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REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito realização do recapeamento asfáltico e implantação de um bueiro para escoamento da água da nascente do Córrego Lages, as margens da Rua 08 do Setor Padre Luso, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito que cobre às operadoras, a melhoria de sinal de telefonia móvel do bairro Alto da Colina, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito retomada das obras de pavimentação asfáltica da Avenida São Salvador situada no Setor Novo Planalto, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
GUSTAVO DO MINI BOX
Texto Original
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que providencie a construção de pontes, galerias e bueiros nas regiões rurais da Água Morna e PA Capivara I.
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Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a doação de uma área no loteamento Riviera do Lago para a Faculdade Católica, com a finalidade de construção do posto de saúde (estágio) no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: solicita recuperação a extensão do projeto AMA para o Distrito de Luzimangues
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Através da Subprefeitura de Luzimangues mutirão de limpeza pública e instalação de luminárias na Vila Móia, em caráter de urgência urgentíssima.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
JOELMA DO LUZIMANGUES
Texto Original
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REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Através da Secretaria Municipal de Saúde reforma e ampliação da UBS de Serranópolis
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Curso de formação para Guardas Metropolitanos,
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito instalação da nomenclatura de identificação no prédio da Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito instalação da iluminação pública da rua que liga a Avenida Principal a Igreja Católica Santa Cruz, no Distrito de Luzimangues
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito, juntamente co m o gerente geral da matriz e ao Superitendente da Caixa banheiros químicos ao lado externo da Caixa Econômica Federal para atendimento da população, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 136/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura rReparos e tapa buracos na via e na esquina da mesma fazer um quebra mola com placa de sinalização, localizado na Rua 13 de Julho QD 13 LT 5, Alto da Colina
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, restauração, tapa buracos na via e melhorias para solução do alagamento na rua e nas casas dos moradores em virtude do período chuvoso, localizado na Rua 2 QD 2 Setor Novo Planalto.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 138/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura restauração, tapa buracos na via e implantação de poste de energia por haver somente um em toda a localidade, localizado na Rua 3 QD 12 LT 5 Casa 4, Setor Nacional.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 139/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a prefeito, ao governador e ao Dep. Antonio Andrade a implantação de Curso de Medicina outras graduações, na mesma em Porto Nacional.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 140/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura limpeza da área da praça em frente a Casa Tia Angelina (Abrigo dos Idosos) / Projeto para construção da praça de forma que possa servir tanto para os idosos do Tia Angelina como também a comunidade possam usufruir de um espaço saudável.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 141/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura E Produção que seja montado Programa de políticas de recursos hídricos para aquisição de uma maquina perfuratriz, afim de servir para construção de poços artesianos nas propriedades dos agricultores do município, como medida para suprir a falta de água ocasionada pela estiagem.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 142/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura e Produção manutenção das estradas e a construção de pontes para tendê-la a comunidade e os fazendeiros circunvizinho do Morro da Estrela.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 143/2021 - Requerimento
Ementa: Informações ao prefeito a respeito de quais critérios que estão sendo observados quanto ao adicional de insalubridade e de periculosidade dos servidores municipais e o quadro de quais estão inclusos nos itens citados.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 144/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura E Produção construção da base da caixa de água em caráter de urgência urgentíssima e também providencie compra da caixa de 5 mil litros para atender a comunidade morro da estrela e limpeza do poço existente.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 145/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Infraestrutura iluminação e Jardinagem na rotatória da cabeceira KM 16, na TO 348 sentido Barrolândia e da rotatória do trevo que dá acesso a Barrolândia e Paraíso em frente o Posto Figueredo em Luzimangues.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 146/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de MURETA DE PROTEÇÃO (guard rail), sendo 1 metro de altura, no encontro da Rua 20 com Avenida 1, no setor Tropical Palmas, próximo ao ponto que dá acesso a rodovia TO 050, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
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REQ 147/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Presidente da Câmara que coloque em pauta, para apreciação, o Projeto de Lei nº 055/2020, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica. (Loteamento Vila Luzimangues)” de autoria do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito que intermedie juntamente ao INCRA a regularização das parcelas dos projetos de assentamento.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 149/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Infraestrutura construção da Ponte sobre o Córrego Porteira na zona rural de Luzimangues. Em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 150/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Iluminação Pública na Agrovila no PA Capivara, Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 151/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e a Secretaria de Saúde confecção de máscaras para todos os servidores que trabalham na limpeza de rua, no AMA e na coleta de lixo / Escala de funcionários dividindo os mesmos em horários que não aglomerem . em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
JEFFERSON LOPES
Texto Original
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REQ 152/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Diretor do Hospital Regional de Porto Nacional Ronelson sobre: a situação da sala do raio x, data da ultima manutenção; números de leitos disponíveis para tratamento covid; numero de leitos ocupados por pessoas infectadas com covid; numero de respiradores mecânicos disponíveis por leito, forma de transparência (especie de veiculo) , em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
ROZÂNGELA MECENAS
Texto Original
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REQ 153/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário de Infraestrutura tapa buracos nas Ruas 13 de Julho, L 02 e L 04, todas no Setor Alto da Colina. Em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 154/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito reforma do telhado e dos banheiros, e a ampliação dos móveis (armários, computadores, mesas, etc.) da Escola Municipal Cabo Farias, no Setor Alto da Colina. Em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
FIRMINO ROCHA
Texto Original
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REQ 155/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito recuperação da estrada vicinal no assentamento Terra Prometida e os ramais de acesso as propriedades.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 156/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito reforço na fiscalização sobre as medidas de prevenção ao covid, no distrito de luzimangues, pelo menos aos finais de semana
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Através da Secretaria de Infraestrutura o encabeçamento da galeria do córrego presídio, na região dos Borges, em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
CHARLES SOUZA
Texto Original
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REQ 158/2021 - Requerimento
Ementa: Convoca secretário municipal de esportes Diógenes para apresentar seu plano de trabalho
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
PIM JÚNIOR
Texto Original
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REQ 159/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito roçagem da Agrovila, no Reassentamento PA Capivara, Distrito de Luzimangues
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 160/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito patrolamento das estradas vicinais no Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOÃO JUSTINO
Texto Original
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REQ 161/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura , projeto de inserção de placas de identificação nos assentamentos da Zona Rural, também encascalhar e patrolar as estradas dos assentamentos Santo Antônio, Bom Sucesso e demais em anexo, que se em encontra em situação de calamidade em virtude de período chuvoso.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 162/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura , que na entrada e nos principais atrativos turísticos da cidade um letreiro de identificação escrito #EU AMO PORTO NACIONAL.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura , esclarecimentos a respeito do contrato da empresa de serviços de coleta de lixo, Tocantins limpeza pública e locações e serviços. em caráter de urgência urgentíssima
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 164/2021 - Requerimento
Ementa: solicita ao prefeito e a Secretaria de Saúde esclarecimentos a respeito da contratação com a atual Empresa Especializada na Prestação de Serviços e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, aparelhos e instrumentos odontológicos em geral, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 165/2021 - Requerimento
Ementa: solicita esclarecimentos sobre despesas com combustível, custo dos carros alugados, contratos, nomeações e o valor da folha de pagamento, quais os benefícios que estão sendo repassados para os agricultores dessa secretaria desde o inicio do ano até o presente mês.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
TONY ANDRADE
Texto Original
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REQ 166/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito, quebra-molas na Rua Ponte Alta, no Setor Jardim Municipal, entre as Ruas Novo Acordo e Avenida Porto Nacional.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2021
Autor:
JANES CLEITON
Texto Original
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REQ 167/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Saúde contratação de novos agentes de saúde para o Distrito de Luzimangues.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
SOARES FILHO
Texto Original
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REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura a conclusão das obras do asfalto do Setor Novo Horizonte.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja instalado 2 quebra-molas na Av. Joaquim Aires.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feito 4 retornos na Avenida Erick Richardson, no Setor Nova Capital.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja implantado o asfalto no cruzamento da Rua 63 com a Avenida E (Avenida Principal do Setor Brigadeiro Eduardo Gomes).
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feita uma revitalização no canteiro e na praça que ficam localizadas na Avenida Contorno no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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REQ 175/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Secretário Municipal de Infraestrutura que seja feita uma reforma no espaço de convivência instalado em frente a Escola Estadual Carmênia Matos Maia, no setor Brigadeiro Eduardo Gomes.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
GILIAN FRAGA
Texto Original
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