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REQ 357/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Saúde serviços de castração, encoleramento, vacinação e recolhimento de cães e gatos no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 358/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Saúde instalação de um Núcleo de Controle de Zoonoses no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 359/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito junto a Sec. De Infraestrutura que desconsiderando as notificações dos vendedores ambulantes, que trabalha nas margens da TO 080, no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 360/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura 2 quebra-molas na Rua 13 de Julho, no Setor Alto da Colina, próximo á casa do Sr. Pernanbuco e outro próximo ao salão de cabeleireiros do Sr. Ditim.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 361/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito junto a Sec. De Infraestrutura Término das obras dos vestiários e banheiros no campo Pepitão , em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 362/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito através da Procuradoria do Município que seja requerida a desapropriação das seguintes áreas : Colégio Faustino Dias (localizado na Região da Matança); Prédio Público (localizado na Região do Barreiro), em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 363/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Retorno imediato da obra de construção do Colégio Águas Lindas no Distrito de Luzimangues , em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 365/2021 - Requerimento
Ementa: Nova Unidade Móvel, para atender a comunidade da Zona Rural que abrange toda área do município de Porto Nacional, onde fatores de necessidade são determinantes e fundamentais do acesso à saúde, possibilitando melhores condições aos pacientes da Zona Rural e do atendimento dos profissionais ainda mais os serviços de urgência e emergência, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 366/2021 - Requerimento
Ementa: Implantação de abastecimento de água na Rua 13 Qd 33 LT 06, Setor Nacional.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 368/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando patrolamento para fechamento dos buracos e nivelamento nas estradas do Assentamento Almécegas.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 369/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando reparos e manutenção na área recreativa do Parque Guariba - Setor Vila Nova, na Iluminação tendo 6 lâmpadas queimadas e outras 3 piscando como também fixar suporte dos balanços que estão soltos.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 370/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e a BRK que seja feito a conclusão da implantação de abastecimento de água no Setor Parque do Trevo, em Porto Nacional.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 371/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura reparos e manutenção na área recreativa e na parte da iluminação tendo as lâmpadas queimadas, da Praça Antônio José de Oliveira (Praça da Cirrose) Setor Jardim Brasília.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 372/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e a Energisa que seja feito a conclusão da Implantação de energia elétrica no Setor Parque do Trevo.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 373/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a doação de uma área para a construção do polo da IFTO, no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 374/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a limpeza do terreno baldio atrás da Escola Municipal Deasil Aires da Silva, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 375/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja realizada a manutenção e substituição da areia do Parquinho Infantil da Avenida Beira Rio, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 376/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando do mesmo que seja feita a complementação do asfalto nas ruas L4, L5 e L7 no Setor Alto da Colina.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 377/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando do mesmo que seja feita a limpeza urbana e abertura de Ruas do Setor São José.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 378/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando quebra molas na Rua NC 17, esquina com a Belarmino Prado Aires, próximo ao Colégio Alcides Rodrigues no Setor Nova Capital.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 379/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito uma reunião com os líderes espirituais evangélicos e católicos do Distrito de Luzimangues, para definição e regulamentação das áreas públicas utilizadas pelas igrejas.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 380/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano a instalação de 2 redutores de velocidade na Av. 02, atrás da Igreja Acácia sentido Luzimangues/Paraíso e outro em frente a loja de bicicletas.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 382/2021 - Requerimento
Ementa: Plotagem nos carros alugados ou de propriedade do município com a logomarca do município, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 383/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando realização de sessão itinerante desta casa de leis no Distrito de Luzimangues, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 384/2021 - Requerimento
Ementa: solicita que seja feito a patrolagem da estrada que liga a região Vale dos Mangues. (em caráter de urgência, urgentíssima).
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 385/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que seja feito dentro os termos técnicos e legais uma analise a possibilidade do município licitar empresa especializada na manutenção de serviços de iluminação pública para sede de Porto Nacional ou exclusivamente para atender o Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 386/2021 - Requerimento
Ementa: solicita que seja enviado a denúncia ao referido órgão competente: Ministério Público, ATR e A Secretaria de Infraestrutura/ Meio Ambiente do Município, para que seja tomadas as devidas providências contra a empresa concessionária Saneatins/BRK, responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto, que vem praticando crime contra o meio ambiente, no Ribeirão São João, próximo ao Ponto de Moto Taxi Central, onde a caixa de visita (bueiro) de esgoto extravasou e vazou para o Lago. ( em caráter de urgência, urgentíssima).
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 387/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando em caráter de urgência urgentíssima a situação administrativa que está sendo tomada em face da BRK, bem como cópias da documentação em razão do vazamento ocorrido na rede de esgoto da referida empresa.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 388/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando patrolamento das estradas do Assentamento PA Matão, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
ADAEL
Texto Original
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REQ 389/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando planilha com os valores pagos através de hora-extra aos servidores de todas as secretarias do município, no período de janeiro a maio do ano de 2020 e 2021, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
GEYLSON
Texto Original
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REQ 390/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a instalação de rede de energia elétrica na Rua Julieta Moraes, QD 14, Setor Guaxupé, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 391/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a implantação de um quebra-molas próximo a Igreja Avivamento da Fé, na Avenida Perimetral no Bairro Vila Operária, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 392/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a contratação de um Auxiliar de dentista no período noturno para UBS Brigadeiro Eduardo Gomes, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 393/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a criação de um calendário com as datas das entregas dos títulos de regularização dos setores de Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 394/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando construção de uma galeria no córrego Ponte Alta, região da Escola Brasil, TO-255, KM 18, entrada direita 1.600 (mil e seiscentos metros) e estrada de chão.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 395/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Farmácia de Unidade Mista do Distrito de Luzimangues funcione nos feriados e fins de semana.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 396/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a criação de um Auxílio Emergencial Municipal para os barraqueiros do Distrito de Luzimangues que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade em decorrência das ações municipais em combate a pandemia da COVID-19
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 397/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que molhe a rua da balsa, no Setor Alto da Colina.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 398/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a manutenção da quadra do CRAS do Setor Vila Nova, que seja colocado portão para acesso direto a quadra E, que as atividades sejam retomadas novamente, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 399/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário de Infraestrutura que seja feito um quebra-molas na Avenida Contorno Qd. 36 próximo ao Supermercado Rio Vermelho
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 401/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário de Infraestrutura que as obras da quadra de esportes do Setor Padre Luso sejam retomadas e concluídas.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 402/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja disponibilizado dois zeladores para cuidar da limpeza e manutenção do Parque Guariba.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 403/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a desaceleração e Iluminação da Avenida São Salvador no Setor Novo Planalto.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 404/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura que seja feita a manutenção das lâmpadas danificadas da Praça do Centenário.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 405/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de Condolências a família de AUGUSTO CÉSAR DO KATATAU, em virtude de seu falecimento.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 406/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a visibilidade de construção de um novo cemitério no município, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 410/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando regularização fundiária do Setor Granville.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 411/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura regularização Fundiária das chácaras 35 e 36 no reassentamento Luzimangues, as mesmas estão sob a Matricula nº R- 1-16.401, Área 39.171.34 M², Perímetro ( M) 983-36, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 412/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando instalação de um quebra-molas na Avenida A Lt. 51 Qd. 26, Jardim Europa, no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 413/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Presidente da Câmara que seja envido oficio ao representante da empresa SANCAR, para uma reunião, em data marcada por esta casa de leis, para discorrer sobre as taxas hoje cobradas pelas diárias dos veículos recolhidos no pátio da empresa em Porto Nacional, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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