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REQ 481/2021 - Requerimento
Ementa: Convocando o Secretário Alcides Serpas para que sejam apresentadas a esta Casa de Leis informações acerca dos projetos que estão sendo executados, os que serão executados e também informações sobre o fornecimento de água para os reassentamentos, que é de responsabilidade da secretaria.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 482/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Audiência Pública dia 19/08/21, as 19:30hs, na sessão itinerante com a presença do MP e Defensoria Pública para tratar de assunto BRK.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Retirado de Pauta dia 18/08 pela Presidente.
Texto Original
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REQ 483/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Deputada Federal Vicentinho Júnior uma emenda parlamentar para a construção de uma Ponte de concreto sobre o Córrego Prata na Região dos Mangues na Fazenda Água Morna.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 484/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Deputada Federal Vicentinho Júnior uma emenda parlamentar para a construção de um Posto de Saúde no Setor Bela Vista no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 485/2021 - Requerimento
Ementa: "Solicitando a Deputada Federal Dorinha Seabra uma emenda parlamentar para a construção de uma quadra esportiva no Setor Jardim do Porto no Distrito de Luzimangues.
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Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 486/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Senador Eduardo Gomes a viabilidade uma emenda parlamentar para a Construção de uma Pista de Caminhada, que venha ter Quiosque, um Centro de conveniência para o idoso para práticas de atividades físicas no Parque Linear no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 487/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador que o Colégio Beira Rio passe a ser um Colégio Militar no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 488/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador duplicação da TO 080 Perímetro Urbano no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 489/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador a construção de uma base para implantação da Companhia Independente da Policia Militar no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 490/2021 - Requerimento
Ementa: "Solicitando a Deputada Federal Dorinha Seabra a viabilidade de uma emenda parlamentar para construção de um campo de futebol no Distrito de Luzimangues.
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Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 491/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito criação da Semana da Cultura no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Texto Original
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REQ 497/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a criação de um Parque Ambiental no loteamento Orla Ville no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 499/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que determine a proibição do uso de produtos químicos nos serviços de limpeza (poda química) dos loteamentos feitos pelas imobiliárias no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 500/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que seja aprovado a necessidade de rebaixa a rede de energia elétrica localizada no Assentamento Córrego do Prata na Quadra 01, LT 01 frente ao galpão da INVESTCO em Luzimangues
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 501/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a construção de um redutor de velocidade na Av. S10 entre o Park dos Buritis e o Setor Hoamat em Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 502/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretaria de Saúde que promova Campanha de prevenção de gravidez a adolescentes no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 503/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a construção de uma Escola no Assentamento Terra Prometida, em Luzimangues.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
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REQ 504/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito construção de uma escola na região da Cabeceira Redonda.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 505/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura construção do meio fio, jardinagem e arborização da Avenida 4 entre os setores Vilage Morena 1 e 2, bem como a conclusão do meio fio do Vilage Morena 1 em Luzimangues.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 507/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a construção de 2 paradas de ônibus na Avenida 17 em Luzimangues Setor Jardim do Porto.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 508/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Ação Social Programa de Assistência a mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social com kit gestante.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 509/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito firmar uma parceria com a UFT Concluintes do curso de medicina para atender a comunidade do Distrito de Luzimangues
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 510/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a doação de uma área no Loteamento Rivieira do Lago para a implantação da Companhia Independente da Polícia Militar no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 511/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a construção do segundo bloco administrativo no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 512/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito doação de uma área para implantação da feira livre do Setor Águas Lindas em Luzimangues.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 513/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura desinstalação da torre de telecomunicação, localizada na Rua Goiânia nº 1315, no Centro de Porto Nacional, bem como notificação da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, para que tomem ciência do perigo iminente, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 514/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura a instalação de 2 tendas em frente a Caixa Econômica Federal, nos dias de pagamento de auxílio, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 515/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito para que venha cobrar da Agencia Reguladora ATR, o cumprimento da Lei nº 3.801 de 16 de junho de 2021, publicado no diário oficial do Estado n°5.888 de 16/07/21 sobre a empresa concessionária Saneatins/BRK, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 517/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Vice- Governador Wanderlei Barbosa a instalação de câmeras de monitoramento para melhor atender a população deste Distrito, no qual segue o projeto em anexo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 518/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Vice- Governador Wanderlei Barbosa a aquisição de 01 viatura sendo caminhonete para guarda metropolitana, para melhor atender a população do Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 519/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura quebra molas ou redutor de velocidade na Avenida 17, que começa na rotatória do Buriti e termina no Boa Vista, saída par o Móia, próximo ao Supermercado Mini Box, em Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 520/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretária de Saúde em caráter de urgência urgentíssima, que apresente a esta Casa de Leis os valores (R$) realizado pelos municípios ao qual formam, a REGIÃO AMOR PERFEITO em razão dos procedimentos ( consultas, exames de média e alta complexidade) que o município de Porto Nacional tem atendido.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 521/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a substituição da grama sintética e manutenção geral da quadra de esporte situada na Praça das Mães.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 522/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Pavimentação asfáltica da Rua que permite o acesso à entrada principal, calçada e iluminação da Escola Municipal Fany de Oliveira Macedo (Prédio Principal) esquina com a Avenida Perimetral no Setor Novo Planalto, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 524/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito uma audiência com o representante do presidente da Energisa Alankardek F. Moreira, Poder executivo e a Câmara de vereadores a extensão de rede rebaixamento de rede de energisa e principalmente falta de iluminação.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 525/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura a urgência implantação de lâmpadas de Led da iluminação da Avenida 21 entre o Park Buriti e o Setor Laguna III em Luzimangues.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 526/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Servidor Antônio Marcos de Sousa, juntamente com Secretário de Infraestrutura e Subprefeito de Luzimangues convocando - os para prestar esclarecimentos sobre assuntos envolvendo os parlamentares desta Augusta Casa de Leis, no dia 16/09/21, ás 10 hs, no Plenário, em caráter de urgência.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 527/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura ponto de ônibus próximo ao Portal da entrada da cidade (sentido Palmas) no Setor Praia Bela
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Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 528/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Trânsito estudo de viabilidade para implantação de estacionamentos na Marginal Norte, em frente à Feira Coberta, Supermercado Rede 3, Supermercado Bem Barato, Sicoob e Casa Lotérica no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 529/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que solicite a Secretaria de Infraestrutura a construção de uma praça e uma quadra de esportes no Setor Imperial (lado sul), próximo a Igreja São José.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 530/2021 - Requerimento
Ementa: solicita a Secretaria De Segurança em caráter de urgência urgentíssima implantação de sinalização de trânsito Horizontal e Vertical, na Avenida dos professores e ruas em torno da Escola Estadual Beira Rio e Escola Municipal Maria de Melo Sousa no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 531/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretaria De Segurança em caráter de urgência urgentíssima a instalação e sinalização com faixa de pedestres, limite de velocidades permitidas com a palavra ESCOLA na TO 455 próximo a Escola Municipal Faustino Dias na região da Matança no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 532/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando ao Prefeito Contratação de um fisioterapeuta para o SAE Vilma Asevêdo, em razão do programa de Hanseníase, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 533/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da Assembleia Toinho Andrade e demais deputados de filhos de Porto Nacional Ricardo Ayres, Valdemar Júnior, Professor Júnior Geo a renovação do contrato da Unidade de Terapia Intensiva – UTI a qual atende hoje pessoas com agravamento na saúde em decorrência do novo , que a permanência desta UTI será de grande valia a qual atendera demais caso que necessite de tratamento intensivo para o Hospital Regional de Porto Nacional.(em caráter de urgência urgentíssima).
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Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 535/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito doação da área APM com 647 metros localizada no Setor Barcelona no Distrito de Luzimangues conforme mapa em anexo às margens da TO 080,para construção da sede da Associação APPL, ( ASSOCIAÇÃO PORTO LUZIMANGUES). em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 536/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito doação de uma área para instalação de um campão para os desportistas de Luzimangues.em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 548/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Relatório de Horas Extras, por secretaria, referente aos meses de Janeiro a Setembro de 2021, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
GEYLSON
Texto Original
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REQ 549/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito em caráter de urgência urgentíssima a resposta sobre o vazamento de esgoto no Ribeirão São João, localizado no Setor Jardim Querido, sendo que o mesmo é uma das principais fontes de abastecimento da cidade de Porto Nacional.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 550/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito um quebra- molas em frente da unidade de saúde , na região sul no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 551/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito do mesmo que seja ativado a antiga Sucam para que seja a garagem central da prefeitura.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Localização Atual: ARQUIVO DA SECRETARIA - ARQ SEC
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Retirado de pauta pelo autor do requerimento.
Texto Original
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