u00e1rios da varia\u00e7\u00e3o da ruas com hor\u00e1rio inicial de 6h as 10h e retorno das 17 as 21 hrs visando melhorar efetivamente o desenvolvimento e a qualidade do servi\u00e7o prestado por seus colaboradores, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1340", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1340/ind.n310.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que crie um projeto para ouvir a popula\u00e7\u00e3o dos bairros de nossa cidade em reuni\u00f5es noturnas peri\u00f3dicas, atendendo um bairro por quinzena. Por exemplo mais perto de voc\u00ea ou Prefeitura nos bairros, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1359", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1359/ind.311.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura que seja feita ro\u00e7agem e limpeza nas Ruas pr\u00f3ximas as redondezas das Universidades UFT e ITPAC, localizado no Setor Jardim dos Ip\u00eas."}, {"id": "1353", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1353/ind.312.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da rotat\u00f3ria da Feira Coberta localizada no Setor Village Morena e Riveira do Lago que d\u00e1 acesso na Avenida 02 e Avenida 03 no Distrito de Luzimangues com bloquete intertravado e canteiro."}, {"id": "1375", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1375/ind.313.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  bloquete intertravado e canteiro na Avenida 17 no Setor Jardim do Lago, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1379", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1379/ind._314.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja a cria\u00e7\u00e3o de um Balne\u00e1rio, na antiga draga, entre a Ch\u00e1cara das Irm\u00e3s e o Setor Garcia (Refor\u00e7ando o Requerimento n\u00ba 293/21 de Autoria do Vereador Salmon Pugas)."}, {"id": "1376", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1376/ind.315.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja construindo um Centro de Referencia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS entre os setores Imperial e Alto da Colina."}, {"id": "1341", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1341/ind.316.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um programa para sistematiza\u00e7\u00e3o do Recursos Humanos da Secretaria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1342", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1342/ind.317.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Legislativo na Escola, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1360", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1360/ind.318.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia el\u00e9trica, tendo as l\u00e2mpadas queimadas, localizadas na Rua 8, Setor Palestina, sa\u00edda para o Jac\u00f3."}, {"id": "1380", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1380/ind.319.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o estudo de viabilidade da cess\u00e3o de uma Unidade Escolar Municipal ou Estadual, para implanta\u00e7\u00e3o de um Campus da UNIRG onde ser\u00e3o ofertados os cursos de Direito, Fisioterapia, Pedagogia, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Administra\u00e7\u00e3o, Psicologia e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "1372", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1372/ind.n321.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os e das l\u00e2mpadas na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que est\u00e3o sendo implantadas pela Energisa no Setor Canto Grande em Luzimangues. (em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)."}, {"id": "1377", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1377/ind.322.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja feito meios- fios e cal\u00e7adas nos Setores Imperial, Alto da Colina e Garcia."}, {"id": "1382", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1382/ind.323.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito estudo para a poss\u00edvel constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o Setor Jardim Aeroporto ao Setor Universit\u00e1rio, localizado atr\u00e1s da ITPAC Porto Nacional."}, {"id": "1383", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1383/ind.324.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma e a constru\u00e7\u00e3o de um quiosque na Pra\u00e7a localizada em frente a Escola Celso Mour\u00e3o."}, {"id": "1384", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1384/ind.325.22.pdf", "ementa": "Solicitando um estudo e levantamento para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quiosque em frente ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro no Setor S\u00e3o Vicente."}, {"id": "1385", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1385/ind.326.22.pdf", "ementa": "Solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e a constru\u00e7\u00e3o de 02 quiosques no Parque do Guariba no Setor Vila Nova."}, {"id": "1386", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1386/ind.327.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feita um levantamento e um estudo junto a BRK para que seja implantado um sistema de rede de esgoto no setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1364", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1364/ind.328.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura em parceria com a C\u00e2mara Municipal possa ser realizada o dia Dia \"D\" para os servidores da limpeza urbana com palestras voltadas para os cuidados no ato do servi\u00e7o."}, {"id": "1638", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1638/ind.329.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Senhor Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Juventude a implanta\u00e7\u00e3o da Semana da Juventude."}, {"id": "1366", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1366/ind.330.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Juventude a implanta\u00e7\u00e3o de programa de incentivo ao esporte \"Atleta Jovem\u201d."}, {"id": "1374", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1374/ind._331.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a que realize a pintura e remarca\u00e7\u00e3o de todas as faixas de pedestres do munic\u00edpio e as lombadas, que est\u00e3o com pintura desgastada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1390", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1390/ind.n332.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Distrital ro\u00e7agem e limpeza no Setor Canto Grande e Vila Nires e do Pastor Joaquim, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1378", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1378/ind.333.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura  que seja feito um quebra-molas na Rua NC 17, esquina com a Rua Belarmino Prado Aires, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Alcides Rodrigues no Setor Nova Capital, refor\u00e7ando o Req. 378/2021."}, {"id": "1346", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1346/ind._334.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura a reforma dos banheiros permanentes na Orla Avenida Beira Rio."}, {"id": "1367", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1367/ind.335.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Sa\u00fade e Infraestrutura um estudo de viabilidade para uso de ve\u00edculos a\u00e9reos n\u00e3o tripulados (drones) para auxilio no combate de focos de inc\u00eandio e do mosquito aeds aegypt."}, {"id": "1368", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1368/ind.337.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente a implanta\u00e7\u00e3o do programa descarte consciente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1369", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1369/ind.338.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo a implanta\u00e7\u00e3o de uma biblioteca itinerante, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1381", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1381/ind.339.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da ENERGISA a implanta\u00e7\u00e3o de portes para a implanta\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Vila M\u00f3ia, na Rua Ivo Nunes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1373", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1373/ind.n340.22.pdf", "ementa": "Solicitando a infraestrutura o paisagismo nas ruas e avenidas do Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1409", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1409/ind.341.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o de 15 cadeiras para uso dos professores e um retroprojetor para elabora\u00e7\u00e3o de atividades para a Escola Municipal Chico Mendes."}, {"id": "1393", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1393/ind.342.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura a restaura\u00e7\u00e3o da Quadra Esportiva no Setor Novo Planalto em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1406", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1406/ind.343.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Setor Village Morena no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1394", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1394/ind.344.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura que molhe a Rua 13 de Julho, tamb\u00e9m conhecida como Rua da Balsa, no Setor Alto da Colina, refor\u00e7ando o Requerimento n\u00b0 397/2021."}, {"id": "1395", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1395/ind.345.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza urbana e abertura de Ruas do Setor S\u00e3o Jos\u00e9, refor\u00e7ando o Requerimento n\u00b0 377/2021."}, {"id": "1410", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1410/ind._n346.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para as escolas municipais: Marieta Pereira de Macedo, Deasil Aires e Fany de Oliveira Mac\u00eado; solicita ainda readequa\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 mesmo reformas nos laborat\u00f3rios existentes nas escolas, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias."}, {"id": "1398", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1398/ind._n347.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a destina\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza minuciosa nas ruas e avenidas da cidade, como no anel vi\u00e1rio principalmente nas proximidades da rodovi\u00e1ria, na Av. Carlos Braga dentre outras viabilizando a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo em todos os pontos estrat\u00e9gicos da cidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1427", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1427/ind.348.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a sinaliza\u00e7\u00e3o da TO-050 Anel Vi\u00e1rio nas proximidades da Escola Estadual Costa e Silva."}, {"id": "1426", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/ind.349.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a reforma do Campo Society da Pra\u00e7a das M\u00e3es, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1425", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1425/ind.350.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de Ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Aires, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1400", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a cria\u00e7\u00e3o da Bancada do Agroneg\u00f3cio na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1411", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1411/ind.352.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Marieta Macedo: Troca do telhado, Amplia\u00e7\u00e3o do Refeit\u00f3rio, Constru\u00e7\u00e3o de 03 salas de aula, Constru\u00e7\u00e3o de 02 banheiros para professores, Constru\u00e7\u00e3o de audit\u00f3rio ou sala para reuni\u00f5es, Constru\u00e7\u00e3o de uma piscina infantil, Constru\u00e7\u00e3o de uma passarela coberta para quadra de Esportes, Cobertura do Espa\u00e7o Pedag\u00f3gico, Aparelhos para um laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica."}, {"id": "1401", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1401/ind.353.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a cria\u00e7\u00e3o da Bancada Empresarial na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1396", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1396/ind.354.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional de fisioterapia no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1397", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1397/ind.355.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida 3 entre o Setor Barcelona e Riviera do Lago em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1421", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1421/ind._n357.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito troca do poste de energia el\u00e9trica na Rua 08 QD 08 do Bairro Padre Luso, ao lado do Bar do Zacarias."}, {"id": "1422", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1422/ind._358.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o do Asfalto na Rua Maria Lucirez Maia Brito, no Setor Porto Real, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1423", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1423/ind._359.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura  a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na chegada \u00e0 rotat\u00f3ria da Avenida Perimetral com a Avenida Guanabara, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1418", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1418/ind.360.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura patrolamento da estrada da zona rural, no sentido da Fazenda Serragem, onde \u00e9 a rota do \u00f4nibus escolar 43, na regi\u00e3o do Distrito de Escola Brasil"}, {"id": "1442", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1442/ind.361.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  a implanta\u00e7\u00e3o de sistema informatizado do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1424", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1424/ind.3632022.pdf", "ementa": "Solicitando do Coordenador de Resid\u00eancia Rodovi\u00e1ria Geraldo Majella Costa Andrade a pintura vertical no quebra molas, placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e faixa de pedestre na TO-050 no Anel vi\u00e1rio, Setor Jardim Querido ao lado da Escola Costa e Silva."}, {"id": "1412", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1412/ind.367.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a aprecia\u00e7\u00e3o desta indica\u00e7\u00e3o, que solicita a designa\u00e7\u00e3o de zelador para as pra\u00e7as e jardins do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1420", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/ind._n368.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00f5es em frente todas as escolas, CMEI's e creches de toda cidade de Porto Nacional."}, {"id": "1437", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1437/ind.369.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica patrulha peri\u00f3dica na Orla Avenida Beira Rio."}, {"id": "1443", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1443/ind.370.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reforma da Pra\u00e7a Fortunato Lopes."}, {"id": "1415", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1415/ind.371.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia tipo UTI M\u00f3vel, para o Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1417", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1417/ind.372.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o da Imagem da Padroeira do munic\u00edpio Nossa Senhora das Merc\u00eas no Portal de entrada Sul de Porto Nacional."}, {"id": "1419", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1419/ind.n373.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito vigilantes em todas as Escolas municipais, UBS's, CEME, CAPS e UPA's nos hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico, destacando que as UPA's devem ser assistidas 24 horas , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1429", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1429/ind.374.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja montada uma equipe de limpeza para recolhimento de garrafas pets, sacolas pl\u00e1sticas e entulhos no Setor Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "1430", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1430/ind.375.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o da Ro\u00e7a Comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1472", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1472/ind.376.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que sejam disponibilizados insumos agr\u00edcolas \" adubos e calc\u00e1rio\" para os pequenos produtores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1471", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1471/ind.377.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja reativa\u00e7\u00e3o e revitalizado a horta comunit\u00e1ria localizado no Setor Nacional."}, {"id": "1498", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1498/ind.378.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja instalado um bebedouro de \u00e1gua no Terminal Rodovi\u00e1rio de Porto Nacional."}, {"id": "1432", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1432/ind._n379.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia um quebra-molas e uma faixa para pedestres na Avenida Contorno Esquina com a Avenida Perimetral ( Em frente ao CMEI Dona Aureny)"}, {"id": "1440", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1440/ind.380.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade o cumprimento do piso salarial aos profissionais de enfermagem tanto aos efetivos como aos contratados, que o referido piso salarial seja pago aos servidores da enfermagem j\u00e1 no m\u00eas subsequente."}, {"id": "1444", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1444/ind.n383.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o da ponte ou bueiro do c\u00f3rrego Porteira que liga a Comunidade dos Porteiras, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1445", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1445/ind.n384.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o do Cabeceira Redonda no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1446", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1446/ind.n385.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da ladeira que d\u00e1 acesso a ponte do Porteira ligando o loteamento Jardim do Porto ao Loteamento Aguas lindas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1473", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1473/ind.n386.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura instale academia ao ar livre na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ferreira de Fran\u00e7a, no Setor Jardim Europa no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1474", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1474/ind.n387.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Distrital que coloque o caminh\u00e3o pipa para melhorar a Avenida principal da Vila  COI no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1475", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1475/ind.n388.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia o processo de revitaliza\u00e7\u00e3o da ruas do Setor Portal do Lago no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1476", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1476/ind.n389.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que inicie com urg\u00eancia o servi\u00e7o de galeria (bueiro) no c\u00f3rrego Formiga na regi\u00e3o do Terra Prometida, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1447", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1447/ind.n390.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led no Setor Campinas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1448", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1448/ind.n391.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led no Setor Oriente no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1469", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1469/ind.n392.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura para que seja implantado um redutor de velocidade na esquina na Rua Madre Neli com a Rua Dom Pedro, no Setor Jardim Municipal, na tentativa de reduzir o numero de acidentes, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1435", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1435/ind.393.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a complementa\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Aires Joca, em frente a quadra 268, pr\u00f3ximo o Silva G\u00e1s, entre o Setor Alto da Colina e o Setor Garcia."}, {"id": "1434", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1434/ind.394.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o do piso do local onde \u00e9 feita a parada de \u00f4nibus, local de embarque e desembarque dos passageiros, localizado ao fundo da rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1436", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1436/ind.395.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja finalizado do eix\u00e3o da estrada vicinal no Assentamento Z\u00e9 Pereira."}, {"id": "1433", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1433/ind._n396.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico de todo Novo Planalto em que algumas ruas se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1454", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1454/ind.398.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o do pagamento do AUX\u00cdLIO NATALINA aos servidores que fazem jus de acordo com o Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal no artigo 98."}, {"id": "1439", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1439/ind.399.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  em car\u00e1ter de urg\u00eancia que firme contrato de emprego para menores de 18 anos, com base no artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1470", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1470/ind.n400.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura melhorias na pra\u00e7a no Distrito de Nova Pinheir\u00f3polis, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1441", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1441/ind.401.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que apresente a est\u00e1 Casa de Leis o andamento do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o do QUINQU\u00caNIO aos servidores que fazem jus de acordo com o Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal no artigo 97."}, {"id": "1468", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1468/ind.403.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, que seja feito uma faixa de pedestre e que seja colocado redutores de velocidade em frente o Terminal Rodovi\u00e1rio no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1478", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1478/ind.404.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a inclus\u00e3o no or\u00e7amento do munic\u00edpio para 2023 a constru\u00e7\u00e3o da passarela que liga a Orla Porto Real."}, {"id": "1479", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1479/ind.405.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para todos os servidores do munic\u00edpio."}, {"id": "1438", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1438/ind.406.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura em car\u00e1ter de urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED, de todos os portes da Avenida 21 entre o Park dos Buritis e o Setor Laguna III, em Luzimangues."}, {"id": "1465", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/ind.407.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja feito o ligamento das Ruas Trombeta, Iriri, Itapicuru e Javari \u00e1 Avenida S\u00e3o Francisco, falta apenas 200 metros de asfalto em cada rua."}, {"id": "1466", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1466/ind.408.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o  dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Joaquim Aires, nas proximidades do A\u00e7ougue do Serafim."}, {"id": "1467", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1467/ind.409.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um tipo de Sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Joaquim Aires com a Rua Taipuru, pr\u00f3ximo a distribuidora Radar."}, {"id": "1464", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1464/ind.410.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a distribui\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres para acumulo de lixo urbano pelos bairros de Porto Nacional."}, {"id": "1485", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1485/ind.411.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Superintendente de Tr\u00e2nsito e Defesa Civil de Porto Nacional, que seja feito uma faixa de pedestre no Anel Vi\u00e1rio, pr\u00f3ximo aos Radiador Goiano, para a travessia de alunos vindos do Col\u00e9gio Ang\u00e9lica Aranha no Setor Alto da Colina."}, {"id": "1493", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1493/ind.414.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Assentamento Almescla."}, {"id": "1463", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1463/ind._n415.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas e jardinagem nos principais canteiros da Avenida e do Setor Imperial em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1482", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1482/ind.416.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros de entrada da Escola Brasil."}, {"id": "1481", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1481/ind.417.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a reforma da quadra poliesportiva da Escola Brasil."}, {"id": "1484", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1484/ind.418.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito da Escola Brasil."}, {"id": "1483", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1483/ind.419.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes a apoio para o time do Distrito Escola Brasil com: rede, bola e trave de ferro."}, {"id": "1477", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1477/ind.420.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes  a abertura de uma Escolinha de futebol no Distrito Escola Brasil."}, {"id": "1506", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1506/ind._422.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a limpeza da Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio nos finais de semana."}, {"id": "1505", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1505/ind._424.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa para a descida dos barcos na Avenida Beira Rio, em frente a Academia Fitness."}, {"id": "1504", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1504/ind._425.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Cultura e Turismo que inclua no cronograma de estrutura e organiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2023, um palco para apresenta\u00e7\u00f5es voltadas para o p\u00fablico religioso Crist\u00e3o."}, {"id": "1499", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1499/ind.426.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito a sinaliza\u00e7\u00e3o e quebra mola na Rua NC 20,21 e 22 ao lado da Pra\u00e7a no Setor Nova Capital, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1500", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1500/ind.427.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o andamento da cess\u00e3o da Escola Frei Jose Maria Audrin, localizado no Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1501", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1501/ind.428.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada/pista da Avenida Na\u00e7\u00f5es Unidas Setor Nova Capital para que a comunidade possa fazer suas caminhadas com seguran\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1563", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1563/ind.429.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reconstru\u00e7\u00e3o e reformas dos Bueiros na Rua Prefeito Rafael Beles Qd.1 pr\u00f3ximo ao laborat\u00f3rio Bio Norte, em Porto Nacional"}, {"id": "1495", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1495/ind.n430.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano  a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Avenida 02 do Village Morena, em frente a loja de bicicleta e o supermercado JM."}, {"id": "1496", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1496/ind.n431.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a instala\u00e7\u00e3o de uma tenda 10 x 10, assim como a aquisi\u00e7\u00e3o de uma geladeira, um fog\u00e3o, e mais um ar condicionado para o CRAS Santino Dias de Alecrim no Distrito de Luzimangues , em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1497", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1497/ind.432.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito um container na Feira no Distrito de Luzimangues para melhorar acondicionamento do res\u00edduo, que fica protegido contra elementos  eternos e ajuda na opera\u00e7\u00e3o de limpeza."}, {"id": "1494", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1494/ind.434.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a revitaliza\u00e7\u00e3o do piso bem como a implanta\u00e7\u00e3o da identidade visual  da feira coberta de Luzimangues."}, {"id": "1512", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1512/ind.435.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que encaminhe projeto de lei que contemple ajuda de custo mensal no valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais ) para os atletas de custo mensal performance, custeio das despesas do atleta nas competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1515", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1515/ind.436.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  a designa\u00e7\u00e3o de um agente de sa\u00fade para que atenda os moradores do Setor Real Park."}, {"id": "1517", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1517/ind.437.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Infraestrutura a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas ao longo da Orla de Porto Nacional."}, {"id": "1514", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1514/ind.438.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja encaminhado a est\u00e1 Casa de Leis os Projetos de Lei que altera as Leis Complementares de n\u00b0 032/2015 e 034/2015 que trata do Estatuto e PCCR da Guarda Municipal."}, {"id": "1510", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1510/ind._n439.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de apenas 50 metros que ligam o Bairro Parque Eldorado ao Brigadeiro Eduardo Gomes e Padre Luso ao Brigadeiro Eduardo Gomes."}, {"id": "1507", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1507/ind.440.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja colocado um bebedouro no Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1508", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1508/ind.441.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja tomada providencias a respeito da empresa que assume o Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1519", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1519/ind.n442.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que solicite da Empresa Miracema que retorne a Rota do Mo\u00eda, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1513", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1513/ind.443.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o recapeamento da Rua 12, Avenida Porto Alegre, Avenida Belo Horizonte e Avenida Curitiba todas situadas, no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1509", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1509/ind.445.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Infraestrutura a recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Assentamento Fam\u00edlia Feliz."}, {"id": "1516", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1516/ind.446.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade  a aprecia\u00e7\u00e3o desta indica\u00e7\u00e3o, que trata da designa\u00e7\u00e3o de um agente de sa\u00fade para que atenda os moradores do Setor Real Park, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1530", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1530/ind.449.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a contrata\u00e7\u00e3o de  maior numero poss\u00edvel de Brigadista, tendo em vista grandes \u00edndice de queimadas   na regi\u00e3o interferindo indiretamente na produ\u00e7\u00e3o nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1525", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1525/ind.n450.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe um programa que forne\u00e7a cadeiras de rodas e demais equipamentos para as pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "1533", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1533/ind.452.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a troca de um transformador monof\u00e1sico para um transformador trif\u00e1sico para o po\u00e7o artesiano na Regi\u00e3o Olho d\u00b4 \u00e1gua no Assentamento PA Capivara   no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1526", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1526/ind.453.22.pdf", "ementa": "Solicitando o recapeamento e a recupera\u00e7\u00e3o dos meios-fios nas seguintes ruas, Avenida Natal e Rua 06 localizadas no Setor Novo Planalto, Porto Nacional- TO."}, {"id": "1532", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1532/ind.455.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o do Centro Distrital de conviv\u00eancia dos idosos, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1527", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1527/ind.n456.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  do mesmo que seja disponibilizado um ponto de internet gratuito, por meio do programa Wi-fi Brasil, para setor Alto da Colina."}, {"id": "1528", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe  a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das quadras esportivas, localizadas nos setores Jardim Querido e Beira Rio."}, {"id": "1529", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1529/ind._458.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a reforma e amplia\u00e7\u00e3o das quadras esportivas, localizadas nos setores Jardim Querido e Beira Rio."}, {"id": "1544", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1544/ind._459.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de todos os quebra-molas do munic\u00edpio, em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1546", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1546/ind.460.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o para que adquira aparelho que emitem ondas sonoras que repelem pombos."}, {"id": "1547", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1547/ind.461.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias Municipal de Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de evento alusivo a Semana Nacional da pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla."}, {"id": "1552", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/ind.462.22.pdf", "ementa": "Solicito que seja implantado no site de transpar\u00eancia do Instituto Municipal de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos de porto Nacional Previporto, o portal do Segurado."}, {"id": "1531", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1531/ind.463.2022_2.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a doa\u00e7\u00e3o de uma sala no complexo de seguran\u00e7a de Luzimangues para Conselho e Seguran\u00e7a."}, {"id": "1536", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GUSTAVO DO MINI BOX", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1536/ind._n464.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito (placa de Acessibilidade) e manuten\u00e7\u00e3o das que existem para a inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia ( cadeirante), nos principais pontos estrat\u00e9gicos da cidade, haja vista que o munic\u00edpio de Porto nacional."}, {"id": "1549", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1549/ind.n465.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, ciclovia e ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Perimetral Setor Porto Imperial ao lado (multissetorial)"}, {"id": "1542", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1542/ind._466.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de 01(um) redutor de velocidade (lombada) com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Avenida S\u00e3o Salvador entre a Escola Fanny Macedo e Campo de Futebol Pepit\u00e3o no Setor Novo Planalto, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1543", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1543/ind._467.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a instala\u00e7\u00e3o de alambrado no Campo de Futebol do Pepit\u00e3o localizado no Setor Novo Planalto em car\u00e1ter, em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1541", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1541/ind.468.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima que seja recriada a Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1545", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1545/ind.n469.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura , tratamento igualit\u00e1rio entre os profissionais ( artista) nacionais e regionais, que se apresentam na Semana da Cultura e temporada de Praia, no que se refere ao pagamento de cach\u00eas, em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1573", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1573/ind.470.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Erick Richardson no Setor Tropical Palmas."}, {"id": "1572", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1572/ind.471.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida Get\u00falio Vargas n.1965  no Setor Nova Capital."}, {"id": "1548", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1548/ind.472.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o a gradagem de 21 ch\u00e1caras na comunidade Sol Nascente em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima em virtude das proximidades do per\u00edodo chuvoso e algumas se encontram em locais baixos e com a chuva dificultara o acesso."}, {"id": "1553", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1553/ind.473.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Produ\u00e7\u00e3o que cumpra em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima todas as demandas que foram discutidas em reuni\u00e3o com Vossa Excel\u00eancia junto as duas Associa\u00e7\u00f5es existentes no Assentamento Pau Darco : Gradagem, transporte de calc\u00e1rio, incorpora\u00e7\u00e3o do calc\u00e1rio no solo, manuten\u00e7\u00e3o das estradas, ponte e constru\u00e7\u00e3o de pontes que est\u00e3o em estado cr\u00edtico, montagem do alambrado da escola Pau Darco, da cadeira odontol\u00f3gica, troca das portas, manuten\u00e7\u00e3o da cadeira de cacimbas com m\u00e1quina PC, fechamento da abertura ponte, transporte do adubo  para horta escolar, ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, troca de ve\u00edculos do transporte escolar."}, {"id": "1551", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/ind.474.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da diretoria da infra  no Distrito de Luzimangues  que realize imediatamente os reparos da estrada do P.A Capivara, os trechos  Eix\u00e3o/Ch\u00e1cara de D. Deulzuita e Eix\u00e3o( regi\u00e3o do Santa Luzia ) Ch\u00e1cara do Sr. Reginaldo, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1559", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1559/ind.475.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Diretoria da Infra no Distrito de Luzimangues que realize imediatamente os reparos dos grandes buracos nas estrada da rotat\u00f3ria do Santa Luzia at\u00e9 o conjunto de ch\u00e1caras na regi\u00e3o do Demar Ga\u00facho  em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1571", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1571/ind.476.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de especialidades Odontol\u00f3gicas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1562", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1562/indicacao_n477.2022.pdf", "ementa": "Solicitando do secretario de seguran\u00e7a, o senhor Marcilio, que realize demarca\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o das vagas destinadas aos portadores de defici\u00eancia e idosos, em toda a extens\u00e3o da Avenida Beira Rio. Em car\u00e1ter de URGENCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "1570", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1570/ind._478.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que tome providencias para realiza\u00e7\u00e3o de Recapeamento do asfalto em toda a extens\u00e3o da Avenida Joaquim Aires."}, {"id": "1569", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1569/ind._479.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito a complementa\u00e7\u00e3o do restante da rua Joaquim Pereira do trecho da An\u00ecsio Costa Aires Joca."}, {"id": "1560", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1560/ind.480.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura em car\u00e1ter urg\u00eancia urgent\u00edssima  a implanta\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua 13 Qd 200 Lote 13 Setor Imperial."}, {"id": "1675", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1675/ind.481.22.pdf", "ementa": "solicitando Implanta\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade para servidores da c\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1568", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1568/ind.482.22..pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de transito, placas, faixas de pedestres, lombadas."}, {"id": "1567", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1567/ind._485.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a substitui\u00e7\u00e3o da caixa de \u00e1gua utilizada para abastecer a comunidade do assentamento S\u00e3o Francisco."}, {"id": "1702", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1702/ind.486.22.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE REALIZE MANUTEN\u00c7AO NO ESPA\u00c7O DA FONTE LUMINOSA E INSTALE LIXEIRAS NA ORLA DE PORTO NACIONAL"}, {"id": "1566", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1566/ind.487.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de uma Casa de Apoio em Porto Nacional para os pacientes de Luzimangues."}, {"id": "1574", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1574/ind.488.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja realizado visita t\u00e9cnica na na ponte do c\u00f3rrego Taboca na regi\u00e3o do Assentamento PA MAT\u00c3O, afim de que seja realizado reparos bem como uma \u201cposs\u00edvel nova ponte.\u201d"}, {"id": "1565", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1565/ind.n489.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe   a disponibilidade de uma casa de apoio, na Cidade de Porto Nacional, para Alojar pessoas que vem dos Distritos, Nova Pinheropolis, Escola Brasil e Zonas rurais, para atender pessoas que s\u00e3o encaminhadas para realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos de Sa\u00fade"}, {"id": "1564", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1564/ind.n490.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a reforma do pr\u00e9dio da antiga Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, localizada ao lado do INSS, na Cidade de Porto Nacional- To, para atender a indica\u00e7\u00e3o N. 489 o mesmo da minha autoria."}, {"id": "1586", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1586/ind.n491.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude Setor Novo Planalto, reformas das salas e a implanta\u00e7\u00e3o da base comunit\u00e1ria da Policia Militar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1593", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe um estudo de reestrutura do desn\u00edvel do asfalto devido o acumulo de agua principalmente no per\u00edodo chuvoso necessitando de melhorias para solu\u00e7\u00e3o do alargamento na rua e nas casas dos moradores  localizado na Rua L.13 Qd.17 Lt.05 N.118 Setor Alto Colina, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "1592", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1592/ind.493.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feita a reforma na Pra\u00e7a do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes para adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para implanta\u00e7\u00e3o de Cursos profissionalizantes ofertados para a comunidade em geral, localizada na Avenida E, Pra\u00e7a do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "1595", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1595/ind.495.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reparos dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, na UFT Universidade Federal do Tocantins, localizada na Rua 03, Qd17, Lt 11 S/N Jardim dos Ip\u00eas, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "1594", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1594/ind.498.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feita a ro\u00e7agem e limpeza nas Ruas 1,2,3,4,5,6 localizadas no Setor Fabricio Freire, na mesma em Porto Nacional."}, {"id": "1677", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1677/ind.499.2022.pdf", "ementa": "Solicitando, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o nos postes de energia eletrica, da pra\u00e7a da Nova capital com divisa Setor Tropical Palmas."}, {"id": "1676", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1676/ind.500.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a devida manuten\u00e7\u00e3o dos locais abertos causando transtornos e acidentes nos locais, no qual o servi\u00e7o e realizado pela empresa de acordo com projeto de Lei n. 16/2021, que disp\u00f5e a obrigatoriedade de reparo de buracos e valas abertos nas \u00e1reas publicas em Porto Nacional."}, {"id": "1661", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1661/ind.501.2022.pdf", "ementa": "Solicitando implanta\u00e7\u00e3o, na Avenida Erik Richardson no Setor Novo Horizonte, em cruzamento com Rua 13 Setor Tropical Palmas."}, {"id": "1596", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1596/ind.502.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a instala\u00e7\u00e3o de uma base do SAMU Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1588", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1588/ind.n503.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento a inclus\u00e3o do Or\u00e7amento Impositivo no percentual de 1,2% da Receita liquida do Munic\u00edpio, juntos as Leis Or\u00e7amentarias, LDO, LOA e PPA, para o exerc\u00edcio de 2023, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "1616", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1616/ind.504.22.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de uma base do corpo de bombeiros no Distrito De Luzimangues."}, {"id": "1673", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1673/ind.505.22.pdf", "ementa": "Solicita viatura do corpo de Bombeiros no Distrito de Luzimangues, pra vistoria t\u00e9cnica e para atividade de comando se \u00e1rea e de salvamentos,"}, {"id": "1597", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1597/ind.506.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  uma pintura no piso da feira e Marca\u00e7\u00e3o dos pontos dos feirantes do Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1590", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1590/ind.508.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade  que tome as devidas providencias de reformar e amplia\u00e7\u00e3o da UBS Maria Lopes no Setor Imperial,  a constru\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de servi\u00e7o; constru\u00e7\u00e3o da sala de esteriliza\u00e7\u00e3o, abertura de porta na parte de tras da cozinha, constru\u00e7\u00e3o de sala de triagem, equipar sala das agentes de sa\u00fade com mesa, cadeiras e computadores, tirar as caixas de energia da sala de vacina, tomar providencias na parte el\u00e9trica, l\u00e2mpadas caindo, colocar a faixada de identifica\u00e7\u00e3o da unidade- nome da Unidade, caixa de lixo, murro - reforma urgente entre outros, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1601", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1601/ind.509.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a necessidade de viabilizar uma equipe de limpeza de rua para setor Nova Capital  e Adjacentes."}, {"id": "1602", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1602/ind.510.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a necessidade de viabilizar uma equipe de limpeza de Rua para o Setor Padre Luso e Adjacentes."}, {"id": "1603", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1603/ind.511.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe do mesmo que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto das ruas em volta da Ferira do Mercado Municipal, no Centro."}, {"id": "1587", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1587/ind.512.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima limpeza das ruas e pinturas do meio fio, do Bairro do Ypes."}, {"id": "1604", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1604/ind._513.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a recupera\u00e7\u00e3o das vias localizadas no Bairro Portal do Lago, LT.13E, Loteamento Porteira, Luzimangues."}, {"id": "1598", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1598/ind.514.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que o portao do cemit\u00e9rio do Distrito  de Luzimangues que fique aberto no per\u00edodo das 07:00 hs as 18:00 horas durante toda semana e feriados"}, {"id": "1599", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1599/ind.515.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a constru\u00e7\u00e3o de Bueiros na regi\u00e3o do Mo\u00eda do C\u00f3rrego  do Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1600", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1600/ind.516.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que a farm\u00e1cia da unidade mista  do Distrito de Luzimangues funcione no per\u00edodo da Noite."}, {"id": "1609", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1609/ind.n517.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  a abordagem e jardinagem nas principais Avenidas  do Distrito de Luzimangues em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1605", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1605/ind.518.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea Institucional 1 que fica no Setor Seles, para a implanta\u00e7\u00e3o do Instituto Reviver a instala\u00e7\u00e3o de  em Luzimangues em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1606", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1606/ind.519.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na avenida 03 do residencial Riviera do Lago ll, pr\u00f3ximo ao mercadinho serve bem, avenida que da acesso a Feira Coberta e a Escola Pingo de gente em Luzimangues em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1612", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1612/ind.452.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe uma doa\u00e7\u00e3o de terreno Para Estado do Tocantins para instala\u00e7\u00e3o do corpo de bombeiro  Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1667", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1667/ind.523.22.pdf", "ementa": "Solicitando de uma cobertura em frente ao port\u00e3o da escola Municipal Maria de Melo Souza."}, {"id": "1701", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1701/ind.524.22.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A COMPRA E INSTALA\u00c7I DE BRA\u00c7OS DE ILUMINARIAS NOS POSTES NO DISTRITO DE LUZIMNAGUES"}, {"id": "1651", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1651/ind.525.22.pdf", "ementa": "solicita Equipe da limpeza e maquinas para fazer a limpeza desse terreno baldio na Vila Nova Durval do Rego Barros, Setor Jardim Bras\u00edlia, ao lado da antiga orca casa de festas."}, {"id": "1650", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1650/ind.526.22.pdf", "ementa": "Solicita atendimento no processo de gradagem nos devidos assentamentos Sol Nascente, Morro das Antenas, Morro das Estrela e Santa F\u00e9"}, {"id": "1654", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1654/ind._527.22.pdf", "ementa": "solicita que trata da designa\u00e7\u00e3o de tratores para atender as demandas dos chacareiros dos seguintes localidades: Nova Pinheiros e entorno, Almesca, Assentamento Bom Sucesso, Assentamento Santa F\u00e9. Escola Brasil E s\u00e3o Salvador."}, {"id": "1653", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1653/ind._528.22.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTADO ILUMINA\u00c7AO PUBLICA NO SETOR IRM\u00c3 EDILA."}, {"id": "1652", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1652/ind._529.22.pdf", "ementa": "Solicitando que tome providencias para recupera\u00e7\u00e3o do asfalto em toda a extens\u00e3o da rua do Sono, no setor Esta\u00e7\u00e3o da Luz em Porto Nacional"}, {"id": "1658", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1658/ind.531.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica  no bairro Nova Esperan\u00e7a (Ch\u00e1cara 36) e Chacar29. Onde a Energisa ja fez as coloca\u00e7\u00f5es dos portes e a instala\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es nas resid\u00eancias."}, {"id": "1657", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1657/ind.532.22.pdf", "ementa": "Solicitando-Lhes que sejam instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o da rua arinus, pr\u00f3ximo ao parque do guariba no Setor Nova."}, {"id": "1639", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1639/ind.536.22.pdf", "ementa": "solicito que sejam adquiridos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o Individual e uniformes para os funcion\u00e1rios da limpeza urbana, respons\u00e1veis pela ro\u00e7agem, poda de arvore e outros servi\u00e7os."}, {"id": "1744", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1744/ind.537.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Equipe de limpeza e maquinas para fazer a limpeza dos terrenos situados entre av. Porto Nacional, Av. Aires Joca e Rua Mizael Pereira, Setor Jardim Municipal, onde transita escoamento de agua."}, {"id": "1649", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1649/ind.538.22.pdf", "ementa": "Atendimento urgente aos moradores da rua 200 no Setor Imperial"}, {"id": "1656", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1656/ind._539.22.pdf", "ementa": "solicitando que os tratores  para de atender as demandas dos chacareiros das seguintes localidades S\u00e3o jo\u00e3o II, S\u00e3o Francisco,, Regi\u00e3o da \u00e1gua Suja, Santo Ant\u00f4nio, Brejo Verde, Brej\u00e3o, Pedrinha e Taboquinha."}, {"id": "1627", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1627/ind.543.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe o patrolamento para fechamento dos buracos e nivelamento na estrada e tamb\u00e9m colocar 4 manilhas fina para tirar a agua da grota para passagem dos carros e facilitar o acesso, localizado na Rota 41 Ch\u00e1cara Rosa Branca ( Pr\u00f3ximo ao Tat\u00e3o do G\u00e1s), em Porto Nacinal"}, {"id": "1640", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1640/ind.547.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus em frente a subesta\u00e7\u00e3o de energia no setor esta\u00e7\u00e3o da luz."}, {"id": "1641", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1641/ind.548.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe  uma faixa de pedestre em frente ao posto renascer, no setor Beira Rio."}, {"id": "1642", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1642/ind.549.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a limpeza do terreno em frente a Casa de Maria."}, {"id": "1643", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1643/ind.550.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a limpeza do terreno ao lado da unidade de Pronto Atendimento \u2013UPA."}, {"id": "1746", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1746/ind.552.22_2.pdf", "ementa": "solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos ar condicionados da recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento-UPA."}, {"id": "1631", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1631/ind.554.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que tenha atendimento Oftalmologista no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1632", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1632/ind.555.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe um Audi\u00eancia Publica fundi\u00e1ria das ch\u00e1caras 22,23,24,32,35,36,38 do Reassentamento Luzimangues."}, {"id": "1633", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1633/ind.557.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe com urg\u00eancia   a explica\u00e7\u00e3o sobre a reforma do N\u00facleo de Assist\u00eancia Social do Distrito da Escola Brasil.\r\nManuten\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas;\r\nInstala\u00e7\u00e3o do Ar Condicionado;\r\nManuten\u00e7\u00e3o das tomadas ( Inclusive banheiro femino)\r\nAbertura de Vala com Caneleta para escoamento de aguas (as aguas decorrentes das chuvas entram no sal\u00e3o e na sala da coordena\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "1634", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1634/ind.558.22.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe com urg\u00eancia  a opera\u00e7\u00e3o tapa Buraco e Lama asf\u00e1ltica na avenida Porto Nacional e setor Jardim Municipal."}, {"id": "1678", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1678/ind.559.22.pdf", "ementa": "Solicita a unidade de sa\u00fade do distrito da escola Brasil aberta 24 horas por dia durante 07dias da semana, bem como perman\u00eancia da ambul\u00e2ncia para atender aquela comunidade que fia21 quil\u00f4metros de Porto Nacional."}, {"id": "1637", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe com urg\u00eancia  o recapeamento para as seguintes do Setor Novo Planalto, na Avenida Natal, Avenida S\u00e3o Paula, Avenida Recife, Avenida porto Alegre e Avenida Horizonte."}, {"id": "1636", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1636/ind.561.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a Maria Jose Ferreira de Fran\u00e7a, situada no Setor Jardim Europa, em Luzimangues."}, {"id": "1644", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1644/ind.537.22.pdf", "ementa": "solicito equipe de limpeza e maquinas para fazer a limpeza dos terrenos situados entre avenida Porto Nacional, Av. Aires Joca e Rua Mizael Pereira, Setor Jardim Municipal, onde transita escoamento de agua."}, {"id": "1700", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1700/ind.563.22.pdf", "ementa": "solicitando revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e tapa buraco na rua 05, Portal do lago, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1732", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1732/ind.564.22.pdf", "ementa": "solicitando que inicie o processo de revitaliza\u00e7\u00e3o das estradas da regi\u00e3o dos paca e porteiras no Distrito de Luziamangues."}, {"id": "1721", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1721/ind.565.22.pdf", "ementa": "solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ch\u00e1caras 22,23,24,32,35,36,38 no Reassentamento Luzimangues e no Setor Moia no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1733", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1733/ind.566.22.pdf", "ementa": "Solicito recursos para trocas das l\u00e2mpadas convencionais para as de Led ns postes de todo Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1672", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1672/ind.n567.22.pdf", "ementa": "solicitando instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led. no Setor Campinas no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1684", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1684/ind.568.22.pdf", "ementa": "Solicito-lhe a cria\u00e7\u00e3o do programa se entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo as pessoas com defici\u00eancia, acamadas e idosos, usu\u00e1rios do sistema \u00danico"}, {"id": "1708", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1708/ind.569.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe a conclus\u00e3o da cal\u00e7ada do anel vi\u00e1rio no trecho da ponte jardim querido ao posto do trevo e que sejam reformadas as demais cal\u00e7adas dos anel vi\u00e1rio em Porto Nacional."}, {"id": "1709", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1709/ind.570.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade do tipo de quebra mola na avenida Parna\u00edba no Setor Vila Nova  em Porto Nacional."}, {"id": "1710", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1710/ind.571.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o  de um \u00f4nibus para transporte da guarda Municipal e da banda da Guarda Municipal  de Porto Nacional."}, {"id": "1711", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1711/ind.572.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o  de Kits primeiros socorros para a escolas e creches Municipais  de Porto Nacional."}, {"id": "1734", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1734/ind.573.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o Intensiva na obra de drenagem pluvial em constru\u00e7\u00e3o na rua Jos\u00e9 Pereira de Macedo cruzamento com a rua Ayres Joca e que devidas providencias sejam Tomadas."}, {"id": "1735", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1735/ind.574.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  que seja feita realizada manuten\u00e7\u00e3o, reativa\u00e7\u00e3o no Memorial do Her\u00f3is do Tocantins situado na avenida beira rio"}, {"id": "1712", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1712/ind.575.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe levantamento dos \u00f4nibus e vans escolares sem uso nos p\u00e1tios  Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1713", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1713/ind._576.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito  a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e complementa\u00e7\u00e3o do asfalto na avenida Minas Gerais no Setor Jardim Querido."}, {"id": "1714", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1714/ind._577.22.pdf", "ementa": "Justino  solicitando-lhe que seja feito o recapeamento do asfalto nas ruas Aires Joca e na Rua 13 Julho no Setor Alto Colina."}, {"id": "1715", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1715/ind._578.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que seja feito a reforma das pra\u00e7as das seis Rotat\u00f3rias da Viela 24 entre as ruas Gercina Borges e Benardino Cantu\u00e1rio no Setor Aeroporto."}, {"id": "1703", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1703/ind.579.2022.pdf", "ementa": ", solicitando-lhe que elabore palestras sobre DST/HIV E Hepatites Virais, como forma de ensinar e conscientizar os conscientizar os alunos das Nossas Escolas."}, {"id": "1704", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1704/ind.580.2022.pdf", "ementa": "solicitando-lhe estudos t\u00e9cnicos de viabilidade para redu\u00e7\u00e3o do valor do IPTU, no nosso Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1727", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1727/ind.581.22.pdf", "ementa": "solicitando-lhe servi\u00e7o de tapa-buraco na Avenida Get\u00falio Vargas esquina com Rua 02 no setor Porto Real, atr\u00e1s da Susta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1728", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1728/ind.n583.22.pdf", "ementa": "Solicitando o servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Jardim Europa em Luzimangues"}, {"id": "1705", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1705/ind.584.2022.pdf", "ementa": "solicitando-lhe  um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida B no setor Portal do Lago, pr\u00f3ximo a pot\u00eancia Motos, em Luzimangues."}, {"id": "1743", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1743/ind.n585.2022.pdf", "ementa": "que encaminhe ao poder legislativo, um  projeto de Lei que altera o Anexo I da Lei n.2.065/2013, a fim de que sejam tomadas medidas com intuito de equipar/padronizar as di\u00e1rias dos demais cargos ao de prefeito."}, {"id": "1706", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1706/ind.n586.2022.pdf", "ementa": "solicitando-lhe que a gratifica\u00e7\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os extraordin\u00e1rio seja remunerada com acr\u00e9scimo de 100% sob o vencimento mensal, quando executado aos domingos, feriados e pontos facultativos."}, {"id": "1719", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1719/ind.587.22.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA COLOCAR O NOME DA PRA\u00c7A, CRISTO OPERARIO, PRA\u00c7A 2, ISABEL MARTINS DA MATA E DA QUADRA DE ESPORTE, ISAC DE SOUSA MACEDO, NO BAIRRO JARDIM QUERIDO NA CIADDE DE PORTO NACIONAL."}, {"id": "1731", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1731/ind.588.22.pdf", "ementa": "solicitando  a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Avenida A, Laguna II no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1729", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1729/ind.n589.22_2.pdf", "ementa": "solicitando emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia, para o posto de Sa\u00fade Nazar\u00e9 Rodrigues Lima, no Distrito de Luzimangues"}, {"id": "1730", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1730/ind.n590.22_.pdf", "ementa": "Solicitando que as sess\u00f5es comecem no hor\u00e1rio regimental."}, {"id": "1720", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1720/ind.591.22.pdf", "ementa": "solicitando  para implantar a Ro\u00e7a Comunit\u00e1ria nos Assentamento Terra Prometida, PA Capivara, Mo\u00eda, Cabeceira Redonda e Regi\u00f5es das porteiras no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1724", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1724/ind.592.22.pdf", "ementa": "solicitando a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e lama asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves \u2013 Planalto."}, {"id": "1716", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1716/ind._594.22.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo que aparte do ano de 2023 atenda atrav\u00e9s de transfer\u00eancia recursos para fam\u00edlias vulner\u00e1veis, a exemplo do auxilio Brasil, que ele possa criar essa modalidade."}, {"id": "1718", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1718/ind._595.22.pdf", "ementa": "solicitando do mesmo tendo vista que j\u00e1 existe o projeto abita porto, para que prefeito possa atender em 2023 com constru\u00e7\u00e3o de moradias e reformas das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1920/ind.067.23.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO MESMO QUE TOME PROVIDENCIA QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA 03, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CIADSERA."}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1252/pd_001.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor DOM GERALDO GUSM\u00c3O."}, {"id": "1333", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1333/pd_002.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor ALESSANDRO BATISTA LIMA (XAND\u00c3O)"}, {"id": "1404", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1404/pd_003.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do munic\u00edpio de Porto Nacional a Senhora EDENTINA PEREIRA RODRIGUES."}, {"id": "1405", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1405/pd_004.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor RONALDO PEREIRA REIS."}, {"id": "1416", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1416/pd_005.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor HAGAMENON ARAUJO FERNANDES."}, {"id": "1624", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1624/pd_007.2022.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Porto Nacional ao Senhor PEDRO DONIZETE BIAZOTTO."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/pr_001.2022.pdf", "ementa": "Altera a Tabela Financeira dos Vencimentos dos Cargos Efetivos da Carreira de Especialistas dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 012, de 06 de Junho de 2016, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/pr_002.2022.pdf", "ementa": "Altera o \u00a73\u00b0 do Art. 1\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2014 e adota outras provid\u00eancias. (Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/pr_003.2022.pdf", "ementa": "Cria cargos tempor\u00e1rios de Assessor de Gabinete I e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/pr_004.2022.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 e o Art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 001/2020 e adota outras provid\u00eancias. (Quadro de Comissionados)"}, {"id": "1293", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1293/pr_006.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2012, de 29 dias do m\u00eas de novembro de 2.012, que \"Institui Data Base para revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do poder legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1537", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1537/projeto_de_resolucao_no_008.22..pdf", "ementa": "Cria cargos efetivos e adota outras provid\u00eancias. (vigilante, porteiro, copeira, gar\u00e7on, assistente administrativo e secret\u00e1rio legislativo)"}, {"id": "1584", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1584/pr_009.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Filia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais - ABRACAM, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1625", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1625/projeto_resolucao_10_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a Tabela Financeira dos Vencimentos dos cargos efetivos da carreira de especialistas dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional-TO, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012, de 06 de Junho de 2016, e adota outras provid\u00eancias, para o enquadramento, conforme o Artigo 20 da referida resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1694", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1694/res._011.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1695", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1695/pr_012.2022....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, refer\u00eancias, vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1696", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2022", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1696/pr_013.2022.pdf", "ementa": "Disciplina a concess\u00e3o regramento juridico para autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, combust\u00edveis e demais itens desta resolu\u00e7\u00e3o, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1538", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS, ADAEL, CHARLES SOUZA, FIRMINO ROCHA, GEYLSON, GILIAN FRAGA, GUSTAVO DO MINI BOX, JANES CLEITON, JEFFERSON LOPES, JO\u00c3O JUSTINO, JOELMA DO LUZIMANGUES, PIM J\u00daNIOR, SOARES FILHO, TEN. SALMON PUGAS, TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1538/pelo_001.2022.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta novas reda\u00e7\u00f5es aos artigos 10, \u00a72\u00ba, Art. 11, Inciso L; Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 12, e Artigos 172, 173 e 174 da Lei Org\u00e2nica de Porto Nacional-TO, que disp\u00f5e sobre \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica do munic\u00edpio a guarda municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/req.001.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda explica\u00e7\u00e3o sobre os recursos do Imposto sobre propriedade Rural do (ITR)."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/req.002.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es acerca de A\u00e7\u00f5es a serem realizadas na Escola Jacinto Bispo: Sinaliza\u00e7\u00e3o, Constru\u00e7\u00e3o de anexo, Emenda do Deputado Valdemar J\u00fanior (carro), Emenda do Deputado Vicentinho Jr (Gin\u00e1sio atr\u00e1s da Escola) e aparelhos de ar condicionado para as salas de aulas e administrativo."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/req.003.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o reuni\u00e3o para explana\u00e7\u00e3o de demandas da educa\u00e7\u00e3o com representantes do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fundeb, SINTET, Prefeito  e Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/req.004.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Plano de a\u00e7\u00e3o para pagamento do piso salarial dos professores (aumento de 33%)"}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/req.005.22.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o com secret\u00e1ria de sa\u00fade, coordenadora de ACS e os 16 representantes (ACS) das UBS's"}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1069/req.009.22.pdf", "ementa": "Solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida 10 e Residencial Laguna 03 pr\u00f3ximo ao Super Box Aguiar."}, {"id": "985", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/985/req.010.22.pdf", "ementa": "Antecipa\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, agendada para o dia 04/02/2022, para o dia 03/02/2022, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/req.n011.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma reuni\u00e3o com todos os secret\u00e1rios em Luzimangues, para que possamos tratar de assuntos relacionados as pastas do Distrito."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/req.n012.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es de quais crit\u00e9rios ser\u00e3o adotados para a concess\u00e3o ou cess\u00e3o do quiosque da Pra\u00e7a do Laguna III em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/req.n013.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura  aplica\u00e7\u00e3o dos recursos referentes ao fundo especial do petr\u00f3leo no valor de 600 mil reais, para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS da Vila Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/req.n014.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura e a Secretaria de Infraestrutura rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos e maquinas  pr\u00f3prios e alugados que prestam servi\u00e7o a Secretaria Distrital de luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/req.n015.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de constru\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Setor Portal do Lago e Jardim Europa em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/req.n016.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Executivo que seja feito uma licita\u00e7\u00e3o para a cess\u00e3o do quiosque da pra\u00e7a do laguna III no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/req.n017.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para acompanhar qualquer processo de cess\u00e3o ou doa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/req.018.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Prefeitura e a Secretaria de Produ\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar da Lei n\u00b0 1705/2001, que altera a Lei n\u00b0 1644/99."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/req.020.22.pdf", "ementa": "Presidente da Agencia de Regula\u00e7\u00e3o de Porto Nacional informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es, fiscaliza\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rios de autua\u00e7\u00f5es, multas lavradas e execu\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas referente a BRK Ambiental, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/req.021.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura retirada de entulho que se encontra na cal\u00e7ada do centro cultural Durval Godinho bem como manter as luzes apagadas em hor\u00e1rio que n\u00e3o seja de funcionamento, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/req.022.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o C\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o de transportes que realizam rotas no Distrito de Luzimangues, o quantitativo das rotas, n\u00famero de cada rota, quilometragens, nome do propriet\u00e1rio do carro e n\u00famero de passageiros que ser\u00e3o transportados por carro, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1070/req.023.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e a Presidente da C\u00e2mara Reuni\u00e3o para tratar de estudo/revis\u00e3o do cap\u00edtulo V Sess\u00e3o I e II dos artigos 220 ao 225 da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio que trata sobre a educa\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/req.n024.2022.pdf", "ementa": "Secretario Municipal de Infraestrutura c\u00f3pia do Preg\u00e3o Presencial 005/2021, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/req.025.22.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o com Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; Equipe Respons\u00e1vel pela modula\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria dos professores, Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e demais vereadores para tratar de assuntos pertinentes ao piso salarial e distribui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria dos professores, em car\u00e1ter de urg\u00eancia ."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/req.026.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito  Parceria para o 1\u00b0 Workshop mulheres conectadas (Di\u00e1logo, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia dos seguintes \u00f3rg\u00e3os : Gabinete do Prefeito, SEMAS e Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/req.027.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Produ\u00e7\u00e3o juntamente com a Casa  Civil Reformula\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1705/2001, que disp\u00f5e sobre o CMDRSS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1182", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1182/req.n028.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimento sobre obra da Escola \u00c1guas Lindas em Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1183", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1183/req.n029.22.pdf", "ementa": "Solicitando uma audi\u00eancia p\u00fablica com o prefeito e todos os secret\u00e1rios para tratar de assuntos relacionados ao Distrito de Luzimangues, bem como: ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, esporte, infraestrutura, coleta de lixo, sa\u00fade e outros em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1184", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1184/req.n030.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario Municipal da Fazenda, informa\u00e7\u00f5es por escrito sobre arrecada\u00e7\u00e3o de impostos ( ISS, IPTU, ITBI e outros) no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1188", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1188/req.031.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica que apresente a esta Casa de Lei, situa\u00e7\u00e3o das c\u00e2maras de seguran\u00e7a que se encontra instalada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1200", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1200/req.032.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito uma reuni\u00e3o com a associa\u00e7\u00e3o de moto taxistas atrav\u00e9s das Secretarias Municipal, infraestrutura e Mobilidade urbana, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Transito e Defesa Civil."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/req.034.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 198/2021, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de raio x na UBS Portal do Lago em Luzimangues."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/req.036.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito coloque em pauta o Projeto de Lei n\u00b0 016/2021, que concede Aux\u00edlio Emergencial aos Associados da APPL (Associa\u00e7\u00e3o Praia Porto/Luzimangues), em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/req.037.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a tabela de 2022 do PCC, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/req.039.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  que os professores efetivos que est\u00e3o em desvio de fun\u00e7\u00e3o, lotados em outras secretarias voltem para sua secretaria de origem; encaminhamento de uma lista contendo nome, fun\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio e gratifica\u00e7\u00e3o dos professores que est\u00e3o lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o; Profissionais que est\u00e3o com problemas de sa\u00fade, seja feita uma for\u00e7a tarefa e passe pela junta medica urgente para que os laudos sejam renovados; e que os professores que est\u00e3o lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em desvio de fun\u00e7\u00e3o, sejam lotados nas escolas e assumam a sala de aula, em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/req.040.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia do relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do CACS FUNDEB do ano de 2022, que contendo todas as informa\u00e7\u00f5es desde a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 as Escolas, individualmente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/req.041.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima uma Reuni\u00e3o entre a Secret\u00e1ria, pais e m\u00e3es de crian\u00e7as autistas e demais pessoas com defici\u00eancia no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/req.042.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o uma Convoca\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o do Transporte Escolar para uma Reuni\u00e3o dia 19/04/22 \u00e1s 10:00 horas e a Empresa Cip\u00f3 para o dia 20/04/22 \u00e1s 10:00 horas nesta Augusta Casa de Leis."}, {"id": "1260", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1260/req.n043.22.pdf", "ementa": "Solicita Secretario de Desenvolvimento Distrital  Nick Lauder, o cronograma de reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica bairro por bairro no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1254", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1254/req.044.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s das Secretarias de Cultura e Turismo, Infraestrutura, Planejamento, IPHAN, C\u00e2mara Municipal de Vereadores, UFT, IFTO, OAB e Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Centro Hist\u00f3rico uma Audi\u00eancia Publica no dia 02 de Maio as 19:00 horas na C\u00e2mara Municipal, tendo como pauta a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Porto Nacional."}, {"id": "1265", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1265/req.045.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Juventude informa\u00e7\u00e3o  sobre a manuten\u00e7\u00e3o, reforma e projetos da Escola Frei Jos\u00e9 Maria Audrim no Setor Jardim Municipal."}, {"id": "1279", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1279/req.046.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara que seja realizada a elei\u00e7\u00e3o da Mesa diretora do ano de 2023 no dia 03/05/2022, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1285", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1285/req.047.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feito, manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal, ap\u00f3s a Escola Brasil (1\u00ba \u00e1 esquerda) da regi\u00e3o do Taquari e regi\u00e3o do Mumbuca, que da acesso ao Manoel Joao e Titira, e, car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "1305", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1305/req.048.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o novo nome do L\u00edder da Bancada do Executivo do ano de 2022."}, {"id": "1296", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1296/req._049.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima esclarecimento referente ao acr\u00e9scimo a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1309", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1309/req.n050.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Sa\u00fade  como est\u00e1 o andamento da aquisi\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia e equipe do SAMU para o Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1332", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1332/req.n051.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica o relat\u00f3rio de atividades executadas nesta gest\u00e3o, geral e especifico para o Distrito de Luzimangues e Porto Nacional, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1330", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1330/req.053.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao Secretario de Meio Ambiente em car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima que seja feita inspe\u00e7\u00e3o na empresa Porto Reciclagem de Animal, inscrita no CNPJ 03.124.463/0001-53, situada no Parque Industrial pr\u00f3ximos a Granol, a fim de se apurar denuncias formalizadas pela associa\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o, o qual alegam que a referida empresa vem poluindo c\u00f3rrego bem como fortes odores que a comunidade vem inalando."}, {"id": "1343", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1343/req.055.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a c\u00f3pia de todos os pareceres da junta m\u00e9dica dos servidores que est\u00e3o afastados do local de trabalho por motivo de doen\u00e7a."}, {"id": "1344", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1344/req.056.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o modula\u00e7\u00e3o de todas as Escolas Municipais e CMEI's, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1345", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1345/req.057.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Termo de convenio com APAE, AABB, Lar Batista junto com planilha dos servidores de cada local, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima"}, {"id": "1399", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1399/req.058.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Presidente da C\u00e2mara a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Escola Legislativa na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1371", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1371/req.n059.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria da Fazenda informa\u00e7\u00f5es de valores arrecadados do IPTU, 2021/2022, bairro por bairro no Distrito de Luzimangues. (Em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima)"}, {"id": "1388", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1388/req.060.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que convide os gestores e coordenadores pedag\u00f3gicos das Escolas Municipais para tratarmos do ano Escolar P\u00f3s-pandemia, avan\u00e7os/ retrocessos, no dia 21/06/22 \u00e1s 10:00 horas na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1370", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1370/req.n061.22.pdf", "ementa": "Solicitando a Secretaria da Fazenda  informa\u00e7\u00f5es de valores arrecadados do ITBI, ISS e ITR 2021/2022 no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1389", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1389/req.062.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que convide os pais dos alunos e servidores da Escola Marieta para uma reuni\u00e3o, tendo como pauta a mudan\u00e7a da Escola de Tempo Integral para o Setor Imperial, no dia 13/06/22 \u00e1s 19:00 horas no p\u00e1tio da Escola."}, {"id": "1362", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1362/req.063.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de infraestrutura esclarecimentos a respeito do processo licitat\u00f3rio de arboriza\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e plantio de mudas em jardins ornamentais e pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "1392", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1392/req.064.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito esclarecimentos a respeito do Pagamento e Reajuste da Data Base e amplia\u00e7\u00e3o deste acordo aos demais Servidores do Quadro Geral."}, {"id": "1428", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1428/req.n068.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Secretario de Cultura Fernando do Shock informa\u00e7\u00f5es sobre a programa\u00e7\u00e3o da temporada e a mesma ainda n\u00e3o foi divulgada oficialmente pelo munic\u00edpio, tomamos conhecimento de uma lista extraoficial , a C\u00e2mara solicita confirma\u00e7\u00e3o, e  de antem\u00e3o, bem como c\u00f3pia de contratos das respectivas bandas que ir\u00e3o se apresentar na Praia Porto Real e de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1408", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1408/req.069.22.pdf", "ementa": "Solicitando a presen\u00e7a do respons\u00e1vel  pela empresa terceirizada  de paisagismo para comparecer na C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional no dia 29/06/2022, \u00e1s 10:00 horas na  C\u00e2mara Municipal de Porto Nacional, pela empresa terceirizada de afim de que possa explicar de como foi elaborado o plano de paisagismo e qual forma adotada de irriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1431", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1431/req.071.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito em car\u00e1ter de urg\u00eancia que seja feita inspe\u00e7\u00e3o na empresa Porto Reciclagem de Animal, inscrita no CNPJ 03.124.463/0001-53, situada no Parque Industrial pr\u00f3ximo a Granol, a fim de se apurar denuncias formalizadas pela associa\u00e7\u00e3o dos moradores daquela regi\u00e3o, o qual alegam que a referida empresa vem poluindo c\u00f3rrego bem como fortes odores que a comunidade vem inalando."}, {"id": "1449", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1449/req.n072.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es de quais crit\u00e9rios a serem adotados para a concess\u00e3o ou sess\u00e3o de Quiosque da para do Laguna III em Luzimangues."}, {"id": "1480", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1480/req.074.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade explica\u00e7\u00f5es sobre o piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, por que os contratos n\u00e3o foram contemplados."}, {"id": "1520", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1520/req.n076.2022.pdf", "ementa": "Que ap\u00f3s a Justificativa de recusa do secret\u00e1rio de cultura Fernando Windlin, na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es solicitadas no requerimento n\u00ba68 e oficio n\u00b0 66 requer que seja instaurado procedimento para apura\u00e7\u00e3o do crime de responsabilidade nos moldes do art. 22  p\u00e1g.1\u00b0da Lei Org\u00e2nica. \r\nRequer ainda que o Sr. Prefeito Municipal Ronivon Maciel, preste a referida informa\u00e7\u00f5es acerca do pedido no prazo de 15 ( quinze) dias, sob pena de incorrer no mesmo crime de responsabilidade. Em car\u00e1ter de Urg\u00eancia, Urgent\u00edssima."}, {"id": "1486", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1486/req.077.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda explica\u00e7\u00e3o acerca do Aux\u00edlio Natalidade, seja feito maiores esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos."}, {"id": "1518", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1518/req.078.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que seja implantado nesta municipalidade o Conselho Municipal de Transito e que o Poder Executivo proceda com estudos de impacto or\u00e7ament\u00e1rio com vistas a promover a inclus\u00e3o na Lei Or\u00e7amentaria Anual - LOA 2023, subsidio Financeiro e Fiscal ao contrato concession\u00e1rio 2136/16 que trata da Concess\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Transporte Coletivo no Distrito de Luzimangues, em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1524", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1524/req.n080.22.pdf", "ementa": "Convidando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Helane Rodrigues e o respons\u00e1veis pela empresa que iria construir a creche do Laguna III, para prestar esclarecimento porque a obra ainda n\u00e3o foi iniciada em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1535", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1535/req.n081.22.pdf", "ementa": "Convido a Secretaria e o respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da Escola Aguas Lindas para prestar Esclarecimento da OBRA."}, {"id": "1550", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe que forme  a comiss\u00e3o varias classe( iniciativa privada, comunidade e servidores) afim de avaliar os valores (R$) realizado pelos munic\u00edpios ao qual formam a Regi\u00e3o Amor Perfeito em raz\u00e3o dos procedimentos (consultas, exames de Media e alta complexidade), que o Munic\u00edpio de porto Nacional tem atendido."}, {"id": "1561", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1561/req.084.22.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social  a convoca\u00e7\u00e3o da Senhora primeira dama  e a Servidora Mariele Teles, a superintendente Cintia, diretores, coordenadores e coordenadores do CRAS; presta\u00e7\u00e3o de contas das receitas do Governo federal atrav\u00e9s de planilhas, com entradas e sa\u00eddas do primeiro semestre do corrente ano, presta\u00e7\u00e3o  de contas de receitas de contra partidas do munic\u00edpio, apresenta\u00e7\u00e3o de projetos e a\u00e7\u00f5es do segundo semestre, entrega a lista de quadro de servidores da secretaria citada, especificando a loca\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o de cada servidor"}, {"id": "1554", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe que apresente a esta casa de Leis, situa\u00e7\u00e3o das Camara de Seguran\u00e7a que se encontra instalada. Vale lembrar que esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de interesse popular porque ajuda a coibir a\u00e7\u00f5es criminosas e vandalismos, a proteger o patrim\u00f4nio publico e particular. Atrav\u00e9s das c\u00e2mara \u00e9 poss\u00edvel reconhecer uma pessoa que tenha praticado algum ato il\u00edcito."}, {"id": "1666", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1666/req.087.22.pdf", "ementa": "Solicitando o estudo de viabilidade da C\u00e2mara de Porto fazer um fundo para Constru\u00e7\u00e3o de uma Sub sede da c\u00e2mara Municipal no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1611", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1611/req.n088.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja realizada a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Lei Org\u00e2nica aprovada  por essa Casa de Leis, na sua integralidade."}, {"id": "1555", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1555/req.n090.22_2.pdf", "ementa": "Convocando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que esclarecer sobre o transporte escolar, obra da Creche e constru\u00e7\u00e3o da Escola \u00c1guas Lindas, e o secretario de Infraestrutura , o respons\u00e1vel pela empresa que ira construir a Creche do Laguna III em Luzimangues, para prestarem esclarecimentos porque a obra ainda n\u00e3o foi iniciada em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima."}, {"id": "1589", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1589/req.n091.2022.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte, informa\u00e7\u00f5es acerca da concess\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do Campo Society Grama Sint\u00e9tica na Avenida Beira Rio, a empresa Porto Society- Atividades Esportivas, de propriedade do Sr. Cleiton Barbosa Gomes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual o termino da Concess\u00e3o? Houve certame para nova concess\u00e3o? Solicito apresentar tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, urgent\u00edssima."}, {"id": "1607", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1607/req.092.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe, a regulamenta\u00e7\u00e3o e a documenta\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o onde mais de 18 familiares residem no setor Fabricio Freire, em Porto Nacional To."}, {"id": "1608", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1608/req.093.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe,  informa\u00e7\u00e3o sobre o valor da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e o valor da folha de pagamento (anal\u00edtica referente ao exerc\u00edcio 2022), de Porto Nacional e do Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional-To."}, {"id": "1664", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1664/req.94.22.pdf", "ementa": "Solicitando os respons\u00e1veis pelas obras publicas n\u00e3o conclu\u00eddas no Distrito de Luzimangues para uma audi\u00eancia Publica."}, {"id": "1615", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1615/req.095.22.pdf", "ementa": "SoliciTANDO O PREVIO PORTO PRESTA\u00c7AO DE CONTAS DOS MESSES EM ABERTO"}, {"id": "1613", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1613/req.096.22.pdf", "ementa": "solicitando  informa\u00e7\u00f5es acerca dos refor\u00e7os escolares de algumas Escolas, foram deixados de serem ministradas nas devidas Escolas, ent\u00e3o pedimos de car\u00e1ter de urg\u00eancia, urgent\u00edssima por qual motivo foram cortadas. Aguardamos a justificativa da solicita\u00e7\u00e3o, encaminhada a lista completa das escolas que foram cortadas e das que est\u00e3o em funcionamento."}, {"id": "1614", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1614/req.095.22.pdf", "ementa": "Convocando-lhe para presta\u00e7\u00e3o de conta dos meses em Aberto"}, {"id": "1660", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1660/req.n098.22.pdf", "ementa": "convica\u00e7ao paea prestar esclarecimento sobre as liga\u00e7\u00f5es de agua do setor Cristal,  quarta-feira dentro do per\u00edodo de sess\u00e3o."}, {"id": "1685", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1685/req.100.22.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE TRANPORTE ESCOLAR."}, {"id": "1680", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1680/req.101.22.pdf", "ementa": "Solicita ainda que em caso de andamento do processo para pagamento, que consta na Lei de Diretriz Or\u00e7ament\u00e1rios- LDO para o n\u00e3o 2023."}, {"id": "1655", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1655/req._103.22.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre asd sucessivas falta de agua ocorridas nos setores: Jardim Am\u00e9rica e Novo Horizonte."}, {"id": "1742", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1742/req.104.2022.pdf", "ementa": "solicitando que seja colocados camaras de seguran\u00e7as na Escola Municipal Uni\u00e3o e Progresso e na Escola Municipal Cabp Farias, e na Escola Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos."}, {"id": "1683", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1683/req.n105.2022.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca de como est\u00e3o  sendo pagas as horas extras aos servidores( Porcentagem) em dias Normais, S\u00e1bados, Domingos e feriados."}, {"id": "1662", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1662/req.106.2022.pdf", "ementa": "Solicitando Esclarecimento e um relatorio de cada Escola atendida e um geral especificando sobre os gastos com PAA) o compra direta da agricultura familiar, verificando porcentagens e a forma de aplica\u00e7\u00e3o programa de aquisi\u00e7ao de alimentos."}, {"id": "1629", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1629/req.110.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe que seja feito o espa\u00e7o especializado (centro de hemodi\u00e1lise) no tratamento de insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica e aguda com equipe multidisciplinar e conveni\u00eancia para os pacientes que necessitam desse procedimento, em Porto Nacional,"}, {"id": "1628", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1628/req.111.2022.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe Esclarecimento a respeito do Contrato e como sera feito o servi\u00e7o prestado pelos Garis, em rela\u00e7\u00e3o aos (EPIs), hor\u00e1rio de trabalho e uniformes no per\u00edodo chuvoso, da empresa de Servi\u00e7os de coleta de lixo, Tocantins limpeza publica e loca\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, em Porto Nacional."}, {"id": "1630", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando-lhe esclarecimento a respeito da obra em execu\u00e7\u00e3o e o tempo previsto de conclus\u00e3o, localizado na rua Jose Pereira da Silva Jardim Bras\u00edlia, em Porto Nacional,"}, {"id": "1648", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1648/req.113.22.pdf", "ementa": "Copias de Todos os projetos de Empr\u00e9stimos do Executivo que foram aprovados na Casa"}, {"id": "1635", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1635/req.114.2022.pdf", "ementa": ", Solicitando-lhe  que seja feito uma Reuni\u00e3o com o prefeito e a Equipe medica de luzimangues"}, {"id": "1659", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1659/req.115.22.pdf", "ementa": "solicitando atendimento medico do Distrito de Nova Pinheiropolis UPA, HOSPITAL REGINAL e ou HOSPITAL TIA DEDE, vejo ser necessario a disponibilidade de uma ambul\u00e2ncia no per\u00edodo noturno afim de prestar assist\u00eancia no traslado de paciente em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia."}, {"id": "1681", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1681/req.118.22.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimento sobre a cobran\u00e7a feita pela Munic\u00edpio da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o publica, bem como os requisitos gerador da referida taxa."}, {"id": "1679", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1679/req.120.22.pdf", "ementa": "solicito os nomes dos respons\u00e1veis do programa de pactua\u00e7\u00e3o Inter Federativo-PPI da secretaria Municipal de sa\u00fade, afim de esclarecimento sobre a mesma."}, {"id": "1674", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1674/req.121.22.pdf", "ementa": "solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das obras do setor imperial num todo, especificando rua por rua."}, {"id": "1671", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1671/req.122.22.pdf", "ementa": "Solicito o Envio de rela\u00e7ao dos medicamentos contidos na farm\u00e1cia b\u00e1sica da sa\u00fade e equipe t\u00e9cnica"}, {"id": "1665", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1665/req.123.22.pdf", "ementa": "Solicitando que ate em 15 dias envia a esta casa a seguinte rela\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "1725", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que seja encaminhado a esta casa de Leis, o relat\u00f3rio mensalmente elaborado pela coordena\u00e7\u00e3o  do Samu para conhecimento do atendimento."}, {"id": "1723", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1723/req.0126.22.pdf", "ementa": "solicitando que seja tomado providencias da legalidade fundi\u00e1ria dos lotes do Setor Nova Capital. Que seja aplicado o planejamento REURB."}, {"id": "1726", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TONY ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1726/req.127.2022.pdf", "ementa": "solicitando esclarecimento a respeito da obra em execu\u00e7\u00e3o e o tempo previsto de conclus\u00e3o, localizada na Rua Jose Pereira da Silva"}, {"id": "1736", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1736/req.128.22.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis no Prazo de 48 horas, o plano de conting\u00eancia da secretaria de sa\u00fade, como esta sendo realizados os atendimentos entre os usu\u00e1rios do SUS que apresentam sintomas gripais e em especial os que suspeitam de estarem com Coronavirus /Covid, que v\u00e3o a UBS em busca de atendimento."}, {"id": "1745", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1745/req.129.22.pdf", "ementa": "solicitando transpar\u00eancia do atendimento de sa\u00fade da regi\u00e3o do vale da Serra are a ch\u00e1cara do Sr. Ribamar do Distrito de Pinheropolis ao Distrito de Escola brasil."}, {"id": "1167", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1167/pl_001.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a fazer distribui\u00e7\u00e3o de brindes, mediante sorteio e a realizar despesas em favor do fortalecimento da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1168", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1168/pl_002.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para  incentivo ao pagamento do IPTU do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, mediante realiza\u00e7\u00e3o de sorteios de pr\u00eamios, como meio de auxiliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1169/pl_003.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa \u201cNOTA PREMIADA\u201d, que concede incentivo em favor de tomadores de servi\u00e7os no munic\u00edpio de Porto Nacional, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1170", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1170/pl_005.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a da\u00e7\u00e3o em pagamento de bens im\u00f3veis como modalidade de extin\u00e7\u00e3o do Cr\u00e9dito Tribut\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/pl_008.2022.....pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de bem p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Distrito Escola Brasil)"}, {"id": "1164", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1164/pl_009.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a Doa\u00e7\u00e3o, para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, dos bens im\u00f3veis que especifica, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/projeto_de_lei_n010.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de subven\u00e7\u00e3o social que especifica, abre cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Funda\u00e7\u00e3o Pio XII \u2013 Mantenedora do Hospital do C\u00e2ncer de Barretos)"}, {"id": "1272", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1272/pl_011.2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo III, da tabela I da Lei n\u2070. 2.201/2014, de 28 de outubro de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "1273", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1273/pl_012.2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0. 1.927 de 28 de mar\u00e7o de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o \u2013 Agente de Combate \u00e0s Endemias)"}, {"id": "1336", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1336/pl_013.2022..pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o ao Instituto Tocantinense de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Pesquisa LTDA, mantenedora da Faculdade ITOP e do Centro Avan\u00e7ado de Ensino ITOP e do Col\u00e9gio ITOP \u2013 Tocantins para constru\u00e7\u00e3o de Unidade Educacional de Ensino Superior para oferecer cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, pesquisa e extens\u00e3o e cursos profissionalizantes, no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1402", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Reajusta o valor do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, da Tabela T\u00e9cnica de N\u00edvel Superior \u2013 I, Anexo III da Lei n\u00b0 2.045/2012, de 09 de Abril de 2012, e adota outras provid\u00eancias.\u201d (R$ 3.500,00 - Analista Ambiental, Analista da D\u00edvida Ativa, Analista de Recursos Humanos, Analista de Conv\u00eanios e Comunicador Social)"}, {"id": "1403", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1403/pl_015.2022.pdf", "ementa": "Cria a Tabela Administrativo N\u00edvel M\u00e9dio VI do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, Anexo da Lei n\u00b0 2.045/2012, e reajusta os valores dos de 09 de Abril de 2012, e adota outras provid\u00eancias. (R$ 2.800,00 - Fiscal Sanit\u00e1rio)"}, {"id": "1489", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1489/pl_017.2022.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1455", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1455/projeto_de_lei_n_018.22._projeto_executivo..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e sobre a Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade Escolar nos Processos Pedag\u00f3gicos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1490", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1490/pl_019.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1540", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1540/dia_do_evagelico.pdf", "ementa": "Institui o DIA DOS EVANG\u00c9LICOS no munic\u00edpio de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1487", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1487/pl_021.2022.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito do munic\u00edpio Porto Nacional-TO a Medalha de Honra ao M\u00e9rito A\u00e7\u00e3o Jovem JAYME FLORENTINO DE FARIAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1488", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1488/pl_022.2022.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Juventude, a ser comemorada, anualmente, na \u00faltima quinzena de Outubro, no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1576", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1576/pl_023.2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Regula o processo contencioso da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas e Obras e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1577", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1577/pl_024.2022__substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da Junta de Julgamento da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Postura e Obras e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1578", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1578/pl_025.2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Disciplina o Processo Contencioso administrativo pertinente \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o de Postura e obras no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1579", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1579/pl_026.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.112/2013, definindo novo plano de amortiza\u00e7\u00e3o de D\u00e9ficit Atuarial do RPPS do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (PREVIPORTO)"}, {"id": "1580", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1580/pl_027.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denominada Unidade P\u00fablica - Escola Municipal, junto ao Distrito de Pinheir\u00f3polis, no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO \"Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Dr. Osvaldo Aires da Silva.\""}, {"id": "1581", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1581/pl_028.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denominada Unidade P\u00fablica - Escola Municipal, no Setor Imperial, no munic\u00edpio de Porto Nacional \"Escola Municipal de Tempo Integral Francisco Pinheiro de Lemos.\""}, {"id": "1739", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1739/pl_030.2022_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1617", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1617/pl_031.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento do N\u00facleo de Apoio a Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1682", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1682/pl_032.2022_a.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 25.000.000,00 (Vinte e cinco Milh\u00f5es) - Pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento em ruas e avenidas com interven\u00e7\u00e3o em canteiros centrais e drenagem / R$ 10.800.000,00 (Dez Milh\u00f5es e oitocentos mil reais) - Expans\u00e3o/Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de energia fotovoltaica)"}, {"id": "1618", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1618/pl_033.2022_2.pdf", "ementa": "Autoriza o  Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (R$ 10.800.000,00 - Dez milh\u00f5es e oitocentos mil reais - Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Energia Fotovoltaica no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO)"}, {"id": "1626", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1626/pl_035.2022_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, mediante procedimento licitat\u00f3rio, a permiss\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de quiosques, trailers e outros, no munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e Distrito de Luzimangues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1687", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1687/pl_036.2022_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o interesse p\u00fablico em promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis que n\u00e3o tem finalidade residencial no \u00e2mbito da REURB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1688/pl_037.2022.pdf", "ementa": "Cria Programa Assistencial Desportivo BOLSA ESPORTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1689", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1689/pl_039.2022.pdf", "ementa": "Autoriza desafeta\u00e7\u00e3o da \u00c1rea P\u00fablica Municipal e sua consequente doa\u00e7\u00e3o ao Estado do Tocantins, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Loteamento Riviera do Lago - Distrito de Luzimangues)"}, {"id": "1690", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1690/pl_040.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 2.427 de 29 de mar\u00e7o de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Conselho Municipal de Turismo Sustent\u00e1vel)"}, {"id": "1691", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1691/pl_041.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 44 da Lei n\u00ba. 2.045/2012, de 09 de abril de 2012, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Quadro Geral do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional e adota outras provid\u00eancias. (Revis\u00e3o Geral e Anual para a categoria do ACS - Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e ACE - Agente de Combate \u00e0s Endemias)"}, {"id": "1741", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1741/pl_042.2022_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1740", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1740/pl_043.2022_ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2022/2025 do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO."}, {"id": "1697", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1697/pl_044.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de servidores tempor\u00e1rios em car\u00e1ter excepcional e de interesse p\u00fablico para o ano de 2023, para o munic\u00edpio de Porto Nacional-TO e seus Fundos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1698", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1698/pl_045.2022.pdf", "ementa": "Fica autorizada doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ao Estado do Tocantins, para Constru\u00e7\u00e3o de Escola Padr\u00e3o FNDE/MEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES, JO\u00c3O JUSTINO, PIM J\u00daNIOR, SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/pl_003.2022..pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico a pra\u00e7a do Distrito de Luzimangues de \" PRA\u00c7A FRANCINILDO MORAIS COSTA\" (SASS\u00c1) - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/976/pl_004.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/977/pl_005.2022.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal a honraria policial e guarda destaque do ano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/pl_006.2022...pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO PARK DOS BURITIS - ASMOPAB, do Munic\u00edpio de Porto Nacional como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO, JO\u00c3O JUSTINO, JOELMA DO LUZIMANGUES, PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/pl_007.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Movimento Luzimangues Cidade Por um Dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/pl_008.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a celebrar conv\u00eanio com cl\u00ednicas m\u00e9dicas, visando a implanta\u00e7\u00e3o do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1071/pl_009.2022.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico a Pra\u00e7a do Setor Jardim Europa no Distrito de Luzimangues de \"Pra\u00e7a Maria Jos\u00e9 Ferreira de Fran\u00e7a\" - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1173", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1173/pl_011.2022.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DE AUTISTAS DE PORTO NACIONAL E REGI\u00c3O - CORA\u00c7\u00c3O AUTISTA, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1185", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1185/pl_012.2022.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino p\u00fablico e privado de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1186", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1186/pl_013.2022.pdf", "ementa": "Cria o Selo de responsabilidade social  parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1357", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1357/pl_017.2022.pdf", "ementa": "Reconhece a LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DA LUZ, do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1334", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "FIRMINO ROCHA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1334/pl_018.2022.pdf", "ementa": "Denomina o nome da Escola Municipal, situada na Avenida Francisco Dantas de Macedo, no Setor Imperial, de Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lemos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1358", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1358/pl_019.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.440/2019 estabelecendo a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas em obras p\u00fablicas municipais paralisadas, contendo a exposi\u00e7\u00e3o dos motivos da paralisa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1391", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1391/pl_020.2022.pdf", "ementa": "Institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Nacional, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1456", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1456/pl_022.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o nos recintos de atendimentos ao p\u00fablico de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais das condutas que configuram o crime de omiss\u00e3o de socorro."}, {"id": "1491", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1491/pl_023.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reforma e a manuten\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "1413", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1413/pl_024.2022.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PA TERRA PROMETIDA, do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1414", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1414/pl_025.2022.pdf", "ementa": "Reconhece a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ESPORTIVA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE LUZIMANGUES - ACEDS, do munic\u00edpio de Porto Nacional-TO, como de Utilidade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1457", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1457/projeto_de_lei_n_026.22._projeto_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei, referente ao \u201cPrograma de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Diabetes\u201d nas crian\u00e7as e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino da Rede Publica Municipal."}, {"id": "1458", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1458/projeto_de_lei_n027_ver._soares_filho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Publica localizada no Distrito de Luzimangues \u2013 Porto Nacional, e da outras provid\u00eancias. (PRA\u00c7A SABINA RODRIGUES LIMA)"}, {"id": "1459", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1459/projeto_de_lei_n028.22_ver._jefferson__lopes_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Denomina\u00e7\u00e3o da Escola Municipal que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Setor \u00c1guas Lindas, no Distrito de Luzimangues de PROFESSORA MAGN\u00d3LIA SILVA DOS SANTOS."}, {"id": "1460", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1460/projeto_de_lei_n029.22_ver._jefferson__lopes_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Denomina\u00e7\u00e3o do CMEI que ser\u00e1 constru\u00eddo no Setor Nacional, Porto Nacional de PROFESSORA MARIA NEIDE CONCEI\u00c7\u00c3O BARREIRA."}, {"id": "1492", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1492/pl_030.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da Marcha para Jesus."}, {"id": "1582", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1582/pl_032.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio p\u00fablico municipal do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas - CEO, localizada na Rua Luiz Leite Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Centro de Especialidade Odontol\u00f3gica Paulo C\u00e9lio Costa Galv\u00e3o)"}, {"id": "1583", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1583/pl_033.2022.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade P\u00fablica - Escola Municipal , no Setor Nova Capital, no munic\u00edpio de Porto Nacional \"Escola Municipal Professora Zuleide Ferreira de Santana\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1619", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "JOELMA DO LUZIMANGUES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1619/pl_034.2022.pdf", "ementa": "Institui  no \u00c2mbito Municipal, o Programa Aluno Nota 10, Destinado ao Incentivo e Motiva\u00e7\u00e3o para os Estudos Entre Os Alunos Da Rede Municipal do Ensino Fundamental."}, {"id": "1621", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "FIRMINO ROCHA, GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1621/pl_035.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.539, de 14 de junho de 2.022, que \"Denomina o nome da Escola Municipal, situada na Avenida Francisco Dantas de Macedo, no Setor Imperial, de ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o.'"}, {"id": "1622", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOPL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Legislativo", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1622/pl_036.2022.pdf", "ementa": "Indica o Poder Executivo a incluir \" Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\" como tema transversal no curr\u00edculo b\u00e1sico das escolas municipais de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1172", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1172/plc_001.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es dos Servidores da Carreira de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Prefeitura de Porto Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1165/plc_002.2022...pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Minha Casa Verde Amarela e/ou Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, na forma que especifica."}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/projeto_de_lei_complementar_n003.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho aos Gestores Escolares, Coordenadores Pedag\u00f3gicos, Orientadores Educacionais, Supervisor Escolar, Coordenador Administrativo, Secret\u00e1rio Escolar e Profissionais em exerc\u00edcio na educa\u00e7\u00e3o do campo, lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1292", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1292/plc_004.2022.pdf", "ementa": "Altera o anexo III, da tabela I da Lei n\u2070. 2.201/2014, de 28 de outubro de 2014, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO."}, {"id": "1294", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1294/plc_005.2022.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar 068, de 03 de julho de 2018 e Cria o Fundo Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria - FMRF, bem como institui o Conselho Gestor."}, {"id": "1171", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1171/plc_006.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 07/2009 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) referentes ao Processo Contencioso Fiscal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1335", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1335/plc_007.2022.pdf", "ementa": "Cria o Fundo de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS."}, {"id": "1461", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1461/projeto_lei_complementar_0092022.pdf", "ementa": "Reajusta o valor do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, da Tabela T\u00e9cnica de N\u00edvel Superior \u2013 I, Anexo III da Lei n\u00b0 2.045/2012, de 09 de Abril de 2012, e adota outras provid\u00eancias.\u201d (R$ 3.500,00 - Analista Ambiental, Analista da D\u00edvida Ativa, Analista de Recursos Humanos, Analista de Conv\u00eanios e Comunicador Social)"}, {"id": "1462", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1462/projeto_lei_complementar_0102022.pdf", "ementa": "Cria a Tabela Administrativo N\u00edvel M\u00e9dio VI do N\u00edvel I, Refer\u00eancia A, Anexo da Lei n\u00b0 2.045/2012, e reajusta os valores dos de 09 de Abril de 2012, e adota outras provid\u00eancias. (R$ 2.800,00 - Fiscal Sanit\u00e1rio)"}, {"id": "1539", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1539/plc_011.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1620", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1620/plc_013.2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Complementar n\u00b0 084 de 14 de maio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Tabelas de Valores de Multas/Infra\u00e7\u00f5es -  ARPN - Ag\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente )"}, {"id": "1737", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1737/plc_014.2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 07 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal) referente a altera\u00e7\u00e3o da taxa de coleta, o transporte, o tratamento e a disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, no munic\u00edpio de Porto Nacional."}, {"id": "1693", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1693/plc_015.2022.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal para Pol\u00edticas Penais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1692", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1692/plc_016.2022.pdf", "ementa": "Institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00f5es - PCCR, dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Porto Nacional, componentes da BANDA DE M\u00daSICA MUNICIPAL e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1686", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1686/plc_017.2022.pdf", "ementa": "Disciplina a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis por meio da investidura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1738", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1738/plc_018.2022.pdf", "ementa": "Cria junto \u00e0 Guarda Municipal do munic\u00edpio de Porto Nacional a Corregedoria, Ouvidoria e Assessoria Jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1699", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLCPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Poder Executivo", "autoria": "RONIVON MACIEL GAMA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1699/plc_019.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 087 de 29 de Dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal - Acrescenta alguns cargos de superintendente e asssessores t\u00e9cnicos / Extingue o cargo de Diretoria de Cultura e Turismo/ Cria Secretaria Municipal de Agricultura e Produ\u00e7\u00e3o, desvinculando da Secretaria Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento urbano)"}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/mocao_de_aplausos_n01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade (Albetiza, Vani, Diana, Carmita e Graciane)"}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/mocao_de_aplausos_n002.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao  Senhor Ant\u00f4nio Vieira e ao Senhor Benedito Bartolomeu Vieira."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/mocao_de_aplausos_n003.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Equipe do Samu."}, {"id": "1647", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/", "ementa": "Agente Comunit\u00e1ria de Sa\u00fade Divani Alves Dos Santos Dias"}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/mocao_de_aplausos_n06.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Padre Jucimar Souza Ribeiro"}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/mocao_de_aplausos_n_07.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Leocandido Silva Santos."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/mocao_de_aplausos_no_008.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Comiss\u00e3o Organizadora do Hospital do Amor de Porto Nacional -TO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da arrecada\u00e7\u00e3o e entrega de mais de R$800.000,00 ( Oitocentos Mil Reais) atrav\u00e9s de 2 leil\u00f5es, destinos a manuten\u00e7\u00e3o do Hospital do Amor do Barretos - SP."}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/mocao_de_aplausos_n09.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Raimundo Nonato Pereira de Sousa, Popular VUZU."}, {"id": "1248", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1248/mocao_de_aplausos_n10.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Josivam Cantu\u00e1rio, Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Soccer Socyte , pelos relevantes servi\u00e7os prestados na \u00e1rea do Esporte no Distrito de Luzimangues."}, {"id": "1521", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "ADAEL", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1521/mocao_de_aplausos_n12.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Atleta de Ciclismo Joas Menezes Barbosa dos Reis."}, {"id": "1450", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1450/mocao_de_aplausos_n013.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor e Presidente do COMPAS Wesley Bezerra de Almeida."}, {"id": "1451", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1451/mocao_de_aplausos_n014.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Bispo Vice \u2013 Presidente do COMPAS Wadson Ferreira da Silva."}, {"id": "1452", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1452/mocao_de_aplausos_n015.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Conselho de Ministros e Pastores de Porto Nacional."}, {"id": "1511", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "PIM J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1511/mocao_de_aplausos_n_16.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Eduardo Benvindo da Cunha."}, {"id": "1502", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1502/mocao_de_aplausos_n017.2022_2.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Guarda Municipal de Porto Nacional."}, {"id": "1503", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JANES CLEITON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1503/mocao_de_aplausos_n018.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7a o de Aplausos ao Senhor Joao Al\u00edrio Lopes - Funcion\u00e1rio mais antigo em atividade dos Correios de Porto Nacional."}, {"id": "1534", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JO\u00c3O JUSTINO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1534/mocao_de_aplusos_n.019.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Abel Cardoso de Andrade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados para Porto Nacional/ Luzimangues."}, {"id": "1556", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1556/mocao_de_aplausos_n020.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de Aplausos a CREUZA AYRES DA SILVA."}, {"id": "1558", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1558/mocao_de_aplausos_n021.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Jovem J\u00e9ssica Dayana Sousa Gon\u00e7alves."}, {"id": "1575", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "GEYLSON", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1575/mocao_de_aplausos_no_022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Doutora Paolla Mendes Viera Mascarenhas, Odont\u00f3loga, CRO-TO 2425, Mestre em Medicina Est\u00e9tica e Pos Graduada em Harmonizadora Orofacial, pelo titulo concedido pelo instituto de pesquisa Lider Tocantins como PROFISSIONAL DESTAQUE DO ESTADO do TOCANTINS, ( a melhor da categoria) nos anos 2021/2022, na profiss\u00e3o Oroficial, por premia\u00e7\u00e3o dos melhores do Ano. \r\n        A referida mo\u00e7\u00e3o justifica-se pelo fato de que a agradeciada nasceu, estudou e se formou no Munic\u00edpio de Porto Nacional, cursou o ensino fundamental no Colegio Estadual Costa Silva, Ensino M\u00e9dio no Col\u00e9gio Flor\u00eancio Aires e ensino Superior no ITPAC-Instituto Tocantinense Presidente Ant\u00f4nio Carlos. \u00c9 bom ressaltar que a profiss\u00e3o Harmonizadora Orofacial \u00e9 uma especialidade da odontologia que cuida da realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos est\u00e9ticos faciais como Botox, preenchimentos, fios de sustenta\u00e7\u00e3o entre outros."}, {"id": "1610", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "SOARES FILHO", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1610/mocao_de_aplausos_n023.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Casal Darci Garcia da Rocha e Nilzair Alves Ara\u00fajo."}, {"id": "1645", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "JEFFERSON LOPES", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1645/mocao_de_aplausos_n025.2022.pdf", "ementa": "a Agente Comunit\u00e1rias de Saude Sueli Ribeiro da Costa"}, {"id": "1722", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1722/mocao_de_apalusos_n026.22.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO APALUSOS NAIDES C\u00c9SAR SILVA"}, {"id": "1291", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "ROZ\u00c2NGELA MECENAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1291/mocao_de_condolencias__n002.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias ao Senhor Raimundo da Silva Guilherme (Mundoca)."}, {"id": "1387", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "TEN. SALMON PUGAS", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1387/mocao_de_condolencias_n04.2022.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de Raimundo Nonato Fonseca Souza ( Estrelinha)"}, {"id": "1407", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1407/mocao_de_condolencias_n05.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Professora Ant\u00f4nia Alves Maia ( Toinha )."}, {"id": "1453", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "GILIAN FRAGA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1453/mocao_de_condolencias_n06.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia de JOS\u00c9 COELHO DA SILVA (Pastor. JOS\u00c9 COELHO)."}, {"id": "1522", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1522/mocao_de_condolencias_n08.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Carmem Aires Manduca."}, {"id": "1523", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/mocao_de_condolencias_n09.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia do PB Pedro Avelino de Moura."}, {"id": "1557", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1557/mocao_de_condolencias__n10.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias ao Sr. PER\u00c1CIO DIAS RIBEIRO e a Sra. JOANA ARAUJO RIBEIRO."}, {"id": "1585", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias", "autoria": "CHARLES SOUZA", "texto_original": "http://sapl.portonacional.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1585/mocao_de_condolencias_n11.22.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Condol\u00eancias a fam\u00edlia do  Professor Raimundo Bezerra Suares."}]}