Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 106/2021 - Indicação
Ementa: solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação o recolhimento do lixo eletrônico nas escolas municipais.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 108/2021 - Indicação
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS a família do Senhor HELVÉCIO COELHO RODRIGUES, em virtude de seu falecimento, ocorrido recentemente, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
|
IND 110/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a restauração e ampliação do antigo prédio do Tiro de Guerra.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
|
IND 111/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde implantação da cozinha da saúde.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 112/2021 - Indicação
Ementa: Revitalização de faixa de pedestre e implantação de ponto dê ônibus na Avenida Mundoca Aires, próximo ao Atacadista Amigão.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 113/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Cultura implantação de sinalização turística da cidade.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 114/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura Iluminação pública no Setor Tropical Palmas, na Rua 13 e Avenida 01.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 115/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura irrigação da Orla - Beira Rio.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 116/2021 - Indicação
Ementa: solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a criação de projeto de lei referente a limpeza de lote baldio
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 118/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito uma passarela de pedestre ao lado da pista TO 080, em frente a Feira Livre de Luzimangues, que liga Palmas e dá acesso a Ferrovia Norte Sul e Paraíso.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|
IND 119/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito ao Gerente Geral da Caixa e ao superintendente que seja feito, a implantação do Caixa Rápido 24 horas, próximo ao Mercado ou (Feira livre de Luzimangues), em Luzimangues.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|
IND 120/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através do Responsável pela BRK que seja feito a vistoria e medidas para a solução desse problema, da falta de água, recorrente nos novos loteamentos de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|
IND 121/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Segurança revitalização de todos os quebra-molas, faixas de pedestres e placas de sinalização (pintura) e nos quebra molas ovais para dentro do chão colocar uma grade de proteção.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|
IND 122/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Segurança a implantação de 1 quebra – mola, placa de sinalização na Rua 1 Qd.8 Lt.7 n° 249 Setor São José.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|
IND 123/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde a criação da campanha de incentivo ao aleitamento materno.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 124/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Educação e Assistente Social a implantação da semana de combate a exploração infantil e crimes cibernéticos.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 126/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Secretário de Segurança Marcílio Parente que faça a programação de todos os semáforos de Porto Nacional em sinal de alerta no período de 21 horas até as 05:00 da manhã.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
|
IND 129/2021 - Indicação
Ementa: solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Turismo a elaboração de um informativo sobre os pontos turísticos municipais.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 130/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde um estudo de viabilidade para a implantação do Programa " Remédio em Casa"
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 131/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Esporte a inclusão de atividades Esportivas para deficientes físicos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 132/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura abertura de tanque com a maquina PC, com a finalidade de criação de peixe (piscicultura), da região do morro do São João, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
|
IND 133/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a manutenção dos bueiros e bocas de lobo e nos bairros que possuem estas estruturas.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 135/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Assistência Social a instalação de uma tenda 10x10 ao lado do CRAS Santino Dias de Alecrim no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
|
IND 136/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura revitalização do asfalto, construção de lombada e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Jacinto Bispo Arantes localizada no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
|
IND 137/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito um píer para descida de barcos na orla beira rio, em frente a academia espaço fitness.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
|
IND 138/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a revitalização da antiga Creche Tia Dedé.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
|
IND 139/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita pintura e sinalização de todos os quebra-molas da cidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
|
IND 140/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feito um redutor de velocidade, do tipo quebra mola / lombada devidamente sinalizado na Rua 06 do Setor São Vicente.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
|
IND 141/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a reforma da Praça localizada em frente ao Centro de Treinamento do Interporto Futebol Clube.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Texto Original
|
IND 142/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretária Municipal de Educação o atendimento das seguintes demandas na área da Educação no Distrito de Luzimangues: 1) a necessidade de criação de ações para as escolas fomentando a jornada ampliada, 2) contratar profissionais de educação física ou chamar concursado para atender as demandas esportivas da escola.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 143/2021 - Indicação
Ementa: "Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Esporte e Educação a criação de um complexo olímpico no Distrito de Luzimangues.
"
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 144/2021 - Indicação
Ementa: solicita Através da Secretária Municipal de Saúde campanha de visibilidade a crianças e adolescente com Síndrome de down.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 145/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretária Municipal de Segurança Pública a viabilidade de intensificação de patrulhamento da Polícia Militar no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 147/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura Contêineres para a coleta de lixo nos principais pontos de fluxo de pessoas, e a criação de um batalhão independente, no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|
IND 148/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura patrolamento para fechamento dos buracos e também manutenção e reparos dos postes de iluminação de energia elétrica, na Av. Perimetral ( Av. Principal ) entre os Loteamentos, iniciando no Campos Belos e terminando no Ipanema, no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|
IND 150/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura manutenção, fiscalização e limpeza geral na área da Estação Rodoviária de Porto Nacional, Setor Alto da Colina, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|
IND 151/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Governador e a ATR a fiscalização esclarecimentos das empresas de ônibus (Viação Paraíso e Nacional) que garante a gratuidade no transporte intermunicipal, aos idosos em Porto Nacional - TO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
|
IND 152/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da subprefeitura a implantação do Disk iluminação no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
|
IND 153/2021 - Indicação
Ementa: solicitando ao Prefeitos a construção do Centro Distrital de Convivência dos Idosos, no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
|
IND 154/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Saúde a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas, no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
|
IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura · a adequação dos espaços públicos do Distrito de Luzimangues permitindo aos Portadores de Necessidades Especiais terem acesso a esses espaços.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
|
IND 156/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura Construção de um quebra-molas na Av. 21 QD 39 LT 05 Laguna II divisa com Park dos Buritis
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
|
IND 157/2021 - Indicação
Ementa: solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça no Setor Park dos Buritis, próximo ao Supermercado Dois Irmãos, no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
|
IND 158/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura instalações de placas de endereço nos bairros de Luzimangues
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original
|
IND 159/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando a criação da semana da Cultura em Luzimangues.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor
Texto Original
|
IND 160/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura construção de um quebra-molas na Av. A LT 47, no Jardim Europa próximo a madeireira Bom Jardim
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
|
IND 161/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura sinalização vertical e horizontal para o redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedro Ludovico com a Rua Belo Horizonte, divisa dos Setores Consórcio e Centro.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
HENRIQUE DOS COMERCIÁRIOS
Texto Original
|
IND 162/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura TRANSPOSIÇÃO DO AVIÃO PARA A SUA BASE DEFINITIVA DA PRAÇA DO AVIÃO .
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Retirado de Pauta dia 19/08.
Texto Original
|
IND 163/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a manutenção da iluminação na academia ao ar livre na Orla Avenida Beira Rio.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
IND 164/2021 - Indicação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Produção a construção da sala e escritório de apoio ao pequeno produtor, para que seja lotado todos bens patrimoniais que darão suporte aos mesmos, tais como: câmara fria, mesa de escritório, computador com impressora, paletes e freezer (vertical e horizontal).
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
|
