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REQ 245/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeitoum Projeto de Lei e um estudo para socorrer empresas de Porto Nacional e principalmente pequenos empresários com um auxílio ou linha de credito a ser financiado pelo tesouro municipal ou no minimo um projeto que reduz os tributos, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 246/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado um oficio convidando aos seguintes orgaos BRK, Procon, MPE, Defensoria, ATR, Executivo, OAB e Meio ambiente para que sejam esclarecidos os seguintes pontos: falta de água no Distrito de Luzimangues; qualidade da prestação de serviço; multas aplicadas pela ATR, Procon e Sec. de Infraestrutura/Meio Ambiente em face a empresa fiscalizada (Saneatins BRK) nos últimos 5 anos.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 247/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Através da Secretária de Educação cópia do certame (processo de licitação) da contratação de veículo para distribuição de blocos de atividades em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 248/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretária de Infraestrutura explicação acerca das áreas nas proximidades do aeroporto de Porto, se a área pertence a União ou ao Município, se o uso da área for proveniente de doação quais sãos os critérios, sobre a extração de cascalho na referida área, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 249/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza ao redor da escola que está em construção no Setor Imperial.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 250/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretária Municipal de Saúde que encaminhe a gerente de imunização a Senhora Sirleide e a Diretora de vigilância sanitária a senhora Zenilde, para que apresentem através de data show planejamento, ações e todo controle de vacina da covid-19
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 251/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura asfalto na Rua Itapicuru, localizada no Setor Vila Nova
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 252/2021 - Requerimento
Ementa: Recapeamento asfáltico na Avenida Contorno, localizada no Setor Vila Nova.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 254/2021 - Requerimento
Ementa: Terraplanagem das Ruas do Setor Guaxupé
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 256/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada a Brk e aos seguinte os órgãos Ministério Público, ATR e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, denuncia contra a empresa BRK que vem praticando crime contra o Meio Ambiente no Ribeirão São João
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 257/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Estadual Zé Roberto, uma ambulância de suporte básico ( climatizada) para o município de Porto Nacional em especial a UPA eunidade Mista e Unidade Mista do Brigadeiro Eduardo Gomes
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 258/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura realização do serviço de aterro na galeria localizada no Assentamento Santa Fé
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 259/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura,que cobre a empresa responsável pela finalização da obra na Avenida Perimetral na qual faltam os retornos, e nas ruas 16, 59 e 61 do Bairro Brigadeiro Eduardo gomes faltam os meios fios
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 260/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e Secretaria de Infraestrutura que seja finalizada duplicação da Avenida Nacional, entre as ruas 09 e 11 do Setor Imperial
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 261/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito readequação da quadra de esportes do Bairro São Francisco (atrás do Colégio Marieta Pereira de Macedo) para um campo society e instalação de 2 vestiários e um bebedouro.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 262/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura a regularização Fundiária dos bairros Santa Rita de Cássia e Jornalista José Freire.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 263/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita do Poder Executivo apresentação do Plano Diretor do município de Porto Nacional-TO a esta augusta casa de leis, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
GEYLSON
Texto Original
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REQ 264/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito que seja feita a implantação de um quebra-molas no cruzamento Guanabara com a Rua Um no Bairro Novo Planalto.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 265/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização da pavimentação asfáltica na Avenida Jatobá, Distrito Luzimangues.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
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REQ 266/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização da pavimentação asfáltica no Setor Canto Grande.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 267/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano com urgência a instalação de redutores de velocidade no cruzamento entre a Avenida 10 e Residencial Laguna 03 próximo ao Super Box Aguiar.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 268/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando uma área de dois alqueires de terra para o parque agropecuário e vaquejada no Distrito de Luzimangues, a área será solicitada do remanescente do Projeto Reassentamento de Luzimangues.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 269/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito que seja recuperação das estradas vicinais dos Assentamentos Zé Pereira e Flor da Serra.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 271/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a reforma da quadra Poliesportiva Municipal localizada no Distrito da escola Brasil.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 272/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja realizada a aquisição de armamentos para os Guardas Municipais e que seja implantado o Projeto Guarda Quarteirão, em Porto Nacional – TO.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 273/2021 - Requerimento
Ementa: solicita que seja incluído nos grupos prioritários da vacinação contra o Covid-19, na fase de 1 de grupos prioritários como: Garis, Coveiros, Agentes Funerários e pacientes Oncológicos, pessoas com deficiência e pessoas em tratamento de Lúpus ou Hemodiálise em, Luzimangues e Porto Nacional. (em caráter de urgência urgentíssima)
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 274/2021 - Requerimento
Ementa: solicitando a roçagem da Rodovia Estadual TO 070, das margens entre o Trevo do Distrito de Nova Pinheirópolis, e Brejinho de Nazaré.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 275/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao Governador Carlesse e ao Dep. Estadual Toinho Andrade a implantação de Cursos da área Saúde , no Campus da UNITINS em Porto Nacional –TO.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 276/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano que seja feito o cascalhamento e patrolamento na Rua 26 e na Rua 28 no Setor Imperial.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 277/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Secretaria Municipal de Infraestrutura reforçando o Requerimento 21/2021 através deste, onde solicita que seja feiro um quebra -molas na Rua Hildebrando Rodrigues no Jardim Brasília, em frente à casa do Sr. Bonfim e da Dona Elvira.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 278/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita do Poder Executivo 6 ar condicionados, sendo 5 de 9.000 BTUs e 1 de 12000 BTUs, para atender ao CRAS do Distrito Luzimangues.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 279/2021 - Requerimento
Ementa: Convocando o responsável ou encarregado da empresa Tocantins Limpeza Pública, Locações e Serviços, o Senhor Célio Ribeiro de Oliveira a comparecer na Câmara para prestar esclarecimentos sobre o cronograma dos serviços de coleta e destinação dos resíduos sólidos gerados na cidade de Porto Nacional e Distritos de Pinheirópolis e Luzimangues.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 280/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita do Poder Executivo atráves da Secretaria do Meio Ambiente a realização de tudo de estudo de viabilidade para a criação de um PARQUE AMBIENTAL no que compreende a extensão de área onde fica localizado o LAGO AZUL.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 281/2021 - Requerimento
Ementa: Reunião com Secretario Municipal de Cultura e Turismo com representantes das áreas específicas onde será tratado o calendário anual das atividades culturais
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 282/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura serviço Tapa buraco na Rua Argemiro Pereira de Assunção no Setor Jardim América
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 283/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida 01 do Setor Village Morena que liga a TO 080 ao reassentamento Luzimangues.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 284/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Construção de uma Creche no Setor Vilage Morena no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
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REQ 285/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Construção de uma praça no Setor Vilage Morena no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
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REQ 286/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça um mutirão de limpeza e tirando todos entulhos existentes no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 287/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito recapeamento asfáltico ou tapa buracos nas ruas 1,2,3,5,6 e Avenida T1 do Setor São Francisco, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 288/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a construção de uma praça no Bairro Laguna I no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 290/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura informações acerca dos motivos os quais levaram à paralização ( há 6 anos) da obra do Posto de saúde em frente à ITPAC. Em caráter de Urgência.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 291/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura limpeza no setor Ypê, próximo a Igreja a ao Abrigo João XXIII, para atender os moradores remancentes da Pirraça.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 292/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Esclarecimentos sobre as providencias tomadas para regularizar as pendencias que impedem o prosseguimento e conclusão da obra, referente ao recapeamento das vias publicas urbanas de Porto Nacional, que se encontram paralisadas a mais de 120 dias com percentual de 42% de execução, em caráter de urgencia urgentissima
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 293/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Criação de balneário na (antiga draga), entre a chácara das freiras e o Setor Garcia, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
TEN. SALMON PUGAS
Texto Original
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REQ 294/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Presidente Sessão Solene referente ao mês maio amarelo.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 295/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito o patrulhamento nas estradas rurais no Reassentamento São Francisco.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
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REQ 296/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a realização da revitalização e implantação de uma academia ao ar livre na praça da juventude localizada ao lado da Escola Municipal Professora Lidiane Barbosa situada no Setor Parque da Liberdade ,em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 298/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que seja feito retomada da obra da Escola em construção no Setor Imperial. Em caráter de Urgência
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 299/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a limpeza urbana ao lado da Escola Fanny Macedo No setor Novo Planalto. Em caráter de Urgência
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
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