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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito a criação do Ponto de Ancoragem no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Prefeito a instalação de brinquedos adaptados para atender crianças com deficiência, nos playgrounds municipal, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Recuperação da estrada que liga Laguna 01 ao Canto Grande no Distrito de Luzimangues. ( em caráter de urgência urgentíssima )
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Reforma do Terminal Rodoviário. ( Em caráter de urgência urgentíssima )
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de um Comitê Civil Contra o Corona Vírus em caráter de urgência, órgão institucional do Legislativo Portuense composto por vereadores, empresas e entidades da sociedade civil.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito ao Secretário de Infraestrutura redutor de Velocidade na Rua Condorcet, na QD. 44 LT 28, Setor Jardim America
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito ao Secretário Estadual de Infraestrutura e a AGETO semáforo na TO-050 perímetro urbano cruzamento com a Rua Imperial no Setor Jardim América
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima Audiência com o superintendente dos correios Senhor José Luiz da Cunha Filho, com a finalidade de solicitação e parceria dos serviços do órgão no Distrito de Luzimangues, para que disponibilizem funcionários para entrega das correspondências nas residências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: solicita em caráter de urgência urgentíssima ao superintendente dos Correios no Tocantins, duas motos e dois carteiros para entrega de correspondência no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: solicita a diretora do PREVIPORTO em caráter de urgência urgentíssima junto ao corpo jurídico, equipe técnica atendam as seguintes solicitações: 1) apresentação a esta Casa de Leis quais as linhas de investimentos e valores de cada uma de forma clara e objetiva; 2) que apresente em planilha ou relatórios qual o grau de riscos dos fundos investidos; 3) que encaminhe para esta casa planilha com nomes e cargos de todos os servidores hoje envolvidos na instituição, 4) que seja entregue a Casa de Leis uma planilha contendo todas as despesas da instituição com discriminação de cada item; 5) planilha com a quantidade de servidores aposentados, encostados, pensionistas e outros.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura 01 (um) redutor de velocidade (lombada) com sinalização vertical, na Rua Hidelbrando Rodrigues com a Rua Engenheiro Luiz Crus, Setor Jardim Brasília.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma ponte no Córrego Matança na região de São Salvador.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a construção de 01(um) ponto de ônibus com cobertura, na TO - 050, saída para Palmas em frente à UNIAGRO.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a reforma do posto de saúde, localizado no Assentamento São Salvador.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando a Presidenta que providencie junto a Assessoria Jurídica e corpo técnico da Câmara, uma revisão no Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, em caráter de urgência.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: solicita a Secretaria de Educação informação sobre os 2 milhões que não foi prestado contas junto ao FUNDEB.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando a Presidenta juntamente com a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, altere o período de realização das sessões ordinárias, por meio de resolução, afim de que as mesmas ocorram de 2ª ( segunda - feira) a 5ª (quinta - feira), com horário inicial às 08:30 hs em caráter de urgência.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito a realização da manutenção da Avenida Perimetral que liga o bairro Novo Planalto ao bairro Vila Operária.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Prefeito a realização da manutenção da Avenida Perimetral que liga o bairro Novo Planalto ao bairro Vila Operária.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Prefeito o término da obra e a iluminação geral da praça de esportes do Setor Vila Operária.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao prefeito que seja feito a ampliação (alargamento) e sinalização da Avenida que liga o Fórum e o Ministério Público de Porto Nacional ao Setor Planalto e bairros adjacentes.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governador do Estado a implantação de uma unidade do Colégio Militar no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Localização Atual: ARQUIVO DA CÂMARA - ARQ CAM
Status: Matéria Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Ofício Respondido Através do Ofício n°256/2024/SEGOV DE 26/03/24.
Texto Original
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de iluminação pública no Condomínio de Chácaras Real Parque Ilha Bela.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a reforma da cobertura do palco para apresentações artística da Praça do Avião, remanejamento do avião para o novo local determinado no projeto da praça e que seja mantida a limpeza diária da praça.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: solicita a implantação de 3 (três) quebra-molas na Avenida São Francisco, no Setor Vila Nova.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a implantação de 1(um) semáforo no cruzamento da Avenida Paraguaçu com a Avenida Contorno no Setor Vila Nova em frente ao Ki-frango.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Prefeito a implantação de um sistema de escoamento de água na Rua Félix Camoa no Centro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Prefeito em caráter de urgência a implantação de um sistema de escoamento de água na Rua Nc - 15 no Setor Nova Capital.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito em caráter de urgência a instalação de uma academia ao ar livre no Parque Guariba no Setor Vila Nova.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima que seja feito uma calçada em frente ao Posto de Saúde Viviane Pedreira Martins no Setor Guaxupé.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito calçadas e instalações lixeiras, em toda Porto Nacional, iniciando se pela região sul; avenida contorno.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito a construção de uma creche no Setor Jardim Querido.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito o recapeamento asfáltico de todos os bairros da cidade de Porto Nacional, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito a construção da casa de conveniência do idoso no Setor Jardim Querido, tendo em vista que o mesmo conta com uma boa população de pessoas idosas, portanto é um dos bairros que traz histórias e tradições passadas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica no Setor Granville e a regularização fundiária, solicito também uma Audiência Pública para tratar do mesmo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito a reativação do projeto Ama.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário de Produção que seja montado um Projeto de construção de BIODIGESTOR SERTANEJO: Uma tecnologia social no programa municipal de habitação rural, para atender as famílias rurais na produção de gás de cozinha facilitando assim a vida das mulheres camponesas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao prefeito em caráter de urgência urgentíssima a regularização do Cemitério do Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura em caráter de urgência urgentíssima que seja feito um quebra molas na Rua 11 Quadra 29, em frente ao lote de número 17, próximo à Unidade de Saúde Mista do Brigadeiro.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao prefeito que seja reduzido o horário de atendimento em todos os órgãos públicos do município para 6 horas corridas, com exceção dos serviços de urgência. ( em caráter de urgência urgentíssima).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário de Produção providências no cuidados juntos aos projetos: Fazendinha da produção, horta educativa e projeto produzir mais;
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário de Produção que seja dado continuidade na construção dos tanques de peixe, atendendo o pequeno produtor em caráter de urgência, levantando a demanda e colocando em prática a construção dos mesmo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: solicita a Secretária de Educação 1) a presença da servidora senhora Lucineia hoje coordenadora/diretora do financeiro da Secretaria Municipal de Educação para prestação de contas dos recursos enviados do governo federal e a contra partida do Estado para atender as necessidades da instituição, principalmente os recursos do FUNDEB e PNATE. A solicitação se faz para atender e poder acompanhar melhor os recursos da Educação e suas finalidades. 2) planilhas de entrada e saída do FUNDEB. 3) planilha de entradas e saída do pnate, 4) planilha de entrada e saída da contrapartida do Estado e 5) planilha de entrada e saída da contrapartida do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito ao Setor competente que tome providências quanto à colocação de um quebra-molas na Rua 3, Quadra 06, Lote 17, no Setor Beira Rio, em frente a Igreja Assembléia de Deus CIADSETA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito Através da Secretaria Municipal de Saúde em caráter de urgência urgentíssima a contratação de um agente de saúde para atender a comunidade de Canto Grande no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que viabilize junto ao responsável pela EMBRAPA( Palmas) sobre a possibilidade da instalação de produção de açafrão no município de Porto Nacional, com apoio técnico do referido órgão.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
GEYLSON
Texto Original
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Informações a Secretaria Municipal de Saúde quanto a execução a oferta do serviço de mamografia que é pactuada junto ao ministério e a secretaria estadual de saúde um indicador onde o município tem que realizar a mamografia de rastreamento para mulheres de 50 a 69 anos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja colocado 2 duas duchas na Orla, uma ao lado da quadra de areia e outra próxima aos equipamentos da academia ao ar livre e 2 dois bebedouros ao longo do perímetro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito o acesso da Avenida 02 para o Setor Village Morena e Jardim Europa no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao prefeito aterro no assentamento Santa Fé.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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